”EIXOS DE EXPANSÃO: TRÂNSITO ASSASSINO”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com


Uma série de fatores torna o trânsito veicular uma execrável forma de vida urbana. Se a aversão a ele entre pessoas conscientes é geral; se de fato não se lhe pode negar tendências criminosas como a do motorista empurrado ao assassinato de mãe e filho embalado por fortes vapores etílicos, como explicar exista autoridade responsável pela engenharia de trânsito que não o profligue e não o repugne? É que, me parece ser o sistema de tráfego, a par da má formação, péssima educação e desastrada imperícia dos motoristas, o grande responsável pelo desastre diário que choca nossa sociedade. O problema, na realidade, é estrutural e tem a ver com o crescimento desordenado, sem planejamento, de Concórdia. Neste aspecto, até que vai bem o vice-prefeito Neuri Santhier, quando se empenha em promover debates e estudos sobre o futuro de Concórdia, superando em amplitude e visão a terrível ausência pretérita de projetos sérios para a solução do problema. Um dos raros leitores desta coluna, ele partiu do singelo paradigma “eixos de expansão”, objeto de reflexão em um artigo publicado neste espaço (lá se vão dois anos), no qual considero a necessidade premente do município construir vias de circulação em direção a BR 153, Linha São Paulo, Distrito de Santo Antônio e comunidade de São José, contornando a UNC. Através delas a cidade cresceria, desafogando inclusive o trânsito. Naturalmente, que a idéia de três pistas em direção à BR 153 é exagerada, vez que encontra o gargalo da Rua Leonel Mosele (que, aliás, deveria possuir estacionamento em apenas um sentido) e limita as múltiplas e necessárias possibilidades de expansão através de estruturas semi-urbanas naturais e históricas (repito: São José via Unc, Linha São Paulo, Santo Antônio e Suruvi/BR 153).

O bom, é que se despertou para a necessidade de desafogar o trânsito e viabilizar a vida urbana. Estes projetos, assim como os projetos da barragem de retenção e do canal extravassor, devem necessariamente, “sair do papel”, sob pena de estelionato político a ser cobrado nas próximas eleições municipais. Vindas do Prefeito e do Vice, estas grandes idéias lançam-se como diretrizes oficiais de governo e serão aplaudidas ou confrontadas nos debates políticos de 2012 (que não vejo a hora chegue manso, firme e produtivo). Enquanto estas boas idéias não se concretizem, a escola do descaso continuará a ceifar impiedosamente a vida de inocentes e destinará à cadeia, assassinos do trânsito, após longos debates sobre criminologia e política criminal nos Tribunais do Juri do país... Soluções humanas para o nosso exacerbado e ruinoso trânsito também devem ser encontradas numa doutrina de paz e fraternidade, cujos ensinamentos em relação ao próximo venham do âmago do amor familiar. Somente o amor e o respeito pelos semelhantes podem mudar a atitude dos condutores, acirrados pela pressa em chegar e partir, açulados pela miséria desta vida sem poesia, verso e prosa. No edifício de nosso futuro urbano colabora, ainda, o Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001). É preciso lê-lo e vivenciá-lo.

Pensamento da semana: Ao redigir este laudatório sou tomado por certa inquietude... Pelas guerras e suas vítimas. Algumas com tempo certo para terminar, como a do Iraque, anunciada ontem, pelo presidente americano Barack Obama. As do trânsito, sem data para findar.

“IMPRENSA LIVRE E PATRIOTA”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

A diplomacia do presidente Lula envolve uma especial e aguçada atenção em favor de países ditatoriais, antidemocráticos, exemplos por excelência de opressão e tirania. Esta é a primeira questão: entender que os regimes de governo como os da Venezuela, Bolívia, Cuba e Irã, que negam o direito natural, desrespeitam os direitos fundamentais e são desvinculados das liberdades civis e dos princípios democráticos, não são compatíveis com o modo de viver do povo brasileiro. Os governantes destes países, cortejados por Lula, se movem sob o espectro da opressão e do férreo bloqueio a construção social calcada em princípios morais e jurídicos imprescindíveis à justiça, à paz e à liberdade. Nesta ordem de entendimento, a denúncia da imprensa brasileira do alto risco que a aproximação política, comercial e cultural franqueada a estes países e aos seus ditadores, representa ao nosso sistema democrático de direito e à nossa gente, infensa por índole ao terrorismo que ameaça o mundo, é tarefa meritória, eminentemente cívica, de colaboração patriótica, verdadeira vacina contra a peste da intolerância.

O segundo aspecto que precisamos compreender, é que o nosso sistema jurídico de governo e os nossos princípios de liberdade e de respeito à pessoa humana nos obrigam a viver em harmonia e em paz. A defesa de uma ordem mundial simétrica com o nosso sistema democrático deve ser aplaudida e abençoada. Mas o diálogo em favor da paz exige, dos países acima mencionados, reciprocidade quanto às convicções democráticas, ardente entusiasmo pela liberdade de expressão e de informação, amor pela justiça social, proteção à liberdade política, à propriedade privada e profundo respeito pelos sentimentos religiosos da população. É defeso o diálogo com governantes centralizadores, ditatoriais e truculentos que mandam matar opositores políticos, mantém encarcerado pais de família que ouçam discordar de seus regimes, estimulam grupos terroristas, fraudam eleições, detonam os meios de comunicação e, consequentemente, muitas vezes de forma dissimulada, mas não menos cínica, se mantém eternamente no poder.

O modelo dialogal sempre foi o paradigma da diplomacia internacional. Não se trata de nenhuma novidade criada pelo presidente Lula. Todavia, não pode ser aplicado aos que realçam como princípios básicos a negação dos direitos inalienáveis e fundamentais, repudiam e rejeitam a liberdade de consciência e a independência do Poder Judiciário. Pensar diferente, com simpatia por um modelo diplomático que privilegia a diálogo “olho no olho” com regimes intolerantes, contrários ao direito natural e de práxis terrorista, equivaleria a nos sujeitar a critérios não racionais, conscientes, objetivos e perdermos, fundamentalmente, o referencial ético. Infelizmente, muitas pessoas são influenciadas pela idealização que a figura de um presidente sugere. É preciso desconstruir a vetusta ideologia do “império”, da “esquerda” e da “direita”, da dialética da liberdade versus consciência servil e encontrar atrás dela a dura realidade de que, simplesmente existem países democráticos, livres, defensores da dignidade da pessoa humana e, países não democráticos, infeccionados até a medula pela doença destruidora do terror e pelas atrocidades patrocinadas pelos seus “senhores” ditatoriais. Enfim, o futuro da democracia e da nossa própria liberdade depende da autolibertação da fantasia inconsciente que nos aprisiona a onipotência do poder.

Pensamento da semana: "Não se deve ser tolerante com os intolerantes" (Karl Popper, escritor dinamarquês).

“DEIXEM O HOMEM TRABALHAR”

foto: Pça Santos Andrade. Curitiba -PR
Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

A observação do Ministério Público de que a solução para as enchentes em Concórdia é urgente há 20 anos merece consideração. No ano de 1983 o Município foi assolado por duas enchentes de proporções tão graves quanto a de 1998 que varreu o centro da cidade, destruindo casas, lojas comerciais, dizimando rebanhos, destruindo plantações com prejuízos incalculáveis num grande rastro de destruição. Desde aquela época as autoridades constituídas tinham plena consciência do grave problema e do perigo que representa o desvio do leito natural do rio e a impossibilidade de escoamento das águas no estreito canal construído pelo Município. A diferença fundamental entre as enchentes ocorridas depois da de 1983, é de que estudos demonstraram que fortes chuvas são devastadoras e que a administração Pública, gestão após gestão, pouco importa o partido, inegavelmente vinha se omitido. Além disso, uma série de informações técnicas disponíveis na Prefeitura indicava que os gestores públicos tinham pleno conhecimento do perigo potencial que representava o Rio dos Queimados, senão vejamos: MAIO/1988: MAGNA ENGENHARIA LTDA, com participação do DNOS. Estudo preliminar de 3 bacias de retenção. JULHO/1989: PLANENGE. Análise de 5 bacias de retenção com canal extravassor ou melhoria do canal existente e medidas preventivas. SETEMBRO/1990: ELETROSUL. Projeto da barragem. Explicação de que se a principal bacia de retenção no leito do Rio dos Queimados for usada prioritariamente para abastecimento de água, tal bacia teria pouca importância como redutora de cheias. 1992: ELETROSUL. Projeto de galeria extravassora independente de qualquer bacia de retenção. 1998: LOGO ENGENHARIA S.A. A estes estudos somaram-se outros, que sustentam as atuais ações do Município.

