Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com
Sob o ponto de vista do direito administrativo e, mesmo da constituição estadual e federal, os serviços de bombeiros, assim como os de polícia, higiene, iluminação pública, são considerados privativos do Poder Público, no sentido de que só a Administração deve prestá-los, sem delegação a terceiros, compulsórias em relação aos administradores. São os serviços “próprios” e assim é por reconhecer sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. São chamados de serviços “uti universi” porque são prestados à coletividade como um todo na medida em que satisfazem indiscriminadamente a população de forma que são mantidos por imposto e não por taxa. Não se tratando de serviço “impróprio”, portanto, os serviços prestados pelos Bombeiros Voluntários não podem ocorrer mediante delegação do Estado, pelo que, esta solução que me havia ocorrido para solucionar o nosso caso, não se afigura viável. Os promotores aqui de Concórdia, lastreados nestes fundamentos, acusam (indiretamente) a OAB e outros setores locais de incitarem a população contra a chegada dos Bombeiros Militares já que a “realidade normativa vigente impõe uma reestruturação da atividade.”
Durante 32 anos, nossa sociedade, abandonada pelo Estado relapso, se virou o quanto pode diante dos desastres e acidentes e, exemplo para o Brasil, estruturou o melhor Corpo de Bombeiros do país. Uma turma de 64 alunos que iriam começar o curso de Bombeiro Mirim (mais um exemplo para o Brasil) e ainda a escola para a formação de novos bombeiros, vai tudo para as “cucuias”; um tabefe na cara da esforçada sociedade concordiense. Mas, o sistema positivista é assim mesmo: “Está na lei, cumpra-se”. Trata-se, em suma, de uma questão de segurança jurídica, suporte sagrado do nosso sistema democrático de direito. E, diante do entender do Desembargador Pedro Manoel Abreu de que não é crível o êxito da Proposta de Emenda Constitucional n. 0011/2011 e ainda, frente o absurdo de se acabar com a eficiente estrutura dos Bombeiros Voluntários de Concórdia, é preciso encontrar soluções urgentes.
Nesta situação, uma proposta que não se mostraria inconstitucional perante o monopólio da jurisdição do Estado em questões de segurança pública, seria o da parceria entre o Estado de Santa Catarina e o nosso Corpo de Bombeiros Voluntários. Esta possibilidade jurídica tem dois fundamentos. O primeiro se constata no próprio artigo 144 da Constituição Federal que afirma que segurança pública é responsabilidade de todos: “Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos [...]”. O segundo, no fato de que a Associação dos Bombeiros Voluntários não visa lucro. Não se trataria, então, de delegação ou concessão de serviços públicos a empresas privadas, mas, tão somente, de uma parceria com uma associação sem fins lucrativos. Tudo isso baseado no fato de que, diante do dispositivo constitucional, artigo 144 supra nominado, a responsabilidade entre Estado e sociedade civil é, notoriamente, solidária. Não se trata, no caso, de uma proposta de retirar do Estado sua prerrogativa constitucional quanto ao comando dos serviços inerentes aos bombeiros, mas sim reforçar a presença de parceiro apto para cooperar num segmento deficitário. Por ora, é preciso substituir as “taxas”, cortadas por força de decisão judicial, por doações da comunidade em contas de luz ou carnês e, no caso de parceria, por repasses do Estado via convênio. Que tal?
