quinta-feira, 21 de agosto de 2008

O LIVRE ARBÍTRIO E O VOTO

“O LIVRE ARBÍTRIO E O VOTO”

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

A transcrição de duas palestras sobre Livre- Arbítrio do padre jesuíta Werner Von Und Zur Muhlen, proferidas nos dias 29 de julho e 5 de agosto de 1919, aos Congregados Marianos do Colégio Anchieta de Porto Alegre, foi atualizada em 1970, pelo historiador Pe. Arthur Rabuske S.J., de saudosa memória, este que conheci pessoalmente em São Leopoldo – RS. Trata-se de um ensaio filosófico raro, que influenciou toda uma geração de líderes gaúchos. Passado quase um século, apresenta-se atualíssimo, como instrumento de análise da nossa realidade política. Tratando da “insuficiência da inteligência para determinar”, afirma o Pe. Werner, que é na inteligência que devemos primeiro procurar a força que seja capaz de determinar’ nossas escolhas. Entretanto, ensina que “... o ato livre tem ainda outros antecedentes: o costume que não quer sair do caminho trilhado, a paixão que quer arrastar para seus ídolos, a educação que nos formou assim como somos, as inclinações da vontade que gravitam em certa, determinada linha.” E arremata: “Mas estes antecedentes, qualquer que seja o ponto de onde partem, passam sempre pela inteligência, como as linhas ópticas pelo centro da pupila. E lá, na inteligência, são corrigidos os erros e exageros na apreciação do objeto.”

O exercício da inteligência, portanto, se constitui num valor que o eleitor não pode prescindir ao escolher seu candidato. Com relação aos sorrisos, tapinhas nas costas, churrasquinhos e conversas de “amiguinhos”, o eleitor deve perguntar à sua inteligência, se o simpático candidato, também lhe cumprimentava fora do período eleitoral. Como votar num candidato que do dia para a noite aparece em sua vida com afagos, mas que jamais desenvolveu qualquer trabalho em favor da comunidade? Os maus candidatos contam com a ausência de inteligência do eleitor e com o poder de persuasão na base da “amizade”, da simpatia, do churrasquinho.

Do longíguo ano de 1919, ensina o Pe. Werner, que “Pela vontade livre, as nossas ações são nossas no sentido mais sublime da palavra, pela vontade livre somos senhores de nós mesmos, por ela nós determinamos nossa vida e nossa sorte. Deus quis que o homem trabalhasse seu próprio destino, por isso deu-lhe a liberdade de escolher entre o bem e o mal, apesar de que esta liberdade traga a possibilidade de transgredir a lei.
A palavra liberdade tem encantos que nenhuma outra tem. Por causa da sua liberdade, cada homem não é apenas um ser gregário, um simples exemplar de um tipo comum, uma unidade entre milhares de outras iguais. Cada homem é, em conseqüência da sua liberdade, um indivíduo, tem suas feições próprias, é uma expressão personalizada, uma edição em separado e irreprodutível da idéia divina, é um caráter. Esta sua personalidade, o homem a mantém, desenvolve-a, eleva-a até a mais esmerada perfeição, pelo exercício da sua vontade, ou então a rejeita, deixa-a perecer, pela mesma vontade. O valor moral do homem, e com este sua sorte na eternidade, depende do exercício da sua livre vontade. Cada homem é o autor da sua sorte”. Traduzindo para os nossos dias: Cada eleitor, através do voto, é o autor da sorte ou da desgraça de seu município, Estado e país.

ASFALTO É OBRA PÚBLICA

ASFALTO É OBRA PÚBLICA

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com


O art. 145, III, da Constituição Federal, não revogou a necessidade de valorização imobiliária como requisito essencial à imposição da contribuição de melhoria. Todavia, há necessidade de demonstração específica da valorização imobiliária com a obra pública realizada, pois sem a valorização imobiliária, decorrente de obra pública, não há contribuição de melhoria, porque a hipótese de incidência desta é a valorização e a sua base de cálculo, é a diferença entre dois momentos: o anterior e posterior, vale dizer, o quantum da valorização imobiliária. Precedentes: stfrre 15.863 SP, RTJ 138/600 e 614, RE 634.0. Iob 10/94, pág. 190. Texto 17/46. (TJSC – AC 99.022926-2 – 2ª C.Cív. – Rel. Des. Anselmo Cerello – J. 21.09.2000).

Neste aspecto, o TAPR – AC 136869400 – (12265) – Pitanga – 3ª C.Cív. – Rel. Juiz Rogério Coelho – DJPR 03.12.1999, decidiu: " TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA – CUSTO DA OBRA – NULIDADE DO LANÇAMENTO APELAÇÃO PROVIDA – O lançamento efetuado com base no custo da obra em função da testada do imóvel beneficiado e absolutamente nulo, porquanto o fato gerador da contribuição de melhoria e a valorização imobiliária resultante da realização da obra pública. "

Não obstante, avança os entendimentos de que a cobrança de taxa de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA de vias públicas, é ilegal, independente delas valorizarem ou não os imóveis

Não é de agora que esse entendimento vem buscando espaço firme em decisões jurisprudenciais. Entendeu o TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, através do Acórdão nº 16566, que é favorável ao requerente Antonio Lopes de Londrina, PR., e que se recusou a pagar a taxa lançada pelo Serviço de Pavimentação de Londrina - PAVILON, pelo asfaltamento de rua defronte sua casa. O acórdão do TJPR diz, mais adiante, que : "... para a configuração de TAXA é necessário que o serviço se preste, individualmente, ao contribuinte, e não, indistintamente a toda a comunidade".

Em outro trecho, depois de citar a lei, segundo o qual será devida Contribuição de Melhoria, no caso de valorização de imóveis de propriedade privada, em virtude das seguintes obras públicas: Abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas, o acórdão lembra que.... " A nota distinta essencial entre a CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA e a TAXA é que a primeira está sempre vinculada a uma obra pública, ao passo que a segunda, se condiciona a um SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL".

"No caso em apreciação, o elemento predominante do fato gerador é uma OBRA PÚBLICA, ou seja, a pavimentação do trecho de estrada, que é a propriedade dos recorrentes". "Uma obra pública - continua o acórdão - quer resulte ou não de valorização da propriedade privada, será sempre OBRA PÚPLICA , dada a sua natureza e conceituação. Não é a valorização da propriedade atingida pelo empreendimento que o conceituará como obra ou não, como parece óbvio".

"A pavimentação, se dela não resulte valorização para a propriedade privada, não pode gerar a Contribuição de Melhoria, mas, por ser Obra Pública, e não Serviço, não pode sofrer incidência da Taxa. Seu custo, portanto, deve ser arcado por toda a coletividade, através dos impostos gerais" - frisa o acórdão.

Mais adiante, comenta que: "Muitos municípios, instituindo Taxas de Pavimentação, cobram (pretendem cobrar) por Obras Públicas, sem observar os preceitos legais ( ...... ). É irrelevante, outrossim, que a Lei Municipal denomine de serviço o que é, obra (....). O que não podem os Municípios é proceder em divergência com a Lei Federal".

Ora, o asfaltamento em ruas de municípios, salvo melhor juízo, é OBRA PÚBLICA imprescindível e harmônica com o NECESSÁRIO crescimento urbano da cidade e seus custos deveriam ser arcados EXCLUSIVAMENTE às custas do próprio Município.

“CANDIDATOS A PREFEITO E DIREITO URBANÍSTICO”

“CANDIDATOS A PREFEITO E DIREITO URBANÍSTICO”

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

O coordenador do curso de Direito Professor Jandir Schmidt, leciona com propriedade na UNC, a disciplina de “Direito Ambiental e Urbanístico”, através da qual, os alunos do curso de Direito passam a se familiarizar com os termos da Lei n. 10.257/2001 e da doutrina ambiental vigente no país. O Estatuto da Cidade, disciplina questões tais como, o Direito à terra urbana, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e serviços públicos, ao trabalho, e ao lazer para a presente e futuras gerações.

A lei adota como parâmetros: 1º - Ordenação e controle do uso do solo, para evitar utilização inadequada, deteriorização, poluição e degradação ambiental; 2º - Padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com a sustentabilidade ambiental, social e econômica; 3º - Proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico e arqueológico; 4º - Que normas ambientais sejam consideradas em todas as normas de urbanização, uso e ocupação do solo dos municípios;
O instrumento da política urbana adotada pela lei, determina como fundamento, a democracia da administração nos municípios através da gestão orçamentária participativa. O mais importante, a meu ver, é o disposto no § 3º do artigo 4º que determina que, os instrumentos que demandam dispêndio de recursos por parte do Poder Público municipal devam ser objeto de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil. A lei manda que a gestão orçamentária participativa inclua a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal. Entre as principais diretrizes, a mais importante, é a que exige, para qualquer atividade ou construção, o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

O EIV deve ser executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade, quanto à qualidade de vida da população. Sua realização é obrigatória, ou seja, sem ele o Município não pode expedir licenças ou autorizações para construção, ampliação ou funcionamento. De forma que, quando os candidatos apresentarem projetos e propostas, inclusive durante os debates, é de fundamental importância que sejam questionados quanto à viabilidade social, econômica e financeira e se a execução dos projetos se encontra dentro das normas obrigatórias do direito ambiental e urbanístico.

