sábado, 25 de abril de 2015

quinta-feira, 23 de abril de 2015

ESTÃO RASPANDO O TACHO




Por Jose Alberto Olmi - Advogado - Economista

Sempre que faltou recursos no caixa do Governo Federal o único meio utilizado para tapar o buraco foi aumentar os impostos. Só que chegou no limite da capacidade de contribuição do povo.

A maior carga tributária está sobre a produção e vendas. Assim, no final da história, quem paga a conta é sempre o consumidor, pois os impostos estão agregados no preço das mercadorias.

Com o último pacote de maldades, o governo pretendia arrecadar aproximadamente 22 bilhões. Se for aprovado será pesado para o bolso da população. Mesmo assim, pouco ou quase nada vai ajudar nos problemas de caixa do governo.Se o Planalto ao invés de aumentar os impostos resolvesse reduzir os gastos, sobrariam recursos com a possibilidade do Brasil sair do atoleiro em que se encontra.

Vejam só, mesmo ainda não tendo sido aprovados o aumento de impostos e as alterações na legislação trabalhista e previdenciária pretendidos pelo Governo, o pessoal do Congresso já está querendo antecipadamente “meter” a mão no dinheiro.

Em dezembro eles (deputados) reajustaram seus vencimentos em 26%. Durante a última grave dos caminhoneiros, aumentaram seus penduricalhos (verbas de gabinete, auxílio moradia, etc...) e até tentaram obter passagens aéreas para suas esposas.
Não tiveram a mínima consideração com os caminhoneiros que reclamavam do aumento dos combustíveis pelo fato da elevação dos impostos na época.

No meio desse turbilhão, eles agora querem um Shopping, com “cafés, lojas, agências bancárias, cabeleireiro, manicure, massagistas, praça de alimentação, estacionamento subterrâneo com mais de quatro mil vagas”. 

O projeto inclui a construção de um “Plenário alternativo” com 700 lugares. O novo empreendimento está prestes a ser construído pela Câmara em Brasília ao custo aproximado de R$ 1 bilhão. Mas 700 lugares para que, se a casa só dispõe de 513 deputados. Será que o passo seguinte será aumentar o número de “excelências” nas próximas eleições?
Mas são insaciáveis, nesse mês aprovaram projetos, que só com o reajuste dos vencimentos para os servidores da União, poderá atingir custos aproximados de R$ 3.600.000.000,00 (isso mesmo: R$ 3,6 bilhões).

Assim, no meio do esforço da equipe econômica para conseguir a aprovação do “ajuste fiscal”, os deputados e senadores estão aprovando propostas com elevado impacto econômico nos já minguados cofres da União. Os gastos extras que podem ser aprovados pelo Congresso representam 20% do que o governo espera economizar se as medidas pretendidas forem aprovadas.
Antes de entrar no feriado da Páscoa, o Congresso aprovou uma modificação em medida provisória enviada pelo governo, tratando da transposição para o quadro de pessoal da União dos servidores dos ex território (hoje Estados), de Rondônia, Amapá e Roraima.

Além disso, foi ampliado o número de aposentados que podem ser alcançados pela medida, compartilhamento de atribuições de auditores com fiscais, abrindo brecha para isonomia entre as carreiras, permitindo um reajuste que pode custar R$ 2 bilhões.
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara foi aprovado um projeto que reajusta os salários dos servidores do poder judiciário da União, cuja proposta previa um impacto de R$ 1,4 bilhões nos cofres públicos.

Tudo isso é só uma amostra do que está acontecendo, demonstra que lá em cima tudo é uma festa e deixa claro que existe atualmente dois “Brasil(s)”: O Brasil dos trabalhadores, empreendedores, aposentados, pensionistas e donas de casa, que lutam diariamente para sobreviver e que carregam nas costas o outro Brasil dos corruptos, beneficiários do sistema e que são mantidos pelos impostos pagos pelo primeiro Brasil.     

quarta-feira, 22 de abril de 2015

PAPA FRANCISCO CRITICA MACHISMO E OS "COMERCIANTES" DO CORPO FEMININO.



