quarta-feira, 18 de setembro de 2013

CORRIDA PRESIDENCIAL


Cesar Techio
Economista – Advogado

        
        Ela será a próxima presidente da República? Esta pergunta cresce a passos largos, das periferias das grandes cidades do país aos menores centros populacionais incrustados em cidadelas do interior de todos os Estados brasileiros. Sem holofotes, mandato, cargo público, dinheiro ou padrinho, Marina Silva já aparece em segundo lugar na intenção de voto do eleitor para presidente da República. Primeiro vem a presidente Dilma, com 36,4%, seguida de Marina Silva com 22,4%, Aécio Neves com 15,4% e Eduardo Campos com 5,2%. A pesquisa foi divulgada no dia 10/09/2013 pelo Instituto MDA por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e pode ser acessado no seguinte endereço:http://site.mdapesquisa.com.br/. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 135 municípios de 21 Estados, com margem de erro de 2,2%. Ex-senadora, Marina Silva ganhou respeito e admiração do povo brasileiro pela sua luta em favor do desenvolvimento sustentável, pela valorização dos recursos naturais e pela defesa da ética.

  A integridade moral e a defesa da dignidade da vida humana, em todos os seus aspectos, pedem, em Marina Silva, alargamento de nossa perspectiva para a eleição de candidatos comprometidos com o ataque à desigualdade, à exploração econômica, à desumanização pela degradação ambiental, ao consumismo aliado a alienação provocada pela propaganda e à concentração de renda sustentada pela miséria e pelo  sofrimento dos trabalhadores, de suas famílias e filhos. A luta pela liberdade, como o mais alto valor público, tem a ver com o afastamento do poder, não só de ditadores loucos e sanguinários, mas também de políticos corruptos, desonestos e ladrões, que nada diferem daqueles, pois do mesmo modo matam o povo sugando-lhes os recursos públicos destinados à saúde, educação, saneamento, mobilidade, melhor qualidade de vida ambiental, etc.

  A luta pela liberdade e dignidade, tem a ver com a função libertadora da consciência de um povo que precisa escolher melhor seus candidatos e romper de forma implacável com o poder e a linguagem dos que impõem candidaturas direcionadas ao assalto ao erário público. O diagnóstico da podridão de ações de mandatários frente à administração pública é divulgado todo o dia pela mídia corajosa e honesta do país, em descrições reveladoras da dimensão, extensão e profundidade da lama e do esgoto que atenta contra o estado de direito, a democracia e os direitos fundamentais dos cidadãos. Por estes motivos, a inserção de bons pré-candidatos no pleito eleitoral, como é o caso de Marina Silva, também tem função libertadora, na medida em que nos permite, através do voto, transcender os clichês da política viciada e a descobrir novos caminhos destinados à regeneração ética e moral do sistema representativo.  

  Pensamento da semana: O impossível não existe, o que existe são pessoas insignificantes com preguiça de tentar. Marina Silva.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

PRESIDENTE BARACK OBAMA SOBRE O USO DE ARMAS QUÍMICAS NA SIRIA



Ao longo dos últimos dois anos, o que começou como uma série de protestos pacíficos contra o regime repressivo de Bashar al- Assad se transformou em uma brutal guerra civil na Síria. Mais de 100 mil pessoas foram mortas.

Nesse tempo, temos trabalhado com amigos e aliados para fornecer apoio humanitário para o povo sírio, para ajudar a oposição moderada na Síria, e para moldar um acordo político. Mas temos resistido aos apelos para uma ação militar, porque não podemos resolver de outra pessoa guerra civil por meio da força.

A situação mudou profundamente nas primeiras horas de 21 de agosto, quando mais de 1.000 sírios - incluindo centenas de crianças - foram mortas por armas químicas lançadas pelo governo Assad.

O que aconteceu com essas pessoas - para as crianças - não é apenas uma violação do direito internacional - é também um perigo para nossa segurança. Aqui está o porquê:

Se não agirmos, o regime de Assad não vai ver nenhuma razão para parar de usar armas químicas. Se não haver proibição contra essas armas mortais, outros tiranos e regimes autoritários não terão nenhum motivo para pensar duas vezes sobre a aquisição de gases venenosos e usá-los. Com o tempo, as nossas tropas poderiam enfrentar a perspectiva de guerra química no campo de batalha. Poderia ser mais fácil para as organizações terroristas para obter essas armas e usá-los para atacar civis. O derramamento de sangue pode ir além das fronteiras da Síria, essas armas podem ameaçar os nossos aliados na região.