Seria do interesse dos eleitores, convidarem o professor e advogado Dr. Jandir Schmidt, para participar dos debates e questionamentos aos candidatos, sob as luzes da disciplina que tão bem leciona na UNC, pois respostas evasivas e apartadas do direito ambiental e urbanístico não são bem vindas. Aliás, candidato que tem planos para resolver todos os problemas, na ponta da língua, sem apontar a viabilidade financeira e ambiental, é golpista. Tentar enganar o eleitor com solução para tudo, quando nem o candidato sabe de onde virão os recursos, e muito menos se o que pretende fazer tem amparo na lei ambiental e urbanística, é estelionato político, imoral e ilegal.

“ABC PISCINA CLUBE E 29 DE JULHO: EXEMPLOS”

“ABC PISCINA CLUBE E 29 DE JULHO: EXEMPLOS”

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

Educação, postura na vida, honestidade e ética não são qualidades adquiridas em bancos de escola, em curso superior, de mestrado ou doutorado. Infelizmente, bandidos e cafajestes também freqüentam os bancos das faculdades, irradiando depois de formados, mau exemplo nas diversas áreas onde desenvolvem suas atividades. De regra, utilizam o instrumento do conhecimento, que na realidade é uma dádiva acumulada da sociedade ao longo dos séculos, e aproveitam para lograr o próximo e tirar o máximo de vantagem em detrimento da boa fé dos outros. Por culpa deles a sociedade sofre, na medida em que as instituições são contaminadas com seu agir pernicioso. As instituições públicas são as mais afetadas e a partir delas todas as outras, como a família ( pedra angular da sociedade ), as empresas, o sistema econômico e financeiro. Tirar vantagem a custa do coletivo, da comunidade, dos colegas, dos amigos, da família, dos instrumentos de poder e das instituições, fazem parte da ação básica destas pessoas que enlameiam a estrutura social.
Todavia, neste contexto, erguem-se pessoas e instituições sérias, vocacionadas para o bem, que não se corrompem. Verdadeiras ilhas de resistência moral e ética em meio a um mar de lama que envolve o país, dão o norte àqueles que desejam uma sociedade limpa e saudável. As igrejas em geral (católica, evangélicas, adventistas,etc ) através de seus líderes, padres, pastores e povo de fé, colaboram de forma extremamente positiva na construção de um mundo melhor.
No aniversário do município, o Clube 29 de Julho promoveu um jantar baile destinado exclusivamente aos seus sócios e a alguns convidados especiais, entre eles o prefeito municipal, os três candidatos a prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, um Magistrado e outras altas autoridades. Através de uma oração ecumênica, realizada por um padre católico e um pastor evangélico, associados do clube, que professam diversas fé, se irmanaram no propósito de prosseguir com seriedade, erigindo-se como um clube exemplar.
Para mudar o mundo, é necessário começar por si mesmo. Depois provocar mudanças na família, no ambiente de trabalho, nas escolas, nos Clubes, enfim nos meios de convivência mais próximos. Outro grande Clube que dá exemplo, cujo presidente Neri Menegatti é membro do Departamento de Controle Estatutário do Clube 29 de Julho, é a ABC Piscina Clube. Sua diretoria honesta e competente administra o clube com austeridade. Reformou com primor o salão social e agora amplia construções abrindo novo espaço cultural e de lazer fazendo da ABC, o maior e melhor clube da cidade.
Através de um conjunto de valores éticos, humanos e cristãos e com a Graça de Deus, o Grande Arquiteto do Universo, como se vê, em nossa sociedade ainda se encontram paradigmas que engrandecem e dão esperança de que o mundo possa ser menos agressivo e mais responsável e amoroso.

SE VOCE MUDA, TUDO MUDA

“SE VOCE MUDA, TUDO MUDA”

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

Bem aventurança, compaixão, êxtase, não se obtém em um sistema de crenças, estes que se alimentam de palavras, hipóteses e teorias incapazes de mudar o caráter de quem quer que seja. Qualquer esforço intelectual, sistemático na busca de Deus, me parece fadado a encobrir conveniências e aparências, incapazes de provocar o renascimento para uma nova vida. A graça e a paz acontecem espontaneamente sem ordens, imposições: não beba, não fume, não faça isso, não faça aquilo. Religiões que obrigam sua fé e impõe sua oração, esmagam e destroem sua essência, liberdade, dignidade e individualidade. Um sistema de crenças transforma você num prisioneiro, num escravo espiritual sem qualquer chance de libertação. Uma religião dogmática leva a psicose, neurose, esquizofrenia.

A festividade pós-batismo, de nossa filha, desconhecedora de doutrinas e aprendizados teológicos, que, aliás, jamais lhe ensinamos, me fez ver que, de fato, o encontro com Deus não pode ser intelectualizado e que Ele, vem espontaneamente, sem qualquer esforço. Basta ter um coração de criança, de pré-adolescente, cujo interior ainda não está contaminado e dispõe de espaço para Deus entrar.

O “Encontro com Deus”, o verdadeiro encontro com Ele, somente pode acontecer se você mudar e se libertar dos seus desejos, raivinhas, egoísmos, ouvidos atentos às fofocas, e se tornar completa e literalmente vazio. Como Deus pode entrar em seu interior se você já está lá ocupando o espaço com seus lixos, doutrinas, avareza, preconceito, julgamentos...?

Após a experiência com Deus, constatei que o seu coração pré-adolescente não abrigava mais a mesma menina. Vi em seus olhos um brilho intenso de pura beleza. Sua fala se tornou graciosa, seu ser transbordou equilíbrio e harmonia. Pura ilusão, conclui. Hipnose coletiva. Emoções superficiais, que já vão passar. Deparei-me nos dias que se seguiram, com um ser centrado, cujo comportamento exprimia algo muito além de qualquer expectativa.

Enfim, de onde vem este pulsar, esta canção, esta vivacidade, esta nova consciência que restaura vidas, famílias e a juventude? Nem pastor, padre, igreja ou religião, encontramos. Nenhuma moralidade, imposição, dogma, ficção, intimidação, medo do inferno, negócio, dominação ou exploração financeira. Mas, um tremendo e natural desabrochar de consciência espiritual. Um encanto espontâneo. Louvor e clareza de visão. A totalidade do Espírito Santo nos corações. Um movimento de retorno aos tempos dos primeiros cristãos.

Religiosidade viva, palpitante, esplendorosa e verdadeira, da mais profunda emoção. Na liberdade, individualidade e dignidade de cada homem e mulher. Diariamente, nos porões das casas, nas oficinas, garagens, salões de festas dos prédios de nossa cidade e de uma sociedade em transformação. No grupo dos doze e dos muitos que virão.

O ERRO DE ZONTA E SARETTA

“O ERRO DE ZONTA E SARETTA”

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

Pífio, fraco, uma vergonha. Deixou tudo a desejar o primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Concórdia, com abordagens sobre assuntos pessoais e pouco ou quase nada sobre projetos para o desenvolvimento do município. O candidato Luizinho patrocinou um episódio desconcertante, ao queixar-se, já na abertura do debate e, insistentemente, do fato de ter sido preterido por Neodi Saretta e Odacir Zonta, quando da indicação para ocupar uma vaga junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Esta postura, mais do que uma simples lembrança, já no primeiro debate, demonstrou que o candidato não esqueceu o episódio e guarda rancor do ocorrido. Senão como explicar tal abordagem, inútil e pessoal? Não percebeu o postulante, que a ausência de apoio de dois deputados de sua própria cidade, na realidade depõe muito mais contra si, do que contra seus pares, os quais, certamente, votaram de acordo com suas consciências?

Aliás, indicação política para membros do TCE se constitui numa excrescência, numa inversão de valores. Quem não sabe que muitos indicados, em que pese honestos, probos, sérios, etc., não têm qualquer condição ou preparo intelectual para assumir o cargo, o qual pode representar um presente em final de carreira política com aposentadoria gorda pelo resto da vida? Seria hipocrisia desconhecer o fato de que, assessores do TCE, técnicos extremamente bem preparados, colaboram de forma muito bem articulada e competente, com um ou outro conselheiro inapto para o cargo.

Embora não me refira ao candidato Luiz Suzim Marini, que soube como ninguém ser competente na vida pública, é lamentável que deixe aflorar sua frustração pessoal pela recusa de apoio de seus pares para o cargo de conselheiro. Como se vê, o mesmo guardou este fato durante todos estes anos, para agora, num momento importante para a democracia, ocupar espaço eleitoral com uma questão inútil e pessoal.

Indicações políticas para cargos públicos, em especial para o TCE, que tem a função e competência para julgar contas de municípios, autarquias, estatais, etc., deveriam ceder espaço para concursos públicos, através dos quais, assim como na magistratura, por exemplo, pudessem ser escolhidos candidatos aptos e apartados da paixão da política. Outras veleidades ocuparam o tempo do debate ocorrido na Rádio Rural, e nós, eleitores, ficamos a ver navios. Particularmente vi meu tempo, em horário nobre, de uma manhã de trabalho, se escoar por entre uma conversa, pretensamente chamada de “debate”, pouco proveitosa. No próximo debate esperamos exposição de projetos. Projetos, plano de governo, o que fazer para melhorar os serviços públicos, estes, que a exemplo do espaço ocupado nas rádios no horário eleitoral, também são pagos com dinheiro público.

