quarta-feira, 26 de agosto de 2009

TAPA NA CARA

TAPA NA CARA
Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Estupefato, nesta segunda feira o povo brasileiro assistiu o presidente do Senado, Jose Sarney discursar no plenário da Casa do Povo, em homenagem aos 55 anos do suicídio de Getúlio Vargas e aos 100 anos do falecimento do escritor Euclides da Cunha, autor de "Os Sertões". Em cena deprimente, com o plenário vazio, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), cobrou explicações do indigitado orador, sobre as acusações que lhe pesam: "Senador José Sarney, a situação do Senado Federal não está tranqüila, não está resolvida. As pessoas desejam um esclarecimento mais cabal, que as dúvidas sejam esclarecidas. A solução não está bem resolvida. O arquivamento das representações não significou que nós tenhamos resolvido os problemas do Senado". Cheio de pudor, José Sarney revidou a intervenção: "Acho que Vossa Excelência foi indelicado comigo, Vossa Excelência que é um homem tão educado. (...) Tomado por tamanha visão política Vossa Excelência deixa de respeitar as regras mais comezinhas do dia a dia da Casa". Ou seja, o discurso de Sarney cedeu lugar ao que verdadeiramente interessa ao povo brasileiro: sua participação na fundação que leva seu nome, os negócios com crédito consignado de seu neto, a nomeação de servidores com relações próximas, os atos secretos, etc. Em meio a este turbilhão, o PSDB e o DEM, vencidos no caso das onze denúncias contra Sarney, abandonam e propõe a extinção do Conselho de Ética. Também pudera, três petistas, aplaudidíssimos por Renan Calheiros e Fernando Collor de Mello, votaram a favor do arquivamento das denúncias. São eles: João Pedro (AM), Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC). A atitude do senador Eduardo Suplicy, após o pedido de desfiliação da senadora Marina Silva (PT-AC) e do senador Flávio Arns (PT-PR), demonstra claramente que o PT foi rachado para sempre. E não é para menos. Flávio Arns pretende que a Justiça diga que o PT foi infiel ao seu ideário político. Eduardo Suplicy e Pedro Simon (PMDB-RS), em meio a 81 senadores que compõem o Senado Federal, ergueram bandeira contra a vergonhosa bandalheira que se instalou no Congresso Nacional e tiveram a coragem e dignidade de baterem de frente contra os amigos de Sarney, incluindo o presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Para nós, catarinenses, o que mais impressionou foi o voto subserviente da Senadora Ideli Salvatti, um verdadeiro tapa na cara e na decência dos eleitores e uma amarga decepção e vergonha aos petistas de boa índole. A ingerência do governo na Receita Federal, com a posterior exoneração de Lina Vieira veio coroada com o pedido de exoneração de seis superintendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de fiscalização. Diante desta onda antiética que avassala o país, o que podemos esperar da política brasileira? Não é para menos que no final do editorial da TVBV (TV Barriga Verde) do dia 19/08/2009, as Forças Armadas foram lembradas como porto seguro em meio à gravíssima crise instalada no país. Com efeito, cadê os homens de bem que deviam integrar os partidos políticos e fazer deles a esperança por um futuro melhor? Será que somente uma intervenção militar poderia mandar para casa políticos descomprometidos com o bem comum, com a ética, a moral, a probidade e a honestidade? Não acredito. Lançando um olhar sobre a nossa recente história, ainda fico com a Ordem dos Advogados do Brasil, com o Ministério Público e com o Poder Judiciário, verdadeiras ilhas de resistência moral e ética em meio a este mar emporcalhado de lama que envolve as instituições e a política brasileira. Pensamento da semana: De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86).

