MOVIMENTOS: PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

                     Cesar Techio - Economista – Advogado

   cesartechio@gmail.com

        

            

            Os movimentos de rua espalhados por todo o Brasil apresentam demandas particulares e isoladas contra a carestia de vida; a inflação que inviabiliza a sobrevivência; a precariedade do acesso a bens e serviços; a corrupção sempre presente no sistema político brasileiro; a concentração de poder econômico e financeiro versus a pobreza das massas; a proverbial capacidade de mentir dos políticos; o sistema capitalista não distributivo de renda e propriedade, entre outros. A demanda pela diminuição do valor de passagens de ônibus, transformada em luta pelo transporte público gratuito, de qualidade e contra o gigantesco lucro das empresas que prestam este serviço na forma de concessão, foi apenas o início de um movimento que estabeleceu um novo espaço para múltiplas e diferentes demandas. O movimento cresceu através de demandas heterogêneas, diferentes, que se identificam uma com as outras formando uma onda crescente de descontentamento: o sem teto se identifica com o agricultor explorado, este com o professor aviltado no salário e assim por diante.  

            A partir deste momento, em que se instala uma crise identificada com uma corrente contínua de várias demandas por cidadania, o discurso deixa de pertencer a um segmento e passa a ser expressão de todas as situações vivenciadas por todos os cidadãos. O movimento também possui caráter independente, de natureza civil, com sua própria forma, com seu próprio sistema de referências, apartado dos políticos e dos partidos políticos. Aparentemente surgiu sem lideranças específicas. Alguns jovens apareceram saindo do encontro com a Presidente da República na condição de responsáveis pelos movimentos nas grandes capitais. Mesmo diante da proposta de reforma política, ao sair do encontro reafirmaram uma completa emancipação em relação às leis e estruturas do sistema de direito estabelecido, o que, a primeira vista faz parecer que o movimento nacional se alimenta por critérios cegos ou por ausência de critério.

            O certo é que as massas tem personalidade distinta da de seus componentes e a emancipação do movimento de demandas proporcionado por elas não tem projetos concretos de construção de políticas públicas. José Renato Soethe, em artigo publicado na rede social Facebook constata que as ideias e proposições dos protestos de rua precisam ser organizadas: “Mas, como organizá-las? Para isto, talvez, a pergunta metodológica é a de como melhor organizar estas manifestações. A possibilidade de uma melhor organização das ideias, proposições e demandas depende de uma melhor organização das manifestações. Como transformar estas contribuições em canais de construção de políticas públicas? Alguém tem alguma contribuição acerca disto? Eu tenho...”. Então, resta aguardar a urgente contribuição do professor da Unisinos, uma vez que a emancipação do movimento sem sujeito, nome ou projeto parece ser "responsabilidade" do outro, da massa abstrata que caminha pelas ruas empunhando palavras de ordem no âmbito da subjetividade e, com efeitos colaterais indesejados por ela mesma, de quebra-quebra, desordem e desorganização.

            Pensamento da semana: Parabéns a Everson Durgante e a juventude “VemPraRua” pelo movimento pacífico e propositivo de Concórdia. 

PSEUDOS DEMOCRATAS. COVARDES

PSEUDOS DEMOCRATAS. COVARDES. 

Vândalos e vagabundos envergonham a maioria da nação que participam em clima de civilidade, civismo e patriotismo dos movimentos de rua no Brasil.
Os manifestantes devem se afastar destes cacos, desclassificados, assaltantes e BANDIDOS que se aproveitam e se infiltram dos movimentos pacíficos e democráticos.
O direito de ir e vir deve ser de todos, dos manifestantes e dos que não se manifestam, pois a democracia implica em entender que o  MEU DIREITO, TERMINA ONDE COMEÇA O DIREITO DO OUTRO.  O DIREITO DE IR E VIR DOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM EM VEÍCULOS AUTOMOTORES TAMBÉM DEVE SER RESPEITADO.

