quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

ANO NOVO: HOMEM, ONDE ESTÁ O TEU ENTENDIMENTO?

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Numa rápida retrospectiva, vemos um ano que finda no qual as informações de mídia demonstraram uma construção social modelada na crise financeira, na miséria, na violência e na corrupção desenfreada. O egoísmo de nossos políticos não tem limites. Mostraram-se senhores irrestritos da res pública, rejeitando a dignidade constitucional e espiritual do povo. Subordinaram princípios mínimos de respeito e consideração à moral, ética e legalidade, à via exclusiva de seus interesses pessoais. O que vimos, durante o ano, tanto em decisões políticas no Congresso Nacional como no assalto aos cofres públicos, como no caso do governo (desgoverno) de Brasília, é apenas uma parte do iceberg que bóia solto no mar de estrume que golpeia o Estado brasileiro e os direitos dos cidadãos à um governo honesto, operoso e justo. Tudo isso, em imensurável prejuízo e sacrifício ao desenvolvimento, melhorias e elevação da pessoa humana e aos direitos fundamentais abraçados pelo direito natural, internacional e pela nossa Constituição. Diante deste quadro é justo perguntar: E como vai ser em 2010? Bem sabemos dos eleitores desprevenidos, frágeis, que se impressionam com os encantos da ideologia, se embriagam com os discursos da propaganda, arrastados por promessas furadas, falazes, inexeqüíveis e alucinadas, para dizer o mínimo. Dentro deste contexto de desatenção popular e, talvez devido a ela, o Estado a partir do ano novo começa a controlar totalmente a vida fiscal de todo cidadão: Vai ser necessário, por exemplo, cadastro em supermercados para a compra de uma simples caixa de fósforos, ou seja, um pequeno consumidor deve informar seu CPF, identidade, filiação e endereço, a fim de que, a cada compra, seja emitida nota fiscal em seu nome.
O problema é que este intervencionismo atenta contra a liberdade e privacidade dos cidadãos na medida em que dados pessoais são revelados, assim como o perfil de conduta consumerista, hábitos, locais de presença física, etc. Ou seja, nossos bons políticos ao louvarem o sistema de controle estatal e estatizante na vida dos cidadãos esquecem que o Estado existe para o homem e não o contrário. Aliás, a determinante intervenção do estado brasileiro na economia e na vida “privada” daria inveja aos mais ferrenhos estados comunistas, especialistas em economia planificada e em despersonalizar os cidadãos. Trata-se de um sistema que não mais conhece pessoas, conhece apenas números e unidades impessoais sujeitando-as às exigências e prerrogativas ou razões do Estado. Diante dessas aberrações, da corrupção, ignorância de políticos e da elevação do Estado ao controle total da vida dos cidadãos e, se os eleitores não são cegos, nem loucos, é o caso de se perguntar: “Homem (eleitor), onde está o teu entendimento?” (Pe. Antonio Vieira, Sermão da Quinta Dominga, pregado em Lisboa na capela real, no ano de 1655).
Pelo menos todas estas questões, no fundo, foram boas, pois devem forçar o eleitor a escolher: Se prefere ser explorado e controlado por uma legislação invasiva ou se prefere viver em plena liberdade democrática assegurada pela Carta Magna? Se prefere trabalhar quase um terço da vida para pagar cerca de 85 tributos federais, estaduais e municipais (IR com maior alíquota do planeta) e mesmo assim continuar votando em candidatos estatizantes ou se prefere obter bons serviços públicos mediante contribuição justa. Agradecimentos: A este jornal pelo privilégio de colaborar com minhas reflexões para com essa coluna. Pelas sugestões, elogios e críticas dos leitores que me fizeram mais ciente das minhas limitações. Pensamento da semana: “No Brasil, o preço dos produtos é composto em 50% por impostos. Isso faz cair muito o poder aquisitivo da população, diminui o mercado consumidor e forma um círculo vicioso, gerando desemprego. Mais impostos, mais desemprego”. Gilberto Guimarães, consultor da Fundação Getúlio Vargas.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

"ANO NOVO: ONDE ESTÁ O TEU IRMÃO?" (versão nacional)

(cronica destinada para publicação livre a nível nacional)

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

O preâmbulo original da Constituição Federal propõe a instituição de um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista, sem preconceitos, fundada na harmonia social. No artigo 1°, consagra os cinco fundamentos do Estado brasileiro: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político. O pluralismo talvez seja o maior desafio do nosso Estado Democrático de Direito. Pressupõe a convivência pacífica e harmônica entre diferentes correntes filosóficas, doutrinárias, políticas e religiosas. Dentro deste espírito, justifica-se um trabalho comum entre diferentes religiões, em prol da promoção humana. Correntes doutrinárias, filosóficas e religiões dessemelhantes no método, mas que adotam a mesma fonte de fé, podem chegar a um acordo mínimo com relação a forma de como se deve proceder na política e na administração pública.
Várias correntes do cristianismo possuem o objetivo maior de soerguer o ser humano e propõem, essencialmente, a vivência do amor ao próximo: O catolicismo romano que compõe a Igreja Católica Apostólica Romana; o protestantismo que destaca os luteranos, anglicanos, presbiterianos e batistas; as igrejas Pentecostais, com alicerce na certeza da presença do Espírito Santo através de sinais como a glossolalia (falar línguas estranhas), curas, milagres, como é o caso de igrejas como a Assembléia de Deus, Igreja do Evangelho Quadrangular, Centro de Restauração Renascer e, na mesma linha as igrejas neopentecostais, como a Universal do Reino de Deus, Apostólica Renascer em Cristo, Internacional da Graça de Deus, Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, Igreja Evangélica Cristo Vive, Missão Cristã Pentecostal e Igreja Pentecostal de Nova Vida. Outros ramos do cristianismo têm em comum a crença em Jesus Cristo, como os Mórmons, a Igreja Adventista do Sétimo Dia e as Testemunhas de Jeová.
Sob a ordem constitucional que fundamenta a convivência pluralista na sociedade, pouco importa a denominação, local, igreja ou método de pregação. A todos cumpre responder a reiterada indagação: “Onde está o teu irmão” (Gn 49). Nenhuma instituição pode ser insensível à palavra evangélica: “Aquele que não pratica a justiça não é de Deus, nem tampouco aquele que não ama a seu irmão” (jô, III, 10). O que importa, então, é a adesão a palavra de Jesus, principalmente amadurecendo na fé (tem gente que ainda não saiu do catecismo) e no engajamento a serviço das pessoas e da sociedade. O pluralismo constitucional desafia a todos os cristãos, pouco importa a quais religiões pertençam, a fazerem deste Ano Novo, um Ano Novo, cheio de perdão, amor, compaixão, devotado a uma reflexão séria sobre a situação de desamparo em que vive a maioria do povo brasileiro. Neste norte, sob o amparo dos princípios evangélicos é preciso união em torno de um projeto político honesto e decidido, que assegure uma transformação ética e moralizadora na sociedade, compatível com os valores cristãos e com os princípios de justiça social. Felicitações: Aos amados leitores deste jornal. Que o Ano Novo lhes seja abençoado. Que o ano novo seja próspero na paz, na saúde, no amor, nos bens materiais, na espiritualidade e na alegria de viver. Agradecimentos: A competente equipe de jornalistas, aos gráficos, distribuidores, funcionários em geral e a alta direção, por fazerem deste meio de comunicação que publica minhas cronicas em vários Estados do Brasil, um verdadeiro instrumento de transformação social.

”NATAL: ONDE ESTÁ O TEU IRMÃO?” (versão local)

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com
O preâmbulo original da Constituição Federal propõe a instituição de um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista, sem preconceitos, fundada na harmonia social. No artigo 1°, consagra os cinco fundamentos do Estado brasileiro: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político. O pluralismo talvez seja o maior desafio do nosso Estado Democrático de Direito. Pressupõe a convivência pacífica e harmônica entre diferentes correntes filosóficas, doutrinárias, políticas e religiosas. Dentro deste espírito, justifica-se um trabalho comum entre diferentes religiões, em prol da promoção humana. Correntes doutrinárias, filosóficas e religiões dessemelhantes no método, mas que adotam a mesma fonte de fé, podem chegar a um acordo mínimo com relação a forma de como se deve proceder na política e na administração pública. Várias correntes do cristianismo possuem o objetivo maior de soerguer o ser humano e propõem, essencialmente, a vivência do amor ao próximo: O catolicismo romano que compõe a Igreja Católica Apostólica Romana; o protestantismo que destaca os luteranos, anglicanos, presbiterianos e batistas; as igrejas Pentecostais, com alicerce na certeza da presença do Espírito Santo através de sinais como a glossolalia (falar línguas estranhas), curas, milagres, como é o caso de igrejas como a Assembléia de Deus, Igreja do Evangelho Quadrangular, Centro de Restauração Renascer e, na mesma linha as igrejas neopentecostais, como a Universal do Reino de Deus, Apostólica Renascer em Cristo, Internacional da Graça de Deus, Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, Igreja Evangélica Cristo Vive, Missão Cristã Pentecostal e Igreja Pentecostal de Nova Vida. Outros ramos do cristianismo têm em comum a crença em Jesus Cristo, como os Mórmons, a Igreja Adventista do Sétimo Dia e as Testemunhas de Jeová.
Sob a ordem constitucional que fundamenta a convivência pluralista na sociedade, pouco importa a denominação, local, igreja ou método de pregação. A todos cumpre responder a reiterada indagação: “Onde está o teu irmão” (Gn 49). Nenhuma instituição pode ser insensível à palavra evangélica: “Aquele que não pratica a justiça não é de Deus, nem tampouco aquele que não ama a seu irmão” (jô, III, 10). O que importa, então, é a adesão a palavra de Jesus, principalmente amadurecendo na fé (tem gente que ainda não saiu do catecismo) e no engajamento a serviço das pessoas e da sociedade. O pluralismo constitucional desafia a todos os cristãos, pouco importa a quais religiões pertençam, a fazerem deste natal, um natal divino, cheio de perdão, amor, compaixão, devotado a uma reflexão séria sobre a situação de desamparo em que vive a maioria do povo brasileiro. Neste norte, sob o amparo dos princípios evangélicos é preciso união em torno de um projeto político honesto e decidido, que assegure uma transformação ética e moralizadora na sociedade, compatível com os valores cristãos e com os princípios de justiça social. Felicitações: Aos amados leitores deste jornal. Que o natal lhes seja abençoado. Que o ano novo seja próspero na paz, na saúde, no amor, nos bens materiais, na espiritualidade e na alegria de viver. Agradecimentos: A competente equipe de jornalistas, aos gráficos, distribuidores, funcionários em geral e a alta direção, por fazerem deste meio de comunicação um verdadeiro instrumento de transformação social. Pensamento da semana: "Natal é mais verdadeiramente Natal quando nós celebramos dando a luz do amor aqueles que necessitam mais" Ruth Carter Stapleton.

sábado, 19 de dezembro de 2009

”DESCENTRALIZAÇÃO: LICÃO DE DEMOCRACIA”

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

Sem muitos escrúpulos e, com a devida vênia, é necessário reconhecer a genialidade e visão democrática do governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Refiro-me a iniciativa política que redundou nos artigos 54 a 56 da lei complementar nº. 243, de 30 de janeiro de 2003, que estabeleceu nova estrutura administrativa do Poder Executivo. No centro da lei a criação das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional, motivadoras do desenvolvimento econômico e social, com ênfase para o planejamento, fomento e indução à geração de emprego e renda em cada região em que foram instaladas. As secretarias são paradigmas de como deve funcionar na prática a democracia, vez que descentraliza o poder de decisão em investimentos públicos e se colocam como instrumentos de apoio aos municípios na execução de atividades, ações, programas e projetos. Na realidade são autênticas apoiadoras da comunidade organizada. Encravadas no interior do estado, possuem competência para representar o Governo e articular ações, promovendo a integração regional dos diversos setores da administração pública; implementar as prioridades da região, conforme definidas no Congresso Estadual de Planejamento Participativo e nas reuniões do Orçamento Regionalizado; coordenar e executar obras, serviços e ações de desenvolvimento regional que lhe são afetas e, ainda entre outras, apoiar o desenvolvimento municipal.