“ CANAL EXTRAVASOR: PRIORIDADE OU ESTUPIDEZ ?”

“ CANAL EXTRAVASOR: PRIORIDADE OU ESTUPIDEZ ?”

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

Neodi Saretta publicou no “O Jornal” do dia 12/07/2008 um artigo intitulado “Combate aos alagamentos: o caminho certo”, no qual mostrou uma série de obras realizadas nos seus oito anos de governo e que foram importantes para evitar o agravamento das enchentes em Concórdia. Com isso, prova que esteve atento à solução do problema no decorrer do seu mandato. Portanto, havemos de convir, que não é verdade que, somente agora, ao final de oito anos, buscou solução para o caso.

Feita esta justa reparação, causou espanto a postura do engenheiro Nesio Tumelero, publicada no “O Jornal” de 05/07/2008, pág. 3, contrário ao necessário e imprescindível canal extravasor, já em sua primeira etapa de construção (“Não precisamos obra na Maruri”).

Segundo ele, abrir o canal extravassor seria uma “estupidez”, uma vez que, com a barragem de contenção, a água poderia ser aproveitada e “não ir embora”. Em artigo publicado no dia 12/07/08, voltou a criticar, segundo ele, o “erro básico de priorizarmos a abertura da Rua Dr. Maruri para sob a mesma, implantarmos um adicional ao Rio dos Queimados”, já que: “É desperdiço de água e de recursos priorizar a abertura de canais antes das obras de contenção”.

Todavia, na Câmara de Vereadores, no dia 19/09/2007, se referindo a enchente de 1983, afirmou que, dado a chuva continuada, naquela ocasião teria ocorrido um alagamento mesmo com a construção de barragem e que, talvez não desse para controlar a descarga de água. Segundo ele foi muita chuva: “É muita chuva em 1983. Não tem como controlar, é muito tempo, é muito volume de água. Por causa disso nos pegaria desprevenido, porque foi muita chuva”. E arrematou: “E o pior é que eu acho que ela de novo vai acontecer e nós estaremos atrasados”.

Certamente, diante da instabilidade climática do planeta, acontecerão outras enchentes, nas proporções, e até maiores, da ocorrida em 1983. E, frente a elas, a barragem de contenção será ineficaz (segundo o próprio Nésio Tumelero). É evidente, então, que o canal extravassor se constitui em obra prioritária para solução definitiva de enchentes de quaisquer proporções. Neodi Saretta foi atrás de recursos e começou as obras tão esperadas pela população. Será que, só porque é época de eleições vamos criticar como sendo estúpida, a prioridade que se dá a esta obra que resolve o problema definitivamente e que, portanto, é de altíssimo e inquestionável interesse público?

A propósito, na Câmara, na mesma palestra, Nésio Tumelero falou muito mais. Explicou qual a diferença entre um estadista e um político: “O bom político é aquele que sabe o que o povo quer. Se o povo não quer a barragem eu tenho que me colocar no lado das pessoas que não querem a barragem” (...) “porque você tem que atingir o teu objetivo, que é te eleger. O político ‘político’, ele se elege, mas depois ele faz aquilo que tem que ser feito e faz o povo dele entender o porquê.” (...) “A gente muitas vezes usa a política como voto, eu acho que eleição é na verdade um certificado de capacidade de fazer política, mas não é um certificado de poder administrar.” (Fonte: Anais da Câmara de Vereadores de Concórdia – SC– áudio a disposição do público).

THE BEATLES

“THE BEATLES”
Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

Cadência, ritmo, conteúdo forte, amor envolvente e intenso, de um tempo lindo que buscamos dentro de nosso passado, mas que insiste em se fazer presente, nos olhos de uma linda mulher, enquanto os Beatles, vivos, ainda cantam: “Feche os olhos e eu te beijarei, amanhã eu sentirei sua falta. Lembre que eu sempre continuarei verdadeiro. E, então, enquanto eu estou fora, te escreverei diariamente, e eu enviarei todo meu amor para você”( All my loving ).

Durante uma hora e meia, no Clube 29 de Julho, vivemos, no presente, com impressionante perfeição, momentos de um tempo que jamais chegará ao fim, porque está vivo dentro de cada um de nós. A extraordinária banda cover dos Beatles, excepcionalmente em nossa cidade graças a genialidade de Gustavo Muraski e a competência de Fábio Orlandini, foi um presente para Concórdia.

A emoção de Rogério Maurer e a alegria de Walkíria, na mesa ao lado, deram o tom dos sentimentos da platéia, embalada por “In My Life” de LennonMcCartney“: Há lugares que eu me lembro, por toda minha vida, entretanto alguns lugares mudaram. Alguns para sempre, não para melhor, alguns foram e alguns permanecem. Todos estes lugares tiveram seus momentos. Com os amantes e amigos. Eu ainda posso recordar. Alguns estão mortos e alguns estão vivendo. Na minha vida eu amei a todos eles. Mas de todos estes amigos e amantes, ninguém se compara a você. E estas recordações perdem seu significado, quando eu penso em amor como algo novo. Embora eu saiba que nunca perderei o seu afeto, para as pessoas e coisas que se foram, eu sei que eu pararei freqüentemente e pensarei neles. Na minha vida eu te amo mais do que tudo”

O desempenho desta maravilhosa banda, cantando “It”s Only Love: ”Eu me sinto bem quando vejo você passar, Meu... meu Deus! Quando você suspira meu corpo voa... Borboletas...”, me fez refletir sobre a atual realidade, após mais de quatro décadas do “tempo Beatles”.

Para onde foi nosso amor, nossa sensibilidade, nossos sentimentos de que tanto falam, com eloqüência, as letras das músicas dos Beatles? Ao nosso alcance a melhor tecnologia, informação e comunicação cibernética, jamais sonhada pela humanidade. Entretanto, no mundo tecno esquecemos o norte do coração e, por qualquer bobagem, pensamos em matar, destruir, descartar as pessoas que amamos como qualquer produto de consumo que, depois de usado, não serve mais. Nosso amor, nossa vida, a mulher que tanto amamos, não tem individualidade, sentimentos próprios e... Longe do jugo do lar, o apocalipse! Pouco importa se filhos entram em colapso, num trauma profundo e doloroso. Confundindo amor com posse, a pseudo intelectualidade de nossa época cria escândalos, ameaça de morte, de suicídio e provoca terror na família.

Para onde foi nosso suspiro, nossa capacidade de amar? Que contradição é essa, entre as mais lindas canções de amor e atitudes violentas, só porque o amor, enfim, acabou? Afinal, de que amor você pensava, exalava, falava, quando e enquanto ouvia os Beatles?

“Imagine, um mundo sem posses. Eu me surpreenderei se você conseguir. Sem necessidade de ganância ou fome. Uma irmandade entre os homens. Imagine todas as pessoas dividindo o mundo.”(John Lennon ). Imagine a mãe de seus filhos, sua amiga. Imagine amar sem condições. Que, “os Beatles”, voltem a Concórdia! Forever !

O ADEUS A SARETTA

“O ADEUS A SARETTA”

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com.

Parece prematuro tocar no assunto, mas, inexoravelmente, há menos de seis meses, depois de oito anos de mandato, Neodi Saretta deixará o cargo de prefeito. Assim como no Seminário, em que juntos estudamos, no partir dos ônibus, que estacionavam as 5:30 hs da madrugada, para levar os seminaristas de férias para casa, vamos, de forma pueril e poética, cantar: “ Adeus Irmão, tu vais partir, para longe deste lar, saudades mil irei sentir e por ti hei de rezar”. No dia 1º de janeiro de 2009, Saretta deixará como legado, uma administração que não foi perfeita. Infelizmente, poderia ter sido melhor no tocante a vários projetos que deveriam ter sido desenvolvidos e não foram. Outros se mostraram um desastre, como por exemplo, o caso do cemitério público que esbarrou em visíveis limites ambientais e que, por incrível que pareça, por mais necessário e urgente, não prosperou em outros terrenos mais adequados. O canal extravassor, uma obra necessária, somente ocupou a agenda do prefeito, depois de quase oito anos de mandato e várias enchentes e, justamente no período eleitoral, o que, sinceramente, é incompreensível. No tocante ao transporte público, o projeto existente deixa tudo a desejar. A ausência de resistência legal contra a alteração estatutária da UNC, já no início de seu mandato, a qual retirou do município o poder de indicar o presidente daquela instituição, cujo patrimônio originou-se do erário público, talvez tenha sido uma das maiores falhas da atual administração.

Na realidade, faltou ao prefeito, uma equipe técnica especializada, multidisciplinar, composta por um competente economista, um sociólogo e um conselho empresarial.