Outro aspecto que agravou os efeitos das enchentes foi o crescimento urbano desordenado. Sem qualquer planejamento, o Município ao longo de várias administrações, autorizou fossem abertas e/ou asfaltadas inúmeras ruas, seguidas de loteamentos, derrubadas de árvores pelos morros e encostas. Além disso, o rio transborda porque roubou-se-lhe grande parte do leito original em vários pontos da cidade; desviou-se-lhe o curso, obstruiu-se-lhe a passagem livre. A hipótese é, pois, do dever de impedir, o Município, escavações nos morros, desmatamentos na bacia hidrográfica do rio dos Queimados e realizar obras públicas necessárias ao escoamento de águas pluviais. Enfim, com o histórico que temos é evidente que a solução para as enchentes é urgentíssima há mais de 20 anos e, do quanto o próprio Município já sabia, pelos estudos que tinha engavetado ali na Prefeitura, eram de há muito evitáveis. Evitáveis foram episódios, como quedas de muros, lamaçal invadindo residências, perdas materiais irreparáveis, enquanto o Município se deleitava na própria inoperância, na inépcia mais absoluta porque, até pouco tempo muita promessa era feita (especialmente em época de eleições), mas, nenhuma obra eficaz realizada para evitar enchentes. A realidade é que Município permitiu causas de estreitamento do rio Dos Queimados de modo imprudente e, além disto, deixou de providenciar obras que eliminassem o problema, portando-se de modo negligente por mais de 20 anos. Não poderia, agora que o prefeito João Girardi e o secretário Mauri Maran encararam de vez a solução do problema, perder mais de três milhões de reais do convênio com o governo federal. Caução paga, multa licitatória imposta, lucro em licitação de R$ 268.502,92 (diferença entre o 1º e 2º colocado), ordem de serviço dada. E viva o princípio da razoabilidade do Desembargador Carlos Alberto Civinski e o interesse público, urgente há mais de 20 anos. Pensamento da semana: “Deixem o homem trabalhar” Evandro Pegoraro.

POLÍTICOS FARISEUS: JUVENTUDE, O QUE FAZER?

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Gigantescos desmoronamentos de lama e pedras se projetaram em direção à cidade de Gansu, na China. Mais de 1248 mortos e 496 desaparecidos, centenas de feridos e casas destruídas foi o saldo do desastre ambiental. Fotografias do desespero de mães e pais de família, em meio ao que parecia impossível, podem ser vistas em centenas de sites na internet. Enquanto na China mais de 305 milhões de pessoas foram diretamente atingidas por grandes inundações, no Paquistão 20 milhões foram vítimas da maior inundação dos últimos oitenta anos. Ban Ki Moon, secretário-geral da ONU afirmou que já visitou várias cenas de desastres naturais no passado em muitas partes do mundo, mas que nunca viu nada como isso: “A escala deste desastre é tão grande, tantas pessoas em tantos lugares, necessitando de tanto. Quase um, em cada dez paquistaneses foi afetado direta ou indiretamente”.

Aqui em Concórdia, a vida corre normal, sem maiores preocupações, especialmente por parte das autoridades, com as intensas, públicas e escandalosas escavações em morros e encostas que ladeiam o meio urbano da cidade. Em que pese a existência de lei estadual que proíbe escavações em encostas com mais de 30º de declividade e, uma série de leis federais, inclusive de natureza constitucional, que regem o direito ambiental no país, por aqui passa “batido” esta preocupação. O centro urbano da cidade, abaixo das montanhas que vão sendo ocupadas por moradias e detonadas por escavações absurdas, parece ser o local exato para uma futura catástrofe. A pergunta é: até quando esta insanidade vai continuar? Em Gansu durou até o inicio deste mês de agosto de 2010.

Além da apatia política que atenta contra o futuro da nossa juventude (trancafiada nas escolas, colégios e universidades), a resistência de espíritos egoístas, despóticos, ávidos pelo lucro e idólatras da riqueza, constitui o maior obstáculo para a implantação imediata de uma política urbana que respeite a nossa topografia. Há um retardo mental que considera como fim último da vida social, o primado do indivíduo sobre o interesse público e o fim último da economia “a máxima produtividade de bens e serviços”, vale dizer, construções encravadas em morros dentro de uma estrutura urbana sobreposta aos direitos fundamentais da pessoa humana. As atividades construtivas nos meios urbanos das cidades brasileiras (incluindo Concórdia) seguem uma concepção puramente materialista da vida, concepção que coloca o imediatismo econômico sobre a base única do interesse pessoal e subordina a segurança da vida humana e do planeta aos elementos de um comportamento político ignorante, débil, cômodo e prepotente. Este nosso estilo de vida, à mercê de um desenfreado consumo e gozo por bens materiais nos lança para fora do clima de amor e respeito que precisamos ter pelo futuro. A maioria de nossos candidatos a cargos públicos não entendem nada sobre preservação do meio-ambiente. Seus planos de governo são apenas mistificações grosseiras que querem impingir aos eleitores, calcados na idéia de que frente a Administração Pública salvarão o planeta. O farisaísmo de suas promessas cede lugar a um novo: o farisaísmo da incompetência, da ignorância e da falta de palavra. Pensamento da semana: “Juventude, estudantes: A geração presente perdeu. E o futuro talvez já não exista mais. O que fazer?”

“PREOCUPAÇÃO: SEMEAR É PRECISO”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

A semente é boa. Mas nem sempre a terra é fértil. O binômio, semente terra se constitui na equação a ser resolvida pelo semeador persistente e cheio de fé. É bem verdade que a missão é semear; mas a maior alegria do semeador é quando suas sementes caem em terra fértil. Ao contrário, se entristece quando caem nos espinheiros. Daí a vênia para reproduzir “Preocupação”, uma poesia de Danilo Marques, meu preletor aos tempos da adolescência: “Olhai os lírios do campo... Olhai e vede que a messe já está madura... Senhor, vós vos preocupastes com os campos, com as sementes, com as flores, com a messe. Conheceis os riscos que corre o semeador. Sabeis dos cuidados que exige cada flor. Como pudestes confiar a mim os cuidados deste jardim? Como cuidar de um canteiro, se nunca fui jardineiro? Ajudai-me, Senhor, a aplainar o terreno, escolher as sementes, conhecer as espécies. Senhor, como saber se algum verme rói o bulbo do lírio? Se as raízes do craveiro estão sadias? Se a medula do jasmineiro está perfeita? Se existe erva daninha? Vós, mesmo, dissestes que não se deve arrancar o joio, mas deixá-lo crescer junto ao trigo... Porém, neste jardim, poderei agir assim? Será possível Senhor, deixar crescer junto a flor a erva perniciosa?

E a incerteza desditosa põe minha alma em polvorosa. E eu cavo... e rego... e lido... e podo... e mudo... mas, vem as aves, surgem macegas, chegam formigas, crescem abrolhos e estragam tudo... E eu brado... e peço... e insisto... e imploro... e busco... pois eu confio, Senhor, confio em Vosso Amor; Deixai cair vosso orvalho; Mandai o sol benfazejo; Não falte a chuva fininha; Tirai a erva daninha; E, depois de tudo isto, ó meu Senhor Jesus Cristo, dizei-me das minhas plantas, oh, quantas? Dizei-me, quantas vão florir e vicejar, um dia, no vosso altar?” Estes pensamentos refletem com exatidão a preocupação do 1º Seminário de Conscientização Cristã e Cidadania de Concórdia, ocorrido no sábado no salão nobre da SER Sadia. Em sua palestra “Omissão do cristão na política latino americana e conseqüências”, Jose de Jesus Duarte Perez, no alto de seus mais de trinta anos de conferencista internacional foi enfático ao afirmar que, para ingressar na areia movediça da política e viver de forma rigorosamente honesta é necessário estar firme nas convicções e práticas cristãs. Porque, diz ele, neste meio pululam pragas e ervas perniciosas. O que não podemos, com certeza, é esperar os finais dos tempos de braços cruzados, conformados com a bandalheira que tenta calar a boca de todas as igrejas, através de projetos de leis os quais, se aprovados, amordaçarão sacerdotes, pastores e demais pregadores da palavra de Cristo em todo o país.

Leão da Palavra, um dos maiores missionários deste país, Leandro Machado denunciou os projetos inconstitucionais um a um, convidando o povo a assumir suas responsabilidades sem covardia frente ao poder legiferante de políticos materialistas. Não é por nada que Silas Malafaia alerta o povo evangélico (you tube) sobre o pecado da omissão e da covardia das lideranças que evitam, cheios de escrúpulos, contribuir “de peito e cara aberta” para enfrentar o deslavado materialismo ateu que se instala, em silêncio, no Brasil. A monstruosidade da omissão gerará a desintegração da família, a materialização do casamento, a descriminalização do aborto e a matança de crianças concebidas (sujeito de direitos, inclusive do direito à herança: artigo 1798 do Código Civil). Enfim, não basta votar corretamente. É urgente e imprescindível participar de partidos comprometidos com a vida, com princípios éticos, democráticos, humanitários e cristãos.

Pensamento da semana: “Quem alguma vez já ouviu alguém acender uma lâmpada e logo cobrí-la para que não brilhe?”

