quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

ANO NOVO: HOMEM, ONDE ESTÁ O TEU ENTENDIMENTO?

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Numa rápida retrospectiva, vemos um ano que finda no qual as informações de mídia demonstraram uma construção social modelada na crise financeira, na miséria, na violência e na corrupção desenfreada. O egoísmo de nossos políticos não tem limites. Mostraram-se senhores irrestritos da res pública, rejeitando a dignidade constitucional e espiritual do povo. Subordinaram princípios mínimos de respeito e consideração à moral, ética e legalidade, à via exclusiva de seus interesses pessoais. O que vimos, durante o ano, tanto em decisões políticas no Congresso Nacional como no assalto aos cofres públicos, como no caso do governo (desgoverno) de Brasília, é apenas uma parte do iceberg que bóia solto no mar de estrume que golpeia o Estado brasileiro e os direitos dos cidadãos à um governo honesto, operoso e justo. Tudo isso, em imensurável prejuízo e sacrifício ao desenvolvimento, melhorias e elevação da pessoa humana e aos direitos fundamentais abraçados pelo direito natural, internacional e pela nossa Constituição. Diante deste quadro é justo perguntar: E como vai ser em 2010? Bem sabemos dos eleitores desprevenidos, frágeis, que se impressionam com os encantos da ideologia, se embriagam com os discursos da propaganda, arrastados por promessas furadas, falazes, inexeqüíveis e alucinadas, para dizer o mínimo. Dentro deste contexto de desatenção popular e, talvez devido a ela, o Estado a partir do ano novo começa a controlar totalmente a vida fiscal de todo cidadão: Vai ser necessário, por exemplo, cadastro em supermercados para a compra de uma simples caixa de fósforos, ou seja, um pequeno consumidor deve informar seu CPF, identidade, filiação e endereço, a fim de que, a cada compra, seja emitida nota fiscal em seu nome.
O problema é que este intervencionismo atenta contra a liberdade e privacidade dos cidadãos na medida em que dados pessoais são revelados, assim como o perfil de conduta consumerista, hábitos, locais de presença física, etc. Ou seja, nossos bons políticos ao louvarem o sistema de controle estatal e estatizante na vida dos cidadãos esquecem que o Estado existe para o homem e não o contrário. Aliás, a determinante intervenção do estado brasileiro na economia e na vida “privada” daria inveja aos mais ferrenhos estados comunistas, especialistas em economia planificada e em despersonalizar os cidadãos. Trata-se de um sistema que não mais conhece pessoas, conhece apenas números e unidades impessoais sujeitando-as às exigências e prerrogativas ou razões do Estado. Diante dessas aberrações, da corrupção, ignorância de políticos e da elevação do Estado ao controle total da vida dos cidadãos e, se os eleitores não são cegos, nem loucos, é o caso de se perguntar: “Homem (eleitor), onde está o teu entendimento?” (Pe. Antonio Vieira, Sermão da Quinta Dominga, pregado em Lisboa na capela real, no ano de 1655).
Pelo menos todas estas questões, no fundo, foram boas, pois devem forçar o eleitor a escolher: Se prefere ser explorado e controlado por uma legislação invasiva ou se prefere viver em plena liberdade democrática assegurada pela Carta Magna? Se prefere trabalhar quase um terço da vida para pagar cerca de 85 tributos federais, estaduais e municipais (IR com maior alíquota do planeta) e mesmo assim continuar votando em candidatos estatizantes ou se prefere obter bons serviços públicos mediante contribuição justa. Agradecimentos: A este jornal pelo privilégio de colaborar com minhas reflexões para com essa coluna. Pelas sugestões, elogios e críticas dos leitores que me fizeram mais ciente das minhas limitações. Pensamento da semana: “No Brasil, o preço dos produtos é composto em 50% por impostos. Isso faz cair muito o poder aquisitivo da população, diminui o mercado consumidor e forma um círculo vicioso, gerando desemprego. Mais impostos, mais desemprego”. Gilberto Guimarães, consultor da Fundação Getúlio Vargas.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

"ANO NOVO: ONDE ESTÁ O TEU IRMÃO?" (versão nacional)

(cronica destinada para publicação livre a nível nacional)