Pensamento da semana: Diante da inércia do Estado e em vias de perigo com o fechamento do Corpo de Bombeiros Voluntários, que não se espere que a sociedade concordiense seja passiva. Parabéns ao Dr. Paulo Milleo, digno presidente da OAB local, à CDL, à ACIC e à todas as forças vivas de nossa combativa sociedade.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
”Bombeiros voluntários: legalismo e comoção pública”
Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com
Decisão do insigne Desembargador Pedro Manoel Abreu, em liminar no portal da Ação Direta de Inconstitucionalidade, autos 2011.071581-3, que tramita no nosso Tribunal de Justiça, coloca em xeque a Lei Complementar n. 10/1990, do Município de Concórdia, que dispõe sobre a competência do Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia. É que a lei municipal “adentra campo que lhe era constitucionalmente vedado, ao instituir taxas e estabelecer competência inerente às prerrogativas do Corpo de Bombeiros Militar, órgão integrante da Administração Estadual e que está diretamente subordinado ao Governador do Estado, nos termos do § 6.º do art. 144 da Constituição Federal e do art. 108, incisos I, II e III, da Constituição Estadual.” Com a devida vênia, diante dos fundamentos jurídicos de tal decisão, são plausíveis algumas considerações. Em primeiro, a constatação de que o Desembargador não desconhece ser de “inquestionável relevo social”, os serviços prestados pelos Bombeiros Voluntários, mas que, considerando a natureza jurídica da Ação, “não cabe discutir, em sede de controle concentrado, as questões fáticas que envolvem o problema, por mais sérios que se afigurem, como, por exemplo, a ausência de Corpo de Bombeiros Militar na cidade de Concórdia.” Além do mais, argumenta que se “deve observar as competências e limites estabelecidos nas Cartas Federal e Estadual, sob pena de colocar-se em risco a segurança jurídica.”
Todavia, me parece despropositado o legalismo com que se revestem certas decisões judiciais, em detrimento da justiça, da segurança nas relações sociais históricas e dos costumes, fonte primária do direito. A mesma força legalista (insisto) da referida decisão deveria se fazer presente na gestão pública estadual nos mais de 32 anos de ausência, descaso e omissão do Estado nas prestações dos serviços de socorro neste município. Os Bombeiros Voluntários de Concórdia, em 32 anos de trabalho heróico, se transformaram num patrimônio moral do município Nossas crianças, vendo neles uma referência de competência, seriedade e honestidade, auguram se tornar bombeiros voluntários quando crescerem. É disso que estamos tratando. A ordem dada pela decisão judicial é positivista: “estudo direcionado tão-só às regras”, “sem ingerência no domínio dos valores.” (Michel Miaille, Uma Introdução Crítica ao Direito, Ed. Moraes, Lisboa, 1976, p. 39).
Doutra banda, os equipamentos e toda a estrutura dos Bombeiros Voluntários são privados, doados pelo nosso povo diante da ausência do relapso Estado, o qual se queda inerte e inapto, visto que ainda não colocou à disposição de Concórdia os equipamentos, instalações e pessoas para prestar os serviços de prevenção de sinistros e catástrofes, de combate a incêndio, de busca e salvamento de pessoas e bens e atendimento pré-hospitalar. Aí a pergunta: como buscar socorro junto ao Corpo de Bombeiros Militares, mesmo sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal, se eles não possuem equipamentos para fazer frente às necessidades supra mencionadas? Sem saída, sob pena de omissão de socorro, atentado às clausulas pétreas da nossa Constituição, desprezo aos princípios formadores do direito e violação as regras de direito humanitário internacional, os Bombeiros Voluntários de Concórdia não podem deixar de prosseguir com sua missão.
Pensamentos da semana: 1 – “A lei sem justiça é uma zombaria, senão uma contradição. Denis Lloyd. 2 – Teu dever é lutar pelo direito. Mas, no dia que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça.” Couture. 3 – “Num conflito entre a legalidade e a justiça, eu tenho tranqüilidade em afirmar que a justiça deve prevalecer.” Dallari. 4 – Faça-se a justiça, apesar da lei. José M. R. Tesheiner.
