quinta-feira, 25 de junho de 2009

"EXPO RICA"

“EXPO RICA”

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

Expo Exploração é um rótulo muito apropriado para a atual realidade que se instalou no Parque de Exposições de Concórdia. Na praça de alimentação, um simples petisco de frango custa trinta e cinco reais, fora a gorjeta. No domingo, quem esperava degustar um bom churrasco ou uma alimentação do nível de restaurantes como o Bokitus, Santa Terezinha, São Roque, Vinte e Nove de Julho, Melão, Brasão, Fávero entre outros, aos preços módicos praticados nestes estabelecimentos, ficou a ver navio. Qualquer lanchinho, churrasquinho, tem preços estratosféricos, uma vergonha. Os estacionamentos particulares ao redor do Parque (não existe estacionamento público suficiente) cobram o milionário valor de dez reais por veículo. Aliás, todo o ano o Parque de Exposições parece virar uma zona de livre comércio, ou melhor, de livre exploração na qual o único proibido de entrar é o PROCON. Tal assertiva se justifica uma vez que os visitantes, ao passarem pelos portões de entrada, não deixam de serem consumidores e as transações de compra e venda dentro do Parque não se descaracterizam como atos de comércio.

Como pré-requisito para concessões públicas de espaço e utilização, os preços praticados pela venda de alimentos e diversões em geral destinados ao grande público, deveriam ser tabelados a preços normalmente praticados no mercado de Concórdia. Além disso, os valores fixados para locações de espaços, obrigatoriamente deveriam ser módicos e exclusivamente destinados aos nossos empreendedores. Originalmente, as exposições tinham como objetivo estimular negócios da nossa terra, valorizando empresas locais, priorizando a participação delas nos eventos. Isso tinha e tem razão de ser, na medida em que geram tributos, empregos e o dinheiro que arrecadam com a venda de produtos fica por aqui, dinamizando nosso desenvolvimento.

. Por isso, é de estranhar a ausência, por exemplo, de revendedores de veículos das marcas Chevrolet, Fiat, Volkswagen e Ford. São empresas que nasceram com a cidade, que sempre pagaram e pagam impostos e que geram empregos aqui. Volta e meia, expõem seus veículos nas ruas da cidade, de forma que é inaceitável não os tenham exposto nos espaços privilegiados da Expo Rica. Simples voltinha em brinquedos ultrapassados e antigos custa a fortuna de três reais. Não bastasse o preço exorbitante, a roda gigante, ultrapassada e do tempo da pedra, apresentou problemas. Após um estrondo, dela se desprendeu uma barra de ferro que só não atingiu a cabeça de uma criança devido a agilidade de seu pai que agarrou o artefato em tempo. A roda voltou a girar até outra barra se desprender, só parando após imediata interdição decorrente de denúncia que me obriguei a fazer. Preços compatíveis, somente pela espetacular apresentação do JOTA QUEST, uma banda bem comportada, com músicas e letras construtivas (nada de apologia a drogas). Entretanto, a permanência de pessoas, inclusive de fiscais, em pé na frente das cadeiras, impedindo aos pagantes de verem o show, deixou muito a desejar.

Sem afrontar a lei de responsabilidade fiscal, há urgente necessidade de se criar uma lei de proteção a nossa economia, respeitando e valorizando nossos empresários, criando mecanismos para que as riquezas geradas pela Expo permaneçam em Concórdia. Como resolver isso? Uma das alternativas seria conceder, permitir ou autorizar empresas, exclusivamente com sede no município, a assumirem com autonomia a realização do evento. Isso poderia ocorrer através do CDL, ACIC e/ou através de um pool ou associação de empresas. Enfim, é preciso popularizar os preços da Expo, retornando aos bons tempos em que a mesma valorizava os nossos interesses e comportava a participação efetiva de famílias e de suas crianças com menor poder aquisitivo. Congratulações: À segurança do Parque, efetuada pela gloriosa Polícia Militar de Concórdia sob o comando do respeitável Tenente Coronel Reinaldo Boldori e à ação de bravos policiais que não medem esforços no atendimento ao público de forma educada e competente. Pensamento da Semana: “Expo de Concórdia, para Concórdia e por Concórdia!”

