Por Jose Alberto Olmi - Advogado - Economista
Sempre
que faltou recursos no caixa do Governo Federal o único meio utilizado para
tapar o buraco foi aumentar os impostos. Só que chegou no limite da capacidade
de contribuição do povo.
A
maior carga tributária está sobre a produção e vendas. Assim, no final da
história, quem paga a conta é sempre o consumidor, pois os impostos estão agregados
no preço das mercadorias.
Com
o último pacote de maldades, o governo pretendia arrecadar aproximadamente 22
bilhões. Se for aprovado será pesado para o bolso da população. Mesmo assim,
pouco ou quase nada vai ajudar nos problemas de caixa do governo.Se o
Planalto ao invés de aumentar os impostos resolvesse reduzir os gastos,
sobrariam recursos com a possibilidade do Brasil sair do atoleiro em que se
encontra.
Vejam
só, mesmo ainda não tendo sido aprovados o aumento de impostos e as alterações
na legislação trabalhista e previdenciária pretendidos pelo Governo, o pessoal
do Congresso já está querendo antecipadamente “meter” a mão no dinheiro.
Em
dezembro eles (deputados) reajustaram seus vencimentos em 26%. Durante
a última grave dos caminhoneiros, aumentaram seus penduricalhos (verbas de
gabinete, auxílio moradia, etc...) e até tentaram obter passagens aéreas para
suas esposas.
Não
tiveram a mínima consideração com os caminhoneiros que reclamavam do aumento
dos combustíveis pelo fato da elevação dos impostos na época.
No
meio desse turbilhão, eles agora querem um Shopping, com “cafés, lojas,
agências bancárias, cabeleireiro, manicure, massagistas, praça de alimentação,
estacionamento subterrâneo com mais de quatro mil vagas”.
O projeto inclui a
construção de um “Plenário alternativo” com 700 lugares. O novo empreendimento
está prestes a ser construído pela Câmara em Brasília ao custo aproximado de R$
1 bilhão. Mas 700 lugares para que, se a casa só dispõe de 513 deputados. Será
que o passo seguinte será aumentar o número de “excelências” nas próximas
eleições?
Mas
são insaciáveis, nesse mês aprovaram projetos, que só com o reajuste dos
vencimentos para os servidores da União, poderá atingir custos aproximados de R$
3.600.000.000,00 (isso mesmo: R$ 3,6 bilhões).
Assim,
no meio do esforço da equipe econômica para conseguir a aprovação do “ajuste
fiscal”, os deputados e senadores estão aprovando propostas com elevado impacto
econômico nos já minguados cofres da União. Os
gastos extras que podem ser aprovados pelo Congresso representam 20% do que o
governo espera economizar se as medidas pretendidas forem aprovadas.
Antes
de entrar no feriado da Páscoa, o Congresso aprovou uma modificação em medida
provisória enviada pelo governo, tratando da transposição para o quadro de
pessoal da União dos servidores dos ex território (hoje Estados), de Rondônia,
Amapá e Roraima.
Além
disso, foi ampliado o número de aposentados que podem ser alcançados pela
medida, compartilhamento de atribuições de auditores com fiscais, abrindo
brecha para isonomia entre as carreiras, permitindo um reajuste que pode custar
R$ 2 bilhões.
Na
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara foi aprovado um projeto que
reajusta os salários dos servidores do poder judiciário da União, cuja proposta
previa um impacto de R$ 1,4 bilhões nos cofres públicos.
Tudo
isso é só uma amostra do que está acontecendo, demonstra que lá em cima tudo é
uma festa e deixa claro que existe atualmente dois “Brasil(s)”: O
Brasil dos trabalhadores, empreendedores, aposentados, pensionistas e donas de
casa, que lutam diariamente para sobreviver e que carregam nas costas o outro
Brasil dos corruptos, beneficiários do sistema e que são mantidos pelos
impostos pagos pelo primeiro Brasil.