“Eu lido com a realidade” me disse alguém alhures. E se a vida não é feita somente de equívocos, erros, etc, porque somos falhos e humanos, adotando a realidade como parâmetro, havemos também de convir, que as falhas do governo Saretta foram pontuais e isoladas e que, as maiores virtudes deste memorável prefeito, nestes oito anos de administração, foram a austeridade e a honestidade. Quem tem um governo austero e honesto, o que mais há de desejar?

Em vários setores, esta administração deu uma lição histórica, a ser apreendida por todos quantos queiram a sucessão. A população decide, nos bairros, quais as obras mais urgentes, através do orçamento participativo. Asfalto novo por toda a cidade e bairros. Urbanização da Nova Brasília. O setor de licitações se houve com honestidade e competência. Maquinários e veículos novos, sempre foram comprados à vista e no dinheiro. Somente estes dois fatores trouxeram uma enorme economia, cujos recursos puderam ser investidos em educação e saúde. O prefeito recebeu o prêmio “Gestão de Responsabilidade Fiscal” e por duas vezes o prêmio “Prefeito Amigo das Crianças”, o que prova a firmeza de seu pulso quanto ao erário público e a clara opção pela educação de nossas crianças em escolas de altíssimo nível pedagógico.

Por tudo isso e, em que pese alguns sérios equívocos, que merecem ácida crítica, Neodi Saretta, mesmo antes de deixar o cargo, já deixa saudades àqueles que amam nossa terra: “Adeus Irmão, tu vais partir”. Mas volte logo.

POLITICAGEM. OLHO VIVO!

POLÍTICAGEM. OLHO VIVO!

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com.

Sob o título “Política sem teologia é puro negócio”, Leonardo Boff enfoca com propriedade, a postura ética, de credibilidade e seriedade de Marina Silva, solapada em seu trabalho em favor da preservação da floresta amazônica por poderosos grupos de interesse ligados à pecuária e ao agronegócio. No Ministério do Meio Ambiente elegeu o “cuidado ecológico em todas as instâncias do poder” contra o “crescimento retrógrado que visa a acumulação à custa da devastação da natureza e do aprofundamento das desigualdades sociais”. E é claro, ejetou-se do governo. Ocorre que, a base de tudo que ocorre de ruim na política e depois na administração pública, começa ainda nos períodos pré-eleitorais e eleitorais, com coligações espúrias entre partidos, apoios interesseiros, sempre com vistas a cargos pessoais que permitam maior poder sobre a máquina pública. Através de discursos medíocres, os políticos tentam convencer a mídia de que possuem projetos para satisfazer as necessidades do povo, todavia estão de olho nas suas próprias. Com o poder nas mãos, depois de eleitos, esquecem as suas promessas, porque na verdade, sendo pessoas sem caráter e egoístas, jamais tencionaram cumpri-las.

Prestemos atenção nos papos furados pré-eleitorais, especialmente dos articuladores políticos. Não estão eles, simplesmente atrás de poder? Procuremos vasculhar as ações judiciais em trâmite contra candidatos nos fóruns, tribunais e inquéritos criminais na polícia. Observemos a conduta dos inimigos históricos de ontem e amigos oportunistas de hoje. As florestas tropicais estão desaparecendo e seus filhos cada vez mais inalando dióxido de carbono. Quem são os responsáveis por tudo isso, senão os políticos? Sem discernimento, verdadeiros birutas, tornam a terra doente e vulnerável. Decidem por políticas públicas desastrosas e fecham os olhos para a morte que se aproxima das nações e das famílias. Todavia, se os políticos são os responsáveis, você, eleitor, é o culpado. Culpado quando credita o voto na urna ao churrasco de campanha, à tapinha nas costas, ao puxa-saquismo eleitoral.

Como você pode acreditar em acertos, coligações, candidaturas apartadas de projetos em favor da vida? Como você pode acreditar em política sem teologia e nas negociatas partidárias, cujos líderes possuem baixo coeficiente de inteligência e total desconhecimento teológico? Como você pode acreditar em políticos cujos ideais são uma ficção e cujas mentes retardadas não colocam projetos em favor da coletividade e da natureza, como parâmetro de conversação na hora de coligar?

O seu compromisso, eleitor, começa agora. Olho vivo nas coligações de conveniência, naqueles que tanto faz com tanto fez, coligar com este ou com aquele partido... Olho naqueles que pouco se importam com quem seja o companheiro ou o partido coligado. Olho nos astutos que colocam como centro de suas decisões pessoais e colegiadas, única e exclusivamente, a chance de vitória.

O futuro do planeta, de nossa cidade, de nossas famílias, de nossos filhos, caro leitor e eleitor, dependem deste olhar. Ore a Deus e peça a ele um olhar firme, sereno, crítico e inteligente para perceber que, sem teologia, isto é, sem compaixão, solidariedade, ética, projetos consistentes em favor do povo, a base das coligações e candidaturas, não passam de um puro negócio!

CANDIDATO SEM PROJETO ? SEM CHANCE !

CANDIDATO SEM PROJETO ? SEM CHANCE !

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

O fortalecimento do setor agropecuário deve ser meta prioritária de governos municipais conscientes e comprometidos com o desenvolvimento do país. Este fortalecimento deve ser buscado via aumento de produção e produtividade para se alcançar o pleno abastecimento do mercado interno e evitar a inflação, que sempre começa nos supermercados.
Os municípios deveriam adotar esta política como prioridade máxima, com duas finalidades: 1º) Tornar viável o fortalecimento de gêneros alimentícios a preços compatíveis com o poder aquisitivo do mercado consumidor; 2º ) Aumentar a oferta como meio de evitar o aumento de preços e fulminar a inflação, que está voltando.
É fundamental para o desenvolvimento de cada município estimular a industrialização dos produtos agropecuários, provocando com isto a agregação de valores aos produtos rurais. Em vista disto, a atividade agroindustrial é de suma importância para o desenvolvimento econômico, pois ocasiona o fortalecimento das microrregiões, a fixação do homem no campo e é também a atividade que gera mais renda e emprego com menor volume de investimento. Baseado nessas premissas, na década de 90, um prefeito da microrregião implementou intensa e inusitadamente uma série de projetos, que simplesmente até hoje servem de exemplo. Pensou, basicamente, num projeto de auto-suficiência alimentar com integração da agricultura. Para isso, implementou condomínios de inseminação artificial, projetos de piscicultura, avicultura, erva, uva (com a ajuda da Embrapa de Bento Gonçalves), incentivou a plantação do tomate, moranga cabutiá, cebola, pimentão e alho. Ele também centrou esforços na implantação da indústria caseira com micro unidades de alambiques, queijarias, e derivados de suínos.
Com uma visão ambientalista, preocupou-se com a proteção de fontes e nascentes, evitando que dejetos fossem lançados em lagos e rios e montou um projeto para o uso adequado dos dejetos, armazenagem e utilização correta na agricultura.
O jovem prefeito fez história e deu exemplo, quando implantou o Programa de Melhoria da Renda e Ajuste de Sistema de Produção tendo como pano de fundo a profissionalização agrícola e a correta idéia de que não adianta só produzir, é preciso saber o que e quando produzir.
Com uma visão empreendedora, ele continua a produzir idéias e projetos de desenvolvimento e surpreendeu com a proposta “Água da Chuva”, adotada pelo governo para subsidiar linhas de crédito especiais para a construção de sistemas de captação de água da chuva para suprir as necessidades de chiqueiros, aviários e residências. Trata-se de iniciativa ambiental e econômica de grande impacto que deve virar lei e estimular as administrações públicas em todo o país.
É necessário sensibilizar e motivar as lideranças políticas, empresariais, religiosas e outras entidades de apoio ao setor rural e agroindustrial. Para exemplos assim, que fortaleçam projetos que gerem emprego, aumentem a renda, interiorizem o desenvolvimento e protejam a natureza. Em época de campanha, preste atenção nos projetos dos candidatos, no que eles têm de concreto e viável para oferecer depois de eleitos.

ELEJA PARA PREFEITO: A POLÍTICA DO CHUTE

ELEJA PARA PREFEITO: A POLÍTICA DO CHUTE

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

Os candidatos a vários cargos públicos no país, assim como seus partidos, possuem dificuldades para apresentarem propostas metodologicamente corretas para a solução dos problemas sociais que afligem a população. Pela experiência e ouvindo vários segmentos representativos da sociedade, propõem projetos aqui e acolá. Algumas propostas são visivelmente corretas, como por exemplo, um hospital municipal ou pronto socorro público em cidades de médio porte para cima como é o caso de Concórdia. Outras propostas representam, apenas, as boas intenções dos candidatos. Mas, no fundo, mesmo as propostas sérias, carecem de uma visão metodológica coerente.

A única forma de propiciar um desenvolvimento adequado a médio e longo prazo é a implantação de um Banco de Dados Permanente, com informações qualificadas que permitam decisões rápidas e eficientes em escala global por parte dos empresários e do Poder Público.

Mais do que uma simples oferta de informações por setor da economia ou indicativos aleatórios de investimentos ou propostas empíricas (que pipocam em época de campanha) , o Banco de Dados constituir-se-ia numa estrutura fundamentada de Dados Primários, Secundários e Pesquisa de Campo, altamente qualificados de todos os setores sócio-econômicos.