Então, depois de cuidadosa deliberação, eu determinei que é do interesse de segurança nacional dos Estados Unidos responder a utilização do regime de Assad de armas químicas por meio de um ataque militar específico. O objetivo disso seria  impedir Assad de usar armas químicas , para degradar a capacidade de seu regime para usá-las e deixar claro que o mundo que não vai tolerar seu uso.

Apesar de eu possuir a autoridade para ordenar estes ataques, na ausência de uma ameaça direta à nossa segurança, encaminhei ao Congresso para apreciar a minha decisão de agir. A nossa democracia é mais forte quando o presidente age com o apoio do Congresso - e quando os americanos estão juntos como um só povo.

Nos últimos dias, a partir do começo do desenrolar deste debate, já se começou a ver sinais de que a ameaça crível de ação militar dos EUA pode produzir um avanço diplomático. O governo russo indicou uma vontade de se juntar com a comunidade internacional em pressionar Assad a desistir de suas armas químicas e o regime de Assad já admitiu que tem essas armas, e até mesmo disse que iria aderir à Convenção de Armas Químicas , que proíbe a usar.

É muito cedo para dizer se esta oferta será bem-sucedida, e qualquer acordo deve verificar se o regime Assad mantém os seus compromissos . Mas essa iniciativa tem o potencial para remover a ameaça de armas químicas, sem o uso da força .

É por isso que eu pedi aos líderes do Congresso a adiar a votação para autorizar o uso da força, enquanto nós prosseguirmos por este caminho diplomático. Estou enviando o secretário de Estado John Kerry para atender o seu homólogo russo na quinta-feira, e vou continuar minhas discussões com o presidente Putin. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar com dois dos nossos aliados mais próximos - França e Reino Unido - a apresentar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU exigindo Assad que desista de suas armas químicas , e finalmente as destrua sob o controle internacional.

Enquanto isso, eu pedi nossos militares para manter a sua postura atual de pressão sobre Assad , e estar em condições de responder se a diplomacia falhar. E hoje, dou graças novamente por nossos militares e suas famílias, por sua força e imensos sacrifícios.

À medida que continuamos este debate - , em Washington, e em todo o país - Preciso de sua ajuda para se certificar de que todos entendam os fatores em jogo .

Compartilhe esta mensagem com outras pessoas para que saibam da minha posição e para que se mantenham  atualizados sobre o assunto. 

IMAGENS SOBRE O O ATAQUE DE ARMAS QUÍMICAS:

http://www.senate.gov/isvp/?type=arch&comm=intel&filename=intel090613





quarta-feira, 11 de setembro de 2013

ESPIONAGEM


Cesar Techio
Economista – Advogado

           
Segundo a Organização Mundial de Comércio, OMC, as exportações brasileiras em 2011 foram de US$ 256.039 (milhões de dólares – FOB); valor que correspondeu a apenas 1,44% do valor total exportado pelos países do mundo, que foi de US$ 17.778.182 (milhões de dólares – preços correntes – FOB).  Por outro lado, as importações foram de US$ 236.870 (milhões de dólares – Preços Correntes CIF) ou 1,29% do volume mundial que foi de US$ 18.381.000 (milhões de dólares – Preços Correntes CIF). No ranking mundial o Brasil ocupou o 25º lugar entre os países que mais exportaram, abaixo da China com 10,68%; Estados Unidos 8,33; Alemanha 8,29, entre outros. Conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2011 o mundo apresentou um PIB global de 69,659 trilhões de dólares, sendo que deste total, 25,2% era da União Europeia, 21,6% dos Estados Unidos, 10,8% da China, 8,6% do Japão e 3,6% do Brasil. Ainda conforme o FMI, em um ranking que mede o ritmo de crescimento do PIB (produto interno bruto) dos países, o Brasil cresceu somente 0,9% em 2012, o que fez com que despencasse da 103ª posição em 2011, para o 128º. 