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

AULAS NO PICO DA GRIPE

AULAS NO PICO DA GRIPE

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

O retorno às aulas no dia 17/08 em vários Estados e cidades do país colide com decisões em sentido contrário, como por exemplo ocorridas no município de Chapeco, no qual, por decisão do Juiz Ermínio Amarildo Darold as aulas continuam suspensas até o dia 26 de agosto sob pena de multa de trinta mil reais por escola. No mesmo sentido o Juiz Geomir Roland Paul concedeu liminar em ação cível pública impetrada pelo Ministério Público para suspensão das aulas em Xanxerê Faxinal dos Guedes e Bom Jesus. Em Tubarão, a suspensão é por tempo indeterminado. A nível nacional a recomendação é para que os alunos retornem as aulas e cuidem para não se contaminar. Uma piada. Tudo isso demonstra o quanto nossas autoridades de saúde estão totalmente confusas e não sabem como jogar contra a proliferação da doença. Até parece a Seleção Brasileira na última quarta feira, no jogo contra a Seleção da Estônia cujos jogadores dividem o tempo entre trabalhar nas suas profissões e jogar bola. Apanharam de jogadores tecnicamente despreparados e, por sorte, emplacaram o golzinho de 1x0. O que impressiona, todavia, é o fato de que se trata de uma seleção experiente, ou seja, são escolhidos os melhores jogadores do país justamente por serem eficientes. Mas, quando se unem, dão bola fora. Se, são os melhores, é evidente que o problema reside na ausência de coordenação técnica e falta de percepção tática, ou seja, não existe harmonia no conjunto. Jogam de forma individual tentando impor seu próprio jogo, em detrimento do time.
Na questão da gripe H1N1, nossas autoridades de saúde estão no mesmo dilema da Seleção, ou seja, não estão sacando que se trata de uma PANDEMIA, na qual não existem realidades geográficas distintas no tocante a capacidade de proliferação. A doença está muito disseminada na região sul e o retorno às aulas em algumas cidades em detrimento de outras é um enorme equívoco. A posição do Ministério Público de Xanxerê, nos autos nº 080.09.004559-9 de Ação Cível Publica ajuizada no dia 12/08/09 merece respeito e acatamento. Com toda razão o Juiz Dr. Geomir Roland Paul em sua decisão: “... válido frisar que a atual situação do País, sobretudo dos Estados da Região Sul, é calamitosa. Apesar do Ministério da Saúde afirmar diariamente que a situação está sob controle, o vírus da gripe A (H1N1) vem infectando a população em escala geométrica e o Estado não dispõe de medicamento suficiente para atendimento de grande público. (...) Após exposta a atual situação de periculosidade, na qual se aglomerações devem ser evitadas ao máximo, desnecessário tecer maiores comentários acerca da importância da suspensão das aulas nos estabelecimentos de ensino. As salas de aula constituem ambiente extremamente propício à disseminação do vírus. A situação tende a agravar-se com o aumento de casos suspeitos da gripe A (H1N1) e possíveis óbitos. O Poder Judiciário não pode assistir, inerte, a irresponsabilidade do Estado em determinar o reinício das aulas. Não há sentido algum ou eficácia das medidas tomadas pela rede municipal e particular de ensino se não houver também a paralisação das aulas da rede estadual. (...) O direito á integridade física e à saúde do cidadão são direitos fundamentais insertos na Constituição Federal, onde se extrai o “fumus boni iuris”. E este juízo em especial, na tutela dos direitos assegurados às crianças e adolescentes, deve assegurar estas garantias fundamentais.” A iniciativa do Ministério Público, acolhida pelo respeitável Magistrado, embora cassada a liminar pelo TJSC no dia 18/08 (infelizmente, a meu ver), é paradigma de bom senso e bate de frente contra as contraditórias decisões da Administração Pública, entre as quais, justamente no pico da proliferação do vírus, pelo retorno das atividades escolares. Em caso de contágio em sala de aula, quem vai responder ou pagar por isso? Ou será que a vida de uma criança tem preço? Pensamento da semana: “Governar é fazer acreditar” Nicolau Maquiavel.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

"GRIPE A: MEDIDAS PREVENTIVAS"