É importantíssimo que o município, o comércio, a indústria, possuam um centro de informações sobre o mercado de insumos, mercado consumidor, arrecadação de tributos, etc, com a finalidade de disciplinar investimentos, aumentar o poder de barganha, diminuir custos e, obviamente, aumentar os lucros.

Outra proposta, intimamente ligada a do Banco de Dados, seria a implantação de Centrais de Compras Setorizadas. . O setor metal-mecânico, por exemplo, através de um trabalho de prospecção poderia detectar suas maiores dificuldades para a aquisição de chapas de aço e outros insumos e adquiri-los conjuntamente, numa perspectiva de economia em escala. Em Concórdia, por exemplo, a CECÓRDIA, que une mercados é um exemplo disso. Outros segmentos deveriam seguir este caminho, como por exemplo, o mercado de roupas feitas, atacadistas, agroindústrias, etc.

Por enquanto, infelizmente, os dados de que dispomos são deficientes e não atendem as necessidades da comunidade. A implantação de um Banco de Dados Sócio-Econômico, completo e dinâmico é de fundamental importância para projeção estatística e a adoção de projetos e propostas que solucionem problemas a curto, médio e longo prazo dos municípios e microrregiões.
Fora desta perspectiva, por exemplo, nossos pré-candidatos a prefeito Luiz Suzim Marini e João Girardi, em que pese eventual boa vontade e coerência com propostas afinadas com evidentes necessidades da comunidade, apresentarão, mais uma vez, e a partir deles todos os futuros candidatos, em cada santa eleição, propostas de campanha basicamente empíricas, na base do chute. Propostas que desacreditam o político e a própria política.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: MODELO ULTRAPASSADO.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: MODELO ULTRAPASSADO.

Cesar Techio
Economista – Advogado
techio@concordia.psi.br

Ensina o Professor ROQUE LAUSCHNER, Mestre e Doutor em Economia pela Universidade Gregoriana de Roma, que, os partidos políticos voltados para as comunidades e para os trabalhadores e os preocupados com a descentralização da administração pública, sentem a necessidade de uma administração eficiente do bem público. Com efeito, preconiza, a arrecadação de recursos das Prefeituras, Estado e União, com a finalidade de garantir acesso ao ensino, saúde, moradia, boas condições de transporte, etc, favorece, muitas vezes, o empreguismo, obras supérfluas com fins eleitoreiros. Desta maneira, recursos abundantes são administrados com ineficiência, a altos custos e com reduzida eficácia em função das necessidades.
Os PARTIDOS POLÍTICOS e as pessoas preocupadas com a eficácia dos recursos públicos ( GARANTIA DE MÁXIMA EFICIÊNCIA EM FUNÇÃO DE OBJETIVOS SOCIAIS ) podem optar pelos seguintes caminhos na Administração Pública: 1º) O MODELO TRADICIONAL, que adota alguns princípios de gestão cooperativa, com a finalidade de assegurar as DECISÕES AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, como por exemplo, o “Orçamento Participativo”, ou 2º) o MODELO COOPERATIVO, que entrega a administração total à comunidade com a fiscalização do Poder Público.
No último caso, a administração cabe ao PODER LEGISLATIVO e nunca ao PODER EXECUTIVO. Por outro lado, a participação do poder público jamais seria de um único partido. Será sempre do Partido da Situação e da Oposição ou, como ocorre na BÉLGICA, sempre de um representante de cada um dos três partidos principais.
Compromisso com um MODELO COOPERATIVO de GESTÃO PÚBLICA é tudo o que de melhor os eleitores de um município podem almejar. Dentro deste modelo as pessoas têm mais ânimo para aplicar seus recursos de poupanças, em setores produtivos, buscando elas mesmas, de maneira organizada e apelando para a criatividade, investir em setores que efetivamente promovam o crescimento das taxas de emprego e da renda per capita.
Isto porque, todo mundo sabe que não se devem esperar milagres da classe política, muito menos mendigar soluções do governo. Um verdadeiro desenvolvimento de uma região deve contemplar modelos cooperativos de gestão pública (onde o povo participa e manda de verdade) porque, o modelo tradicional de administração pública, onde só o Prefeito manda e desmanda, aliena os cidadãos que sempre são enganados com promessas nas campanhas eleitorais. O modelo cooperativo, tanto na esfera pública como na privada, torna tentadora a defesa de um novo programa político-social revestido da participação de todos os setores da sociedade, reformulando a relação sociedade-empresa, cidadãos-administração pública. Daí que, a participação do cidadão, em minúsculo percentual do chamado “orçamento participativo”, já deveria ter avançado muito mais, através da formação de grupos de interesses comunitários coesos, os quais, juntamente com as Associações Comerciais e Industriais, Sindicatos, Cooperativas, etc, participem diretamente no comando da Administração Pública e na realização dos serviços públic

VIOLÊNCIA, O QUE EU FAÇO CONTRA ELA?

VIOLÊNCIA, O QUE EU FAÇO CONTRA ELA? II

Cesar Techio
Economista – Advogado
techio@concordia.psi.br
Conclama à reflexão e a uma posição pessoal, a Editora Chefe deste jornal, ANALU SLONGO, em sua crônica de 12/04/08, sob o título em epígrafe, apontando a deficiência de políticas públicas de inclusão social, do que concluo que é a exclusão social e econômica e a desesperança de melhores dias, a maior causa geradora da violência. Na realidade o Estado não consegue mais realizar sua missão de desenvolvimento porque tem a frente políticos que não valem nada, eleitos pelo povo. Neste sentido, a imprensa tem tremenda responsabilidade na comunicação de interesse público, que estimule o debate, que tenha compromisso com a formação, a educação e a construção da cidadania.
É necessário uma imprensa que rivalize, confronte idéias, mostre a realidade dos desequilíbrios econômicos, da exclusão e marginalização social, que discuta mais, educação, saúde, direitos humanos, justiça social, relação Estado sociedade, decomposição dos eco-sistemas, poluição da água-solo-ar e da vida. Neste contexto, não existe conciliação com nada e com ninguém, porque o abraço dos opostos na cúpula desacredita o eleitor consciente e decepciona os que tem vergonha na cara. A imprensa tem que apontar as contradições das autoridades políticas e públicas e a decomposição de costumes e valores de que são portadores.
Defenestrar políticos safados, que não permanecem ao lado do povo, que não optam pelos pobres, interessados somente em si e no seu futuro é missão dos meios de comunicação conscientes, porquê: “Este país com sua instituição pertence ao povo, que nele mora. Quando estiver cansado do governo existente, deve poder sempre exercer o seu direito constitucional de censurá-lo ou o seu direito revolucionário de derrubá-lo”. (Abraham Lincoln).
Cristo dá o exemplo, quando não conciliou com os vendilhões do templo, colocando-os no seu devido lugar: “Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou há de odiar a um e Amar a outro, ou há de dedicar-se a um desprezar o outro. Não podeis servir a Deus e ao Diabo”. (Mt). A política perversa tem canalhas por trás que compram votos e iludem o eleitor na miséria. Então, é preciso que se resista à tentação das promessas convenientes, também como Jesus fez á proposta de Satanás, “Tudo isto te darei se prostrado me adorares”, Jesus respondeu, sem pestanejar: “Retira-te, Satanás” (Mt. 4.10).
Neste ponto, não só a imprensa, mas as Igrejas, todas elas, tem o dever, de, com o evangelho e a verdade, buscar a verdadeira conversão, que se afasta da fofoca, que não se vende, que não mata seus semelhantes pela ausência de amor, que não vende nem compra votos, que não prevarica, que não decide com lastro em sentimentos pessoais e egoístas. Conversão, Analu Slongo, conversão a Deus! Esta é a solução para acabar com a violência, nas suas mais visíveis e sutis formas.

“ROQUE LAUSCHER. SINTONIA COM DEUS”

“ROQUE LAUSCHER. SINTONIA COM DEUS”

Cesar Techio
Economista – Advogado
techio@concordia.psi.br

Quando “ Agribussines “ e “ agroindustria “ , eram palavras pouco conhecidas no mundo e, especialmente no terceiro mundo, no início da década de 70, o economista ROQUE LAUSCHNER já desenvolvia sua tese “ AGRO-INDUSTRIA Y DESARROLLO ECONOMICO “ com a qual obteve o título de Mestre em ciências Economicas pela UNIVERSIDADE DO CHILE (ESCOLATINA) e após alguns anos o título de Doutor pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE GREGORIANA, em Roma, o que lhe valeu o título de “ o papa da agroindustria “ entre os economistas latino-americanos.

Os princípios gerais que nortearam e deram consistência a sua pioneira tese, incluindo aí novos conceitos e indicativos para o desenvolvimento dos povos, através da agroindústria, cooperativismo e formas associativistas, como terceira via ideológica, projeto viável e consistente no resgate da dignidade do sêr humano, é ofertada, em síntese, em suas reflexões intituladas “ O HOMEM E O MODÊLO SÓCIO-ECONÔMICO “ , publicado pelos Estudos Leopoldenses da Universidade Vale do Rio dos Sinos — UNISINOS.

