quarta-feira, 4 de setembro de 2013

DIREITO DE GUERRA


Cesar Techio
Economista – Advogado


       Governos ostensivamente criminosos, que massacram o próprio povo e que não possuem respeito pela vida humana, se constituem num perigo extremo para o mundo livre e civilizado. Se não possuem escrúpulos com os seus próprios cidadãos, igualmente não hesitariam em destruir outros povos.  Nesta linha de entendimento, considerando uma real e iminente ameaça à segurança dos países, patrocinada por ditadores do terror, que não conhecem limites e adotam meios cruéis para infringir sofrimento, como é claramente o caso de Bashar al-Assad, responsável por ataque com armas químicas contra civis, um esforço bélico dos EUA, França e países aliados  para removê-lo do poder é plenamente justificado. Trata-se de direito à guerra para construir a paz e a liberdade.

       Infelizmente, governos como o da Síria, ferozes e incivis, aliados a movimentos fundamentalistas, espalham de forma grave, sistemática e covarde, a violência e o terror, matando opositores, eliminando crianças, torturando prisioneiros, violentando mulheres, recorrendo à fome como estratégia de dominação, devastando cidades, explodindo bombas, expulsando populações (Êxodo na Síria supera marca de 2 milhões de refugiados, sendo que a metade deles são menores de idade, segundo o alto comissariado da ONU), permitindo atos de violência sexual contra infantes, encarcerando opositores, promovendo o desaparecimento forçado, entre outras barbáries terroristas.

          A gravíssima deterioração dos direitos fundamentais do povo sírio, violados justamente por quem deveria defendê-los, obriga as potências democráticas a intervirem militarmente na Síria com fundamento no dever de solidariedade humana. Com efeito, é necessário debelar as hostilidades que causam sofrimento, para garantir proteção às vítimas e ao mesmo tempo eliminar a agressão terrorista de Estado e de grupos radicais.

       Este papel de proteção mundial é destinado, atualmente, não só aos EUA, mas a todos os países civilizados. É preciso lembrar que a Carta das Nações Unidas, em seu capítulo VII, prevê "ações militares de segurança coletiva", e medidas de força contra Estados que representem uma ameaça para a paz ou a segurança internacional. Portanto, já passou da hora de os países democráticos e comprometidos com a paz, entre eles o Brasil, erguerem-se diplomática e militarmente, de forma clara, objetiva, racional e definitiva, contra as ameaças de movimentos e governos ensandecidos, a fim de que os tiranos e seus crimes de genocídio e de terror não fiquem impunes e que o mundo possa ter um futuro de paz, prosperidade e segurança.

Pensamento da semana: “Se não estivermos dispostos a pagar um preço por nossos valores, se não estivermos dispostos a fazer alguns sacrifícios para realizá-los, então deveríamos nos perguntar se realmente acreditamos neles.” Barack Obama.