O NATAL ESTÁ GRAVADO NO SEU CORAÇÃO

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

              

     Embora seja por meio de palavras que venho me comunicando com você, leitor, não se prenda literalmente a elas.  Meus ensaios não são mentais, intelectuais, filosóficos nem fruto de pensamentos doutrinariamente ordenados, mas de sentimentos que brotam espontaneamente do coração. O mover dos meus dedos ao lançar na tela do computador as linhas de minhas crônicas, é impulsionado pelo desconhecido. Quando começo não sei aonde vou chegar, não tenho nenhum mapa, conceito pré-concebido, nenhuma direção. O título normalmente vem depois. Serve para instigar a curiosidade, afinal, em que pese termos viajado durante todo este ano por caminhos inexplorados, as palavras vão fluindo na esperança de que alguém, mesmo que por um instante, se divirta e compreenda.  Não tenho certeza de nada, estou sempre hesitante. Não tenho dogmas em que me apoiar e vou tendo que buscar meus próprios caminhos. O tema surge de repente e escrevo, quase sempre, em cima da hora da impressão gráfica.  

E assim é a própria vida. Precisamos nós mesmos nos inventar, reinventar, surpreender e construir o próprio caminho, “em cima da hora”, minuto a minuto, na adrenalina, de forma livre, sem qualquer imposição ideológica ou dependência disso ou daquilo. Apenas alguns princípios basilares precisam capacitar o nosso discernimento, a nossa compreensão e o nosso agir, quais sejam: 1º - Caridade. A caridade é benigna, não é invejosa; não trata com leviandade, não se ensoberbece, não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal; não folga com a injustiça, mas folga com a verdade (I Corintios 13,4-7);2º -Amor.  “Ama e fazes o que quiseres. Se calares, calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos” (Santo Agostinho); 3º -  Esperança. “A esperança tem duas lindas filhas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las” (Santo Agostinho).

Sustenta tudo isso, princípios do Direito Natural, considerados bens humanos evidentes em si mesmos, que não dependem para serem acatados de códigos de lei, de ameaça de cadeia ou do medo de ir para o inferno. No dizer de Paulo de Tarso: "Os pagãos, que não têm a lei, fazem naturalmente as coisas que são da lei, embora não tenham a lei eles mostram que o objeto da lei está gravado nos seus corações, dando-lhes testemunho a sua consciência, bem como os seus raciocínios” (Romanos, 2:14-15). Neste natal, leitor, enquanto festeja o nascimento de  Jesus, reflita sobre isso.

Pensamento da semana: O Natal começou no coração de Deus. Só estará completo quando alcançar o coração do homem. 

IRMA GROSS CASAGRANDE: NATAL COM OS SURDOS

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

        

      

                Os surdos também ouvem. E vêem. E sentem e percebem o mundo que os circunda. A ausência de vibrações sonoras não os impedem de auscultar as vibrações da alma dos que lutam pela inclusão social deles. As habilidades linguísticas e de comunicação que os capacitam cognitivamente merecem amparo legal em nossa legislação. O Decreto 6.949/2009 se abebera em fontes do direito internacional, na medida em que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinado em Nova York em 30 de março de 2007 por vários países. Com efeito, o primeiro artigo deste decreto impõe que a Convenção seja executada e cumprida tão inteiramente quanto o texto nela contida. E, seu principal propósito (portanto, com força de lei) é o de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais a todas as pessoas com deficiência, respeitando sua dignidade.

             Nesta senda, em nosso município, a Associação de Pais e Amigos dos Surdos – APAS e o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAESP, com mais de cinquenta alunos, presidido e coordenado, respectivamente, por Irma Gross Casagrande, consagra de forma virtuosa e admirável os objetivos de inclusão social previsto na legislação. Oferecendo aos seus alunos o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a associação se amolda ao espírito da Lei 10.436/02 que reconhece o sistema como a língua nativa das pessoas surdas. Entre vários outros cursos que são oferecidos pela associação, chama a atenção o empenho da APAS em incluir pessoas surdas no mercado de trabalho com o apoio de diversos empresários.

