sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

2013: É PRECISO GARANTIR A GOVERNABILIDADE.




Cesar Techio
Economista – Advogado

O prefeito João Girardi finalmente concluiu as nomeações de pessoas de sua estrita confiança para ocupar os cargos de primeiro e segundo escalão. Trata-se de uma prerrogativa legal, inderrogável e intransferível que lhe foi conferida pelas urnas. O que sustenta, de fato, a discricionariedade das escolhas é a legitimidade, própria da atribuição do cargo. Mas, a pedra angular da nova construção administrativa é a “confiança” que o prefeito depositou nos nomeados. Foi ela, a confiança, a mola propulsora para a escalação aos cargos de direção, chefia e assessoramento (art. 37, inciso V da Constituição) e é ela que dá vida à nova configuração de governo. Obviamente não seriam nomeados, mesmo que competentes, opositores ou ainda pessoas com perfis ligados à vontade da mídia, a qual, por mais democrática que seja, não assumirá os percalços de resultados eventualmente pífios por conta de gestores alçados ao status de “longa manus” (extensão da mão) do prefeito eleito. Estes percalços podem redundar numa tremenda derrota nas eleições de 2016, ou não. Mas não é isso o que importa.

O que realmente interessa são os resultados da ação governamental e do conjunto de medidas administrativas sob o tirocínio dos secretários, diretores e assessores, em termos de benefícios diretos à população. Não existe governo que siga intacto sem a efetividade de seus projetos e de bons resultados, mesmo porque é princípio constitucional que não basta ser honesto, é preciso ser competente (princípio da eficiência). Todavia, admitir, antecipadamente, que a reeleição de João Girardi tenha exclusivamente matizes de continuidade é puro prejulgamento, exercício de valoração preconcebido. O prefeito sabe que foi escolhido por conta de sua mão firme em temas como responsabilidade fiscal, honestidade e zelo com o dinheiro do povo. Mas também tem plena consciência de que existem áreas em que a qualidade dos serviços públicos e a metodologia de trabalho precisam ser “azeitadas”, como as ligados à saúde e ao desenvolvimento, este último, motor propulsor de mudanças de alto desempenho na geração de renda e melhora da qualidade de vida.

Neste ponto, me parece que o dinâmico vice-prefeito Neuri Santhier tem muito a contribuir via proposta “Concórdia 2030”. Todavia, precisamos convir que é necessário, a par dos grandes resultados já auferidos, antecipar a realização de alguns projetos e assumir novas estratégias. Destreza, inteligência, conhecimento e visão técnica são qualidades imanentes aos cargos de direção e, quanto a este aspecto, mesmo considerando a necessária valorização da configuração política coligada, que garantiu a vitória eleitoral, me parece que as escolhas foram absolutamente felizes e acertadas. Esta configuração política poderia se estender e garantir a governabilidade para o quadriênio que começa no dia 1º de janeiro, via presidência da Câmara.

Pensamento da semana: Sucessos à nova administração e bom êxito ao prefeito reeleito João Girardi. Aos munícipes, 2013 cheio de realizações, saúde, prosperidade e muitas alegrias.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

VIDAS E AMORES





Cesar Techio
Economista – Advogado

Parti de Curitiba às sete horas da manhã. Como acordei às cinco e meia, fotografei a tímida aurora nascendo após uma noite de chuva, entremeio a selva de pedra. Entre dois edifícios, ao fundo, consegui vislumbrar a majestosa Serra do Mar. Fiquei nostálgico, recordando os tempos do vigésimo sexto andar do Edifício Rui Barbosa, na Praça Santos Andrade. De lá, o vislumbre da Serra do Mar ao amanhecer, era espetacular.

Numa sinaleira, da Avenida das Torres, intrigado com a Gazeta do Povo circulando um dia antes, no sábado, depois de convocar o jornaleiro entretido com a arrumação da pilha no gramado, comprei a edição de 18/11/2012:  “Põe ali na porta, cuidado para não amassar, que quero ver amanhã, quando chegar em casa”.  Depois de uma leitura sistemática,  pensativo com o conteúdo do editorial e com a coluna da Dora Kramer (Agencia Estado, página 18); logo adiante mais sereno com o “sarapatel de coruja”  do ministro Carlos Ayres Britto, o poeta sergipano que encantou o Brasil com a justiça “ suave” e “firme”, no dizer de Elio Gaspari, acabei desembocando na crônica “Nostalgia”.