DELÍRIOS E SUCESSOS DE LULA

DELÍRIOS E SUCESSOS DE LULA

Cesar Techio - Economista – Advogado

Em Porto Alegre, no Gigantinho, em clima surreal, no primeiro comício da campanha eleitoral Lula atacou a “elite” e à “direita brasileira”. Em discurso cadenciado e inimaginável deu uma verdadeira aula de história: “É a mesma elite que levou Getúlio a dar um tiro no coração, que matou Jânio Quadros e levou João Goulart a renunciar”. Essas esdrúxulas e vergonhosas acusações são tão verdadeiras quanto o fato de que Jânio Quadros não foi assassinado, morreu aos 75 anos de causas naturais, depois de ser o prefeito do Estado de São Paulo e de que João Goulart não renunciou, foi deposto pelo golpe militar de 1964. Em Curitiba, no Jardim Botânico, se comparou a Jânio Quadros, ao afirmar que “inimigos ocultos” barram a reforma tributária. Este, em 1961 afirmou que a renúncia se devia a “forças ocultas”. E tudo isso depois de ter oferecido abrigo no Brasil à Sakineh Mohammadi Ashtiani, iraniana de 43 anos e mãe de dois filhos, a qual, depois de receber 99 chibatadas foi condenada a ser enterrada até a cintura e morta por apedrejamento por adultério, com o seguinte argumento: "Se vale minha amizade e carinho que tenho por (Mahmoud) Ahmadinejad, se essa mulher está causando um incômodo, nós a receberíamos no Brasil". Delegando a missão à candidata que apóia, afirmou: "Quando ela for eleita, vai telefonar (para o presidente do Irã) e dizer: companheiro Ahmadinejad, meu companheiro Lula pediu que você não fizesse isso".

O problema, entretanto, não reside na idéia humanitária de Lula, mas nos argumentos em que se baseia. Tendo clareza de que Ahmadinejad é o responsável pela execução e de que é o líder de um regime assassino, desumano, totalitário, ditatorial, louco para dizer o mínimo, a base da defesa da senhora Sakineh é a “amizade e carinho” que tem pelo presidente iraniano. Ora, o mínimo que se esperava de um presidente de um país civilizado, democrático e com sólidas raízes humanistas como o Brasil, é de que se afastasse, com dentes e punhos fechados do regime terrorista e fugisse como o diabo da cruz do líder fundamentalista. É tão inacreditável quanto inaceitável que Lula possua intimidade com governos que negam o direito natural e os princípios básicos da dignidade da pessoa humana, pedra angular que informa e sustenta todos os demais princípios constitucionais que regem nosso amado país. Sua amizade com ditadores deixa qualquer cidadão de sã consciência, estupefato.

Não dá mesmo para entender esse lado “obscuro” e surpreendente do presidente, principalmente depois de aqui dentro do país (precisamos ser sensatos), fazer sucesso com as atuais políticas de renda mínima e segurança alimentar. Lula baixou o Risco Brasil de 2.700 para 200 pontos; elevou o Salário Mínimo de 78 para 210 dólares; pagou a dívida com o FMI; reconstruiu a indústria naval; criou 10 novas Universidades Federais, 45 Extensões Universitárias e 214 Escolas Técnicas; elevou os Valores e Reservas do Tesouro Nacional de 185 bilhões de dólares negativos para 160 bilhões de dólares positivos; encontrou 90% das estradas federais danificas sendo que até final de 2009 recuperou 70% das mesmas; permitiu que 23 milhões de pessoas saíssem da linha de pobreza extrema; criou 11 milhões de empregos; enquanto o governo anterior não destinou nenhum centavo em investimentos, o governo Lula caminha para 504 bilhões de reais até o final de 2010; encontrou o Brasil sem crédito e recebeu da agência internacional de classificação Moody’s o grau de investimento “investment grade”. Por estes motivos, até que dá para entender porque afirmou, ainda em Porto Alegre, que “foi necessário um metalúrgico entrar na Presidência para ensinar como se faz capitalismo”. O que não dá para entender, com a devida vênia, é sua perigosa, antidemocrática e desastrosa política externa. Esta não dá para engolir de jeito nenhum!

Pensamento: "Amigo é quem te socorre, não quem tem pena de ti." (Thomas Fuller).

“TESTEMUNHO DE AMOR: RECANTO DO IDOSO”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Nestes tempos que fluem; em que se nega a natureza superior do ser humano, feito à imagem de Deus; em que se rompe toda a espécie de hierarquia, a do pai de família, a do professor na escola; em que o Brasil se aproxima de governos totalitários e decreta leis que atingem nossos mais preciosos valores democráticos e constitucionais; em que se impugna a origem teológica do Direito Natural e se combate a lei inscrita no coração do homem, no célebre conceito de Tomás de Aquino, “lumen naturalis rationis”, luz da razão natural, “impressio divini luminis in nobis”, impressão em nós da luz divina, fundamento do direito positivo; em que erros trágicos e tantos males se multiplicam na vida contemporânea com a liquidação da natureza e do planeta; em que a dignidade da pessoa humana, na condição de valor e princípio normativo fundamental é perigosamente desprezada, principalmente nas crianças abandonadas, nos idosos jogados na miséria do esquecimento, da fome, da doença e da indiferença...

Nestes tempos doloridos, verdadeira ilha de amor, compaixão e caridade fincam raízes, se estabelece e se consolida nesta cidade de Concórdia, província de Santa Catarina. Prova da mais sublime civilidade, que somente povos e pessoas espiritualmente avançadas e elevadas podem vivenciar, homens e mulheres na derradeira e final caminhada terrena poderão encontrar amparo, carinho e segurança no aconchego de um belíssimo recanto. Enquanto o mundo agride seus idosos, nesta grande cidade, milhares de seres humanos contribuíram, na medida de seu coração e possibilidades, para com a construção do Recanto do Idoso, inaugurado neste dia trinta de julho de 2010, na vila de Fragosos. Muito mais do que uma simples superestrutura física, ele é prova da capacidade da sociedade civil concordiense em ser solidária. É eloqüente testemunho da concretização dos imperativos da promoção da dignidade da pessoa humana, do bem comum e das mais puras virtudes cristãs.
Não é possível nomear todos que se empenharam e ainda se empenham nesta gigantesca obra de amor, eis que tantos anônimos. Mas, que se pronuncie em gratidão e homenagem a todos eles, o nome dos fundadores e da atual diretoria, pois se ergueram ao pináculo da beneficência e da decência humana: Fundadores: Octaviano Zandonai, Mirta Devenzi, Nereu Gabiatti, Jair Martins, Murilo Mattos, Roseli Mior, Dilce Neves, Valdecir Cavalli, Alberto Stringhini, Pedro Somacal, Neusa Colombo, Nair Bonissoni, Olga Cisotto, Delmia Zolet, Ethel Sette, Janaina Tomen, Carlos Oliveira, Jaqueline Bigaton, Carlos Padilha, Rosne Tochetto, Gema Varela, Alice C, Delize Juhner, Anadir Cristolli, Dionete da Silva, Simone Demarchi, Diamantina Sopelsa, Claudia Pille, Orestes Sensolo, Sandra Zandavalli, Ernesto C, Desire Baptista, Rosmari Sandrin, Marcelo Moura, Leonides Tumelero, Oscar Zandavalli, Maria da Graça Buchele, Valentina Ziliotto, Luiz Buchele, Irmã Camargo. Atual Diretoria: Nelso Bonissoni, Jeronimo Favero, Antonio Battistella Anacleto Canan, Gustavo Lima, Vldenir Grando, Arnaldo Mores, Geide Zandonai, Antonio Berta, Gilberto Codebella, Leocir Zanella, Sandra Zandavalli, Marcelo F. Rodrigues, Sonia Jasper, Orides Devenzi, Gladis Rigon, Dulse Stringhini. Dentre os maiores benfeitores, não se pode deslembrar da idealizadora Lurdes Sette Zandavalli e ainda da digna família de Osório Henrique Furlan. Gente como as aqui nominadas merecem respeito e admiração, pois são testemunhos vivos de que nestes tempos turbulentos, ainda existe esperança para a humanidade. ]

Pensamento na inauguração do Recanto do Idoso e no aniversário do município de Concórdia: “Fica sempre, um pouco de perfume nas mãos que oferecem rosas, nas mãos que sabem ser generosas. Dar um pouco que se tem ao que tem menos ainda enriquece o doador, faz sua alma ainda mais linda. Dar ao próximo alegria, parece coisa tão singela, aos olhos de Deus, porém, é das artes a mais bela.”

ELOGIO À PREGUIÇA

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com


Entusiasmado com a leitura de “Elogio à sesta”, ocorreu-me que o panegírico de Leonardo Boff ao sono revigorante, pós-almoço, tem mesmo algo de necessário e, convenhamos de emblemático. O sono implica em aceitação de nossas limitações, cansaços e permite um “stop” reflexivo em meio ao burburinho da “corrida” cotidiana com que nos empenhamos em construir isso ou aquilo. A necessidade da sesta parece ser um mecanismo biológico secreto da natureza que nos convida, inconscientemente a interromper e desligar o nosso habitual e diário modo de agir, permitindo, sim, um novo amanhecer no mesmo dia. O embaraço mental, exatamente na metade do dia a exigir um “dolce” dormitar me parece contudente sinal de que o ritmo cibernético da nossa vida não vai bem. A sesta propicia ao subconsciente da humanidade um revigorar físico e mental, propício a reprogramar o projeto de “progresso” e de ganância que nos arrasta para o final dos tempos.

A partir destas reflexões assaltou-me à memória ”O Direito à Preguiça”, do cubano e genro de Karl Marx, Paul Lafargue, ensaio escrito à época da Revolução industrial em que mortes prematuras de operários, em meio à superprodução de bens e a uma carga horária de doze a dezoito horas diária, formavam um quadro de opressão, caos e crueldade. Sua proposta previa a redução das jornadas de trabalho com o que melhoraria a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores. Estes, com tempo disponível também se tornariam consumidores, fruindo do lazer, cultura, turismo e produtos, diversificando e melhorando a própria economia.