Neste magnífico ensaio, meu saudoso amigo e ex-Diretor, resume os tópicos que alicerçaram grande parte da sua linha de pesquisa e de suas ações em favor do desenvolvimento, especialmente de pessoas e grupos periféricos à realidade sócio-econômica e ainda sobre a posição do homem e das igrejas neste contexto.

Afirma, que: “Aquele que chega totalmente a si mesmo e se realiza autonomamente naquilo que ele próprio é e deve ser, partindo da afirmação do valor pessoal e limitado e imperfeito do outro realiza-se pela afirmação, em cada valor finito, do valor pessoal infinito e absoluto, chamado Deus, ou seja, alcança na entrega total ao outro, Deus como horizonte.”

E, todo aquele que alcança na entrega total ao outro, Deus como horizonte: “1º) Afirma Jesus Cristo que é a autocomunicação pessoal, existencial e histórica plena de Deus aos homens e a condição de possibilidade do amor humano existencial e histórico pleno para com Deus e, 2º) Afirma a participação num novo povo, chamado igreja, unidade radical da dimensão íntima e social da autocomunicação de Deus e da resposta concreta dos homens a Deus.”

Daí o compromisso moral e inalienável das igrejas, em serem “unidade radical da dimensão íntima e social da autocomunicação de Deus em cuja sede se verifica a resposta concreta dos homens a Ele.”

Lembrei-me, nestes tempos, então, da comunicação de Deus em Mt 5.44: “O certo é amar os inimigos, bendizer os que nos maldizem, fazer bem aos que nos odeiam e orar pelos que nos maltratam”. A mensagem evangélica serve também para as igrejas, e as que não caminham nesta direção não podem ser instrumento de comunicação de Deus, na medida em que não se sintonizam com a mensagem Dele e, consequentemente não permitem com que Ele se sintonize com os homens.

QUEM É SEU CANDIDATO A PREFEITO? O EXEMPLO DE RAULINO.

QUEM É SEU CANDIDATO A PREFEITO? O EXEMPLO DE RAULINO.

Cesar Techio
Fundador da Associação Italiana
techio@concordia.psi.br

RAULINO ULIANO, promotor, advogado, presidente da Associação Italiana, sem ser político, deixa lembranças pelas suas iniciativas de cidadania, entre elas: Curso de língua italiana, através do Centro de Cultura Italiana Paraná/Sta.Catarina; Instituição da semana do imigrante; 1ª, 2ª. 3ª FESTITÁLIA (1994, 1995 e 1997) no dia de aniversário do município com desfile de carros alegóricos; Escolha da rainha da Festitália, com participação de todos os Municípios da Região da Amauc; Fundação do grupo de danças folclóricas “II Tramonto”, que conquistou vários prêmios; Fundação de Associações Italianas nos Municípios de Seara, Ipumirim, Presidente Castelo Branco, Itá; Xavantina, Jaborá, Capinzal, Peritiba, São Lourenço do Oeste e lrani; Língua italiana no currículo de todas as Escolas Públicas Municipais; Monumento alusivo à imigração italiana, no coração da cidade, (projeto arquitetônico de Rudinei S. Dazzi) consistente em uma coluna, em estilo romano, sustentando um leão alado, símbolo da Região do Vêneto-ltália, contendo em sua base uma urna onde foram depositados dados históricos do Município, a qual só será reaberta quando o Município completar 90 anos, ou seja, no ano 2.024.

É da iniciativa de Raulino a construção do Pórtico na principal entrada da cidade com coluna em estilo romano com o leão do Vêneto (Região da Itália de onde vieram 99% dos imigrantes para o Sul do Brasil); Canal de TV para Concórdia da Rai International; Curso de formação de professores em língua italiana, na Universidade do Contestado, campus de Concórdia (Projeto Magister); Bolsa de estudos na área da agricultura em Verona, na Itália para jovens de Concórdia; Projeto de VITIVINICULTURA ou PROJETO UVA e Estação experimental objetivando despertar nos agricultores o interesse por essa cultura, como fonte de renda alternativa; Língua italiana nos Centros Educacionais do Bem Estar Social do Município; ESCOLA BILINGUE, aqui, como se a criança estivesse estudando na Itália, etc, entre outros tantos e tantos projetos implementados.

Por fim, nesta sexta-feira, 04/04/08 foi lançada a pedra fundamental de um Santuário em homenagem a Santa Augusta, no bairro Natureza. Sonho de RAULINO ULIANO, realizado após sua prematura e dolorosa morte.

Hoje, quando fixo os olhos no Leão alado, ali na pracinha, vejo nele meu amigo, forte, vivo, palpitante, postado no coração da cidade, como a lembrar aos políticos de plantão para que trabalhem pelo município como ele trabalhou: com humildade, silêncio e inteligência. Município do qual ele foi eleito cidadão de honra. Obrigado Raulino Uliano. Que Santa Augusta, a sua padroeira, nos proteja a todos.

CANAL EXTRAVASOR: ESTELIONATO POLÍTICO OU REALIDADE ?

Canal extravasor: estelionato político ou realidade ?

Cesar Techio
Economista – Advogado
techio@concordia.psi.br

No dia 25 de fevereiro de 1998, uma gravíssima enchente arrasou parte da cidade de Concórdia. Entre as causas, estavam o desvio do leito natural do rio, a construção do estreito canal de concreto, o crescimento urbano desordenado pelos morros e encostas com a construção de casas, apartamentos, ruas, asfaltamento, etc, sem qualquer infra-estrutura de escoamento pluvio/cloacal.

O fenômeno El Niño não se constituía em acontecimento imprevisível. Centenas de pessoas, apavoradas pelas previsões divulgadas em todos os meios de comunicação, assinaram um documento notificando, em agosto de 1997, o município sobre o iminente desastre.

Lembrei-me, nestes dias, então, da promessa de campanha a prefeito de 1992, escrita no plano de governo de um dos candidatos item 2: “Solução para o problema das enchentes do rio dos Queimados: 1 – Desobstrução dos pontos de estrangulamento do rio dos Queimados; 2 – Viabilizar a construção da barragem ou do canal extravasor ou de ambos”. Esta promessa foi a grande propulsora do voto de milhares de pessoas, que alçou ao poder o então candidato.

Ocorre que, pela atual interpretação doutrinária, legislativa e jurisprudencial, e pela maturidade do eleitor, promessas não cumpridas passaram a serem vistas como estelionato político. Todo mundo já sabe que o candidato não pode prometer o que não pode cumprir, ou melhor, deve ter o pejo de cumprir com as promessas depois de eleito, ou seja, deve fazer o que se propôs a fazer.

E mais, supõe-se a capacidade e consciência de quem promete, da possilibidade técnica e financeira para realização da promessa, incluindo aí a capacidade do erário público, a liberação de verbas por órgãos de desenvolvimento, etc.

Ante as promessas e planos não realizados no passado, será absolutamente inaceitável qualquer tipo de propaganda política ou de promessas, nestas eleições, com relação a futuras obras de contenção de enchentes. Caso contrário, vai ocorrer, com quem prometer e não cumprir, o que ocorreu numa certa eleição, em que o candidato mandou estampar, nos últimos dias de campanha, na capa de um jornal de nossa cidade, a sua fotografia e o slogan: “Vote em quem já provou que faz”.

Para uma cidade que tanto sofreu com o desastre das enchentes, a maioria do povo interpretou corretamente o convite e votou maciçamente... No outro candidato... Que foi eleito com 68,85% dos votos.

Por fim, neste mês de maio de 2008, o valor informado pelo município da pré-proposta para resolver o problema das enchentes em Concórdia, de R$ 22 milhões, não chega a ser expressivo, levando-se em conta as atuais tecnologias para a solução do problema. E pelo que se vê, o aceno para a solução chega mais uma vez em ano eleitoral.

Daí a pergunta que não cala: O movimento da atual administração para apresentar projeto de solução para enchentes será ensaio político em ano de eleição ou é pra valer? E mais: Por que tais obras, reconhecidamente imprescindíveis, foram deixadas para o final do segundo mandado do atual prefeito?

UNC: MUNICÍPIO, CADÊ VOCE?

UNC: MUNICÍPIO, CADÊ VOCE?