O papa Francisco criticou hoje (22/04/2015 na audiência geral de hoje na praça de São Pedro) "os excessos do machismo", que qualifica a mulher como "segunda classe" e denunciou "a instrumentalização e a comercialização do corpo feminino na atual cultura midiática".

Durante a audiência geral na Praça de São Pedro, o papa denunciou as "variadas formas de sedução enganosa e prepotência humilhante" exercidas sobre as mulheres, como "os excessos do machismo, que considera a mulher de segunda classe".

"Pensemos também na instrumentalização e comercialização do corpo feminino na atual cultura midiática", acrescentou. O papa lembrou que de acordo com a Igreja Católica, quando Deus criou Adão, este estava sozinho mas "quando lhe apresentou uma mulher, o homem reconheceu aquela criatura como parte dele – osso dos meus ossos, carne da minha carne. Há um reflexo, uma reciprocidade".

Francisco acrescentou que "a mulher não é uma réplica do homem, mas foi criada diretamente por Deus". A ideia de que Eva foi criada a partir da costela de Adão "não significa inferioridade ou subordinação, mas que homem e mulher são a mesma substância e são complementares, também têm essa reciprocidade", disse o papa.

Ele afirmou que "Deus deposita no homem e na mulher uma confiança plena mas o mal coloca nos seus corações a sombra da suspeita e da desconfiança que leva à desobediência a Deus e a destruição da harmonia entre eles".




"A relação vê-se assediada por mil formas de sedução enganosa, humilhação e até de violência", acrescentou o papa. Essas situações aumentaram a desconfiança entre o homem e a mulher "e a dificuldade de uma aliança plena, capaz de uma relação íntima de comunhão e de respeito das diferenças", explicou.




"Ao mesmo tempo, desvalorizou-se socialmente a aliança estável e criadora entre ambos, o que constitui uma grande perda para todos. É importante que se volte a valorizar o casamento e a família", destacou Francisco.  (Por Da Agência Lusa Fonte:Agência Brasil)

segunda-feira, 20 de abril de 2015

PSC CONCÓRDIA CRESCE EM TEMPOS DE CRISE.





FAMILIA PSC de CONCÓRDIA ESTA EM FESTA com 114 (cento e quatorze) NOVOS FILIADOS.

O PSC é o único partido do Brasil que tem escrito no seu próprio ESTATUTO,  a Doutrina Social Cristã como fundamento do seu existir e agir, onde o Cristianismo, mais do que uma religião, representa um estado de espírito que não segrega, não exclui, nem discrimina, mas que aceita a todos, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira;



 O PSC tem como finalidade garantir o respeito à dignidade da pessoa humana em primeiro lugar, procurando colocá-la acima de quaisquer valores, por mais importantes que eles sejam ou que possam ser; a realização e execução de seu programa com base na Doutrina Social Cristã e a defesa e o respeito dos direitos fundamentais da pessoa humana, definidos na Constituição Federal, assim como a ecologia e o meio ambiente.

Cesar Techio
Presidente

sábado, 18 de abril de 2015

FUNCIONALISMO MUNICIPAL: ESTABILIDADE E GANHOS ACIMA DO MERCADO.






 Cesar Techio
Economista – Advogado

Pouco importa quem vai ser o próximo prefeito de Concórdia. Pouco importa qual a agremiação política vai sair vitoriosa nas eleições de 2016. O que interessa para a sociedade concordiense, além de competência, seriedade, honestidade e moralidade na condução da máquina pública, é equilíbrio e responsabilidade fiscal nas contas do município. Os funcionários públicos tiveram um ganho real de 8,33% nos últimos seis anos. Além disso, a partir de 2011, o Plano de Carreiras, Cargos e Salários atualizou a base salarial equiparando-a ao mercado de trabalho, com uma correção acima de 30%. A cada 03 anos o salário dos servidores é corrigido cumulativamente em 7% e os profissionais do magistério em 10%. Além de tudo isso, os servidores têm carga horária diferenciada dos demais trabalhadores da iniciativa privada, de 35 a 40 horas semanais, afora a Licença-Prêmio de três meses a cada cinco anos trabalhados. E, pasmem, a estabilidade garante a essa classe o privilégio constitucional da estabilidade no emprego.