Li e reli com vagar, assombrado diante das fotografias em torno da escrita, olho no olho com o Zézito, “no balcão de seu bar, na década de 1960”. Não conheci essa época de se viver em Curitiba, pois cheguei lá na segunda metade dos anos 70, mas seu rosto me parecia familiar. Talvez essa impressão, essa familiaridade, tenha a ver com a eterna democracia encravada nos bares das capitais e de todas as cidades e vielas do interior deste imenso país, como os daqui de Concórdia, de “gente contente e feliz” conforme ensina a canção.  Me emocionei ao fim da leitura. É como se por lá já tivesse passado, vivido e frequentado o bar do seu Zézito. Introspectivo, inspirado no frescor destes morros ondulados  pelo verde do final da tarde, fixo a fotografia, novamente, e sorvo mais alguns goles de cerveja que me parecem sair da garrafa do balcão do bar da década de 60, com seu Zézito ao fundo, cigarro na mão.  “Seu Zézito, quanto deu?” (A crônica “Nostalgia” é de Cid Destafani, publicado na Gazeta do Povo, com fotos da daquela década, página 20, sob epígrafe “Vida Pública”).

                O quanto a vida se repete, sem a percebermos se repetindo? E com que velocidade? Conheceram-se e se encontraram da forma que somente o fim da adolescência sabe como fazer. E por si só já seria o suficiente, mas ele largou a faculdade de engenharia e foi fazer cursinho com ela. Abandonou o curso matutino e frequentou o vespertino, pois ela não conseguia acordar e chegar a tempo para as aulas. Saiu do seu apartamento e foi junto sonhar o nascer do sol, com sacada de frente para a Serra do Mar, a mesma de antanho, dos meus tempos. Ao anoitecer ele tocava violão, enquanto ela despertava a cada nota para aquele novo viver; um olhar distante para o ninho da família, outro para a surpresa do mover dos lábios dele enquanto cantava para ela. Tanta vida, vitalidade e radiância no mergulho para o longo caminho que se abria para o futuro, que viajamos juntos para tudo o que já vivemos e ainda viveremos. E lá se vão trinta ou quarenta anos e, por entre cada um deles os sentimentos e as saudades por cada momento. A vida se vai e os amores se repetem. Com que constância?

Pensamento da semana: Amados leitores: Feliz Natal 2012.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

A VERDADE DITA PELOS ÍNDICES


Cesar Techio
Economista – Advogado

       O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é um estudo anual que acompanha o desenvolvimento dos mais de cinco mil municípios brasileiros em três áreas: emprego e renda, educação e saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde. De leitura simples, o índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento. Além disso, sua metodologia possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.

            Pois bem, acessando o site  http://www.firjan.org.br/ifdm/, constatamos que no ano de 2010, o índice consolidado de desenvolvimento municipal de Concórdia foi alto, com 0,8462. Na área de educação foi de 0,8919 (alto); saúde 0,9197 (alto) e emprego e renda 0,7269 (moderado). No ranking nacional o município ficou em 141º e em Santa Catarina em 8º lugar, um tremendo avanço se comparado com o ano de 2000. Tudo começou a mudar quando o PT passou a administrar o município em 2001. Na época o município de Concórdia estava na 1389º posição no Brasil e 107º em Santa Catarina.

            O índice de desenvolvimento humano (IDH), que é o mais importante de todos, aponta Concórdia em 32º lugar entre 5.564 municípios do Brasil e na 10º posição entre os 293 municípios do Estado de Santa Catarina. Obrigatoriamente precisamos admitir que, em qualidade de vida, estamos muito bem. Em doze anos de gestão pública, o PT de Concórdia deu aula de responsabilidade fiscal e de como se sair espetacularmente bem no setor de educação pública, com repetidas premiações a nível nacional.  Obviamente que, quando se trata de “desenvolvimento”, precisamos considerar algumas questões que tem a ver com “qualidade de vida”, com melhor distribuição de renda, com renda mais elevada das famílias e não com simples crescimento econômico. Se pensarmos em crescimento econômico, precisamos situar Concórdia dentro de um contexto muito maior e complexo. A começar pela distribuição espacial (pequena cidade periférica em termos de grandes centros industriais, por exemplo), custos de transportes, mercado de insumos e mercado consumidor, entre outros.