quarta-feira, 17 de junho de 2009

QUANDO O DIABO É A VÍTIMA

QUANDO A VÍTIMA É O DIABO.
Cesar Techio Economista – Advogado
cesartechio@Yahoo.com.br
A transferência de responsabilidade por todas as besteiras, bobagens, ilicitudes, contravenções e crimes cometidos pelo ser humano, ao diabo, é mecanismo de defesa inaceitável. Estultice imaginar que interfira em nossas ações, decisivamente, a ponto de ser ele a força motriz que move o braço no assassinato, a boca nos impropérios, a mão nos roubos, o sexo no estupro, a parvoíce no trato e convivência social. É muito conveniente atribuirmos ao diabo (besta, belzebu, capeta, demônio, exu, lúcifer, satã, satanás, tinhoso, maligno, entre tantas denominações) a responsabilidade pelas nossas sacanagens, loucuras, bebedeiras, brigas, mau humor e desastres, enquanto pessoas dotadas de inteligência, visão, audição, fala e demais sentidos que nos permitem distinguir o certo do errado.
O direito natural, que dita que não é normal causar sofrimento, está insculpido no coração de homens e mulheres, desde o nascimento. Não há sequer necessidade de explicar que não se deve impingir dor ou ferir qualquer ser vivo. De tal sorte que se afigura surreal atribuir a uma entidade espiritual maligna, a responsabilidade pelas multifacetadas violências que povoam as relações humanas. Utilizar uma figura mística como agente dotado de poderes superiores, capaz de interferir na ação volitiva dos homens a ponto de caçar-lhes o livre arbítrio e, portanto, de agir por meio deles na criação do caos pessoal, familiar e social, é alimentar subsídios para a irresponsabilidade que destrói a vida das pessoas, fulmina a harmonia das famílias, inferniza a sociedade e lota os presídios. Crenças, doutrinas e teologias são válidas pelo conteúdo ético, princípios morais, cores humanistas e pedagógicas de que são portadoras. Mas, responsabilizar o demônio por absolutamente tudo o que ocorre de errado na vida, é um equívoco que ultrapassa o bom senso e envergonha aos que tem o mínimo de juízo. Sob as luzes do iluminismo, do positivismo e do antropocentrismo, o diabo chega a figurar como vítima da covardia e oportunismo secular de homens e mulheres, os quais, sem a menor parcimônia, lhe atribuem toda a culpa pelas próprias mazelas, contradições e impossibilidades de serem filhos respeitosos, pais responsáveis, amigos leais, esposas recatadas, trabalhadores esforçados, empregados obedientes, patrões justos, cidadãos patriotas e políticos honestos.
NUNES PEDRO, (“in” Dicionário de Tecnologia Jurídica) define a vontade, como “poder irredutível, faculdade que tem o homem de querer, de se determinar espontaneamente a uma ação ou omissão, após reflexão. Exercício desse poder. Energia que domina e dirige nossas idéias. Livre disposição do espírito para deliberar e agir por si mesmo”. Privilegiar a razão como base de todo o conhecimento, em Renè Descartes, foi o primeiro passo para tirar o homem das trevas da ignorância e, a partir daí, o iluminismo firma a experiência, a razão e o método científico como únicas formas de obtenção do conhecimento, colocando o homem como centro do universo.
O que importa, sob o tema “vitimologia”, objeto destas breves reflexões desdobradas na trilogia “Quando a vítima é o homem”, “Quando a vítima é o diabo” e em terceiro título inédito (ainda no prelo de minhas elucubrações), é o fato incontestável, de que cada pessoa, além de ser agente e de sua própria história, é a única responsável pelos seus próprios atos, sendo defeso transferir a terceiros a responsabilidade pelas próprias ações. Neste contexto, o diabo nada mais é do que um “bode-expiatório”, verdadeira vítima de uma mitologia cômoda e de uma teologia que precisa ser reestudada sob a ótica da intransferibilidade da responsabilidade pelos atos pessoais que pesa sobre a cabeça de cada homem e de cada mulher. Pensamento da semana: "O diabo pode até ser o culpado, mas quem paga o pato é você."

