quarta-feira, 25 de novembro de 2009

DIRETO AO PONTO

CRONICA DESTINADA A PUBLICAÇÃO
(liberado para eventuais correções de grafia
)

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Ruas de extrema importância para escoamento do trânsito, passagem de pedestres e espaço de acesso a praças, muitas vias públicas de várias cidades do país servem para inusitados shows privados. Longe de se afinar com políticas públicas voltadas a qualificação da vida dos cidadãos, de troca do trânsito veicular por espaços de convivência e diversão para todos, estes eventos propiciam um isolamento entre os que pagam e os que não tem condições financeiras para se divertir em plena rua, as quais, “data vênia” o “bis in idem”, são públicas. A liberação destes espaços é equivocada, na medida em que a utilização, nos moldes acima mencionado, se convertem em apropriação de bem público para interesses privados, com total descompromisso com a população. Releva observar que não é lícito à Administração Pública autorizar cessão de uso de rua ou praça pública a determinadas pessoas, porque tais bens, enquanto úteis ou necessários pertencem ao povo. Muito menos pode permitir que particulares estabeleçam preço aos munícipes para ingressarem em tais espaços, criando limitações a respeito de sua utilização vez que se trata de bem público.
Indo direto ao ponto: A autorização para a festa privada em via pública impõe à população uma condição discriminatória de identificação frente a um grupo privilegiado que tem condições financeiras para pagar e que, em última análise, pertence à mesma população. Pouco importa se os interessados em tais eventos decantarem os fins filantrópicos de parte da renda a despeito da suposta legitimidade do ato administrativo que lhes franqueia cercarem e isolarem ruas e praças para fins privados. A verdade é uma só, a autorização para utilização de ruas e eventuais normas municipais que dão guarida para tais autorizações (se é que existem) se constituem numa agressão ao patrimônio jurídico da população na medida em que impedem o direito dos reais titulares ao uso em total liberdade e igualdade com os demais cidadãos pagantes. É indeclinável e inalienável o direito dos transeuntes em geral, assim como das pessoas que possuem escritórios e garagens em prédios lindeiros a estes eventos de circularem ou permanecerem livremente nas vias e praças. E isso sem falar nas dificuldades que tais eventos causam para a dinâmica do transito nas cidades, tolerável quando os eventos forem graciosos e abertos a toda a população.
Aliás, este é o lado absurdo das cidades, constatado na ausência políticas urbanas adequadas. Não se investe adequadamente em eixos de expansão de crescimento urbano para fora dos circulos habitacionais; se fazem obras pontuais como mudanças de direção de trânsito, apenas desviando engarrafamentos; se sinalizam o asfalto todo o final de ano (sempre em pleno “rusch”); se franqueiam construções em pirambeiras e, finalmente, se “apropria”, ainda que temporariamente, do direito das coisas do povo. Enfim, pouco importa as conveniências administrativas ou privadas na autorização de tais disparates, que ocorrem principalmente durante as férias de julho, final e início de ano, senão a sua conformação com o ordenamento jurídico, sua legalidade e sua lesividade ao patrimônio público. Pensamento da Semana: “A política é talvez a única profissão para a qual se pensa que não é preciso nenhuma preparação.” (Robert Louis Stevenson)

