“FORMATURA”
Cesar Techio
Economista – Advogado cesartechio@Yahoo.com.br
Alguns anos me separam das circunspectas e sóbrias formaturas de Direito da Unisinos sob atmosfera jesuíta, das atuais e resplandecentes formaturas higt tech, bem articuladas por empresas especializadas que trabalham com o que tem de melhor em impacto sonoro e visual, como por exemplo a Activa, que proporcionou um espetáculo inimaginável, no Centro de Eventos, por ocasião da Formatura da Turma de Direito Professora Elenara Pôrto e Silva Machado. Advogado de grandeza estelar, o Paraninfo da Turma, Professor Paulo Rogério de Souza Milléo, em sua oratória atrelou ao conhecimento do Direito a necessidade de vasto conhecimento multidisciplinar (medicina, contabilidade, administração, psicologia, arquitetura, engenharia, entre outras), sem descurar das exigências éticas que fazem do advogado paradigma e baluarte na defesa dos direitos constitucionais, dos direitos dos cidadãos e do patrimônio público e privado.
O patrono, Professor Marco Antonio Uliano, juntamente com os professores homenageados, Jandir Ademar Schmidt (Coordenador do Curso e motriz da turma), Emílio Gilmar Guerreiro, José de Oliveira, Dilso José da Silva e Rogério Garcia Mesquita, paramentados para a jubilosa noite, abrilhantaram de forma ímpar o coração dos novéis bacharéis, sendo eles fiéis fiadores de um futuro promissor e de sucesso. O amigo da Turma, Professor Clomir Ernesto Badalotti não escondia sua alegria e auguro sincero pelo êxito profissional aos amados alunos, de quem se despedia. O discurso do formando Mateus Teixeira, ao lembrar os entes amados que partiram e do quanto desejaríamos que conosco estivessem, foi coroado pelo manto da mais profunda gratidão, saudade e emoção por parte de todos os presentes. Enfim, a espetacular formatura chancelou o propósito de uma nova universidade que se orgulha de seu corpo docente e discente e que se compromete com a qualidade de ensino e eficiência de resultados.
Vencida as festas, o inevitável encontro com a realidade. A complexa e necessária prova da OAB e depois, o início do travo amargo da advocacia; o mar encapelado das dificuldades do dia a dia; a imprescindível destreza no manusear o conhecimento acadêmico; a mente atilada no embate jurídico; as vitórias; as derrotas. Se for verdade que o curso de Direito não garante êxito na profissão, não menos verdade é que o exercício da advocacia não se compraz com a frouxidão, preguiça no estudo que deve ser constante, moleza e medo na defesa de direitos, ausência de acuidade frente a traições, falta de ideal para manter a espinha ereta nos momentos mais difíceis, fraqueza no braço contra os poderosos de plantão.
O perfil do advogado não se compraz com meio termo e covardia no enfrentamento. Tem algo a ver o que escreve Martha Medeiros: “Sempre desprezei as coisas mornas, as coisas que não provocam ódio nem paixão, as coisas definidas como mais ou menos, um filme mais ou menos, um livro mais ou menos. Tudo perda de tempo. Viver tem que ser perturbador, é preciso que nossos anjos e demônios sejam despertados, e com eles sua raiva, seu orgulho, seu asco, sua adoração ou seu desprezo. O que não faz você mover um músculo, o que não faz você estremecer, suar, desatinar, não merece fazer parte da sua biografia.” (trecho de O Divã). Felicitações para Turma de Direito Professora Elenara Pôrto e Silva Machado; que seus membros sejam muito felizes e se realizem como grandes operadores do Direito. Pensamento da semana: "Apenas sentem-se agredidos aqueles que te invejam.” (ainda Martha Medeiros).
segunda-feira, 30 de março de 2009
terça-feira, 17 de março de 2009
UNC: UNIFICAÇÃO OU AUTONOMIA ?
UNC: UNIFICAÇÃO OU AUTONOMIA ?
