sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

2013: É PRECISO GARANTIR A GOVERNABILIDADE.




Cesar Techio
Economista – Advogado

O prefeito João Girardi finalmente concluiu as nomeações de pessoas de sua estrita confiança para ocupar os cargos de primeiro e segundo escalão. Trata-se de uma prerrogativa legal, inderrogável e intransferível que lhe foi conferida pelas urnas. O que sustenta, de fato, a discricionariedade das escolhas é a legitimidade, própria da atribuição do cargo. Mas, a pedra angular da nova construção administrativa é a “confiança” que o prefeito depositou nos nomeados. Foi ela, a confiança, a mola propulsora para a escalação aos cargos de direção, chefia e assessoramento (art. 37, inciso V da Constituição) e é ela que dá vida à nova configuração de governo. Obviamente não seriam nomeados, mesmo que competentes, opositores ou ainda pessoas com perfis ligados à vontade da mídia, a qual, por mais democrática que seja, não assumirá os percalços de resultados eventualmente pífios por conta de gestores alçados ao status de “longa manus” (extensão da mão) do prefeito eleito. Estes percalços podem redundar numa tremenda derrota nas eleições de 2016, ou não. Mas não é isso o que importa.

O que realmente interessa são os resultados da ação governamental e do conjunto de medidas administrativas sob o tirocínio dos secretários, diretores e assessores, em termos de benefícios diretos à população. Não existe governo que siga intacto sem a efetividade de seus projetos e de bons resultados, mesmo porque é princípio constitucional que não basta ser honesto, é preciso ser competente (princípio da eficiência). Todavia, admitir, antecipadamente, que a reeleição de João Girardi tenha exclusivamente matizes de continuidade é puro prejulgamento, exercício de valoração preconcebido. O prefeito sabe que foi escolhido por conta de sua mão firme em temas como responsabilidade fiscal, honestidade e zelo com o dinheiro do povo. Mas também tem plena consciência de que existem áreas em que a qualidade dos serviços públicos e a metodologia de trabalho precisam ser “azeitadas”, como as ligados à saúde e ao desenvolvimento, este último, motor propulsor de mudanças de alto desempenho na geração de renda e melhora da qualidade de vida.

Neste ponto, me parece que o dinâmico vice-prefeito Neuri Santhier tem muito a contribuir via proposta “Concórdia 2030”. Todavia, precisamos convir que é necessário, a par dos grandes resultados já auferidos, antecipar a realização de alguns projetos e assumir novas estratégias. Destreza, inteligência, conhecimento e visão técnica são qualidades imanentes aos cargos de direção e, quanto a este aspecto, mesmo considerando a necessária valorização da configuração política coligada, que garantiu a vitória eleitoral, me parece que as escolhas foram absolutamente felizes e acertadas. Esta configuração política poderia se estender e garantir a governabilidade para o quadriênio que começa no dia 1º de janeiro, via presidência da Câmara.

Pensamento da semana: Sucessos à nova administração e bom êxito ao prefeito reeleito João Girardi. Aos munícipes, 2013 cheio de realizações, saúde, prosperidade e muitas alegrias.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

VIDAS E AMORES





Cesar Techio
Economista – Advogado

Parti de Curitiba às sete horas da manhã. Como acordei às cinco e meia, fotografei a tímida aurora nascendo após uma noite de chuva, entremeio a selva de pedra. Entre dois edifícios, ao fundo, consegui vislumbrar a majestosa Serra do Mar. Fiquei nostálgico, recordando os tempos do vigésimo sexto andar do Edifício Rui Barbosa, na Praça Santos Andrade. De lá, o vislumbre da Serra do Mar ao amanhecer, era espetacular.

Numa sinaleira, da Avenida das Torres, intrigado com a Gazeta do Povo circulando um dia antes, no sábado, depois de convocar o jornaleiro entretido com a arrumação da pilha no gramado, comprei a edição de 18/11/2012:  “Põe ali na porta, cuidado para não amassar, que quero ver amanhã, quando chegar em casa”.  Depois de uma leitura sistemática,  pensativo com o conteúdo do editorial e com a coluna da Dora Kramer (Agencia Estado, página 18); logo adiante mais sereno com o “sarapatel de coruja”  do ministro Carlos Ayres Britto, o poeta sergipano que encantou o Brasil com a justiça “ suave” e “firme”, no dizer de Elio Gaspari, acabei desembocando na crônica “Nostalgia”.

Li e reli com vagar, assombrado diante das fotografias em torno da escrita, olho no olho com o Zézito, “no balcão de seu bar, na década de 1960”. Não conheci essa época de se viver em Curitiba, pois cheguei lá na segunda metade dos anos 70, mas seu rosto me parecia familiar. Talvez essa impressão, essa familiaridade, tenha a ver com a eterna democracia encravada nos bares das capitais e de todas as cidades e vielas do interior deste imenso país, como os daqui de Concórdia, de “gente contente e feliz” conforme ensina a canção.  Me emocionei ao fim da leitura. É como se por lá já tivesse passado, vivido e frequentado o bar do seu Zézito. Introspectivo, inspirado no frescor destes morros ondulados  pelo verde do final da tarde, fixo a fotografia, novamente, e sorvo mais alguns goles de cerveja que me parecem sair da garrafa do balcão do bar da década de 60, com seu Zézito ao fundo, cigarro na mão.  “Seu Zézito, quanto deu?” (A crônica “Nostalgia” é de Cid Destafani, publicado na Gazeta do Povo, com fotos da daquela década, página 20, sob epígrafe “Vida Pública”).