A funesta e gravíssima crise na qual mergulhou o Brasil, com inflação e recessão econômica explosiva, além de gerar desemprego e desespero por todo o país, também refletiu nas contas do município, o qual registrou déficit orçamentário de cerca de R$ 2 milhões no primeiro trimestre deste ano de 2015. Mesmo assim, o prefeito João Girardi encaminhou lei para repor em 100% da inflação o repasse de 8,42%, para os servidores, os quais, apesar de todos os ganhos e privilégios que possuem (comparativamente a iniciativa privada), ainda querem mais 3% de aumento real sob ameaça de grave prejuízo à população que é seu verdadeiro patrão.

O prefeito João Girardi afirma que se faz necessário manter uma gestão responsável para não comprometer os demais serviços essenciais nas áreas da saúde, educação, desenvolvimento social e obras de infraestrutura. Valorizou os servidores até praticamente o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e não poderá conceder novos aumentos, sob o risco de interromper a prestação de serviços públicos, não fechar as contas no final do ano e ultrapassar o limite legal e prudencial da folha de pagamento. Afora isso precisa contratar servidores para a UPA 24h, Centros Municipais de Educação Infantil e tem a obrigação de continuar a realizar obras públicas em favor dos concordienses.

Diante deste grave quadro, a postura de alguns funcionários públicos é absolutamente repudiada pelo patrão povo, na medida em que existe um sentimento generalizado de que o movimento possue matiz, gosto e cheiro político. Entretanto, convém alertar aos futuros candidatos a prefeito, que a exigência constitucional e legal para esse cargo é a de submissão a Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sociedade está muito atenta ao papel atualmente desempenhado pelos atuais vereadores.

 Pensamento da semana: Está na hora de acabar com a estabilidade do funcionalismo público


COMENT'ARIOS: Bom dia, 
os servidores municipais apartir da entrada  em vigor do Plano de Carreira não recebem mais 7% e sim 4% a cada três anos trabalhados e mesmo assim tem que ter horas de curso e ser um ótimo profissional.Pois somos avaliados pelo mesmo poder público que nos paga.
obs: não fiz greve.
Obrigada!
JUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS


sexta-feira, 17 de abril de 2015

QUE TIPO DE ESTRATÉGIA DE CONVENCIMENTO FOI USADA PARA CONVENCER ESSA MENINA A PROVAVELMENTE SAIR COM O LOUCO QUE A MATOU?

CORPO DE MENINA DE JOAÇABA É ENCONTRADA -  É preciso que a polícia comece a se ligar e investigar, a começar pelas câmaras de segurança de Joaçaba no dia do desaparecimento para ver se a mesma entrou em algum veículo específico. ISSO É ESSENCIAL PARA DESCOBRIR O ASSASSINO.

 Reportagem de Alex Pacheco da Rádio Atual FM


Corpo encontrado em Jaborá é de Mariane Telles desaparecida em Joaçaba
Jaborá – O Instituto Geral de Perícias de Joaçaba confirmou na noite desta quinta-feira, dia 16, que o corpo encontrado no interior de Jaborá na comunidade de São João do Jacutinga é da jovem Mariane Telles, 18 anos, desaparecida há 30 dias na região de Joaçaba. O corpo estava em avançado estado de decomposição.

