terça-feira, 26 de janeiro de 2010

"TERREMOTO NO HAITI OU NA VENEZUELA?"

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

O terremoto no Haiti, segundo Hugo Chavez, é um resultado claro de um teste experimental dos EUA que “devastou o país”, sendo que “o resultado final das experiências faz parte do plano de destruição norte-americano para o Irã, que consiste numa série de terremotos planejados para destruir o atual regime islâmico”. Não bastasse, Chávez ataca a presença humanitária dos americanos no Haiti, afirmando, entre outras coisas que: "o império norte-americano está tomando o Haiti sobre os cadáveres e as lágrimas de seu povo". "Tomaram o Haiti descaradamente sem consultar a ONU, a OEA. Estão se aproveitando da tragédia desse povo". Não bastasse, o Zé Dirceu (o nosso) disse o seguinte no seu blog: “Os EUA se aproveitaram do terremoto para ocupar militarmente o país com 10 mil soldados, inclusive estabelecer o controle sobre o aeroporto da Capital, Porto Príncipe.” (http://www.zedirceu.com.br).

Piadinhas de catecúmenos de lá ou de cá, a realidade é que começamos a semana com a notícia de que o ditador venezuelano mandou fechar cinco canais de televisão a cabo: Ritmo Son, Momentum, América TV, American Network e TV Chile, incluindo a Rádio Caracas Televisão, que possui a maior audiência do país, porque se recusaram a transmitir seu discurso em cadeia nacional. O que dizer de estapafúrdios, pueris e despropositados fatos? No caso dos comentários do Chávez (e também do Evo e do Zé), o presidente René Prevál respondeu afirmando que "os americanos estão aqui a nosso pedido e vieram para nos ajudar em nossas necessidades humanitárias e de segurança" sendo enfático em afirmar que “o Haiti não está sob tutela de ninguém". No caso do golpe contra a imprensa na Venezuela, partidos de oposição declararam que: "condenam, sem reservas, o fechamento da RCTV Internacional, o que consideram uma vingança contra a emissora de sinal aberto que foi injustamente estatizada em 2007 e mais um ataque à liberdade da Imprensa”. Por conta disso, o vice-presidente venezuelano e também ministro da Defesa, Ramón Carrizález, renunciou ao cargo (o que demonstra que pelo menos alguém tem juízo naquele país).

Excluindo a piada ridícula de que os EUA provocaram um sismo que abalou o Haiti, mesmo porque inexiste no planeta qualquer arma que libere tamanha energia, o que mais preocupa são as ações antidemocráticas de vários países latinos americanos. Não se pode negar que as ações de Chávez contra a liberdade de imprensa, elas sim são o epicentro de terremotos contra a democracia, com ondas sísmicas que repercutem e atingem vários países da América Latina. As ameaças autoritárias à imprensa atingem a Bolívia, Equador, Nicarágua, Paraguai, repercutem na Argentina em intimidações ao Jornal Clarín e ressoam no Brasil, como a tentativa frustrada de Lula em criar um Conselho de Jornalismo, através do qual a imprensa brasileira poderia ser controlada. Os efeitos da censura e os ataques a livre e plena circulação de opiniões, informações, notícias e idéias, são funestos, na medida em que atingem diretamente a vida dos cidadãos e a sua liberdade de viver num estado democrático de direito. Mas, pelos tremores vindos da Venezuela, parece que a esquerda latino americana tem saudades dos regimes truculentos da direita que varreu o continente há três décadas e dos quais, ela (esquerda), foi vítima.

Pensamento da semana: “Foi bom para nós aqui do consulado porque nos dará mais visibilidade. Acho que, de tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo... O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano lá, tá f...". Comentário do cônsul-geral do Haiti em São Paulo, George Antoine, segundos antes de iniciar a gravação de uma entrevista para o SBT , sem saber que estava sendo gravado. (vejam no You Tube).

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

"ZILDA ARNS: ÚLTIMO DISCURSO"

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

Centenas de leis e mecanismos legais disciplinam a conduta de agentes públicos e de políticos no Brasil, entre as quais, por exemplo, a Constituição Federal, o Código Penal (peculato; aplicação irregular de verbas públicas; concussão; corrupção passiva; prevaricação; condescendência criminosa, violação de sigilo funcional e de sigilo de proposta de concorrência, etc), a lei de improbidade administrativa, que trata do enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função, a lei de responsabilidade fiscal que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a legislação eleitoral e assim por diante. Tanta lei até se justifica, uma vez que a corrupção desestabiliza a política e as instituições, compromete a segurança da sociedade, mina a democracia e os valores éticos, arrisca o desenvolvimento, afeta a economia e o próprio Estado de Direito.