Visitei a nossa secretaria sob o comando de Valmor Fiametti. O secretário me recebeu de braços abertos e, gentilmente exclamou: “meu professor”, lembrando dos bons tempos em que tive o privilégio de lecionar Direito e Economia na Unc. De minha parte lembrei dos tempos em que ele era o presidente da CPI e eu, novel advogado em acirrado debate em comum pela imprensa, tendo como centro da discussão o Corpo de Bombeiros, objeto indevido de comissão de inquérito legislativo. Aquela instituição, de natureza privada, deveria simplesmente prestar contas do dinheiro obtido do erário via convênio. Não era e não é ente da administração direta ou indireta. Enfim, daqueles primeiros embates nesta minha amada cidade natal, surgiu velada admiração pelo secretário, por seu caráter inquebrantável, serenidade, paz de espírito e elegância em tratar das adversidades (e dos adversários)...

Este é o ponto: as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional são comandadas por gente conhecida, da terra, ligadas ao povo local. A sede encravada na própria comunidade facilita o diálogo, na medida em que a autoridade permanece na região e não é estranha, tem rosto amigo, sorriso e braços abertos. E que bom quando são comandadas por líderes equilibrados, corretos, que administram sem olhar para o partido político, sem discriminação, com racionalidade e respeito pelos cidadãos. Em termos de estrutura de poder, a descentralização transfere o poder de decisão para o povo através dos Conselhos de Desenvolvimento Regional. Algo parecido com o orçamento participativo criado pelo PT. Enfim, no campo da democracia, convenhamos, temos muito a apreender com o nosso governador. Este exemplo, aliado ao sentimento de respeito pelas pessoas, deveria fazer parte da cultura de todos os partidos políticos, inclusive daqueles que intervém na estrutura partidária de forma ditatorial. Estes, quando alçados ao poder, da mesma forma com que se comportam internamente, farão muito no discurso, mas pouco na práxis democrática. Feliz Natal, governador. Feliz ano novo, intrépido e admirável Secretário de Estado Regional. Pensamento da semana: A diferença entre quem entende de política e quem faz marketing político é que os primeiros partem do princípio de que o eleitor é inteligente e os segundos acham que o eleitor é imbecil. Mauro Santayana – jornalista.

sábado, 12 de dezembro de 2009

"GENTE QUE FAZ"

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Além das alegrias decorrentes do espírito de afeto e de fraternidade que nos unem, as múltiplas atividades pre-natalinas produzem, ainda, um efeito invisível: Aquecem a economia, geram riquezas, empregos e distribuem renda. A ABC Piscina Clube, mais uma vez oportunizou aos seus sócios e convidados um show simplesmente espetacular no Azul e Branco, baile anual que movimenta vários setores produtivos. Após o som de Zé Ramalho Cover, a noite entrou para a história com um dos melhores desfiles de moda já realizado em Concórdia, pelas mãos da Laleska Store. Vinte modelos de Concórdia, Florianópolis e Curitiba desfilaram sobre as águas azuis, com o brilho inconfundível da belíssima Daniele Souza e do desempenho encantador de Rodrigo Teaser, cover de Michael Jackson. O alto nível do evento, assim como de outros que se verificam nesta época com jantares festivos, ceias de natal e festividades na virada de ano, movimentam milhões de reais. Pensando em toda a mega-infraestrutura que viabiliza cada um destes eventos, em rápida elucubração durante os belos momentos da noite da ABC, refleti sobre os vários setores econômicos, pessoas e instituições que fizeram acontecer aquele evento.
A iniciar pelo setor de vestuário: vestidos novos no traçado de corpos perfeitos; setor de bens e serviços: cabelos, maquiagem, perfumaria, jóias, calçados femininos, marcenaria e montagem do palco, pintura de painéis iluminados por projetores localizados em estruturas de alumínio, garçons, segurança, limpeza, energia, transportes, entre outros e, o setor de alimentação e de bebidas. O efeito “dominó”, proveniente do que parece ser um simples evento, é gigante e beneficia muitas famílias, através de empregos diretos e indiretos que geram renda e aumentam a qualidade de vida da própria comunidade. Dentro desta perspectiva, além do setor privado, o município também tem dado significativa parcela de contribuição. A iluminação natalina na praça central da cidade, com inovações criativas que incluem túneis coloridos e “neve” artificial para a alegria das crianças e da turminha adulta, fã do Papai Noel (aí me incluo), alegram a cidade e dão novo alento para estes tempos, pós quebra da economia mundial. Mas, o benefício desta época não advém somente do aquecimento econômico, mas também da oportunidade para uma reflexão madura sobre a responsabilidade pessoal que tivemos diante dos fracassos e sucessos ocorridos durante o ano. O que fizemos de nossa vida neste ano que chega ao fim? O que eu poderia ter feito e não fiz para ser mais feliz e fazer minha família, minha esposa, meu marido, namorado (a), meus filhos, amigos e semelhantes mais felizes? Neste aspecto, a notável Parada Natalina e o desfile de várias instituições, escolas e igrejas permitiu momentos de emoção e de meditação. Empresários, famílias inteiras desfilaram, confraternizando-se com o povo e dando testemunho de que o tempo é de amor, paz e de transformação de vida. Talvez o que mais me emocionou foi a determinação de cristãos ligados as igrejas locais, os quais, devidamente paramentados desfilaram lembrando que o natal representa, acima de tudo, o nascimento de Jesus. Estes homens, mulheres e jovens passaram um testemunho pessoal muito corajoso e transformador: o de que é possível, assim como Jesus, nascer de novo para uma nova vida. Pensamento da semana: "A Melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida.” (anônimo)

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

CONSUMA PRODUTOS DAQUI

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

A atividade agroindustrial é de suma importância para o desenvolvimento econômico do país, pois ocasiona o fortalecimento das microrregiões, a fixação do homem no campo e é também a atividade que gera mais renda, emprego e tributos com menor volume de investimento. Por esse motivo, interessa, e muito, que as administrações municipais se concentrem em projetos que estimulem a industrialização de produtos agropecuários. Sem demérito dos produtos industrializados em outros municípios, ao fazer compras, presto muito atenção na origem dos mesmos, preferindo sempre os industrializados nos municípios da minha região. O raciocínio é simples: Se, compro erva-mate, embutidos, massas, chope, carnes, móveis, industrializados e fabricados aqui, com certeza estarei contribuindo para mais uma vaga de emprego a um pai ou mãe de família e ainda, com tributos municipais com os quais serão prestados serviços públicos, como asfaltamento, urbanização, saneamento, educação, etc.
A par da postura de consumidores conscientes, que protegem e valorizam nossa gente, as Administrações Públicas, através de prefeitos capazes, inteligentes e com vontade política, podem contribuir de forma decisiva para promover o nosso desenvolvimento. É responsabilidade dos municípios sensibilizar e motivar as lideranças políticas, empresariais, religiosas e outras entidades de apoio ao setor rural e agroindustrial, para o fortalecimento das industrias existentes e para a criação de novas empresas, buscando principalmente a geração de emprego, aumento da renda e a interiorização do desenvolvimento. O primeiro passo a ser dado é a realização de um diagnóstico sócio-econômico para prospecção e identificação das carências e potencialidades da região, seguido da elaboração de um plano de ação a partir de prioridades identificadas. O segundo é apresentar uma árvore de oportunidades de investimentos e, a partir da manifestação de interesses elaborar estudos técnicos de viabilidade para implantação de novas unidades agroindustriais.
É preciso conscientizar a comunidade de que é muito mais vantajoso investir em empresas comunitárias, aqui no nosso município, do que em caderneta de poupança ou aplicações financeiras cujos valores voam para fora da região. Empresas comunitárias, implantadas após a realização de projetos e estudos de mercado que atestem suas viabilidades, possuem, de regra, taxa de retorno e de lucratividade superior as do mercado financeiro. Cabe aos prefeitos capitanearem essas iniciativas. Infelizmente, em vários municípios se perdem grandes oportunidades devido a ausência de empenho de gestores que pouco se interessaram pelo assunto. Uma boa administração não se faz somente gerindo o erário sob o manto da lei de responsabilidade fiscal, mas, estimulando a aplicação financeira da comunidade em investimentos locais que realmente gerem renda, empregos, tributos e real desenvolvimento. Na realidade nossas políticas públicas sempre foram míopes, ingênuas e pobres.
Iniciativas de investimentos microrregionais somente não prosperaram por ausência de uma vontade política esclarecida e dinâmica. Na realidade é de impressionar o marasmo com que administrações municipais se repetem e se limitam na realização de suas obrigações básicas. Não se observam políticas arrojadas voltadas para a geração, aumento e distribuição de renda. Prefeitos e secretários são tímidos e não possuem visão ou vontade política. Seus horizontes terminam alí, no bueiro da esquina. Pensamento da semana: “Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito” Jean-Paul de Gondi, cardeal de Retz (1613-1679), político francês.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

DIRETO AO PONTO

CRONICA DESTINADA A PUBLICAÇÃO
(liberado para eventuais correções de grafia
)

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Ruas de extrema importância para escoamento do trânsito, passagem de pedestres e espaço de acesso a praças, muitas vias públicas de várias cidades do país servem para inusitados shows privados. Longe de se afinar com políticas públicas voltadas a qualificação da vida dos cidadãos, de troca do trânsito veicular por espaços de convivência e diversão para todos, estes eventos propiciam um isolamento entre os que pagam e os que não tem condições financeiras para se divertir em plena rua, as quais, “data vênia” o “bis in idem”, são públicas. A liberação destes espaços é equivocada, na medida em que a utilização, nos moldes acima mencionado, se convertem em apropriação de bem público para interesses privados, com total descompromisso com a população. Releva observar que não é lícito à Administração Pública autorizar cessão de uso de rua ou praça pública a determinadas pessoas, porque tais bens, enquanto úteis ou necessários pertencem ao povo. Muito menos pode permitir que particulares estabeleçam preço aos munícipes para ingressarem em tais espaços, criando limitações a respeito de sua utilização vez que se trata de bem público.
Indo direto ao ponto: A autorização para a festa privada em via pública impõe à população uma condição discriminatória de identificação frente a um grupo privilegiado que tem condições financeiras para pagar e que, em última análise, pertence à mesma população. Pouco importa se os interessados em tais eventos decantarem os fins filantrópicos de parte da renda a despeito da suposta legitimidade do ato administrativo que lhes franqueia cercarem e isolarem ruas e praças para fins privados. A verdade é uma só, a autorização para utilização de ruas e eventuais normas municipais que dão guarida para tais autorizações (se é que existem) se constituem numa agressão ao patrimônio jurídico da população na medida em que impedem o direito dos reais titulares ao uso em total liberdade e igualdade com os demais cidadãos pagantes. É indeclinável e inalienável o direito dos transeuntes em geral, assim como das pessoas que possuem escritórios e garagens em prédios lindeiros a estes eventos de circularem ou permanecerem livremente nas vias e praças. E isso sem falar nas dificuldades que tais eventos causam para a dinâmica do transito nas cidades, tolerável quando os eventos forem graciosos e abertos a toda a população.
Aliás, este é o lado absurdo das cidades, constatado na ausência políticas urbanas adequadas. Não se investe adequadamente em eixos de expansão de crescimento urbano para fora dos circulos habitacionais; se fazem obras pontuais como mudanças de direção de trânsito, apenas desviando engarrafamentos; se sinalizam o asfalto todo o final de ano (sempre em pleno “rusch”); se franqueiam construções em pirambeiras e, finalmente, se “apropria”, ainda que temporariamente, do direito das coisas do povo. Enfim, pouco importa as conveniências administrativas ou privadas na autorização de tais disparates, que ocorrem principalmente durante as férias de julho, final e início de ano, senão a sua conformação com o ordenamento jurídico, sua legalidade e sua lesividade ao patrimônio público. Pensamento da Semana: “A política é talvez a única profissão para a qual se pensa que não é preciso nenhuma preparação.” (Robert Louis Stevenson)