            Por estes motivos, neste natal invoco o nome de Irma Gross Casagrande e de seus pares, as intérpretes Lidia P. Almeida e Thaise Bochi, a professora surda Graciela Krakecker Coutinho e ainda do professor de informática educativa para surdos, Elton Ferreira Nunes, como exemplo de pessoas voltadas a um projeto educativo e de trabalho focado no nascimento para uma nova vida. O natal representa, acima de tudo, o nascimento de Jesus Cristo e, para sermos verdadeiramente coerentes com a nossa fé, é preciso de forma concreta mudar a nossa vida, permitindo que ela renasça com as cores da solidariedade e do amor ao próximo. É urgente abandonarmos o sepulcro onde mora nosso egoísmo fajuto e nossas reclamações diárias para irmos ao encontro de pessoas que realmente precisam de ajuda.

            Para que Deus ouça de fato nossas preces neste natal, é necessário abrirmos nosso coração e abraço aos que realmente precisam de apoio. Nossa família (que quase sempre ignoramos), nossos amigos e nossos irmãos de caminhada terrena, também precisam renascer para uma vida mais digna e feliz. A nossa decisão em ajudá-los nesta empreitada, é fundamental para que este milagre de amor aconteça.

  

 Pensamento da semana: Para quem busca Cristo, sempre é natal ! Boas Festas amigos leitores.

MINISTÉRIO PÚBLICO: O VERDADEIRO QUARTO PODER.

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

            Desnecessário esgrimir doutrinas ou colacionar vasta jurisprudência para fundamentar os ganhos do Brasil com a derrubada do PEC da Impunidade (apelido da falecida PEC 37 para quem tem raiva de corrupto). É claro como a luz do Big Bang, que a autonomia do Ministério Público para combater diretamente a criminalidade utilizando-se do instrumento investigatório, encheu de regozijo o povo brasileiro. O Ministério Público, por imposição constitucional, tem mais do que o poder, mas o dever legal e funcional de fiscalizar as polícias, realizar investigações e ouvir testemunhas por conta própria, além da liberdade para fazer operações conjuntas com as polícias judiciárias dos Estados e da União. O plus de tudo isso é o fato de o Ministério Público possuir em seus quadros, não simples agentes persecutórios, técnicos do direito, aplicadores da lei, mas verdadeiros juristas com preocupações morais, políticas, éticas e de cidadania.

          Hoje, mais do que nunca, o Ministério Público se mostra como instituição modelar porque tem a capacidade e a aptidão de colocar o direito e a justiça como instrumento de consciência vinculado ao contexto social e econômico, animado com o propósito de enxergar, além do que aparentemente parece existir, a poeira debaixo dos tapetes das casas dos criminosos e o esgoto corcoveado nos porões das más Administrações Públicas.

         Esta vocação institucional encontra fundamento no art. 127 da Constituição Federal, que afirma ser o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Superando a concepção de que a  imprensa é o quarto poder, erige-se em verdadeiro quarto poder da República porque, assim como os demais poderes do estado democrático (legislativo, executivo e judiciário), possui independência institucional. É o que se conclui do disposto no § 1º do mesmo artigo, de que são princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

          Ora, se a independência (autonomia funcional) é princípio institucional, então a instituição deve ser considerada efetivamente como Quarto Poder da República. E, francamente? “Pari passu” a ação do Poder Judiciário, o Ministério Público é o poder que mais gera tranquilidade e orgulho aos cidadãos na medida em que demonstra empenho e desempenho na ruptura do vetusto sistema de impunidade e firme determinação na construção de uma sociedade mais justa.

  Frase da semana: “Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa”. Guimarães Rosa – Riobaldo.

PODER JUDICIÁRIO: QUEM O DIGNIFICA?

