sexta-feira, 30 de outubro de 2009

“ENCHENTES URBANAS, AUTORIDADES RELAPSAS”

“ENCHENTES URBANAS, AUTORIDADES RELAPSAS”

(Texto para publicação)

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

“Uma Verdade Inconveniente” é o título do filme de Al Gore que trata sobre o efeito estufa, conclamando a quem o assiste, para o imperativo moral de promover mudanças que impeçam os efeitos da poluição na atmosfera da terra sujeita a retenção do aquecimento solar pelo acúmulo de CO2 emitido por fábricas, veículos e queimadas. Al Gore reuniu dados científicos sobre o comportamento do CO2 e temperatura da terra, desde há 600.000 mil anos. Os gráficos oriundos destes estudos demonstraram um crescimento abrupto da temperatura nos últimos 50 anos, com padrões absolutamente fora da sazonalidade apresentada em milhares de anos. A destruição das matas, responsáveis pela oxigenação do ar, retenção de umidade e preservação do solo, é a maior responsável por esta catástrofe.
Em várias cidades brasileiras a destruição de matas em encostas, com o objetivo de construir casas, prédios, loteamentos, ruas, etc se constitui num verdadeiro atentado à natureza, ao equilíbrio ecológico e a vida humana. Além disso, não adianta alargar os rios ou construir barragens de contenção, sem uma política ambiental que evite a destruição das matas inseridas na bacia hidrográfica dos rios urbanos. A terra sob as matas possui, entre outras, a missão de reter enxurradas, absorver a agua da chuva conduzindo-a para o lençol freático. Basta circular pelos bairros das cidades para constatar a existência de barrancos abismais, escavações em terra pura, aqui e acolá, em constantes ofensas a normas de proteção ambiental esculpidas na Carta Republicana a partir do art. 225, seu núcleo normativo principal. Matas são eliminadas sem dó e sem piedade, normalmente com licença ambiental. Trata-se de matas inseridas nas bacias hidrográficas de rios urbanos. Toda a água pluvial, além de esgotos, etc, provenientes delas escoam para os rios que atravessam as cidades.
O Poder Público de cada município tem o dever de adotar iniciativas, inclusive com o encaminhamento de projetos de lei para a aprovação pelas Câmaras de Vereadores, visando à preservação das matas naturais encravadas na bacia hidrográfica destes rios.
São medidas fundamentais e imprescindíveis para evitar enchentes nos centros urbanos. Não é possível fechar os olhos para essa gravíssima situação. Muito menos aceitar que necessárias e corretas obras de contenção de cheias não venham acompanhadas por uma política ambiental voltada a preservação das matas existentes na nas bacias hidrográficas urbanas. Não é aceitável que órgãos responsáveis que deveriam proteger e preservar a natureza autorizem desmatamentos, contribuindo para futuros deslizamentos e enchentes. È contraditório aplaudir Leonardo Boff e sua correta exortação ecológica, sem uma contrapartida concreta. É hipocrisia discursar em favor da adoção de uma política de educação ambiental que desperte a consciência das pessoas com relação à necessidade de se manter o meio ambiente saudável, sem que o Poder Público, de cada cidade, faça sua própria lição de casa. Quem desmata tem o dever de reparar conforme art. 225, §1º, inciso I, e §§2º e 3º da Constituição Federal, dispositivos que agasalham a obrigação de restauração, recuperação e reparação do meio ambiente danificado. Não somente ao Estado cabe o dever de preservar o meio ambiente, mas também à sociedade, visto que dispositivo constitucional impõe a ela também esta incumbência (artigo 225, caput). Pensamento da Semana: “A única responsável pelas enchentes foram as chuvas” (sic). Mário Covas/1985.

DESMATAMENTOS QUE GERAM ENCHENTES

DESMATAMENTOS QUE GERAM ENCHENTES

( texto adptado para publicação)

