quarta-feira, 20 de junho de 2012

"RIO +20 OU FÓRUM SOCIAL?" COM DIONÍSIO RICIERI MORÁS.


Frei Dionísio e os famosos fichários de sua vasta bibliografia: riqueza franciscana.




Cesar Techio – Advogado –Economista

cesartechio@gmail.com



“Por toda a parte surgem sintomas que sinalizam grandes devastações no planeta Terra e na humanidade. O projeto de crescimento material ilimitado, mundialmente integrado, sacrifica 2/3 da humanidade, extenua recursos da Terra e compromete o futuro das gerações vindouras. Encontramo-nos no limiar de bifurcações fenomenais. Qual é o limite de suportabilidade do super-organismo Terra? Estamos a rumar na direção de uma civilização do caos?” Esta questão, colocada por Leonardo Boff em “Saber Cuidar. Ética do Humano. Compaixão pela Terra”, Editora Vozes, 1999, abre início às aulas de Ecoteologia de Frei Dionisio Ricieri Morás.

O franciscano não poupa críticas ao projeto de desenvolvimento sustentável e economia verde defendido pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) como reflexo capitalista que visa sobreviver com um modêlo “cabresteado pelos interesses do agronegócio, indústria e comércio”. Segundo ele, o centro ideológico de discussão coloca interesses voltados à “produtividade”, sem se preocupar com algumas questões básicas, a saber: 1 – Pouco se importa com a conservação e recuperação das áreas utilizadas pelo agronegócio o qual, com a indústria e comércio criaram e impuseram uma cultura consumista que está acabando com a terra; 2 - Não percebe que a fome não é consequência da falta de alimentos, mas sim de má gestão na produção e distribuição (20% dos mais ricos consomem 80% dos alimentos disponíveis); 3 - Destina alimentos para produção de combustível (matérias agrícolas como plantas oleaginosas entre elas a soja, milho, beterraba, cana-de-açucar e biomassa florestal); 4 – Incentiva o disperdício e má utilização de alimentos que viram montanhas de lixo.

Diante destas questões conclama a que busquemos posição e nos perguntemos: Podemos viver com menos, com o apenas necessário? Não deveria haver disponibilidade mais equitativa de alimentos? É só dinheiro e gordura sob a pele que proporciona felicidade? Qual a compreensão atual sobre o ser humano e como ele está se relacionando com a ecologia? Com sua barba branca, ironia refinada e inteligência aguçada, Frei Dionisio Ricieri Morás, aluno de teologia do concordiense Leonardo Boff (com quem fisionomicamente se parece) afirma, parodiando seu professor que, no andar do atual ritmo de destruição da terra, o fim da humanidade poderá ser vivenciado já por esta geração e certamente não passará da próxima. Tudo por culpa “de vários seres humanos que criaram uma máquina de morte com armas nucleares, químicas e biológicas, capazes de eliminar a vida humana por vinte e cinco formas diferentes...”.(Leonardo Boff). Segundo Frei Dionísio Ricieri Morás, a teologia tem respostas para todas essas questões, núcleo central de suas palestras que conclamam os ouvintes a “criarem uma acumulação de consciência crítica cristã e ecológica”.

Para ele, o Forum Mundial Temático e Cúpula dos Povos tem muito mais a dizer sobre vida do que conferências capitalistas que visam tão somente a sobrevivência de um modêlo econômico consumista e mortífero.

Pensamentos da semana: “É preciso comer para viver e não viver para comer.” Frei Tarcísio Theeis, Luzerna, Seminário, fev. 1972.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

PLANO DE GOVERNO OU ESTELIONATO POLÍTICO?



Cesar Techio – Economista –

cesartechio@gmail.com

 
A partir deste mês de junho definem-se quais serão os candidatos dos partidos para o pleito municipal. Afora o calendário eleitoral, cada partido político ou coligação começa a trabalhar intensamente para formular o Plano de Governo. Que é o que mais interessa para o município e para os eleitores. Nele deve constar a proposta de planejamento e de políticas públicas a serem implementadas durante o futuro governo do candidato vencedor. Assim, é importante que os filiados dos diversos partidos contribuam para a formulação destas propostas. É preciso sugerir aos partidos quais os investimentos públicos mais relevantes para a população. Entretanto, é fundamental conduzir as respectivas propostas dentro de uma nova postura sobre a qualidade dos gastos em um ambiente no qual a responsabilidade fiscal deve ser a pedra angular na condução das propostas. As idéias devem ser gestadas e aparecerem no Plano de Governo como orientação indicativa aos futuros gestores e como compromisso que não pode se apartar desta realidade. Que realidade? A da restrição orçamentária. De forma que a tônica do Plano de Governo deve considerar as despesas orçamentárias, muitas já comprometidas por lei. O que importa, então, é que o Plano diga como direcionar os recursos do orçamento de forma a viabilizar uma melhor otimização do gasto público.

Precisamos saber dos candidatos quais os projetos de desenvolvimento e infra-estrutura que vão receber prioridade e recursos e quais as políticas públicas a serem adotadas para gerar mais trabalho, emprego, renda e qualidade de vida urbana. Por enquanto, as idéias vão surgindo aqui e acolá, mas o que realmente interessa é um Plano de Governo responsável, que possa ser viabilizado com as fontes orçamentárias. Não adianta jogar na cabeça do eleitor projetos mirabolantes sem condições mínimas de viabilidade orçamentária. Prometer o que não pode ser cumprido é estelionato político. Podemos e devemos gestar idéias indutoras para implementação de projetos, de acordo com as necessidades da população, mas sem demagogia.

De forma que algumas perguntas devem ser feitas:

1° - O projeto que consta no Plano de Governo tem condição técnica de ser incluído no futuro Plano Plurianual – PPA? (Regido pelo artigo 165, inciso I da Constituição Federal, é o instrumento normativo sob o qual o município deve materializar o planejamento dos programas e das ações governamentais para os próximos quatro anos). 2° - Quais são as fontes de recursos ou de financiamento para implantação destes projetos? 3° - Qual o grau de endividamento decorrente deles?

Pensamento da semana: Maturidade, trabalho sério, honestidade, experiência e entendimento fazem bem à democracia.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Futuro Prefeito: Passaporte para a Vitória.

Cesar Techio – Economista -
 cesartechio@gmail.com

De um total de cento e quarenta e duas crônicas publicadas pelo “O Jornal” ao longo dos últimos anos, em torno de 39 escrevi com o objetivo de oferecer algumas reflexões a respeito de questões pontuais envolvendo a gestão pública. Sugeri, entre outras, como necessárias e de grande impacto em favor da população, as seguintes e justificadas ações de governo:

 1 - Acabar de vez com as enchentes finalizando o canal extravassor (iniciado na gestão Neodi Saretta). A barragem de retenção, embora útil, não capta a maior parte das águas da bacia hidrográfica que convergem para o Rio dos Queimados e destroem o centro da cidade.

 2 - Centrar ações políticas e esforços de gestão para fortes incentivos à implantação de empresas agroindustriais na forma associativa, cooperativa e comunitária. São as que mais agregam valor aos produtos rurais, mais geram e distribuem renda, tributos e empregos diretos e indiretos.

 3 - Concentração de investimentos em infra-estruturas urbanas localizadas em eixos de expansão para fora do atual anel central da cidade, com sistemas viários de primeiro mundo. É preciso impedir adensamentos populacionais com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços públicos e a mobilidade urbana.

4 - Proibição de escavações e novos loteamentos em encostas urbanas à custa da mata. Nossos morros estão entrando em colapso com sérios riscos à vida dos cidadãos e às futuras gerações.

5 - Recuperação da bacia hidrográfica do Rio dos Queimados proibindo a emissão de alvarás construtivos e licenças ambientais no entorno de cursos e fontes de água e em encostas. A plantação de árvores nativas visando reconquistar a flora e a fauna é a melhor forma de retenção de águas pluviais.

 6 - Nova rodoviária interestadual e desativação do terminal construído em parte da Rua Adolfo Konder. A atual rodoviária deve servir somente como terminal urbano.

 7 - Municipalização do sistema de água e esgoto e saneamento básico. O atual sistema é deficitário, velho e podre. Precisamos reassumir o controle destes serviços.

8 – Municipalização do transporte coletivo municipal através de empresa autárquica visando dinamizar novas alternativas transporte mais barato e abaixar custo operacional e valor de passagens. O valor das mesmas deve servir para cobrir manutenção e reposição de frota, descartando qualquer lucro.

 9 - Implementação de linhas de ônibus interbairros com trajetos circulares e mini-terminais interligadas possibilitando o deslocamento de um bairro para outro sem ter que passar pelo centro da cidade e sem o pagamento de nova passagem.

10 – Construção de Hospital Público Municipal na forma autárquica com nova estrutura de atendimento de emergência. O atual sistema está saturado diante da alta demanda.

11 – Construção de Mercado Público em regime de concessão de pequenos espaços para comercialização direta (sem atravessadores) de produtos hortifrutigranjeiros e agro-industrializados a fim de aumentar a renda dos agricultores e baratear o preço dos produtos para os consumidores.

12 - Escolas profissionalizantes (não recreativas) com transporte gratuito para crianças e jovens na área de esporte coletivo, em especial basquete, vôlei e futebol (de salão e de campo).

A convicção que tenho, após duras críticas e reflexões em favor da cidadania e do povo, aliás, sempre recebidas com espírito público e grandeza de um bom gestor, pelo atual prefeito João Girardi, é de que estas sugestões deveriam fazer parte dos planos de governo de todos os futuros candidatos ao executivo. Elas podem ser autênticos passaportes para a vitória.