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

O preâmbulo original da Constituição Federal propõe a instituição de um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista, sem preconceitos, fundada na harmonia social. No artigo 1°, consagra os cinco fundamentos do Estado brasileiro: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político. O pluralismo talvez seja o maior desafio do nosso Estado Democrático de Direito. Pressupõe a convivência pacífica e harmônica entre diferentes correntes filosóficas, doutrinárias, políticas e religiosas. Dentro deste espírito, justifica-se um trabalho comum entre diferentes religiões, em prol da promoção humana. Correntes doutrinárias, filosóficas e religiões dessemelhantes no método, mas que adotam a mesma fonte de fé, podem chegar a um acordo mínimo com relação a forma de como se deve proceder na política e na administração pública.
Várias correntes do cristianismo possuem o objetivo maior de soerguer o ser humano e propõem, essencialmente, a vivência do amor ao próximo: O catolicismo romano que compõe a Igreja Católica Apostólica Romana; o protestantismo que destaca os luteranos, anglicanos, presbiterianos e batistas; as igrejas Pentecostais, com alicerce na certeza da presença do Espírito Santo através de sinais como a glossolalia (falar línguas estranhas), curas, milagres, como é o caso de igrejas como a Assembléia de Deus, Igreja do Evangelho Quadrangular, Centro de Restauração Renascer e, na mesma linha as igrejas neopentecostais, como a Universal do Reino de Deus, Apostólica Renascer em Cristo, Internacional da Graça de Deus, Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, Igreja Evangélica Cristo Vive, Missão Cristã Pentecostal e Igreja Pentecostal de Nova Vida. Outros ramos do cristianismo têm em comum a crença em Jesus Cristo, como os Mórmons, a Igreja Adventista do Sétimo Dia e as Testemunhas de Jeová.
Sob a ordem constitucional que fundamenta a convivência pluralista na sociedade, pouco importa a denominação, local, igreja ou método de pregação. A todos cumpre responder a reiterada indagação: “Onde está o teu irmão” (Gn 49). Nenhuma instituição pode ser insensível à palavra evangélica: “Aquele que não pratica a justiça não é de Deus, nem tampouco aquele que não ama a seu irmão” (jô, III, 10). O que importa, então, é a adesão a palavra de Jesus, principalmente amadurecendo na fé (tem gente que ainda não saiu do catecismo) e no engajamento a serviço das pessoas e da sociedade. O pluralismo constitucional desafia a todos os cristãos, pouco importa a quais religiões pertençam, a fazerem deste Ano Novo, um Ano Novo, cheio de perdão, amor, compaixão, devotado a uma reflexão séria sobre a situação de desamparo em que vive a maioria do povo brasileiro. Neste norte, sob o amparo dos princípios evangélicos é preciso união em torno de um projeto político honesto e decidido, que assegure uma transformação ética e moralizadora na sociedade, compatível com os valores cristãos e com os princípios de justiça social. Felicitações: Aos amados leitores deste jornal. Que o Ano Novo lhes seja abençoado. Que o ano novo seja próspero na paz, na saúde, no amor, nos bens materiais, na espiritualidade e na alegria de viver. Agradecimentos: A competente equipe de jornalistas, aos gráficos, distribuidores, funcionários em geral e a alta direção, por fazerem deste meio de comunicação que publica minhas cronicas em vários Estados do Brasil, um verdadeiro instrumento de transformação social.

”NATAL: ONDE ESTÁ O TEU IRMÃO?” (versão local)