DIRETO AO PONTO

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Rua de extrema importância para escoamento do trânsito, passagem de pedestres e espaço de acesso a praça central da cidade, a Rua Leonel Mosele serviu de palco para inusitado show privado. Todo o espaço foi fechado. Cercas garantiram o acesso ao divertimento interno para quem pudesse pagar vinte reais. Longe de se afinar com políticas públicas voltadas a qualificação da vida dos cidadãos, de troca do trânsito veicular por espaços de convivência e diversão para todos, o “bailão da lona” propiciou um isolamento entre os que pagaram e os que não tinham condições financeiras para se divertir em plena rua, a qual, “data vênia” o “bis in idem”, é pública. A liberação daquele espaço defronte aos edifícios da prefeitura e da câmara de vereadores é equivocada, na medida em que sua utilização, no molde acima mencionado, se converteu em apropriação de bem público (uma rua, vejam só) para interesses privados, com total descompromisso com a população. Releva observar que não é lícito à Administração Pública autorizar cessão de uso de rua ou praça pública a determinadas pessoas, porque tais bens, enquanto úteis ou necessários pertencem ao povo. Muito menos pode permitir que particulares estabeleçam preço aos munícipes para ingressarem em tais espaços, criando limitações a respeito de sua utilização vez que se trata de bem público.
Ocorre que o cercado de quase dois metros de altura restringiu a circulação de pessoas em via pública. Indo direto ao ponto: A autorização para a festa privada em via pública impôs à população uma condição discriminatória de identificação frente a um grupo privilegiado que teve condições financeiras para pagar e que, em última análise, pertence à mesma população. Pouco importa se os interessados no evento decantarem os fins filantrópicos de parte da renda a despeito da suposta legitimidade do ato administrativo que lhes franqueou cercarem e isolarem uma rua para fins privados. A verdade é uma só, a autorização para utilização da citada rua e eventual norma municipal que dá guarida para tal autorização (se é que existe) se constituem numa agressão ao patrimônio jurídico da população na medida em que impediram o direito dos reais titulares ao uso em total liberdade e igualdade com os demais cidadãos pagantes. É indeclinável e inalienável o direito dos transeuntes em geral, assim como das pessoas que possuem escritórios e garagens em prédios lindeiros de circularem ou permanecerem livremente naquela via. E isso sem falar nas dificuldades que tal evento causou para a dinâmica do transito na cidade, tolerável quando o evento for gracioso e aberto a toda a população.
Não bastasse o transtorno diário no trânsito, toda a manhã da segunda feira foi utilizada para o desmonte das estruturas gigantes, de ferro, que serviram de sustentação para os barracos. Ou seja, a rua permaneceu fechada em pleno início de semana, prejudicando a livre circulação de veículos e pessoas. Aliás, este é o lado absurdo de Concórdia, constatado na ausência de uma política urbana para uma cidade que em vinte anos terá cento e cinqüenta mil habitantes. Aqui não se investe adequadamente em eixos de expansão de crescimento urbano para fora do atual circulo habitacional; se faz obras pontuais como mudanças de direção de trânsito, apenas desviando engarrafamentos; se sinaliza o asfalto todo o final de ano (sempre em pleno “rusch”); se franqueia construções em pirambeiras e, finalmente, se “apropria”, ainda que temporariamente, do direito das coisas do povo. Enfim, pouco importa as conveniências administrativas ou privadas na autorização de tal disparate, se não a sua conformação com o ordenamento jurídico, sua legalidade e sua lesividade ao patrimônio público. Pensamento da Semana: “A política é talvez a única profissão para a qual se pensa que não é preciso nenhuma preparação.” (Robert Louis Stevenson)

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

FUNDAMENTOS PARA UMA BOA POLÍTICA

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

A grande tradição do evangelho de Jesus Cristo tem sua base na opção preferencial pelos pobres, sendo esta, a pedra fundamental e histórica pela qual devem se orientar, disciplinar e viver no dia a dia, todos aqueles que aceitam o Espírito Santo em suas vidas. A prosperidade individual não tem muito sentido se não for socializada, compartilhada com os que sofrem e trilham o calvário das necessidades. A compaixão e a caridade devem ser os grandes valores que impulsionam todos os cristãos, de todas as igrejas. Essa atitude é muito mais do que uma manifestação religiosa, mas ética e moral, na medida em que, verdadeiros cristãos não podem aceitar o gigantesco sofrimento do povo sob o pálio da humilhante miséria gerada pelo desemprego, concentração de riquezas e rendas nas mãos de poucos. Não existe verdadeira conversão sem que vejamos Jesus no pobre e sem que assumamos a causa da pobreza como uma questão prioritária e de promoção de justiça (Mt 25, 31-46; Lc 10, 29-37; Lc 12, 33-34). Deus ama preferencialmente os pobres, não por mérito deles, mas porque são necessitados (Lc 15, 1-24). A causa da miséria tem sua gênese na opressão econômica e esta tem sua causa na ausência de uma ação política inteligente, corajosa e comprometida com a justiça social. Toda conversão autêntica exige práticas de libertação, de solidariedade e de partilha, mesmo porque decisões governamentais em favor do desenvolvimento são insuficientes para superar o problema da pobreza. É necessário, prioritariamente, mudar as estruturas que oprimem o pobre, vendo o mundo, sob a sua perspectiva. Não se trata, certamente, de misturar política e religião, uma vez que é necessário separar a fé do fundamentalismo (redução da vida à religião), a fim de não incorrer nos equívocos de alguns países islâmicos que promovem estados religiosos onde tudo se mistura e confunde.

O ensaio que propõe articulação entre vivência cristã e política de Estado, passando obviamente pela política partidária, tem a ver com postura pessoal e com viver o reino de Deus, já aqui nesta terra, por meio de projetos que privilegiem uma correta distribuição de renda, respeito pelo meio ambiente, defesa por uma vida digna aos trabalhadores, com salários justos, habitação, saúde, educação. Estas idéias são, acima de tudo, cristãs e não podem ser consideradas reserva de mercado de uma ou outra igreja, religião, segmento cristão. A própria doutrina social da igreja católica, lapidada em algumas Encíclicas Papais se constituem em paradigma de defesa de ações políticas como forma de construir estruturas sociais e econômicas justas. Todo bom político deveria ler estes documentos, verdadeiros projetos humanitários que buscam aproximar este mundo do Reino de Deus. A começar pela “Rerum Novarum” divulgada pelo Papa Leão XIII, em 1889, seguida da “Anus Quadragesimus” do Papa Pio XI, depois a “Populorum Progressio” do Papa Paulo VI e, finalmente, a “Laborem Exercens” e a “Centesimus Anus” do Papa João Paulo II. Importa afirmar que, uma fé restrita a mera espiritualidade, desvinculada de valores éticos, humanitários e de práticas cristãs efetivas, se torna ambígua e deve ser superada. Essa superação, com a devida vênia, pode encontrar caminhos, entre outros, através de uma política coerente, honesta e voltada a projetos sociais relevantes. A ideologia da prosperidade em favor de opções temporais meramente privadas ou de interesses individuais é contraditória. A graça do Espírito Santo, que muda a história dos que o recebem exige, não só abertura ecumênica, visão interconfessional, respeito por todos os credos e religiões, mas, muito especialmente, um compromisso concreto com ações políticas de prosperidade econômica voltadas ao progresso de todos os que vivem em sociedade. Pensamento da Semana: A fé é uma linguagem espiritual e quando voce a tem é dono da chave que lhe abrirá as portas do sucesso. Pr. Cesar Castellanos.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

DESOBEDIÊNCIA: JUDICIÁRIO ATENTO

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Cadeia para os membros da Mesa Diretora do Senado que desobedeceram ordens emananadas do Supremo Tribunal Federal para cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) por comprovada compra de votos e abuso de poder econômico, é o mínimo que a sociedade brasileira espera. Para impedir a posse de Acir Gurgacz (PDT-RO) o espúrio comprador de votos ingressou com um requerimento junto à Mesa Diretora do Senado, para que a Comissão de Constituição e Justiça emita parecer sobre a ordem do Supremo Tribunal Federal. Dá para acreditar? Qualquer cidadão deste país sabe muito bem que, decisão judicial, especialmente transitada em julgado, não se discute. Cumpre-se. E, se essa decisão for emanada do STF, encerrando definitivamente uma controvérsia, há de ser cumprida: “sob pena de a Constituição transformar-se em um instrumento sujeito a indevidas manipulações, o que seria absolutamente inaceitável”, segundo o ministro do STF Celso de Mello. Não é de hoje que tais exemplos ecoam na cabeça de meliantes. Escorados e espelhados na malandragem daqueles que deviam dar bom exemplo, a rafuagem se insurge contra a ordem estabelecida e, mesmo tendo consciência plena de que deve obediência as autoridades constituídas, simplesmente reage, fazendo pouco caso e se alçando, não raras vezes, à condição de vítima.
Semblante sereno, olhar fixo para as colinas desenhadas ao fundo da sala de audiências, surpreendeu-me nestes dias, decisão prolatada verbalmente por ilustre magistrado. Suas palavras, esculpidas em sentença, ainda sub-judice, soaram como chicote patriótico, demonstrando que o judiciário encontra-se atento e alerta ao que ocorre no Brasil, de tal sorte que, de natureza pública, merecem ser aqui reproduzidas: “Infelizmente em nosso país observamos diariamente agressões contra o Estado de Direito e desrespeito as leis e as autoridades constituídas, entendendo os agressores e desrespeitadores que de qualquer forma tem direito de assim agir. É o que ocorre diariamente contra a polícia militar e é o que se vê nos noticiários televisivos. Entendem os cidadãos atualmente que podem desrespeitar a ordem constitucionalmente prevista e estabelecida e que tem o direito de depredar a coisa pública e bens particulares em nome de tais "direitos". É comum, então, hoje, principalmente a juventude, fazer pouco das determinações legais e daquelas emanadas das autoridades. Talvez porque o exemplo venha de cima como é o caso do Senado Federal que nesta semana não cumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal. Não sabemos a repercussão de tais desmandos e dos prejuízos que causaram a sociedade em curto espaço de tempo, mas não pode este Magistrado deixar de registrar sua indignação contra tais desmandos. Não pode, também, acatar o pedido do autor, visto que encontra provado nos autos que ele próprio deu causa aos prejuízos que alega ter sofrido e que pretende ver, indenizados. É que, ao ser abordado pelos policias militares, deveria acatar a ordem de prisão e buscar seus direitos constitucionais perante a autoridade policial Civil e através de advogado. Preferiu agredir os policiais fisicamente e verbalmente alegando temer ser por eles agredido fisicamente na delegacia de Polícia.” Parodiando o presidente do STJ César Asfor Rocha, tais atitudes, de Senadores e de cidadãos comuns, apresentam “um sério risco às instituições brasileiras”. Por isso, a sociedade apóia, aplaude e reverencia Juízes atentos e conscientes de seus deveres. Estes se destacam como verdadeiras ilhas de resistência moral e ética em meio ao mar de patifarias e bandalheiras que assolam estes tempos apocalípticos. Homenagens: Ao Poder Judiciário Catarinense na pessoa do brilhante e operoso Juiz Renato Maurício Basso que dignifica a Justiça na Comarca de Concórdia – SC. Pensamento da semana: "As leis são um freio para os crimes públicos - a religião para os crimes secretos”. Rui Barbosa