Cesar Techio
Economista – Advogado
techio@concordia.psi.br

Os concordienses e o povo irmão dos municípios vizinhos, somos todos devedores ao Município de Concórdia pelo patrimônio cultural, científico e moral que nos legou com a construção da universidade local, da qual, estudantes, filhos de nossas famílias, se alimentam intelectualmente. No alto do mirante da história e, percorrendo o tempo a jusante, constatamos o esforço gigantesco de muitas pessoas e políticos para edificar uma estrutura que permitisse obtermos autonomia regional universitária.
Em meio a turbidez de fatos que colocaram em risco a higidez sonhada, de uma fundação comprometida e voltada a vocação regional, inclusive com cursos harmonizados com nossas necessidades, se fez necessária intervenção judicial, a fim de preservar e resgatar o que é da própria comunidade, uma vez que o patrimônio foi doado com recursos públicos.
Daí, ser estarrecedor as denúncias, em meio a intervenção judicial, por parte de um grupo de funcionários, que, em ata transcreveram gravíssima postura por parte de autoridade administrativa da UNC, a gerar, por certo, um significativo passivo trabalhista, por assédio moral.
Mas o que mais chama a atenção, foi o conteúdo da ata da reunião, na qual aparecem acusações contra o Juiz local, (sabidamente operoso, rigoroso e sério), por omissão no trâmite de processo judicial que determinou a intervenção da universidade, e contra a empresa Sadia por servir de exemplo pedagógico na dureza com que trata seus funcionários. Sugere o gestor da UNC, que os funcionários, que há décadas prestam ou prestaram bons serviços a UNC, deveriam submeter-se a estagio na empresa Sadia para aprenderem o travo amargo de sua disciplina laboral.
Não bastassem estas denúncias, a atual administração quedou-se a um processo de UNIFICAÇÃO, o que, a toda vista, retira a autonomia local e destrói o projeto pensado e executado ao longo destes anos, por nossa gente.
O atual estatuto encontra-se “sub-judice”, com recente parecer favorável do Ministério Publico pela sua nulidade e ineficácia, de forma a convalidar o estatuto de 1997, pelo qual o MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA indicava lista tríplice para votação do Diretor Presidente.
Assim, é de se perguntar: Que unificação é esta que ignora o esforço histórico do município em criar uma universidade local e autônoma? Estes fatos, graves, trago-os à lume, para não ofender a severa exigência da verdade e para não ocultar o fato de que o projeto universitário foi criado e implantado com dinheiro público, do nosso município, motivo pelo qual este deveria assumir o controle administrativo da UNC, sob as luzes da lei de responsabilidade fiscal.
Entretanto e, infelizmente, o andar da carruagem desestimula, carece de alento para o porvir, estagna, estiola e fulmina o histórico esforço político e financeiro em favor de uma universidade com a face do nosso povo.

"LUIZINHO - O VELHO GUERREIRO"

“LUIZINHO – O VELHO GUERREIRO” –

Cesar Techio
Economista – Advogado
techio@concordia.psi.br


Jamais, na história política de Concórdia, estivemos tão bem em qualidade ética e de experiência de pré-candidatos a prefeito. O velho guerreiro vai entrar na disputa e ninguém pode fechar os olhos para a história deste grande homem, ex-prefeito por duas vezes, deputado estadual por duas vezes, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado e atual Secretário de Governo. Trata-se de um vasto currículo de toda uma vida dedicada às pessoas e em especial ao povo de Concórdia, que ele tanto ama. Desprezar, por motivos políticos, esta inatacável história de serviços prestados a comunidade, seria burrice e suicídio político certo. Não existe como não respeitar e até reverenciar a grandeza da história de Luiz Suzim Marini, que soube, como ninguém, acompanhar as mudanças sociais, econômicas e legais do nosso tempo e que hoje se apresenta como um político moderno, capaz e atualizado.

Do outro lado, pelo PT, um homem também inigualável e inatacável, quanto a postura ética, experiência e amor pela comunidade concordiense, João Girardi se apresenta como mais um guerreiro, na medida em que demonstrou nestes anos, como vereador e vice-prefeito, uma capacidade impar na busca do melhor para Concórdia. Além do mais, vem azeitado por uma administração comandada, por oito anos, pelo maior prefeito de nossa recente história, Neodi Saretta.

Girardi, obviamente, não é o Saretta. Tem luz própria. Mas certamente apresentará um projeto de continuidade de uma administração que deu certo.

Pelo nível dos pré-candidatos, duvido muito que haverá tentativas desonestas para vencer a eleição que se aproxima, com compras de votos, cestas básicas ou ataques pessoais. Aliás, o que um candidato poderia falar do outro, senão elogiar e agradecer o que cada um já fez pelo nosso povo?

Como se vê, a eleição vai se definir em cima de projetos sérios e viáveis, tanto no que diz respeito a futuras obras, investimentos em máquinas ( com pagamentos a vista de preferência ), na valorização do funcionalismo e na participação popular nas decisões ( a exemplo do orçamento participativo ).

O candidato que vier com blá blá blá, atacando a pessoa do oponente ou com manobras rasteiras, vai deixa o eleitor surpreso , porque o que se espera deles, é que aliem a experiência que possuem, a estrutura ética e moral com que caminharam até agora, com propostas firmes, inovadoras e de alto nível.

E que não venham, tão somente, lembrar e enaltecer o que já fizeram. O que nos interessa são projetos viáveis que atendam as necessidades da comunidade. O que tem eles a dizer, por exemplo, sobre reciclagem de lixo, transporte urbano articulado e eficiente, canal extravasor, modelos habitacionais, saúde pública (hospital público), etc, etc ? Que modelos eles possuem na cabeça, que permita de forma concreta melhorar a vida dos concordienses?

A DEUS O QUE É DE DEUS E AO PAPA...

A DEUS O QUE É DE DEUS E AO PAPA ...

Cesar Techio
Economista – Advogado
techio@concordia.psi.br


Tendo como pano de fundo a situação política, social, filosófica e religiosa do pós-guerra, um olhar sobre o passado oferece um panorama amplo de realizações dos frades da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, no sul do país e, em especial, no nosso município e micro-região. Qualquer um que estude a história de nosso povo ver-se-á introduzido na atmosfera que condicionou as iniciativas dos Franciscanos nessas dezenas de anos, os quais com suas atividades ocasionaram uma verdadeira mutação cultural em nossa região.

Exagero? Evidentemente que não. Basta dizer que milhares de candidatos à vida religiosa passaram pelos bancos dos seminários de Luzerna, Rio Negro, Ituporanga e Agudos - SP e depois voltaram para suas comunidades trazendo na bagagem um excelente nível cultural, irradiado nas estruturas institucionais onde vivem, a exemplo do nosso Prefeito Neodi Saretta.

Além de formar frades o objetivo dos franciscanos era e é o de formar cidadãos para a construção de um mundo melhor, tendo como parâmetro não somente o mero desenvolvimento econômico, nem a promoção da justiça social, através da transformação das estruturas políticas e econômicas, mas a verdade humana, integral, que fundamenta e finaliza todas as atividades de ordem científica, econômica, política e espiritual.

Orientavam e orientam seus alunos segundo os princípios do bem comum e da dignidade da pessoa humana, em vista de soluções justas, além de tecnicamente viáveis. Faziam e fazem despertar a consciência para a responsabilidade social, chamando a atenção para as exigências éticas de determinadas situações. A irradiação dos benefícios desta atividade na estrutura social da nossa região, é incalculável e inestimável. Outras atividades vieram a coroar o mérito destes abnegados padres, além da evangelização, como serviços sociais de diversas naturezas, ainda hoje intensamente desenvolvidos pelas paróquias franciscanas, como a pastoral da saúde comandada pelo meu ex-companheiro de seminário, o farmacêutico Frei Luis Toigo.

Dentro deste contexto histórico, entretanto, verificaram-se algumas situações que penalizaram o projeto sócio cultural franciscano na nossa região. O fechamento do saudoso Seminário de Rio Negro e o de Luzerna. Sementeiras fulminadas por sucessivos equívocos, contra uma fantástica iniciativa que visava, não somente a formação de padres e religiosos, mas de pessoas comprometidas com um cristianismo engajado, autêntico e humanista.

Por fim, a atual política da igreja católica, relativamente as vocações religiosas, tendo a frente o papa RATZINGER ( o mesmo que fulminou com o também concordiense Frei Leonardo Boff das fileiras franciscanas) na mesma linha de seu antecessor desestimula vocações e vai na contra-mão da história vocacional de nossa região.

“QUEM É SEU CANDIDATO A PREFEITO? I” – CANAL EXTRAVASOR

“QUEM É SEU CANDIDATO A PREFEITO? I” – CANAL EXTRAVASOR.

Cesar Techio
Economista – Advogado
techio@concordia.psi.br

Jose Olmi. O nome dele é José Olmi. Longe de mim copiar Diogo Mainardi (podcast revista Veja: http://veja.abril.com.br/idade/podcasts/mainardi/). Mas guarde bem este nome: Jose Olmi. Este empresário faz corar de vergonha os políticos concordienses que, ao longo destes anos lançaram-se a soluções paliativas para resolver o grave problema de enchentes da cidade. O Município tinha e tem em seus empoeirados arquivos e gavetas, vários estudos, que alertam para o perigo e apontam soluções. Não bastasse, a atual administração teve a coragem de mandar fazer mais um estudo sobre o tema, por R$ 178 mil paus. Mas inovou. Pelo menos foi a público, na pessoa de um Secretário admitir solenemente a necessidade de resolver de vez este problema catastrófico, através da construção de um canal extravasor, por baixo da rua Dr. Maruri. Na verdade enchentes nesta cidade de Concórdia eram tão previsíveis, em havendo precipitação acima da média, quanto o blá-blá-blá de todas as campanhas políticas, nas quais promessas viram estelionato político.
O estelionato tem fundamento, não só na preguiça, falta de visão, coragem, etc, mas nas desculpas de dificuldades financeiras e técnicas, afinal, o rio se deita e deleita em cada enchente acima de rochas, e cortá-las exigiria recursos vultuosos e tecnologia complexa a base de explosões, com risco as pessoas que moram em edifícios construídos sobre o mesmo.
Ocorre que o empresário Jose Olmi construiu e inaugura em breve, um fantástico edifício em concreto, vidro e alumínio, do qual cinco andares mergulham de escafandro para baixo do nível da rua, nos meandros de rochas vulcânicas, iguaizinhas as encontradas sob o leito do rio dos Queimados.
Como se vê, a iniciativa privada ( que trabalha com lucratividade, inteligência e eficiência ) mostrou que é lucrativo e viável tecnologicamente detonar e retirar toneladas de rochas vulcânicas bem no lado de um alto edifício de condomínio residencial, sem lhe causar um único arranhãozinho ou aos seus moradores.
Portanto, convenhamos construir um canal extravasor na rua Dr. Maruri, deve mesmo ser moleza para o Poder Público. É claro que é obra que fica enterrada. O que aparece na superfície são rastros de prejuízos e lágrimas, sempre que aparecem enchentes, causadas não pela chuva, mas pela omissão do poder público.
Eleitor: Cobre de seu candidato esta obra imprescindível e vital para a cidade. Se ele se fizer de desentendido, meta-lhe na cabeça dura o “Zeca Olmi” e mostre-lhe o caminho para casa.