DIRETO AO PONTO

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Rua de extrema importância para escoamento do trânsito, passagem de pedestres e espaço de acesso a praça central da cidade, a Rua Leonel Mosele serviu de palco para inusitado show privado. Todo o espaço foi fechado. Cercas garantiram o acesso ao divertimento interno para quem pudesse pagar vinte reais. Longe de se afinar com políticas públicas voltadas a qualificação da vida dos cidadãos, de troca do trânsito veicular por espaços de convivência e diversão para todos, o “bailão da lona” propiciou um isolamento entre os que pagaram e os que não tinham condições financeiras para se divertir em plena rua, a qual, “data vênia” o “bis in idem”, é pública. A liberação daquele espaço defronte aos edifícios da prefeitura e da câmara de vereadores é equivocada, na medida em que sua utilização, no molde acima mencionado, se converteu em apropriação de bem público (uma rua, vejam só) para interesses privados, com total descompromisso com a população. Releva observar que não é lícito à Administração Pública autorizar cessão de uso de rua ou praça pública a determinadas pessoas, porque tais bens, enquanto úteis ou necessários pertencem ao povo. Muito menos pode permitir que particulares estabeleçam preço aos munícipes para ingressarem em tais espaços, criando limitações a respeito de sua utilização vez que se trata de bem público.
Ocorre que o cercado de quase dois metros de altura restringiu a circulação de pessoas em via pública. Indo direto ao ponto: A autorização para a festa privada em via pública impôs à população uma condição discriminatória de identificação frente a um grupo privilegiado que teve condições financeiras para pagar e que, em última análise, pertence à mesma população. Pouco importa se os interessados no evento decantarem os fins filantrópicos de parte da renda a despeito da suposta legitimidade do ato administrativo que lhes franqueou cercarem e isolarem uma rua para fins privados. A verdade é uma só, a autorização para utilização da citada rua e eventual norma municipal que dá guarida para tal autorização (se é que existe) se constituem numa agressão ao patrimônio jurídico da população na medida em que impediram o direito dos reais titulares ao uso em total liberdade e igualdade com os demais cidadãos pagantes. É indeclinável e inalienável o direito dos transeuntes em geral, assim como das pessoas que possuem escritórios e garagens em prédios lindeiros de circularem ou permanecerem livremente naquela via. E isso sem falar nas dificuldades que tal evento causou para a dinâmica do transito na cidade, tolerável quando o evento for gracioso e aberto a toda a população.
Não bastasse o transtorno diário no trânsito, toda a manhã da segunda feira foi utilizada para o desmonte das estruturas gigantes, de ferro, que serviram de sustentação para os barracos. Ou seja, a rua permaneceu fechada em pleno início de semana, prejudicando a livre circulação de veículos e pessoas. Aliás, este é o lado absurdo de Concórdia, constatado na ausência de uma política urbana para uma cidade que em vinte anos terá cento e cinqüenta mil habitantes. Aqui não se investe adequadamente em eixos de expansão de crescimento urbano para fora do atual circulo habitacional; se faz obras pontuais como mudanças de direção de trânsito, apenas desviando engarrafamentos; se sinaliza o asfalto todo o final de ano (sempre em pleno “rusch”); se franqueia construções em pirambeiras e, finalmente, se “apropria”, ainda que temporariamente, do direito das coisas do povo. Enfim, pouco importa as conveniências administrativas ou privadas na autorização de tal disparate, se não a sua conformação com o ordenamento jurídico, sua legalidade e sua lesividade ao patrimônio público. Pensamento da Semana: “A política é talvez a única profissão para a qual se pensa que não é preciso nenhuma preparação.” (Robert Louis Stevenson)

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

FUNDAMENTOS PARA UMA BOA POLÍTICA

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

A grande tradição do evangelho de Jesus Cristo tem sua base na opção preferencial pelos pobres, sendo esta, a pedra fundamental e histórica pela qual devem se orientar, disciplinar e viver no dia a dia, todos aqueles que aceitam o Espírito Santo em suas vidas. A prosperidade individual não tem muito sentido se não for socializada, compartilhada com os que sofrem e trilham o calvário das necessidades. A compaixão e a caridade devem ser os grandes valores que impulsionam todos os cristãos, de todas as igrejas. Essa atitude é muito mais do que uma manifestação religiosa, mas ética e moral, na medida em que, verdadeiros cristãos não podem aceitar o gigantesco sofrimento do povo sob o pálio da humilhante miséria gerada pelo desemprego, concentração de riquezas e rendas nas mãos de poucos. Não existe verdadeira conversão sem que vejamos Jesus no pobre e sem que assumamos a causa da pobreza como uma questão prioritária e de promoção de justiça (Mt 25, 31-46; Lc 10, 29-37; Lc 12, 33-34). Deus ama preferencialmente os pobres, não por mérito deles, mas porque são necessitados (Lc 15, 1-24). A causa da miséria tem sua gênese na opressão econômica e esta tem sua causa na ausência de uma ação política inteligente, corajosa e comprometida com a justiça social. Toda conversão autêntica exige práticas de libertação, de solidariedade e de partilha, mesmo porque decisões governamentais em favor do desenvolvimento são insuficientes para superar o problema da pobreza. É necessário, prioritariamente, mudar as estruturas que oprimem o pobre, vendo o mundo, sob a sua perspectiva. Não se trata, certamente, de misturar política e religião, uma vez que é necessário separar a fé do fundamentalismo (redução da vida à religião), a fim de não incorrer nos equívocos de alguns países islâmicos que promovem estados religiosos onde tudo se mistura e confunde.