Cesar Techio Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com
Existem várias situações que devem ser consideradas no caso da unificação da UNC. Uma delas, diz respeito às informações de auditoria de posição financeira e econômica de cada um dos cinco Campus Universitários, em especial sobre o tamanho do passivo oculto (contenciosos trabalhistas, ações previdenciárias e fiscais, etc.) Afinal, de quanto é o rombo de cada um dos cinco Campus? Outra complexidade se refere a concessão de filantropia. Concórdia teve a sua filantropia reconhecida por decreto presidencial e Caçador provavelmente seguirá no mesmo rumo. Entretanto, Mafra jamais pleiteou a filantropia na medida em que sempre recolheu a parte patronal e demais impostos pertinentes. Canoinhas e Curitibanos, apesar de solicitarem a filantropia, não a obtiveram e, por isso foram autuadas pelo fisco. Ao invés de contestarem judicialmente essas autuações do INSS, fizeram acerto reconhecendo a dívida, portanto estão pagando e, por tabela, reconhecem que não são filantrópicas.
São vários CGCs. Cinco Campos universitários mais o CGC da Reitoria, que se localiza na cidade de Caçador. Concórdia e Caçador foram beneficiadas pelo reconhecimento da filantropia. Os outros três Campus e a Reitoria, não. Como ficaria a unificação, com os Campus de Canoinhas e Curitibanos que reconheceram que não são filantrópicos, na medida em que acordaram o parcelamento da dívida com o INSS? E o caso de Mafra, que sempre recolheu e pagou mensalmente os impostos, com isso deixando claro que não se trata de entidade filantrópica? É bom lembrar, que a unificação acadêmica já existe, através do CGC da Reitoria. Ocorre que este CGC, (ou seja, a empresa), foi constituída após a promulgação da Constituição de 1988 e o problema, quer me parecer, reside na ausência de filantropia relativamente a ela, Reitoria, que é a mantenedora da Fundação Universidade do Contestado. Não podemos deslembrar que, a Reitoria foi constituída por cinco Campus, estes (Concórdia, Caçador, Canoinhas, Curitibanos e Mafra), foram criados por leis municipais e reconhecidos pelos respectivos municípios os quais autorizaram a cedência dos bens corpóreos e incorpóreos. Mas é claro, o CGC da Reitoria tem natureza jurídica privada, assim como os Campus Universitários. Mas, se a natureza é privada, o caráter é público, na medida em que o patrimônio de todos, teve origem pública, a partir dos municípios instituidores. Desta realidade resta a pergunta: Qual a herança que a UNC Concórdia obterá, por parte dos outros Campus Universitários, num processo de Unificação? Uma unificação envolve bônus e ônus (um casamento é compromisso na tristeza e na alegria).
Doutra banda, não se pode descurar, que a unificação enxugaria custos. Ao invés de cinco presidentes, cinco diretores administrativos, cinco diretores acadêmicos, cinco contabilidades, cinco estruturas administrativas, somente existiria uma. Com a economia se poderiam ceder muito mais bolsas de estudo, até acima das exigências do governo. Outra opção seria o retorno ao sistema Feauc, com a necessidade de novo reconhecimento dos cursos pelo MEC (sempre preservando o direito adquirido). E se tudo ficasse como está, com a unificação acadêmica, que já existe, mas com autonomia administrativa? Na unificação, a idéia de faculdade pública mantida pelo município de Concórdia e outros municípios da microrregião, com faculdade municipal ou microrregional pública (AMAUC), iria para o espaço. A pergunta é: Será que os municípios estariam dispostos a arcar com um custo médio mensal de um milhão e duzentos mil reais para manter uma faculdade pública? Como se vê, as dúvidas são muitas.
Cesar Techio Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com
Existem várias situações que devem ser consideradas no caso da unificação da UNC. Uma delas, diz respeito às informações de auditoria de posição financeira e econômica de cada um dos cinco Campus Universitários, em especial sobre o tamanho do passivo oculto (contenciosos trabalhistas, ações previdenciárias e fiscais, etc.) Afinal, de quanto é o rombo de cada um dos cinco Campus? Outra complexidade se refere a concessão de filantropia. Concórdia teve a sua filantropia reconhecida por decreto presidencial e Caçador provavelmente seguirá no mesmo rumo. Entretanto, Mafra jamais pleiteou a filantropia na medida em que sempre recolheu a parte patronal e demais impostos pertinentes. Canoinhas e Curitibanos, apesar de solicitarem a filantropia, não a obtiveram e, por isso foram autuadas pelo fisco. Ao invés de contestarem judicialmente essas autuações do INSS, fizeram acerto reconhecendo a dívida, portanto estão pagando e, por tabela, reconhecem que não são filantrópicas.