                O quanto a vida se repete, sem a percebermos se repetindo? E com que velocidade? Conheceram-se e se encontraram da forma que somente o fim da adolescência sabe como fazer. E por si só já seria o suficiente, mas ele largou a faculdade de engenharia e foi fazer cursinho com ela. Abandonou o curso matutino e frequentou o vespertino, pois ela não conseguia acordar e chegar a tempo para as aulas. Saiu do seu apartamento e foi junto sonhar o nascer do sol, com sacada de frente para a Serra do Mar, a mesma de antanho, dos meus tempos. Ao anoitecer ele tocava violão, enquanto ela despertava a cada nota para aquele novo viver; um olhar distante para o ninho da família, outro para a surpresa do mover dos lábios dele enquanto cantava para ela. Tanta vida, vitalidade e radiância no mergulho para o longo caminho que se abria para o futuro, que viajamos juntos para tudo o que já vivemos e ainda viveremos. E lá se vão trinta ou quarenta anos e, por entre cada um deles os sentimentos e as saudades por cada momento. A vida se vai e os amores se repetem. Com que constância?

Pensamento da semana: Amados leitores: Feliz Natal 2012.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

A VERDADE DITA PELOS ÍNDICES


Cesar Techio
Economista – Advogado

       O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é um estudo anual que acompanha o desenvolvimento dos mais de cinco mil municípios brasileiros em três áreas: emprego e renda, educação e saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde. De leitura simples, o índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento. Além disso, sua metodologia possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.

            Pois bem, acessando o site  http://www.firjan.org.br/ifdm/, constatamos que no ano de 2010, o índice consolidado de desenvolvimento municipal de Concórdia foi alto, com 0,8462. Na área de educação foi de 0,8919 (alto); saúde 0,9197 (alto) e emprego e renda 0,7269 (moderado). No ranking nacional o município ficou em 141º e em Santa Catarina em 8º lugar, um tremendo avanço se comparado com o ano de 2000. Tudo começou a mudar quando o PT passou a administrar o município em 2001. Na época o município de Concórdia estava na 1389º posição no Brasil e 107º em Santa Catarina.

            O índice de desenvolvimento humano (IDH), que é o mais importante de todos, aponta Concórdia em 32º lugar entre 5.564 municípios do Brasil e na 10º posição entre os 293 municípios do Estado de Santa Catarina. Obrigatoriamente precisamos admitir que, em qualidade de vida, estamos muito bem. Em doze anos de gestão pública, o PT de Concórdia deu aula de responsabilidade fiscal e de como se sair espetacularmente bem no setor de educação pública, com repetidas premiações a nível nacional.  Obviamente que, quando se trata de “desenvolvimento”, precisamos considerar algumas questões que tem a ver com “qualidade de vida”, com melhor distribuição de renda, com renda mais elevada das famílias e não com simples crescimento econômico. Se pensarmos em crescimento econômico, precisamos situar Concórdia dentro de um contexto muito maior e complexo. A começar pela distribuição espacial (pequena cidade periférica em termos de grandes centros industriais, por exemplo), custos de transportes, mercado de insumos e mercado consumidor, entre outros.

          Mas, o que mais me intrigou, especialmente durante a campanha eleitoral, com a devida vênia, foi o discurso político destituído de qualquer estudo teórico, científico e acadêmico que o fundamentasse, de ausência de desenvolvimento em Concórdia. Tratou-se de uma imperdoável confusão conceitual entre o conceito de “crescimento” (muitas vezes indesejável e desnecessário devido suas sequelas e abismal distância entre custo ambiental e qualidade de vida) e “desenvolvimento”, que tem a ver diretamente com qualidade de vida. 

            Pensamento da semana:  Homenagens ao competente prefeito João Girardi, alçado, à unanimidade, como presidente da AMAUC. Parabéns a Dalva Pagnoncelli Pichetti, pela merecida indicação à Diretoria Geral da SDR.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

FALA PREFEITO !