Pensamento da semana: Eleitor esperto e inteligente sabe avaliar o valor de quem realmente trabalha pelo povo e não se ilude com marketing mediático e propaganda enganosa.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

TREZE: SEM MEDO DE MELHORAR A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Cesar Techio – Economista

cesartechio@gmail.com

Certos segmentos da imprensa, aliados a setores empresariais e a representantes de múltiplas instituições, vem tentando, desde o ano passado, confundir a opinião pública em favor do encolhimento da democracia representativa em nosso município. Em primeiro lugar frisam, sem qualquer constrangimento, a palavra “aumento” buscando atingir a esfera psicológica do povo, mesmo sabendo que se trata de uma simples e necessária reposição da representação que sempre foi de dezessete vereadores. Em segundo, com todo o respeito, nossas lideranças ao tentarem massacrar o Legislativo, minimizando a importância dos vereadores em confronto com o orçamento participativo ou ao atribuir a eles a pecha de “desnecessários”, entre outras injúrias veladas, vão na contramão de seus próprios interesses.


Todos pretendem e buscam construir um futuro melhor. Melhores investimentos públicos, federais, estaduais, municipais, em favor de um desenvolvimento mais arrojado, de uma melhor qualidade de vida, de melhores serviços públicos na educação, saúde, saneamento básico, urbanismo e maiores estímulos à infra-estrutura necessária para o crescimento do município. Então, se afigura contraditório: 1° - Não defender que o número de vereadores se ajuste à importância que o município tem na região, no estado e no Brasil; 2° - Não se harmonizar ao tamanho da população; 3° - Que não se busque consolidar forte representação política para atingir os interesses de todos em favor de um futuro mais próspero.

Outro grande equívoco, com a devida vênia, é de que a reposição do numero de vereadores vai refletir no aumento das verbas públicas destinadas a manutenção da Câmara. Ora, é preciso deixar claro que a reposição de cadeiras não implicará em nenhum centavo de aumento dos repasses que continuam fixados em 6% do orçamento do município. Com a reposição de mais três vereadores, ainda assim, haverá devolução de sobras. Infelizmente, porque ao invés de austeridade, a devolução de dinheiro ao erário significa ausência de investimento nas atividades legislativas. O dinheiro público, aliado a criatividade e trabalho intenso, eficiente e responsável dos vereadores, deve ser torrado em favor do povo e não permanecer no cofre. Enfim, me parece um sofisma a idéia de que a reposição de cadeiras visa beneficiar pequenos partidos de sustentação ao atual governo. A reposição abre espaço indistintamente para todos os partidos, em especial para candidatos oriundos de segmentos e setores sociais que carecem de representação na câmara.

Ao invés de enfraquecer nossa democracia, é preciso discutir novos mecanismos de participação popular nas sessões da Câmara e de contribuição do povo em projetos sociais e de desenvolvimento. Precisamos ocupar os espaços de mídia para discutir formas de uma melhor atuação parlamentar e de seu fortalecimento em decisões que digam respeito a um melhor impacto do uso do dinheiro público em obras públicas, em qualidade urbana, enfim, em favor da sociedade. Desqualificar o poder legislativo e, indiretamente os eleitores, atenta contra o modelo de democracia constitucional que abraçamos.

Pensamento da semana: Os argumentos de Arlan Guliani, vereador que dá expediente diário na Câmara, foram os únicos ignorados pela mídia local. Ouça-os aqui:







quarta-feira, 23 de maio de 2012

JUDICIÁRIO DE JOELHOS: ABRE O OLHO CIDADÃO.


                                                 Início de maio/2012 Concórdia - SC

Cesar Techio – Advogado.Economista
cesartechio@gmail.com

Chamou atenção de alguns figurões da República (ora vejam), minha crônica do dia 1° de maio: “Atentado contra o Judiciário”. Reclamam que o teor do Projeto de Emenda Constitucional 03/2011 (PEC 03/2011) não suprime do Poder Judiciário o controle da aplicação dos direitos fundamentais por meio da jurisdição constitucional. Que é pura balela que o projeto “fere o processo democrático, pois afinal, não teria o Judiciário, na sua raiz, competência e legitimidade eleitoral para legislar.” Alegam que a idéia da PEC é apenas repassar à competência do Congresso nacional, o poder de sustar atos normativos do Judiciário. Isso se daria através de nova redação ao inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, que atualmente é redigido nos seguintes termos: “Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: (...) V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.” Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, caso aprovada em plenário pela Câmara e no Senado, a PEC 03/2011 mudará o artigo, permitindo que o Poder Legislativo suspenda decisões não apenas do Poder Executivo, mas também do Judiciário: “Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: (...) V – sustar os atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.”

Não me convenci. Ainda mais depois de ler a contraditória justificativa do relator: “Assim, nada mais razoável que o Congresso Nacional passe também a poder sustar atos normativos viciados emanados do Poder Judiciário, como já o faz com relação ao Poder Executivo. Com isso estaremos garantindo de modo mais completo a independência e harmonia dos Poderes, conforme previsto no art. 2º da CF.” Ora, os deputados demonstram desconhecer a Lei Orgânica da Magistratura, que disciplina o Poder Judiciário. Além do que, tais atos normativos (portarias e ofícios internos), não se ajustam na pretensão oculta da PEC, a qual, para nós cidadãos provincianos é clara como a luz solar: tem natureza política, politiqueira, golpista. Por trás dela se escondem políticos contrariados por decisões judiciais que lhes deixam de “calças curtas” diante de projetos e iniciativas inconstitucionais. É claro que, ao contrário da pífia justificativa, o movimento destes congressistas é no sentido de obstruir a atuação do Supremo Tribunal Federal e de todo o Poder Judiciário, colocando um dos Poderes da República de joelhos diante do legislativo. O golpe contra a legitimidade do Poder Judiciário a quem confere o controle jurídico de legalidade e de inconstitucionalidade é cristalino.

Pelo que torno a concluir que, qualquer movimento que atente contra os Poderes da República, cada qual com suas atribuições específicas, fundadas na especialização funcional e independência orgânica lapidadas na Constituição Federal, deve ser interpretado como golpe contra o Estado Republicano. Enfim, a PEC 03/2011 nada mais é do que a ponta de um iceberg político que visa mergulhar o Estado Democrático de Direito no mais violento caos por absoluta ausência de racionalidade e de organização. Cuba, Venezuela, Irã e seus ditadores, definitivamente não nos servem de inspiração democrática. Golpes, de esquerda ou de direita, não prosperarão em nosso país.

Pensamento da semana: Sinceras homenagens a todos os magistrados que honram o Poder Judiciário e a Justiça em nossa comarca, em especial: Dr. Rudson Marcos, em ascensão profissional, já em outra Comarca; Roque Lepedote, juiz modelar e ao Dr. Renato Maurício Basso, juiz de grandeza estelar que enobrece a classe dos magistrados.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

SURDO É QUEM NÃO QUER OUVIR


                                                   Curitiba - PR
Cesar Techio – Economista

cesartechio@gmail.com

É forçoso constatar que, por mais que apanhem da vida, existem em nosso meio aqueles que, mesmo possuindo uma audição perfeita, não ouvem e fazem questão de não ouvir o chamado da solidariedade do trabalho voluntário. Compaixão, misericórdia, caridade, respeito pelos outros, são sussurros amorosos de mensagens que não lhes move o coração. Teimosos, permanecem surdos, indiferentes diante da fragilidade daqueles que sofrem limitações físicas, econômicas, sociais e culturais. São como terra árida em que plantando nada dá, bem na linha de uma parábola de Jesus: "Eis que o semeador saiu a semear. E quando semeava, uma parte da semente caiu ao pé do caminho, e vieram as aves, e comeram-na; E outra parte caiu em pedreiras, onde não havia terra bastante, e logo nasceu, porque não tinha terra funda; Mas vindo o sol, queimou e secou, porque não tinha raiz. E outra caiu entre espinhos, e os espinhos cresceram, e sufocaram-na.”

Ao contrário da aridez destes desertos, por conta da determinação e da coragem de voluntários, Concórdia cada vez mais se parece com a última parte da mesma parábola: “E outra parte caiu em boa terra, e deu fruto: um a cem, outro a sessenta e outro a trinta. Quem tem ouvidos para ouvir, que ouça” (Mateus, XIII, 3 a 9). Os voluntários, atentos ao sofrimento da humanidade, são a terra boa de que fala Jesus, pois se esforçam para fazer acontecer o Reino de Deus aqui e agora. Por conta deles, instituições se erguem e frutificam em amor que ampara, fortalece e dignifica seres humanos vulneráveis.

Uma destas instituições que chama a atenção pelo belíssimo trabalho que desenvolve em nosso município e que, por conta disso, merece nosso apoio, é a Associação de Pais e Amigos dos Surdos, a APAS. Segundo o IBGE, existem no Brasil 15 milhões de surdos, sendo que muitos deles vivem na grande região do Alto Uruguai Catarinense. Diante desta realidade, existe urgente necessidade de inserção social dos deficientes auditivos através do apoio de fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicólogos e de formação de linguagem de comunicação de sinais associada ao português (Libras). A sustentabilidade destes serviços, que na APAS também inclui informática para surdos, Curso de Línguas Brasileira de Sinais (LIBRAS), coral de Libras, entre outros serviços, muito se deve ao voluntariado associado ao Poder Público, aqui em Concórdia concretizado graças à sensibilidade e espírito humanitário do nosso prefeito João Girardi. Mas, muito mais há que se fazer. É imperiosos que, diante desta grave realidade, o seu coração seja tocado para o trabalho voluntário; que os seus ouvidos sejam sensíveis para o grito dos que precisam de apoio. Mais triste do que a segregação social de nossos deficientes auditivos é a omissão, a surdez da alma e o silêncio da vaidade.