VIVA O BRASIL. VIVA O MINISTÉRIO PÚBLICO. ABAIXO A PEC 37!!!!
VIVA O PODER JUDICIÁRIO, ILHA DE RESISTÊNCIA MORAL E CÍVICA DA NAÇÃO.

VIVA OS BONS REPRESENTANTES DO POVO, OS QUE AMAM E RESPEITAM O POVO SOFRIDO QUE OS ELEGERAM.

VIVA A ORDEM!

VIVA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO!

VIVA O DIREITO!

VIVA A JUSTIÇA!

VIVA O SISTEMA DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

VIVA OS MANIFESTANTES DE RUAS.

CADEIA PARA VÂNDALOS E VAGABUNDOS!!!!!!!!!!!!!!!!

CANTEIRO DE OBRAS

                     Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

           

         Uma organização que envolve estudos técnicos e participação intensa das lideranças políticas, empresariais, sindicais, religiosas e forças vivas da sociedade, permitiu trazer a lume o primeiro vislumbre de como será o futuro do município de Concórdia, com o livro “Concórdia 2030”.  A partir deste primeiro passo visionário, aliado ao plano de governo apresentado nas eleições municipais de 2012 e ao que foi decidido na 4ª Conferência da Cidade e no 2º Congresso Municipal, o “Avança Concórdia”, lançado em 18/06/2013, prevê investimentos na ordem de 80 milhões de reais sob o comando do Município e visa dinamizar uma infraestrutura irradiadora e indutora de desenvolvimento que se estenderá ao setor privado, do qual se espera investimentos na ordem de mais de 100 milhões de reais.

          Por trás de todo este movimento desenvolvimentista e na liderança do gigantesco esforço para alçar o município a um padrão de primeiro mundo, pontifica o presidente da Comissão Central Organizadora da Expo Concórdia, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e vice-prefeito Neuri Santhier. A excelência de sua ação administrativa integra uma metodologia que franqueia a todos os setores da sociedade participar e decidir de forma conjunta e concreta quais devam ser os investimentos de maior impacto social. Projetos já em andamento e, outros a alçarem vôo no decorrer do mandato do prefeito João Girardi, contaram com o apoio da ACIC, CDL, UMANC, representante do deputado Moacir Sopelsa, representante do deputado Neodi Saretta, do Secretário Paulo Pastore representando o governador do Estado de Santa Catarina, do presidente da Câmara de Vereadores Dr. Rogério Pacheco, dos representantes das classes sindicais e dos representantes dos movimentos sociais.

         Dentro de um grande espírito de união em favor de Concórdia, as lideranças almejaram que os projetos apresentados no evento, sejam concretizados dentro dos cronogramas estabelecidos a curto, médio e longo prazo. Investimentos federal, estadual, municipal, de Bancos de Desenvolvimento e em parceria com a iniciativa privada darão suporte a esta nova etapa da nossa história. Concórdia vai virar um imenso canteiro de obras, como, por exemplo: nova rodoviária com dinheiro exclusivo da iniciativa privada sob regime de concessão; pavimentação de 110 ruas; asfaltamento do acesso ao Loteamento Sintrial e Distrito de Presidente Kennedy; duplicação da rua Attílio Fontana e revitalização da Tancredo Neves; contratação do projeto e abertura do contorno viário sul com traçado saindo do trevo de Presidente kennedy, via Loteamento Sintrial, Linha Guarani, Linha Vitória, Nova Brasília, Alto Suruvi, até a BR 153;  pavimentações da Linha Pinhal e Sede Brum; construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 24 horas por dia, sete dias por semana; novos Postos de Saúde, contratação de um batalhão de profissionais de saúde, a par de outros investimentos que vão revolucionar o sistema de saúde pública de Concórdia.