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

“UMA VIDA”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Absorto em leitura cadenciada, mas ainda em curso devido ao curto espaço de tempo desde a emoção de meu pai ao receber “Uma Vida”, com dedicatória do autor, constato que o relato da vida de Osório Henrique Furlan apresenta obras e acontecimentos que não podem ser dissociadas do impacto que provocaram na história de milhares de pessoas e de famílias beneficiadas por suas idéias, convicções, fé, firmeza de caráter e iniciativas empresariais. A perspectiva histórica, a partir de Asolo, de onde partiram os avôs paternos, de Galópolis onde nasceu; de Concórdia berço da Sadia e de São Paulo, oferece um panorama amplo de realizações cujos fundamentos repousam em sólidas, amorosas e responsáveis relações familiares. Dessarte, o leitor se vê introduzido numa atmosfera familiar que condicionou uma caminhada empresarial de sucesso (fls. 131), e que levou a uma verdadeira mutação econômica e social na cidade de Concórdia – SC e após em vários segmentos empresariais do país. Com o livro de Osório Henrique Furlan vem à tona a consciência de todo o passado no presente, de tal sorte que se constitui em valioso manancial de exemplos nos quais devemos nos abeberar.
A empresa Sadia, potência agroindustrial na América Latina, jamais chegaria ao nível de expansão experimentado até 2008, sem a visão deste homem que, a partir de 1960, mudou-se para São Paulo e iniciou um processo de crescimento e implantação de filiais em todo o país, com representações e negócios no exterior (fls. 109 em diante). O estilo de gestão de Osório Henrique Furlan, “contribuiu para formar pelo menos três gerações de bons gestores e administradores” (fls.119). Entre eles Luiz Henrique Furlan, alçado em 2003 ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior do Brasil: “Luiz encarava aquele chamamento como uma missão, um serviço que deveria prestar ao país. Sem qualquer veleidade política, ideológica ou mesmo de vaidade pessoal, tinha motivos sinceramente patrióticos. Ele me fez lembrar meu velho pai Gotardo, que não por acaso me registrou como Osório, em homenagem ao general gaúcho que se tornou herói do Exército imperial brasileiro” (fls. 187).
Patriotismo que, salvo melhor juízo, custou caro à família. Não passa despercebida certa contrariedade do autor, na apresentação do livro, fls. 11/13: “Entrou no meu vocabulário a palavra “derivativo cambial” que, numa asserção simples, significa um grande jogo de azar. Esqueceu-se a lição do fundador Atílio F.X.Fontana para quem a base do sucesso da empresa era o trinômio homem, terra e técnica. Esqueceu-se que a vocação da empresa sempre foi a produção de alimentos e não a especulação no mercado financeiro.” Sobre o tema escrevi neste jornal em maio de 2009, sob o título “Sadia: Uma História”: “ Onde estava o “Head of the family” e “Commander” durante as equivocadas apostas em derivativos? Cuidando do desenvolvimento, da indústria e do comércio do país? Doando a sua vida, conhecimento, sabedoria e herdada sagacidade do avô em favor da sociedade brasileira? Doação patriótica: governo sem leme em casa”. Ainda sobre o tema, em abril de 2009, o “O Jornal” publicava: “Sadia, Nossa Empresa, Nossa Vida”, coincidentemente na mesma linha do pensamento de Osório Henrique Furlan: “Um bom departamento de estudos econômicos recomendaria, diante da volatilidade do mercado de ações, concentração de esforços e investimentos exclusivamente dentro da atividade de origem da empresa, privilegiando a vocação natural para qual foi criada. (...) Neste contexto, uma visão incessante e contínua voltada para as perspectivas dos fundadores deve acompanhar de forma reflexiva e comprometida as decisões dos atuais administradores, sobre os próximos passos, investimentos e estratégias.” (textos em http://cesartechio.blogspot.com). Pensamento da semana: “Um livro destinado aos que amam as origens, a família e a pátria”.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

“ENCHENTES URBANAS, AUTORIDADES RELAPSAS”

“ENCHENTES URBANAS, AUTORIDADES RELAPSAS”

(Texto para publicação)

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

“Uma Verdade Inconveniente” é o título do filme de Al Gore que trata sobre o efeito estufa, conclamando a quem o assiste, para o imperativo moral de promover mudanças que impeçam os efeitos da poluição na atmosfera da terra sujeita a retenção do aquecimento solar pelo acúmulo de CO2 emitido por fábricas, veículos e queimadas. Al Gore reuniu dados científicos sobre o comportamento do CO2 e temperatura da terra, desde há 600.000 mil anos. Os gráficos oriundos destes estudos demonstraram um crescimento abrupto da temperatura nos últimos 50 anos, com padrões absolutamente fora da sazonalidade apresentada em milhares de anos. A destruição das matas, responsáveis pela oxigenação do ar, retenção de umidade e preservação do solo, é a maior responsável por esta catástrofe.
Em várias cidades brasileiras a destruição de matas em encostas, com o objetivo de construir casas, prédios, loteamentos, ruas, etc se constitui num verdadeiro atentado à natureza, ao equilíbrio ecológico e a vida humana. Além disso, não adianta alargar os rios ou construir barragens de contenção, sem uma política ambiental que evite a destruição das matas inseridas na bacia hidrográfica dos rios urbanos. A terra sob as matas possui, entre outras, a missão de reter enxurradas, absorver a agua da chuva conduzindo-a para o lençol freático. Basta circular pelos bairros das cidades para constatar a existência de barrancos abismais, escavações em terra pura, aqui e acolá, em constantes ofensas a normas de proteção ambiental esculpidas na Carta Republicana a partir do art. 225, seu núcleo normativo principal. Matas são eliminadas sem dó e sem piedade, normalmente com licença ambiental. Trata-se de matas inseridas nas bacias hidrográficas de rios urbanos. Toda a água pluvial, além de esgotos, etc, provenientes delas escoam para os rios que atravessam as cidades.
O Poder Público de cada município tem o dever de adotar iniciativas, inclusive com o encaminhamento de projetos de lei para a aprovação pelas Câmaras de Vereadores, visando à preservação das matas naturais encravadas na bacia hidrográfica destes rios.
São medidas fundamentais e imprescindíveis para evitar enchentes nos centros urbanos. Não é possível fechar os olhos para essa gravíssima situação. Muito menos aceitar que necessárias e corretas obras de contenção de cheias não venham acompanhadas por uma política ambiental voltada a preservação das matas existentes na nas bacias hidrográficas urbanas. Não é aceitável que órgãos responsáveis que deveriam proteger e preservar a natureza autorizem desmatamentos, contribuindo para futuros deslizamentos e enchentes. È contraditório aplaudir Leonardo Boff e sua correta exortação ecológica, sem uma contrapartida concreta. É hipocrisia discursar em favor da adoção de uma política de educação ambiental que desperte a consciência das pessoas com relação à necessidade de se manter o meio ambiente saudável, sem que o Poder Público, de cada cidade, faça sua própria lição de casa. Quem desmata tem o dever de reparar conforme art. 225, §1º, inciso I, e §§2º e 3º da Constituição Federal, dispositivos que agasalham a obrigação de restauração, recuperação e reparação do meio ambiente danificado. Não somente ao Estado cabe o dever de preservar o meio ambiente, mas também à sociedade, visto que dispositivo constitucional impõe a ela também esta incumbência (artigo 225, caput). Pensamento da Semana: “A única responsável pelas enchentes foram as chuvas” (sic). Mário Covas/1985.

DESMATAMENTOS QUE GERAM ENCHENTES

DESMATAMENTOS QUE GERAM ENCHENTES

( texto adptado para publicação)

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com
Linhas geodésicas nos cercam. Na topografia dos municípios, começando pelas áreas mais elevadas, até o centro das cidades, constatamos, sob uma perspectiva tridimensional, curvas de nível da bacia hidrográfica urbana. Através delas os desníveis das áreas de captação de águas pluviais que deslizam para os rios que normalmente atravessam os centros das cidades, fortalecem o volume de água que, a cada enxurrada, agiganta e transborda canais concretados e imobilizados pelas poucas luzes dos gestores públicos. Difícil de entender? Então explico: Alargamento de rios e construções de canais extravassores ou piscinas de contenção, diante da inexistência de uma política ambiental de preservação das matas existentes nas bacias hidrográficas que desembocam nos centros das cidades, serão lembrados pelas futuras gerações como monumentos à ignorância de homens e mulheres que, vivendo numa época de alto avanço nas ciências da geoinformação, meio-ambiente, engenharia, estatística, informática e planejamento urbano, nada entenderam sobre preservação, ecologia, vida e dignidade. Notem: Alargamento de rios, construções de canais extravassores, são medidas de combate aos efeitos e não à gênese e motriz do problema das enchentes urbanas.
Culpar as chuvas torrenciais pelo transbordamento de rios, pelos prejuízos milionários de lojas, de empresas e pela angústia de famílias alijadas da proteção doméstica de suas casas, a cada enchente, se constitui num grave e imperdoável equívoco. A Administração Pública não somente tem o dever de ser honesta, mas, por imperativo constitucional (artigo 37º da CF), de ser eficiente. Consequentemente, todo recurso gasto no alargamento de rios e nas construções de canais estravasores devem ser visto como fruto de improbidade administrativa, se desacompanhado de ações concretas que proíbam o insano desmatamento na bacia hidrográfica das cidades.
Trata-se de dinheiro queimado, inútil e malversado, pois é visível que, continuando a sangria verde à montante da bacia hidrográfica, canais extravassores e alargamentos de rios, devem ser consideradas obras estéreis, sem préstimo, visivelmente insuficientes para escoar as águas pluviais que não são absorvidas pelas áreas de terras desmatadas. Não bastasse a emissão de licenças ambientais à latere do disposto no artigo 225 da CF, as autoridades descuram de várias leis que existem em vários Estados e Municípios. Por elas é proibido meter trator em morros, encostas, ladeiras, barrancos. Escavações em topografia que apresente declividade de 30º ou superior é ilegal, imoral, um crime contra o meio ambiente e contra a humanidade. Como se vê, alguma lei existe. E simplesmente não é cumprida. É o que se conclui diante do desmatamento e escavações vorazes que continuam frouxas em pirambeiras de várias cidades do Brasil.
Esta crônica é uma homenagem a idealistas, homens e mulheres que amam a natureza e querem preservar o futuro de seus filhos e netos. Esta crônica é um dedo em riste contra autoridades que assinam autorizações para derrubadas das matas existentes nas bacias hidrográficas das cidades brasileiras, descurando do disposto nos incisos IV, VI letras, “f” e “g”, VII e XII da lei federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que obriga a que a expanção urbana no Brasil se processe de modo compatível com os limites da sustentabilidade ambiental. Pensamento da Semana: “Um político pensa nas eleições seguintes; um estadista nas gerações seguintes.” James Clarke.

ADIANTA CONSTRUIR CANAL EXTRAVASOR?

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Linhas geodésicas nos cercam. Na topografia de nosso município, começando pela vila de São José até o centro da cidade de Concórdia, constatamos, sob uma perspectiva tridimensional, curvas de nível de nossa bacia hidrográfica. Através delas os desníveis das áreas de captação de águas pluviais que deslizam para o riacho que atravessa o centro da cidade, fortalecem o volume de água que, a cada enxurrada, agiganta e transborda o canal concretado e imobilizado pelas poucas luzes de nossos gestores. Difícil de entender? Então explico: O canal extravassor, diante da inexistência de uma política ambiental de preservação das matas existentes em toda a bacia hidrográfica que desemboca no centro da cidade, será lembrado pelas futuras gerações como um monumento à ignorância de homens e mulheres que, vivendo numa época de alto avanço nas ciências da geoinformação, meio-ambiente, engenharia, estatística, informática e planejamento urbano, nada entenderam sobre preservação, ecologia, vida e dignidade. Notem: A construção do canal extravassor é medida de combate aos efeitos e não à gênese e motriz do problema das enchentes.
Culpar as chuvas torrenciais pelo transbordamento do rio, pelos prejuízos milionários das lojas, das empresas e pela angústia das famílias alijadas da proteção doméstica de suas casas, a cada enchente, se constitui num grave e imperdoável equívoco. A Administração Pública não somente tem o dever de ser honesta, mas, por imperativo constitucional (artigo 37º da CF), de ser eficiente. Consequentemente, todo recurso gasto no alargamento do rio e na construção do canal extravasor deve ser visto como fruto de improbidade administrativa, se desacompanhado de ações concretas que proíbam o insano desmatamento na bacia hidrográfica do Rio dos Queimados. Trata-se de dinheiro queimado, inútil e malversado, pois é visível que, continuando a sangria verde à montante, o canal extravassor e o alargamento do rio devem ser consideradas obras estéreis, sem préstimo, visivelmente insuficientes para escoar as águas pluviais que não são absorvidas pelas áreas de terras desmatadas. Não bastasse a emissão de licenças ambientais à latere do disposto no artigo 225 da CF, as autoridades descuram do disposto no artigo 3º da lei estadual 6063/82. Por ela é proibido meter trator em morros, encostas, ladeiras, barrancos. Escavações em topografia que apresente declividade de 30º ou superior é ilegal, imoral, um crime contra o meio ambiente e contra a humanidade. Como se vê, alguma lei existe. E simplesmente não é cumprida. É o que se conclui diante do desmatamento e escavações vorazes que continuam frouxas nas pirambeiras da cidade.
A propósito: O antigo Fórum da cidade, que levará o nome de Leonardo Boff, situa-se no epicentro das linhas geodésicas a que me refiro. Várias enchentes invadiram aquele espaço detonando processos e mobiliários. A ausência de uma política ambiental em Concórdia que evite o desmatamento na micro bacia do Rio dos Queimados será responsável por eventuais notícias mundo afora, em manchetes tais como: “Leonardo Boff (o museu), vítima de enchente causada pelo desmatamento em sua terra natal”. Esta crônica é uma homenagem aos idealistas, homens e mulheres desta cidade que amam a natureza e querem preservar o futuro de seus filhos e netos. Esta crônica é um dedo em riste contra autoridades que assinam autorizações para derrubadas das matas existentes na nossa bacia hidrográfica, descurando do disposto nos incisos IV, VI letras, “f” e “g”, VII e XII da lei federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que obriga a que a expanção urbana no Brasil se processe de modo compatível com os limites da sustentabilidade ambiental. Pensamento da Semana: “Um político pensa nas eleições seguintes; um estadista nas gerações seguintes.” James Clarke.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