Com a devida vênia, alguns trechos de Lafargue: “Este trabalho, que em Junho de 1848 os operários reclamavam de armas na mão, impuseram-no eles às suas famílias; entregaram, aos barões da indústria, as suas mulheres e os seus filhos. Com as suas próprias mãos demoliram o lar; com as suas próprias mãos secaram o leite das suas mulheres; as infelizes, grávidas e amamentando os seus bebês, tiveram de ir para as minas e para as manufaturas esticar a espinha e esgotar os nervos; com as suas próprias mãos, quebraram a vida e vigor dos seus filhos. - Que vergonha para os proletários!” “Onde estão essas mulheres prazenteiras, sempre apressadas, sempre a cozinhar, sempre a cantar, sempre a semear a vida gerando a alegria, dando à luz sem dores filhos sãos e vigorosos?... Temos hoje as raparigas e as mulheres da fábrica, insignificantes flores de pálidas cores, com um sangue sem rutilância, com o estômago deteriorado, com os membros sem energia!... Nunca conheceram o prazer robusto e não seriam capazes de contar atrevidamente como quebraram a sua concha! E as crianças? Doze horas de trabalho para as crianças. Ó miséria! - Mas todos os Jules Simon da Academia das Ciências Morais e Políticas, todos os Germiny da jesuitaria, não teriam podido inventar um vício mais embrutecedor para a inteligência das crianças, mais corruptor dos seus instintos, mais destruidor do seu organismo do que o trabalho na atmosfera viciada da oficina capitalista. A nossa época é, dizem, o século do trabalho; de fato, é o século da dor, da miséria e da corrupção.” ”Cristo pregou a preguiça no seu sermão da montanha: Contemplai o crescimento dos lírios dos campos, eles não trabalham nem fiam e, todavia, digo-vos, Salomão, em toda a sua glória, não se vestiu com maior brilho.”

Em suma, é preciso frenar urgentemente a política desenvolvimentista, de consumo e de crescimento interminável do PIB dos países, pois está exterminando a vida na terra. E prosperar com simplicidade, gerando somente os filhos que se pode criar com dignidade, consumido apenas o necessário, sem ostentação, adotando alternativas tecnológicas limpas. Enfim, obter o sustento com o suor do rosto, mas, sem esquecer-se de descansar no sétimo dia e no Senhor.

Pensamento: “O trabalho desenfreado é o mais terrível flagelo que já atacou a humanidade.” Paul Lafargue

CRISTÃO OMISSO: A CULPA É TUA

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

O que mais me preocupa com o governo Lula é a ausência de proteção e ataques à liberdade, à imprensa, aos padrões cristãos de moralidade, e a omissão do nosso povo que parece alienado, achando que toda a política é suja, “coisa do diabo”. Essa alienação faz com que outros assumam o poder político e dêem as cartas. A inércia dos cristãos ao se afastarem cheios de escrúpulos e preconceitos da política é atitude de subserviência e de irresponsabilidade a qual impõe um custo muito elevado ao país e às instituições democráticas.

O texto do Decreto nº 7.037 de 21/12/2009 alterado pelo Decreto 7.037 de 12/05/2010 que aprova o chamado PNDH-3 (Plano Nacional dos Direitos Humanos) é uma cusparada na cara dos cidadãos omissos deste país. O texto e anexo suprem do Judiciário a prerrogativa de restaurar o direito de proprietários de terras invadidas. Sob o “manto” dos “direitos humanos” extingue a propriedade na medida em que uma simples invasão já muda o status jurídico da área impedindo que um juiz determine a reintegração. Para reaver a terra o proprietário é obrigado a aguardar uma intervenção denominada de “mediação”, que, obviamente está acima do poder da Justiça, num grave golpe constitucional. Ações programáticas propõem tutelar a imprensa, suspendendo programações, cassando a concessão dos meios de comunicação e, acreditem acompanhar e submeter editoriais ao alvedrio de regras do governo. O AI 5 (Ato Institucional nº 5) da ditadura militar era “fichinha” perto do PNDH-3 do governo Lula.

Afinal, quem seriam os responsáveis pela aplicação destas miseráveis e inconstitucionais normas? Pessoas investidas em cargos de confiança do Presidente da República (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Justiça, Ministério das Comunicações). São eles (e não o Judiciário) quem decidirão o que é ou não atentatório aos direitos humanos. Escandalizado? Escuta essa: Enquanto o certo é eliminar a prostituição, o decreto busca proteger os “profissionais do sexo” com a legalização e regulamentação da prostituição. Quer mais? Enquanto desmoraliza o Poder Judiciário, dita normas para livros didáticos e critica o agronegócio, o decreto do Presidente Lula, descriminaliza o aborto legalizando a matança silenciosa de crianças ainda no ventre de suas mães e, para arrematar, promove ações voltadas a garantia da legalização da união gay. Ou seja, trata-se de uma mini-constituição golpista, que tenta interferir de forma ditatorial no país, sob as rédeas férreas do comando central, que decide quem é quem e o que fazer na vida das instituições e das pessoas. E tudo isso sem consultar a sociedade. Enquanto o certo é fazer de tudo para preservar o casamento e a família, pedra angular da sociedade, a nova lei do divórcio faz festa com a separação dos casais. Hoje voce pode entrar num cartório com RG e CPF na mão, casar e se separar no mesmo dia.

Não é por nada que o governo lulista e sua diplomacia têm se aproximado de forma absolutamente inaceitável de países cujos governos desprezam a propriedade privada, controlam os meios de comunicação e a vida dos cidadãos. Quem é contra vai preso, torturado e morto! O discurso de Lula é o do fortalecimento da democracia, dos ideais republicanos (oram vejam!), da igualdade, liberdade, etc., mas a prática mostra que tenta levar o país para um regime totalitário, distante dos valores democráticos e cristãos que abraçamos. Daí a pergunta: Onde andam os cristãos de todas as igrejas, os políticos idealistas, as forças empresariais e pessoas vinculadas à mídia, ao agronegócio, ao judiciário, a OAB e as instituições democráticas deste país que não abrem o berro contra essa sandice do governo Lula em esbulho reiterado contra as nossas mais caras liberdades constitucionais?

Pensamento: Se voce não participa e assume sua responsabilidade, vai ter que se enquadrar, obedecer e calar a boca. É isso que voce quer? A omissão faz parte de seus ideais?

INTROSPECÇÃO

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Você percebeu, neste espaço de mídia, a formatação de um ambiente destinado a gerar um interesse genuíno pelas pessoas, um especial cultivo pela qualidade e sinceridade do conteúdo, uma atitude mental aberta e positiva sobre a sociedade, a história e a própria vida. Meu maior problema, ao iniciar um texto, não é a escolha do tema, do título e da curiosidade que ele estrategicamente pode despertar, mas a gestão do tempo. Primeiro do meu tempo e depois do tempo do leitor. Parece-me demasiadamente enfadonho, por exemplo, falar sobre futebol, mesmo em meio a uma Copa do Mundo quando todo mundo fala sobre o assunto. E, se o fizesse falaria sobre as qualidades e responsabilidades pessoais que um trabalho em equipe exige, os quais, quando inexistentes, levam a ineficiência do conjunto e ao insucesso das metas arquitetadas (não foi o caso?).

É preciso valorizar muito o conhecimento, o desenvolvimento da capacidade intelectiva, de compreensão e de consciência sobre os valores, princípios, doutrinas, costumes e ideologias que dominam o nosso cotidiano. A gestão do meu tempo ao escrever estas crônicas, me leva sempre a fazer um convite, mesmo que breve, para que o conteúdo delas incite o desenvolvimento cognitivo, desafie a habilidade do contraditório, do pensar diferente, do descobrir o que vai por trás dos fatos.

Não tenho paciência para veleidades. O senso comum não é a minha praia. Nossos atos, atitudes, falas, gestos e forma de se conduzir devem modelar comportamentos dentro da sociedade em que vivemos. A qualidade de atitudes e decisões para mim não é apenas um diferencial. Na verdade é um patamar básico. A indignação frente a erros e equívocos deve ser divisor de águas, onde quer que voce esteja. Estes conflitos jamais podem ser aleatórios, senão intrínsecos às exigências de nobres ideais. O custo sempre é altamente compensador. Perde-se “amigos”, relacionamentos e se é estigmatizado. Mas o alicerce é bíblico: “Pois que aproveita ao homem ganhar o mundo inteiro, se perder a sua alma? Ou que dará o homem em recompensa da sua alma? (Mt 16,26).