Elegancia e bom gosto no Shopping Curitiba

Cesar TechioEconomista Advogado - cesartechio@gmail.com.br

A credibilidade desta coluna vai de quem a lê e se vê nos pensamentos do autor. Não me limito a procurar sentido subjetivo ao que escrevo e aplicar minhas subjetividades às coisas que vejo através do meu livre exercício de pensar; mas também, e principalmente, em ampliar a percepção do quadro do cotidiano, do dia a dia, visando oferecer ao leitor uma possibilidade de ver o mundo através das minhas lentes, sempre se ajustando a uma visão pragmática, à realidade da vida prática. Meu lance é permitir um novo alcance ao entender e, ao mesmo tempo, “fazer a cabeça” do leitor para que navegue em alto mar, entremeio a ondas encapeladas, daquelas prontas a engolir marinheiros de primeira viagem. Águas de aquário me entediam e enjoam.
Barack Obama, presidente reeleito dos Estados Unidos, talvez seja um dos políticos que mais admiro, a par do sistema democrático americano. Inimaginável em algumas partes do mundo, que o presidente eleito almoce com o opositor, como com Mitt Romeny, após as eleições presidenciais, quando este parabenizou Obama pela vitória de seis de novembro. No final, prometeram trabalhar juntos em prol do país. Navegam os dois, em alto mar. Já por aqui, no aquário... Tem candidato que ainda não cumprimentou o candidato vitorioso nas eleições municipais de sete de outubro. Trata-se de perfis distantes, que confrontam formação cívica com orgulho, inteligência com tiro curto. Se Mitt Romeny tivesse sido eleito, nenhuma preocupação, “a priori”, abalaria a confiança do povo americano na nova administração. O exemplo de maturidade política é claro. No almoço conversaram sobre o novo e urgente foco da política interna americana que envolve toda a classe média daquele país, a subida de impostos. Conforme Lyn Lyon, cidadã da Virgínia, em texto de e-mail que recebi do presidente, é necessário que todos busquem impedir a subida de impostos: “Vamos mostrar ao resto do mundo que somos adultos", disse ela. "Viver em uma democracia, implica na ideia de que podemos resolver os nossos problemas trabalhando juntos”.
A humildade do presidente do maior país do mundo, advogado por formação e profissão, é mais uma virtude que possui, a qual é clara como a luz solar, não só pelo exemplo de grandeza ao receber seu opositor Mitt Romeny (e este de espírito democrático ao aceitar o convite para almoço), mas especialmente quando admite, no alto de seu poder global, que precisa do apoio do povo: “Mas eu não posso fazer isso sozinho. Então, eu estou pedindo para você se juntar a mim, assim como Lyn. Adicione a sua voz à nossa, e partilhe a sua história. Porque este debate é muito importante para Washington não errar. Você vai nos dizer o que significa 2.000 dólares de aumento anual de impostos para você?”.
Aqui na América Latina, mais precisamente nos nossos municípios, os mandatários locais bem que poderiam se espelhar neste exemplo. Informar direta e regularmente os cidadãos sobre as atividades do executivo e da administração pública, dentro do mais absoluto e estrito interesse institucional. Um programa semanal de cinco minutos e um informativo mensal, ambos intitulados “Fala Prefeito”, além de e-mails endereçados aos munícipes, a exemplo dos que recebo do presidente Barack Obama. Seria um bom começo. Quanto aos candidatos derrotados, é bom que se espelhem em Mitt Romeny.
Pensamento da semana: “Na vida a gente não sobe de salto alto”. Dilma Rousseff, presidente do Brasil.


 

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

CUMPRIMENTOS AO ELEITO

 

Cesar Techio

Economista – Advogado



João Girardi venceu a reeleição para prefeito com 24.022 votos contra 19.289 votos do candidato Cezar Luiz e 799 votos do candidato Paulo Afonso. Ao contrário do que muitos pensam, a coligação que o apoiou também venceu no total da votação para vereadores, com 22.184 votos contra 20.963 e 1.133 votos das demais coligações. Então, apesar de ter feito um vereador a menos, por incidência do coeficiente eleitoral, o bloco situacionista também foi vitorioso na totalização dos votos para vereador. A verdade é que o Partido dos Trabalhadores de Concórdia, emoldurado por uma liderança local que comanda o município com mão de ferro quando o assunto é responsabilidade fiscal e honestidade, segue soberano entre os demais partidos com 13.554 votos, seguido à distância pelo PMDB 9.492, PSD 7.492, PP 3.100, PSDB 2.617, PPS 1.510, PSC 1.312, PDT 1078, PSOL 1.043, PCdoB 919, PRB 448, PTB 537, DEM 535, PR 263, PV 290, PHS 90. A vitória do PT e partidos coligados representa a expressão da vontade da maioria dos eleitores e isso precisa ser aceito e respeitado por todos, inclusive pela imprensa que, além de corajosa, arrojada e combativa, também deve ser responsável, madura, pautada na legalidade e no respeito à pessoa humana.

É necessário, sob as penas da lei e da execração dos cidadãos, que as informações e posições a respeito da administração pública sejam fidedignas a realidade dos fatos e que as críticas, quando deflagradas, venham fundamentadas em dados concretos, acompanhadas por sugestões, modelos e reflexões conceituais. Oposição passional, emocional, raivosa, encilhada em ataques injuriosos e de poucas luzes, é facilmente perceptível e normalmente rebaixada à categoria infanto-juvenil. Uma imprensa ética há de se ater aos fatos tais quais são e de se empenhar, enquanto cumpre o sagrado dever da denúncia cidadã, em formar opinião lastreada na manutenção da ordem social, na moralidade pública, na sacralidade da vida, mas também no respeito à dignidade dos eleitos e à democracia que carrega no seu ventre a vontade popular.