Estes dados são importantes para percebermos qual o verdadeiro peso do Brasil no cenário internacional, uma vez que mostram a dura realidade de uma pífia participação no mundo, de tal forma que soa inverossímil a ideia de que os Estados Unidos tivessem um especial interesse em espionar comercialmente o Brasil. Ocorre que qualquer interessado em obter informações sobre os dados da economia brasileira, em todos os níveis, pode obtê-los diretamente nos bancos de dados de órgãos de pesquisa disponíveis na internet. Informações a nível mundial podem ser acessadas nos endereços, OMC http://www.wto.org/, ONU www.onu.org.br, FMI http://www.imf.org/ e nacionais, IBGE www.ibge.gov.br, FIPE www.fipe.org.br, EMBRAPA  www.embrapa.br, IPEA www.inpe.gov.br, IPT www.ipt.br, PETROBRAS www.petrobras.com.br/, Portal Brasil http://www.brasil.gov.br/ e em todos os demais portais de pesquisa das universidades, estados e municípios brasileiros, tudo isso sem falar no Facebok, Google, entre outros.

Obviamente não podemos descurar do que afirmou o embaixador americano Thomas Shannon, à Revista Veja, edição 2338 de 11/09/2013, de que quando escolhemos uma forma de conectividade como a da internet para nos comunicar, ou adotamos um meio tão importante e simples como um GPS, instrumento de localização geográfica, “estamos entregando a empresas, a organizações e a governos de diversos países um aspecto da nossa privacidade”. Por outro lado é patente que o terrorismo cibernético tornou-se a maior ameaça ao mundo civilizado, atingido governos, empresas e pessoas, passando, o controle de internet a ser uma prioridade para quem tem condições, poder e obrigação de proteger os direitos fundamentais das pessoas.

De forma que me parece justificável que países que possuem firme compromisso com o estado democrático de direito, busquem o controle do tráfego de comunicações e de dados com o exclusivo objetivo de eliminar o terrorismo, todas as formas de tráfico internacional e ataques de ditadores, tiranos e do fundamentalismo que colocam em risco a paz e a segurança mundial.

Pensamento da semana: Todos os homens podem cair num erro, mas só os idiotas perseveram nele. Cícero

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

DIREITO DE GUERRA


Cesar Techio
Economista – Advogado


       Governos ostensivamente criminosos, que massacram o próprio povo e que não possuem respeito pela vida humana, se constituem num perigo extremo para o mundo livre e civilizado. Se não possuem escrúpulos com os seus próprios cidadãos, igualmente não hesitariam em destruir outros povos.  Nesta linha de entendimento, considerando uma real e iminente ameaça à segurança dos países, patrocinada por ditadores do terror, que não conhecem limites e adotam meios cruéis para infringir sofrimento, como é claramente o caso de Bashar al-Assad, responsável por ataque com armas químicas contra civis, um esforço bélico dos EUA, França e países aliados  para removê-lo do poder é plenamente justificado. Trata-se de direito à guerra para construir a paz e a liberdade.

       Infelizmente, governos como o da Síria, ferozes e incivis, aliados a movimentos fundamentalistas, espalham de forma grave, sistemática e covarde, a violência e o terror, matando opositores, eliminando crianças, torturando prisioneiros, violentando mulheres, recorrendo à fome como estratégia de dominação, devastando cidades, explodindo bombas, expulsando populações (Êxodo na Síria supera marca de 2 milhões de refugiados, sendo que a metade deles são menores de idade, segundo o alto comissariado da ONU), permitindo atos de violência sexual contra infantes, encarcerando opositores, promovendo o desaparecimento forçado, entre outras barbáries terroristas.

          A gravíssima deterioração dos direitos fundamentais do povo sírio, violados justamente por quem deveria defendê-los, obriga as potências democráticas a intervirem militarmente na Síria com fundamento no dever de solidariedade humana. Com efeito, é necessário debelar as hostilidades que causam sofrimento, para garantir proteção às vítimas e ao mesmo tempo eliminar a agressão terrorista de Estado e de grupos radicais.

       Este papel de proteção mundial é destinado, atualmente, não só aos EUA, mas a todos os países civilizados. É preciso lembrar que a Carta das Nações Unidas, em seu capítulo VII, prevê "ações militares de segurança coletiva", e medidas de força contra Estados que representem uma ameaça para a paz ou a segurança internacional. Portanto, já passou da hora de os países democráticos e comprometidos com a paz, entre eles o Brasil, erguerem-se diplomática e militarmente, de forma clara, objetiva, racional e definitiva, contra as ameaças de movimentos e governos ensandecidos, a fim de que os tiranos e seus crimes de genocídio e de terror não fiquem impunes e que o mundo possa ter um futuro de paz, prosperidade e segurança.

Pensamento da semana: “Se não estivermos dispostos a pagar um preço por nossos valores, se não estivermos dispostos a fazer alguns sacrifícios para realizá-los, então deveríamos nos perguntar se realmente acreditamos neles.” Barack Obama.