terça-feira, 9 de novembro de 2010

DILMANDO: A VOLTA DA CPMF



Foto/tema: "Flores para Neide Azevedo Lima uma das maiores cronistas do Brasil".

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Só me faltava ser acusado de oblíquo em minhas crônicas. A versão local de ocupantes de cargos, recalcados pela falta de autonomia e liberdade que degenera em adulações e bajulações, se ressente das razões, raciocínios, objeções lógicas e constatações que faço a respeito da conduta política do presidente Luis Inácio adeus da Silva frente ao governo do estado brasileiro. A defesa, em linhas gerais é de comezinhos princípios constitucionais, universais e do direito natural. E é claro tentam atingir o meio de comunicação que empresta espaço a estas reflexões, jornal que até o presente momento se mostra incorruptível, independente, disposto a não sacrificar a verdade e a justiça diante de considerações livres, mas não menos equivocadas. Mas, enquanto dura esse espaço, a articulação agora tem a ver com o verbo dilmar. Sempre na segunda e terceira pessoa do singular e do plural para quem depende daquilo a que me referi acima (ele dilma, eles dilmam, tu dilmas, vós dilmais...). E, nesta conjugação, entraram vergonhosa e despudoradamente governadores de oposição ao apoiar a volta da desgraçada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, CPMF, imposto regulamentado em 1997 para financiar a saúde e extinto em 2007 por pressão da sociedade brasileira, sendo esta a maior derrota do presidente Lula. Defendem o assalto tributário o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), Antonio Anastásia (PSDB), governador re-eleito de Minas Gerais, Cid Gomes governador do Ceara (PSB) entre outros (em torno de 13 governadores). A idéia da CPMF era a de custear a saúde pública, mas os recursos, obtidos pela incidência de desconto de 0,38% sobre os débitos lançados sobre todas as operações bancárias passaram a ser desviados para a Previdência Social e para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Usada como meio de fiscalização do Imposto de Renda pela Receita Federal e incidindo sempre em cascata (uma única transação envolvendo três, quatro ou cinco operações bancárias de um mesmo negócio eram taxadas em igual número com a alíquota de 0,38%),

Durante a campanha eleitoral (cujas promessas devem sim, serem lembradas e cobradas) Dilma firmava sua disposição em barrar a criação de qualquer novo imposto e reduzir a carga tributária. Agora, passada as eleições, sutilmente empurrou a questão da volta da CPMF à articulação de governadores: “Não pretendo enviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas não posso afirmar… Este país vai ser objeto de um processo de negociação com os governadores”. Naturalmente que esta nova postura, é um tapa na cara dos 55 milhões de eleitores que votaram nela acreditando no discurso de que diminuiria a carga tributária. Por conta disso, o verbo dilmar tem a ver com afirmar uma coisa durante a campanha e fazer outra depois de eleito. Este verbo “dilmar”, em que pese nascer em primeira mão aqui nesta coluna, na verdade foi criado pela presidente três dias depois de eleita. Verbo poderoso, na mão da 16ª mulher mais poderosa do mundo (segundo a revista Forbes) marca, quatro anos antes, a nova derrota do PSDB nas eleições presidenciais de 2014. Por fim, o possível afastamento de Henrique Meirelles do Banco Central, indicado de forma extraordinariamente feliz pelo presidente Lula para o cargo ocupado por oito anos, deixa dúvidas se não se trata de manobra para atingir a forte independência e autonomia da instituição, importantíssima para o país, como se provou durante a crise econômica que se abateu no mundo. É bom lembrar que, durante a campanha, Dilma afirmou que achava “importantíssima a autonomia operacional que o Banco Central teve durante o governo do presidente Lula“. Ora, então porque tirar Henrique Meirelles do BC, se sua atuação independente e forte, foi um tremendo sucesso durante oito anos? Será que Dilma dilmou, nesta também?

Frase da semana: “A política é uma delicada teia de aranha em que lutam inúmeras moscas mutiladas”. Alfred de Musset.