O voto na situação goste ou não a oposição, demonstrou que o povo de Concórdia preferiu a continuidade e a garantia de uma administração sóbria, trabalhadora, simples e leal, do que a mudança muito mal proposta pela propaganda eleitoral midiática. A manutenção do PT frente à administração do município tem o belo significado do “não” às facilidades festivas e pueris de projetos sem eira nem beira, às promessas sem lastro no orçamento público e ao “já ganhei” na base do foguetório e da intensa propaganda massiva. Diante desta realidade recomenda a civilidade democrática que é preciso que os candidatos tenham a grandeza da humildade, a preciosa lealdade aos companheiros que os apoiam e, principalmente, em homenagem a decisão da maioria, a nobreza de cumprimentar o adversário vitorioso. Fora deste clima republicano, o sentimento se torna mesquinho e a política pouco apreciável.

Pensamento da semana: “Sugestões de presentes para o Natal: Para seu inimigo, perdão. Para um oponente, tolerância. Para um amigo, seu coração. Para um cliente, serviço. Para tudo, caridade. Para toda criança, um exemplo bom. Para você, respeito.” Oren Arnold

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: COMO COMEÇAR


Foto: Emílio, exemplo de gente que trabalha.

Cesar Techio
Economista – Advogado

            Parece contraditório, mas infelizmente é o que acontece: o Poder Público se comporta e funciona exatamente como uma empresa capitalista; comanda toda a administração e todo o resultado da atividade econômica migra para os seus cofres; paga aos trabalhadores (funcionários) um salário de mercado e cobra dos usuários finais dos serviços públicos muito mais do que o custo deles. É uma pena que os prefeitos e os que além deles comandam os municípios não se atenham para o fato de que a verdadeira mudança deve, em primeiro lugar, pôr em relevo o papel da Administração e o papel dos cidadãos e da comunidade em geral. A ideia central é de que os cidadãos devam administrar a si próprios através de modelos alternativos de administração pública cooperativa.

Conforme Bernard Lavergne, algumas características das administrações públicas cooperativas são a de possuir autonomia administrativa, comercial e financeira; possibilitar a participação de acionistas usuários ou consumidores dos produtos que a sociedade fabrica ou dos serviços que presta e o de pagar dividendos ou ações. (El Socialismo com rostro humano. Buenos Aires, INTERCOOP, pág. 196, 1971).

            Tema de minha crônica anterior, a sugestão se encaixaria perfeitamente no modelo de empresas de economia mista. Todavia, a participação societária dos demais acionistas deveria ser limitada a um percentual que possibilitasse o ingresso de pessoas físicas de baixa renda. Por exemplo, se poderia criar uma empresa de economia mista para assumir a gestão de água e esgoto, após municipalização do sistema gerido precariamente por empresa estatal. Dela participariam pessoas do povo em geral. Uma empregada doméstica, por exemplo, poderia comprar R$ 100,00 (cem reais) em cotas; um empresário com maior poder aquisitivo, R$ 3.000,00 (três mil reais) e assim por diante. A própria comunidade consumidora poderia se associar a empresa municipal de economia mista e, ao invés de investir em poupança, engordando os lucros do sistema bancário, investiria num retorno mais garantido, associando-se ao Poder Público. Com isso geraria mais empregos diretos e indiretos para seus próprios filhos, tributos e impostos para o próprio município, além receber um bom dinheiro anual através dos dividendos.

            Criar empresas mistas com total alteração da distribuição funcional da renda e das decisões, na mesma linha das experiências operacionais das cooperativas, faz parte do elenco de sugestões que desafiam a inteligência e a boa vontade dos gestores públicos. Visitar, entender e posteriormente adotar as experiências de administrações públicas cooperativas existentes no mundo, deveria ser a primeira iniciativa dos prefeitos eleitos e de suas assessorias. A mudança precisa começar pelas entranhas do próprio sistema de gestão, repensando o direito público e introduzindo nele a ideia de cooperação.

Pensamento da semana: "Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro." Provérbio Indígena.

domingo, 18 de novembro de 2012

NOSTALGIA: Por onde anda sua crônica.

 Cesar Techio
Advogado - Economista.


Parti de Curitiba às sete horas da manhã. Como acordei às cinco e meia, fotografei a tímida aurora nascendo após uma noite de chuva, entremeio a selva de pedra. Entre dois edifícios, ao fundo, consegui vislumbrar a majestosa Serra do Mar. Fiquei nostálgico, recordando os tempos do vigésimo sexto andar do Edifício Rui Barbosa, na Praça Santos Andrade. De lá, o deslumbre da Serra do Mar ao amanhecer, era espetacular.

Numa sinaleira, da Avenida das Torres, intrigado com a Gazeta do Povo circulando um dia antes, no sábado, depois de convocar o jornaleiro entretido com a arrumação da pilha no gramado, comprei a edição de 18/11/2012:  “Põe ali na porta, cuidado para não amassar, que quero ver amanhã, quando chegar em casa”.  Depois de uma leitura sistemática,  pensativo com o conteúdo do editorial e com a coluna da Dora Kramer (Agencia Estado, página 18); logo adiante mais sereno com o “sarapatel de coruja”  do ministro Carlos Ayres Britto, o poeta sergipano que encantou o Brasil com a justiça “ suave” e “firme”, no dizer de Elio Gaspari, acabei desembocando na crônica “Nostalgia”.