quarta-feira, 10 de junho de 2009

QUANDO A VÍTIMA É O HOMEM

”QUANDO A VÍTIMA É O HOMEM”
Cesar Techio Economista – Advogado
Rua Dr. Maruri, 730 – 89700-00 Concórdia – SC cesartechio@Yahoo.com.br
“Bate seu covarde!”; “Atira se você é homem!”; “Incompetente, burro, pobretão!” A Lei Maria da Penha despontou em nosso meio como instrumento judicial de defesa eficaz e urgente em favor da mulher contra agressões masculinas. Nesta, machões ferozes se deparam com intransponível barreira às suas agressões compulsivas. Muito se tem discutido, todavia, sobre a inconstitucionalidade da lei, uma vez que contempla tão somente direito da mulher apreciado em cognição judicial sumária, instantânea, que desemboca irremediavelmente em decisão liminar, “inaudita altera pars”, ou seja, sem ouvir o acusado. Basta a mulher dar queixa na delegacia, para o marido mergulhar de escafandro no “olho da rua”, senão para trás das grades, tendo sobre sua cabeça o peso de acusações virulentas acolhidas de plano pelo Juiz. O juízo é de precaução, para salvaguardar suposto atentado contra a integridade física da mulher. Discute-se, depois, se a medida foi acertada ou não, através da defesa do acusado, já defenestrado da convivência conjugal. O que a lei, sua interpretação e aplicação não consideram, é a personalidade da vítima, sua inter-relação com o acusado, sua inclinação consciente ou subconsciente de fazer-se vítima, sua receptividade à violência, sua tendenciosidade a provocar situações de agressão.
O que está por trás da atitude violenta, do desamor, do ódio latente do agressor, senão uma atitude matreira, esperta, psicológica e emocionalmente bem preparada da mulher? Não se diz que por trás de todo grande homem sempre existe uma grande mulher? Ora, então é lógico pensar, que por trás de todo grande agressor também sempre existe uma grande agressora. E não raras vezes, mais violenta do que o homem, pois é sabido o quanto a mulher, dotada de faculdades excepcionais, inclusive quanto à resistência física e emocional, também é sumamente inteligente e sabe, muito bem, tramar, ofender, agredir, trair sem ser notada e desnudada a sua capacidade de interferir na ação do homem de fazer a violência que a agride. A idéia aqui é a de avaliarmos, sem “machismos” ou “feminismos” em que grau e intensidade as atitudes e o poder de manipulação da vítima-mulher agem sobre as ações do agressor.
É claro que não podemos ignorar que a igualdade constitucional entre homens e mulheres também deve respeitar a diversidade e o direito à diferença, haja vista a evidente vulnerabilidade social destas. Dentro deste espírito, ao enfrentar a violência masculina de forma desproporcional, a lei parece se firmar, na realidade, como instrumento ético de concretização da igualdade material entre homens e mulheres, conferindo efetividade à vontade constitucional inspirada em princípios éticos compensatórios. Mas, este não é o ponto a que se propõe essa breve reflexão, senão a análise da problemática sob as luzes do comportamento da mulher, que aponta para suas terríveis, insistentes e camufladas provocações, muitas vezes responsáveis pela violência que a atinge e estoura com a vida conjugal. Advogados, juízes, promotores, testemunhas, operadores do direito, jamais saberemos o verdadeiro responsável pelas palavrinhas de desamor, indiferenças do dia a dia, humilhações, exigências despropositadas e comparações desairosas que acontecem na privacidade dos lares, durante anos, e que explode em violência pública que culmina em divórcio e muitas vezes em prisão. A lei não considera, infelizmente, aspectos ligados a vitimologia, quando se sabe que, não raras vezes, em que pese o homem transtornado segurar a arma, é ela, mulher, quem puxa o gatilho da violência que destrói sua própria vida e a da sua família. Pensamento da semana: “A moeda tem dois lados.”