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com
Decisão do insigne Desembargador Pedro Manoel Abreu, em liminar no portal da Ação Direta de Inconstitucionalidade, autos 2011.071581-3, que tramita no nosso Tribunal de Justiça, coloca em xeque a Lei Complementar n. 10/1990, do Município de Concórdia, que dispõe sobre a competência do Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia. É que a lei municipal “adentra campo que lhe era constitucionalmente vedado, ao instituir taxas e estabelecer competência inerente às prerrogativas do Corpo de Bombeiros Militar, órgão integrante da Administração Estadual e que está diretamente subordinado ao Governador do Estado, nos termos do § 6.º do art. 144 da Constituição Federal e do art. 108, incisos I, II e III, da Constituição Estadual.” Com a devida vênia, diante dos fundamentos jurídicos de tal decisão, são plausíveis algumas considerações. Em primeiro, a constatação de que o Desembargador não desconhece ser de “inquestionável relevo social”, os serviços prestados pelos Bombeiros Voluntários, mas que, considerando a natureza jurídica da Ação, “não cabe discutir, em sede de controle concentrado, as questões fáticas que envolvem o problema, por mais sérios que se afigurem, como, por exemplo, a ausência de Corpo de Bombeiros Militar na cidade de Concórdia.” Além do mais, argumenta que se “deve observar as competências e limites estabelecidos nas Cartas Federal e Estadual, sob pena de colocar-se em risco a segurança jurídica.”
Todavia, me parece despropositado o legalismo com que se revestem certas decisões judiciais, em detrimento da justiça, da segurança nas relações sociais históricas e dos costumes, fonte primária do direito. A mesma força legalista (insisto) da referida decisão deveria se fazer presente na gestão pública estadual nos mais de 32 anos de ausência, descaso e omissão do Estado nas prestações dos serviços de socorro neste município. Os Bombeiros Voluntários de Concórdia, em 32 anos de trabalho heróico, se transformaram num patrimônio moral do município Nossas crianças, vendo neles uma referência de competência, seriedade e honestidade, auguram se tornar bombeiros voluntários quando crescerem. É disso que estamos tratando. A ordem dada pela decisão judicial é positivista: “estudo direcionado tão-só às regras”, “sem ingerência no domínio dos valores.” (Michel Miaille, Uma Introdução Crítica ao Direito, Ed. Moraes, Lisboa, 1976, p. 39).
Doutra banda, os equipamentos e toda a estrutura dos Bombeiros Voluntários são privados, doados pelo nosso povo diante da ausência do relapso Estado, o qual se queda inerte e inapto, visto que ainda não colocou à disposição de Concórdia os equipamentos, instalações e pessoas para prestar os serviços de prevenção de sinistros e catástrofes, de combate a incêndio, de busca e salvamento de pessoas e bens e atendimento pré-hospitalar. Aí a pergunta: como buscar socorro junto ao Corpo de Bombeiros Militares, mesmo sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal, se eles não possuem equipamentos para fazer frente às necessidades supra mencionadas? Sem saída, sob pena de omissão de socorro, atentado às clausulas pétreas da nossa Constituição, desprezo aos princípios formadores do direito e violação as regras de direito humanitário internacional, os Bombeiros Voluntários de Concórdia não podem deixar de prosseguir com sua missão.
Pensamentos da semana: 1 – “A lei sem justiça é uma zombaria, senão uma contradição. Denis Lloyd. 2 – Teu dever é lutar pelo direito. Mas, no dia que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça.” Couture. 3 – “Num conflito entre a legalidade e a justiça, eu tenho tranqüilidade em afirmar que a justiça deve prevalecer.” Dallari. 4 – Faça-se a justiça, apesar da lei. José M. R. Tesheiner.
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Medo do diabo e da cadeia
Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com
Cadeia ou inferno. Muitas pessoas vivem numa atmosfera de boa conduta e são boas porque sabem que se saírem da linha podem sofrer penalidades. Então, com medo da alegria do diabo, da polícia e da cadeia, abarrotada, quente como o inferno, vestem uma auréola de santidade. A “bondade” destas pessoas é amoldada no medo. A maioria age com princípios apresentados por mensageiros que afirmam ser superintendentes de Deus na terra, o que me faz pensar que, ou são mentirosos ou Deus ficou louco. Pela lógica, acredito que se trata de puro estelionato dos que querem dominar os outros pela religião. Estes são piores do que os políticos, porque dominam a vida dos incautos não só por fora, mas também por dentro, ideológica e espiritualmente. Comandam a consciência, o agir e os sonhos dos seus seguidores. A dominação é tamanha, que se alguém tenta sair do esquema e aproveitar a vida, vivê-la com totalidade e com base exclusivamente no amor, começa a se sentir culpado, pervertido e neurótico. E ai de quem pensa diferente. Em que pese nosso Estado brasileiro, de acordo com os artigos 5º, incisos VI e VIII, e 19, inciso I, da Constituição Federal caracterizar-se como laico, com liberdade religiosa, não é incomum, nas entrelinhas de pregações se ouvirem críticas contra espíritas, católicos, crentes, agnósticos, umbandistas e por aí afora. Cada “superintendente”, sedizente cristão, pretende o monopólio da verdade e da salvação, mesmo que a preço da dominação e reserva de mercado religioso.