Li e reli com vagar, assombrado diante das fotografias em torno da escrita, olho no olho com o Zézito, “no balcão de seu bar, na década de 1960”. Não conheci essa época de se viver em Curitiba, pois cheguei lá na segunda metade dos anos 70, mas seu rosto me parecia familiar. Talvez essa impressão, essa familiaridade, tenha a ver com a eterna democracia encravada nos bares das capitais e de todas as cidades e vielas do interior deste imenso país, como os daqui de Concórdia, de “gente contente e feliz” conforme ensina a canção.  Me emocionei ao fim da leitura. É como se por lá já tivesse passado, vivido e frequentado o bar do seu Zézito. Introspectivo, inspirado no frescor destes morros ondulados  pelo verde do final da tarde, fixo a fotografia, novamente, e sorvo mais alguns goles de cerveja que me parecem sair da garrafa do balcão do bar da década de 60, com seu Zézito ao fundo, cigarro na mão.  “Seu Zézito, quanto deu?” 

(A crônica “Nostalgia” é de Cid Destafani, publicado na Gazeta do Povo, com fotos da daquela década, página 20, sob epígrafe “Vida Pública”).


(continua...)

Desenvolvimento de Concórdia: é preciso mudar.



Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com.br 

                 Concepções pontuais sobre obras de infraestrutura, como as que foram apresentadas no livrinho Concórdia 2030, são positivas, porque demonstram preocupação sobre soluções urbanas, a exemplo de “Curitiba 2030”, fonte inspiradora para muitos municípios brasileiros, inclusive o nosso. De modo que a proposta para construir, por exemplo, um novo “Contorno Sul”, deve ser aplaudida, com sinceras homenagens ao vice-prefeito Neuri Santhier, mas com a sensação de minha parte, de insuficiência quanto à capacidade gerencial e de resultado efetivo  de um projeto global e estrutural de desenvolvimento para o quadriênio 2013/2016 e para os anos seguintes. O que precisamos, com a devida vênia, é aplicar um novo modelo à gestão pública, pois as que existem nos municípios são inspiradas no modelo capitalista, no qual o governo determina objetivos políticos e econômicos para o desenvolvimento com controle centralizado e muitas vezes com resultados pouco eficientes. Na realidade, os prefeitos brasileiros necessitam adquirir uma nova visão sobre a melhor forma de conduzir o processo de desenvolvimento em seus municípios. Durante as campanhas municipais o que mais se ouviu, foram críticas, queixas veementes e ataques à estagnação, normalmente gerada por ausência de recursos públicos, aliada à carência de ideias voltadas às soluções concretas para a melhora da qualidade de vida. Qualidade que não muda, sem aumento de recursos no bolso da população.

                 A Administração petista, em Concórdia, mais uma vez teve o voto de confiança da população e dos partidos coligados, afora o empenho pessoal de Neodi Saretta, (patrimônio moral da política concordiense), para divulgar a ideia de que o melhor ainda está por vir, na mesma linha do discurso de Barack Obama, vislumbrando ações no segundo mandato, no qual propõe a recuperação econômica de seu país. Mas, convenhamos, não é verdade que a oposição não assustou. Ao contrário, a ânsia por mudanças, principalmente na área de desenvolvimento, nos fez e faz respeitar todos àqueles que abraçaram esta causa, inclusive o candidato Cezar Luiz Pichetti. 

                 De forma que, é imprescindível que o comando do município adote um novo modelo administrativo para garantir um desenvolvimento permanente, sólido, eficaz e eficiente a curto, médio e longo prazo. A criação de autarquias e, principalmente de empresas mistas para a prestação de serviços públicos incluindo o desenvolvimento de projetos de estímulo à industrialização e consequente aumento de renda para todos os participantes, se constitui num primeiro e sério passo para uma mudança radical e sólida. Esta é a primeira sugestão, aqui ofertada de forma parcial e em síntese. Em segundo lugar, é imperioso afirmar, que a metodologia do modelo de gestão para a promoção do desenvolvimento de nosso município necessita de um impulso técnico, estrutural, fundamentado e de alto alcance, incrustado em uma nova forma de gerenciar.

Pensamento da semana: É preciso humildade, união e visão técnica.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

DEUS NÃO TEM RELIGIÃO

Cesar Techio – Advogado –Economista
Silêncio, reverência, adoração e contemplação são as atitudes adequadas diante de Deus, em cuja presença “se afogam as palavras, desfalecem as imagens e morrem as referências”, afirma Leonardo Boff na crônica “Deus, esse desconhecido conhecido.” Assumindo tal compreensão, arremata, não haverá mais templo: “Deus não tem religião, porque Ele é simplesmente o Mistério que liga e religa tudo, cada pessoa e o inteiro universo”. A indicação em Leonardo Boff, concluo, é a religião institucionalizada, transformada em pessoa jurídica, com CNPJ, que funciona como empresa.
 