São vários CGCs. Cinco Campos universitários mais o CGC da Reitoria, que se localiza na cidade de Caçador. Concórdia e Caçador foram beneficiadas pelo reconhecimento da filantropia. Os outros três Campus e a Reitoria, não. Como ficaria a unificação, com os Campus de Canoinhas e Curitibanos que reconheceram que não são filantrópicos, na medida em que acordaram o parcelamento da dívida com o INSS? E o caso de Mafra, que sempre recolheu e pagou mensalmente os impostos, com isso deixando claro que não se trata de entidade filantrópica? É bom lembrar, que a unificação acadêmica já existe, através do CGC da Reitoria. Ocorre que este CGC, (ou seja, a empresa), foi constituída após a promulgação da Constituição de 1988 e o problema, quer me parecer, reside na ausência de filantropia relativamente a ela, Reitoria, que é a mantenedora da Fundação Universidade do Contestado. Não podemos deslembrar que, a Reitoria foi constituída por cinco Campus, estes (Concórdia, Caçador, Canoinhas, Curitibanos e Mafra), foram criados por leis municipais e reconhecidos pelos respectivos municípios os quais autorizaram a cedência dos bens corpóreos e incorpóreos. Mas é claro, o CGC da Reitoria tem natureza jurídica privada, assim como os Campus Universitários. Mas, se a natureza é privada, o caráter é público, na medida em que o patrimônio de todos, teve origem pública, a partir dos municípios instituidores. Desta realidade resta a pergunta: Qual a herança que a UNC Concórdia obterá, por parte dos outros Campus Universitários, num processo de Unificação? Uma unificação envolve bônus e ônus (um casamento é compromisso na tristeza e na alegria).
Doutra banda, não se pode descurar, que a unificação enxugaria custos. Ao invés de cinco presidentes, cinco diretores administrativos, cinco diretores acadêmicos, cinco contabilidades, cinco estruturas administrativas, somente existiria uma. Com a economia se poderiam ceder muito mais bolsas de estudo, até acima das exigências do governo. Outra opção seria o retorno ao sistema Feauc, com a necessidade de novo reconhecimento dos cursos pelo MEC (sempre preservando o direito adquirido). E se tudo ficasse como está, com a unificação acadêmica, que já existe, mas com autonomia administrativa? Na unificação, a idéia de faculdade pública mantida pelo município de Concórdia e outros municípios da microrregião, com faculdade municipal ou microrregional pública (AMAUC), iria para o espaço. A pergunta é: Será que os municípios estariam dispostos a arcar com um custo médio mensal de um milhão e duzentos mil reais para manter uma faculdade pública? Como se vê, as dúvidas são muitas.
quarta-feira, 4 de março de 2009
LOUCOS. ABANDONADOS - PRA BAIXO DO TAPETE - OPOSICÃO ÀS CATÁSTROFES - ADEUS JUÍZES
LOUCOS. ABANDONADOS.
Cesar Techio Economista – Advogado
cesartechio@Yahoo.com.br
Abortos, abandono de bebês, infanticídios, estes são os maiores crimes da humanidade. E, quem faz o mais, também faz o menos. Ou será que abandonar e atentar contra a vida de qualquer ser vivo tem alguma diferença, graduação, maior ou menor demérito? A legislação civil e criminal é específica e mais rigorosa com relação aos crimes cometidos contra a pessoa humana, assim como a legislação internacional e toda a noção de ética e moral, construída sob os fundamentos do direito natural. Com os animais, a construção legislativa, doutrinária e jurisprudencial dos países começou a tomar corpo recentemente.
Compaixão, pena, piedade, misericórdia, sentimentos básicos que todo o ser humano dotado de racionalidade e inteligência deveria ter, não acompanha o olhar desesperado de milhares de cães e gatos abandonados que perambulam pelas ruas de nossas cidades, abaixo de intempéries, cheios de bernes, pulgas, carrapatos, fome que lhes coroe o estômago até a morte. A maioria teve uma história de afeto em famílias, com crianças, carinho, alimento... Depois de velhos são dispensados.