               Cesar Techio

               Economista – Advogado

                cesartechio@gmail.com.br

                  

                Membro do Poder Judiciário catarinense, ingresso no ano de 1983, em conversa serena e emocionada pela chegada da aposentadoria, relembra o exercício de atividades funcionais junto a diversos magistrados, entre os quais o Dr. Salim Schead dos Santos, Dr. José Carlos Karsten Köller, Dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Dr. Paulo Henrique Moritz da Silva. Com o espírito leve pelo dever cumprido em mais de trinta anos, José Tadeu Vicari marcou de forma indelével a alma de seus companheiros de trabalho, pela disponibilidade permanente em servir, ajudar, colaborar, orientar e ser prestativo sem medidas. Mas foi junto aos jurisdicionados e à classe dos advogados que o inventário de todos seus bons serviços e de sua infinita amabilidade se estende, de modo que levaria longe a descrição de suas atividades erigidas em paradigma para os seus pares e para todos aqueles que desejam seguir uma carreira dentro do funcionalismo público, digna de admiração.

     Como Agente Judiciário no início e Chefe da Central de Mandados até o dia 31 de outubro de 2013, em seu semblante sereno e de paz, talhado por um espírito altruísta, se percebe a missão cumprida de quem colaborou, além do estrito cumprimento do dever, com amor e extremada dedicação.  José Tadeu Vicari honrou e dignificou o Poder Judiciário Catarinense, de forma a elevá-lo a referência de excelência junto às sociedades das diversas comarcas a quem serviu, e finalmente à nossa, onde aportou ao final de sua bela carreira.

     Faz-me bem perceber no Poder Judiciário, pessoas assim, porque através delas sinto que a juventude vocacionada para a justiça ainda tem em quem se espelhar e, por este motivo, o futuro ainda pode ser vigoroso e promissor. Maior realização ao longo de uma vida, do que o dever cumprido e a consciência de ter trabalhado de forma correta, produtiva e justa, que alegria pode contemplar o coração? Em meio a um mar de lama, corrupção em que pululam vagabundos de todas as extirpes, aproveitadores, covardes, ladrões (inclusive do erário), preguiçosos, egoístas, obscuros geradores de prejuízos de toda a ordem, como é confortante encontrar, ao fim de uma longa carreira profissional, alguém orientado por princípios e valores voltados ao serviço dos outros.

Pensamento da semana: Sem OAB e advogados fortes, não há justiça! 

OS AMIGOS DA ONÇA E OS AMIGOS DE VERDADE

               Cesar Techio

               Economista – Advogado

                cesartechio@gmail.com.br

                  

          Existe um ditado que diz que quem tem um amigo, tem um tesouro. Todavia, é preciso ressalvar, que este amigo seja um amigo leal, que tenha sincero compromisso com uma relação de amizade construtiva, que permita na proporção de cada idade e maturidade a existência de uma força conjunta de vida e de alegria. Uma verdadeira amizade proclama a superação do egoísmo, da falta de preocupação com a pessoa do outro e aceita a responsabilidade de criar condições para fazer com que o outro cresça no esforço e no sacrifício de ser cada vez melhor. Uma verdadeira amizade incentiva o outro a ser mais aplicado, a tirar boas notas na escola, a trabalhar com seriedade, a ser responsável diante dos compromissos assumidos, a cumprir obrigações e horários, a ser obediente e disciplinado. Uma verdadeira amizade é aquela que torce pelo êxito do outro, mas não compactua com erros e equívocos.

            Doutra banda, não é muito difícil descobrir um amigo da onça.  Normalmente é infantil, imaturo, só lembra de você para pedir alguma coisa, e rejeita constantemente a sociedade e todos os que não estejam de acordo com a sua própria vontade. O amigo da onça sempre tenta dominar e render o outro ao capricho de seus desejos. É egocêntrico e só pensa nele mesmo. Às vezes me pergunto como pode uma pessoa que orbita em torno do seu próprio umbigo, amar verdadeiramente?