A fatuidade ou presunção ridícula dos que criticam, injuriam e, no popular, “metem a lenha”, reside no fato de que agem dentro da lógica, do esperado, pois desnudam o abismal precipício, a dualidade, a dicotomia entre o meu comportamento e o deles. A única preocupação é eventual apologia à minha conduta, pois poderiam passar a idéia de que somos iguais. Enfim, ao escrever me coloco na posição de quem lê. E acabo sempre sorrindo, me surpreendendo. Percebo que desenvolvo uma idéia e, de repente concluo de forma inusitada, até para mim. Em crônica pretérita escrevi: ”Na realidade as informações que um curso universitário, de mestrado ou doutorado oferece são positivas, pois franqueiam aos estudantes uma maior consciência da própria ignorância.” Ora, não seria mais adequado afirmar que a formação acadêmica é positiva, pois permite aos estudantes “uma maior consciência de suas responsabilidades”? Vem bem a calhar, no findar do segundo ano de minha modesta participação neste espaço, a humildade de Fernando Pessoa: “Depois de escrever, leio... Por que escrevi isto? Onde fui buscar isto? De onde me veio isto? Isto é melhor do que eu... Seremos nós neste mundo apenas canetas com tinta. Com que alguém escreve a valer o que nós aqui traçamos?...”.

SADIA: ROMPEU-SE O CORDÃO UMBILICAL

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Em meados de novembro de 2007 a Perdigão passou a deter o controle acionário total da Batávia e consequentemente a gerir a marca daquela empresa. Em 2009, a fusão da Perdigão (68%) com a Sadia (32%), aprovada com recomendações pela Secretaria de Acompanhanto Econômico (SEAE) neste mês de junho de 2010, resultou na maior empresa multinacional brasileira de alimentos processados. A realidade é que os cenários destas megafusões decorrente de políticas econômicas, financeiras e de mercado, impuseram novas relações com as comunidades que abrigam suas unidades industriais e empresariais. O novo cenário se reduz num verticalismo exclusivista à dimensão da maximização do lucro, excelência dos produtos, otimização do mercado de insumos e consumidor. Subordinando o projeto de crescimento a formação de um oligopólio com alto poder de mercado, não se pode negar que o novo paradigma empresarial realmente tem absoluta e inquestionável capacidade para impor preços estratosféricos, muito acima dos custos e em prejuízo do consumidor. A megafusão segue o passo do mercado mundial, dividido em grandes mega-empresas e oligopólios. Não tem outro jeito. O rumo é por aí mesmo. Nossa maior sorte é que, no caso da Brasil Foods, trata-se de empresa nacional, o que impede sejamos submetidos a políticas de preços ditados por interesses externos.

Sem descurar da relevante função social das empresas, da geração de empregos e tributos, o foco hoje tem cores emocionais, na medida em que a fusão, no caso de Concórdia, transformou a unidade local numa simples fábrica, assim como as demais espalhadas pelo país. Tal contingência, por motivos óbvios, rejeita a construção emocional, de afeto e de cumplicidade entre os sonhos do fundador Attilio Francisco Xavier Fontana e a comunidade local (berço da matriz durante décadas). Não reconhece as origens nem a história, uma vez que tudo passa a se processar dentro de um projeto de crescimento global, que leva em conta o comportamento dos mercados mundiais.

Profícuas, prósperas, admiráveis e afetuosas relações, que marcaram as matizem entre a extinta empresa e suas origens restam deslembradas. A Sadia se fazia presente na vida das pessoas e das instituições, se preocupando de forma muito especial com a qualidade de vida e com o desenvolvimento do município. Esta visão humanista e humanitária sofreu uma perversa metamorfose, obsedada por diretrizes visivelmente antipersonalistas, de mercado. Apodada de paternalista, as velhas relações de equilíbrio, serenidade e amor entre o fundador, sua amada Sadia e a comunidade foram sucateadas e substituídas por relações comerciais que estimulam a sensação de saudade, abandono e inquietude. Rompeu-se o cordão umbilical. Os tempos são outros. Salvo a visão de uma estátua de bronze do saudoso e amado fundador da Sadia, que insiste em fincar os pés na praça em frente à empresa, nada mais lembra a poderosa matriz do conglomerado Sadia.

DIPLOMA SEM FÉ E HUMANIDADE?

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

As informações que nossas escolas e universidades transferem aos estudantes são úteis, na medida em que oferecem instrumentos adequados para formar profissionais atuantes. Por elas nossos jovens se tornam juízes, médicos, engenheiros, veterinários, matemáticos, odontólogos, químicos, administradores, contabilistas, advogados, entre outras profissões. Através do nosso sistema de ensino nos apropriamos legitimamente de informações acumuladas por milhares de pessoas que viveram antes de nós. Entretanto, ao conquistarmos um diploma, cargo, posto ou função profissional, cometemos imperdoáveis equívocos. O primeiro é pensarmos que se trata de exclusivo mérito pessoal. O segundo é acharmos que somos o cargo, a função ou a profissão que exercermos. E o terceiro é acreditarmos que isso é tudo. Não parece difícil perceber que as informações que acumulamos não foram descobertas por nós, são emprestadas de outros. Na realidade as informações que cursos universitários, de mestrado ou doutorado oferecem são positivas, pois franqueiam aos estudantes uma maior consciência da própria ignorância. Mas, o grande problema do sistema de ensino é não possuir qualquer projeto ou estrutura mínima para a formação dos ideais e do caráter dos seus alunos. Um curso superior ou um cargo profissional pode quanto muito, dar certa respeitabilidade. Mas, sem que venha acompanhado por uma profunda consciência de humanidade e um incondicional comprometimento com princípios humanitários, sociais e cristãos, não vale nada. Trata-se de conhecimento morto, que transforma as pessoas instruídas em pessoas mortas.

O materialismo dialético e as referências sobre a religião como forma suprema de alienação, objeto de incursões acadêmicas ao tempo do curso de economia na UFPR, me intrigaram e, por experiência própria, me fizeram pensar diferente. As escolas e universidades até podem ser instrumentos ideológicos de dominação e reprodução do modo capitalista de exploração (do que discordo). Mas pudera. Em suas grades curriculares, com exceção das que oferecem conteúdos de filosofia, psicologia, teologia e bioética, sequer tangenciam temas sobre princípios humanos e cristãos ou escala de valores e, como organizá-los corretamente frente a vida em sociedade e a vida pessoal. Inexiste conteúdos sobre modo de pensar, agir, conduzir-se, relacionar-se, sentir, amar. Não se fala aos estudantes sobre valores, atitudes, projeto de vida, vocação, discernimento: “O que pretendo ser para ajudar meus semelhantes a edificar uma humanidade melhor?”

Suprindo deficiências, as igrejas clamam aos “instruídos”, intelectuais, profissionais e doutores nelas forjados, que não estamos à merce dos nossos cargos, funções e trabalhos, mas que somos seres históricos que precisam realizar-se como pessoas e filhos de Deus. Que o conhecimento, assim como a vida, somente tem sentido enquanto processo de evolução, dinâmica de crescimento e de questionamento: “Quem eu sou? O que quero ser? O que Deus quer de mim?” Nesta perspectiva, dos púlpitos a mensagem: que somos chamados à plenitude, à conversão, a viver o cristianismo a partir da nossa realidade concreta, conhecimento, diplomas, profissões, cargos e funções. É preciso, exortam os pregadores, optar definitiva e profundamente por andar segundo as regras do santo Evangelho. Abrir-se incondicionalmente ao Espírito Santo, único que pode dar sentido ao nosso conhecimento, côr aos nossos embotados diplomas, justiça às nossas funções de Justiça, autêntica e sincera alegria ao exercício de nossas profissões.

Pensamento durante o jogo do Brasil x Costa do Marfim: “ O melhor psicólogo do centro-avante é a rede do adversário.” Galvão Bueno, locutor esportivo.

“CEMITÉRIO E MORADIAS SOBRE MANANCIAIS, FONTES E NASCENTES DE ÁGUA -LAGEADO DOS PINTOS: 2010/2004”

(mais fotos e documentos em:http://concordiambiental.blogspot.com/)

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

E lá se vão alguns anos da decisão judicial que, em 2004 proibiu a construção, então em andamento, de um cemitério municipal sobre mananciais e fontes de água que alimentavam o Lajeado dos Pintos, afluente do Rio Jacutinga, onde é captada água para a cidade de Concórdia. Perícias comprovaram a existência de intensa atividade aqüífera no local, com nascentes e mananciais “cujas águas infiltram-se no subsolo, criando e alimentando o lençol freático”. Em inspeção judicial, o juiz Dr. Sérgio Luiz Junkes, acompanhado pelo escrivão, advogados, ministério público, partes interessadas e pela imprensa local, documentou as águas que praticamente afloravam a superfície e, consequentemente, a inadequação do solo para construção de um cemitério. Diante da gravidade e do interesse público, notícias sobre o litígio foram publicadas em vários jornais do país, vindo à lume informações sobre o potencial poluente de um cemitério cuja poluição da decomposição de cadáveres espalha vírus que podem sobreviver até 05 anos no solo, afora resíduos atômicos decorrente do tratamento de câncer.