Com eles também são descartados os sentimentos que carregam no peito marcado pelo amor que receberam, verdadeira extensão da convivência humana, marca indelével e personalíssima de cada pessoa com quem partilharam o teto. Os que deixam para trás seus companheiros e leais guardiões, não percebem que, o que vão abandonando, na realidade, não são os animais de estimação, mas a própria condição humana. A humanidade se perde e agrega-se aos abandonados, pois a eles pertence. E, os que os abandonam, transmudam-se em animais, ou melhor, em nada, pois o adjetivo, nestas circunstâncias, é ofensivo a espécie.
E assim é a nossa vidinha... vamos abandonando a quem cativamos. A primeira namorada por contingências justificáveis; os amigos pela distância insuperável; a esposa porque a vida a dois tornou-se num maldito inferno e a paciência em efêmera. Mas, estes, ainda são donos de seus destinos e cada qual pode nortear a vida, reconstruindo-a com outros amores, outros amigos.
Mas, quando se trata de seres indefesos... crianças, idosos, filhos... , cachorros, animais domésticos, a história é bem diferente. Existe adjetivo para um pai que abandona sua prole? De regra os filhos ficam com as mães: “que se danem”, pensam os irresponsáveis e loucos genitores. Pagar pensão digna? Para que? Que se alimentem da caridade alheia, das carestias e misérias das quais a vida é abundante.
E, se escrúpulos não possuem quando se trata dos próprios filhos..., o que pensar quando largam seus animais de estimação, sem qualquer hesitação, com a maior naturalidade, como se fosse a atitude mais normal e escorreita do mundo? Dor, todo ser vivo sente: o feto na barriga da mãe, o nascituro, o bebê, a criança, o adulto, o idoso..., a formiga esmagada. Dor, espanto, desespero, tristeza, sofrimento..., todo animal abandonado sente.
Estes, os que abandonam os filhos nos braços das mães, que largam seus cachorros e gatos pelos bairros e estradas distantes, que São Francisco, meu santo companheiro e amigo dos animais, ilumine suas cabeças de ferro e concreto. “Você é responsável por quem cativa”, dizia o Pequeno Príncipe. Que tenhamos amor em abundância para adotar crianças órfãs, pois onde come quatro, come cinco. E onde come cinco, sempre sobra para mais um vivente de quatro patas abandonado. "É preciso que haja qualquer coisa de flor em tudo isso." (Vinícius de Moraes).
"PRA BAIXO DO TAPETE"
Cesar Techio Economista – Advogado
cesartechio@Yahoo.com.br
Existe uma forte intimidade entre a sujeira e o tapete. Em especial nas instituições, na política, nas amizades, etc. De regra ambos vivem juntos: a sujeira e o tapete, garantidos pelo jeitinho do "deixa prá - lá", do esconder, dissimular. E assim, os homens vão tocando sua vidinha na base do faz de conta: o professor faz de conta que ensina e os alunos que apreendem; os políticos que são honestos e a corja de bajuladores que acreditam na honestidade; os amigos da onça que são leais, e os traídos que confiam na lealdade.
Por trás de tudo, a conveniência dos homens em serem polidos, amáveis, e tentarem diuturnamente agradar e serem agradados por todos. Viver nesta pseudo-realidade implica em perceber, numa bela manhã de outono, que a vida passou como num filme de fantasia. Que nada foi verdadeiro, autêntico ou real. Viver com autenticidade, diante da complexa natureza humana exige forte determinação, clara opção por fazer o que é certo, fortaleza para resistir as seduções dos favores, das odiosas vantagens e privilégios. A um jantar retribuo com outro jantar; a um presente com outro; a uma garrafa de whisky com outra. Mas jamais com favores ilegais, antiéticos, condescendência, silencio e omissão diante de injustiças.