         Enfim, este imenso projeto busca tornar a nossa vida, enquanto cidadãos, digna de ser vivida e é revelador de um ambiente organizado, planejado no qual os atores somos todos nós. É de se almejar que a juventude, os trabalhadores rurais e urbanos, os intelectuais, os empresários, as donas de casa, as empregadas domésticas, as lideranças religiosas, enfim, a nossa sociedade, transcendendo os clichês negativistas, estéreis, político-partidários e ideológicos dos que sempre são contra, abracem em unidade, esperança e bom ânimo este formidável projeto de elevado valor público e social.

Pensamento da semana: “A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo." Forest C. Shaklee

CARGOS DE CONFIANÇA E GOVERNABILIDADE

                     Cesar Techio - Economista – Advogado

   cesartechio@gmail.com

        

     O artigo 37, inciso V da Constituição Federal demonstra que os cargos de confiança do Poder Executivo, em todas as esferas da Administração Pública, se constituem em modalidade de provimento de cargos de livre nomeação e exoneração sendo que a manutenção dos mesmos atende o espírito da lei (“mens legis”), que é permitir ao Executivo uma maior eficiência às ações governamentais. A intenção dos legisladores (“mens legislatoris”) foi a de construir meios de governabilidade e de governança fundamentais ao enfrentamento das propostas assumidas em campanha pelos candidatos e dos compromissos de gestão e de desenvolvimento assumidos pela coalizão de partidos políticos coligados.  É preciso considerar, sem qualquer desrespeito aos que batem em teclas diferentes, que a manutenção de cargos de confiança se afigura absolutamente necessária para a garantia da implantação dos projetos de governo. Nos cargos chaves de comando são conduzidos aliados, pessoas capazes e de absoluta confiança do governante, demissíveis “ad natum”. Quaisquer desvios das metas estabelecidas de competência, seriedade e de resultados propostos ao desempenho do ocupante do cargo, o mesmo pode ser imediatamente demitido, ao arbítrio do governante.

   Os cargos de confiança são garantidores não só da governabilidade, como “longa manus” do projeto de gestão do governante, mas também se constituem na fidúcia de que a máquina pública funcionará mesmo diante de greves dos que possuem estabilidade funcional ou ainda perante a má vontade, preguiça e indolência dos que emperram o serviço público encastelados na estabilidade do cargo. Com efeito, o caos estabelecido em casos de greve, sem entrar no mérito de ser escudada por pleitos justos ou não, carreia graves consequências à prestação dos serviços públicos, inclusive os essenciais, como os de saúde, educação, entre outros. A ditadura de sindicatos partidarizados e um governo refém do funcionalismo público são tudo com o que anarquistas e opositores inconsequentes sonham.

     Consequentemente, a diminuição ou eliminação de cargos de confiança, desestabiliza o governo e mina a governabilidade. Neste aspecto, é preciso alertar aos navegantes que propõem a diminuição ou eliminação de cargos de confiança, que o desiderato da sociedade é o de uma gestão pública eficiente, eficaz, competente, honesta e ágil, voltada à implementação de políticas públicas; de resultados otimizados na prestação dos serviços e de uma estrutura administrativa bem articulada, harmônica e fiel ao projeto de governo vitorioso nas eleições.

    Com exceção do judiciário e do Ministério Público, por imperativos da própria função, a estabilidade em nada contribui para com a necessidade do cumprimento do dever pelo servidor, além do que, emperra a contenção de despesas dentro de um universo da folha de pagamento infinitamente maior do que o dos necessários e imprescindíveis cargos de confiança. E, naquele âmbito, a Lei de responsabilidade fiscal socorre o interesse público, na medida em que responsabiliza o administrador que ultrapassar o limite legal de despesas com pessoal, pouco importando as manobras impositivas e as estratégias de uma oposição que quer ver a Administração “pegar fogo”. Enfim, o abismo que muitas vezes separa a qualidade dos serviços prestados por empregados da iniciativa privada e o mesmo oferecido por funcionários protegidos pela estabilidade e unidos pelo corporativismo sindical, exige inversão de pauta na discussão legislativa.