Ficou provado que o sistema hidrológico das terras sob as quais o município pretendia construir o cemitério tinha sua gênese num banhado a montante, o qual alimentava duas fontes e o lençol freático, que, pela gravidade despencava superficial e sub superficialmente ladeira abaixo, alimentando todo o sistema. Em inspeção, constatou o magistrado que: “O local visitado trata-se de um vale cheio de água (manancial superficial em abundância)". Não havia dúvidas de que a retenção de águas pelo banhado a montante é que controlava, de forma permanente e contínua, sem interrupção mesmo durante fortes estiagens, os lençóis de água subterrâneas. Quase beirando o asfalto do contorno norte, referido banhado se constituía em região alagadiça, extremamente úmida, com água superficial, protegida por mata ciliar e, portanto, em fonte permanente que alimentava todo o sistema hidrológico abaixo, em topografia escalonada longitudinalmente orientada sentido N-S. Pedra angular da discussão judicial, o direito da comunidade de Concórdia em viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado o qual reflexa valores sociais, de interesse da humanidade, a tal ponto de se erigir como Direito Humano Fundamental, esculpido em cláusulas pétreas constitucionais, artigos 1º, inciso III, 4º, II, 5º, caput (direito à vida) e artigo 225 da Magna Carta.

Daí a estarrecedora surpresa, sete anos depois, ao constatar no local, durante entrevista à TV Concórdia, a construção em ritmo acelerado de várias residencias e benfeitorias destinadas a abrigar um loteamento. Nas condições retro mencionadas, de conhecimento público e notório, resta comprometido o micro-sistema ambiental elementar de águas que desembocam no rio Jacutinga. A função interativa e interdependente de fontes de água ao longo dos rios, quando atingida pela omissão e pouco caso, coloca em risco a sobrevivência humana. Embora as bombas de sucção no rio Jacutinga se localizem à montante da pequena foz do riacho Lajeado dos Pintos, não se pode ignorar que bactérias e vírus possuem grande mobilidade em meio aquoso. A transformação da área em loteamento, com a construção de moradias, pode ser vista no blog http://concordiambiental.blogspot.com/ no qual foram publicados documentos e fotografias pertinentes. Ninguém pode desconhecer que a intervenção no meio ambiente influi diretamente no gozo dos direitos humanos fundamentais, como o direito à vida e a saúde. Tais direitos não necessitam de qualquer ato de recognição. São supranacionais, suprapositivos e interdependentes. Interessam tanto aos concordienses como à comunidade global.

Pensamento: Embora seja curta a vida que nos é dada pela natureza, é eterna a memória de uma vida bem empregada. Cícero.

“DIPLOMACIA: MÃO ESTENDIDA, PUNHO FECHADO”

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

A visão de que o presidente Lula, em fase de desocupação de seu gabinete presidencial, instaura um novo paradigma na diplomacia internacional, antítese da americana que negocia na base do porrete na mão, sinceramente é poética e ingênua. É evidente que os EUA, sob o ponto de vista das relações internacionais (comerciais, políticas, culturais), assim como qualquer país inteligente, não se vê como nação hegemônica e imperial. E nem poderia. Diante da globalização das informações, da economia e das finanças, pensar em hegemonia ou de que algum país, em sã consciência, tenha condições para ditar normas e definir quem é ou não inimigo, sob o ponto de vista de seus exclusivos interesses, é surreal. Atualmente, a auto-preservação de cada nação inevitavelmente passa por decisões conjuntas e globalizadas. Oscilações econômicas, financeiras ou de saúde pública em qualquer país, dada à íntima correlação do sistema econômico, de fluxo de pessoas e de informações a nível global, afeta imediata e diretamente todas as demais nações. Por este motivo, é simplista e singelo estigmatizar países comprovadamente democráticos como, reducionistas, belicistas ou imperialistas.

Governos ditatoriais e grupos fundamentalistas, estes sim, tentam impor seus modelos pela força infame e traidora do terrorismo. E definem o inimigo como sendo a democracia, que deve ser combatida mesmo com a morte de inocentes não contextualizados com as suas loucuras. Os sangrentos e intermináveis ataques por extremistas ao Estado de Israel (milhares de mísseis são disparados contra cidades israelenses pelo grupo terrorista Hamas, todos os anos) levam países como Israel a cometer desatinos desesperados como medidas de autodefesa. Exemplo disso foi o bloqueio de Gaza e o ataque a comboio sedizente humanitário composto por ativistas (terroristas e apoiadores segundo Israel), condenado pela ONU ontem, dia 01/06/2010. Mas a situação iraniana é muito mais grave. Enquanto a comunidade internacional se empenha em buscar a defesa da democracia e da dignidade da pessoa humana (núcleo essencial dos direitos fundamentais), o presidente Lula insiste, como se tivesse ex-cátedra em diplomacia internacional, em tratar o problema da bomba nuclear iraniana, de cor fundamentalista e sanguinária, como uma questão de simples diálogo “olho no olho”.

E, procura convencer, que o governo iraniano, enquanto insolente e desenfreado grita para todo mundo ouvir que quer fazer Israel sumir do mapa, apenas pretende utilizar urânio para fins pacíficos. Ora, apoiar o Irã buscando ingênuo diálogo, enquanto o país segue frouxo no seu programa nuclear, é o mesmo que apoiar a sua imoral e desatinada decisão de exterminar o povo de Israel e, por outro lado, franquear ações de autodefesa que podem incluir ataques nucleares. A diplomacia cega de Lula e a sua idéia política de “mão estendida” não percebe (estranhamente) o que é visível para o mundo inteiro: a má-fé habitual de Mahmoud Ahmadinejad. Não cumpre acordos internacionais e quando estende a mão costuma fechar o punho. Os que apóiam a diplomacia de Lula em consonância com a ortodoxia fundamentalista, de que é possível dialogar com terroristas, ditadores de meia-tigela, loucos sanguinários, desvairados belicistas que apregoam o fim de países e mandam matar opositores políticos, se movem em imprudência. Esquecem a essência da democracia e de seus valores intrínsecos. Os que pensam assim perderam a solidez dos ideais da compaixão, do amor ao próximo e, com certeza, o senso da verdade. Pensamento da semana: “Voce achar que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível” José Serra,Revista Veja edição de hoje, 02/06/2010.

IRMÃO DINO GIRARDELLI: NÃO EXISTE DESPEDIDA QUANDO O AMOR É TÃO GRANDE.

foto: Praia Ingleses - Florianópolis - SC

A inserção dos textos que segue, quebra o protocolo deste blog, originalmente construído para publicação de cronicas. Mas se justifica na medida em que pretende homenagear um sêr humano excepcional.

"Resposta à Carta de Irmão Dino Girardelli em sua despedida como diretor de um dos mais renomados colégios católicos do Brasil."

Amado Irmão Dino.
Voce jamais partirá.
Sua alegria, seu caráter santo, sua peculiar forma de andar com Jesus Cristo nesta terra, trazendo conforto, amor, compaixão, caridade, alento, está incrustado no coração de cada pessoa que nesta curta vida teve o milagroso privilégio de lhe conhecer.
Querido amigo e Irmão que seu santo exemplo continue impulsionando nossas atitudes; que seu amor pelos semelhantes seja o motor que nos mantém no rumo; que sua inteligência, bom humor, grandeza de espírito e humildade, sejam o talhe do Criador, todos os dias, em nossa vida, até o último suspiro.
Saudades, querido, amado e inesquecível Irmão Dino, dos tempos em era o timoneiro do Colégio São Luiz em São Leopoldo - RS.
Saudades, estimadíssimo e inefável amigo.
Voce é vaso valiosíssimo nas mãos do Senhor Deus.
Obrigado Pai Querido, Ludovido Pavoni e Ordem Pavoniana, pela presença deste vosso filho, Dino Girardelli, em nossas vidas.
Obrigado Magnifíco, brasileiríssimo e italianíssimo Irmão Dino.


CARTA DE DESPEDIDA

Queridos alunos e alunas, estimados pais,
Senhores professores, funcionários e amigos,

Animado pelo salmo bíblico “Senhor, tu me sondas e me conheces...”, dirijo-me a vocês com o coração tranquilo por causa da consciência do dever bem cumprido.
Há um tempo para semear, outro para colher. Há um tempo também para o armazenamento dos frutos de nosso trabalho. É então que nos detemos para considerar o quanto a jornada foi árdua, porém compensadora. Este tempo da parada chegou para mim. Portanto, conforme apresentado pelo Pe. Gabriel Crisciotti, Superior Provincial da Congregação Pavoniana no Brasil e Presidente da Associação das Obras Pavonianas de Assistência, estou deixando, com grande serenidade, a Direção do Colégio São José. Com 75 anos completos, penso que já é momento de transferir a uma pessoa mais jovem e de ideais renovados as minhas atribuições e os meus sonhos.
No mundo nada é duradouro, pois as mudanças sempre acontecem. Essa constatação não é diferente para nosso querido Colégio São José. Estamos hoje presenciando uma mudança histórica: com muita alegria, o Superior Provincial comunica a todos, o nome do novo Diretor do Colégio São José, o Prof. GIOVANNI MARQUES SANTOS. Esse novo responsável e sua equipe têm demonstrado grande capacidade para percorrer novos caminhos e realizar boas mudanças.
De agora em diante, pretendo ser uma presença viva, prestando todo o apoio necessário para o transcurso da rota desses avanços. Não estando mais na Direção, ocuparei o cargo de responsável pelo Setor Administrativo. Estarei sempre atento, pelos corredores do Colégio, ajudando em tudo o que se fizer necessário. Permanecerei firme em nossos projetos e no papel que a escola católica é chamada a cumprir na atual sociedade, privilegiando sempre a qualidade de nosso ensino. Desligo-me da responsabilidade principal com a plena certeza de ter cumprido minha missão com eficiência, sabedor também de que ajustes e outras melhorias ainda deveriam e devem ser realizadas. Passo ao Prof. Giovanni o Colégio em ótima situação, quer sob o ponto de vista organizativo, quer sob o ponto de vista estrutural. Alcançamos os mais modernos avanços tecnológicos. Todos os demais setores se encontram em perfeito funcionamento. Desse modo, a Congregação afirma a sua contínua presença no Colégio São José, garantindo a missão evangelizadora de nossa instituição de ensino.
Testemunhando o excelente desempenho educacional desta escola, fruto do empenho dos meus predecessores, faço minhas as palavras de São Paulo: “Combati o bom combate, terminei a minha corrida, conservei a fé”.
De coração, desejo à nova direção muito sucesso, na certeza de que nosso Colégio que, durante tantos anos tem sido a vanguarda do ensino em nossa cidade e região, continue fazendo jus a sua fama.
Registro meus melhores agradecimentos ao grande companheiro, Ir. Rino, aos professores, aos funcionários, aos alunos e seus pais pelo apoio e pela incondicional amizade prestados a nós ao longo dos trinta e um anos de minha permanência no Colégio São José. Agradeço aos amigos que me sustentaram nas horas de crise e, finalmente, o meu respeitoso agradecimento a Deus por ter presidido todos os meus atos, nunca me faltando com a luz de Sua sabedoria e nem com a força de Sua coragem.
Que em nossas famílias reine a paz, favorecendo, assim, o crescimento de nossas crianças e jovens.
Um grande abraço a todos do amigo sempre presente,