            O ego do amigo da onça o identifica com os objetos que o circundam: as roupas que veste, os títulos universitários, os cargos profissionais e políticos, o automóvel, a casa, o dinheiro e a posição social... Ao perder qualquer destas coisas, o amigo da onça entra em paranoia, acha que está morrendo e ingressa num processo existencial doloroso.

            Na realidade, o amigo da onça nunca se identifica com você, com suas dificuldades, problemas, sonhos, ideais e esperanças. Preste atenção em todos os que você pensa que são seus verdadeiros amigos. Reflita sobre o que eles dizem e como se comportam no dia a dia. Há uma linha invisível entre o verdadeiro amigo e o amigo da onça.  Observe com atenção àqueles que se aproximaram de você ao longo da vida. Analise a história dos seus amigos de infância, de adolescência, de colégio, universidade... O que permaneceu dos antigos amigos? Dê uma olhada no velho álbum de fotografias. Identifique nele aqueles que foram seus verdadeiros amigos. Isso vai lhe fazer bem. Apreenda. E siga em frente.

            Pensamento da semana: “O falso amigo é como a sombra que nos segue enquanto dura o sol.” Carlo Dossi

DEUS, COMO ENCONTRÁ-LO?

               Cesar Techio

               Economista – Advogado

                cesartechio@gmail.com.br

                   

     Voce sabe onde encontrar Deus? Embora se deva reconhecer a importância das igrejas, dos templos e dos locais de reunião como ambiente pedagógico no qual Deus tem por hábito frequentar (“Pois onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome, eu estou aí no meio deles." Mateus 18,20) é preciso convir que é pura perda de tempo procurá-lo exclusivamente nestes locais ou por meio de líderes religiosos, por mais carismáticos, inteligentes e coerentes que sejam. Também não me parece que se possa encontrar Deus somente nas escrituras, nas doutrinas e nas explicações teológicas, as quais ajudam entender a história e recheiam a mente de conhecimento. Então, onde encontrar Deus? Jesus deu o norte: “Não sabeis vós que sois o templo de Deus e que o Espírito Santo habita em vós?” (I Co 3:16 ). Então, é preciso dizer que o Templo não está do lado de fora, mas do lado de dentro, uma vez que voce é o próprio templo.

     

    Ouvi uma musiquinha com a seguinte letra: "Procurei Deus e não o encontrei. Procurei a mim e não me achei. Procurei o próximo e encontrei os três." Deus pode ser encontrado dentro de cada um de nós e, se tivermos a capacidade de amar nossos semelhantes, também vamos encontrá-lo neles, ou como diz Fantine, personagem da obra os Miseráveis de Victor Hugo: “amar outra pessoa, é ver a face de Deus”.

  

     E, sinceramente, não me parece que possamos estabelecer uma relação pessoal com Deus, sem compromisso de servir os outros. O problema é que a relação de fé com Deus, além de pessoal, é essencialmente comunitária. É encontrando os outros nas necessidades e nas celebrações que encontramos Deus. O que quero dizer é que, uma relação com Deus envolve necessariamente uma relação com outras pessoas e um compromisso concreto em assumir como norma de vida princípios de solidariedade e compaixão no mundo da família, das estruturas políticas, das atividades religiosas, dos movimentos sociais, dos negócios, enfim do dia a dia em que vivemos.

       Então, encontramos Deus dentro de nós mesmos, na exata medida em que encontramos a pessoa do outro através de obras e atitudes concretas de caridade e de justiça.  E a justiça sem caridade não é evangélica. Conforme o prefácio da missa de Cristo Rei, “o Reino de Deus é Reino de Justiça, de amor e de paz”, ou ainda como disse Jesus, ao ser interrogado sobre quando havia de vir o reino de Deus: “O reino de Deus não vem com aparência exterior. Nem dirão: Ei-lo aqui, ou: Ei-lo ali; porque eis que o reino de Deus está entre vós” (Lucas 17, 20-21).

Pensamento da semana: "Ame a teu próximo como a ti mesmo e não faça aos outros o que não quer que façam contigo." Jesus Cristo

JOGOS PERIGOSOS: DOR, SOFRIMENTO E MORTE.

  

                                            Cesar Techio

                                            Economista – Advogado

                                            cesartechio@gmail.com.br

              

            

     A cronica “Jogos Perigosos”, publicada por liberalidade por alguns jornais, sofreu rigorosa crítica de um leitor do Paraná. No GTA V, nas cenas mais leves o jogador tem de atirar em policiais e roubar inocentes e nas mais pesadas, sequestrar e torturar, usando alicate para extrair informações para encontrar e assassinar outra pessoa, entre outras barbáries. Segundo ele, eu não deveria usar a mídia para lançar palavras tão pesadas contra o jogo, do qual ele é afeiçoado, pois se trata de puro entretenimento e, sendo advogado de uma multinacional, com visão crítica e formação intelectual, nem por isso sai por aí atirando nas pessoas. Respondi que o problema não está no jogo, em si, mas na cultura de violência sugerida por todos os jogos do gênero que acabam formatando um ideário, uma ideologia, um sistema comportamental que causa dor, sofrimento, angústia, miséria e morte. Por que não participar de um jogo no qual ganha o jogador que encontrar a melhor solução para construir casas populares, melhorar o saneamento básico ou diminuir a fome e a desigualdade social, por exemplo?  Handebol, voleibol, futebol, vôlei  futsal, natação, atletismo e outros jogos coletivos que permitem construir estratégias de vitória em equipe, certamente contribuem muito mais para a formação da juventude e para a existência de uma sociedade feliz do que jogos nos quais outro ser humano tem que morrer.

     Nos jogos violentos, o sangue, a dor alheia, o massacre e a morte passam a ser coisas corriqueiras de tal forma que a mentalidade do jogador, diante de um impasse, será sempre, como única opção, a de destruir a pessoa do outro.  Afirmar que um viciado nestes jogos não possa apresentar, mais cedo ou mais tarde, reações semelhantes a do jogo no meio social em que vive, é pura ingenuidade. Notório é que, pretextando diversão, os amantes destes jogos gostam de situações nas quais é patente a inexistência de qualquer sentimento ou consciência de que a vítima por eles abatida no jogo, também é um ser humano, filho de um pai e de uma mãe, integrante de uma família e de uma sociedade.

     De forma que, com a devida vênia do leitor, jogos violentos acabam com a integridade, com a inteireza e com a força moral de quem joga sistematicamente. Eles escravizam a mente dos jogadores de forma sofisticada. Trata-se de uma escravidão sutil, moral, psicológica e espiritual que manipula mentalmente e enfraquece o ser humano, extraindo de sua cabeça e de seu coração alternativas humanistas, civilizadas e diplomáticas para a solução dos conflitos.

Pensamento da semana: “A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano”. João Paulo II. 

OS PILARES DA TERRA

                                            Cesar Techio

                                            Economista – Advogado

                                            cesartechio@gmail.com.br

              

            

       Gosto do cafezinho,  do pão de queijo e dos sucos do Café da Marisa, frequentado pelo pessoal que trabalha no entorno do calçadão central da Rua do Comércio. São alguns minutos prazeirosos, tipo “happy hour”, que alimentam o bom humor entre um cumprimento e outro. Neste meio não é incomum se surpreender com alguma informação, notícia ou piada do dia. Mas, ontem pela manhã, me chamou a atenção um frequentador assíduo, trazendo consigo “Os Pilares da Terra”, um romace de Ken Follett traduzido para o português em novecentas páginas. E passou a explicar que a história teria ocorrido no século XII, época em que um humilde pedreiro de nome Tom sonhou em construir uma imponente catedral gótica: “É um `best seller` épico que conta a construção da catedral de Kingsbridge, na Inglaterra,  em meio a guerras, conflitos religiosos, luta pelo poder, traições, amores e turbulência políticas. Assisti a história completa através de uma adaptação televisiva mas nada substitui a leitura, pois a mesma permite imaginar o cenário e construir o universo mental do enredo”.