Fundamentada na moralidade, esta “fábrica sem chaminé” interpreta textos bíblicos a seu talante e assume o gerenciamento das emocões e pensamentos dos que dela se socorrem, instalando uma matriz financeira, na qual tudo acaba convergindo para o dinheiro. Bem pensado, que Deus não tem mesmo nenhuma sucursal bancária aqui na terra, nenhum sistema de transações econômicas ou de contribuição e coleta, muito menos que sustente shows religiosos. Os que Nele acreditam são muito diferentes, vivem uma religiosidade silenciosa, capaz de perdoar, aceitar, acolher, se colocar no lugar do outro, num clima de compaixão infinita tudo de forma graciosa. O projeto de Deus, a partir dos que Nele crêm, é simples: “E, quando orares, não sejas como os hipócritas; pois se comprazem em orar em pé nas igrejas, e às esquinas das ruas, para serem vistos pelos homens. Em verdade vos digo que já receberam o seu galardão. Mas tu, quando orares, entras no teu aposento e, fechando a tua porta, ora a teu Pai que está em secreto.” (Mateus, 6, 5-6).
 
Jesus, mostrando como funciona o coração de Deus, vivia uma vida intinerante na Galiléia, entre a indigência e penúria geral de camponeses em regime de subsistência ou da maioria desnutrida, que vivia da medicância, prostituição, explorada pelos vultosos tributos cobrados por Herodes: “Estas pessoas constituem os pobres do tempo de Jesus.” (José Antonio Pagola, Jesus, Aproximação Histórica, Vozes, pág. 221). “Vivendo entre os excluídos, Jesus não podia anunciar o reino de Deus e sua justiça esquecendo-se destas pessoas” (Pagola). Ao contrário, se identificava com elas e sofria de perto as mesmas necessidades.
 
De acordo com a tradição de Israel, a prosperidade é sinal de benção de Deus e a miséria indício de sua maldição. Todavia, Jesus, através da parábola de Lazaro e o rico sem coração (Lucas 16, 19-31), desmascara e destrói o mito da ideologia religiosa da prosperidade, pois é de uma injustiça ultrajante e intolerável, que em meio à miséria, fome e aflição do povo, vivam igrejas no fausto, apartadas das práticas sociais de caridade. Por fim, observemos, que Jesus não pregava a partir de suntuosas igrejas, das mansões e casas dos líderes religiosos, mas do meio dos mais necessitados, dos excluídos, dos que sobravam na sociedade, dos que não tinham poder algum.“
 
Pensamentos de finados: 1 - "Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós." Amado Nervo. 2 -“Hoje auxiliamos, amanhã seremos os necessitados de auxilio.” Chico Xavier.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

ADVOCACIA: VOCAÇÃO E AMOR


 
               Cesar Techio - Economista – Advogado


Não existe advogado, muito menos seria possível o exercício da advocacia, sem a existência da Ordem, instituidora, fiscalizadora e protetora dos princípios éticos, morais e legais que formam a consciência profissional do advogado, e representam os imperativos de sua conduta. A advocacia não é o exercício, pura e simplesmente, de uma profissão, e sim, o exercício de fé daqueles que possuem ideais em favor de um mundo mais justo e humano. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob este prisma, é necessária e absolutamente imprescindível como instituição promotora de um insuspeito, democrático e inatacável sistema disciplinar, que preserva os princípios abraçados pela classe frente aos interesses da sociedade. A lei federal 8906/94 eleva o advogado como parte indispensável à administração da justiça e, entre as regras deontológicas fundamentais de sua profissão, fulgura a missão de ser defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social. Entre suas obrigações está a de atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé, sempre velando por sua reputação pessoal e profissional e a de contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis.

A vocação para a advocacia impele o jovem postulante a um espírito de estudante persistente, para um ver límpido e um argumentar seguro e de conhecimento sobre o Direito. Das profissões, talvez seja a mais complexa, porque exige aprofundamento em todas as áreas do conhecimento. Diante de uma ação de responsabilidade haverá de compreender e bem fundamentar suas petições conhecendo outras ciências, como geologia, engenharia, arquitetura, mecânica, medicina, psicologia, psiquiatria,  biologia, economia, estatística, geografia, odontologia, química, ergonomia, balística, sociologia, contabilidade, administração, física, matemática, somente para citar algumas. Conforme o caso que lhe é apresentado se obriga a adquirir livros especializados, pesquisar em todas as fontes doutrinárias e jurisprudenciais e, de regra, o bom advogado se faz ladear por especialistas que lhe oferecerão subsídios mais seguros a respeito do tema que pretende expor em juizo.

Dentro deste universo, precisa demonstrar, fundamentado na lei (constituição, emendas constitucionais, tratados internacionais, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções, portarias, súmulas vinculantes, leis ordinárias, leis complementares e leis delegada) ou no caso de omissão legal, nos costumes, doutrina,  jurisprudência e princípios gerais de direito, as razões de seu cliente. O advogado há de se desdobrar, com acuidade e afinco,  em várias esferas do direito, nas quais, se quiser pode se especializar, como por exemplo, Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Comercial, Processual, Financeiro, Canônico, Internacional Público e Privado, Eleitoral, Industrial, Trabalho, Previdênciario, entre outras. Além de um linguajar aprumado há de apresentar suas razões alicerçadas no silogismo, sempre dentro de uma lógica jurídica perfeita. Há de ler nas entrelinhas eventuais manifestações da parte contrária mascaradas por falácias, sofismas, contradições, argumentos falsos e inválidos. Enfim, na busca da verdade real, o advogado vocacionado há de ser respeitoso, cheio de amor pelas pessoas e pelo país, mas também combativo e intransigente com as injustiças.