Ir. Dino Girardelli

Pouso Alegre, 1.º de junho de 2010

“ABOMINÁVEL MUNDO ATEU”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

O presidente Lee Myung-bak afirmou no início desta semana, dia 24/05/2010, que o seu país, a Coreia do Sul, estava se esquecendo de que "divide a fronteira com um dos países mais propensos à guerra do mundo", ou seja, com a Coreia do Norte, esta que teria afundado um de seus navios de guerra no final de março deste ano, com a morte de 46 marinheiros. Resultado: Armados até os dentes, irmãos que possuem a mesma etnia, origem e cultura, se preparam para eventual guerra, deslembrando-se seus líderes das consequências de um confronto nuclear. No âmago da discórdia, a ideologia ditatorial da Coreia do Norte fundada na incredulidade e na violência, empenhada em inculcar na mente de suas lideranças e de seu povo a noção materialista da vida e da sociedade. E, paradoxalmente, enquanto se apoia em doutrina que prega a neutralidade religiosa, pugna por extinguir qualquer sentimento religioso do coração das novas gerações. Na base deste litígio, o ateísmo e, devido a ele, a ausência de conhecimento religioso e, consequentemente, de sentimento de fraternidade de inspiração cristã. Essa é a única explicação para todo e qualquer litígio (entre países, igrejas e religiões, membros da mesma família, irmãos, vizinhos, amigos).

É preciso lembrar que o Direito internacional moderno, assim como as constituições dos países democráticos, contempla de forma decisiva, clara e inalienável a preocupação em amparar a pessoa humana desprotegida, aviltada, preservando-lhe a dignidade. Georges Ripert na obra “As Forças Criadoras do Direito”, (1955, jurista francês mencionado por Orlando Gomes), é claro ao afirmar: “O Direito transforma em regras jurídicas deveres de justiça e caridade em relação ao próximo”. O conceito traduz com fidelidade uma premissa facilmente constatável: de que a caridade, justiça, fraternidade, amor cristão e o respeito pela dignidade do próximo influenciaram todo o sistema jurídico e doutrinário que rege a convivência entre pessoas e entre nações. Concludentemente, quem se afasta de toda e qualquer orientação religiosa, por certo também tem tremenda dificuldade em viver e conviver conforme as leis humanas, pois a ordem jurídica em geral repercurte de forma extensa e profunda princípios de inspiração cristã.

As armas (inclusive atômicas) de países ditatoriais, antidemocráticos e anticristãos estão em riste contra Deus e, consequentemente, contra toda a humanidade. Por este motivo (exatamente por este motivo) seus líderes não se importam com o extermínio de civis. Escabrosos, baixos, abomináveis, enlameados pelo ateísmo, impõem de forma brutal a guerra e a morte de inocentes. Assim, é inacreditável o esforço do governo brasileiro em manter proximidade com ditaduras atéias e belicosas. Depois de afirmar que tinha 99% de chance em acertar um acordo com o Irã e, após a diplomacia brasileira passar por um vexame de magnitude internacional, Lula afirmou, também no início desta semana, que “não foi ao Irã na semana passada para discutir um acordo nuclear”, mas “para convencer o Irã a sentar e negociar com a ONU” (Fonte: Folha de São Paulo). Todavia, a questão que se impõe é de que não existe a mínima possibilidade de que a sociedade brasileira aceite aproximação comercial, política, diplomática ou cultural do Brasil com governos hostis aos direitos humanos fundamentais. Ora, foi ao Irã fazer o que? Há apenas cinco meses para entregar o governo, o que Lula pretende com países como Irã, Venezuela, Bolívia, Cuba e quem sabe (era só o que faltava) a Coreia do Norte?

Pensamento da semana: “Em vez de atuar como um quinta-colunista da bomba nuclear iraniana, Lula deveria pensar apenas em esvaziar as gavetas de seu gabinete. Acabou. Lula. Chega. Fim. Xô.” Diogo Mainardi, Veja, edição 2165 de 19/05/2010.

”AMEAÇA NUCLEAR: FRACASSO BRASILEIRO”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Enquanto o mundo acusa o Irã de desenvolver um programa nuclear com fins militares e ouve estarrecido o presidente Mahmoud Ahmadinejad ameaçar de extermínio o povo judeu, a diplomacia brasileira, perfilada com figuras latino americanas pouco afeiçoadas a democracia (Castro de Cuba, Evo da Bolívia, Chávez da Venezuela, Lugo do Paraguai; ex-presidente Zelaya de Honduras), se afasta cada vez mais da comunidade internacional. Apesar do Pentágono não descartar a opção por uma ação militar como forma de barrar o programa nuclear iraniano e evitar o início de uma guerra atômica no oriente médio, o ministro de Relações Exteriores do Brasil Celso Amorim declarou em solo iraniano: "Defendemos para o povo iraniano o mesmo que para o povo brasileiro, ou seja, o direito a desenvolver atividades nucleares pacíficas". Incompreensivelmente a diplomacia brasileira não percebe que o presidente do Irã, sob o manto de um regime fundamentalista, possui comprovadamente uma psique nazista, na medida em que insiste em proferir ameaças de morte contra o povo judeu. No dia nacional das forças armadas do Irã, 18/04/2010, voltou a afirmar irado que "todos os países da região querem que Israel desapareça do mapa”.

Não é por nada, que a secretária de Estado americana, Hillary Clinton afirmou sobre o encontro de Lula com o presidente russo Dmitri Medvedev que “o intercâmbio entre Lula e Medvedev ilustrou a montanha que os brasileiros estão tentando subir". Mesmo diante da recusa iraniana em discutir a questão com a comunidade internacional, Lula afirmou ter 99% de chances de convencer o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad a aceitar o diálogo. Essa afirmação é estranhíssima, pois, se para a comunidade internacional dialogar com a república islâmica é o mesmo que dialogar com uma porta, que poder especial ou que charme raro e irresistível tem a diplomacia brasileira que o resto do mundo não possui, para ser 99% respeitada pelo fundamentalismo iraniano? A leitura que se faz de uma amizade tão estreita de Lula com Ahmadinejad (que lhe permitiu antecipadamente ter 99% de certeza de que convenceria o regime iraniano a um acordo) é a mesma a que nos obrigamos a fazer sobre o alinhamento do Brasil com as figuras nefandas acima alinhavadas. Nenhum acordo isolado entre países substitui um acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Prova de que Lula foi enganado veio imediatamente logo após o “acordo”. Ali Akbar Salehi, diretor da Organização de Energia Atômica do Irã deixou claro que o país não pretende abandonar suas atividades de enriquecimento de urânio: "Não há relação entre o acordo de intercâmbio e as nossas atividades de enriquecimento", (fonte: Reuters). Ou seja, o Irã continuará a impedir investigações em suas usinas nucleares, desafiando a ONU e a comunidade internacional.

Além deste vexame, é preciso questionar: Afinal, quais as vantagens democráticas que conquistaremos com a aproximação de governos antidemocráticos que não aceitam regras do direito internacional? Querem ver mais uma? No dia 16/05/2010, Chávez expropriou cinco grandes metalúrgicas da Venezuela, a Matesi e outras quatro de capital japonês, mexicano, europeu e australiano. Fazendo pouco caso do desespero dos empresários que investiram no seu país, afirmou: "Eles dizem que vão nos processar não sei onde, se na corte celestial”. O termo “os brasileiros”, utilizado por Hillary Clinton têm origem numa equívocada abstração filosófica de contexto roussoniano, na medida em que não considera que a aproximação de Lula com ditaduras temerárias é ato unilateral, de responsabilidade individual do presidente e de sua diplomacia, não compartilhado com o espírito democrático e civilizado da sociedade brasileira. Pensamento da semana: “O desejo dos justos é somente o bem; porém a expectativa dos ímpios é a ira.” Prov. 11,23.