Todavia, mesmo com o gigantesco esforço do Ministério Público, da Polícia Federal e dos mecanismos de repressão, toda essa legislação não desencoraja ao crime os meliantes transvertidos de honestos a cada campanha eleitoral, os bandidos empoleirados em cargos e funções públicas, os parlapatões que abusam do poder político e que compram e vendem o país traindo o povo em falcatruas criminosas. Traidores da pátria, destituídos de escrúpulos e de consciência cívica, não possuem medo das autoridades ou qualquer preocupação com o arcabouço legal que lhes obriga, em tese, a andar na linha. E se matam de rir frente às câmaras de televisão, certos da impunidade, da pouca memória e da burrice do eleitor. Sem peias, sem consciência, sem qualquer ordem de valores ou imperativo ético, estes vagabundos que denigrem a classe política, instauram o desrespeito a “res” pública e rompem com qualquer espécie de consideração para com os ingênuos eleitores que neles votaram.

O exemplo destes canalhas ilude e perverte a juventude, desagrega a sociedade e deixa a impressão de que se vive num país no qual as instituições estão à mercê de um mundo subterrâneo no qual, no dizer de Jacques Maritain, em Humanismo Integral: “aparece como máscara mentirosa toda a dignidade bem regulada de nossa consciência pessoal”. Desgraçados, combatem o Direito Natural, a lei inscrita por Deus no coração do homem, ou, no dizer do saudoso Pe. Bruno Hammes, citando Santo Tomás na disciplina de Introdução ao Direito, nos tempos da amada UNISINOS: “desprezam a lumen naturalis rationes, luz da razão natural, impressio divini luminis in nobis, impressão em nós da luz divina, fundamento do direito positivo.”

Entretanto, entremeio a este escárnio, infâmia e permissividade que inferniza (literalmente) a vida do povo sofrido, aparecem exemplos de santidade, de amor ao próximo, de compaixão e de caridade infinita. Como o de Zilda Arns, dedicada às crianças, vítimas esmagadas pela pobreza causada pela ação trágica destes malditos e corruptos políticos, que desviam o dinheiro da saúde, da educação e do desenvolvimento econômico. No Brasil precisamos de candidatos com o perfil de caráter e de ideais da “Heroína da Saúde Pública das Américas”. Mas também, de eleitores que tenham discernimento e saibam, com o voto, defenestrar da vida pública políticos fariseus.

Pensamento da semana: “Como os pássaros, que cuidam de seus filhos ao fazer um ninho no alto das árvores e nas montanhas, longe de predadores, ameaças e perigos, e mais perto de Deus, devemos cuidar de nossos filhos como um bem sagrado, promover o respeito a seus direitos e protegê-los. Muito Obrigada, Que Deus esteja com todos.” Trecho do último discurso de Zilda Arns, no Haiti.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

POLICIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO: MAU OLHADO.

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Convenhamos, o governador José Roberto Arruda (DF), filmado recebendo dinheiro de suposta propina com uma plêiade de deputados distritais e empresários que apóiam o seu governo, sabe, e muito bem, convencer sua base de apoio a fim de vencer a indignação popular ante o óbvio e evidente descalabro que atingiu seu governo. Obteve maioria nas duas comissões que analisarão os pedidos de impeachment dele, e da CPI responsável pela investigação do esquema de corrupção do governo local. Arruda é muito bom nisso a tal ponto de se dar ao luxo de escarnecer da população com piadinhas recheadas de sorrisos estampados em horário televisivo nobre da Rede Globo de Televisão. Também pudera, o dicionário Michaelis define bem as qualidades de arruda: “Erva lenhosa da família das Rutáceas (Ruta graveolens), de cujas folhas, que são verde-cinzentas, se obtêm um óleo volátil, irritante e venenoso, usado como arborífero e emenagogo. Segundo a superstição popular, a arruda tem a qualidade de espantar o mau-olhado”. E põe mau-olhado nisso. A começar pelos olhos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. E a terminar pelos olhos de toda a população brasileira que é estrábica. Afinal, os cinquenta videos com imagens de boa qualidade dele, Arruda, e de seus amigos recebendo dinheiro, não têm nada a “ver”. E, contra olho torcido, zarolho, oblíquo, torto e vesgo, dá-lhe arruda! A realidade é que, sob uma investigação séria da Polícia Federal (Operação Caixa de Pandora), recheada de provas robustas de suposta corrupção (gravações e mais gravações levadas ao conhecimento do público), ficou no ar a gozação global de um governador enlameado por gravíssimas acusações.
Em Santa Catarina, em investigações realizadas pela Polícia Federal durante a Operação Transparência, o vice-governador de Estado, Leonel Pavan (PSDB) teria sido flagrado em gravações telefônicas e em imagens de vídeo, que permanecem em segredo de Justiça, recebendo R$ 100 mil reais para a concessão de alvará para a empresa Arrows Petróleo (alvará cancelado por inadimplência). O próprio Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Gercimo Gomes Neto, afirmou publicamente que as investigações e gravações interceptadas deixaram aparecer "indícios" de pagamento de R$ 100 mil em propina ao tucano: "As provas, de uma maneira técnica, nos trazem essa confirmação. A prova é forte o suficiente para oferecermos a denúncia-crime contra o vice-governador". Junto com o vice-governador, o diretor geral da Secretaria da Fazenda, Pedro Mendes e dois executivos da empresa estão no epicentro da denúncia ministerial por crime de improbidade.
Diante deste quadro sistêmico de investigações alicerçadas em provas constatáveis “icto oculi”, ou seja, perceptíveis e de nitidez visual absoluta, (segundo um saudoso amigo) e de denúncias de corrupção ora contra um governador, ora contra um vice-governador, e de esquemas criminosos que assaltam os cofres públicos e o bolso do povo trabalhador que paga impostos, é de se perguntar: Homens sérios, probos, com ficha limpa, com histórico de vida dedicada à causa pública e à justiça, policiais federais, delegados e promotores idealistas, se permitiriam brincar de “mau olhado” com situações tão sérias como estas? Creio que não. Tais acusações, públicas, formais, processuais, vindas do Ministério Público, com lastro em investigações da Polícia Federal, sabidamente honesta, merecem muita atenção e respeito dos eleitores. Ou será que tem eleitor que ainda acredita em mau-olhado, pavões e arruda? Pensamento da semana: "R$ 30 mil é tão pouco... Se ainda fossem uns US$ 30 milhões... Por R$ 30 mil vender um país, você está louco. Cada um pesa o dinheiro na sua balança. E a minha precisa de muito.” Entrevista exclusiva ao G1, criticando político corrupto após ser eleito. Clodovil.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