       O devotamento à leitura, por parte de algumas pessoas, entre as quais o assíduo frequentador do Café da Marisa, sempre me impressiona, porque se constitui num apanágio daqueles que possuem grau intelectual mais elevado e, de regra, tirocínio e opinião bem formada e fundamentada sobre todos os assuntos. Não existe outro meio de se aperfeiçoar ou de realizar a vocação e os dons de cada um sem o gosto pela leitura. Desde a escola elementar até a cátedra universitária e, a partir dela até o fim da vida, a leitura diária, sistemática e persistente, faz toda a diferença porque é decisiva para a compreensão do nosso destino, capacidade e missão sobre a face da terra. O hábito da leitura, ao contrário da televisão que traz prontas todas as emoções, é decisivo para a formação de pessoas equilibradas, com filosofia pessoal de vida e hábitos permanentes de reflexão.

       A simples leitura, é bem verdade, não traz soluções fáceis a problemas sociais complexos, mas é a base de inspiração que permite com que a nossa vida tenha mais sentido, beleza, encantamento e produza mais frutos. A superação das dificuldades, desânimos, desilusões e resistências disciplinares no âmbito da vida do dia a dia, encontra, na leitura assídua, perfeito suporte para a felicidade.

Pensamento da semana: Homenagens de estilo a Nilo Hermes, amigo dos livros e exemplo para a juventude. 

PROPAGANDA: ELA FAZ A TUA CABEÇA?

                                     

                                                  Cesar Techio

                                  Economista – Advogado

                                  cesartechio@gmail.com.br

              

                  O que faltam nas nossas escolas, desde o primário até a universidade, é formação lógica do raciocínio com o objetivo de ordenar os horizontes do conhecimento. Todo o dia obtemos informações através da mídia e dos conteúdos que nos são repassados pelos professores e pelos livros que lemos. Todavia, me parece fundamental que se aprofunde a compreensão daquilo que está sendo informado e, a partir disso, que se saiba expressar sinteticamente um ponto de vista sobre o assunto, com fundamentação adequada e  controlada.

             É lamentável como a maioria da juventude ouve e se leva pelo ouvir, vê e se leva pelo ver, se emociona e se deixa conduzir pela emoção, induzida por palavras e por encenações recheadas de idéias bem preparadas para convencer a qualquer custo. A propaganda massiva procura passar mensagens subliminares na maioria das vezes fantasiosas, com o objetivo de “vender o peixe”. Entretanto, uma simples reflexão pode levar à conclusão de que, “o peixe”, nada mais é do que um produto supérfluo, sem o qual é possível se viver plenamente feliz. O marketing  procura sempre estratégias ideológicas para criar necessidades psico-emocionais, no centro das quais palpita o ego individual, o qual acredita piamente que somente é possível se realizar no contexto humano e social possuindo bens materiais ou conquistando posições de poder. No epicentro de tudo isso, a propaganda enganosa constrói a idéia de que, para ser feliz, é preciso obter vantagens econômicas e financeiras ilimitadas.  

             Todavia, a penetrante influência dos meios de comunicação de massa no comportamento individual e coletivo, exige uma consciência que permita entender e avaliar criticamente o alcance do conteúdo das informações e o verdadeiro objetivo por trás do marketing que sustenta a propaganda. Por isso, as escolas e universidades precisam acentuar os estudos humanísticos essenciais para a compreensão da pessoa humana e incluir no curriculum da formação intelectual dos estudantes uma capacidade crescente de raciocinar lógica, reflexiva e criticamente.