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com
O preâmbulo original da Constituição Federal propõe a instituição de um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista, sem preconceitos, fundada na harmonia social. No artigo 1°, consagra os cinco fundamentos do Estado brasileiro: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político. O pluralismo talvez seja o maior desafio do nosso Estado Democrático de Direito. Pressupõe a convivência pacífica e harmônica entre diferentes correntes filosóficas, doutrinárias, políticas e religiosas. Dentro deste espírito, justifica-se um trabalho comum entre diferentes religiões, em prol da promoção humana. Correntes doutrinárias, filosóficas e religiões dessemelhantes no método, mas que adotam a mesma fonte de fé, podem chegar a um acordo mínimo com relação a forma de como se deve proceder na política e na administração pública. Várias correntes do cristianismo possuem o objetivo maior de soerguer o ser humano e propõem, essencialmente, a vivência do amor ao próximo: O catolicismo romano que compõe a Igreja Católica Apostólica Romana; o protestantismo que destaca os luteranos, anglicanos, presbiterianos e batistas; as igrejas Pentecostais, com alicerce na certeza da presença do Espírito Santo através de sinais como a glossolalia (falar línguas estranhas), curas, milagres, como é o caso de igrejas como a Assembléia de Deus, Igreja do Evangelho Quadrangular, Centro de Restauração Renascer e, na mesma linha as igrejas neopentecostais, como a Universal do Reino de Deus, Apostólica Renascer em Cristo, Internacional da Graça de Deus, Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, Igreja Evangélica Cristo Vive, Missão Cristã Pentecostal e Igreja Pentecostal de Nova Vida. Outros ramos do cristianismo têm em comum a crença em Jesus Cristo, como os Mórmons, a Igreja Adventista do Sétimo Dia e as Testemunhas de Jeová.
Sob a ordem constitucional que fundamenta a convivência pluralista na sociedade, pouco importa a denominação, local, igreja ou método de pregação. A todos cumpre responder a reiterada indagação: “Onde está o teu irmão” (Gn 49). Nenhuma instituição pode ser insensível à palavra evangélica: “Aquele que não pratica a justiça não é de Deus, nem tampouco aquele que não ama a seu irmão” (jô, III, 10). O que importa, então, é a adesão a palavra de Jesus, principalmente amadurecendo na fé (tem gente que ainda não saiu do catecismo) e no engajamento a serviço das pessoas e da sociedade. O pluralismo constitucional desafia a todos os cristãos, pouco importa a quais religiões pertençam, a fazerem deste natal, um natal divino, cheio de perdão, amor, compaixão, devotado a uma reflexão séria sobre a situação de desamparo em que vive a maioria do povo brasileiro. Neste norte, sob o amparo dos princípios evangélicos é preciso união em torno de um projeto político honesto e decidido, que assegure uma transformação ética e moralizadora na sociedade, compatível com os valores cristãos e com os princípios de justiça social. Felicitações: Aos amados leitores deste jornal. Que o natal lhes seja abençoado. Que o ano novo seja próspero na paz, na saúde, no amor, nos bens materiais, na espiritualidade e na alegria de viver. Agradecimentos: A competente equipe de jornalistas, aos gráficos, distribuidores, funcionários em geral e a alta direção, por fazerem deste meio de comunicação um verdadeiro instrumento de transformação social. Pensamento da semana: "Natal é mais verdadeiramente Natal quando nós celebramos dando a luz do amor aqueles que necessitam mais" Ruth Carter Stapleton.

sábado, 19 de dezembro de 2009

”DESCENTRALIZAÇÃO: LICÃO DE DEMOCRACIA”

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

Sem muitos escrúpulos e, com a devida vênia, é necessário reconhecer a genialidade e visão democrática do governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Refiro-me a iniciativa política que redundou nos artigos 54 a 56 da lei complementar nº. 243, de 30 de janeiro de 2003, que estabeleceu nova estrutura administrativa do Poder Executivo. No centro da lei a criação das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional, motivadoras do desenvolvimento econômico e social, com ênfase para o planejamento, fomento e indução à geração de emprego e renda em cada região em que foram instaladas. As secretarias são paradigmas de como deve funcionar na prática a democracia, vez que descentraliza o poder de decisão em investimentos públicos e se colocam como instrumentos de apoio aos municípios na execução de atividades, ações, programas e projetos. Na realidade são autênticas apoiadoras da comunidade organizada. Encravadas no interior do estado, possuem competência para representar o Governo e articular ações, promovendo a integração regional dos diversos setores da administração pública; implementar as prioridades da região, conforme definidas no Congresso Estadual de Planejamento Participativo e nas reuniões do Orçamento Regionalizado; coordenar e executar obras, serviços e ações de desenvolvimento regional que lhe são afetas e, ainda entre outras, apoiar o desenvolvimento municipal.

