Cesar Techio
Economista – Advogado
Pouco importa quem vai ser o próximo prefeito de Concórdia. Pouco
importa qual a agremiação política vai sair vitoriosa nas eleições de 2016. O
que interessa para a sociedade concordiense, além de competência, seriedade,
honestidade e moralidade na condução da máquina pública, é equilíbrio e
responsabilidade fiscal nas contas do município. Os funcionários públicos
tiveram um ganho real de 8,33% nos últimos seis anos. Além disso, a partir de
2011, o Plano de Carreiras, Cargos e Salários atualizou a base salarial
equiparando-a ao mercado de trabalho, com uma correção acima de 30%. A cada 03
anos o salário dos servidores é corrigido cumulativamente em 7% e os
profissionais do magistério em 10%. Além de tudo isso, os servidores têm carga
horária diferenciada dos demais trabalhadores da iniciativa privada, de 35 a 40
horas semanais, afora a Licença-Prêmio de três meses a cada cinco anos
trabalhados. E, pasmem, a estabilidade garante a essa classe o privilégio
constitucional da estabilidade no emprego.
A funesta e gravíssima crise na qual mergulhou o Brasil, com inflação e
recessão econômica explosiva, além de gerar desemprego e desespero por todo o
país, também refletiu nas contas do município, o qual registrou déficit
orçamentário de cerca de R$ 2 milhões no primeiro trimestre deste ano de 2015.
Mesmo assim, o prefeito João Girardi encaminhou lei para repor em 100% da
inflação o repasse de 8,42%, para os servidores, os quais, apesar de todos os
ganhos e privilégios que possuem (comparativamente a iniciativa privada), ainda
querem mais 3% de aumento real sob ameaça de grave prejuízo à população que é
seu verdadeiro patrão.
O prefeito João Girardi afirma que se faz necessário manter uma gestão
responsável para não comprometer os demais serviços essenciais nas áreas da
saúde, educação, desenvolvimento social e obras de infraestrutura. Valorizou os
servidores até praticamente o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e não
poderá conceder novos aumentos, sob o risco de interromper a prestação de
serviços públicos, não fechar as contas no final do ano e ultrapassar o limite
legal e prudencial da folha de pagamento. Afora isso precisa contratar
servidores para a UPA 24h, Centros Municipais de Educação Infantil e tem a
obrigação de continuar a realizar obras públicas em favor dos concordienses.
Diante deste grave quadro, a postura de alguns funcionários públicos é
absolutamente repudiada pelo patrão povo, na medida em que existe um sentimento
generalizado de que o movimento possue matiz, gosto e cheiro político.
Entretanto, convém alertar aos futuros candidatos a prefeito, que a exigência
constitucional e legal para esse cargo é a de submissão a Lei de
Responsabilidade Fiscal e que a sociedade está muito atenta ao papel atualmente
desempenhado pelos atuais vereadores.
COMENT'ARIOS: Bom dia,
os servidores municipais apartir da entrada em vigor do Plano de Carreira não recebem mais 7% e sim 4% a cada três anos trabalhados e mesmo assim tem que ter horas de curso e ser um ótimo profissional.Pois somos avaliados pelo mesmo poder público que nos paga.
obs: não fiz greve.
Obrigada!
JUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS