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com
Linhas geodésicas nos cercam. Na topografia dos municípios, começando pelas áreas mais elevadas, até o centro das cidades, constatamos, sob uma perspectiva tridimensional, curvas de nível da bacia hidrográfica urbana. Através delas os desníveis das áreas de captação de águas pluviais que deslizam para os rios que normalmente atravessam os centros das cidades, fortalecem o volume de água que, a cada enxurrada, agiganta e transborda canais concretados e imobilizados pelas poucas luzes dos gestores públicos. Difícil de entender? Então explico: Alargamento de rios e construções de canais extravassores ou piscinas de contenção, diante da inexistência de uma política ambiental de preservação das matas existentes nas bacias hidrográficas que desembocam nos centros das cidades, serão lembrados pelas futuras gerações como monumentos à ignorância de homens e mulheres que, vivendo numa época de alto avanço nas ciências da geoinformação, meio-ambiente, engenharia, estatística, informática e planejamento urbano, nada entenderam sobre preservação, ecologia, vida e dignidade. Notem: Alargamento de rios, construções de canais extravassores, são medidas de combate aos efeitos e não à gênese e motriz do problema das enchentes urbanas.
Culpar as chuvas torrenciais pelo transbordamento de rios, pelos prejuízos milionários de lojas, de empresas e pela angústia de famílias alijadas da proteção doméstica de suas casas, a cada enchente, se constitui num grave e imperdoável equívoco. A Administração Pública não somente tem o dever de ser honesta, mas, por imperativo constitucional (artigo 37º da CF), de ser eficiente. Consequentemente, todo recurso gasto no alargamento de rios e nas construções de canais estravasores devem ser visto como fruto de improbidade administrativa, se desacompanhado de ações concretas que proíbam o insano desmatamento na bacia hidrográfica das cidades.
Trata-se de dinheiro queimado, inútil e malversado, pois é visível que, continuando a sangria verde à montante da bacia hidrográfica, canais extravassores e alargamentos de rios, devem ser consideradas obras estéreis, sem préstimo, visivelmente insuficientes para escoar as águas pluviais que não são absorvidas pelas áreas de terras desmatadas. Não bastasse a emissão de licenças ambientais à latere do disposto no artigo 225 da CF, as autoridades descuram de várias leis que existem em vários Estados e Municípios. Por elas é proibido meter trator em morros, encostas, ladeiras, barrancos. Escavações em topografia que apresente declividade de 30º ou superior é ilegal, imoral, um crime contra o meio ambiente e contra a humanidade. Como se vê, alguma lei existe. E simplesmente não é cumprida. É o que se conclui diante do desmatamento e escavações vorazes que continuam frouxas em pirambeiras de várias cidades do Brasil.
Esta crônica é uma homenagem a idealistas, homens e mulheres que amam a natureza e querem preservar o futuro de seus filhos e netos. Esta crônica é um dedo em riste contra autoridades que assinam autorizações para derrubadas das matas existentes nas bacias hidrográficas das cidades brasileiras, descurando do disposto nos incisos IV, VI letras, “f” e “g”, VII e XII da lei federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que obriga a que a expanção urbana no Brasil se processe de modo compatível com os limites da sustentabilidade ambiental. Pensamento da Semana: “Um político pensa nas eleições seguintes; um estadista nas gerações seguintes.” James Clarke.

ADIANTA CONSTRUIR CANAL EXTRAVASOR?