Através do aparelho ortodôntico e as roupas encontras no local foi possível identificar que a corpo era mesmo da jovem desaparecida. O corpo foi encontrado por populares que estava colhendo pinhão na região da Fazenda Café Preto. O corpo estava sobre alguns arbustos em um local de difícil acesso, próximo de uma ribanceira.
A causa da morte ainda não foi identificada, mas a suspeita é de que a jovem tenha sido assassinada. A Polícia Civil isolou o local do crime na tarde desta quinta-feira, dia 16, para tentar localizar indícios que possam levar a autoria do crime. Somente os peritos do IGP e IML tiveram acesso à região onde o corpo foi encontrado.
A área fica distante cerca de 15 quilômetros do centro de Jaborá em uma área de difícil acesso onde uma área extensa serve para reflorestamento. No local são poucas as famílias que residente. O local ainda continua isolado, pois a polícia não descarta retornar a região de Jaborá para novas diligências.
A jovem desapareceu em Joaçaba há 30 dias. Ela trabalhava como estagiária do Senai onde foi vista pela última vez. Mariane sumiu em plena tarde, por volta das 15h. Familiares relataram aos policiais que ela nunca ficava sem dar informações quando sai de casa ou visitava alguma amiga.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

JOÃO GIRARDI: HÁBITO DE RESPONSABILIDADE FISCAL



  
 Cesar Techio
Economista – Advogado

Em “insigne” não ensaiado, mas inspirado, pensei em escrever neste curto espaço semanal, sobre responsabilidade fiscal. Dizer, desafiadoramente, que aqui em Concórdia a Administração Pública é séria, honesta e a gestão responsável. Que aumento acima da reposição inflacionária para os funcionários públicos municipais, infelizmente dado o momento em que vivemos, é privilégio e não justiça. E, com a devida vênia, não se trata, obviamente, de ser contra ou a favor do Prefeito ou dos funcionários (personalizar é virtude dos meandros da politicalha malandra, de olho gordo – mas não menos cego - nas próximas eleições).  Afinal, se o PT nacional (acompanhado por partidos coligados) chafurda na lama, porque não respingar por aqui, né? Ora, pagar o que é possível não tem nada de incompetência, muito menos de maldade. Trata-se, de preservar um orçamento responsável, equilibrado e contas públicas que respeitem os limites da receita. Gastar mais do que se arrecada é improbidade administrativa, na prefeitura, na casa de cada munícipe, e até na casa da sogra. Simples assim.

Neste norte, se orientando com responsabilidade, não me parece que o prefeito João Girardi perca o sono. Ao contrário, vejo-o dono de uma imensa paz interior, na árdua tarefa diária de buscar valorizar os funcionários e os municípes, apesar das imensas dificuldades que estremecem o Brasil. Dinheiro para tudo, inclusive para obras de grande envergadura, mesmo que projetadas, em tempo de economia em franca deteriorização, inflação crescente e numa recessão que já se apresenta como a mais forte em um quarto de século, nem com milagre. É preciso preservar empregos e quem os tem valorizá-los, com juizo, silêncio e serenidade, pelo menos em respeito aos milhões de brasileiros que, para o desespero de suas famílias, estão sendo despedidos. A queda na arrecadação passou a exigir mais contenção dos administradores públicos. Ela é consequência do desastre da política econômica nacional, afora a ladroeira do mensalão, petróleo e outros “ãos” que estão para estourar na cara do povo. Mas, querer respingar borrifos desta podridão aqui em Concórdia, na corretíssima Administração Pública, é pura parvoíce, perca de tempo, exercício inútil, estratégia que carece de sabedoria.

O parágrafo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal diz o seguinte: “A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal (...).” O prefeito João Girardi vem reproduzindo este hábito, o de obedecer a lei de responsabilidade fiscal. Isso é digno de louvor e não de críticas e vaias.

 Pensamento da semana: Nós nos tornamos aquilo que praticamos com frequência. A excelência, portanto, não é um ato isolado, mas um hábito. Aristóteles

sábado, 11 de abril de 2015

ERAM UM TEMPO.