Para idealistas, tapinhas nas costas não funcionam. Mesmo assim, alguns se arriscam e acabam frustrados, incrédulos diante do fato de que, para homens cientes do seu dever, tanto elogios como críticas estão num mesmo patamar: Nada acrescentam, nada diminuem. Mas, no fundo, melhor mesmo é quando as águas se dividem e a bandeira das exigências éticas tremula ao vento, no alto das consciências idealistas, sem medo, arrostando oposições e valorizando as diferenças, na mesma linha pregada por um admirável e velho amigo, hoje Desembargador, e também pelo não menos velho MAO: "Eu sustento que, relativamente a nós, é mau se uma pessoa, partido político, exército ou escola, não é atacada pelo inimigo, pois, seguramente, isso significa que desceu ao nível do inimigo. É bom se somos atacados pelo inimigo, na medida em que isso prova que traçamos uma clara linha de demarcação entre nós e ele. E melhor ainda é se este nos ataca furiosamente, se nos pinta com as cores mais sombrias e sem a mais pequena virtude, na medida em que isso não só demonstra que traçamos uma clara linha de demarcação entre o inimigo e nós próprios, mas ainda que alcançamos um grande êxito no nosso trabalho." ( Mao Tse Tung, 26/06/1939, Tomo II).
Exagero? Vejam só o que Jesus andou dizendo: "Eu vim para lançar fogo sobre a terra, e como gostaria que já estivesse aceso! Devo receber um batismo, e como estou ansioso até que isto se cumpra! Vós pensais que eu vim trazer a paz sobre a terra? Pelo contrário, eu vos digo, vim trazer a divisão. Pois, daqui em diante, numa família de cinco pessoas, três ficarão divididas contra duas e duas contra três; ficarão divididos: o pai contra o filho e o filho contra o pai; a mãe contra a filha e a filha contra a mãe; a sogra contra a nora e a nora contra a sogra". Lc 12, 49-53. E por falar em incêndio... Leitor assíduo de Mao e do Novo Testamento, o senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB ateou fogo no próprio partido acusando-o de corrupto e oportunista na caça de cargos; “que Renan Calheiros não tem moral para ser senador, muito menos líder do partido; que Jader Barbalho é bandalheiro e que a eleição de Sarney representa um retrocesso no reino da corrupção que impera no governo.” Para idealistas sujeira e tapete é uma combinação furada. Homenagens a Jonas Muraski pela extraordinária pregação em nossa célula cristã, semente da qual germinou esta reflexão.
“OPOSIÇÃO ÀS CATÁSTROFES”
Cesar Techio Economista – Advogados
cesartechio@Yahoo.com.br
Infelizmente não se podem eleger as últimas administrações municipais como modelos da arte de bem administrar o crescimento urbano da cidade. Todas as administrações, especialmente a petista, permitiram e continuam permitindo escavações em encostas cujas inclinações topográficas são superiores a 30º, bem por isso, altamente perigosas e atentatórias a segurança da vida dos concordienses.
No terreno vizinho ao Fórum, por exemplo, a escavação chega às raias do absurdo, numa inclinação de 90º, sendo que, no entremeio de precipícios criados por retro-escavadeiras, encontra-se encravada uma moradia. Logo acima, o mato devastado e casas residenciais. Na Rua Marechal Deodoro, acima da praça, outro barranco de arrepiar os cabelos. Em várias encostas da cidade loteamentos e inescrupulosas derrubadas de árvores compõem um quadro que prenuncia desastroso porvir, no qual crianças e famílias inteiras poderão ser soterradas em avalanches de lama.
Trata-se de um caos, uma vergonha sem precedentes, certamente autorizada por autoridades que desconhecem o conceito geológico denominado solifluxão; que dispensam o apoio da geotecnologia e da análise geológica imprescindível para tomadas de decisões; que desprezam informações sócio-econômicas e de diagnósticos e prognósticos da relação social com o meio ambiente e de seus efeitos futuros. As escavações e desmatamentos nos morros desta cidade são prenúncio de catástrofes.
Todavia, o voto popular não pode se transformar numa carta branca à insensibilidade, à burrice, ao equívoco de hoje, que aciona o gatilho da natureza cuja bala destroçará o futuro de nossos filhos e netos. Aos amados e incrédulos leitores, o convite para que façam um passeio dominical com suas famílias, pelas ruas situadas nas fronteiras de expansão urbana. Levem suas máquinas fotográficas e enviem fotos às autoridades: a) Ao prefeito municipal para que determine o fim desta farra irresponsável, proibindo imediatamente a expedição de autorizações para loteamentos e construções em encostas, com base no disposto na lei estadual 6063/82. Para que encaminhe à Câmara projeto de lei consoante o contido nos artigos 182 e 225 da Constituição Federal, no disposto no Estatuto da Cidade e na doutrina ambiental vigente no país. b) Ao Ministério Público para que proponha ajustes de conduta e ingresse com devida ação cível pública, rápida, urgente e necessária; c) Ao governo do Estado para que obrigue seus órgãos ambientais, sob pena de responsabilidade, a respeitarem o artigo 3º da lei estadual supra nominada.