Pensamento da semana: Parabéns à Irma Gross Casagrande, presidente da APAS; à Dejalma Lazzarotti, vice-presidente; às professoras voluntárias Cristina Erthal e a espetacular Graciela Kracker (Surda-pedagoga); a Rosangela Detofeno, tesoureira; ao Professor Elton da Micro-Lins, entre outros, empenhados graciosamente em integrar na cidadania os deficientes auditivos do nosso município.



quinta-feira, 10 de maio de 2012

O POLÍCIAL MILITAR QUE QUEREMOS


                                                         Curitiba - PR
Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com



A violência toma proporções inimagináveis diante da complexidade do ser humano, principalmente em decorrência da ausência de amor e respeito a partir do berço. Se a mãe de Hitler o tivesse amado, o mundo seria bem diferente. A criança que é rejeitada também rejeita e se revolta. Amor, estudo e trabalho são valores fundamentais para a formação da juventude e a superação da intolerância, do ódio e conseqüentemente da violência física, psicológica e emocional que assola nosso país. Dentro desta trilogia, chamou atenção, nas comemorações do aniversário da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, a contratação de jovens, pelo período de dois anos, para a realização de serviços burocráticos inseridos dentro das atividades do 20° Batalhão da PM de Concórdia. Novos soldados foram apresentados e todos portando diploma de curso superior, por exigência do concurso que os inseriu, após longo treinamento e estudos, no serviço público.

 A sociedade em que vivemos é a mesma em que vivem os policiais militares. A análise social desta realidade certamente contribuiu para um aperfeiçoamento nas linhas de ação que culminou em exigências mais apuradas na qualidade de formação dos novos soldados e na abertura das portas para a juventude. Com efeito, o policial militar que queremos é o capaz de atos adequados, justos, conscientes e primorosos no seu mister. Não basta ser destemido, rápido, corajoso e decidido. É preciso ser equilibrado e inteligente. Encarregado de manter a ordem pública há de vivenciar uma metodologia de trabalho voltada, fundamentalmente, à pacificação social. Somente o estudo e o preparo voltado a uma capacidade de reflexão e entendimento do alcance e profundidade dos direitos fundamentais e valores humanos pode construir o novo militar que desejamos e precisamos.

Protegendo patrimônios e vidas humanas, o policial militar, mais do que qualquer um, está permanentemente exposto aos graves riscos da violência, não podendo se alijar do enfrentamento quando necessário e de decisões complexas, as quais, mesmo sem qualquer intenção, podem lhe causar comprometimento funcional, dado o rigor da disciplina e exigências da instituição. Devido a estes aspectos, por admiração e gratidão pessoal e social, me inclino, sempre, à defesa dos policiais militares e da instituição. Ainda por isso, mantenho com indisfarçável orgulho sob a minha mesa de trabalho, um significativo troféu, a par de diploma encravado numa das paredes do escritório e em cara memória, que me conferem o honroso título de “Amigo da Polícia Militar”.

Não por nada que, ao apadrinhar, na entrega de honrarias militares, os soldados Ivan Bourghardt e o 2° Sargento Joelson de Souza Reis, estes entre outros valorosos militares homenageados no 177° aniversário da Polícia Militar, a emoção de presenciar o que temos de melhor nesta cidade de Concórdia: Uma Polícia Militar exemplar. Isso muito se deve, sem dúvida, ao excelente comando de verdadeiros líderes que por aqui passaram como o do admirável Coronel Paulo Henrique Hemm e o do competente e correto Tenente Coronel Reinaldo Boldori (entre outros). Enfim, do discurso do novo Comandante, Tenente-Coronel Gilvanildo Ferreira de Arruda Filho, a constatação do espírito de família que une o 20° Batalhão da Polícia Militar e a convergência para um só ideal: ser exemplo de responsabilidade e de cumprimento rigoroso do dever.

Pensamento da Semana: “Na grandeza do nosso passado. Na bravura que o tempo guardou. Nossa Farda é um atestado, que o heroísmo já glorificou. A defesa da Lei e dos lares, essa Farda nos faz garantir. Os deveres são nossos altares, destinados ao crime banir.” Hino da PM catarinense.

terça-feira, 1 de maio de 2012

“ATENTADO CONTRA O JUDICIÁRIO”


                                                      Curitiba-PR - Rua das Flores.
Cesar Techio - Economista – Advogado cesartechio@gmail.com
É bom acreditarem, porque é verdade. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional 03/2011, a qual, se aprovada em plenário na Câmara e no Senado, altera a Constituição Federal permitindo ao Poder Legislativo suspender decisões não apenas do Poder Executivo, mas também do Judiciário. Em síntese, a PEC 03/2011 permite ao Congresso vetar decisões do Judiciário em clara e afrontosa violação ao princípio constitucional da Separação dos Poderes. Com isso teremos implantado no Brasil, veja só, uma ditadura legislativa formada por muitos políticos que lamentavelmente tem demonstrado nos últimos anos um forte comprometimento com seus próprios interesses em desfavor dos eleitores e do povo que os elegeram.

O objetivo, me parece, é suprimir do Poder Judiciário o controle da aplicação dos direitos fundamentais por meio da jurisdição constitucional sob a alegação de que fere o processo democrático, afinal, não tem o Judiciário, na sua raiz, competência e legitimidade eleitoral para legislar. Ocorre que, se o Poder Judiciário perder a legitimidade do controle jurídico de legalidade e de inconstitucionalidade, o Estado Democrático de Direito mergulhará no mais violento caos por absoluta ausência de racionalidade e de organização. O Legislativo queixa-se de crescente ingerência legisferante do Judiciário, mas ignora a extrapolação normativa diária do Executivo através de decretos e medidas provisórias, intensa e teimosamente afrontosas aos direitos individuais, fundamentais e bem por isso inconstitucional; deslembram-se, os políticos incrustados no Poder Legislativo, do descrédito diante dos próprios esforços em garantir a si mesmos vantagens pessoais em negociatas com o poder central; do descrédito diante das milionárias campanhas políticas ostentadas em meio a miséria dos cidadãos; do descrédito diante dos casos de corrupção que os colocam no centro do furacão da roubalheira do dinheiro público.

Mexer na independência dos Poderes da República, cada qual com suas atribuições específicas, fundadas na especialização funcional e independência orgânica lapidas na própria Constituição Federal, equivale a um golpe contra o Estado Republicano. Não podemos permitir qualquer tipo de amordaça ou engessamento ao Poder Judiciário a quem cabe assegurar os direitos fundamentais por meio da jurisdição constitucional. A ele cabe, como princípio basilar do Estado Democrático de Direito e com fundamento na Teoria da Constituição e da Ciência Política, invalidar e rever toda e qualquer decisão tomada pelos representantes eleitos que violarem a Constituição. A aprovação da PEC 03/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados passou “batido” diante da cara da sociedade democrática e coloca em risco o imprescindível e necessário controle de constitucionalidade pelo Judiciário.

Pensamento da Semana:“o Supremo Tribunal Federal desloca-se para o centro de nosso arranjo político. Esta posição institucional vai sendo paulatinamente ocupada de forma substantiva, dada a enorme tarefa de guardar tão extensa constituição. A ampliação dos instrumentos ofertados para a jurisdição constitucional tem levado o Supremo não apenas a exercer uma espécie de poder moderador, mas também de responsável por emitir a última palavra sobre inúmeras questões de natureza substantiva, ora validando e legitimando uma decisão dos órgãos representativos, outras vezes substituindo as escolhas majoritárias. Se esta é uma atribuição comum a outros Tribunais constitucionais ao redor do mundo, a distinção do Supremo é de escala e natureza. Escala pela quantidade de temas que no Brasil têm natureza constitucional e são reconhecidos pela doutrina como passíveis de judicialização; de natureza pelo fato de não haver qualquer obstáculo para que o Supremo aprecie atos do poder constituinte reformador.VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, a. 3, n. 12, out./dez. 2008. p. 60.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Terra: Vale de lágrimas do trabalhador.


                                              Curitiba - PR - Batel
cesartechio@gmail.com Advogado/Economista
“Este trabalho, que em Junho de 1848 os operários reclamavam de armas na mão, impuseram-no eles às suas famílias; entregaram, aos barões da indústria, as suas mulheres e os seus filhos. Com as suas próprias mãos, demoliram o lar, com as suas próprias mãos, secaram o leite das suas mulheres; as infelizes, grávidas e amamentando os seus bebês, tiveram de ir para as minas e para as manufaturas esticar a espinha e esgotar os nervos; com as suas próprias mãos, quebraram a vida e vigor dos seus filhos. – Que vergonha para os proletários! Onde é que estão essas bisbilhoteiras de que falam as nossas trovas e contos antigos, ousadas nas afirmações, francas de boca, amantes da divina garrafa? Onde estão essas mulheres prazenteiras, sempre apressadas, sempre a cozinhar, sempre a cantar, sempre a semear a vida gerando a alegria, dando à luz sem dores filhos sãos e vigorosos? Temos hoje as raparigas e as mulheres da fábrica, insignificantes flores de pálidas cores, com um sangue sem rutilância, com o estômago deteriorado, com os membros sem energia! Nunca conheceram o prazer robusto e não seriam capazes de contar atrevidamente como quebraram a sua concha! E as crianças? Doze horas de trabalho para as crianças.” Ó miséria! – Mas todos os Jules Simon da Academia das Ciências Morais e Políticas, todos os Germiny da jesuitaria, não teriam podido inventar um vício mais embrutecedor para a inteligência das crianças, mais corruptor dos seus instintos, mais destruidor do seu organismo do que o trabalho na atmosfera viciada da oficina capitalista. A nossa época é, dizem, o século do trabalho; de fato, é o século da dor, da miséria e da corrupção.” (O Direito à Preguiça, Paul Lafargue).

Estamos em 2012. E esse nosso século? Continuará a ser o século do adoecimento dos trabalhadores, uma tragédia de há tanto anunciada, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT? “Ocorre anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes do trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa em média a perda de 4 dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Todos os dias morrem em média 5 mil trabalhadores devido a acidente ou doenças relacionadas ao trabalho.” “No Brasil, entre o ano de 2007 a 2010, segundo o Anuário da Previdência Social, ocorreram 2.840.451 milhões de acidentes do trabalho, sendo que 48.532 mil trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 10.870 perderam suas vidas nos locais de trabalho.”