“CONTENÇÃO DE CHEIAS E SANEAMENTO BÁSICO”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Os desastres naturais continuam ocorrendo de forma avassaladora em várias partes do país. O que mais chama a atenção são os efeitos devastadores das chuvas sobre áreas desmatadas com deslizamentos de morros sobre construções, as quais, assentadas sobre o calço natural de encostas, provocam avalanches de lama que destroçam vidas humanas. Aqui em Concórdia, na mesma linha insana das construções feitas no morro da Carioca, em Angra, continuam escavações no perímetro urbano, tudo sob o pálio de uma legalidade questionável. Na realidade, enquanto o município se esmera em resolver o problema de contenção de alagamentos, o Estado continua emitindo autorizações para a derrubada de matas, a meu ver, vitais para a contenção, retenção e absorção das águas das chuvas. Frente a nossa peculiar realidade, é visível o descompasso entre as iniciativas municipais e as licenças ambientais estaduais. A construção do necessário canal estravasor e da barragem de contenção se tornarão, brevemente, obras inúteis caso não houver uma política firme que impeça a montante do Rio dos Queimados, sejam dizimadas as matas que ainda se encontram encravadas na bacia hidrográfica. Neste aspecto merece respeito e admiração a postura do secretário Mauri Maran uma vez que situa as citadas obras de contenção dentro de um contexto mais amplo, ou seja, dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico, lastreado na lei federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Não se tratam, então, de iniciativas empíricas, isoladas ou pontuais, que não levam em conta a macro-realidade do setor de saneamento básico. Na realidade, as ações a curto, médio e longo prazo consideram alguns princípios insculpidos na referida lei, a saber: a) abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente; b) disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
Relativamente ao projeto específico da barragem destinado a contenção de alagamentos, esta se encontra adstrita a um projeto específico com recursos provenientes do “PAC Drenagem” do governo federal. Qualquer alteração nos objetivos do projeto, por disposição legal os repasses serão imediatamente interrompidos com perda da fonte financiadora. A fonte destes recursos é única, específica e exclusivamente destinada à contenção de alagamentos. Dentro das ações estruturais propostas pelo Plano de Prevenção de Enchentes da Área Central de Concórdia, a primeira etapa, de alargamento do canal, numa extensão de 525 metros, foi concluida com êxito, passando de uma vazão de 110m3/s para 189 m3/s, com aumento de vazão de água de 71%. A barragem somada a este alargamento, com certeza representará um “alívio” à carga pluvial. Todavia, a galeria extravassora de 1.350 metros, sob todas as circunstâncias e, com a vênia dos que pensam diferente, é fundamental para resolver o problema de alagamento na área central da cidade na medida em que adionará uma capacidade de vazão adicional de 144 m3/s. Por isso, a atual administração municipal tendo a frente o prefeito João Girardi, se mostra correta nas ações administrativas, simétricas com a lei federal que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Enfim, os primeiros 365 dias da gestão petista demonstraram firme continuidade de obras importantes para a contenção de cheias, iniciadas na administração do prefeito Neodi Saretta. Estas obras, entretanto, se tornarão inúteis diante do desflorestamento e consequente impermeabilização do solo de nossa bacia hidrográfica. Pensamento da Semana: “A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância” Gandhi