Pensamento da semana: "Nem sempre podemos construir o futuro para nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o futuro". Franklin Delano Roosevelt.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

FRANCISCANOS QUE FAZEM HISTÓRIA



Cesar Techio

Economista – Advogado

           

           A contribuição dos franciscanos para o desenvolvimento do raciocínio crítico, pautado em valores cristãos, dos descendentes europeus que migraram para esta região do Alto Uruguai Catarinense, é fato que não se pode ignorar. No lombo de burros, com sacrifício imensurável, vieram a estabelecer no inícios dos vilarejos locais, uma pedagogia fundamentada nas parábolas de Jesus: da compaixão, do perdão, da acolhida aos perdidos, da ajuda aos necessitados. No centro das pregações o amor a Deus,  “amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, com toda a tua alma, com toda a tua mente e com todas as tuas forças”, mas, também, e muito especialmente, o amor ao próximo,  “amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Marcos 12, 29-31). Cientes de que “não há outro mandamento maior do que estes”, sem o carisma e a vocação destes missionários, é bem provável que a nossa evolução não tivesse sido a mesma. De forma que a dívida que o nosso povo tem para com eles, os franciscanos, me parece possível de pagar, somente vivendo os seus ensinamentos. Dentro deste contexto, impressiona a atual missão franciscana, através do professor Dionísio Ricieri Morás, em curso teológico que mergulha em temas fundamentais à sobrevivência da humanidade e do nosso município. Ecoteologia propõe uma reflexão de cunho teológico a respeito da ecologia e se impõe como conteúdo curricular necessário diante dos problemas que nós seres humanos causamos à nossa casa comum, a terra.

 Aprofundando uma nova concepção de ser cristão no mundo atual, o curso enfrenta temas como moral e bioética e  pergunta, com lastro em Jean Claude Guillebrand: afinal, somos homens, animais ou máquinas? No centro desta nova proposta,  a idéia básica, que perdura neste período em que passamos de vilarejo para cidade do século vinte e um, é a de criar capacidade crítica. Com ela,  homens, mulheres e jovens fiéis deixam de ser massa de manobra capitalista consumidora e bonecos manipulados por cordãos de pregações alienadoras e massificadoras e, de sobra, conquistam uma verdadeira emancipação intelectiva. Ouvindo este mestre da Província Imaculada Conceição do Brasil, que privilegia Concórdia com suas palestras, se percebe uma reeleitura dinâmica da proposta de Jesus, quando fala de amor a Deus, e de rearticulação evangélica quando fala de amor ao próximo, porque a terra, além de ser nossa morada, também é criação divina.

 Preciosa presença entre nós, oxalá nossas lideranças empresariais, governamentais e da sociedade civil participassem ativamente destas necessárias palestras de Dionísio Ricieri Morás. Com elas,  se recusariam a serem guiadas pelas mãos da ignorância e da tragédia socio ambiental que degrada e destrói a mata, a flora e a fauna  do município em que vivemos. Os caminhos da nova ética, ensina o franciscano, exige uma ética pública, uma ética na área da política cujo debate deve reencontrar a dignidade no exercício da justiça pública, ou no dizer de Santo Agostinho: “removida a justiça, o que são os reinos, senão um bando de ladrões?”

Pensamento da semana: “No Brasil a mentira tornou-se tão habitual que virou sinônimo de política.” (paletra de Dionício Ricieri Morás).