Visitei a nossa secretaria sob o comando de Valmor Fiametti. O secretário me recebeu de braços abertos e, gentilmente exclamou: “meu professor”, lembrando dos bons tempos em que tive o privilégio de lecionar Direito e Economia na Unc. De minha parte lembrei dos tempos em que ele era o presidente da CPI e eu, novel advogado em acirrado debate em comum pela imprensa, tendo como centro da discussão o Corpo de Bombeiros, objeto indevido de comissão de inquérito legislativo. Aquela instituição, de natureza privada, deveria simplesmente prestar contas do dinheiro obtido do erário via convênio. Não era e não é ente da administração direta ou indireta. Enfim, daqueles primeiros embates nesta minha amada cidade natal, surgiu velada admiração pelo secretário, por seu caráter inquebrantável, serenidade, paz de espírito e elegância em tratar das adversidades (e dos adversários)...

Este é o ponto: as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional são comandadas por gente conhecida, da terra, ligadas ao povo local. A sede encravada na própria comunidade facilita o diálogo, na medida em que a autoridade permanece na região e não é estranha, tem rosto amigo, sorriso e braços abertos. E que bom quando são comandadas por líderes equilibrados, corretos, que administram sem olhar para o partido político, sem discriminação, com racionalidade e respeito pelos cidadãos. Em termos de estrutura de poder, a descentralização transfere o poder de decisão para o povo através dos Conselhos de Desenvolvimento Regional. Algo parecido com o orçamento participativo criado pelo PT. Enfim, no campo da democracia, convenhamos, temos muito a apreender com o nosso governador. Este exemplo, aliado ao sentimento de respeito pelas pessoas, deveria fazer parte da cultura de todos os partidos políticos, inclusive daqueles que intervém na estrutura partidária de forma ditatorial. Estes, quando alçados ao poder, da mesma forma com que se comportam internamente, farão muito no discurso, mas pouco na práxis democrática. Feliz Natal, governador. Feliz ano novo, intrépido e admirável Secretário de Estado Regional. Pensamento da semana: A diferença entre quem entende de política e quem faz marketing político é que os primeiros partem do princípio de que o eleitor é inteligente e os segundos acham que o eleitor é imbecil. Mauro Santayana – jornalista.

sábado, 12 de dezembro de 2009

"GENTE QUE FAZ"

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Além das alegrias decorrentes do espírito de afeto e de fraternidade que nos unem, as múltiplas atividades pre-natalinas produzem, ainda, um efeito invisível: Aquecem a economia, geram riquezas, empregos e distribuem renda. A ABC Piscina Clube, mais uma vez oportunizou aos seus sócios e convidados um show simplesmente espetacular no Azul e Branco, baile anual que movimenta vários setores produtivos. Após o som de Zé Ramalho Cover, a noite entrou para a história com um dos melhores desfiles de moda já realizado em Concórdia, pelas mãos da Laleska Store. Vinte modelos de Concórdia, Florianópolis e Curitiba desfilaram sobre as águas azuis, com o brilho inconfundível da belíssima Daniele Souza e do desempenho encantador de Rodrigo Teaser, cover de Michael Jackson. O alto nível do evento, assim como de outros que se verificam nesta época com jantares festivos, ceias de natal e festividades na virada de ano, movimentam milhões de reais. Pensando em toda a mega-infraestrutura que viabiliza cada um destes eventos, em rápida elucubração durante os belos momentos da noite da ABC, refleti sobre os vários setores econômicos, pessoas e instituições que fizeram acontecer aquele evento.
A iniciar pelo setor de vestuário: vestidos novos no traçado de corpos perfeitos; setor de bens e serviços: cabelos, maquiagem, perfumaria, jóias, calçados femininos, marcenaria e montagem do palco, pintura de painéis iluminados por projetores localizados em estruturas de alumínio, garçons, segurança, limpeza, energia, transportes, entre outros e, o setor de alimentação e de bebidas. O efeito “dominó”, proveniente do que parece ser um simples evento, é gigante e beneficia muitas famílias, através de empregos diretos e indiretos que geram renda e aumentam a qualidade de vida da própria comunidade. Dentro desta perspectiva, além do setor privado, o município também tem dado significativa parcela de contribuição. A iluminação natalina na praça central da cidade, com inovações criativas que incluem túneis coloridos e “neve” artificial para a alegria das crianças e da turminha adulta, fã do Papai Noel (aí me incluo), alegram a cidade e dão novo alento para estes tempos, pós quebra da economia mundial. Mas, o benefício desta época não advém somente do aquecimento econômico, mas também da oportunidade para uma reflexão madura sobre a responsabilidade pessoal que tivemos diante dos fracassos e sucessos ocorridos durante o ano. O que fizemos de nossa vida neste ano que chega ao fim? O que eu poderia ter feito e não fiz para ser mais feliz e fazer minha família, minha esposa, meu marido, namorado (a), meus filhos, amigos e semelhantes mais felizes? Neste aspecto, a notável Parada Natalina e o desfile de várias instituições, escolas e igrejas permitiu momentos de emoção e de meditação. Empresários, famílias inteiras desfilaram, confraternizando-se com o povo e dando testemunho de que o tempo é de amor, paz e de transformação de vida. Talvez o que mais me emocionou foi a determinação de cristãos ligados as igrejas locais, os quais, devidamente paramentados desfilaram lembrando que o natal representa, acima de tudo, o nascimento de Jesus. Estes homens, mulheres e jovens passaram um testemunho pessoal muito corajoso e transformador: o de que é possível, assim como Jesus, nascer de novo para uma nova vida. Pensamento da semana: "A Melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida.” (anônimo)