“GRIPE A: MEDIDAS PREVENTIVAS”
Cesar Techio - Economista – Advogado cesartechio@gmail.com

Escrevi duas crônicas sobre a Gripe A, com o título “Gripe suína: A doença se alastra” e “Gripe, prioridade dos postos de saúde”, ambas publicadas ainda no mês de julho de 2009 no blog http://cesartechio.blogspot.com/ e em jornais do pais. Os textos possuem fonte segura, sendo que as informações do último têm base no Protocolo do Ministério da Saúde, intitulado “Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza”. De forma que é lamentável a lentidão e despreocupação com que inertes autoridades se movem na adoção de medidas preventivas para evitar a proliferação da doença. Muitos profissionais da saúde, em muitas cidades do país, levaram a doença na gozação, atribuindo à pecha de alarmistas e de sede de lucro das empresas farmacêuticas as informações divulgadas sobre a catástrofe epidemiológica que assola o mundo. O mais triste, entretanto, foi a ausência de articulação conjunta e harmônica na busca da prevenção, em especial no que diz respeito a aglomerações humanas em colégios, igrejas, festas, bailes, zonas de meretrícios, setor de atendimento em supermercados, comércio e serviços públicos. Fiquei lívido ao ouvir uma autoridade de saúde dizer em rádio de São Paulo, que suspender as aulas até o fim da pandemia é prorrogar o problema, uma vez que a gripe veio para ficar. Fiquei estupefato ao ouvir, por um acaso noutra rádio do interior, um grupelho de patetas parlapatões, que costumam poluir a mídia com piadas de mau gosto quase sempre com conotação sexual e apologia a patifarias, dizerem que, quem usa máscara “é para aparecer” e que “a situação não é bem assim”. Ouvi, indignado, aqui e acolá, orientações contrárias às publicadas pela grande imprensa nacional, em especial de que não é para entrar em pânico porque a situação está sob controle.
Trata-se de um equívoco que não encontra eco nas orientações do Ministério da Saúde e de autoridades internacionais da área de infectologia que recomendam a utilização de máscaras em lugares fechados e que se evite o contato humano nestes locais, ou seja, em salas de aula, bailes, festas, igrejas, bodegas, casas dos amigos, entre outros locais. Duas situações singelas devem ser consideradas: 1º - A prevenção não é uma questão de fé, mas de responsabilidade social; 2º - A prevenção dará tempo ao governo para produzir vacinas e imunizar a população.
Medidas preventivas podem salvar vidas. Por isso não dê ouvidos a quem tenta amenizar a gravidade da situação. Não ria da preocupação do governo, das autoridades federais, da desgraça que mina a mãe terra, destrói a economia e mata seus semelhantes. Porque você pode ser o próximo e, se acontecer, não vai ser nada engraçado. Se você não se importa, seus familiares se importam por você e pelo futuro que sonhamos sem pestes, droga, alienação, contra-informação e infelicidade. Pesquise, informe-se e apreenda. Além de seguir a risca as orientações médicas, investigue remédios homeopáticos. Existem poderosos antivirais na natureza. Você já se perguntou sobre o que existe de comum entre o antiviral Tamiflu do laboratório Roche e o Anis Estrelado? A propósito, para que serve o Anis Estrelado? A Babosa, o Agrião, a casca da Soita, a Tanchagem, Malva, Guago, Hortelã, Espinheira santa, Alecrim, Camomila, Marcela, Alho, Cidreira, Erva de São João, Estrato de folha de oliva e Mel? Na internet e em livros sérios existem informações sobre efeitos de ervas medicinais que podem ajudar. Alimente-se bem. Seja responsável, e viva! Pensamento da semana: Toda a ambição é legítima, salvo as que se erguem sobre as misérias e as crendices da humanidade. Joseph Conrad (1857-1924).