O ensaio que propõe articulação entre vivência cristã e política de Estado, passando obviamente pela política partidária, tem a ver com postura pessoal e com viver o reino de Deus, já aqui nesta terra, por meio de projetos que privilegiem uma correta distribuição de renda, respeito pelo meio ambiente, defesa por uma vida digna aos trabalhadores, com salários justos, habitação, saúde, educação. Estas idéias são, acima de tudo, cristãs e não podem ser consideradas reserva de mercado de uma ou outra igreja, religião, segmento cristão. A própria doutrina social da igreja católica, lapidada em algumas Encíclicas Papais se constituem em paradigma de defesa de ações políticas como forma de construir estruturas sociais e econômicas justas. Todo bom político deveria ler estes documentos, verdadeiros projetos humanitários que buscam aproximar este mundo do Reino de Deus. A começar pela “Rerum Novarum” divulgada pelo Papa Leão XIII, em 1889, seguida da “Anus Quadragesimus” do Papa Pio XI, depois a “Populorum Progressio” do Papa Paulo VI e, finalmente, a “Laborem Exercens” e a “Centesimus Anus” do Papa João Paulo II. Importa afirmar que, uma fé restrita a mera espiritualidade, desvinculada de valores éticos, humanitários e de práticas cristãs efetivas, se torna ambígua e deve ser superada. Essa superação, com a devida vênia, pode encontrar caminhos, entre outros, através de uma política coerente, honesta e voltada a projetos sociais relevantes. A ideologia da prosperidade em favor de opções temporais meramente privadas ou de interesses individuais é contraditória. A graça do Espírito Santo, que muda a história dos que o recebem exige, não só abertura ecumênica, visão interconfessional, respeito por todos os credos e religiões, mas, muito especialmente, um compromisso concreto com ações políticas de prosperidade econômica voltadas ao progresso de todos os que vivem em sociedade. Pensamento da Semana: A fé é uma linguagem espiritual e quando voce a tem é dono da chave que lhe abrirá as portas do sucesso. Pr. Cesar Castellanos.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

DESOBEDIÊNCIA: JUDICIÁRIO ATENTO

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Cadeia para os membros da Mesa Diretora do Senado que desobedeceram ordens emananadas do Supremo Tribunal Federal para cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) por comprovada compra de votos e abuso de poder econômico, é o mínimo que a sociedade brasileira espera. Para impedir a posse de Acir Gurgacz (PDT-RO) o espúrio comprador de votos ingressou com um requerimento junto à Mesa Diretora do Senado, para que a Comissão de Constituição e Justiça emita parecer sobre a ordem do Supremo Tribunal Federal. Dá para acreditar? Qualquer cidadão deste país sabe muito bem que, decisão judicial, especialmente transitada em julgado, não se discute. Cumpre-se. E, se essa decisão for emanada do STF, encerrando definitivamente uma controvérsia, há de ser cumprida: “sob pena de a Constituição transformar-se em um instrumento sujeito a indevidas manipulações, o que seria absolutamente inaceitável”, segundo o ministro do STF Celso de Mello. Não é de hoje que tais exemplos ecoam na cabeça de meliantes. Escorados e espelhados na malandragem daqueles que deviam dar bom exemplo, a rafuagem se insurge contra a ordem estabelecida e, mesmo tendo consciência plena de que deve obediência as autoridades constituídas, simplesmente reage, fazendo pouco caso e se alçando, não raras vezes, à condição de vítima.
Semblante sereno, olhar fixo para as colinas desenhadas ao fundo da sala de audiências, surpreendeu-me nestes dias, decisão prolatada verbalmente por ilustre magistrado. Suas palavras, esculpidas em sentença, ainda sub-judice, soaram como chicote patriótico, demonstrando que o judiciário encontra-se atento e alerta ao que ocorre no Brasil, de tal sorte que, de natureza pública, merecem ser aqui reproduzidas: “Infelizmente em nosso país observamos diariamente agressões contra o Estado de Direito e desrespeito as leis e as autoridades constituídas, entendendo os agressores e desrespeitadores que de qualquer forma tem direito de assim agir. É o que ocorre diariamente contra a polícia militar e é o que se vê nos noticiários televisivos. Entendem os cidadãos atualmente que podem desrespeitar a ordem constitucionalmente prevista e estabelecida e que tem o direito de depredar a coisa pública e bens particulares em nome de tais "direitos". É comum, então, hoje, principalmente a juventude, fazer pouco das determinações legais e daquelas emanadas das autoridades. Talvez porque o exemplo venha de cima como é o caso do Senado Federal que nesta semana não cumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal. Não sabemos a repercussão de tais desmandos e dos prejuízos que causaram a sociedade em curto espaço de tempo, mas não pode este Magistrado deixar de registrar sua indignação contra tais desmandos. Não pode, também, acatar o pedido do autor, visto que encontra provado nos autos que ele próprio deu causa aos prejuízos que alega ter sofrido e que pretende ver, indenizados. É que, ao ser abordado pelos policias militares, deveria acatar a ordem de prisão e buscar seus direitos constitucionais perante a autoridade policial Civil e através de advogado. Preferiu agredir os policiais fisicamente e verbalmente alegando temer ser por eles agredido fisicamente na delegacia de Polícia.” Parodiando o presidente do STJ César Asfor Rocha, tais atitudes, de Senadores e de cidadãos comuns, apresentam “um sério risco às instituições brasileiras”. Por isso, a sociedade apóia, aplaude e reverencia Juízes atentos e conscientes de seus deveres. Estes se destacam como verdadeiras ilhas de resistência moral e ética em meio ao mar de patifarias e bandalheiras que assolam estes tempos apocalípticos. Homenagens: Ao Poder Judiciário Catarinense na pessoa do brilhante e operoso Juiz Renato Maurício Basso que dignifica a Justiça na Comarca de Concórdia – SC. Pensamento da semana: "As leis são um freio para os crimes públicos - a religião para os crimes secretos”. Rui Barbosa

