quarta-feira, 16 de abril de 2014

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM “CHEIRO DE POVO”.


Cesar Techio
Economista – Advogado

  O prefeito João Girardi entende que a participação política do povo concordiense não deve se encerrar com o ato de votar durante as eleições. Apesar de ser o prefeito eleito, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo de mandatário, também compreende que deve implementar um sistema democrático de participação popular na gestão pública com a qual concretiza a principal riqueza do Orçamento Participativo, que é a democratização da relação do Estado com a sociedade. Essa prática do prefeito, não é monopólio do PT que a idealizou, ao contrário, se expandiu por todo o Brasil e foi assumida por todos os partidos políticos, se tornando bandeira das melhores políticas públicas e de bom governo. E, funciona como raticida, matando ratazanas incrustadas em governos que pensam que o povo é ignorante e que podem fazer o que bem entendem, por meio de decisões clientelistas feitas para agradar compadres, comadres e eleitores de partido político.

  Auscultando a todos os cidadãos, nos encontros com as comunidades, o prefeito João Girardi faz mais: presta conta de seus atos de gestão estimulando o povo a que não se conforme em ser coadjuvante, mas protagonista de uma gestão séria, responsável e transparente. O percentual destinado a esta prática, se não é alto, pelo menos tem o objetivo pedagógico de estimular a participação popular nas decisões de governo. Interessa ao prefeito, interagir com o povo, apertando mãos, olhando no olho, mas também prestar contas daquilo que ele faz em seu gabinete e com o erário público, para o qual migra todo o dinheiro pago na forma de tributos como IPTU, ITBI, ISS, taxas diversas, contribuições, receitas de serviços, receitas patrimoniais e repasses constitucionais da União.

   É evidente que as grandes obras de infraestrutura devem receber um percentual orçamentário muito maior do que o destinado ao Orçamento Participativo, que tem o objetivo de fazer obras indicadas pelas comunidades como as mais urgentes e necessárias. Mas, sempre é bom lembrar, que as grandes obras também foram aprovadas através do voto na urna e na confiança da implementação do Plano de Governo apresentado durante a campanha eleitoral. Nesta linha, não temos do que nos envergonhar, ao contrário, nos orgulhamos de possuir neste município um governo com elevado nível ético, honestíssimo, competente, com cheiro e jeito de povo.  Enfim, antes instrumento tradicional de comando nas mãos do Prefeito e de um seleto grupo atrelado ao poder, o Orçamento Participativo passou a ser expressão concreta e real de autêntica democracia. E é muito bem compreendido pela grande maioria das pessoas que participam dos encontros que estão sendo realizados. Para reconhecer isso não é preciso coragem. É preciso apenas sensatez e coerência.

Pensamento da semana: Feliz Páscoa na ressurreição de Cristo, amados leitores.