É pensando nisso que acontecerá o “II SEMINÁRIO REGIONAL TRABALHO E ADOECIMENTO: em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes Decorrentes do Trabalho no Alto Uruguai Catarinense”, na Casa da Cultura, sexta-feira, 27/04, a partir das 13h00min. A questão que se impõe é: Será possível conciliar trabalho com saúde, dignidade, felicidade, prosperidade, segurança pessoal e segurança econômica do trabalhador e de sua família? Conciliar trabalho e bem estar social? Conciliar trabalho e capital? Esse tema merece aprofundamento. E resposta a altura do tema.

Pensamento da Semana: Professor José Adelino Alves, Coordenador do CEREST/Concórdia e ainda Coletivo Sindical, OAB, APLER, FUNDACENTRO/SC, SINDUSCON, INSS, IACC, Procuradoria Regional do Trabalho MPT, Procuradoria Federal Especializada, FIESC, são os promotores e colaboradores do evento.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

ESCALADA


(l'acquisto di ingredienti al supermercato per fare un buchada)

Cesar Techio - Economista – Advogado cesartechio@gmail.com

Meados de abril, céu azul, final de tarde outonal, um bolo de chocolate em meio ao burburinho do centro da cidade e o Monte Kilimanjaro, com 5.892 metros de altitude, no norte da Tanzânia; o Aconcágua com 6.962 metros de altura, na Argentina e o Monte Everest, a maior montanha da superfície da terra, localizado na cordilheira do Himalaia, entre a China e o Nepal, com 8.848,43 metros de altura. Nas planícies anda a maior parte da humanidade. Andar e viver nelas não exige muito autocontrole, concentração de águia, destreza felina, força muscular, articulação de aço, movimentos curtos e sucessivos, pulos de leopardo, necessários em escaladas de grandes montanhas. Em meio a buzinas e andares apressados dos transeuntes, discorria sobre montanhismo internacional, técnicas de sobrevivência, complexidades do gelo em escarpas, convidando minha mente a navegar pelos majestosos cumes das cordilheiras de onde se pode ver os sulcos dos vales, a sinuosidade dos rios, a clareza cristalina das nuvens e a imensidão dos horizontes penetrando a alma. E fazer longas caminhadas, explicava. De Santiago de Compostela, jornada de 800 km, na Espanha ao Museu Fritz Plaumann aqui pertinho de Concórdia. Voltado para a afirmação da justiça como instrumento humanístico, tinha a impressão de que o envolvia, quase que exclusivamente, uma atmosfera intelectual, própria de quem vai fundo na doutrina, na jurisprudência e na capacidade de sintonizar suas decisões judiciais, ao amor à verdade e à dignidade do ser humano.

Por isso minha surpresa ao ouvi-lo. E mais uma lição, de que é preciso aceitar o ser que pulsa dentro de cada um de nós na sua totalidade. Se nos tornarmos somente intelectuais e não dermos atenção ao corpo que palpita cheio de emoção, energia e amor pela natureza, deixando-o preso atrás de uma pilha de livros, ele ficará desequilibrado, com fome, sede e definhará. Também se ouvirmos somente o corpo e fizermos ouvidos moucos à responsabilidade do estudo, a necessidade de crescermos intelectualmente, em consciência crítica e conhecimento, nos tornaremos pobres, miseráveis, sem idéia de quem realmente somos. Sedentários, nos tornaremos pesados, debilitados, perdidos, sem perspectivas, uma anomalia mergulhada numa vida que não vale a pena viver. Toda a cisão gera esquizofrenia, toda a divisão gera loucura e insanidade.

É no encontro entre a capacidade intelectual e o corpo disposto a dançar, caminhar e escalar montanhas que se encontra a inteireza do equilíbrio, a saúde, o sentido da existência e a verdadeira alegria de viver. Sabedoria, integridade, espirituosidade, mas também esporte e integração com a natureza. Rejubilar-se com os píncaros da consciência e de tudo o que ela é capaz. Festejar o entendimento, a inteligência. Mas também aproveitar a natureza e tudo o que ela pode nos oferecer, sem ter que fazer escolha entre uma e outra, sem conflito ou culpa. “Mens sana in corpore sano” ("uma mente sã num corpo são") já diziam os Romanos. Por que não desfrutar esse imenso universo? Ter prazer com o frescor das matas em longas caminhadas, em pescar num riacho qualquer, ter prazer com o sol, com o ar, com o cantar dos pássaros ao longo do caminho, com as montanhas, com a própria existência? O seu corpo não merece a condenação de um claustro, mas a sua gratidão. Ele é a coisa mais milagrosa e sensacional da vida. Leve ele para escalar esta belíssima chance de viver e ser feliz.

Pensamento da semana: Integridade, equilíbrio, reserva moral do judiciário, montanhista e amante da natureza. Adilton José Detoni, um concordiense de coração.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

“Hospital São Francisco e a Falência do SUS.

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Prefeitos integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) devem decidir a forma como poderiam contribuir e se envolver com a 49º Campanha da Fraternidade da Igreja Católica, que tem como tema, neste ano de 2012, “Fraternidade e Saúde Pública. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propõe a melhora e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual, “inspirado em belos princípios como o da universalidade, cuja proposta é atender a todos, indiscriminadamente, deveria ser modelo para o mundo.” Em Concórdia, o Hospital São Francisco, é comandado pela Província Camiliana Brasileira da Ordem dos Ministros dos Enfermos. Na Carta de Princípios das Entidades Camilianas, se encontra estampado o compromisso e o respeito da Ordem, de seus profissionais e de suas entidades, com a valorização da vida e da saúde em todas as suas dimensões: biológica, psíquica, social e espiritual. Tal obrigação preza por valores éticos, cristãos e eclesiais dentro de uma visão holística e ecumênica e repudia a tudo quanto possa agredir ou diminuir sua plena expressão. Estes valores transparecem como compromisso inalienável, intenso, íntimo e inderrogável com uma efetiva, concreta, plena e eficaz participação complementar no SUS.

Em se tratando de instituição ligada a Igreja Católica, com mais razão vivencia com fidelidade a proposta do SUS que ela mesma (Igreja) divulga através do Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2012 quando trata da “Participação complementar das Instituições Privadas sem fins lucrativos no SUS” (item 11). Todavia, em que pese a harmonia entre os princípios Camilianos e a práxis, aqui em Concórdia vivenciada pelos abnegados profissionais de saúde (médicos, enfermeiras e demais profissionais do Corpo Clínico), tenho dificuldade em imaginar de que forma o Sistema Único de Saúde poderia superar a si mesmo e ser consolidado como um sistema justo, diante das terríveis incongruências que se constata no tratamento aos seus conveniados.
Uma das mais visíveis contradições é a baixíssima e vergonhosa remuneração paga aos profissionais de saúde. A tabela de valores SUS está defasada e não condiz com a realidade nacional.

É muito fácil criticar os médicos e falar em mercantilização da medicina, em exigir direitos, deslembrando que eles também possuem os seus direitos, inclusive o de sobreviverem e o de sustentarem as suas famílias. Todo o candidato a prefeito e a vereador, antes de concorrer a uma vaga no executivo ou legislativo, deveria se submeter a um estágio num Pronto Socorro Hospitalar. Nele constataria a dedicação extrema, a excelência do atendimento, o sacrifício e o profissionalismo estendido pelas madrugadas, noite após noite, diante das emergências. Gritos de desespero e mãos que salvam, curam e lutam pela vida dos pacientes, para depois, em troca, receber uma humilhante e absurda miséria do SUS.

Então, para a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) a sugestão: que recomende a seus integrantes e aos futuros candidatos ao pleito municipal deste ano, que estagiem nos Prontos Socorros Municipais. Esta seria uma forma muito interessante de se envolverem com a realidade da saúde pública. Eleitos, poderiam buscar uma efetiva promoção da saúde em favor do povo sofrido, mas pelo menos com a consciência de que ela envolve também, e prioritariamente, uma remuneração menos humilhante e mais digna aos profissionais de saúde.


Pensamento da semana:
Jairo Prado, 66 anos, empresário de sucesso e médico há mais de quarenta anos, ligado na medicina do futuro. Por amor, ideal e vocação: plantão no Pronto Socorro popular na noite de sábado para domingo de Páscoa. Exemplo para a juventude.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

JOVENS, FAÇAM O TÍTULO DE ELEITOR.


Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Não deve ser difícil para um jovem estudante, em fase de formação, reconhecer um mau político. Sua maneira de agir, sua fala, seus hábitos o denunciam. É só prestar atenção. Mas aqui vão algumas dicas. O político ignorante está separado do sofrimento do povo. Ao redor de si ele cria projetos, sonhos, idéias; age e pensa como uma ilha, desconectado da realidade da vida e do cotidiano dos eleitores. A juventude, apartada dos vícios da política, tem muito mais aptidão para sacar a farsa hipnótica dos shows, do marketing e da propaganda massiva criada pelos políticos em anos de eleições. A mudança de hábitos, talvez, seja a mais visível estratégia para iludir os eleitores. O futuro candidato, que nunca pegou no colo uma criança estranha, faz questão de ser fotografado nesta pose.

“E o avô, o pai, a mãe, como vão? Manda um abraço prá eles”, dispara o indigitado político diante de um eleitor atônito, quando todos sabem que o seu avô e seu pai morreram há mais de dez anos. Dorminhoco até durante o dia, cria hábitos noturnos e é capaz de passar a noite saindo de um baile para outro. E dança com todos. Questionado sobre a mudança de hábitos, busca a lenda da sabedoria, “encontrada nas corujas, que vivem a noite”, justifica. E quanto mais se aproxima o pleito, mais sorrisos, tapinhas nas costas, churrascos e promessas. Prometem tudo. E ninguém pode dizer que eles têm alguma patologia ou que precisam de tratamento psiquiátrico, já que as promessas são para o futuro e este a Deus pertence.