Diante do silêncio das autoridades constituídas, a esperança talvez encontre porto seguro na nova estrutura oposicionista, sob as rédeas do experimentado Secretário de Estado Moacir Sopelsa. Ex Prefeito, demonstrou extrema seriedade e competência na defesa internacional dos interesses dos suinocultores catarinenses e, entre importantes projetos, propôs ao Congresso Nacional mudanças na legislação do Meio Ambiente, com o objetivo de viabilizar as pequenas propriedades rurais. E fez bem, pois enquanto aqui dentro do perímetro urbano, sob o manto de uma legalidade questionável detonam-se as matas que ainda seguram os morros, no interior os agricultores são sufocados por uma legislação que lhes retira chances de sobrevivência. Como maior líder oposicionista, Moacir Sopelsa tem em suas mãos condições plenas para traçar estratégias adequadas, amealhar apoios importantes e adotar uma oposição pertinente à atual política urbana desordenada, em curso nesta cidade. Um apoio corajoso estimula o outro...
Cesar Techio Economista – Advogado
cesartechio@Yahoo.com.br
Abortos, abandono de bebês, infanticídios, estes são os maiores crimes da humanidade. E, quem faz o mais, também faz o menos. Ou será que abandonar e atentar contra a vida de qualquer ser vivo tem alguma diferença, graduação, maior ou menor demérito? A legislação civil e criminal é específica e mais rigorosa com relação aos crimes cometidos contra a pessoa humana, assim como a legislação internacional e toda a noção de ética e moral, construída sob os fundamentos do direito natural. Com os animais, a construção legislativa, doutrinária e jurisprudencial dos países começou a tomar corpo recentemente.
Compaixão, pena, piedade, misericórdia, sentimentos básicos que todo o ser humano dotado de racionalidade e inteligência deveria ter, não acompanha o olhar desesperado de milhares de cães e gatos abandonados que perambulam pelas ruas de nossas cidades, abaixo de intempéries, cheios de bernes, pulgas, carrapatos, fome que lhes coroe o estômago até a morte. A maioria teve uma história de afeto em famílias, com crianças, carinho, alimento... Depois de velhos são dispensados.
Com eles também são descartados os sentimentos que carregam no peito marcado pelo amor que receberam, verdadeira extensão da convivência humana, marca indelével e personalíssima de cada pessoa com quem partilharam o teto. Os que deixam para trás seus companheiros e leais guardiões, não percebem que, o que vão abandonando, na realidade, não são os animais de estimação, mas a própria condição humana. A humanidade se perde e agrega-se aos abandonados, pois a eles pertence. E, os que os abandonam, transmudam-se em animais, ou melhor, em nada, pois o adjetivo, nestas circunstâncias, é ofensivo a espécie.
E assim é a nossa vidinha... vamos abandonando a quem cativamos. A primeira namorada por contingências justificáveis; os amigos pela distância insuperável; a esposa porque a vida a dois tornou-se num maldito inferno e a paciência em efêmera. Mas, estes, ainda são donos de seus destinos e cada qual pode nortear a vida, reconstruindo-a com outros amores, outros amigos.
Mas, quando se trata de seres indefesos... crianças, idosos, filhos... , cachorros, animais domésticos, a história é bem diferente. Existe adjetivo para um pai que abandona sua prole? De regra os filhos ficam com as mães: “que se danem”, pensam os irresponsáveis e loucos genitores. Pagar pensão digna? Para que? Que se alimentem da caridade alheia, das carestias e misérias das quais a vida é abundante.
