terça-feira, 31 de agosto de 2010

“DEIXEM O HOMEM TRABALHAR”


foto: Pça Santos Andrade. Curitiba -PR
Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

A observação do Ministério Público de que a solução para as enchentes em Concórdia é urgente há 20 anos merece consideração. No ano de 1983 o Município foi assolado por duas enchentes de proporções tão graves quanto a de 1998 que varreu o centro da cidade, destruindo casas, lojas comerciais, dizimando rebanhos, destruindo plantações com prejuízos incalculáveis num grande rastro de destruição. Desde aquela época as autoridades constituídas tinham plena consciência do grave problema e do perigo que representa o desvio do leito natural do rio e a impossibilidade de escoamento das águas no estreito canal construído pelo Município. A diferença fundamental entre as enchentes ocorridas depois da de 1983, é de que estudos demonstraram que fortes chuvas são devastadoras e que a administração Pública, gestão após gestão, pouco importa o partido, inegavelmente vinha se omitido. Além disso, uma série de informações técnicas disponíveis na Prefeitura indicava que os gestores públicos tinham pleno conhecimento do perigo potencial que representava o Rio dos Queimados, senão vejamos: MAIO/1988: MAGNA ENGENHARIA LTDA, com participação do DNOS. Estudo preliminar de 3 bacias de retenção. JULHO/1989: PLANENGE. Análise de 5 bacias de retenção com canal extravassor ou melhoria do canal existente e medidas preventivas. SETEMBRO/1990: ELETROSUL. Projeto da barragem. Explicação de que se a principal bacia de retenção no leito do Rio dos Queimados for usada prioritariamente para abastecimento de água, tal bacia teria pouca importância como redutora de cheias. 1992: ELETROSUL. Projeto de galeria extravassora independente de qualquer bacia de retenção. 1998: LOGO ENGENHARIA S.A. A estes estudos somaram-se outros, que sustentam as atuais ações do Município.

Outro aspecto que agravou os efeitos das enchentes foi o crescimento urbano desordenado. Sem qualquer planejamento, o Município ao longo de várias administrações, autorizou fossem abertas e/ou asfaltadas inúmeras ruas, seguidas de loteamentos, derrubadas de árvores pelos morros e encostas. Além disso, o rio transborda porque roubou-se-lhe grande parte do leito original em vários pontos da cidade; desviou-se-lhe o curso, obstruiu-se-lhe a passagem livre. A hipótese é, pois, do dever de impedir, o Município, escavações nos morros, desmatamentos na bacia hidrográfica do rio dos Queimados e realizar obras públicas necessárias ao escoamento de águas pluviais. Enfim, com o histórico que temos é evidente que a solução para as enchentes é urgentíssima há mais de 20 anos e, do quanto o próprio Município já sabia, pelos estudos que tinha engavetado ali na Prefeitura, eram de há muito evitáveis. Evitáveis foram episódios, como quedas de muros, lamaçal invadindo residências, perdas materiais irreparáveis, enquanto o Município se deleitava na própria inoperância, na inépcia mais absoluta porque, até pouco tempo muita promessa era feita (especialmente em época de eleições), mas, nenhuma obra eficaz realizada para evitar enchentes. A realidade é que Município permitiu causas de estreitamento do rio Dos Queimados de modo imprudente e, além disto, deixou de providenciar obras que eliminassem o problema, portando-se de modo negligente por mais de 20 anos. Não poderia, agora que o prefeito João Girardi e o secretário Mauri Maran encararam de vez a solução do problema, perder mais de três milhões de reais do convênio com o governo federal. Caução paga, multa licitatória imposta, lucro em licitação de R$ 268.502,92 (diferença entre o 1º e 2º colocado), ordem de serviço dada. E viva o princípio da razoabilidade do Desembargador Carlos Alberto Civinski e o interesse público, urgente há mais de 20 anos. Pensamento da semana: “Deixem o homem trabalhar” Evandro Pegoraro.

POLÍTICOS FARISEUS: JUVENTUDE, O QUE FAZER?


Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Gigantescos desmoronamentos de lama e pedras se projetaram em direção à cidade de Gansu, na China. Mais de 1248 mortos e 496 desaparecidos, centenas de feridos e casas destruídas foi o saldo do desastre ambiental. Fotografias do desespero de mães e pais de família, em meio ao que parecia impossível, podem ser vistas em centenas de sites na internet. Enquanto na China mais de 305 milhões de pessoas foram diretamente atingidas por grandes inundações, no Paquistão 20 milhões foram vítimas da maior inundação dos últimos oitenta anos. Ban Ki Moon, secretário-geral da ONU afirmou que já visitou várias cenas de desastres naturais no passado em muitas partes do mundo, mas que nunca viu nada como isso: “A escala deste desastre é tão grande, tantas pessoas em tantos lugares, necessitando de tanto. Quase um, em cada dez paquistaneses foi afetado direta ou indiretamente”.

Aqui em Concórdia, a vida corre normal, sem maiores preocupações, especialmente por parte das autoridades, com as intensas, públicas e escandalosas escavações em morros e encostas que ladeiam o meio urbano da cidade. Em que pese a existência de lei estadual que proíbe escavações em encostas com mais de 30º de declividade e, uma série de leis federais, inclusive de natureza constitucional, que regem o direito ambiental no país, por aqui passa “batido” esta preocupação. O centro urbano da cidade, abaixo das montanhas que vão sendo ocupadas por moradias e detonadas por escavações absurdas, parece ser o local exato para uma futura catástrofe. A pergunta é: até quando esta insanidade vai continuar? Em Gansu durou até o inicio deste mês de agosto de 2010.

Além da apatia política que atenta contra o futuro da nossa juventude (trancafiada nas escolas, colégios e universidades), a resistência de espíritos egoístas, despóticos, ávidos pelo lucro e idólatras da riqueza, constitui o maior obstáculo para a implantação imediata de uma política urbana que respeite a nossa topografia. Há um retardo mental que considera como fim último da vida social, o primado do indivíduo sobre o interesse público e o fim último da economia “a máxima produtividade de bens e serviços”, vale dizer, construções encravadas em morros dentro de uma estrutura urbana sobreposta aos direitos fundamentais da pessoa humana. As atividades construtivas nos meios urbanos das cidades brasileiras (incluindo Concórdia) seguem uma concepção puramente materialista da vida, concepção que coloca o imediatismo econômico sobre a base única do interesse pessoal e subordina a segurança da vida humana e do planeta aos elementos de um comportamento político ignorante, débil, cômodo e prepotente. Este nosso estilo de vida, à mercê de um desenfreado consumo e gozo por bens materiais nos lança para fora do clima de amor e respeito que precisamos ter pelo futuro. A maioria de nossos candidatos a cargos públicos não entendem nada sobre preservação do meio-ambiente. Seus planos de governo são apenas mistificações grosseiras que querem impingir aos eleitores, calcados na idéia de que frente a Administração Pública salvarão o planeta. O farisaísmo de suas promessas cede lugar a um novo: o farisaísmo da incompetência, da ignorância e da falta de palavra. Pensamento da semana: “Juventude, estudantes: A geração presente perdeu. E o futuro talvez já não exista mais. O que fazer?”

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

“PREOCUPAÇÃO: SEMEAR É PRECISO”


Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

A semente é boa. Mas nem sempre a terra é fértil. O binômio, semente terra se constitui na equação a ser resolvida pelo semeador persistente e cheio de fé. É bem verdade que a missão é semear; mas a maior alegria do semeador é quando suas sementes caem em terra fértil. Ao contrário, se entristece quando caem nos espinheiros. Daí a vênia para reproduzir “Preocupação”, uma poesia de Danilo Marques, meu preletor aos tempos da adolescência: “Olhai os lírios do campo... Olhai e vede que a messe já está madura... Senhor, vós vos preocupastes com os campos, com as sementes, com as flores, com a messe. Conheceis os riscos que corre o semeador. Sabeis dos cuidados que exige cada flor. Como pudestes confiar a mim os cuidados deste jardim? Como cuidar de um canteiro, se nunca fui jardineiro? Ajudai-me, Senhor, a aplainar o terreno, escolher as sementes, conhecer as espécies. Senhor, como saber se algum verme rói o bulbo do lírio? Se as raízes do craveiro estão sadias? Se a medula do jasmineiro está perfeita? Se existe erva daninha? Vós, mesmo, dissestes que não se deve arrancar o joio, mas deixá-lo crescer junto ao trigo... Porém, neste jardim, poderei agir assim? Será possível Senhor, deixar crescer junto a flor a erva perniciosa?

E a incerteza desditosa põe minha alma em polvorosa. E eu cavo... e rego... e lido... e podo... e mudo... mas, vem as aves, surgem macegas, chegam formigas, crescem abrolhos e estragam tudo... E eu brado... e peço... e insisto... e imploro... e busco... pois eu confio, Senhor, confio em Vosso Amor; Deixai cair vosso orvalho; Mandai o sol benfazejo; Não falte a chuva fininha; Tirai a erva daninha; E, depois de tudo isto, ó meu Senhor Jesus Cristo, dizei-me das minhas plantas, oh, quantas? Dizei-me, quantas vão florir e vicejar, um dia, no vosso altar?” Estes pensamentos refletem com exatidão a preocupação do 1º Seminário de Conscientização Cristã e Cidadania de Concórdia, ocorrido no sábado no salão nobre da SER Sadia. Em sua palestra “Omissão do cristão na política latino americana e conseqüências”, Jose de Jesus Duarte Perez, no alto de seus mais de trinta anos de conferencista internacional foi enfático ao afirmar que, para ingressar na areia movediça da política e viver de forma rigorosamente honesta é necessário estar firme nas convicções e práticas cristãs. Porque, diz ele, neste meio pululam pragas e ervas perniciosas. O que não podemos, com certeza, é esperar os finais dos tempos de braços cruzados, conformados com a bandalheira que tenta calar a boca de todas as igrejas, através de projetos de leis os quais, se aprovados, amordaçarão sacerdotes, pastores e demais pregadores da palavra de Cristo em todo o país.

Leão da Palavra, um dos maiores missionários deste país, Leandro Machado denunciou os projetos inconstitucionais um a um, convidando o povo a assumir suas responsabilidades sem covardia frente ao poder legiferante de políticos materialistas. Não é por nada que Silas Malafaia alerta o povo evangélico (you tube) sobre o pecado da omissão e da covardia das lideranças que evitam, cheios de escrúpulos, contribuir “de peito e cara aberta” para enfrentar o deslavado materialismo ateu que se instala, em silêncio, no Brasil. A monstruosidade da omissão gerará a desintegração da família, a materialização do casamento, a descriminalização do aborto e a matança de crianças concebidas (sujeito de direitos, inclusive do direito à herança: artigo 1798 do Código Civil). Enfim, não basta votar corretamente. É urgente e imprescindível participar de partidos comprometidos com a vida, com princípios éticos, democráticos, humanitários e cristãos.

Pensamento da semana: “Quem alguma vez já ouviu alguém acender uma lâmpada e logo cobrí-la para que não brilhe?”