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

“UMA VIDA”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Absorto em leitura cadenciada, mas ainda em curso devido ao curto espaço de tempo desde a emoção de meu pai ao receber “Uma Vida”, com dedicatória do autor, constato que o relato da vida de Osório Henrique Furlan apresenta obras e acontecimentos que não podem ser dissociadas do impacto que provocaram na história de milhares de pessoas e de famílias beneficiadas por suas idéias, convicções, fé, firmeza de caráter e iniciativas empresariais. A perspectiva histórica, a partir de Asolo, de onde partiram os avôs paternos, de Galópolis onde nasceu; de Concórdia berço da Sadia e de São Paulo, oferece um panorama amplo de realizações cujos fundamentos repousam em sólidas, amorosas e responsáveis relações familiares. Dessarte, o leitor se vê introduzido numa atmosfera familiar que condicionou uma caminhada empresarial de sucesso (fls. 131), e que levou a uma verdadeira mutação econômica e social na cidade de Concórdia – SC e após em vários segmentos empresariais do país. Com o livro de Osório Henrique Furlan vem à tona a consciência de todo o passado no presente, de tal sorte que se constitui em valioso manancial de exemplos nos quais devemos nos abeberar.
A empresa Sadia, potência agroindustrial na América Latina, jamais chegaria ao nível de expansão experimentado até 2008, sem a visão deste homem que, a partir de 1960, mudou-se para São Paulo e iniciou um processo de crescimento e implantação de filiais em todo o país, com representações e negócios no exterior (fls. 109 em diante). O estilo de gestão de Osório Henrique Furlan, “contribuiu para formar pelo menos três gerações de bons gestores e administradores” (fls.119). Entre eles Luiz Henrique Furlan, alçado em 2003 ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior do Brasil: “Luiz encarava aquele chamamento como uma missão, um serviço que deveria prestar ao país. Sem qualquer veleidade política, ideológica ou mesmo de vaidade pessoal, tinha motivos sinceramente patrióticos. Ele me fez lembrar meu velho pai Gotardo, que não por acaso me registrou como Osório, em homenagem ao general gaúcho que se tornou herói do Exército imperial brasileiro” (fls. 187).
Patriotismo que, salvo melhor juízo, custou caro à família. Não passa despercebida certa contrariedade do autor, na apresentação do livro, fls. 11/13: “Entrou no meu vocabulário a palavra “derivativo cambial” que, numa asserção simples, significa um grande jogo de azar. Esqueceu-se a lição do fundador Atílio F.X.Fontana para quem a base do sucesso da empresa era o trinômio homem, terra e técnica. Esqueceu-se que a vocação da empresa sempre foi a produção de alimentos e não a especulação no mercado financeiro.” Sobre o tema escrevi neste jornal em maio de 2009, sob o título “Sadia: Uma História”: “ Onde estava o “Head of the family” e “Commander” durante as equivocadas apostas em derivativos? Cuidando do desenvolvimento, da indústria e do comércio do país? Doando a sua vida, conhecimento, sabedoria e herdada sagacidade do avô em favor da sociedade brasileira? Doação patriótica: governo sem leme em casa”. Ainda sobre o tema, em abril de 2009, o “O Jornal” publicava: “Sadia, Nossa Empresa, Nossa Vida”, coincidentemente na mesma linha do pensamento de Osório Henrique Furlan: “Um bom departamento de estudos econômicos recomendaria, diante da volatilidade do mercado de ações, concentração de esforços e investimentos exclusivamente dentro da atividade de origem da empresa, privilegiando a vocação natural para qual foi criada. (...) Neste contexto, uma visão incessante e contínua voltada para as perspectivas dos fundadores deve acompanhar de forma reflexiva e comprometida as decisões dos atuais administradores, sobre os próximos passos, investimentos e estratégias.” (textos em http://cesartechio.blogspot.com). Pensamento da semana: “Um livro destinado aos que amam as origens, a família e a pátria”.