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Linhas geodésicas nos cercam. Na topografia de nosso município, começando pela vila de São José até o centro da cidade de Concórdia, constatamos, sob uma perspectiva tridimensional, curvas de nível de nossa bacia hidrográfica. Através delas os desníveis das áreas de captação de águas pluviais que deslizam para o riacho que atravessa o centro da cidade, fortalecem o volume de água que, a cada enxurrada, agiganta e transborda o canal concretado e imobilizado pelas poucas luzes de nossos gestores. Difícil de entender? Então explico: O canal extravassor, diante da inexistência de uma política ambiental de preservação das matas existentes em toda a bacia hidrográfica que desemboca no centro da cidade, será lembrado pelas futuras gerações como um monumento à ignorância de homens e mulheres que, vivendo numa época de alto avanço nas ciências da geoinformação, meio-ambiente, engenharia, estatística, informática e planejamento urbano, nada entenderam sobre preservação, ecologia, vida e dignidade. Notem: A construção do canal extravassor é medida de combate aos efeitos e não à gênese e motriz do problema das enchentes.
Culpar as chuvas torrenciais pelo transbordamento do rio, pelos prejuízos milionários das lojas, das empresas e pela angústia das famílias alijadas da proteção doméstica de suas casas, a cada enchente, se constitui num grave e imperdoável equívoco. A Administração Pública não somente tem o dever de ser honesta, mas, por imperativo constitucional (artigo 37º da CF), de ser eficiente. Consequentemente, todo recurso gasto no alargamento do rio e na construção do canal extravasor deve ser visto como fruto de improbidade administrativa, se desacompanhado de ações concretas que proíbam o insano desmatamento na bacia hidrográfica do Rio dos Queimados. Trata-se de dinheiro queimado, inútil e malversado, pois é visível que, continuando a sangria verde à montante, o canal extravassor e o alargamento do rio devem ser consideradas obras estéreis, sem préstimo, visivelmente insuficientes para escoar as águas pluviais que não são absorvidas pelas áreas de terras desmatadas. Não bastasse a emissão de licenças ambientais à latere do disposto no artigo 225 da CF, as autoridades descuram do disposto no artigo 3º da lei estadual 6063/82. Por ela é proibido meter trator em morros, encostas, ladeiras, barrancos. Escavações em topografia que apresente declividade de 30º ou superior é ilegal, imoral, um crime contra o meio ambiente e contra a humanidade. Como se vê, alguma lei existe. E simplesmente não é cumprida. É o que se conclui diante do desmatamento e escavações vorazes que continuam frouxas nas pirambeiras da cidade.
A propósito: O antigo Fórum da cidade, que levará o nome de Leonardo Boff, situa-se no epicentro das linhas geodésicas a que me refiro. Várias enchentes invadiram aquele espaço detonando processos e mobiliários. A ausência de uma política ambiental em Concórdia que evite o desmatamento na micro bacia do Rio dos Queimados será responsável por eventuais notícias mundo afora, em manchetes tais como: “Leonardo Boff (o museu), vítima de enchente causada pelo desmatamento em sua terra natal”. Esta crônica é uma homenagem aos idealistas, homens e mulheres desta cidade que amam a natureza e querem preservar o futuro de seus filhos e netos. Esta crônica é um dedo em riste contra autoridades que assinam autorizações para derrubadas das matas existentes na nossa bacia hidrográfica, descurando do disposto nos incisos IV, VI letras, “f” e “g”, VII e XII da lei federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que obriga a que a expanção urbana no Brasil se processe de modo compatível com os limites da sustentabilidade ambiental. Pensamento da Semana: “Um político pensa nas eleições seguintes; um estadista nas gerações seguintes.” James Clarke.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

"LEONARDO BOFF: OU MUDAMOS OU MORREMOS"

versão para publicação

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Duas décadas após receber alguns livros autografados por Leonardo Boff, me deparo com uma progressão de enfoque, adotado pela nova teologia da libertação. Objetivamente, a questão diz respeito de como deve ser, nos dias de hoje, um verdadeiro cristão diante das ameaças que apontam para o fim da vida no planeta terra. Releva notar, que neste meio tempo surgiu o Fórum Mundial de Teologia e Libertação, de cuja Carta de Princípios se extrai, tratar-se de um fórum ecumênico, dialogal, plural e diversificado, que “contribui com a formação de uma espiritualidade ecológica e planetária, fortalecendo a experiência de sentido e de esperança utópica expresso na certeza por alternativas de ‘outros mundos possíveis’, em conexão com o compromisso social por justiça e dignidade numa ação política transformadora”.
Em meio a este “novo paradigma espiritual”, vem sendo gestada uma teologia centrada na sobrevivência da humanidade e, mais recentemente, no III Fórum Mundial de Teologia e Libertação, ocorrido entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2009, em Belém (PA), a orientação centralizou-se numa teologia fundamentada na sustentabilidade da vida no planeta. Falando sobre o tema, Leonardo Boff afirmou: “A teologia da libertação nasceu escutando o grito do oprimido e de tal preocupação nasceu a Teologia da Libertação. Mas a teologia não tem a chave da libertação. Em uma época eram os teólogos que mais falavam da libertação, mas eram outros que libertavam. Gente que estava na luta sindical, na guerrilha, estava em frentes duras de enfrentamento. A perspectiva é de como fazer do cristão um militante, que ele se comprometa e vá até a trincheira. Seja na luta sindical, política, de gênero, Direitos Humanos ou nas questões da ecologia”. Conclui-se, então, que a teologia que liberta é aquela engajada em ações concretas em favor da ética, da dignidade e da sobrevivência da humanidade. A vivência bíblica exige compromisso com a ecossimplicidade de que fala Boof, ”sermos mais, com menos” e com o resgate ético da sociedade como a conhecemos (perdulária, consumista, capitalista, egoísta).
Neste contexto, a pregação em igrejas e comunidades de base a cada dia mais se afeiçoa a uma leitura bíblica comprometida com a pessoa humana e com uma ordem econômica geradora e cônscia de ações ecologicamente corretas a nível global. Não só em igrejas, mas também em colégios encontramos espaços institucionais bem articulados e em condições de desenvolver práticas teológicas, filosóficas e ecológicas libertadoras. Espaço aberto e altamente eficiente na propagação destas novas proposições, a mídia deve assumir e manter urgente e prioritário compromisso com uma teologia que liberte não só o homem do inferno pós morte, mas, ainda nesta vida, do suplício, tormento e martírio decorrente de um planeta agonizante. Pensamentos da semana: “A Terra pode muito bem viver sem nossa presença. Em 30, 40 anos estará recuperada dos danos que causamos. O que está sob ameaça é a vida humana. Temos de mudar. Ou mudamos ou morremos”. “O ser humano é um ser espiritual. Nossa história vai além da Terra. A vida é maior que a morte. Podemos unir a força da ciência – praticada com ética e respeito –, à força da religião. Ambas transformam”. Leonardo Boff.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