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

BOCA MALDITA

BOCA MALDITA
Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com

Gregório de Mattos Guerra, colega advogado nascido em Salvador – BA em 1696, se fazia aguçado na análise sobre a realidade política e social da época. De linguagem ferina, não lhe escapavam instituições e pessoas. Rebelde e mordaz criticava os padres corruptos, o governo e a falsa nobreza. Suas sátiras abalavam a sociedade que lhe deu a merecida alcunha de “Boca do Inferno”. Da literatura brasileira, (matéria obrigatória para o vestibular aos tempos do Colégio Positivo), bem me lembro, no retorno das aulas pelo início da Rua XV, da analogia introspectiva entre a figura do Dr. Gregório e os personagens da “inteligenzia” política e empresarial curitibana que se empoleiravam na Boca Maldita para falar mal de todo mundo. Essa era e ainda é a tradição por lá. Governadores, prefeitos, vereadores, empresários, de vários partidos e tendências ideológicas, se reúnem para o cafezinho e para descer a verborréia, numa crítica social democrática e imprescindível. No Paraná, partidos políticos e candidatos se criaram e se destruíram, graças à catarse patriótica da Boca Maldita. Uma cidade sem a sua Boca Maldita deve ser considerada alienada, amorfa, sem sal. O problema, é que cidadelas provincianas nem sempre dispõem de um belo e largo calçadão no qual possam se instalar grupos antagônicos. Aqui, por exemplo, fica difícil misturar oposição e situação no mesmo espaço. Com isso, a democracia fica prejudicada, pois quem chega ocupa o lugar, deixando de fora outras línguas ferinas. Na realidade, a útil crítica social desenvolvida por estes “bolsões democráticos” perderam força nos últimos tempos, graças ao fisiologismo e oportunismo da política brasileira que mistura onças e gatos.

Mesmo assim, a nossa “Boquinha” (ali, do cafezinho central) anda atenta às manobras políticas de olho nas eleições ao governo do Estado. Comentário afiado de um freqüentador: “Quem acredita na briga entre Ângela Amin e Hugo Biehl para a majoritária ao governo do Estado? É puro jogo do Amim (PP) para arrumar emprego para o Biehl como vice de Ideli Salvatti (PT) e, de lambuja, ver seu caminho livre para as eleições ao senado. O partido não tem força para concorrer com chapa pura e Ângela Amin não emplaca como vice de Ideli, porque duas mulheres não ganham eleição”. Comentários sobre eventual explosão da Tríplice Aliança (PMDB, PSDB e PFL), correm soltos pela nossa Boca Maldita. Leonel Pavan (PSDB) quer ser candidato a governador. Acontece que, na vaga que lhe foi prometida pelo atual governador Luiz Henrique, estão de olho outras eminências, como Pinho Moreira (PMDB) e Raimundo Colombo (PFL). É claro que Jorge Bornhausen não se contentará com nada menos do que a vice-governança. Se não obtiver êxito, como na política brasileira tudo é possível, não é de se espantar se pintar no palco a dupla Ideli e João Rodrigues (PFL): ”É que o João tem forte representatividade no Oeste, ao contrário de Saretta que possui influência mais pontual (Concórdia e alguns municípios da região).”

Mas, como a “Boca” é fértil em imaginação, tem gente que sonha com chapa pura em todos os partidos. Imaginem o PFL (mania de chamar o DEM de PFL) com Colombo e João Rodrigues; o PP com Espiridião e Hugo; o PSDB com Pavan e o senhor X; o PMDB com Pinho Moreira e o senhor Y e, finalmente o PT com Ideli e Saretta. Mas isso é coisa do passado, vociferou um entendido da nossa Boquinha: “Hoje em dia, para viabilizar a conquista pelo poder, coligações são obrigatórias, quaisquer coligações, até mesmo entre o PT e PMDB; PT e PSDB ou PFL”. Quem paga prá ver? Pensamento da semana: “Errar é humano. Culpar outra pessoa é política”. Hubert H. Humpherey.