O quanto nossa humanidade é sofredora e miserável, repleta de ódio, raiva, guerra, ciúme, fofoca, destruição, porque fundamentada no medo do diabo, do inferno e da cadeia, é só prestar atenção nas nossas atitudes externas versus pensamentos, com relação aos nossos filhos, esposa, esposo, vizinhos, amigos e demais pessoas. A subserviência ideológica ao medo do inferno, do diabo e da cadeia, é a maior desgraça na face da terra. Você já pensou em ser bom, simplesmente porque esta é a ordem natural das coisas? Ser correto, justo e amável, não por medo do diabo, do inferno e da cadeia, mas, apenas porque esta é a maneira normal de se viver? Este é o novo território que precisamos explorar neste novo ano. Sem mapas e diretrizes, porque somente os medrosos e covardes não conseguem viver sem que alguém lhes diga por onde ir e como viver. É imperativo descarregar todos os condicionamentos que recebemos, principalmente o medo do inferno, do diabo e da cadeia. Agiremos naturalmente, com amor, solidariedade e compaixão, não por exortação ou porque alguém nos disse para nos comportar assim, mas por pura descoberta e convicção pessoal. No começo pode ser difícil, mas com o tempo perceberemos que tudo o que fizermos estará e dará certo. É necessário sermos responsáveis por nós mesmos, livres e profundamente amorosos. A receita, segundo Agostinho de Hipona, é simples: “Ama e faz o que quiseres. Se calares calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos.”
Pensamento da semana: “Com exceção dos bebês e das crianças que tem poucas resistências, o Amor desenvolve mais quem ama do que quem é amado." - Saulo Fong
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com
Cadeia ou inferno. Muitas pessoas vivem numa atmosfera de boa conduta e são boas porque sabem que se saírem da linha podem sofrer penalidades. Então, com medo da alegria do diabo, da polícia e da cadeia, abarrotada, quente como o inferno, vestem uma auréola de santidade. A “bondade” destas pessoas é amoldada no medo. A maioria age com princípios apresentados por mensageiros que afirmam ser superintendentes de Deus na terra, o que me faz pensar que, ou são mentirosos ou Deus ficou louco. Pela lógica, acredito que se trata de puro estelionato dos que querem dominar os outros pela religião. Estes são piores do que os políticos, porque dominam a vida dos incautos não só por fora, mas também por dentro, ideológica e espiritualmente. Comandam a consciência, o agir e os sonhos dos seus seguidores. A dominação é tamanha, que se alguém tenta sair do esquema e aproveitar a vida, vivê-la com totalidade e com base exclusivamente no amor, começa a se sentir culpado, pervertido e neurótico. E ai de quem pensa diferente. Em que pese nosso Estado brasileiro, de acordo com os artigos 5º, incisos VI e VIII, e 19, inciso I, da Constituição Federal caracterizar-se como laico, com liberdade religiosa, não é incomum, nas entrelinhas de pregações se ouvirem críticas contra espíritas, católicos, crentes, agnósticos, umbandistas e por aí afora. Cada “superintendente”, sedizente cristão, pretende o monopólio da verdade e da salvação, mesmo que a preço da dominação e reserva de mercado religioso.
