“DEIXEM O HOMEM TRABALHAR”

foto: Pça Santos Andrade. Curitiba -PR
Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

A observação do Ministério Público de que a solução para as enchentes em Concórdia é urgente há 20 anos merece consideração. No ano de 1983 o Município foi assolado por duas enchentes de proporções tão graves quanto a de 1998 que varreu o centro da cidade, destruindo casas, lojas comerciais, dizimando rebanhos, destruindo plantações com prejuízos incalculáveis num grande rastro de destruição. Desde aquela época as autoridades constituídas tinham plena consciência do grave problema e do perigo que representa o desvio do leito natural do rio e a impossibilidade de escoamento das águas no estreito canal construído pelo Município. A diferença fundamental entre as enchentes ocorridas depois da de 1983, é de que estudos demonstraram que fortes chuvas são devastadoras e que a administração Pública, gestão após gestão, pouco importa o partido, inegavelmente vinha se omitido. Além disso, uma série de informações técnicas disponíveis na Prefeitura indicava que os gestores públicos tinham pleno conhecimento do perigo potencial que representava o Rio dos Queimados, senão vejamos: MAIO/1988: MAGNA ENGENHARIA LTDA, com participação do DNOS. Estudo preliminar de 3 bacias de retenção. JULHO/1989: PLANENGE. Análise de 5 bacias de retenção com canal extravassor ou melhoria do canal existente e medidas preventivas. SETEMBRO/1990: ELETROSUL. Projeto da barragem. Explicação de que se a principal bacia de retenção no leito do Rio dos Queimados for usada prioritariamente para abastecimento de água, tal bacia teria pouca importância como redutora de cheias. 1992: ELETROSUL. Projeto de galeria extravassora independente de qualquer bacia de retenção. 1998: LOGO ENGENHARIA S.A. A estes estudos somaram-se outros, que sustentam as atuais ações do Município.

Outro aspecto que agravou os efeitos das enchentes foi o crescimento urbano desordenado. Sem qualquer planejamento, o Município ao longo de várias administrações, autorizou fossem abertas e/ou asfaltadas inúmeras ruas, seguidas de loteamentos, derrubadas de árvores pelos morros e encostas. Além disso, o rio transborda porque roubou-se-lhe grande parte do leito original em vários pontos da cidade; desviou-se-lhe o curso, obstruiu-se-lhe a passagem livre. A hipótese é, pois, do dever de impedir, o Município, escavações nos morros, desmatamentos na bacia hidrográfica do rio dos Queimados e realizar obras públicas necessárias ao escoamento de águas pluviais. Enfim, com o histórico que temos é evidente que a solução para as enchentes é urgentíssima há mais de 20 anos e, do quanto o próprio Município já sabia, pelos estudos que tinha engavetado ali na Prefeitura, eram de há muito evitáveis. Evitáveis foram episódios, como quedas de muros, lamaçal invadindo residências, perdas materiais irreparáveis, enquanto o Município se deleitava na própria inoperância, na inépcia mais absoluta porque, até pouco tempo muita promessa era feita (especialmente em época de eleições), mas, nenhuma obra eficaz realizada para evitar enchentes. A realidade é que Município permitiu causas de estreitamento do rio Dos Queimados de modo imprudente e, além disto, deixou de providenciar obras que eliminassem o problema, portando-se de modo negligente por mais de 20 anos. Não poderia, agora que o prefeito João Girardi e o secretário Mauri Maran encararam de vez a solução do problema, perder mais de três milhões de reais do convênio com o governo federal. Caução paga, multa licitatória imposta, lucro em licitação de R$ 268.502,92 (diferença entre o 1º e 2º colocado), ordem de serviço dada. E viva o princípio da razoabilidade do Desembargador Carlos Alberto Civinski e o interesse público, urgente há mais de 20 anos. Pensamento da semana: “Deixem o homem trabalhar” Evandro Pegoraro.

POLÍTICOS FARISEUS: JUVENTUDE, O QUE FAZER?

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Gigantescos desmoronamentos de lama e pedras se projetaram em direção à cidade de Gansu, na China. Mais de 1248 mortos e 496 desaparecidos, centenas de feridos e casas destruídas foi o saldo do desastre ambiental. Fotografias do desespero de mães e pais de família, em meio ao que parecia impossível, podem ser vistas em centenas de sites na internet. Enquanto na China mais de 305 milhões de pessoas foram diretamente atingidas por grandes inundações, no Paquistão 20 milhões foram vítimas da maior inundação dos últimos oitenta anos. Ban Ki Moon, secretário-geral da ONU afirmou que já visitou várias cenas de desastres naturais no passado em muitas partes do mundo, mas que nunca viu nada como isso: “A escala deste desastre é tão grande, tantas pessoas em tantos lugares, necessitando de tanto. Quase um, em cada dez paquistaneses foi afetado direta ou indiretamente”.

Aqui em Concórdia, a vida corre normal, sem maiores preocupações, especialmente por parte das autoridades, com as intensas, públicas e escandalosas escavações em morros e encostas que ladeiam o meio urbano da cidade. Em que pese a existência de lei estadual que proíbe escavações em encostas com mais de 30º de declividade e, uma série de leis federais, inclusive de natureza constitucional, que regem o direito ambiental no país, por aqui passa “batido” esta preocupação. O centro urbano da cidade, abaixo das montanhas que vão sendo ocupadas por moradias e detonadas por escavações absurdas, parece ser o local exato para uma futura catástrofe. A pergunta é: até quando esta insanidade vai continuar? Em Gansu durou até o inicio deste mês de agosto de 2010.

Além da apatia política que atenta contra o futuro da nossa juventude (trancafiada nas escolas, colégios e universidades), a resistência de espíritos egoístas, despóticos, ávidos pelo lucro e idólatras da riqueza, constitui o maior obstáculo para a implantação imediata de uma política urbana que respeite a nossa topografia. Há um retardo mental que considera como fim último da vida social, o primado do indivíduo sobre o interesse público e o fim último da economia “a máxima produtividade de bens e serviços”, vale dizer, construções encravadas em morros dentro de uma estrutura urbana sobreposta aos direitos fundamentais da pessoa humana. As atividades construtivas nos meios urbanos das cidades brasileiras (incluindo Concórdia) seguem uma concepção puramente materialista da vida, concepção que coloca o imediatismo econômico sobre a base única do interesse pessoal e subordina a segurança da vida humana e do planeta aos elementos de um comportamento político ignorante, débil, cômodo e prepotente. Este nosso estilo de vida, à mercê de um desenfreado consumo e gozo por bens materiais nos lança para fora do clima de amor e respeito que precisamos ter pelo futuro. A maioria de nossos candidatos a cargos públicos não entendem nada sobre preservação do meio-ambiente. Seus planos de governo são apenas mistificações grosseiras que querem impingir aos eleitores, calcados na idéia de que frente a Administração Pública salvarão o planeta. O farisaísmo de suas promessas cede lugar a um novo: o farisaísmo da incompetência, da ignorância e da falta de palavra. Pensamento da semana: “Juventude, estudantes: A geração presente perdeu. E o futuro talvez já não exista mais. O que fazer?”