Pensamento da semana: “Os funcionários públicos no Brasil gozam de um privilégio concedido a poucos mortais em idade produtiva: A estabilidade no emprego.” Arthurius Maximus

JOSE MUJICA - PRESIDENTE DO URUGUAI

“Estão loucos. Que prêmio da paz, nem prêmio de nada. Se me derem um prêmio desses seria uma honra para os humildes do Uruguai conseguirem um dinheiro a mais para fazer casinhas… no Uruguai temos muitas mulheres sozinhas com quatro, cinco filhos porque os homens as abandonaram e lutamos para que possam ter um teto digno… Bom, para isso teria sentido. Mas a paz se leva interiormente. E o prêmio eu já tenho. O prêmio está nas ruas do meu país. No abraço dos meus companheiros, nas casas humildes, nos bares, nas pessoas comuns. No meu país eu caminho pela rua e vou comer em qualquer bar sem essa parafernália de gente de Estado.”

EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA. CONTRA O ABORTO.

SILAS MALAFAIA RESPONDE AO ATIVISTA GAY CHAMOU OS EVANGÉLICOS DE DESGRAÇADOS

INFERNO

                     Cesar Techio - Economista – Advogado

   cesartechio@gmail.com

      

            O inferno até pode ser parecido com o que descreve Dante Alighieri na “A Divina Comédia” ou com o que conta Dan Brown no livro “Hell” (Inferno), recém-lançado a nível mundial e que promete ser mais um best-seller na linha de “O Código da Vinci”, de sua autoria. Mas, certamente é idêntico ao que vem ocorrendo atualmente, aqui mesmo na terra. Estamos na época de que fala o Apocalipse de João, o último discípulo de Jesus, em cartas às igrejas cristãs: o princípio das dores com fomes, pestes, terremotos, tsunamis e guerras. Crimes bárbaros, como latrocínios, estupros, ataques impiedosos a vulneráveis, matança com extrema violência por motivos fúteis, são traços da mais escandalosa crueldade e da descaracterização do homem como filho de Deus. Atear fogo em dentistas no seu local de trabalho, usar armas químicas e tortura contra velhos, crianças e famílias na Síria, são nuances que fecham o cerco da desesperança, miséria, dor e do fim da humanidade. No epicentro de tudo isso se encontra o homem e o egoísmo encravado no seu coração. Frenética, diuturna e exclusivamente, dia após dia, volta todas as suas forças para ser referência, prioridade e centro do mundo. Tudo têm que se amoldar ao seu bem estar pouco importando as necessidades, dificuldades, sofrimentos e sonhos das demais pessoas.

             Este comportamento suicida tem a ver com um mecanismo genético, próprio da natureza humana, destinado à preservação da espécie e à sobrevivência do animal mais forte em detrimento dos outros. Há quem diga, entretanto, que a maldade humana tem a ver com deficiência no processo de educação. Vencida a etapa da infância, na qual as práticas egocêntricas são normais, sua extensão na vida adulta passa a ser reflexo da ausência de boa formação. Portanto, o egoísmo na vida adulta é considerado um vício de natureza moral. Com efeito, a educação familiar, assim como a construída no seio das escolas e igrejas deve permitir às pessoas entenderem e avaliarem criticamente o meio em que vivem com a adoção de hábitos permanentes de reflexão voltados ao amor, à compaixão, ao perdão, ao partilhar, ao altruísmo...

            Neste contexto, as escolas e igrejas precisam dar urgente prioridade aos ensinamentos cristãos de modo a permitir a que todos reconheçam humildemente a presença de Deus e a verdadeira alegria em servir o próximo. A doutrina cristã não pode ser alienante, ao contrário, deve incluir forte motivação à capacidade de raciocinar lógica, reflexiva e criticamente. A capacidade de pensar no formato cristão é essencial para a opção entre destruir ou preservar, amar ou odiar, viver o céu aqui e agora ou mergulhar no inferno apocalíptico já presente em nosso meio.

            Pensamento da semana: Qualquer um que diga que é cristão deve viver como Cristo viveu. 1 João, 2,6