"EU SÓ PEÇO A DEUS"

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Silenciou a “voz” dos perseguidos pela ditadura militar argentina, o brando contra as ditaduras militares na América Latina, o grito a Deus para que a dor dos semelhantes não nos seja indiferente; o clamor para que não sejamos frios diante da injustiça, da guerra, do engano e das traições. Frente a Mercedes Sosa, tudo parece muito pequeno. Nossas queixas, querelas. Murmúrios, covardia. Com seu canto, Mercedes Sosa desafiou golpistas e torturadores, defendendo as liberdades democráticas numa América em decadência. Ativista de esquerda, com aguçada preocupação sócio política não teve medo de enveredar pela crítica social contra a injustiça e a opressão dos regimes totalitários e antidemocráticos. A letra forte de suas músicas revelou um perfil destemido e combativo em favor de exilados políticos e inocentes: “Eu só peço a Deus, que a dor não me seja indiferente, que a morte não me encontre um dia, solitário sem ter feito o que eu queria. Eu só peço a Deus, que a injustiça não me seja indiferente, pois não posso dar a outra face, se já fui machucado brutalmente. Eu só peço a Deus, que a guerra não me seja indiferente, é um monstro grande, pisa forte, toda forma de inocência desta gente. Eu só peço a Deus, que a mentira não me seja indiferente, se um só traidor tem mais poder que um povo, que este povo não esqueça facilmente. Eu só peço a Deus, que o futuro não me seja indiferente, sem que ter que fugir desenganado, pra viver uma cultura diferente.”
A mensagem de Mercedes Sosa continua politizando gerações na América Latina e se contrapondo a arrogância de ditadores e ao terrorismo de Estado. Todavia, é forçoso constatar que no Brasil, provinciano, periférico e apartado das grandes lutas sociais e históricas do continente, grassa a mais completa alienação do que ocorre além fronteira. Por conta de uma formatação ideológica a serviço do capital, da legitimação do consumismo, da ideologia da prosperidade, da concentração de renda e da ostentação que endeusa o ter acima do ser, a alienação política, a massificação cultural são realidades perturbadoras em nosso país. Nossa incompletude cultural nos deixa mal pegados, excluídos do espírito de latinidade. Enquanto a América Latina faz luto pela morte da ativista Mercedes Sosa, quem a conhece? E, lamentavelmente, quem se importa?
Circunscrito a salas universitárias, a filosofia da libertação, a pedagogia do oprimido, a educação problematizadora, de dialogicidade e de conscientização, fazem falta nos programas curriculares de nossas escolas secundaristas. De Paulo Freire a Henrique Dussel (Para una Ética de la Liberación Latinoamericana; Filosofía de la Producción Praxis Latinoamericana, Filosofia da Libertação: Crítica à Ideologia da Exclusão; Método para uma Filosofia da Libertação, entre outros livros), fica a certeza de que, em nosso país, o caminho da, e pela libertação é longo e árduo. A exclusão das entranhas de nossa consciência ética, do visível consumismo e exploração capitalista nos quais estamos metidos até o pescoço (como exploradores e explorados), é tão evidente, que sequer Mercedes Sosa e seu ritmo quente e libertador conhecemos. A exterminação e genocídio de populações excluídas e de opositores políticos em vários países latinos americanos, em tempos de imposição ditatorial, são feridas abertas que sempre serão denunciadas pelo canto de Mercedes Sosa. E, enquanto existirem gente como Hugo Cháves, Manuel Zelaya, Daniel Ortega, Rafael Correa, os Irmãos Castro e Evo Morales (este, descendente do povo indígena, vejam só), eu só peço a Deus: que não me faça indiferente. Pensamento da Semana: “Encontrou-se, em boa política, o segredo de fazer morrer de fome aqueles que, cultivando a terra, fazem viver os outros.” Voltaire.