QUEM É SEU CANDIDATO A PREFEITO? - HABITAÇÃO

QUEM É SEU CANDIDATO A PREFEITO? – HABITAÇÃO
Cesar Techio
Economista – Advogado
techio@concordia.psi.br

Ao ingressar no Centro de Documentação e Pesquisas – CEDOPE - da UNISINOS, em 1986, deparei-me com a implantação de um projeto habitacional, em andamento, numa vila pobre de Novo Hamburgo –RS, situada às margens do Rio dos Sinos. Outrora terras alagadas a cada enchente, tornaram-se seguras e habitáveis, depois que o Poder Público construiu barragens de contenção nas margens do rio e motivo de litígios violentos entre as famílias que ocuparam o espaço e os proprietários das terras.

O CEDOPE propôs a implantação de uma cooperativa, na qual mais de 540 ocupantes, todos com baixíssima renda, contribuiriam, mensalmente, com apenas 10% de um salário mínimo, para a compra das terras, em 14 anos. Aos valores de hoje, por exemplo, a cooperativa arrecadaria em torno de R$ 20.520,00, pagos todos meses aos proprietários das terras. O projeto de urbanismo ficou por conta da UNISINOS e a urbanização pelo município de Novo Hamburgo, sendo as casas construídas pelo regime de mutirão.

Na época, outros modelos habitacionais faziam sucesso, pelas mãos do CEDOPE/UNISINOS e, como economista vivenciei vários deles, acompanhando com vivo interesse, por exemplo, os projetos habitacionais sob regime de mutirão para Porto Alegre, a época sob o comando do PT.

Mas tarde, já em Concórdia, convidei um Secretário do Município, para, juntamente com um assessor, visitar estes projetos e aplica-los aqui. Ante o aceite e, com recursos do próprio bolso, levei o Secretário para conhecer os projetos, na UNISINOS, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Neste meio tempo, a advertência de Jesus, para não jogar pérolas aos porcos, fazia tabula rasa em meus ouvidos idealistas. Ingenuamente eu acreditava que se devia mesmo jogar pérolas aos porcos, pois elas “são muito mais para quem as dá, do que para quem as recebe.”

De tal forma que, mesmo advertido, me deparei jogando pérolas aos porcos, já que, nenhum daqueles fantásticos modelos foi aproveitado pelo município.

Modelos de desenvolvimento habitacional no sistema cooperativo, com baixo custo para a população de baixa renda, com casas dignas ( não pocilgas com materiais de baixa qualidade para pagar o resto da vida ) encontram-se para quem quiser ver, em vários cantos do país. A Administração Pública, nestes modelos, só precisa investir na organização, projetos, urbanização, etc., pois o investimento do empreendimento é realizado pela própria cooperativa, a qual se torna proprietária das terras, destinando a posse dos terrenos para os associados, evitando, assim, especulações imobiliárias depois do investimento pronto.


Eleitor: O seu voto é a sua pérola. O que você vai fazer com ele?

QUEM É SEU CANDIDATO A PREFEITO? – HONESTIDADE, COMPAIXÃO, ÉTICA...? III .

QUEM É SEU CANDIDATO A PREFEITO? – HONESTIDADE, COMPAIXÃO, ÉTICA...? III .

Cesar Techio
Economista – Advogado
techio@concordia.psi.br

Vagabundos, larápios, caras de pau, aproveitadores, toscos, lobos com pele de ovelha pronta para assaltar os cofres públicos. Eis o perfil da corja de candidatos que pululam a política brasileira. Exagero? Abra os jornais, ligue a televisão. Os políticos, são ambiciosos. Ambicionam o poder sobre os outros e, qualquer um que queira ser mais do que os outros deveria passar por um tratamento psicológico.

O outro lado da moeda, também existe e demonstra que políticos também podem ser humanos, na medida em que vislumbram na função pública uma atividade de serviço ao próximo, de reais possibilidades de colaborar para com que o mundo seja melhor. Existem candidatos que sabem, que a revolução política, social e econômica, não é possível sem que eles, antes sejam tomados por uma verdadeira transformação espiritual, pela qual, a honestidade, a ética, a compaixão pelos outros ( e não o poder sobre os outros ) sejam princípios de vida, aplicados no dia a dia da administração pública. Não podemos desprezar, em nosso meio, pessoas que a vida inteira demonstram este perfil, de seriedade, fidelidade a princípios de ordem moral e humana. Nada carismático, sem muita afeição a “tapinhas nas costas”, Ari Adamy aparece neste contexto, como exemplo histórico e inatacável de competência, sensibilidade frente as políticas públicas. É um grande exemplo de vida, dentre outros.

Daí não se entende, seja Ari Adamy preterido na lista petista para compor a majoritária ao lado de João Girardi, reconhecidamente um homem de qualidades cristãs. Sem desprezar os demais postulantes, que merecem reverências pelas qualidades que sempre demonstraram, na linha humanista a que me refiro, é bem de ver que diante da “lista fechada” de pré-candidatos ( veja a coluna de Paulo Gonçalves do dia 19/03/2008, neste jornal ), a coligação/parceria PT/PP, em Concórdia, talvez não seja mesmo pra - valer. Ou então, como desconhecer a aptidão humana, política e técnica de um dos maiores empresários desta cidade?



QUEM É SEU CANDIDATO A PREFEITO? – MAIS ÔNIBUS PARA A CIDADE. II .
Cesar Techio
Economista – Advogado
techio@concordia.psi.br

O sistema de transporte urbano de Curitiba é modelo para o mundo, como vim a saber já nos meus tempos de estudante, quando ancorei e permaneci naquela linda cidade, por dez anos. Atualmente são oferecidas linhas especiais ( por exemplo:“interhospitais” e “turismo” ), e linhas em direção para todos os pontos cardeais, em círculos, a começar por uma linha que circula só na área central e a partir daí, outras linhas que circundam a cidade. São os inter-bairros, em trajeto circular, através do qual o passageiro pode se deslocar de um bairro a outro sem ter que passar pelo centro da cidade. Existe também o “ligeirinho” que é uma espécie de ônibus executivo no qual o embarque e desembarque é realizado por uma rampa, que fica no lado esquerdo do veículo, dentro das estações tubo, acionada junto com a abertura das portas, com facilidade para deficientes. Você entra num ônibus, que transita em qualquer sentido e se desloca em várias direções, sem pagar mais do que uma passagem, pois as estações são interligadas. E não é só, os ônibus são articulados, alguns possuem vias especiais e, pasmem, microônibus circulam com ar condicionado. Conheça o sistema em http://www.onibusdecuritiba.com.br.

No entanto, infelizmente, parece que nossos administradores ( pretéritos e atuais ) ignoram a existência do modelo curitibano de transporte público, que é referência mundial.

Afinal, o caos que se verifica nesta cidade de Concórdia, com trânsito nervoso e excesso de veículos, pode ser, em parte, resolvido com o maior uso do transporte coletivo pela população. Bastaria implantar um sistema eficiente, de alto nível, com mini-estações, fechadas e interligadas, nos bairros e centro. Microônibus, com ar-condicionado, de meia em meia hora ( das 06:00 às 23:00 horas), três em linhas circulares e três em direção ao centro é uma opção viável e interessante. Na madrugada o sistema poderia funcionar com horário reduzido. A cidade cresceu e este sistema, além de ser viável economicamente, inclusive via concessão de serviços públicos às empresas privadas ( com geração de empregos, renda e tributos ) ajudaria a diminuir o excesso de veículos no centro da cidade. A transferência de pessoas para microônibus, conquanto que confortáveis, é uma opção inteligente, econômica e já vem tarde.

De forma que, se o seu candidato a prefeito não acreditar nesta idéia, tiver preguiça de fazer um bom diagnóstico a respeito do assunto e achar que o sistema só funciona em Curitiba... Mande-o ser candidato .... lá!