O quanto nossa humanidade é sofredora e miserável, repleta de ódio, raiva, guerra, ciúme, fofoca, destruição, porque fundamentada no medo do diabo, do inferno e da cadeia, é só prestar atenção nas nossas atitudes externas versus pensamentos, com relação aos nossos filhos, esposa, esposo, vizinhos, amigos e demais pessoas. A subserviência ideológica ao medo do inferno, do diabo e da cadeia, é a maior desgraça na face da terra. Você já pensou em ser bom, simplesmente porque esta é a ordem natural das coisas? Ser correto, justo e amável, não por medo do diabo, do inferno e da cadeia, mas, apenas porque esta é a maneira normal de se viver? Este é o novo território que precisamos explorar neste novo ano. Sem mapas e diretrizes, porque somente os medrosos e covardes não conseguem viver sem que alguém lhes diga por onde ir e como viver. É imperativo descarregar todos os condicionamentos que recebemos, principalmente o medo do inferno, do diabo e da cadeia. Agiremos naturalmente, com amor, solidariedade e compaixão, não por exortação ou porque alguém nos disse para nos comportar assim, mas por pura descoberta e convicção pessoal. No começo pode ser difícil, mas com o tempo perceberemos que tudo o que fizermos estará e dará certo. É necessário sermos responsáveis por nós mesmos, livres e profundamente amorosos. A receita, segundo Agostinho de Hipona, é simples: “Ama e faz o que quiseres. Se calares calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos.”
Pensamento da semana: “Com exceção dos bebês e das crianças que tem poucas resistências, o Amor desenvolve mais quem ama do que quem é amado." - Saulo Fong
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
2012 , chegamos nele. E agora?
Cesar Techio ; Advogado/economista
cesartechio@gmail.com
Você leu minha crônica anterior. Emocionado, se propôs a mudar suas táticas e estratégias. Nem que fosse o jeito de andar ou o corte de cabelo. Mas o ano recém começou e esqueceu-se de tudo. É estranho como os projetos de vida fracassam. Fracassam nas próprias mãos dos que se propõem a mudar, porque depois do rápido reencontro consigo mesmo, passam a pensar de outras maneiras. Preguiça, indolência, medo, vergonha, inércia do abraço doentio com o jugo do passado, tudo justifica o mesmo andar, a mesma afeição a velha maneira de viver. Estas crônicas são publicadas em alguns jornais, pelo Brasil. Entre ouvidos ligados, alguns e-mails reverberam novas descobertas.
Lendo uma a uma, me dou conta que escrevo a quatro mãos, as que digitam e as que ditam minha consciência. As que digitam são aptas a mudar o futuro, mas inquietas e fracas. As que criam o texto são revolucionárias, rebeldes e ansiosas por um novo tempo. A ansiedade tem a ver com a pressa diante do tempo que se esgota, pois se não mudarmos agora, em pouco tempo toda a vida desaparecerá, a minha e a sua vida desaparecerá. Assim, a resposta a cada leitor que se detém nestas crônicas é de que não há mais tempo. Ou nos propomos a mudar e levar a sério esta proposta, ou desapareceremos. Estamos juntos nesta encrenca, neste planeta e neste tempo que se esgota. O ano novo já está nos trilhos. Se rebele, abandone a velha roupa, os antigos hábitos, crenças, ideologias, sem nunca olhar para trás. Você é muito mais do que a identidade e os limites que lhe impuseram; infinitamente superior ao titulo que a formação acadêmica lhe ofereceu e extraordinariamente maior que os empoeirados apegos.
Largue o osso. Não ignore este belo mundo. Curta os sentidos do seu corpo, o tesão, o gosto por um bom vinho, os afetos por outro ser humano, por uma bela mulher (ou vice e versa), mas também não ignore o espiritual, a intimidade com o Criador. Tanto o material como o espiritual fazem parte do mesmo jogo e do seu ser. Abandonar um e se fixar no outro é pura esquizofrenia, fanatismo, radicalismo. Não é natural. Não há como realizar uma nova humanidade fracionada, fixada só no material ou no espiritual. A rebelião contra a divisão entre matéria e espírito e a consciência de que não somos somente matéria ou só espírito faz parte da inteligência necessária para mudar a sua vida. O espírito não existe sem a matéria, tudo faz parte de uma única realidade. Ficar só no espírito e condenar a matéria debilita o corpo. Viver só na matéria oprime a alma. Então, para mudar sua vida você não precisa entrar em conflito, mas apenas em harmonia com a unicidade, como o equilíbrio que precisamos ter para viver em paz. Aceite, com alegria, o material e ao mesmo tempo festeje o espiritual. Aceite as diferenças, procure não se meter na vida alheia. Não se torne escravo da religião, muito menos um bobo materialista do mundo. Esteja no mundo com responsabilidade, mas também retire as teias das velhas manias, deixe o sol bronzear a pele e o ar fresco renovar a sua vida.