            Dentro destes objetivos curriculares é preciso, ainda, inculcar na cabeça da juventude, um compromisso com uma formação intelectual que faça acontecer a justiça dentro de um nível de honestidade, retidão de pensamento e de atitudes. Existem valores muito maiores do que os orientados pela propaganda consumista e massiva.  A percepção distorcida da realidade, dos falsos valores e da entrega de ideologias estreitas de consumo deve levar a juventude a apreender a reconhecer e lidar com as influências de mídia e propaganda que podem tolher a sua própria liberdade de escolha.

Pensamento da semana: Um dia ou outro descobrirás que a beleza exterior nada mais é que a propaganda enganosa de cada ser humano. Verônica Barreto Fernandes

POLÍTICOS, SOCIALITES E DANO MORAL.

                                            Cesar Techio

                                            Economista – Advogado

                                            cesartechio@gmail.com.br

              

            Soa engraçado a revolta de figuras públicas, políticos, autoridades, gestores do erário, contra críticas que lhe são feitas na mídia. Acham eles que a divulgação de equívocos, erros, polêmicas, incontinência de conduta, má gestão e decisões que esbarram na lei de responsabilidade fiscal e no Código Penal, geram danos morais ressarcíveis, porque afinal, prejudicam a imagem, ferem a honra e abalam a credibilidade junto ao público e seus eleitores.   Todavia, se deve considerar que o dano moral é aquele que afeta a personalidade e ofende a moral e a dignidade da pessoa. Mas, para que isso ocorra é preciso que os queixosos realmente se conduzam com dignidade, senso ético, enfim, demonstrem que suas ações públicas são cobertas pelo manto da moral, da ética e da legalidade. O caráter inviolável da intimidade e privacidade de suas vidas deve ceder diante do interesse público pelo acerto ou não de suas decisões, ações e condutas, motivo pelo qual não possuem o direito de controlar ou impedir qualquer tipo de informação a respeito delas.

       Notórias pessoas públicas, inclusive socialites, são passíveis de comentários sobre aquilo que elas próprias desnudam nas colunas sociais e em locais badalados da polis. Mas, políticos e autoridades, estes são especialmente investigáveis, em tudo o que fazem e dizem e, data vênia, publicáveis suas ações diárias, em informações destituídas de propósitos injuriosos, caluniosos e difamantes. Aliás, ao tratar da comunicação social, em seu art. 220, a Carta Magna estabelece que "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição", dispondo, inclusive, que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, incs. IV, V, X, XIII e XIV". 

        Resta, então, aos refratários a divulgação de suas vidas públicas, desapearem das colunas sociais, da notoriedade de que se fazem portadores, e da política, pois sabem que “quem está na chuva...”. A propósito, assim se manifestou Lédio Rosa de Andrade, operoso juiz da Comarca de Tubarão – SC, em processo de indenização por danos morais, autos 075.99.009820-0: “cada cidadão e cidadã é livre para escolher seu próprio caminho, mas quem trilha as veredas (...) das altas sociedades, data vênia, que aceitem seus tempos e contratempos, e deixe o Poder Judiciário cuidar dos conflitos realmente importantes para a comunidade em geral”.

 Pensamento da semana: “Paz e Bem" (cumprimento franciscano).

DeMolay: um novo tipo de juventude.

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

              

    Os que possuem menos de 21 e mais de 12 anos; os que professam a crença em Deus e reverenciam Seu Santo Nome; os que afirmam lealdade à pátria; os que aderem à prática de moral pessoal e buscam cultivar a cortesia, o companheirismo, o amor filial, a reverência pelo sagrado; os que buscam a fidelidade aos compromissos, aos irmãos, amigos e a Deus; os que buscam a pureza de pensamento, palavras e ações e cultivam amor e respeito à pátria, ao povo e as suas origens; os que buscam ser bons cidadãos, honestos e respeitadores das leis.  Com estes buscadores e com todos os jovens que se propõem promover a justiça, a caridade e a trabalhar pela paz, será possível criar um novo tipo de pessoa e de sociedade, na qual cada um aceita a responsabilidade de promover práticas de comportamento pessoal e coletivo sob as luzes de um genuíno senso da dignidade da pessoa humana.