Também não precisam, sequer, apontar as fontes de financiamento, demonstrar de forma técnica a necessidade e viabilidade do que prometem. As promessas são a pedra angular das campanhas. Afinal elas exercem uma grande atração sobre os eleitores, principalmente as promessas sonhadoras, impossíveis de serem cumpridas e as de cunho criminoso, de ajuda pessoal. Sob o manto da ritualística do estelionato, os políticos safados aplicam o famoso 171 para cativar a mente dos eleitores, principalmente daqueles com alto potencial de credulidade.

Conto algumas histórias: Certo candidato a vereador sedizente humilde e em época eleitoral, resolveu capinar em torno da igrejinha da pequena localidade em que nasceu e para aonde não havia mais retornado. Ninguém votou nele. Outro, diante de um acidente de trânsito, forçou a polícia a franquear-lhe a passagem com a desculpa de que era parente da vítima. Ao aproximar-se do atropelado, viu que se tratava de um cavalo. Outro, megalomaníaco, resolveu montar acampamento para dormir nas comunidades, sempre cercado por seguranças. Caiu na gozação popular. O que fazer com estes políticos? São positivamente loucos.

Nenhum psicanalista que seja leal à sua análise e enfoque científico pode afirmar que se trata de pessoas sãs ou equilibradas. O problema é que a Justiça Eleitoral, por mais boa vontade que os juízes tenham, não possui mecanismos para detectar estas metamorfoses. A única forma de defenestrar estes desvios é prestar bem atenção nas atitudes dos candidatos e nas suas mudanças de hábitos em ano eleitoral. E depois votar contra eles.

Pensamento da semana: Jovem acima de 16 anos: Compareça até o cartório eleitoral com uma cópia e a original da identidade e com comprovante de residência de pelo menos três meses. Até o dia 9 de maio. Ter o título de eleitor e votar é um exercício de cidadania.

quarta-feira, 28 de março de 2012

“PINHEIRINHO AMERICANO”



Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Todo mundo sabe que o pinheirinho americano, cientificamente conhecido como Pinus Elliotti, causa graves impactos ambientais, sendo considerada uma espécie invasora. A espessura de serrapilheira ao seu redor traz danos à germinação de espécies em estágio inicial de desenvolvimento, principalmente de indivíduos jovens sendo que, no Brasil e na nossa região, o pinheirinho americano está registrado como invasor de ecossistemas abertos (Fonte: Anais do IX Congresso de Ecologia do Brasil, 13 a 17 de Setembro de 2009, São Lourenço – MG). Com baixa durabilidade e baixa resistência ao ataque de organismos xilófagos, tais como, fungos emboloradores, manchadores e apodrecedores, cupins, brocas de madeira e perfuradores marinhos, o pinheiro americano é uma verdadeira degraça para a natureza.

Nas várias facetas da vida social encontramos uma realidade parecida com a do pinheirinho americano: um mundo de excessiva competitividade, que se reflete no individualismo, no egoísmo, na falta de humildade e no afã de êxito a todo custo. Mesmo que isso implique em pisar nos outros, em sufocar familiares, filhos, esposa, esposo, amigos, companheiros e as pessoas em geral. Um ambiente de castração, empáfia e prepotência é típico de personalidades centralizadoras a partir das quais se formam os ditadores e a tirania contra a família, o povo, as instituiões e a máquina pública. Uma simples anatomia sobre o pinheiro americano e o quanto ele se assemelha ao agir de tantos, no cotidiano, dia após dia, ano após ano, nos remete a análise das vitrines da sociedade, nas quais o abuso em busca do poder pelo poder, transparece de forma nem sempre muito clara.

A excelência no bem viver consigo e com os outros deve ser incentivo a que as pessoas se distingam por sua capacidade de trabalhar juntas, de serem sensíveis uma para com as outras, a estarem comprometidas no serviço aos outros, na ajuda mútua, no estímulo a que os mais jovens também tenham seu espaço. Como voce espera ser respeitado pelos jovens, se não os respeita? Esta perspectiva não prospera com atitudes egoístas, com emulação democrática fundada num passado de desencontros, de tristezas e insucessos. Muito menos na mostra de superioridade de qualidades pessoais, comparativamente com a dos outros. Mas, com a dinâmica da disponibilidade, da prestimosidade, da predisposição de ajudar as novas gerações e a garantir-lhes práticas de vida que levem à comunhão e à felicidade.

Nosso “ecossistema” social me deixa com a profunda sensação de que ninguém pode depender exclusivamente de si mesmo porque quase nada se pode fazer sozinho. Se é assim, olhe para o seu lado com amor, compaixão, com alegria interior. Encontre seu amor, sua amada, seu amado, seus amigos e dê a eles um grande abraço. Transmita amor, compreensão, solidaridade e permita que cresçam ao seu redor se realizando como pessoas independentes, de personalidade própria. Não mate o sonho dos que vivem ao seu redor. Faça, urgentemente, com que se sintam amados e respeitados. Jogue fora o pinheirinho americano que existe dentro de voce.

Pensamento da semana: "Projetar Brasília para os Políticos que vocês colocaram lá, foi como criar um lindo vaso de flores prá vocês usarem como pinico. Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de avião, mas sim de Camburão". Oscar Niemayer.

segunda-feira, 26 de março de 2012

A GARÇA E O DILÚVIO


Divulgação/TJRS
Por Afif Jorge Simões Neto,
magistrado em Porto Alegre-RS
Fonte http://www.espacovital.com.br/

O que pode querer da vida aquela garça tão branca no meio do arroio tão imundo? Pára, olha para um lado, bate as asas para outro, dá uma passada rente ao sumo do pequeno caudal, interrompe o voo e volta ao mirante sombreado por um salso-chorão, limpando o negrume do bico nas penas, a cada retorno de revoada.

Um resto de bando navega baixo e arrogante, seguindo o canal da sanga rumo ao Guaíba, arrancando folhas da grimpa do jacarandá lindeiro ao seu posto de observação.

Ela bem que poderia seguir a parentalha, estar longe do Dilúvio de águas podres, enfeitadas por garrafas de plástico e pneus velhos. Ali não tem mais peixe ou qualquer outra espécie de alimento que lhe reduza a fome. Embaixo daquele líquido gosmento ninguém mais respira, ninguém mais pulsa.

Ainda assim, com toda a liberdade dada por Deus em forma de pluma, prefere ficar pela volta, caminhar paciente, olhar plácido, buscando sabe-se lá quais intentos.

Pois desse jeito me sinto nesta cidade enorme e de alma tão perdida. Procuro-me com uma frequência cada vez mais intensa, mas não consigo me localizar no mapa abstrato de um povo disforme e atônito. Por dentro, uma tentativa de fuga, um apelo de menino que perdeu os seus brinquedos levados pela enchente. Pelo lado de fora, uma aparência resignada, um grito tampado.

Mas pouca importância se me dá de tal desassossego. Um dia, seguindo o apito do velho trem fumador de palheiro que se movimenta ao longe, batendo os tamancos, voltarei para a minha aldeia, para o meu açude envidraçado que, de tão azul, parece feito de céu.

E aí a garça do Arroio Dilúvio será minha convidada para mudar de pesqueiro. Com direito a escolher abrigo e canhada e a ter um ribeiro só para ela. Quando avistar algum taquiri garboso voejando rumo à Capital, dirá em versos, batendo com a asinha no peito: “Agora sou dona do ninho que eu mesma fiz. Passeia nos matos vizinhos mais um pássaro feliz”.

Afif@tj.rs.gov.br

quarta-feira, 21 de março de 2012

“NO CAFÉ CENTRAL”


Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

No café da Marisa, no centrinho, entre uma conversa e outra, conjecturas sobre o futuro, costuras informais típicas de tempo pré-eleitoral, repentinamente percebo o movimento das horas, o tempo escorregando pelos dedos das mãos, o fluxo mutável das estações, a fragrância de mais um Outono que chega e me assombra. O café central sempre ajuda a espantar a impressão de que vivemos engaiolados, no escritório, no trabalho, nos vínculos sociais, nas circunstâncias pessoais, institucionais, nos contratos emocionais. Um vislumbre momentâneo da efemeridade da vida e da urgência de vivê-la intensamente, a cada cafezinho, a cada olhar furtivo, discreto, me convence de que tudo o que a existência possui de melhor, deve ser vivido. Todos os prazeres, todas as flores, todos os vinhos, todo o calor do corpo, sem nenhum conflito, nenhuma culpa, sem perda de tempo, sem medos e constrangimentos.

A dignidade de ser feliz tem vínculos com a liberdade de poder decidir o rumo da própria vida, a quantidade de açúcar no próprio café, sem necessidade de conselheiros, gurus, “amigos da onça”. Ser o líder dos próprios sentimentos, dos prazeres a serem vividos, da consciência da beleza das estrelas, da própria espiritualidade e do Criador, transforma uma ovelha, bobona e carente de quem a defenda, num leão. Mentalmente atrasadas, ovelhas sempre dependem de quem as oriente. Ajustam-se a quaisquer conselhos convenientemente preparados por aqueles que lhes querem tosquiar. E, pior de tudo: não tomam café. Nem vinho no começo do Outono, mesmo um Carménère do Vale do Colchagua acompanhado por um bom queijo e uma linda companhia.

Ovelhas não tem gosto próprio, são fofoqueiras e vivem de comparar. Possuem uma necessidade ímpar de diminuir, desprezar, falar mal dos outros, de comparar. Comparam o tempo todo. Quando veem alguém mais bonito, se acham feias. Quando encontram alguém de bem com a vida, se acham infelizes. Quando se deparam com alguém mais alto, se acham baixas. Ao verem alguém bem vestido, se acham maltrapilhas. E por isso criticam, “metem o pau” sem qualquer fundamento para tentar destruir. É a psicologia do incendiário: “O sujeito é infeliz e mete fogo no prédio para ver os outros também infelizes.” Recheado por estes pensamentos (aqui transformados em crônica, ao vivo e em cores, à mesinha do café) perscruto o vai e vem das pessoas na rua central da cidade e, observo ao amigo que me acompanha, que até mesmo uma ação trivial, comum, como a nossa, a de tomarmos um cafezinho enquanto escrevo esta crônica, conquanto feito com amor, pode estancar o tempo e nos envolver por um sentimento de satisfação, plenitude e contentamento.