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

CONSUMA PRODUTOS DAQUI

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

A atividade agroindustrial é de suma importância para o desenvolvimento econômico do país, pois ocasiona o fortalecimento das microrregiões, a fixação do homem no campo e é também a atividade que gera mais renda, emprego e tributos com menor volume de investimento. Por esse motivo, interessa, e muito, que as administrações municipais se concentrem em projetos que estimulem a industrialização de produtos agropecuários. Sem demérito dos produtos industrializados em outros municípios, ao fazer compras, presto muito atenção na origem dos mesmos, preferindo sempre os industrializados nos municípios da minha região. O raciocínio é simples: Se, compro erva-mate, embutidos, massas, chope, carnes, móveis, industrializados e fabricados aqui, com certeza estarei contribuindo para mais uma vaga de emprego a um pai ou mãe de família e ainda, com tributos municipais com os quais serão prestados serviços públicos, como asfaltamento, urbanização, saneamento, educação, etc.
A par da postura de consumidores conscientes, que protegem e valorizam nossa gente, as Administrações Públicas, através de prefeitos capazes, inteligentes e com vontade política, podem contribuir de forma decisiva para promover o nosso desenvolvimento. É responsabilidade dos municípios sensibilizar e motivar as lideranças políticas, empresariais, religiosas e outras entidades de apoio ao setor rural e agroindustrial, para o fortalecimento das industrias existentes e para a criação de novas empresas, buscando principalmente a geração de emprego, aumento da renda e a interiorização do desenvolvimento. O primeiro passo a ser dado é a realização de um diagnóstico sócio-econômico para prospecção e identificação das carências e potencialidades da região, seguido da elaboração de um plano de ação a partir de prioridades identificadas. O segundo é apresentar uma árvore de oportunidades de investimentos e, a partir da manifestação de interesses elaborar estudos técnicos de viabilidade para implantação de novas unidades agroindustriais.
É preciso conscientizar a comunidade de que é muito mais vantajoso investir em empresas comunitárias, aqui no nosso município, do que em caderneta de poupança ou aplicações financeiras cujos valores voam para fora da região. Empresas comunitárias, implantadas após a realização de projetos e estudos de mercado que atestem suas viabilidades, possuem, de regra, taxa de retorno e de lucratividade superior as do mercado financeiro. Cabe aos prefeitos capitanearem essas iniciativas. Infelizmente, em vários municípios se perdem grandes oportunidades devido a ausência de empenho de gestores que pouco se interessaram pelo assunto. Uma boa administração não se faz somente gerindo o erário sob o manto da lei de responsabilidade fiscal, mas, estimulando a aplicação financeira da comunidade em investimentos locais que realmente gerem renda, empregos, tributos e real desenvolvimento. Na realidade nossas políticas públicas sempre foram míopes, ingênuas e pobres.
Iniciativas de investimentos microrregionais somente não prosperaram por ausência de uma vontade política esclarecida e dinâmica. Na realidade é de impressionar o marasmo com que administrações municipais se repetem e se limitam na realização de suas obrigações básicas. Não se observam políticas arrojadas voltadas para a geração, aumento e distribuição de renda. Prefeitos e secretários são tímidos e não possuem visão ou vontade política. Seus horizontes terminam alí, no bueiro da esquina. Pensamento da semana: “Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito” Jean-Paul de Gondi, cardeal de Retz (1613-1679), político francês.