"LEONARDO BOFF: OU MUDAMOS OU MORREMOS"

versão para publicação

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Duas décadas após receber alguns livros autografados por Leonardo Boff, me deparo com uma progressão de enfoque, adotado pela nova teologia da libertação. Objetivamente, a questão diz respeito de como deve ser, nos dias de hoje, um verdadeiro cristão diante das ameaças que apontam para o fim da vida no planeta terra. Releva notar, que neste meio tempo surgiu o Fórum Mundial de Teologia e Libertação, de cuja Carta de Princípios se extrai, tratar-se de um fórum ecumênico, dialogal, plural e diversificado, que “contribui com a formação de uma espiritualidade ecológica e planetária, fortalecendo a experiência de sentido e de esperança utópica expresso na certeza por alternativas de ‘outros mundos possíveis’, em conexão com o compromisso social por justiça e dignidade numa ação política transformadora”.
Em meio a este “novo paradigma espiritual”, vem sendo gestada uma teologia centrada na sobrevivência da humanidade e, mais recentemente, no III Fórum Mundial de Teologia e Libertação, ocorrido entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2009, em Belém (PA), a orientação centralizou-se numa teologia fundamentada na sustentabilidade da vida no planeta. Falando sobre o tema, Leonardo Boff afirmou: “A teologia da libertação nasceu escutando o grito do oprimido e de tal preocupação nasceu a Teologia da Libertação. Mas a teologia não tem a chave da libertação. Em uma época eram os teólogos que mais falavam da libertação, mas eram outros que libertavam. Gente que estava na luta sindical, na guerrilha, estava em frentes duras de enfrentamento. A perspectiva é de como fazer do cristão um militante, que ele se comprometa e vá até a trincheira. Seja na luta sindical, política, de gênero, Direitos Humanos ou nas questões da ecologia”. Conclui-se, então, que a teologia que liberta é aquela engajada em ações concretas em favor da ética, da dignidade e da sobrevivência da humanidade. A vivência bíblica exige compromisso com a ecossimplicidade de que fala Boof, ”sermos mais, com menos” e com o resgate ético da sociedade como a conhecemos (perdulária, consumista, capitalista, egoísta).
Neste contexto, a pregação em igrejas e comunidades de base a cada dia mais se afeiçoa a uma leitura bíblica comprometida com a pessoa humana e com uma ordem econômica geradora e cônscia de ações ecologicamente corretas a nível global. Não só em igrejas, mas também em colégios encontramos espaços institucionais bem articulados e em condições de desenvolver práticas teológicas, filosóficas e ecológicas libertadoras. Espaço aberto e altamente eficiente na propagação destas novas proposições, a mídia deve assumir e manter urgente e prioritário compromisso com uma teologia que liberte não só o homem do inferno pós morte, mas, ainda nesta vida, do suplício, tormento e martírio decorrente de um planeta agonizante. Pensamentos da semana: “A Terra pode muito bem viver sem nossa presença. Em 30, 40 anos estará recuperada dos danos que causamos. O que está sob ameaça é a vida humana. Temos de mudar. Ou mudamos ou morremos”. “O ser humano é um ser espiritual. Nossa história vai além da Terra. A vida é maior que a morte. Podemos unir a força da ciência – praticada com ética e respeito –, à força da religião. Ambas transformam”. Leonardo Boff.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

"EU SÓ PEÇO A DEUS"

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Silenciou a “voz” dos perseguidos pela ditadura militar argentina, o brando contra as ditaduras militares na América Latina, o grito a Deus para que a dor dos semelhantes não nos seja indiferente; o clamor para que não sejamos frios diante da injustiça, da guerra, do engano e das traições. Frente a Mercedes Sosa, tudo parece muito pequeno. Nossas queixas, querelas. Murmúrios, covardia. Com seu canto, Mercedes Sosa desafiou golpistas e torturadores, defendendo as liberdades democráticas numa América em decadência. Ativista de esquerda, com aguçada preocupação sócio política não teve medo de enveredar pela crítica social contra a injustiça e a opressão dos regimes totalitários e antidemocráticos. A letra forte de suas músicas revelou um perfil destemido e combativo em favor de exilados políticos e inocentes: “Eu só peço a Deus, que a dor não me seja indiferente, que a morte não me encontre um dia, solitário sem ter feito o que eu queria. Eu só peço a Deus, que a injustiça não me seja indiferente, pois não posso dar a outra face, se já fui machucado brutalmente. Eu só peço a Deus, que a guerra não me seja indiferente, é um monstro grande, pisa forte, toda forma de inocência desta gente. Eu só peço a Deus, que a mentira não me seja indiferente, se um só traidor tem mais poder que um povo, que este povo não esqueça facilmente. Eu só peço a Deus, que o futuro não me seja indiferente, sem que ter que fugir desenganado, pra viver uma cultura diferente.”
A mensagem de Mercedes Sosa continua politizando gerações na América Latina e se contrapondo a arrogância de ditadores e ao terrorismo de Estado. Todavia, é forçoso constatar que no Brasil, provinciano, periférico e apartado das grandes lutas sociais e históricas do continente, grassa a mais completa alienação do que ocorre além fronteira. Por conta de uma formatação ideológica a serviço do capital, da legitimação do consumismo, da ideologia da prosperidade, da concentração de renda e da ostentação que endeusa o ter acima do ser, a alienação política, a massificação cultural são realidades perturbadoras em nosso país. Nossa incompletude cultural nos deixa mal pegados, excluídos do espírito de latinidade. Enquanto a América Latina faz luto pela morte da ativista Mercedes Sosa, quem a conhece? E, lamentavelmente, quem se importa?
Circunscrito a salas universitárias, a filosofia da libertação, a pedagogia do oprimido, a educação problematizadora, de dialogicidade e de conscientização, fazem falta nos programas curriculares de nossas escolas secundaristas. De Paulo Freire a Henrique Dussel (Para una Ética de la Liberación Latinoamericana; Filosofía de la Producción Praxis Latinoamericana, Filosofia da Libertação: Crítica à Ideologia da Exclusão; Método para uma Filosofia da Libertação, entre outros livros), fica a certeza de que, em nosso país, o caminho da, e pela libertação é longo e árduo. A exclusão das entranhas de nossa consciência ética, do visível consumismo e exploração capitalista nos quais estamos metidos até o pescoço (como exploradores e explorados), é tão evidente, que sequer Mercedes Sosa e seu ritmo quente e libertador conhecemos. A exterminação e genocídio de populações excluídas e de opositores políticos em vários países latinos americanos, em tempos de imposição ditatorial, são feridas abertas que sempre serão denunciadas pelo canto de Mercedes Sosa. E, enquanto existirem gente como Hugo Cháves, Manuel Zelaya, Daniel Ortega, Rafael Correa, os Irmãos Castro e Evo Morales (este, descendente do povo indígena, vejam só), eu só peço a Deus: que não me faça indiferente. Pensamento da Semana: “Encontrou-se, em boa política, o segredo de fazer morrer de fome aqueles que, cultivando a terra, fazem viver os outros.” Voltaire.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

"ESTADO LAICO"

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Observando pessoas de todas as religiões proferirem julgamentos de natureza moral, sob múltiplas cores interpretativas da mensagem bíblica, em especial quanto às opções religiosas alheias, constatei a antinomia entre a principiologia evangélica e a práxis preconceituosa. Os ataques de natureza interconfessional se constituem numa faceta perversa desta contraditória realidade. Exemplo muito comum, são os ataques a espíritas Kardecistas em frontal colisão às normas do Evangelho, estas que proclamam, acima de tudo, a caridade e o amor ao próximo. Caridade e amor que dizem com os fundamentos básicos do cristianismo e, no Brasil, ao constitucional princípio da igualdade e ao direito alheio (privacidade), pois é isso que mantém a dignidade de cada pessoa.
Colocar o “diabo” em tudo e julgar os outros pela fé, crença ou religião, é muito perigoso. Acredito na palavra de Jesus que disse que não se deve julgar para não ser julgado. Ao adotarmos atitudes preconceituosas contra espíritas (por exemplo), em quaisquer circunstâncias, nos expomos a gravíssimo erro, não porque no mérito possamos estar certos ou errados, mas, simplesmente, porque julgamos. E não me refiro aqui ao julgamento de conduta social, que pode e deve ser feito sob o crivo da moral dos costumes e da lei vigente, mas da afronta ao direito a intimidade, a privacidade e a liberdade de culto. Que se atente para o que disse Santo Agostinho ou Agostinho (no gosto evangélico): “Ama et quod vis fac”, ou, “ame e faça o que quiser.” Ou seja, faça o que realmente se possa querer e justificar. Por óbvio que pregações e sermões contra esta ou aquela religião e seus seguidores não se insere neste “querer”, muito menos num querer repleto de compaixão e caridade. Ao contrário, é fruto de puro preconceito lastreado numa interpretação truncada dos textos sagrados, que não se harmoniza com o verdadeiro amor pregado por Ele.
É preciso lembrar, no dizer de Leonardo Boff em entrevista ao Diário do Nordeste de Fortaleza (http://www.leonardoboff.com), que “são as religiões que mantém viva a religiosidade que dá origem a valores éticos importantes para a convivência humana como a solidariedade, o amor, o perdão, a tolerância e o cuidado para com a criação”. Fora deste enfoque, a coerência que deve permear todo o agir cristão cede lugar ao preconceito, criminalizado em nosso país e punido com pena 1 a 3 anos de reclusão, conforme art. 20 da Lei Federal n. 7716/1989. Exceção se faz, por óbvio, às críticas doutrinárias em face da laicidade constitucional do Estado brasileiro (artigos 5º, inciso VI e art. 19, inciso I da Constituição Federal).
Com efeito, o Estado não tem competência para julgar se a orientação católica, pentecostal ou espírita é falsa ou verdadeira. O Estado não pode julgar, por exemplo, as seguintes contradições, mesmo que pregadas publicamente: “O que se deve entender por uma alma penada? Um Espírito errante e sofredor, incerto de seu futuro, e a quem podeis proporcionar o alívio que, muitas vezes, solicita ao se comunicar convosco.” (Livro dos Espíritos, 1015), ou, "Não se ache no meio de ti quem faça passar pelo fogo seu filho ou sua filha, nem quem se dê à adivinhação, à astrologia, aos agouros, ao feiticismo, à magia, ao espiritismo, à adivinhação ou à evocação dos mortos, porque o Senhor teu Deus abomina aqueles que se dão a essas práticas" (Deut 18,10-12). Entretanto, não é aceitável qualquer frouxidão com o magno princípio da dignidade da pessoa humana incutido nas convicções religiosas de cada cidadão. É em torno dele que deve gravitar e se escorar todas as relações de natureza social. Pensamento da semana: É uma loucura amar, a não ser que se ame com loucura. (Provérbio latino).