Pensamento da semana: “O valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis.” Fernando Pessoa.

quarta-feira, 7 de março de 2012

POR PURO PRAZER



Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com.br


Perguntei ao coração, se aqui poderia deixar fluir as emoções mais secretas, aquelas recônditas, ocultas, encobertas e que navegam no dorso de músicas que falam de amor. Escreva, balbuciou. Quero amar cada toque do teclado, cada fio dos sentimentos que desafiam o tempo dos seus cabelos de meia idade. Mas, confesse o que você sentiu ao encontrar esta doce ilusão que tem o nome de mulher. O coração fala como se fosse possível colocar no papel a emoção de perscrutar o brilho dos olhos, dos cabelos soltos, da pele macia, do sorriso terno de uma lembrança estática, de outro coração, dono de outras músicas e emoções. Mas, fecho os olhos, carregado pela letra da música que me assombra e “eu posso sonhar com maneiras de te deixar ocupada. Posso trancá-la, nós guardaremos isso como segredo. Obedeço a sua sentença na minha cabeça. Hoje à noite eu sonharei com maneiras de deixá-la ocupada. Então eu posso trancá-la, nós guardaremos isso como segredo. Tão certo é meu hoje à noite, amor, quando eu fechar meus olhos” (I Close My Eyes. Shivaree).

Então, divertiu-se a mente, sempre racional, pretensamente lógica em cada linha e entrelinha destas colunas: O que vão dizer os leitores, os que esperam, a cada semana o desfile ácido, cítrico, crítico, dos ímpetos que escrevem a quatro mãos, como voce mesmo disse alhures? A hora é da política local, das uniões e desuniões, do raciocínio lógico, conceitos, frases, elocubrações (as vezes edílicas outras etílicas). Entretanto, se racionalmente mantenho o foco quando escrevo, com o coração me apaixono, festejo, celebro voô em rumo incerto envolvido pelos pensamentos lúdicos de quem sonha amar e ser amado. Também me fascinam os desfiles estéticos, intrigantes matizes de vestidos alinhados, colados, o perfume que atiça o libido, a química intensa do desejo mais próximo do corpo e dos lábios. Esse é o show secreto, pueril, com sabor de vinho carmenere e de viver o impensável.

E, desta forma, num mundo onde o amor tem a cor das convenções, das relações sociais, dos papéis acertados, dos deveres a cumprir; no qual um toma o outro como certo e garantido, pelo menos com o coração somos fluídos, renovados, mais amados, mais amantes. Felicidade tem a ver com fragrância das próprias realizações, com as quais podemos fazer muitas coisas que não sejam de natureza econômica, política, jurídica, social, fruto do desejo dos outros e não dos nossos, apenas por puro prazer. Alegrar-se, maravilhar-se com as coisas mais simples, brincar, estar disponível para infantilidades com a pureza de uma criança e, ao voltar, assumir com serenidade as obrigações, é sinônimo de equilíbrio, maturidade e felicidade. Enfim, convenhamos, é preciso viver. E viver, meus amigos e amigas, é amar, dançar, ousar o desconhecido, desafiar as mudanças, necessárias, imprescindíveis e... urgentes.

Pensamento da semana: “Luto pela magistratura séria, que não pode ser confundida nem misturada com meia dúzia de vagabundos infiltrados”. Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Revista Veja edição 2.259, circulando hoje.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

“ABERTO CONCURSO PÚBLICO PARA PREFEITO E VEREADOR”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Por quanto tempo uma propaganda político-ideológica consegue alienar uma pessoa? Por quantos anos um político incompetente e corrupto consegue impor seu discurso e convencer os eleitores a votarem nele? O império do senso comum, no qual as propostas de gestão pública aparecem soltas, superficiais, imprecisas, incoerentes, fragmentadas e bem por isso, confusas e aptas a enganar, pode durar todo o tempo em que os eleitores estiverem dispostos a serem iludidos e dominados. As circunstâncias que favorecem a eleição destas figuras, muito têm a ver com o grau de alienação e desinteresse dos eleitores em conhecerem a fundo os carismáticos candidatos que lhes dão tapinhas nas costas, prometem de tudo e pedem o voto. Embora qualquer um possa ser candidato, bastando saber ler e escrever (uma imperdoável falha do nosso sistema democrático) é fundamental que os eleitores considerem, na hora de votar, a experiência de vida e o preparo intelectual dos candidatos. Um bom currículo acadêmico, uma faculdade, um mestrado e até um doutorado podem fazer a diferença.

Para qualquer função, atualmente, se exige concurso, uma bateria de provas que ateste que o candidato ao serviço seja apto. Neste ano de 2012, estão abertos concursos para o IBGE, Polícia Federal, PRF, Receita Federal, TRT, Tribunais de Justiça, Ministério Público, Banco do Brasil, sendo que para o INSS as provas foram realizadas no último domingo. Concurso no Ministério da Fazenda, Superior Tribunal de Justiça, Liquigás Petrobrás, Senado Federal, Petrobrás, Banco Central, Caixa Econômica federal, Correios, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, entre outros, ou estão com as inscrições abertas, ou aguardam autorização para publicação de editais.

Para a habilitação à candidatura a vereador, prefeito, deputado, senador, presidente da república, com mais razão também deveria haver um rígido concurso público. Só poderia concorrer quem fosse considerado apto sob o ponto de vista acadêmico, em currículo que colocasse em relevo inquestionável capacidade intelectiva para entender as atribuições do cargo. É preciso se questionar. Como eleger um idiota ou um analfabeto funcional a vereador, considerando a responsabilidade do cargo, como fiscalizador do Poder Executivo e fonte de leis? Ou não é necessário um nível mínimo de formação acadêmica, cultural, social e de entendimento para o exercício da democracia? Enquanto a lei eleitoral permanece deste jeito, cabe aos eleitores aplicar “concurso público” nos candidatos, escolhendo somente os bem preparados, fulminando do pleito também os analfabetos funcionais, aqueles candidatos que, embora dominem as habilidades básicas do ler e do escrever, não são capazes de utilizar a escrita na leitura e na produção de textos na vida cotidiana ou na escola, para satisfazer às exigências do aprendizado. Qualquer concurso para gari é mais difícil do que o aplicado a candidatos a vereador, pelo que, lembrem-se, eleitores, que é uma incongruência que toda a sociedade se submeta a concursos públicos para toda e qualquer função pública enquanto, irresponsavelmente elege aventureiros para cargos eletivos, como para vereador e prefeito.

Pensamento da semana: “Político que só militou na política e vira rico de uma hora para outra é ladrão” Senador Mário Couto (PSDB-PA) Revista Veja, edição 2256

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

“Jesus histórico: Chicote neles”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Iniciei, hoje, a leitura de “Jesus Aproximação Histórica”, um livro de José Antonio Pagola, Editora Vozes, 650 páginas. A abordagem do “Jesus histórico” não pode ser confundida com um estudo sobre o “Cristo da fé” no qual nós cristãos cremos, já alerta o autor na introdução. Além do mais, o método de estudo tem base “histórico-crítica”, com critérios científicos e, portanto, isento de pressupostos filosóficos e devaneios de “obras de ficção, escritas com delirante fantasia, que prometem revelar-nos por fim o Jesus real e seus ensinamentos secretos, e não são senão fraude de impostores que só buscam assegurar-se de polpudos negócios” (pág.12). Então, finalmente, encontrei uma bibliografia que me interessa, pois de há muito me cansei dos fingidores que utilizam a religião como um comércio, um meio de vida. Não sei o que me aguarda nas próximas páginas, mas a proposta de Pagola me foi abonada e recomendada por um amigo, depois que expliquei a ele que estava farto de constatar que, enquanto para Jesus religião é vida, para muitos líderes religiosos é apenas “meio de vida”. Eles fazem tanto estardalhaço e recolhem tanto dinheiro, que, se Jesus histórico aparecesse no meio deles e do povo entorpecido, seria impossível reconhecê-lo. Reconhecer Jesus implica em capacidade de se relacionar com ele; implica em possuir um coração que permita se tornar um pouco daquilo que ele é para a história. Só podemos reconhecer aquilo que já se encontra dentro de nós mesmos. E isso tem a ver com simplicidade e não com erudição e dinheiro. Parece piada, mas existe tanto envolvimento com idéias e pregações, que se o homem Jesus aparece, com toda a sua dimensão humana e histórica, os que utilizam dele como marketing para “faturar”, tentariam matá-lo.

Mergulhando algumas páginas a frente, percebo que Jesus realmente não foi assassinado por bandidos, homens maus, mas, por rabinos muito respeitáveis, pessoas religiosas (vejam só!) que se sentiram ameaçadas. Contextualizando Jesus, com a ajuda da arqueologia, antropologia cultural, sociologia das sociedades agrárias da bacia mediterrânea, da economia, etc., vemos que ele nasceu na Galiléia, numa aldeia insignificante, dentro da cultura judaica com todas suas implicações. Seu nome, Yeshua (“Javé salva”), dado por seu pai no dia de sua circuncisão era super comum, quase todo mundo assim se chamava de forma que foi preciso lhe identificar como Yeshua bar Yosef, “Jesus filho de José”.

