quarta-feira, 23 de setembro de 2009

A TERCEIRA ONDA

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

A Venezuela de Hugo Chávez; a Bolívia de Evo Morales; a Ilha de Cuba dos Irmãos Castro; a Nicarágua de Daniel Ortega; o Equador de Rafael Correa e, finalmente, Honduras de Manuel Zelaya, formam o triste quadro de países cujos líderes se jactam de salvadores da pátria a custa da supressão da democracia. Para observadores atilados, a influência de Hugo Chaves sobre estes países, incluindo o Paraguai de Fernando Lugo e a Argentina do casal Kirschner é uma realidade que mexe com os nervos de todos os que amam a liberdade e a democracia. A atual onda “socialista” que avassala a América Latina inclui a nacionalização de empresas estrangeiras que investiram dentro de regras contratuais bilaterais e a intervenção estatal nos meios de comunicação (televisão, rádios, jornais). Não é preciso lembrar que Chávez comprou títulos da dívida pública da Argentina para ajudar o país a sair da crise e, no caso da invasão do território do Equador pelo exército da Colômbia para atacar um acampamento dos terroristas das Farc, enviou soldados para a fronteira numa clara atitude inamistosa. A ajuda ao governo da Bolívia com dinheiro e as promessas de intervir militarmente no caso de golpe de Estado contra Evo Morales, a par de “ações culturais”, como no caso do investimento de um milhão de reais numa escola de samba carioca, demonstram incursões multifacetadas de uma influência nefanda que se alastra além fronteiras.

O Brasil não parece estar imune a estes tentáculos. Nesta segunda-feira franqueou ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, “hospedagem” na embaixada brasileira de Tegucigalpa e de quebra, acesso a sacada que fica no segundo andar do edifício com total liberdade para que ele incitasse o povo para a derrubada dos golpistas. A questão que se impõe não é de valoração de mérito quanto ao golpe, mesmo porque a Assembléia Geral da ONU decidiu, com base na Carta Democrática Inter americana, suspender Honduras e, em sessão extraordinária repudiar o golpe de Estado exigindo a recondução do presidente deposto ao comando do país. A análise que aqui se faz é do perfil de Manuel Zelaya, amigo íntimo de Chávez. Se é inaceitável o golpe de Estado em Honduras que lhe alijou do poder, também é absolutamente inconcebível que um presidente de um país democrático, desrespeite decisões da Suprema Corte de seu país. Bem no estilo Chávez, contra a decisão da justiça, Manuel Zelaya tentou impor um referendo popular em Honduras para lhe permitir a reeleição. Este é o ponto: mais um estrategema que integra a onda antidemocrática que varre a América Latina.

O desrespeito ao Judiciário pelo Executivo é sintoma de gravíssima desagregação institucional. O pseudo socialismo abraçado e imposto por alguns dos governos acima mencionados na realidade é instrumento de opressão e de tacanha irreverência à democracia e à ordem institucional. Não podemos prescindir de nossa memória da última onda que varreu os direitos humanos na América Latina; das perseguições e atentados contra a liberdade e a vida das pessoas, ocorridos no Chile, Argentina, Cuba, Nicarágua e Brasil. O massacre dos povos asteca (México), inca (Peru) e a desculturação violenta dos indígenas em toda a América, se constituiu na primeira e odiosa onda de atrocidades contrarias ao direito natural. A subversão de princípios constitucionais e democráticos, exatamente na linha das atuais tentativas de perpetuação no poder por líderes latinos americanos, faz parte da terceira onda de pestes ditatoriais que ameaçam infeccionar a medula da sociedade continental e levar à ruína o Estado Democrático de Direito sonhado por Simon Bolívar. Pensamento da semana: “Abomino as ditaduras de todo gênero, militares ou científicas, coroadas ou populares." Rui Barbosa.