E, se escrúpulos não possuem quando se trata dos próprios filhos..., o que pensar quando largam seus animais de estimação, sem qualquer hesitação, com a maior naturalidade, como se fosse a atitude mais normal e escorreita do mundo? Dor, todo ser vivo sente: o feto na barriga da mãe, o nascituro, o bebê, a criança, o adulto, o idoso..., a formiga esmagada. Dor, espanto, desespero, tristeza, sofrimento..., todo animal abandonado sente.
Estes, os que abandonam os filhos nos braços das mães, que largam seus cachorros e gatos pelos bairros e estradas distantes, que São Francisco, meu santo companheiro e amigo dos animais, ilumine suas cabeças de ferro e concreto. “Você é responsável por quem cativa”, dizia o Pequeno Príncipe. Que tenhamos amor em abundância para adotar crianças órfãs, pois onde come quatro, come cinco. E onde come cinco, sempre sobra para mais um vivente de quatro patas abandonado. "É preciso que haja qualquer coisa de flor em tudo isso." (Vinícius de Moraes).
"PRA BAIXO DO TAPETE"
Cesar Techio Economista – Advogado
cesartechio@Yahoo.com.br
Existe uma forte intimidade entre a sujeira e o tapete. Em especial nas instituições, na política, nas amizades, etc. De regra ambos vivem juntos: a sujeira e o tapete, garantidos pelo jeitinho do "deixa prá - lá", do esconder, dissimular. E assim, os homens vão tocando sua vidinha na base do faz de conta: o professor faz de conta que ensina e os alunos que apreendem; os políticos que são honestos e a corja de bajuladores que acreditam na honestidade; os amigos da onça que são leais, e os traídos que confiam na lealdade.
Por trás de tudo, a conveniência dos homens em serem polidos, amáveis, e tentarem diuturnamente agradar e serem agradados por todos. Viver nesta pseudo-realidade implica em perceber, numa bela manhã de outono, que a vida passou como num filme de fantasia. Que nada foi verdadeiro, autêntico ou real. Viver com autenticidade, diante da complexa natureza humana exige forte determinação, clara opção por fazer o que é certo, fortaleza para resistir as seduções dos favores, das odiosas vantagens e privilégios. A um jantar retribuo com outro jantar; a um presente com outro; a uma garrafa de whisky com outra. Mas jamais com favores ilegais, antiéticos, condescendência, silencio e omissão diante de injustiças.
Para idealistas, tapinhas nas costas não funcionam. Mesmo assim, alguns se arriscam e acabam frustrados, incrédulos diante do fato de que, para homens cientes do seu dever, tanto elogios como críticas estão num mesmo patamar: Nada acrescentam, nada diminuem. Mas, no fundo, melhor mesmo é quando as águas se dividem e a bandeira das exigências éticas tremula ao vento, no alto das consciências idealistas, sem medo, arrostando oposições e valorizando as diferenças, na mesma linha pregada por um admirável e velho amigo, hoje Desembargador, e também pelo não menos velho MAO: "Eu sustento que, relativamente a nós, é mau se uma pessoa, partido político, exército ou escola, não é atacada pelo inimigo, pois, seguramente, isso significa que desceu ao nível do inimigo. É bom se somos atacados pelo inimigo, na medida em que isso prova que traçamos uma clara linha de demarcação entre nós e ele. E melhor ainda é se este nos ataca furiosamente, se nos pinta com as cores mais sombrias e sem a mais pequena virtude, na medida em que isso não só demonstra que traçamos uma clara linha de demarcação entre o inimigo e nós próprios, mas ainda que alcançamos um grande êxito no nosso trabalho." ( Mao Tse Tung, 26/06/1939, Tomo II).
Exagero? Vejam só o que Jesus andou dizendo: "Eu vim para lançar fogo sobre a terra, e como gostaria que já estivesse aceso! Devo receber um batismo, e como estou ansioso até que isto se cumpra! Vós pensais que eu vim trazer a paz sobre a terra? Pelo contrário, eu vos digo, vim trazer a divisão. Pois, daqui em diante, numa família de cinco pessoas, três ficarão divididas contra duas e duas contra três; ficarão divididos: o pai contra o filho e o filho contra o pai; a mãe contra a filha e a filha contra a mãe; a sogra contra a nora e a nora contra a sogra". Lc 12, 49-53. E por falar em incêndio... Leitor assíduo de Mao e do Novo Testamento, o senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB ateou fogo no próprio partido acusando-o de corrupto e oportunista na caça de cargos; “que Renan Calheiros não tem moral para ser senador, muito menos líder do partido; que Jader Barbalho é bandalheiro e que a eleição de Sarney representa um retrocesso no reino da corrupção que impera no governo.” Para idealistas sujeira e tapete é uma combinação furada. Homenagens a Jonas Muraski pela extraordinária pregação em nossa célula cristã, semente da qual germinou esta reflexão.