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

CANDIDATO PINÓQUIO: A FACE OCULTA DA MENTIRA

                                                                                        Cesar Techio
Economista – Advogado
            Mentiras, mentiras e mais mentiras sustentam campanhas eleitorais milionárias, recheadas de dinheiro e poder econômico daqueles que querem legislar ou comandar a máquina pública nos municípios a partir de 2013. Um dos maiores sintomas de que os candidatos são estelionatários e mentirosos, são as promessas com invasão de competência e, pior, absolutamente inviáveis de serem cumpridas. Sem muito entender de finanças públicas e com total desprezo à responsabilidade fiscal demonstram que, ao deter tanto poder, certamente continuarão no mesmo clima, voltados à corrupção, falta de ética, fraude em licitações e compras, desvios de verbas e bens públicos, desonestidade e outros crimes de lesa pátria. Como podem candidatos torrar tanto dinheiro numa campanha? Camisas para clubes de futebol, serviços odontológicos, promessas de emprego, cestas básicas, gasolina à vontade, um exército de cabos eleitorais e uma frota de carrões, envolvem uma fortuna que, evidentemente, o salário de quatro anos de mandato não cobre. Então, para que gastar tanto? O que existe por trás destas campanhas que reproduzem a preço de ouro as caras dos candidatos em todo o canto e em todo o lugar?
            Estes candidatos, que o eleitor pretende alçar ao comando da vida do povo, é preciso pensar que eles necessitam possuir, além do conhecimento e seriedade, qualidades de caráter, para que depois de eleitos não abusem do poder. É preciso pensar, antes de escolher, que a conduta endinheirada e corrompida revela, de antemão, a face oculta dos futuros ladrões, o lado sórdido dos assaltantes do erário, das causas da corrupção nos negócios públicos e da miséria dos mais miseráveis. É claro que quem mente e corrompe durante a campanha eleitoral vai continuar mentindo e corrompendo depois de eleito. Todo o esforço dos bons candidatos, daqueles comprometidos com os interesses populares, com a construção de uma democracia participativa e séria é para que os eleitores não sejam enganados.
Para isso é necessário que o eleitor saia da infantilidade; deixe de ser membro de massa de manobra e de acreditar em “conversa fiada”. É preciso que evolua e abandone o estágio de quem a tudo se sujeita.  É preciso que liquide de vez com os descalabros dos discursos dos candidatos que jamais trabalharam pelas comunidades e rompa com as estratégias mediáticas que induzem ao voto equivocado. Antes de entrar na cabine de votação e repousar na urna o voto, é preciso compreender certas coisas, clarear a mente, deixar a inteligência e o raciocínio funcionar. Enfim, não vote por votar e não aceite voto de cabresto, orientado por conveniências privadas. O candidato eleito por estes grupos será apenas uma marionete nas mãos de poucos. Não aceite nada em troca do voto, nem benesses materiais nem promessas de vida eterna. Enfim, tenha dignidade e vote nos candidatos que realmente tenham condições, capacidade técnica e moral para lhe representar.
Pensamento da semana: Pelos seus frutos os conhecereis. Colhem-se, porventura, uvas dos espinheiros, ou figos dos repolhos? Mateus 7,16.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

VELHACO TAMBÉM ENVELHECE


Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com.br

            As proteções especiais lapidadas no artigo 230 da Constituição Federal reiteram as prerrogativas fundamentais insculpidas nas cláusulas pétreas, de proteção à vida, à dignidade, à igualdade, centradas à terceira idade; as deferências do Estatuto do Idoso buscam a inclusão social e garantias de tratamento igualitário aos idosos. Este arcabouço legal é um verdadeiro marco civilizatório, na medida em que constata, de forma acertada, que idade avançada consigna disparidades e vulnerabilidades biológicas que devem ser corrigidas, como também pressupõe deva ser a fase da sabedoria, da maturidade, do bom exemplo, da bondade e da mansidão.
Todavia, o que se constata dos noticiários são reiterados  escândalos patrocinados por avôs estupradores, tendo no epicentro de suas agressões sexuais infantes perdidos na humilhação e desesperança. Desumanidade é o termo mais apropriado para o alerta máximo que deve ecoar nas famílias, escolas, igrejas, clubes de serviços e instituições sérias encravadas no seio das comunidades. É preciso que todos digam às crianças e jovens, que cabelo branco não é credencial para respeito, pois velhaco também envelhece.
            Exceções envergonham a maioria dos que, ao longo da vida, sempre procuraram dar exemplo de juízo e conduta reta. Não existe nada mais estarrecedor do que se deparar com um ancião que não se superou como homem, que não transcendeu os instintos inferiores e primitivos, que não venceu as próprias limitações. Em meio a grandes avanços tecnológicos, fruto da evolução da humanidade, o retrocesso moral e espiritual reina absoluto nos porões das mentes destes monstros; que um dia foram crianças, mas nada fizeram para preservar a inocência, a graciosidade e a beleza do início da jornada terrena. Experiências dolorosas não são justificativas para as maldades, a lembrar de que Nietzsche tem razão quando afirma que o homem é o único animal que possui condições de se superar: “Como se há de superar o homem?”. (Friedrich Nietzsche, “Assim falava Zaratustra”, Vozes, 1ª Ed. 2008). Mas, infelizmente, “pau que nasce torto, morre torto”, porque renunciou a possibilidade de se superar, crescer, celebrar, ter uma alma.
Na realidade, os velhos dementes, psicopatas e pedófilos da terceira idade, são os homens cheios de vitalidade e pervertidos de hoje. Enrustidos, atrás de posições sociais confortáveis, movimentam-se com certa dignidade, respeitabilidade e desenvoltura na intimidade das famílias e da sociedade onde vivem. Infiltrados em todas as profissões, cargos e atividades, na essência são caóticos, egocêntricos e não raras vezes são surpreendidos utilizando uma linguagem enlameada, com conotação sexual primitiva, anti-social, identificada com a sua sujeira. Vilões espertos conquistam crianças com doces, e adultos (vejam só) com promessas.  O que mais dizer destes aparvalhados, sem código moral, senão que sejam defenestrados do nosso meio, apartados das benesses legais e mergulhados no mais profundo dos infernos?
Pensamento da semana: "Deus nos concede, a cada dia, uma página de vida nova no livro do tempo. Aquilo que colocarmos nela, corre por nossa conta." Chico Xavier.