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

A TERCEIRA ONDA

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

A Venezuela de Hugo Chávez; a Bolívia de Evo Morales; a Ilha de Cuba dos Irmãos Castro; a Nicarágua de Daniel Ortega; o Equador de Rafael Correa e, finalmente, Honduras de Manuel Zelaya, formam o triste quadro de países cujos líderes se jactam de salvadores da pátria a custa da supressão da democracia. Para observadores atilados, a influência de Hugo Chaves sobre estes países, incluindo o Paraguai de Fernando Lugo e a Argentina do casal Kirschner é uma realidade que mexe com os nervos de todos os que amam a liberdade e a democracia. A atual onda “socialista” que avassala a América Latina inclui a nacionalização de empresas estrangeiras que investiram dentro de regras contratuais bilaterais e a intervenção estatal nos meios de comunicação (televisão, rádios, jornais). Não é preciso lembrar que Chávez comprou títulos da dívida pública da Argentina para ajudar o país a sair da crise e, no caso da invasão do território do Equador pelo exército da Colômbia para atacar um acampamento dos terroristas das Farc, enviou soldados para a fronteira numa clara atitude inamistosa. A ajuda ao governo da Bolívia com dinheiro e as promessas de intervir militarmente no caso de golpe de Estado contra Evo Morales, a par de “ações culturais”, como no caso do investimento de um milhão de reais numa escola de samba carioca, demonstram incursões multifacetadas de uma influência nefanda que se alastra além fronteiras.

O Brasil não parece estar imune a estes tentáculos. Nesta segunda-feira franqueou ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, “hospedagem” na embaixada brasileira de Tegucigalpa e de quebra, acesso a sacada que fica no segundo andar do edifício com total liberdade para que ele incitasse o povo para a derrubada dos golpistas. A questão que se impõe não é de valoração de mérito quanto ao golpe, mesmo porque a Assembléia Geral da ONU decidiu, com base na Carta Democrática Inter americana, suspender Honduras e, em sessão extraordinária repudiar o golpe de Estado exigindo a recondução do presidente deposto ao comando do país. A análise que aqui se faz é do perfil de Manuel Zelaya, amigo íntimo de Chávez. Se é inaceitável o golpe de Estado em Honduras que lhe alijou do poder, também é absolutamente inconcebível que um presidente de um país democrático, desrespeite decisões da Suprema Corte de seu país. Bem no estilo Chávez, contra a decisão da justiça, Manuel Zelaya tentou impor um referendo popular em Honduras para lhe permitir a reeleição. Este é o ponto: mais um estrategema que integra a onda antidemocrática que varre a América Latina.

O desrespeito ao Judiciário pelo Executivo é sintoma de gravíssima desagregação institucional. O pseudo socialismo abraçado e imposto por alguns dos governos acima mencionados na realidade é instrumento de opressão e de tacanha irreverência à democracia e à ordem institucional. Não podemos prescindir de nossa memória da última onda que varreu os direitos humanos na América Latina; das perseguições e atentados contra a liberdade e a vida das pessoas, ocorridos no Chile, Argentina, Cuba, Nicarágua e Brasil. O massacre dos povos asteca (México), inca (Peru) e a desculturação violenta dos indígenas em toda a América, se constituiu na primeira e odiosa onda de atrocidades contrarias ao direito natural. A subversão de princípios constitucionais e democráticos, exatamente na linha das atuais tentativas de perpetuação no poder por líderes latinos americanos, faz parte da terceira onda de pestes ditatoriais que ameaçam infeccionar a medula da sociedade continental e levar à ruína o Estado Democrático de Direito sonhado por Simon Bolívar. Pensamento da semana: “Abomino as ditaduras de todo gênero, militares ou científicas, coroadas ou populares." Rui Barbosa.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

BRASIL: INVASÃO DE PRIVACIDADE EM 2014

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

O controle fiscal e da vida privada no Brasil praticamente chegou ao ápice. Daqui a quatro anos ninguém vai conseguir comprar uma caixa de fósforos sem se cadastrar, ou seja, fornecer o numero do CPF e endereço. Com isso o governo pretende evitar a sonegação, e em rede fina cruzar informações pelo seu sistema via internet, para saber em tempo real o quanto e onde você gasta; de quem, como e o quanto você ganha. A verdade, é que, o que sobra da bocada do leão do imposto de renda, o cidadão continua pagando impostos sobre absolutamente tudo o que consome. Eles incidem, com diferentes alíquotas, sobre alimentos, vestuários, bens e serviços. Em nosso país, o capitalismo de Estado é uma realidade. O governo se mete em praticamente tudo. Atualmente controla o Pré-Sal e toda fonte de energia fóssil, hidráulica ou de biocombustível. O governo está presente nos setores de eletricidade, transportes e crédito bancário. E está prestes a lançar um novo código mineral com agência reguladora no setor de mineração, através do qual serão praticamente negados às pessoas físicas alvarás para exploração de riquezas do solo. Cada vez mais, o Estado passa da posição de controlador para operador destes setores, num gigantesco, absurdo e grotesco retrocesso.
A intenção de políticos e agentes públicos comprometidos com esta ideologia é tornar o Brasil um mega empresário capitalista sob um manto intervencionista e sob as matizes de um escabroso e inaceitável monopólio estatal. Na realidade, o problema do Brasil não se circunscreve aos restritos limites da corrupção por desvio de dinheiro público, mas, especialmente, na alienação de políticos que votam a favor de leis protecionistas, reguladoras e estatizantes. Como resultado, cada dia perdemos mais liberdade. Não bastasse o tremendo intervencionismo estatal na vida das pessoas e das instituições, incentivado e promovido pelo PT com o apoio do PMDB, de partidos aliados e de burocratas de todas as esferas da administração pública, o atual governo não teve sequer escrúpulo em tentar amordaçar a imprensa quando propôs a criminalização das fontes e dos jornalistas que divulgam informações sigilosas. Com um detalhe irônico: quem diz o que é ou não é sigiloso, é o próprio governo.
Em nome da liberdade e da democracia, a imprensa brasileira deve ficar atenta e promover com urgência (antes que seja tarde) debates sobre esta dura realidade, alertando eleitores para que prestem atenção nas convicções, princípios e ideologias dos candidatos e dos partidos políticos. A intervenção do Estado se faz necessária para evitar exageros de um liberalismo desenfreado e explorador. Mas, devem existir limites, sob pena de vivermos de fato, o pesadelo descrito no livro “1984” de George Orwell. Tendo como pano de fundo a opressão dos regimes stalinista e nazista, o livro critica o controle estatal que nivela toda a sociedade, reduz as pessoas a instrumentos subservientes do Estado, disciplina a linguagem e controla até o pensamento. Como nos tempos de hoje, em que o Estado opera a economia e controla as nossas vidas, o intervencionismo de 1984 de Orwell se disfarça de democracia sob o comando do “Partido” e do onipresente “Grande Irmão”. Com a devida vênia, semelhanças com o que se passa atualmente no Brasil não são mera coincidência. Pensamento da Semana: “As promessas de ontem são os impostos de hoje”. William Lyon Mackenzie King

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

O SILÊNCIO DO SENADOR

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Ao ler a crônica “Lula não fará seu sucessor”, um leitor de Foz do Iguaçu questionou, em síntese, o seguinte: "se o senador Pedro Simon (PMDB/RS) se tornou, ao longo destes anos, ‘o maior exemplo de como deve ser na essência, um verdadeiro político’ porque ele não desnudou as contradições da governadora Yeda Crusius (PSDB-RS)? A impressão que tenho é que ele está tão preocupado com o escândalo do senado que se esqueceu de defender a sua própria casa, que é o Rio Grande do Sul”. Certamente não se pode ignorar o fato de que Yeda Crusius é acusada pelo Ministério Público por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público do Detran gaúcho. Documentos liberados pela Justiça Federal à CPI instalada para investigar indícios da participação de agentes públicos demonstram possíveis desvios de R$ 344 milhões dos cofres públicos. Neles encontram-se provas contra 40 réus na ação penal e civil pública, instauradas pela Justiça Federal com base na Operação Rodin. Pelas ruas da Grécia, com uma lanterna em plena luz do dia, Diógenes procurava “o homem”. Mais do que irônico, a robustez ética desta busca, infelizmente bate à porta dos eleitores nos dias de hoje. Eleitores conscientes procuram políticos virtuosos, autênticos, cuja ética possua mão única de direção. A alusão a Pedro Simon faz parte desta busca. Mas, é forçoso reconhecer que, se no senado vibra a bandeira da ética, no Rio Grande do Sul ignora o terremoto que atinge sua aliada política.
Esta inação estrondeia nos ouvidos dos eleitores. Parcialidade sofismável, dois pesos e duas medidas, dupla ética ou ausência dela? Quais são as implicações e motivos desta omissão? Será que tem algo a ver com o fato do seu filho Tiago Chanan Simon ter integrado recentemente o governo gaúcho? Será que o sepulcral silêncio do senador tem a ver com o fato do PMDB comandar o Banrisul e outros importantes órgãos do governo do Rio Grande do Sul? Não passa despercebido que o afastamento de José Sarney abriria vaga para o 1° Vice-Presidente Marconi Perillo (PSDB), o qual, juntamente com os democratas, na presidência do Congresso Nacional fortaleceria a oposição e conseqüentemente a vitória de Jose Serra à Presidência da República.
Essa complexa e perplexa realidade é acompanhada em todo o país, principalmente nos municípios, por defesas simplórias e estéreis por parte de políticos afinados com o PT e o PMDB. Há aqueles que dizem que nada tem a ver com o que está ocorrendo, porque não foi o PT quem elegeu Sarney para presidente do senado. Outros afirmam que Sarney na realidade sequer faz parte de verdade do PMDB, tendo apenas utilizado a sigla para se eleger. Sem cerimônia se esforçam para toldar o pouco caso, o desprezo, a insensatez e a irresponsabilidade de suas lideranças para com a pátria. Não se preocupam com a coerência que deve nortear a vida de quem pretende representar os (e não se apossar dos) anseios do povo.
É bom ficar de olho. O voto neles é manifestação subalterna de fraqueza, contra a qual a imprensa livre e todas as pessoas que possuem capacidade de raciocínio e compromisso com a justiça devem se opor. O silêncio de Pedro Simon, infelizmente everte, subverte e inverte o que se espera de sua bandeira pela ética, colocando-a a “meio pau”. Se a tática é essa, os aliados e comparsas da dissimulação, da mentira, da felonia, chegarão à audácia e ao cinismo de professarem durante a campanha política do ano que vem, que “nada têm a ver com isso”, que “não sabem de nada”. Mas, se é verdade que da estrumeira brota a flor, temos por dever nas eleições evacuá-los do cenário político nacional, estadual e municipal. Pensamento da semana: “Na vida pública, aprendemos que se pode ouvir tanto as palavras como o silêncio.” José Serra.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

“LULA NÃO FARÁ SEU SUCESSOR”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

