Cesar Techio
Economista – Advogado
A representatividade no Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS),
considerado como um órgão de controle e gestão social cujo objetivo principal é
a construção, priorização, adequação e aprimoramento das políticas públicas, têm
a participação voluntária de lideranças oriundas de várias instituições e
empresas, isto é, sem ônus para os cofres públicos. O resultado é visível, aqui
em Concórdia: grandes projetos se tornaram realidade e o município virou um
verdadeiro canteiro de obras. Da mesma
forma os delegados do Orçamento Participativo, representam os anseios das
comunidades que vivem nos bairros, sem o pagamento de qualquer tostão furado.
Já no que diz respeito aos vereadores, a história é outra. O Brasil é um dos
poucos, entre os países do mundo, em que os edis são remunerados. Na maioria
dos países exercem o mandato de forma voluntária, como um múnus público, um
dever para com os demais membros da coletividade, sem qualquer custo para os
cofres do município.
Exceção para este modelo de voluntarismo é o justo pagamento de subsídios
somente para vereadores que exercem o mandato em período integral, como é o
caso, por exemplo, do vereador Arlan Giuliani. Assim, todos os vereadores que
se dedicam à vereança em período integral devem receber subsídios compatíveis e
integrais. Os demais, conforme o tempo de expediente, em valores módicos ou
simbólicos. Trata-se de tema que deveria ser apresentado como projeto de lei à
judiciosa apreciação e aprovação dos nossos vereadores, para vigência a partir
de 2017, mesmo porque, a simples renuncia de proventos de forma individual me
parece, salvo melhor juízo, uma prática fisiológica, sem poder para mudanças
estruturais necessárias e urgentes no campo da representação política.
A dedicação exclusiva e em tempo integral às atividades camaristas tem base em
ideais centrados em interesses públicos. É uma opção idealista que caracteriza
e disciplina um pensamento e uma ação política séria. Trata-se de um novo
estilo de trabalho em favor do povo que se sustenta sobre uma ideia de
respeito, de amor pelas pessoas e, principalmente, de disponibilidade. Com
efeito, Arlan Giuliani pode ser permanentemente encontrado em suas atividades
de representação popular na Câmara ou em contato com as pessoas e instituições,
levando à aprovação de seus pares projetos de alta relevância social. Este
notável exemplo é incomum, raro e digno de crédito como modelo que precisa ser
implantado aqui em Concórdia e no resto do Brasil. Ao nos indagar sobre a
representação legislativa que precisamos ter, é preciso pensar e mostrar ao
país que em Concórdia temos um vereador de período integral, cujos ideais
representam um salto qualitativo para uma representação plena, mais próxima dos
anseios da população. Arlan Giuliani é exemplo para país, na medida em que nos
mostra, de forma escancarada, para quem quiser ver e ouvir, como se vivencia
novas e efetivas práticas de representação popular.