Pensamento da semana: “Se tu dix...”. Mensagem de um manezinho da ilha de Santa Catarina ao ler minha última crônica.
cesartechio@gmail.com
Você leu minha crônica anterior. Emocionado, se propôs a mudar suas táticas e estratégias. Nem que fosse o jeito de andar ou o corte de cabelo. Mas o ano recém começou e esqueceu-se de tudo. É estranho como os projetos de vida fracassam. Fracassam nas próprias mãos dos que se propõem a mudar, porque depois do rápido reencontro consigo mesmo, passam a pensar de outras maneiras. Preguiça, indolência, medo, vergonha, inércia do abraço doentio com o jugo do passado, tudo justifica o mesmo andar, a mesma afeição a velha maneira de viver. Estas crônicas são publicadas em alguns jornais, pelo Brasil. Entre ouvidos ligados, alguns e-mails reverberam novas descobertas.
Lendo uma a uma, me dou conta que escrevo a quatro mãos, as que digitam e as que ditam minha consciência. As que digitam são aptas a mudar o futuro, mas inquietas e fracas. As que criam o texto são revolucionárias, rebeldes e ansiosas por um novo tempo. A ansiedade tem a ver com a pressa diante do tempo que se esgota, pois se não mudarmos agora, em pouco tempo toda a vida desaparecerá, a minha e a sua vida desaparecerá. Assim, a resposta a cada leitor que se detém nestas crônicas é de que não há mais tempo. Ou nos propomos a mudar e levar a sério esta proposta, ou desapareceremos. Estamos juntos nesta encrenca, neste planeta e neste tempo que se esgota. O ano novo já está nos trilhos. Se rebele, abandone a velha roupa, os antigos hábitos, crenças, ideologias, sem nunca olhar para trás. Você é muito mais do que a identidade e os limites que lhe impuseram; infinitamente superior ao titulo que a formação acadêmica lhe ofereceu e extraordinariamente maior que os empoeirados apegos.
Largue o osso. Não ignore este belo mundo. Curta os sentidos do seu corpo, o tesão, o gosto por um bom vinho, os afetos por outro ser humano, por uma bela mulher (ou vice e versa), mas também não ignore o espiritual, a intimidade com o Criador. Tanto o material como o espiritual fazem parte do mesmo jogo e do seu ser. Abandonar um e se fixar no outro é pura esquizofrenia, fanatismo, radicalismo. Não é natural. Não há como realizar uma nova humanidade fracionada, fixada só no material ou no espiritual. A rebelião contra a divisão entre matéria e espírito e a consciência de que não somos somente matéria ou só espírito faz parte da inteligência necessária para mudar a sua vida. O espírito não existe sem a matéria, tudo faz parte de uma única realidade. Ficar só no espírito e condenar a matéria debilita o corpo. Viver só na matéria oprime a alma. Então, para mudar sua vida você não precisa entrar em conflito, mas apenas em harmonia com a unicidade, como o equilíbrio que precisamos ter para viver em paz. Aceite, com alegria, o material e ao mesmo tempo festeje o espiritual. Aceite as diferenças, procure não se meter na vida alheia. Não se torne escravo da religião, muito menos um bobo materialista do mundo. Esteja no mundo com responsabilidade, mas também retire as teias das velhas manias, deixe o sol bronzear a pele e o ar fresco renovar a sua vida.
Pensamento da semana: “Se tu dix...”. Mensagem de um manezinho da ilha de Santa Catarina ao ler minha última crônica.
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