          Mas, o que mais me intrigou, especialmente durante a campanha eleitoral, com a devida vênia, foi o discurso político destituído de qualquer estudo teórico, científico e acadêmico que o fundamentasse, de ausência de desenvolvimento em Concórdia. Tratou-se de uma imperdoável confusão conceitual entre o conceito de “crescimento” (muitas vezes indesejável e desnecessário devido suas sequelas e abismal distância entre custo ambiental e qualidade de vida) e “desenvolvimento”, que tem a ver diretamente com qualidade de vida. 

            Pensamento da semana:  Homenagens ao competente prefeito João Girardi, alçado, à unanimidade, como presidente da AMAUC. Parabéns a Dalva Pagnoncelli Pichetti, pela merecida indicação à Diretoria Geral da SDR.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

FALA PREFEITO !


Elegancia e bom gosto no Shopping Curitiba

Cesar TechioEconomista Advogado - cesartechio@gmail.com.br

A credibilidade desta coluna vai de quem a lê e se vê nos pensamentos do autor. Não me limito a procurar sentido subjetivo ao que escrevo e aplicar minhas subjetividades às coisas que vejo através do meu livre exercício de pensar; mas também, e principalmente, em ampliar a percepção do quadro do cotidiano, do dia a dia, visando oferecer ao leitor uma possibilidade de ver o mundo através das minhas lentes, sempre se ajustando a uma visão pragmática, à realidade da vida prática. Meu lance é permitir um novo alcance ao entender e, ao mesmo tempo, “fazer a cabeça” do leitor para que navegue em alto mar, entremeio a ondas encapeladas, daquelas prontas a engolir marinheiros de primeira viagem. Águas de aquário me entediam e enjoam.
Barack Obama, presidente reeleito dos Estados Unidos, talvez seja um dos políticos que mais admiro, a par do sistema democrático americano. Inimaginável em algumas partes do mundo, que o presidente eleito almoce com o opositor, como com Mitt Romeny, após as eleições presidenciais, quando este parabenizou Obama pela vitória de seis de novembro. No final, prometeram trabalhar juntos em prol do país. Navegam os dois, em alto mar. Já por aqui, no aquário... Tem candidato que ainda não cumprimentou o candidato vitorioso nas eleições municipais de sete de outubro. Trata-se de perfis distantes, que confrontam formação cívica com orgulho, inteligência com tiro curto. Se Mitt Romeny tivesse sido eleito, nenhuma preocupação, “a priori”, abalaria a confiança do povo americano na nova administração. O exemplo de maturidade política é claro. No almoço conversaram sobre o novo e urgente foco da política interna americana que envolve toda a classe média daquele país, a subida de impostos. Conforme Lyn Lyon, cidadã da Virgínia, em texto de e-mail que recebi do presidente, é necessário que todos busquem impedir a subida de impostos: “Vamos mostrar ao resto do mundo que somos adultos", disse ela. "Viver em uma democracia, implica na ideia de que podemos resolver os nossos problemas trabalhando juntos”.
A humildade do presidente do maior país do mundo, advogado por formação e profissão, é mais uma virtude que possui, a qual é clara como a luz solar, não só pelo exemplo de grandeza ao receber seu opositor Mitt Romeny (e este de espírito democrático ao aceitar o convite para almoço), mas especialmente quando admite, no alto de seu poder global, que precisa do apoio do povo: “Mas eu não posso fazer isso sozinho. Então, eu estou pedindo para você se juntar a mim, assim como Lyn. Adicione a sua voz à nossa, e partilhe a sua história. Porque este debate é muito importante para Washington não errar. Você vai nos dizer o que significa 2.000 dólares de aumento anual de impostos para você?”.
Aqui na América Latina, mais precisamente nos nossos municípios, os mandatários locais bem que poderiam se espelhar neste exemplo. Informar direta e regularmente os cidadãos sobre as atividades do executivo e da administração pública, dentro do mais absoluto e estrito interesse institucional. Um programa semanal de cinco minutos e um informativo mensal, ambos intitulados “Fala Prefeito”, além de e-mails endereçados aos munícipes, a exemplo dos que recebo do presidente Barack Obama. Seria um bom começo. Quanto aos candidatos derrotados, é bom que se espelhem em Mitt Romeny.
Pensamento da semana: “Na vida a gente não sobe de salto alto”. Dilma Rousseff, presidente do Brasil.