ERA UM TEMPO em que os cartazes eram feitos daquele jeito ali atrás.
Se o Neodi volta?  Mas ele nunca se foi...É patrimônio moral permanente do nosso povo concordiense. Pela honestidade, seriedade, moral e competência com que administrou e mudou Concórdia. Na política ainda existem pessoas como ele, pouco importando a sigla partidária. Ainda bem.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

ISENÇÃO DE IPTU PARA BOMBEIROS, POLICIAIS MILITARES E CIVIS.






A isenção de IPTU a bombeiros e policiais civis e militares possui dois vícios insanáveis, o primeiro é de natureza formal e o segundo de natureza material.

1 – VÍCIO DE NATUREZA FORMAL. MATÉRIA TRIBUTÁRIA. INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

O projeto fere nossa Lei Organica Municipal (inclusive por simetria a Constituição Estadual e Constituição Federal) uma vez que compete, privativamente ao Prefeito, iniciativa dos projetos de lei que disponha sobre matéria orçamentária.

2 – VÍCIO DE NATUREZA MATERIAL. PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO DESIGUAL.

Nossa Lei Orgânica veda ao Município estabelecer tratamento desigual entre os contribuintes que se encontrem em situações equivalentes, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por ele exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. Trata-se de vício material, consistente na violação do princípio da igualdade tributária, pois é vedado discriminação em favor de qualquer contribuinte e tratamento diferenciado.

Esse princípio, de aplicação cogente imediata, voltado para o legislador ordinário, tem matriz constitucional no artigo 5° da CF, segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país...”.

O aludido princípio se encontra estampado no artigo 150, II da CF: “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ( ...) II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos;”

A toda vista eventual isenção de IPTU para bombeiros, policiais civis e militares seria imotivada e arbitrária, bem como contrária à disposição expressamente prevista na Carta Magna, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Concórdia.

3 – CONCLUSÃO

Com a devida vênia, não são apenas policiais civis, militares e bombeiros que  são sacrificados na tributação de seus patrimônios, através do IPTU. Todos os cidadãos são. Inclusive seguranças de empresas privadas. A isenção de uns implicará sacrifício maior de outros, porque não há como o Estado manter o seu padrão normal de prestação de serviços públicos com a diminuição de sua receita.

É digno de louvor pensarmos com amor e respeito nos nossos policiais civis e militares, assim como nos nossos heróicos bombeiros, que exercem atividades imprescindíveis e fundamentais para a nossa segurança e, bem por isso precisam ser valorizados, principalmente nos seus salários.

Mas, infelizmente, eventuais proposituras de projetos que visem isenção de IPTU de seus patrimônios (bens imóveis) não devem passar pelo crivo da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em razão dos vícios apontados.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

SUMIÇO DE MENINAS, TRÁFICO DE PESSOAS, PEDOFILIA.


 



 Cesar Techio
Economista – Advogado
            
         Como identificar um perfil doentio ou criminoso na esfera das relações humanas? Não é matéria fácil, pois até em casamentos somente se descobre o bandido quando ele ou ela já estão entranhados dentro da família. Todavia, alguns aspectos do comportamento podem indicar o alto risco que envolve um contato com criminosos ou doentes bem vestidos e falantes. O conteúdo de bilhetes entregues a meninas na Praça de Alimentação de um shopping aqui da cidade, entre as 19 e 20hs, ao serem superficialmente analisados demonstram, de plano, uma estratégia bem pensada, por um elemento cuja foto foi parar no meu Face.