O Senador Pedro Simon (PMDB/RS) se tornou, ao longo destes anos, no maior exemplo de como deve ser, na essência, um verdadeiro político. Tremula no alto de seus ideais a bandeira da moralidade, da honestidade, da coragem, da dignidade e do autêntico amor pelo Brasil. Custe o que custar, Pedro Simon é uma pedra, incorruptível, cuja postura desnuda as contradições do parlamento, os conchavos e a podridão que clama por mudanças urgentíssimas, pois no Congresso Nacional, convenhamos, deveriam migrar representantes comprometidos com o povo sofrido, com a lei, com a constituição federal e com a justiça. Em debate com estudantes de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) na semana passada, Pedro Simon demonstrou, mais uma vez, que de fato é “pedra” e que sobre esta pedra edifica uma nova perspectiva que inclui denunciar a podridão da política nacional, mesmo que isso represente “cortar a própria carne”.
Sobre a eleição presidencial de 2010, disse aos estudantes que o comando de seu partido “se vende para quem pagar mais” e que "o PMDB vai mamar nos braços de quem ganhar". Com relação ao arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética da Casa e com o arquivamento contra Antonio Palocci (PT-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF), foi enfático: "Ficou provado que no Brasil não se apura nada". Em meio a estas denúncias gravíssimas, a ex-ministra e senadora Marina Silva(AC) filiou-se, no domingo, ao Partido Verde tornando público o fato do PT ter deixado em segundo plano a bandeira ecológica. No seu discurso afirmou: "Muitas pessoas me perguntavam: Por que não permanece, para o debate interno?? Aí eu vi que meu trabalho não era de convencimento, mas de atuar ao lado de quem está convencido daquilo que o mundo inteiro também já está convencido".
A par destas acusações, após o arquivamento das onze denúncias contra Jose Sarney com o apoio do PT (inclusive da senadora catarinense Ideli Salvatti), o Senador Flávio Arns (PT/PR) jogou “lama” no ventilador: “O PT jogou a ética no lixo e vai ter que achar outro caminho. Deu as costas ao povo, à sociedade e às bandeiras tão caras a tantas pessoas. Tenho vergonha de estar no PT.” Não bastasse, desesperado, Aloísio Mercadante afirmou publicamente que abandonaria a liderança da bancada do PT, voltando atrás logo depois de uma conversinha com o Presidente Lula. Estes fatos são o pano de fundo que prenuncia o desastre político do PT no ano que vem. Neste sentido, é preciso prestar muita atenção no que disse Carlos Augusto Montenegro, experimentado analista do cenário político nacional desde a volta da democracia. Ele afirmou à Revista Veja do dia 26 de agosto, pág. 72, que “Lula não fará seu sucessor”. Sobre o voto do PT pelo arquivamento das denúncias contra José Sarney, o presidente do Ibope, disse que “o PT passou vinte anos dizendo que era sério, que era ético, que trabalhava pelo Brasil de uma maneira diferente dos outros partidos. (...) eu não diria que o partido está extinto, mas que está caminhando para isso”. Mas, se o mau exemplo vem de cima, precisamos considerar o fato de que nos municípios de todo o país, existem políticos ligados ao PMDB e ao PT que verdadeiramente se dedicam à causa pública, demonstrando honestidade e responsabilidade para com os interesses do povo. Mas, será que a confiança dos eleitores nestes candidatos, será transferida para os candidatos à presidência da república? Pensamento da semana: “Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta” John Kenneth Galbraith.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

TAPA NA CARA

TAPA NA CARA
Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Estupefato, nesta segunda feira o povo brasileiro assistiu o presidente do Senado, Jose Sarney discursar no plenário da Casa do Povo, em homenagem aos 55 anos do suicídio de Getúlio Vargas e aos 100 anos do falecimento do escritor Euclides da Cunha, autor de "Os Sertões". Em cena deprimente, com o plenário vazio, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), cobrou explicações do indigitado orador, sobre as acusações que lhe pesam: "Senador José Sarney, a situação do Senado Federal não está tranqüila, não está resolvida. As pessoas desejam um esclarecimento mais cabal, que as dúvidas sejam esclarecidas. A solução não está bem resolvida. O arquivamento das representações não significou que nós tenhamos resolvido os problemas do Senado". Cheio de pudor, José Sarney revidou a intervenção: "Acho que Vossa Excelência foi indelicado comigo, Vossa Excelência que é um homem tão educado. (...) Tomado por tamanha visão política Vossa Excelência deixa de respeitar as regras mais comezinhas do dia a dia da Casa". Ou seja, o discurso de Sarney cedeu lugar ao que verdadeiramente interessa ao povo brasileiro: sua participação na fundação que leva seu nome, os negócios com crédito consignado de seu neto, a nomeação de servidores com relações próximas, os atos secretos, etc. Em meio a este turbilhão, o PSDB e o DEM, vencidos no caso das onze denúncias contra Sarney, abandonam e propõe a extinção do Conselho de Ética. Também pudera, três petistas, aplaudidíssimos por Renan Calheiros e Fernando Collor de Mello, votaram a favor do arquivamento das denúncias. São eles: João Pedro (AM), Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC). A atitude do senador Eduardo Suplicy, após o pedido de desfiliação da senadora Marina Silva (PT-AC) e do senador Flávio Arns (PT-PR), demonstra claramente que o PT foi rachado para sempre. E não é para menos. Flávio Arns pretende que a Justiça diga que o PT foi infiel ao seu ideário político. Eduardo Suplicy e Pedro Simon (PMDB-RS), em meio a 81 senadores que compõem o Senado Federal, ergueram bandeira contra a vergonhosa bandalheira que se instalou no Congresso Nacional e tiveram a coragem e dignidade de baterem de frente contra os amigos de Sarney, incluindo o presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Para nós, catarinenses, o que mais impressionou foi o voto subserviente da Senadora Ideli Salvatti, um verdadeiro tapa na cara e na decência dos eleitores e uma amarga decepção e vergonha aos petistas de boa índole. A ingerência do governo na Receita Federal, com a posterior exoneração de Lina Vieira veio coroada com o pedido de exoneração de seis superintendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de fiscalização. Diante desta onda antiética que avassala o país, o que podemos esperar da política brasileira? Não é para menos que no final do editorial da TVBV (TV Barriga Verde) do dia 19/08/2009, as Forças Armadas foram lembradas como porto seguro em meio à gravíssima crise instalada no país. Com efeito, cadê os homens de bem que deviam integrar os partidos políticos e fazer deles a esperança por um futuro melhor? Será que somente uma intervenção militar poderia mandar para casa políticos descomprometidos com o bem comum, com a ética, a moral, a probidade e a honestidade? Não acredito. Lançando um olhar sobre a nossa recente história, ainda fico com a Ordem dos Advogados do Brasil, com o Ministério Público e com o Poder Judiciário, verdadeiras ilhas de resistência moral e ética em meio a este mar emporcalhado de lama que envolve as instituições e a política brasileira. Pensamento da semana: De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86).

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

AULAS NO PICO DA GRIPE

AULAS NO PICO DA GRIPE

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

O retorno às aulas no dia 17/08 em vários Estados e cidades do país colide com decisões em sentido contrário, como por exemplo ocorridas no município de Chapeco, no qual, por decisão do Juiz Ermínio Amarildo Darold as aulas continuam suspensas até o dia 26 de agosto sob pena de multa de trinta mil reais por escola. No mesmo sentido o Juiz Geomir Roland Paul concedeu liminar em ação cível pública impetrada pelo Ministério Público para suspensão das aulas em Xanxerê Faxinal dos Guedes e Bom Jesus. Em Tubarão, a suspensão é por tempo indeterminado. A nível nacional a recomendação é para que os alunos retornem as aulas e cuidem para não se contaminar. Uma piada. Tudo isso demonstra o quanto nossas autoridades de saúde estão totalmente confusas e não sabem como jogar contra a proliferação da doença. Até parece a Seleção Brasileira na última quarta feira, no jogo contra a Seleção da Estônia cujos jogadores dividem o tempo entre trabalhar nas suas profissões e jogar bola. Apanharam de jogadores tecnicamente despreparados e, por sorte, emplacaram o golzinho de 1x0. O que impressiona, todavia, é o fato de que se trata de uma seleção experiente, ou seja, são escolhidos os melhores jogadores do país justamente por serem eficientes. Mas, quando se unem, dão bola fora. Se, são os melhores, é evidente que o problema reside na ausência de coordenação técnica e falta de percepção tática, ou seja, não existe harmonia no conjunto. Jogam de forma individual tentando impor seu próprio jogo, em detrimento do time.
Na questão da gripe H1N1, nossas autoridades de saúde estão no mesmo dilema da Seleção, ou seja, não estão sacando que se trata de uma PANDEMIA, na qual não existem realidades geográficas distintas no tocante a capacidade de proliferação. A doença está muito disseminada na região sul e o retorno às aulas em algumas cidades em detrimento de outras é um enorme equívoco. A posição do Ministério Público de Xanxerê, nos autos nº 080.09.004559-9 de Ação Cível Publica ajuizada no dia 12/08/09 merece respeito e acatamento. Com toda razão o Juiz Dr. Geomir Roland Paul em sua decisão: “... válido frisar que a atual situação do País, sobretudo dos Estados da Região Sul, é calamitosa. Apesar do Ministério da Saúde afirmar diariamente que a situação está sob controle, o vírus da gripe A (H1N1) vem infectando a população em escala geométrica e o Estado não dispõe de medicamento suficiente para atendimento de grande público. (...) Após exposta a atual situação de periculosidade, na qual se aglomerações devem ser evitadas ao máximo, desnecessário tecer maiores comentários acerca da importância da suspensão das aulas nos estabelecimentos de ensino. As salas de aula constituem ambiente extremamente propício à disseminação do vírus. A situação tende a agravar-se com o aumento de casos suspeitos da gripe A (H1N1) e possíveis óbitos. O Poder Judiciário não pode assistir, inerte, a irresponsabilidade do Estado em determinar o reinício das aulas. Não há sentido algum ou eficácia das medidas tomadas pela rede municipal e particular de ensino se não houver também a paralisação das aulas da rede estadual. (...) O direito á integridade física e à saúde do cidadão são direitos fundamentais insertos na Constituição Federal, onde se extrai o “fumus boni iuris”. E este juízo em especial, na tutela dos direitos assegurados às crianças e adolescentes, deve assegurar estas garantias fundamentais.” A iniciativa do Ministério Público, acolhida pelo respeitável Magistrado, embora cassada a liminar pelo TJSC no dia 18/08 (infelizmente, a meu ver), é paradigma de bom senso e bate de frente contra as contraditórias decisões da Administração Pública, entre as quais, justamente no pico da proliferação do vírus, pelo retorno das atividades escolares. Em caso de contágio em sala de aula, quem vai responder ou pagar por isso? Ou será que a vida de uma criança tem preço? Pensamento da semana: “Governar é fazer acreditar” Nicolau Maquiavel.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

"GRIPE A: MEDIDAS PREVENTIVAS"

“GRIPE A: MEDIDAS PREVENTIVAS”
Cesar Techio - Economista – Advogado cesartechio@gmail.com

Escrevi duas crônicas sobre a Gripe A, com o título “Gripe suína: A doença se alastra” e “Gripe, prioridade dos postos de saúde”, ambas publicadas ainda no mês de julho de 2009 no blog http://cesartechio.blogspot.com/ e em jornais do pais. Os textos possuem fonte segura, sendo que as informações do último têm base no Protocolo do Ministério da Saúde, intitulado “Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza”. De forma que é lamentável a lentidão e despreocupação com que inertes autoridades se movem na adoção de medidas preventivas para evitar a proliferação da doença. Muitos profissionais da saúde, em muitas cidades do país, levaram a doença na gozação, atribuindo à pecha de alarmistas e de sede de lucro das empresas farmacêuticas as informações divulgadas sobre a catástrofe epidemiológica que assola o mundo. O mais triste, entretanto, foi a ausência de articulação conjunta e harmônica na busca da prevenção, em especial no que diz respeito a aglomerações humanas em colégios, igrejas, festas, bailes, zonas de meretrícios, setor de atendimento em supermercados, comércio e serviços públicos. Fiquei lívido ao ouvir uma autoridade de saúde dizer em rádio de São Paulo, que suspender as aulas até o fim da pandemia é prorrogar o problema, uma vez que a gripe veio para ficar. Fiquei estupefato ao ouvir, por um acaso noutra rádio do interior, um grupelho de patetas parlapatões, que costumam poluir a mídia com piadas de mau gosto quase sempre com conotação sexual e apologia a patifarias, dizerem que, quem usa máscara “é para aparecer” e que “a situação não é bem assim”. Ouvi, indignado, aqui e acolá, orientações contrárias às publicadas pela grande imprensa nacional, em especial de que não é para entrar em pânico porque a situação está sob controle.
Trata-se de um equívoco que não encontra eco nas orientações do Ministério da Saúde e de autoridades internacionais da área de infectologia que recomendam a utilização de máscaras em lugares fechados e que se evite o contato humano nestes locais, ou seja, em salas de aula, bailes, festas, igrejas, bodegas, casas dos amigos, entre outros locais. Duas situações singelas devem ser consideradas: 1º - A prevenção não é uma questão de fé, mas de responsabilidade social; 2º - A prevenção dará tempo ao governo para produzir vacinas e imunizar a população.
Medidas preventivas podem salvar vidas. Por isso não dê ouvidos a quem tenta amenizar a gravidade da situação. Não ria da preocupação do governo, das autoridades federais, da desgraça que mina a mãe terra, destrói a economia e mata seus semelhantes. Porque você pode ser o próximo e, se acontecer, não vai ser nada engraçado. Se você não se importa, seus familiares se importam por você e pelo futuro que sonhamos sem pestes, droga, alienação, contra-informação e infelicidade. Pesquise, informe-se e apreenda. Além de seguir a risca as orientações médicas, investigue remédios homeopáticos. Existem poderosos antivirais na natureza. Você já se perguntou sobre o que existe de comum entre o antiviral Tamiflu do laboratório Roche e o Anis Estrelado? A propósito, para que serve o Anis Estrelado? A Babosa, o Agrião, a casca da Soita, a Tanchagem, Malva, Guago, Hortelã, Espinheira santa, Alecrim, Camomila, Marcela, Alho, Cidreira, Erva de São João, Estrato de folha de oliva e Mel? Na internet e em livros sérios existem informações sobre efeitos de ervas medicinais que podem ajudar. Alimente-se bem. Seja responsável, e viva! Pensamento da semana: Toda a ambição é legítima, salvo as que se erguem sobre as misérias e as crendices da humanidade. Joseph Conrad (1857-1924).