“OPOSIÇÃO ÀS CATÁSTROFES”
Cesar Techio Economista – Advogados
cesartechio@Yahoo.com.br
Infelizmente não se podem eleger as últimas administrações municipais como modelos da arte de bem administrar o crescimento urbano da cidade. Todas as administrações, especialmente a petista, permitiram e continuam permitindo escavações em encostas cujas inclinações topográficas são superiores a 30º, bem por isso, altamente perigosas e atentatórias a segurança da vida dos concordienses.
No terreno vizinho ao Fórum, por exemplo, a escavação chega às raias do absurdo, numa inclinação de 90º, sendo que, no entremeio de precipícios criados por retro-escavadeiras, encontra-se encravada uma moradia. Logo acima, o mato devastado e casas residenciais. Na Rua Marechal Deodoro, acima da praça, outro barranco de arrepiar os cabelos. Em várias encostas da cidade loteamentos e inescrupulosas derrubadas de árvores compõem um quadro que prenuncia desastroso porvir, no qual crianças e famílias inteiras poderão ser soterradas em avalanches de lama.
Trata-se de um caos, uma vergonha sem precedentes, certamente autorizada por autoridades que desconhecem o conceito geológico denominado solifluxão; que dispensam o apoio da geotecnologia e da análise geológica imprescindível para tomadas de decisões; que desprezam informações sócio-econômicas e de diagnósticos e prognósticos da relação social com o meio ambiente e de seus efeitos futuros. As escavações e desmatamentos nos morros desta cidade são prenúncio de catástrofes.
Todavia, o voto popular não pode se transformar numa carta branca à insensibilidade, à burrice, ao equívoco de hoje, que aciona o gatilho da natureza cuja bala destroçará o futuro de nossos filhos e netos. Aos amados e incrédulos leitores, o convite para que façam um passeio dominical com suas famílias, pelas ruas situadas nas fronteiras de expansão urbana. Levem suas máquinas fotográficas e enviem fotos às autoridades: a) Ao prefeito municipal para que determine o fim desta farra irresponsável, proibindo imediatamente a expedição de autorizações para loteamentos e construções em encostas, com base no disposto na lei estadual 6063/82. Para que encaminhe à Câmara projeto de lei consoante o contido nos artigos 182 e 225 da Constituição Federal, no disposto no Estatuto da Cidade e na doutrina ambiental vigente no país. b) Ao Ministério Público para que proponha ajustes de conduta e ingresse com devida ação cível pública, rápida, urgente e necessária; c) Ao governo do Estado para que obrigue seus órgãos ambientais, sob pena de responsabilidade, a respeitarem o artigo 3º da lei estadual supra nominada.
Diante do silêncio das autoridades constituídas, a esperança talvez encontre porto seguro na nova estrutura oposicionista, sob as rédeas do experimentado Secretário de Estado Moacir Sopelsa. Ex Prefeito, demonstrou extrema seriedade e competência na defesa internacional dos interesses dos suinocultores catarinenses e, entre importantes projetos, propôs ao Congresso Nacional mudanças na legislação do Meio Ambiente, com o objetivo de viabilizar as pequenas propriedades rurais. E fez bem, pois enquanto aqui dentro do perímetro urbano, sob o manto de uma legalidade questionável detonam-se as matas que ainda seguram os morros, no interior os agricultores são sufocados por uma legislação que lhes retira chances de sobrevivência. Como maior líder oposicionista, Moacir Sopelsa tem em suas mãos condições plenas para traçar estratégias adequadas, amealhar apoios importantes e adotar uma oposição pertinente à atual política urbana desordenada, em curso nesta cidade. Um apoio corajoso estimula o outro...
Assinar:
Postagens (Atom)