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

DELÍRIOS E SUCESSOS DE LULA


DELÍRIOS E SUCESSOS DE LULA

Cesar Techio - Economista – Advogado

Em Porto Alegre, no Gigantinho, em clima surreal, no primeiro comício da campanha eleitoral Lula atacou a “elite” e à “direita brasileira”. Em discurso cadenciado e inimaginável deu uma verdadeira aula de história: “É a mesma elite que levou Getúlio a dar um tiro no coração, que matou Jânio Quadros e levou João Goulart a renunciar”. Essas esdrúxulas e vergonhosas acusações são tão verdadeiras quanto o fato de que Jânio Quadros não foi assassinado, morreu aos 75 anos de causas naturais, depois de ser o prefeito do Estado de São Paulo e de que João Goulart não renunciou, foi deposto pelo golpe militar de 1964. Em Curitiba, no Jardim Botânico, se comparou a Jânio Quadros, ao afirmar que “inimigos ocultos” barram a reforma tributária. Este, em 1961 afirmou que a renúncia se devia a “forças ocultas”. E tudo isso depois de ter oferecido abrigo no Brasil à Sakineh Mohammadi Ashtiani, iraniana de 43 anos e mãe de dois filhos, a qual, depois de receber 99 chibatadas foi condenada a ser enterrada até a cintura e morta por apedrejamento por adultério, com o seguinte argumento: "Se vale minha amizade e carinho que tenho por (Mahmoud) Ahmadinejad, se essa mulher está causando um incômodo, nós a receberíamos no Brasil". Delegando a missão à candidata que apóia, afirmou: "Quando ela for eleita, vai telefonar (para o presidente do Irã) e dizer: companheiro Ahmadinejad, meu companheiro Lula pediu que você não fizesse isso".

O problema, entretanto, não reside na idéia humanitária de Lula, mas nos argumentos em que se baseia. Tendo clareza de que Ahmadinejad é o responsável pela execução e de que é o líder de um regime assassino, desumano, totalitário, ditatorial, louco para dizer o mínimo, a base da defesa da senhora Sakineh é a “amizade e carinho” que tem pelo presidente iraniano. Ora, o mínimo que se esperava de um presidente de um país civilizado, democrático e com sólidas raízes humanistas como o Brasil, é de que se afastasse, com dentes e punhos fechados do regime terrorista e fugisse como o diabo da cruz do líder fundamentalista. É tão inacreditável quanto inaceitável que Lula possua intimidade com governos que negam o direito natural e os princípios básicos da dignidade da pessoa humana, pedra angular que informa e sustenta todos os demais princípios constitucionais que regem nosso amado país. Sua amizade com ditadores deixa qualquer cidadão de sã consciência, estupefato.

Não dá mesmo para entender esse lado “obscuro” e surpreendente do presidente, principalmente depois de aqui dentro do país (precisamos ser sensatos), fazer sucesso com as atuais políticas de renda mínima e segurança alimentar. Lula baixou o Risco Brasil de 2.700 para 200 pontos; elevou o Salário Mínimo de 78 para 210 dólares; pagou a dívida com o FMI; reconstruiu a indústria naval; criou 10 novas Universidades Federais, 45 Extensões Universitárias e 214 Escolas Técnicas; elevou os Valores e Reservas do Tesouro Nacional de 185 bilhões de dólares negativos para 160 bilhões de dólares positivos; encontrou 90% das estradas federais danificas sendo que até final de 2009 recuperou 70% das mesmas; permitiu que 23 milhões de pessoas saíssem da linha de pobreza extrema; criou 11 milhões de empregos; enquanto o governo anterior não destinou nenhum centavo em investimentos, o governo Lula caminha para 504 bilhões de reais até o final de 2010; encontrou o Brasil sem crédito e recebeu da agência internacional de classificação Moody’s o grau de investimento “investment grade”. Por estes motivos, até que dá para entender porque afirmou, ainda em Porto Alegre, que “foi necessário um metalúrgico entrar na Presidência para ensinar como se faz capitalismo”. O que não dá para entender, com a devida vênia, é sua perigosa, antidemocrática e desastrosa política externa. Esta não dá para engolir de jeito nenhum!

Pensamento: "Amigo é quem te socorre, não quem tem pena de ti." (Thomas Fuller).