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

BOCA MALDITA

BOCA MALDITA
Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

Gregório de Mattos Guerra, colega advogado nascido em Salvador – BA em 1696, se fazia aguçado na análise sobre a realidade política e social da época. De linguagem ferina, não lhe escapavam instituições e pessoas. Rebelde e mordaz criticava os padres corruptos, o governo e a falsa nobreza. Suas sátiras abalavam a sociedade que lhe deu a merecida alcunha de “Boca do Inferno”. Da literatura brasileira, (matéria obrigatória para o vestibular aos tempos do Colégio Positivo), bem me lembro, no retorno das aulas pelo início da Rua XV, da analogia introspectiva entre a figura do Dr. Gregório e os personagens da “inteligenzia” política e empresarial curitibana que se empoleiravam na Boca Maldita para falar mal de todo mundo. Essa era e ainda é a tradição por lá. Governadores, prefeitos, vereadores, empresários, de vários partidos e tendências ideológicas, se reúnem para o cafezinho e para descer a verborréia, numa crítica social democrática e imprescindível. No Paraná, partidos políticos e candidatos se criaram e se destruíram, graças à catarse patriótica da Boca Maldita. Uma cidade sem a sua Boca Maldita deve ser considerada alienada, amorfa, sem sal. O problema, é que cidadelas provincianas nem sempre dispõem de um belo e largo calçadão no qual possam se instalar grupos antagônicos. Aqui, por exemplo, fica difícil misturar oposição e situação no mesmo espaço. Com isso, a democracia fica prejudicada, pois quem chega ocupa o lugar, deixando de fora outras línguas ferinas. Na realidade, a útil crítica social desenvolvida por estes “bolsões democráticos” perderam força nos últimos tempos, graças ao fisiologismo e oportunismo da política brasileira que mistura onças e gatos.

Mesmo assim, a nossa “Boquinha” (ali, do cafezinho central) anda atenta às manobras políticas de olho nas eleições ao governo do Estado. Comentário afiado de um freqüentador: “Quem acredita na briga entre Ângela Amin e Hugo Biehl para a majoritária ao governo do Estado? É puro jogo do Amim (PP) para arrumar emprego para o Biehl como vice de Ideli Salvatti (PT) e, de lambuja, ver seu caminho livre para as eleições ao senado. O partido não tem força para concorrer com chapa pura e Ângela Amin não emplaca como vice de Ideli, porque duas mulheres não ganham eleição”. Comentários sobre eventual explosão da Tríplice Aliança (PMDB, PSDB e PFL), correm soltos pela nossa Boca Maldita. Leonel Pavan (PSDB) quer ser candidato a governador. Acontece que, na vaga que lhe foi prometida pelo atual governador Luiz Henrique, estão de olho outras eminências, como Pinho Moreira (PMDB) e Raimundo Colombo (PFL). É claro que Jorge Bornhausen não se contentará com nada menos do que a vice-governança. Se não obtiver êxito, como na política brasileira tudo é possível, não é de se espantar se pintar no palco a dupla Ideli e João Rodrigues (PFL): ”É que o João tem forte representatividade no Oeste, ao contrário de Saretta que possui influência mais pontual (Concórdia e alguns municípios da região).”

Mas, como a “Boca” é fértil em imaginação, tem gente que sonha com chapa pura em todos os partidos. Imaginem o PFL (mania de chamar o DEM de PFL) com Colombo e João Rodrigues; o PP com Espiridião e Hugo; o PSDB com Pavan e o senhor X; o PMDB com Pinho Moreira e o senhor Y e, finalmente o PT com Ideli e Saretta. Mas isso é coisa do passado, vociferou um entendido da nossa Boquinha: “Hoje em dia, para viabilizar a conquista pelo poder, coligações são obrigatórias, quaisquer coligações, até mesmo entre o PT e PMDB; PT e PSDB ou PFL”. Quem paga prá ver? Pensamento da semana: “Errar é humano. Culpar outra pessoa é política”. Hubert H. Humpherey.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

MESTRE EM SABER VIVER

MESTRE EM SABER VIVER

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com
Quando nos deparamos com pessoas decentes, honestas, solidárias, sentimos que a humanidade ainda tem conserto. Concórdia se desenvolveu, graças a pessoas assim, de fibra e de caráter. Muitas delas caminham pelas nossas ruas, entram em nossas casas e em nossas vidas como uma benção silenciosa; fazem seu trabalho sem alarde, com alegria, motivadas pelos ideais que carregam no peito. Filiam-se ao pleno amor de Deus sem discursos, filosofias, doutrinas, ideologias. Somente com perspicácia e atenção percebemos a reverência que a própria existência tem por elas. O contato com esses seres deixa o coração leve; as tensões e ansiedades se desvanecem. A beleza destes mestres em saber viver vem de uma imensa chama de amor e de respeito pelas pessoas. Por isso, quais crianças, jamais envelhecem ou morrem. Permanecem e lançam raízes na história, ensinando que a vida, apesar de tudo, vale a pena ser vivida. Observando a nossa paisagem européia, ao amanhecer e nos finais das tardes de cada dia que se esvai, elevo o olhar e admiro o céu. E sinto que se desdobra em dois, o belíssimo céu exterior, azul celeste, e o interior que palpita no coração de um mestre, a quem esta crônica reverencia: Todas as homenagens, no aniversário de 75 anos de Concórdia, são para você, Dr. Rodolpho Priebe Pedde, cuja presença nesta cidade, desde 1964, honra e dignifica o nosso município. Para você, as palavras de Charles Chaplin: “A vida me ensinou... A dizer adeus às pessoas que amo, sem tirá-las do meu coração. Sorrir às pessoas que não gostam de mim, para mostrá-las que sou diferente do que elas pensam. Fazer de conta que tudo está bem quando isso não é verdade, para que eu possa acreditar que tudo vai mudar. Calar-me para ouvir; aprender com meus erros. Afinal eu posso ser sempre melhor. A lutar contra as injustiças; sorrir quando o que mais desejo é gritar todas as minhas dores para o mundo; A ser forte quando os que amo estão com problemas. Ser carinhoso com todos que precisam do meu carinho. Ouvir a todos que só precisam desabafar. Amar aos que me machucam ou querem fazer de mim depósito de suas frustrações e desafetos. Perdoar incondicionalmente, pois já precisei desse perdão. Amar incondicionalmente, pois também preciso desse amor. A alegrar a quem precisa; a pedir perdão; a sonhar acordado; a acordar para a realidade (sempre que for necessário). A aproveitar cada instante de felicidade. A chorar de saudade sem ter vergonha de demonstrar. Me ensinou a ter olhos para "ver e ouvir estrelas", embora nem sempre consiga entendê-las; a ver o encanto do pôr-do-sol; A sentir a dor do adeus e do que se acaba, sempre lutando para preservar tudo o que é importante para a felicidade do meu ser. A abrir minhas janelas para o amor; a não temer o futuro. Me ensinou e está me ensinando a aproveitar o presente, como um presente que da vida recebi, e usá-lo como um diamante que eu mesmo tenha que lapidar, lhe dando forma da maneira que eu escolher.” O que poucos entendem, é que a grandeza de uma vida não se constrói com grandes feitos, mas na retidão de conduta de quem cumpre com os seus deveres, humilde e persistentemente, dia após dia, ano após ano, década após década. Milhares de exames clínicos passaram pelas competentes mãos deste pioneiro, dando o norte para médicos em diagnósticos e prognósticos que salvaram muitas vidas. Porto seguro, não se sabe tivesse virado as costas para desprovidos e hipossuficientes. E nisso, talvez, consiste uma de suas maiores virtudes, atender sorrindo e sempre de bom humor a todos, sem olhar para classe social ou poder aquisitivo. Pensamento da semana: "Há duas fontes perenes de alegria pura: o bem realizado e o dever cumprido." (Eduardo Girão).

quinta-feira, 23 de julho de 2009

GRIPE, PRIORIDADE DOS POSTOS DE SAÚDE.

GRIPE, PRIORIDADE DOS POSTOS DE SAÚDE.

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Recente protocolo do Ministério da Saúde, intitulado “Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza”, de 15/07/2009, traz algumas orientações: 1º) Que, as condutas clínicas não dependem do resultado do exame laboratorial específico para influenza A (H1N1), uma vez que o exame demanda um tempo maior de realização; 2º) Que as autoridades de saúde e todo o corpo clínico e de apoio mantenham sigilo da identidade dos casos para evitar estigma social aos pacientes e resguardar o direito da inviolabilidade de privacidade. O protocolo informa que as evidências sugerem que o vírus está apresentando uma dinâmica de transmissão semelhante à da influenza sazonal e recomenda as seguintes medidas preventivas na assistência: Freqüente higienização das mãos, utilizar lenço descartável para higiene nasal; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; higienizar as mãos após tossir ou espirrar; evitar tocar superfícies com luvas ou outro EPI contaminados ou com mãos contaminadas. As superfícies envolvem aquelas próximas ao paciente (ex. mobiliário e equipamentos para a saúde) e aquelas fora do ambiente próximo ao paciente, porém relacionadas ao cuidado com o paciente (ex. maçaneta, interruptor de luz, chave, caneta, entre outros); não circular dentro do hospital usando os EPI; estes devem ser imediatamente removidos após a saída do quarto, enfermaria ou área de isolamento; restringir a atuação de profissionais de saúde com doença respiratória aguda na assistência ao paciente.
Duas notas do Protocolo são incisivas, a saber: “Nota 1: Os pacientes com infecção por Influenza A(H1N1) devem utilizar máscara cirúrgica desde o momento em que for identificada a suspeita da infecção até a chegada no local de isolamento. Nota 2: Ressalta-se a necessidade do uso racional de EPI nos serviços de saúde. Com relação a equipamentos de Proteção Individual EPI, em especial máscara cirúrgica a ordem é para que a mesma seja utilizada para evitar a contaminação do profissional por gotículas respiratórias, quando o mesmo atuar a uma distancia inferior a 1 metro do paciente suspeito ou confirmado de infecção.” Ruim, é que a partir do dia 16/07/2009 apareceu o primeiro caso de transmissão do vírus entre brasileiros, evidenciando que o mesmo está circulando em território nacional. Melhor, é que não possui letalidade maior do que a gripe comum, ficando em torno de 0,4% ou 0,5% e que as mortes ocorrem, normalmente, em pacientes que já possuem um quadro de saúde debilitado causado por outras doenças. Ou seja, não existe motivo para pânico. O Ministério da Saúde afirma que a atualização constante em suas ações contra a nova gripe permitiu que toda a rede de saúde esteja integrada para manter e reforçar as medidas de atenção à população. Entretanto, nos municípios, toda a população está procurando e lotando os Prontos Socorros dos Hospitais, nos quais vários médicos plantonistas e equipes de enfermagem se desdobram, como verdadeiros Heróis da Resistência. A impressão é de que o sistema de atendimento dos hospitais entrarão em colapso se as Secretarias de Saúde dos municípios não disponibilizarem de médicos e pessoal de apoio nos Postos de Saúde, em plantão diuturno, sem interrupção em sábados e domingos. Reiteradas recomendações do Ministério da Saúde são no sentido de que população procure os Postos de Saúde e não os Hospitais. Por este motivo e, diante do gigantesco esforço nacional, os Municípios precisam colaborar mais intensamente. Há o máximo interesse da população para que disponibilizem profissionais para desafogar os hospitais locais.