quarta-feira, 3 de junho de 2009

DOS PÚLPITOS PARA A VIDA PÚBLICA

“DOS PÚLPITOS PARA A VIDA PÚBLICA”
Cesar Techio
Economista – Advogado - cesartechio@Yahoo.com.br
Nossas secretas e insofismáveis introspecções somente a nós pertencem. Nada melhor do que o silêncio, quebrado por encantadores louvores, para inspirar nosso amor por Deus, pelos semelhantes e pela pátria. Acuradas reflexões trazem à luz a realidade do dia, mês, ano que passou e o que está no porvir. Lançando um olhar sobre esses nossos tempos, sinto que perdemos grandes oportunidades para mudarmos a política e os políticos deste país. A mediocridade da politicalha que coloca acima dos interesses nacionais, o interesse dos próprios políticos, está a exigir mais coragem dos homens de bem, dos cidadãos compromissados com a ética e com o bem comum. Estes homens, de conduta irrepreensível e de postura moral inflexível, ao se fazerem ausentes do cenário da política, deixam sempre um vazio inexplicável, pois eles, baluartes da decência (refiro-me, desta feita, aos comprometidos com a doutrina cristã e com o Evangelho de Jesus), são o antídoto contra a indiferença dos governantes e políticos que caminham na direção oposta aos interesses sociais. Dos púlpitos das igrejas, é hora de descerem para a tribuna da vida pública, pois é urgentíssimo e necessário construirmos um Estado verdadeiramente capaz de prover com eficiência a saúde, educação, habitação e segurança pública, sem demagogias ou desvios éticos. Moralizar as finanças públicas, modernizar a economia e concretizar os princípios constitucionais em favor da dignidade dos cidadãos, deve ser compromisso inalienável de todos cristãos, em especial de líderes cristãos sintonizados com os ensinamentos de Jesus. Estes possuem o dever de se postarem ao lado dos anseios e inquietações do povo por conduta ética, moralização e transparência na política.
Se as mensagens do Velho e Novo Testamento causam contrariedade e fulminam, com veemência, os pontos podres da nossa organização política e social, nada mais eloqüente do que, destemidos líderes cristãos ampliem suas pregações para além dos cancelos das igrejas, em ação destemida na defesa da moralização da política, em favor da qual não se pode capitular.
Pelos itinerários inférteis da política suja, pelos conchavos que escamoteiam falcatruas que diariamente causam escândalos, que detonam o Parlamento e que comprometem as instituições e o Estado Democrático de Direito, clama o povo por homens ligados a palavra de Jesus, para que, com a mesma firmeza e lucidez com que pregam as prerrogativas do Evangelho do alto dos púlpitos das igrejas, também as façam valer do alto das tribunas da política. É preciso afrontar políticos desonestos de forma eficaz e definitiva. E isso só se faz substituindo-os por homens que possuam o dom da profecia e da coerência bíblica. Não só arrostá-los, de dedo em riste, mostrando com coragem e publicamente aos fiéis suas corruptelas, infidelidades e roubos, mas, substituindo-os, de uma vez por todas, em época de eleição! De uma introspecção na calada da noite, a exortação: “Pregadores, hasteiem a bandeira do Evangelho e mudem os políticos e a política do meu país. Pensamento da Semana: “Os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por quê? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendam; e são finalmente seus companheiros porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo”, Pe. Vieira, 1655.