  Esta nova juventude tem rosto, voz, consciência e passou a aparecer em vários eventos pelo Brasil, em especial em campanhas intituladas “Faça um Sorriso”, com o slogan  “A alegria de dar deve ser maior do que a de receber.” Com efeito, não pode haver verdadeira conversão aos princípios que movem as propostas de vida assumidas por esta juventude, se não houver obras de justiça e de caridade. Como preparação para um compromisso de vida, a prática da caridade, como a de distribuir alimentos aos necessitados, é a oportunidade de contato real com o mundo da injustiça, no qual alguns vivem refestelados na opulência, enquanto a maioria passa fome e necessidade. De forma que a análise da sociedade dentro dos fundamentos da formação DeMolay e sob a perspectiva leiga de quem observa e se emociona com estas ações de caridade, é também a da oportunidade de uma nova mentalidade na qual se busca contato direto com dimensões estruturais da injustiça.

   Ao coletar e distribuir alimentos aos carentes, cada jovem vai adquirindo consciência dos graves problemas sociais e, se envolve com eles na busca de soluções. Mas, o que mais me toca, em vê-los saírem da zona de conforto, é o grau de influência que podem ter sobre outros jovens; é a linha de ação com efeitos pedagógicos sobre seus semelhantes e sobre as estruturas sociais; é o testemunho concreto do compromisso com princípios que promovem a justiça. Mas também é o contratestemunho aos valores da sociedade de consumo, da arrogância, do egoísmo e da insanidade que move esses tempos.

Pensamento da semana: “Eu gosto do impossível porque lá a concorrência é menor.” ―Walt Disney

PROFESSORES X BADERNEIROS

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

        

      

         A destruição de prédios públicos e privados em São Paulo e no Rio de Janeiro por baderneiros infiltrados na greve dos professores deixa transparecer uma nuance de uma mesma realidade. De um lado o professor pedindo a valorização do ensino, melhores salários, plano de carreira, desafiadoramente preservando sua razão, dignidade e consciência. De outro o destruidor, baderneiro num processo de irracionalidade, contribuindo para a derrota do próprio movimento. A nobre profissão de professor é a mais importante e fundamental para a sociedade, pois dela derivam todas as outras. Mas, ensinam eles, que não é destruindo que se contribui para o avanço de conquistas.

       O caos instalado no ensino, com reflexos graves na formação dos alunos, exige que o Estado, dentro das garantias institucionais do Direito e da Justiça, aja com determinação em duas frentes. Primeiro pagando bem, mas muito bem mesmo, aos professores. Segundo, com eficiente determinação contra todo o cidadão que ameace a carta democrática através de atos de vandalismo e destruição.

    O padrão de civilidade, de tolerância democrática, de convivência pacífica e de conduta que nos obriga à consciência, de que o nosso direito termina onde começa o do outro, impõe um Estado no qual haja solidez da ordem pública, pois sem ela, não é possível coexistir e mesmo sobreviver. É bem verdade que a sensibilidade moral se situa no plano da individualidade, e varia de pessoa a pessoa, mas, regras básicas de civilidade hão de ser observadas contra toda a perversidade e contra todos os impulsos primários irredutíveis à convivência social.

       Estas regras básicas impõem, andar conforme a razão, proceder na vida com lealdade e boa fé, construir uma identidade moral lastreada no respeito aos semelhantes e, principalmente, defender as instituições sociais como a família, igreja, escola, fábrica, empresa, clube, associação, entre outras, por serem as mais relevantes âncoras para a nossa felicidade. Se, apreendermos a cumprir minimamente estas regras básicas, pacificaremos os extremistas baderneiros, afastaremos os homens públicos descompromissados com a educação e daremos muito mais qualidade e contextura a nossa existência comum.

       Pensamento da semana: “O homem fraco teme a morte, o desgraçado chama-a; o valente procura-a. Só o sensato a espera.” Benjamin Franklin.