Pois bem, sem qualquer erudição, sem citar mestres, o filho de José começou a “falar do que o coração estava cheio” (Mateus 12,34: “a boca fala do que o coração transborda”) e passou a “dar nos dedos” dos escribas, fariseus e rabinos do seu próprio povo judeu. Ele não era de “passar a mão na cabeça” dos vagabundos e exploradores de seu tempo. Segundo João, “profundamente irado, ele toma um chicote, expulsa os vendedores e animais, derruba as moedas e vira as mesas. Acusou que estavam fazendo da casa do Pai casa de negócios. Com Jesus os supostos religiosos, inclusive de nosso tempo, estão sempre em perigo, porque toda a vida deles não fecha com a vida do Jesus histórico. Assim, se Jesus está certo, a maioria dos líderes religiosos estão errados. Se Jesus está certo, então, muitas igrejas estão erradas. E devem fechar as portas, antes que ele entre nelas e estrale o chicote.

Pensamento da semana: “Não nos percamos”.


RESPOSTA A LEITOR:

Amado.

Obrigado pela sua mensagem.

Reli minha cronica, “Jesus histórico: Chicote neles”
http://cesartechio.blogspot.com/) publicada em vários jornais do país, inclusive no O Jornal, de Concórdia - SC.

Faça o mesmo. Leia mais uma vez.

Não vejo nela qualquer orientação de ordem doutrinária distanciada da coerência de Jesus Cristo.

Quem eventualmente se sente atingido, certamente se coloca na mesma condição dos rabinos, vendilhões do Templo, de que Yeshua bar Yosef falava.

Quem vive diferente (dos vendilhões) deve APLAUDIR O TEXTO.

Afinal, é preciso viver o que se prega. Não é?

Creio, nesta ordem, que o artigo deve fortalecer as igrejas perfiladas com o agir de Jesus. Então, lembro a ORDEM que Ele deu, em Lucas 10,25-28:

"Levantando-se um doutor da lei, experimentou-o, dizendo: Mestre, que farei para herdar a vida eterna?
Respondeu-lhe Jesus: Que é o que está escrito na Lei? como lês tu?
Respondeu ele: Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, de toda a tua força e de todo o teu entendimento, e ao teu próximo como a ti mesmo.
Replicou-lhe Jesus:Respondeste bem; faz isso, e viverás."

Então, estimado, aos vendilhões do Templo afiados na palavra, mas hipócritas com relacão ao que pregam, aos que da religião fazem meio de vida, tenho a dizer:

FAZ ISSO, E VIVERÁS !


As Igrejas que se revoltam com Jesus Histórico e sua vigorosa mensagem, é porque não fazem o que Ele pregou e, por isso, no meu entender devem fechar as portas. Com certa urgência.

As que apoiam, pregam e vivem com humildade e coerência, devem se expandir, crescer, evangelizar, em nome de Jesus !
Abraço fraterno.

Cesar Techio

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

LEONARDO BOFF A DIONÍSIO RICIERI MORÁS

























Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

Em aulas sucintas, porém de incalculável repercussão futura, enquanto instrumento de conhecimento apto ao discernimento da história, uma enxurrada de informações veio em tempo oportuno bater à minha porta. É que, “como aprendemos, também desaprendemos com o passar dos anos. Então é necessário voltar para a sala de aula”. Foi o que palestrou Dionísio Ricieri Morás, no alto de seus 65 anos de infatigável vida franciscana e de um extenso currículo que inclui mestrado e vivência em meio ao povo sofrido. Desfilaram, durante as palestras, conceitos doutrinários voltados à compreensão do homem e do mundo (visão cósmica e social). Enfoque sobre as civilizações agrícola, moderna, pós moderna e análise de fatos dentro do contexto social, cultural e intelectivo do próprio tempo histórico vivido. “Não podemos julgar a história com os conceitos de hoje.” Enquanto na antiga civilização a visão de mundo era estática, organicista, baseada no dualismo antropológico, na sacralização da natureza, no teocentrismo, no cosmocentrismo, na ética da Ordem, na submissão ao poder constituído, hoje, na atual civilização, vemos a história de forma sintética e sistêmica, carregamos uma concepção holística e global do mundo. Os conflitos da Igreja, com ênfase à oficialidade eclesiástica, passando pelos principais Concílios Ecumênicos, culminando com o período do Vaticano I e II; a história da Igreja no Brasil; a Inquisição; o sistema de Evangelização; movimentos missionários e seus ciclos; a igreja no regime militar; a nova visão de Medellin a Puebla; o papel da CNBB, entre outros, se constituíram em temas “quentes”, críticos e construtivos.

A nova moral, abordando enfoques como, humanismo, política, legislação, judiciário, casuísmos, libertação, violência, normativismo, consciência, educação, valores e práticas, é um convite para que “olhemos de frente este momento da história que nos é dado viver”. Chave de ouro, a conclusão do curso de teologia, de que a Moral Social ou Renovada: “tenta recuperar certos valores que a civilização tecnológica e a modernidade personalista, matou ou mascarou. A moral social considera o desenvolvimento, os avanços tecnológicos e científicos em vista do desenvolvimento integral do ser humano enquanto comunitário.” Sem descurar do pensar dialético, do “pensar cientificamente” e das demais ciências sociais para a análise da realidade visando descobrir novas saídas para as crises, Dionísio Ricieri Morás critica a substituição da vida pela imagem (foto, TV...) porque, segundo ele, não há mais convívio, apenas observação. E fulmina o desprezo pela alteridade (não se aceita o diferente); a corrupção política, econômica e judicial; o utilitarismo (se me serve aceito...); o assistencialismo em vez da libertação; a perda do senso crítico; a deteriorização das relações humanas e o embrutecimento do espírito.

A compreensão de Dionísio Ricieri Morás se harmoniza e se alinha com a de Leonardo Boff de que “O mal não está para ser compreendido, mas para ser combatido” (O despertar da Águia). Quando olho para a simplicidade, inteligência, sabedoria e trajetória de vida de Dionísio Ricieri Morás, me ocorre a figura de Francisco de Assis amansando o lobo e abraçando os leprosos.

Pensamento da semana: “Quando a estrada acaba não é o fim. Tem toda a distância percorrida que deve ser considerada. Você pode voltar”. Dionísio Ricieri Morás.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Bombeiros Voluntários: Uma solução jurídica.

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Sob o ponto de vista do direito administrativo e, mesmo da constituição estadual e federal, os serviços de bombeiros, assim como os de polícia, higiene, iluminação pública, são considerados privativos do Poder Público, no sentido de que só a Administração deve prestá-los, sem delegação a terceiros, compulsórias em relação aos administradores. São os serviços “próprios” e assim é por reconhecer sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. São chamados de serviços “uti universi” porque são prestados à coletividade como um todo na medida em que satisfazem indiscriminadamente a população de forma que são mantidos por imposto e não por taxa. Não se tratando de serviço “impróprio”, portanto, os serviços prestados pelos Bombeiros Voluntários não podem ocorrer mediante delegação do Estado, pelo que, esta solução que me havia ocorrido para solucionar o nosso caso, não se afigura viável. Os promotores aqui de Concórdia, lastreados nestes fundamentos, acusam (indiretamente) a OAB e outros setores locais de incitarem a população contra a chegada dos Bombeiros Militares já que a “realidade normativa vigente impõe uma reestruturação da atividade.”

Durante 32 anos, nossa sociedade, abandonada pelo Estado relapso, se virou o quanto pode diante dos desastres e acidentes e, exemplo para o Brasil, estruturou o melhor Corpo de Bombeiros do país. Uma turma de 64 alunos que iriam começar o curso de Bombeiro Mirim (mais um exemplo para o Brasil) e ainda a escola para a formação de novos bombeiros, vai tudo para as “cucuias”; um tabefe na cara da esforçada sociedade concordiense. Mas, o sistema positivista é assim mesmo: “Está na lei, cumpra-se”. Trata-se, em suma, de uma questão de segurança jurídica, suporte sagrado do nosso sistema democrático de direito. E, diante do entender do Desembargador Pedro Manoel Abreu de que não é crível o êxito da Proposta de Emenda Constitucional n. 0011/2011 e ainda, frente o absurdo de se acabar com a eficiente estrutura dos Bombeiros Voluntários de Concórdia, é preciso encontrar soluções urgentes.

Nesta situação, uma proposta que não se mostraria inconstitucional perante o monopólio da jurisdição do Estado em questões de segurança pública, seria o da parceria entre o Estado de Santa Catarina e o nosso Corpo de Bombeiros Voluntários. Esta possibilidade jurídica tem dois fundamentos. O primeiro se constata no próprio artigo 144 da Constituição Federal que afirma que segurança pública é responsabilidade de todos: “Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos [...]”. O segundo, no fato de que a Associação dos Bombeiros Voluntários não visa lucro. Não se trataria, então, de delegação ou concessão de serviços públicos a empresas privadas, mas, tão somente, de uma parceria com uma associação sem fins lucrativos. Tudo isso baseado no fato de que, diante do dispositivo constitucional, artigo 144 supra nominado, a responsabilidade entre Estado e sociedade civil é, notoriamente, solidária. Não se trata, no caso, de uma proposta de retirar do Estado sua prerrogativa constitucional quanto ao comando dos serviços inerentes aos bombeiros, mas sim reforçar a presença de parceiro apto para cooperar num segmento deficitário. Por ora, é preciso substituir as “taxas”, cortadas por força de decisão judicial, por doações da comunidade em contas de luz ou carnês e, no caso de parceria, por repasses do Estado via convênio. Que tal?

