2013: É PRECISO GARANTIR A GOVERNABILIDADE.

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

O prefeito João Girardi finalmente concluiu as nomeações de pessoas de sua estrita confiança para ocupar os cargos de primeiro e segundo escalão. Trata-se de uma prerrogativa legal, inderrogável e intransferível que lhe foi conferida pelas urnas. O que sustenta, de fato, a discricionariedade das escolhas é a legitimidade, própria da atribuição do cargo. Mas, a pedra angular da nova construção administrativa é a “confiança” que o prefeito depositou nos nomeados. Foi ela, a confiança, a mola propulsora para a escalação aos cargos de direção, chefia e assessoramento (art. 37, inciso V da Constituição) e é ela que dá vida à nova configuração de governo. Obviamente não seriam nomeados, mesmo que competentes, opositores ou ainda pessoas com perfis ligados à vontade da mídia, a qual, por mais democrática que seja, não assumirá os percalços de resultados eventualmente pífios por conta de gestores alçados ao status de “longa manus” (extensão da mão) do prefeito eleito. Estes percalços podem redundar numa tremenda derrota nas eleições de 2016, ou não. Mas não é isso o que importa.

O que realmente interessa são os resultados da ação governamental e do conjunto de medidas administrativas sob o tirocínio dos secretários, diretores e assessores, em termos de benefícios diretos à população. Não existe governo que siga intacto sem a efetividade de seus projetos e de bons resultados, mesmo porque é princípio constitucional que não basta ser honesto, é preciso ser competente (princípio da eficiência). Todavia, admitir, antecipadamente, que a reeleição de João Girardi tenha exclusivamente matizes de continuidade é puro prejulgamento, exercício de valoração preconcebido. O prefeito sabe que foi escolhido por conta de sua mão firme em temas como responsabilidade fiscal, honestidade e zelo com o dinheiro do povo. Mas também tem plena consciência de que existem áreas em que a qualidade dos serviços públicos e a metodologia de trabalho precisam ser “azeitadas”, como as ligados à saúde e ao desenvolvimento, este último, motor propulsor de mudanças de alto desempenho na geração de renda e melhora da qualidade de vida.

Neste ponto, me parece que o dinâmico vice-prefeito Neuri Santhier tem muito a contribuir via proposta “Concórdia 2030”. Todavia, precisamos convir que é necessário, a par dos grandes resultados já auferidos, antecipar a realização de alguns projetos e assumir novas estratégias. Destreza, inteligência, conhecimento e visão técnica são qualidades imanentes aos cargos de direção e, quanto a este aspecto, mesmo considerando a necessária valorização da configuração política coligada, que garantiu a vitória eleitoral, me parece que as escolhas foram absolutamente felizes e acertadas. Esta configuração política poderia se estender e garantir a governabilidade para o quadriênio que começa no dia 1º de janeiro, via presidência da Câmara.

Pensamento da semana: Sucessos à nova administração e bom êxito ao prefeito reeleito João Girardi. Aos munícipes, 2013 cheio de realizações, saúde, prosperidade e muitas alegrias.