Foto: Emílio, exemplo de gente que trabalha.
Cesar Techio
Economista – Advogado
Parece
contraditório, mas infelizmente é o que acontece: o Poder Público se comporta e
funciona exatamente como uma empresa capitalista; comanda toda a administração
e todo o resultado da atividade econômica migra para os seus cofres; paga aos
trabalhadores (funcionários) um salário de mercado e cobra dos usuários finais
dos serviços públicos muito mais do que o custo deles. É uma pena que os
prefeitos e os que além deles comandam os municípios não se atenham para o fato
de que a verdadeira mudança deve, em primeiro lugar, pôr em relevo o papel da
Administração e o papel dos cidadãos e da comunidade em geral. A ideia central
é de que os cidadãos devam administrar a si próprios através de modelos
alternativos de administração pública cooperativa.
Conforme
Bernard Lavergne, algumas características das administrações públicas
cooperativas são a de possuir autonomia administrativa, comercial e financeira;
possibilitar a participação de acionistas usuários ou consumidores dos produtos
que a sociedade fabrica ou dos serviços que presta e o de pagar dividendos ou
ações. (El Socialismo com rostro humano. Buenos Aires, INTERCOOP, pág. 196,
1971).
Tema
de minha crônica anterior, a sugestão se encaixaria perfeitamente no modelo de
empresas de economia mista. Todavia, a participação societária dos demais
acionistas deveria ser limitada a um percentual que possibilitasse o ingresso
de pessoas físicas de baixa renda. Por exemplo, se poderia criar uma empresa de
economia mista para assumir a gestão de água e esgoto, após municipalização do
sistema gerido precariamente por empresa estatal. Dela participariam pessoas
do povo em geral. Uma empregada doméstica, por exemplo, poderia comprar R$
100,00 (cem reais) em cotas; um empresário com maior poder aquisitivo, R$
3.000,00 (três mil reais) e assim por diante. A própria comunidade consumidora
poderia se associar a empresa municipal de economia mista e, ao invés de
investir em poupança, engordando os lucros do sistema bancário, investiria num
retorno mais garantido, associando-se ao Poder Público. Com isso geraria mais
empregos diretos e indiretos para seus próprios filhos, tributos e impostos
para o próprio município, além receber um bom dinheiro anual através dos dividendos.
Criar
empresas mistas com total alteração da distribuição funcional da renda e das
decisões, na mesma linha das experiências operacionais das cooperativas, faz
parte do elenco de sugestões que desafiam a inteligência e a boa vontade dos
gestores públicos. Visitar, entender e posteriormente adotar as experiências de
administrações públicas cooperativas existentes no mundo, deveria ser a
primeira iniciativa dos prefeitos eleitos e de suas assessorias. A mudança
precisa começar pelas entranhas do próprio sistema de gestão, repensando o
direito público e introduzindo nele a ideia de cooperação.
Pensamento
da semana: "Só
quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio
for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro." Provérbio
Indígena.