Pensamento da semana:
Diante da inércia do Estado e em vias de perigo com o fechamento do Corpo de Bombeiros Voluntários, que não se espere que a sociedade concordiense seja passiva. Parabéns ao Dr. Paulo Milleo, digno presidente da OAB local, à CDL, à ACIC e à todas as forças vivas de nossa combativa sociedade.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

”Bombeiros voluntários: legalismo e comoção pública”

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Decisão do insigne Desembargador Pedro Manoel Abreu, em liminar no portal da Ação Direta de Inconstitucionalidade, autos 2011.071581-3, que tramita no nosso Tribunal de Justiça, coloca em xeque a Lei Complementar n. 10/1990, do Município de Concórdia, que dispõe sobre a competência do Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia. É que a lei municipal “adentra campo que lhe era constitucionalmente vedado, ao instituir taxas e estabelecer competência inerente às prerrogativas do Corpo de Bombeiros Militar, órgão integrante da Administração Estadual e que está diretamente subordinado ao Governador do Estado, nos termos do § 6.º do art. 144 da Constituição Federal e do art. 108, incisos I, II e III, da Constituição Estadual.” Com a devida vênia, diante dos fundamentos jurídicos de tal decisão, são plausíveis algumas considerações. Em primeiro, a constatação de que o Desembargador não desconhece ser de “inquestionável relevo social”, os serviços prestados pelos Bombeiros Voluntários, mas que, considerando a natureza jurídica da Ação, “não cabe discutir, em sede de controle concentrado, as questões fáticas que envolvem o problema, por mais sérios que se afigurem, como, por exemplo, a ausência de Corpo de Bombeiros Militar na cidade de Concórdia.” Além do mais, argumenta que se “deve observar as competências e limites estabelecidos nas Cartas Federal e Estadual, sob pena de colocar-se em risco a segurança jurídica.”

Todavia, me parece despropositado o legalismo com que se revestem certas decisões judiciais, em detrimento da justiça, da segurança nas relações sociais históricas e dos costumes, fonte primária do direito. A mesma força legalista (insisto) da referida decisão deveria se fazer presente na gestão pública estadual nos mais de 32 anos de ausência, descaso e omissão do Estado nas prestações dos serviços de socorro neste município. Os Bombeiros Voluntários de Concórdia, em 32 anos de trabalho heróico, se transformaram num patrimônio moral do município Nossas crianças, vendo neles uma referência de competência, seriedade e honestidade, auguram se tornar bombeiros voluntários quando crescerem. É disso que estamos tratando. A ordem dada pela decisão judicial é positivista: “estudo direcionado tão-só às regras”, “sem ingerência no domínio dos valores.” (Michel Miaille, Uma Introdução Crítica ao Direito, Ed. Moraes, Lisboa, 1976, p. 39).

Doutra banda, os equipamentos e toda a estrutura dos Bombeiros Voluntários são privados, doados pelo nosso povo diante da ausência do relapso Estado, o qual se queda inerte e inapto, visto que ainda não colocou à disposição de Concórdia os equipamentos, instalações e pessoas para prestar os serviços de prevenção de sinistros e catástrofes, de combate a incêndio, de busca e salvamento de pessoas e bens e atendimento pré-hospitalar. Aí a pergunta: como buscar socorro junto ao Corpo de Bombeiros Militares, mesmo sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal, se eles não possuem equipamentos para fazer frente às necessidades supra mencionadas? Sem saída, sob pena de omissão de socorro, atentado às clausulas pétreas da nossa Constituição, desprezo aos princípios formadores do direito e violação as regras de direito humanitário internacional, os Bombeiros Voluntários de Concórdia não podem deixar de prosseguir com sua missão.

Pensamentos da semana: 1 – “A lei sem justiça é uma zombaria, senão uma contradição. Denis Lloyd. 2 – Teu dever é lutar pelo direito. Mas, no dia que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça.” Couture. 3 – “Num conflito entre a legalidade e a justiça, eu tenho tranqüilidade em afirmar que a justiça deve prevalecer.” Dallari. 4 – Faça-se a justiça, apesar da lei. José M. R. Tesheiner.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Medo do diabo e da cadeia

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Cadeia ou inferno. Muitas pessoas vivem numa atmosfera de boa conduta e são boas porque sabem que se saírem da linha podem sofrer penalidades. Então, com medo da alegria do diabo, da polícia e da cadeia, abarrotada, quente como o inferno, vestem uma auréola de santidade. A “bondade” destas pessoas é amoldada no medo. A maioria age com princípios apresentados por mensageiros que afirmam ser superintendentes de Deus na terra, o que me faz pensar que, ou são mentirosos ou Deus ficou louco. Pela lógica, acredito que se trata de puro estelionato dos que querem dominar os outros pela religião. Estes são piores do que os políticos, porque dominam a vida dos incautos não só por fora, mas também por dentro, ideológica e espiritualmente. Comandam a consciência, o agir e os sonhos dos seus seguidores. A dominação é tamanha, que se alguém tenta sair do esquema e aproveitar a vida, vivê-la com totalidade e com base exclusivamente no amor, começa a se sentir culpado, pervertido e neurótico. E ai de quem pensa diferente. Em que pese nosso Estado brasileiro, de acordo com os artigos 5º, incisos VI e VIII, e 19, inciso I, da Constituição Federal caracterizar-se como laico, com liberdade religiosa, não é incomum, nas entrelinhas de pregações se ouvirem críticas contra espíritas, católicos, crentes, agnósticos, umbandistas e por aí afora. Cada “superintendente”, sedizente cristão, pretende o monopólio da verdade e da salvação, mesmo que a preço da dominação e reserva de mercado religioso.

O quanto nossa humanidade é sofredora e miserável, repleta de ódio, raiva, guerra, ciúme, fofoca, destruição, porque fundamentada no medo do diabo, do inferno e da cadeia, é só prestar atenção nas nossas atitudes externas versus pensamentos, com relação aos nossos filhos, esposa, esposo, vizinhos, amigos e demais pessoas. A subserviência ideológica ao medo do inferno, do diabo e da cadeia, é a maior desgraça na face da terra. Você já pensou em ser bom, simplesmente porque esta é a ordem natural das coisas? Ser correto, justo e amável, não por medo do diabo, do inferno e da cadeia, mas, apenas porque esta é a maneira normal de se viver? Este é o novo território que precisamos explorar neste novo ano. Sem mapas e diretrizes, porque somente os medrosos e covardes não conseguem viver sem que alguém lhes diga por onde ir e como viver. É imperativo descarregar todos os condicionamentos que recebemos, principalmente o medo do inferno, do diabo e da cadeia. Agiremos naturalmente, com amor, solidariedade e compaixão, não por exortação ou porque alguém nos disse para nos comportar assim, mas por pura descoberta e convicção pessoal. No começo pode ser difícil, mas com o tempo perceberemos que tudo o que fizermos estará e dará certo. É necessário sermos responsáveis por nós mesmos, livres e profundamente amorosos. A receita, segundo Agostinho de Hipona, é simples: “Ama e faz o que quiseres. Se calares calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos.”

Pensamento da semana:
“Com exceção dos bebês e das crianças que tem poucas resistências, o Amor desenvolve mais quem ama do que quem é amado." - Saulo Fong

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

2012 , chegamos nele. E agora?

Cesar Techio ; Advogado/economista
cesartechio@gmail.com

Você leu minha crônica anterior. Emocionado, se propôs a mudar suas táticas e estratégias. Nem que fosse o jeito de andar ou o corte de cabelo. Mas o ano recém começou e esqueceu-se de tudo. É estranho como os projetos de vida fracassam. Fracassam nas próprias mãos dos que se propõem a mudar, porque depois do rápido reencontro consigo mesmo, passam a pensar de outras maneiras. Preguiça, indolência, medo, vergonha, inércia do abraço doentio com o jugo do passado, tudo justifica o mesmo andar, a mesma afeição a velha maneira de viver. Estas crônicas são publicadas em alguns jornais, pelo Brasil. Entre ouvidos ligados, alguns e-mails reverberam novas descobertas.

Lendo uma a uma, me dou conta que escrevo a quatro mãos, as que digitam e as que ditam minha consciência. As que digitam são aptas a mudar o futuro, mas inquietas e fracas. As que criam o texto são revolucionárias, rebeldes e ansiosas por um novo tempo. A ansiedade tem a ver com a pressa diante do tempo que se esgota, pois se não mudarmos agora, em pouco tempo toda a vida desaparecerá, a minha e a sua vida desaparecerá. Assim, a resposta a cada leitor que se detém nestas crônicas é de que não há mais tempo. Ou nos propomos a mudar e levar a sério esta proposta, ou desapareceremos. Estamos juntos nesta encrenca, neste planeta e neste tempo que se esgota. O ano novo já está nos trilhos. Se rebele, abandone a velha roupa, os antigos hábitos, crenças, ideologias, sem nunca olhar para trás. Você é muito mais do que a identidade e os limites que lhe impuseram; infinitamente superior ao titulo que a formação acadêmica lhe ofereceu e extraordinariamente maior que os empoeirados apegos.

Largue o osso. Não ignore este belo mundo. Curta os sentidos do seu corpo, o tesão, o gosto por um bom vinho, os afetos por outro ser humano, por uma bela mulher (ou vice e versa), mas também não ignore o espiritual, a intimidade com o Criador. Tanto o material como o espiritual fazem parte do mesmo jogo e do seu ser. Abandonar um e se fixar no outro é pura esquizofrenia, fanatismo, radicalismo. Não é natural. Não há como realizar uma nova humanidade fracionada, fixada só no material ou no espiritual. A rebelião contra a divisão entre matéria e espírito e a consciência de que não somos somente matéria ou só espírito faz parte da inteligência necessária para mudar a sua vida. O espírito não existe sem a matéria, tudo faz parte de uma única realidade. Ficar só no espírito e condenar a matéria debilita o corpo. Viver só na matéria oprime a alma. Então, para mudar sua vida você não precisa entrar em conflito, mas apenas em harmonia com a unicidade, como o equilíbrio que precisamos ter para viver em paz. Aceite, com alegria, o material e ao mesmo tempo festeje o espiritual. Aceite as diferenças, procure não se meter na vida alheia. Não se torne escravo da religião, muito menos um bobo materialista do mundo. Esteja no mundo com responsabilidade, mas também retire as teias das velhas manias, deixe o sol bronzear a pele e o ar fresco renovar a sua vida.

Pensamento da semana: “Se tu dix...”. Mensagem de um manezinho da ilha de Santa Catarina ao ler minha última crônica.