         Para uma menina com apenas 11 anos de idade (acompanhada por outras que lanchavam) escreveu em letras maiúsculas e sublinhadas, o seguinte: ”ACHEI VOCÊ LINDA. UMA MULHER IGUAL VOCÊ DEVERA SER ELOGIADA TODOS OS DIAS, RECONQUISTADA TODAS AS MANHÃS. DE MANEIRAS DIFERENTES. ARRISQUE !  (032) 8419-3886 ZAP ZAP.  LUCAS: SOU MÉDICO. AGUARDO SEU RETORNO. APENAS PARA CONVERSAR. CONFIE.”  Outro bilhete: “NÃO CONHEÇO NINGUÉM NA CIDADE. GOSTARIA DE FAZER NOVAS AMIZADES. CONFIE! ME ADICIONE NO WTZAPP. CHEGUEI A CIDADE HÁ DUAS SEMANAS. ESTOU COM DIFICULDADES PARA ARRUMAR AMIGOS. PODEMOS SER AMIGOS? COM TODO RESPEITO!”  Ao ser abordado, justificou dizendo que se equivocou com relação a idade da menina e que havia pedido desculpas. Mais tarde, tendo permanecido no local, investiu novamente contra outra menor e escreveu: ”UMA MULHER IGUAL A VOCÊ DEVERIA SER ELOGIADA TODOS OS DIAS, RECONQUISTADA TODAS AS MANHAS, DE MANEIRAS DIFERENTES. EU NÃO MEDIRIA ESFORÇOS PRA COLOCAR UM SORRISO EM SEU ROSTO TODOS OS DIAS. ARRISQUE!  AGUARDO SUA RESPOSTA AO MENOS P/ SERMOS AMIGOS. (032) 84193886 ZAP ZAP. CONFIE!”

         Como se vê, tratou-se de uma ação continuada, sistemática e com os mesmos argumentos, o que invalida a justificativa de que, no primeiro caso, não havia percebido se tratarem de meninas recém-egressas da fase impúbere. Como “médico” é evidente que possui condições para avaliar a idade de uma pessoa. Segundo: forneceu o nome falso, pois conforme veio a tona, o nome verdadeiro é outro, de um “médico” contratado por um município vizinho (CRM Mato Grosso do Sul). Terceiro: enquanto as meninas trocaram de mesa para se livrarem do assédio, após o instarem para que se afastasse, desrespeitou o “chega prá lá” e também se mudou para a mesa ao lado, insistindo nos questionamentos. Quarto: Quando elas correram para fora da praça de alimentação, após uma delas chorar, as seguiu até certo ponto. Quinto: Depois de abordado por um pai, prosseguiu tranquilo em sua estratégia, enviando bilhete para outra pré-adolescente, a tal ponto de uma senhora se obrigar a chamar a segurança do shopping e a polícia. Um policial a paisana o retirou do local e, após revista do veículo, o dispensou. Sexto: Em seu whatsapp estava escrito: “Eterna Anne Frank (1930-1945). Que você seja uma grande fonte de ajuda e conforto nos dias de hoje.” Ora, quem foi Anne Frank? Foi uma adolescente alemã de origem judaica, vítima do Holocausto, que morreu aos quinze anos de idade num campo de concentração. E em que sua memória poderia nos trazer de ajuda e conforto nos dias de hoje? Ou seria ajuda para o elemento? As palavras “arrisque”, “confie” “sou médico”, são emblemáticas, usadas como parte de uma estratégia psicológica para que o interlocutor “abaixe a guarda”  e esqueça todas as recomendações dos pais, professores e amigos.

         O quadro emoldurado pelo elemento demonstrou ausência de coragem para enfrentar e conquistar mulheres adultas e uma atração sexual por meninas em início da puberdade, além do que, aflorou sua intenção de permanecer anônimo com a utilização de nome falso. O que faria o tal de “Dr. Lucas”, se uma menina incauta topasse sair com ele? Um médico tem pleno conhecimento de como imobilizar quimicamente uma eventual vítima. Os fatos autorizam questionamentos tais como: Ele faz parte de uma quadrilha? É um pervertido sexual? Utiliza a profissão como fachada?  A polícia deve prosseguir na investigação, buscando em todo o Estado e região, imagens do movimento do veículo utilizado por ele, um Peugeot preto placa KPO 8512 de Petrópolis - RJ e de todas as ligações e mensagens do “zap zap” oriundas do numero do celular de Minas Gerais.

Pensamento da semana: Não confie. Não arrisque. 



 Suspeito