“TESTEMUNHO DE AMOR: RECANTO DO IDOSO”


Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Nestes tempos que fluem; em que se nega a natureza superior do ser humano, feito à imagem de Deus; em que se rompe toda a espécie de hierarquia, a do pai de família, a do professor na escola; em que o Brasil se aproxima de governos totalitários e decreta leis que atingem nossos mais preciosos valores democráticos e constitucionais; em que se impugna a origem teológica do Direito Natural e se combate a lei inscrita no coração do homem, no célebre conceito de Tomás de Aquino, “lumen naturalis rationis”, luz da razão natural, “impressio divini luminis in nobis”, impressão em nós da luz divina, fundamento do direito positivo; em que erros trágicos e tantos males se multiplicam na vida contemporânea com a liquidação da natureza e do planeta; em que a dignidade da pessoa humana, na condição de valor e princípio normativo fundamental é perigosamente desprezada, principalmente nas crianças abandonadas, nos idosos jogados na miséria do esquecimento, da fome, da doença e da indiferença...

Nestes tempos doloridos, verdadeira ilha de amor, compaixão e caridade fincam raízes, se estabelece e se consolida nesta cidade de Concórdia, província de Santa Catarina. Prova da mais sublime civilidade, que somente povos e pessoas espiritualmente avançadas e elevadas podem vivenciar, homens e mulheres na derradeira e final caminhada terrena poderão encontrar amparo, carinho e segurança no aconchego de um belíssimo recanto. Enquanto o mundo agride seus idosos, nesta grande cidade, milhares de seres humanos contribuíram, na medida de seu coração e possibilidades, para com a construção do Recanto do Idoso, inaugurado neste dia trinta de julho de 2010, na vila de Fragosos. Muito mais do que uma simples superestrutura física, ele é prova da capacidade da sociedade civil concordiense em ser solidária. É eloqüente testemunho da concretização dos imperativos da promoção da dignidade da pessoa humana, do bem comum e das mais puras virtudes cristãs.
Não é possível nomear todos que se empenharam e ainda se empenham nesta gigantesca obra de amor, eis que tantos anônimos. Mas, que se pronuncie em gratidão e homenagem a todos eles, o nome dos fundadores e da atual diretoria, pois se ergueram ao pináculo da beneficência e da decência humana: Fundadores: Octaviano Zandonai, Mirta Devenzi, Nereu Gabiatti, Jair Martins, Murilo Mattos, Roseli Mior, Dilce Neves, Valdecir Cavalli, Alberto Stringhini, Pedro Somacal, Neusa Colombo, Nair Bonissoni, Olga Cisotto, Delmia Zolet, Ethel Sette, Janaina Tomen, Carlos Oliveira, Jaqueline Bigaton, Carlos Padilha, Rosne Tochetto, Gema Varela, Alice C, Delize Juhner, Anadir Cristolli, Dionete da Silva, Simone Demarchi, Diamantina Sopelsa, Claudia Pille, Orestes Sensolo, Sandra Zandavalli, Ernesto C, Desire Baptista, Rosmari Sandrin, Marcelo Moura, Leonides Tumelero, Oscar Zandavalli, Maria da Graça Buchele, Valentina Ziliotto, Luiz Buchele, Irmã Camargo. Atual Diretoria: Nelso Bonissoni, Jeronimo Favero, Antonio Battistella Anacleto Canan, Gustavo Lima, Vldenir Grando, Arnaldo Mores, Geide Zandonai, Antonio Berta, Gilberto Codebella, Leocir Zanella, Sandra Zandavalli, Marcelo F. Rodrigues, Sonia Jasper, Orides Devenzi, Gladis Rigon, Dulse Stringhini. Dentre os maiores benfeitores, não se pode deslembrar da idealizadora Lurdes Sette Zandavalli e ainda da digna família de Osório Henrique Furlan. Gente como as aqui nominadas merecem respeito e admiração, pois são testemunhos vivos de que nestes tempos turbulentos, ainda existe esperança para a humanidade. ]

Pensamento na inauguração do Recanto do Idoso e no aniversário do município de Concórdia: “Fica sempre, um pouco de perfume nas mãos que oferecem rosas, nas mãos que sabem ser generosas. Dar um pouco que se tem ao que tem menos ainda enriquece o doador, faz sua alma ainda mais linda. Dar ao próximo alegria, parece coisa tão singela, aos olhos de Deus, porém, é das artes a mais bela.”