“ENCHENTES: ADIANTA DEMOLIR PRÉDIOS E CASAS?”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

A construção do canal extravassor e da barragem de contenção são medidas imprescindíveis, necessárias, indiscutíveis, de relevante interesse público e que já chegam tarde. Todavia, devem vir acompanhadas por uma política ambiental que proíba qualquer tipo de desmatamento na bacia hidrográfica, sob pena de virarem, em curto prazo, obras estéreis e inúteis. A justificativa é simples: A terra sob as matas possui a missão de reter enxurradas e absorver a água da chuva conduzindo-a para o lençol freático. Neste sentido, é urgente dar fim a farra de destruição da cobertura vegetal na nossa bacia hidrográfica, estancando de vez alvarás de construção e licenças ambientais. O que não podemos, convenhamos, é propor a demolição de todos os prédios e casas construídas ao longo do rio na reserva de faixa não edificável de 15 metros de cada lado, conforme inciso III do artigo 4º da Lei 6.766/79.

Ocorre que o quadro de ocupação do espaço urbano, antes da lei, era regular, legal e transformou-se, hoje, numa situação social, econômica e jurídica consolidada. Neste aspecto reporto-me ao que afirmei em 2007 a engenheiros, arquitetos, geólogos, empresários da construção civil e de várias instituições, com a presença do Ministério Público, em seminário no Clube 29 de Julho: “O histórico e forma de ocupação do solo urbano, ladeando o curso do Rio dos Queimados, considerando nossa peculiar topografia, não se coaduna com a lei posterior cuja aplicação simplesmente acabaria com a cidade”. Somados aos 30 metros, mais 5 metros do rio, teríamos nada menos do que 35 metros de área central da cidade a ser demolida (do Parque de Exposições ao Bairro Santa Rita). Aliás, a que “rio” nos referimos, se o que temos hoje, infelizmente, é apenas um canal de concreto para escoamento de águas pluviais? Precisamos lidar com a nossa realidade e buscar soluções a partir dela, sem apegos a uma visão ambientalista retrógrada e inviável.

Não resta dúvida de que, antes de iniciada uma obra, a licença para construir pode ser revogada pela Administração Pública, sem que valha o argumento do direito adquirido como bloqueio à atividade estatal, pois a propriedade urbana não configura direito ilimitado e está submetida à função social reclamada pelo disposto nos arts. 5º, XXIII, 170, II e III, 182, § 2º, e 225, § 1º, III, da Constituição Federal, dos quais decorre norma de aplicação imediata e eficácia plena. Neste sentido, com a devida vênia dos que querem demolir a cidade, em correta exegese constitucional ao art. 5º, XXXVI o Supremo Tribunal Federal decidiu que: “Fere o direito adquirido a revogação de licença de construção por motivo de conveniência, quando a obra já foi iniciada. Em tais casos, não se atinge apenas a faculdade jurídica – denominada direito de construir – que integra o conteúdo do direito de propriedade, mas se viola o direito da propriedade que o dono adquiriu com relação ao que já foi construído, com base na autorização válida do Poder Público. Há, portanto, em tais hipóteses, inequívoco direito adquirido, nos termos da Súmula 473” (RE nº. 85.002, relator o Ministro Moreira Alves). Sob este prisma é pueril e contraproducente falar em demolições e indenizações. O recuo de construção é apenas limitação administrativa pela qual a propriedade continua sob o domínio normal do proprietário, de modo que nenhuma indenização lhe será devida pela imposição urbanística. Além disso, no caso concreto, é menos oneroso construir a barragem de contenção e canal estravasor do que indenizar e acabar com meia cidade.

Pensamento da semana: “Não havendo sábia direção, o povo cai; mas na multidão de conselheiros há segurança”. Prov. 11,14.

“ABAC: O QUE É A VERDADE?”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Platão e Aristóteles apresentam o conceito de verdade como sendo a exata correspondência entre um enunciado e a realidade da coisa por ele referida. Duas correntes filosóficas antagônicas tentam responder a pergunta acima. O ceticismo e o dogmatismo gnosiológico. Segundo Gilberto Cotrim, no livro “Fundamentos da Filosofia”, Saraiva, “o dogmatismo crítico acredita em nossa capacidade de conhecer a verdade mediante um esforço conjugado de nossos sentidos e de nossa inteligência. Confia que através de um trabalho metódico, racional e científico, o homem torna-se capaz de decifrar a realidade do mundo.” Já o racionalismo gnosiológico deposita total e exclusiva confiança na razão humana como instrumento capaz de conhecer a verdade. Mas, foi no materialismo dialético que me detive nestas últimas semanas, dos ensinamentos da faculdade de economia da Universidade Federal do Paraná e de manuscritos de um alfarrábio empoeirado. E, na lição de Karl Marx: “a questão se cabe ao pensamento humano uma verdade objetiva não é teórica, mas prática. É na práxis que o homem deve demonstrar a verdade, isto é, a efetividade do poder... do seu pensamento.” (Teses contra Feurbach). Ou seja, é através da prática humana que saberemos se um conhecimento, um dado comportamento, é falso ou verdadeiro.

Com este instrumental materialista (ora vejam), sob as luzes da razão, da racionalidade, da lógica e da práxis, passei a examinar a história da ABAC. Mas, mesmo assim, é impossível falar sobre a Associação Beneficente Ágape de Concórdia, senão de joelhos, em gratidão a Deus pela sua forte e incondicional atuação social, caritativa e de misericórdia. Não são muitas as instituições, laicas, religiosas ou públicas, que conseguiram, na história desta cidade (eu nasci aqui), lançar com tão grande fervor e fidelidade seu coração na miséria do outro. Diuturnamente, o voluntariado da ABAC se inclina para socorrer nossos aflitos, para sentir ternura pelos nossos rejeitados, para estender a mão aos que, por preconceito, não são merecedores de mais uma chance de reintegração social. Por tempo, testemunhei a reverência com que Promotores e Juízes determinavam o encaminhamento de valores de multas criminais para a ABAC, louvando sua atuação na última ponta da cadeia social dos desempregados, desesperados, combalidos, infrutíferos e miseráveis.

Para a consciência humanista atéia, descomprometida com a realidade do “lixo humano” de nossa cidade, eventualmente pouco importa a atmosfera pentecostal, evangélica ou católica que dá vida e frutos nesta amarga seara. Todavia, é imperioso reconhecer que, sem profunda conversão pessoal e sabedoria, não seria possível que simples voluntários se dedicassem a um projeto de tamanha envergadura social. A sabedoria de Deus muda a vida das pessoas e produz bons frutos. Ela torna um bandido, bêbado, drogado, pervertido, num cidadão trabalhador, respeitoso às leis. A sabedoria de Deus é imparcial e se mostra na pessoa que não tem duas mentes, duas almas. Ela julga conforme a verdade e não conforme a pressão ou conveniência, mesmo porque, na sabedoria divina não existe jogo de interesse nem política de bastidor. E qual é, então, a verdade da ABAC? Ainda sob a perspectiva materialista dialética e histórica, (bem a gosto dos céticos e agnósticos), a verdade da ABAC é a santidade de um homem chamado Josivan Marques dos Santos; o idealismo e amor de um ser humano chamado Tadeu José Assunção; a compaixão de pessoas com o nome de Marizeli Sant’Ana dos Santos, Marcos Paulo Finger, Vlamir Alfredo Gilgen, Severino Borkoski, Afonso Carlos Hinkel, Ângela Gosenheimer, Daiana Silva, Elaine Redin, Elisete Muller, Karise Woicieschoski, Kelly Nora, Leoni Rosa, Lorena Camargo, Márcia Woicieschoski, Mirian Tonini, Reginaldo Barbosa, Solange Bueno, entre outros tantos que honram e dignificam o projeto de Deus nesta cidade. Pensamento da semana: “Onde não há caridade não pode haver justiça.” Santo Agostinho.

”POR QUE OCORREM ENCHENTES EM CONCÓRDIA?”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Escrevi vários artigos sobre as enchentes que há mais de trinta anos detonam a cidade de Concórdia. Veja o que foi dito em dois deles: Em outubro de 2008: “... é proibido meter trator em morros, encostas, ladeiras, abrir fendas, barrancos, para construção de casas, prédios, etc. Passou de 30% a declividade, não tem discussão. O município não pode conceder alvará para construção e engenheiros não podem projetar. Os órgãos ambientais têm a obrigação de embargar construções, multar e cobrar explicações das autoridades. Abaixo de 30% de declividade, estudo de impacto ambiental deve apontar a existência de nascentes ou córregos e, nestes casos a autoridade deve desautorizar e impedir construções”.

Em novembro de 2009: “O alargamento de rios e construções de canais extravasores ou barragens de contenção, diante da inexistência de uma política ambiental de preservação das matas existentes nas bacias hidrográficas que desembocam nos centros das cidades, serão lembrados pelas futuras gerações como monumentos à ignorância de homens e mulheres que, vivendo numa época de alto avanço nas ciências da geoinformação, meio-ambiente, engenharia, estatística, informática e planejamento urbano, nada entenderam sobre preservação, ecologia, vida e dignidade. Culpar as chuvas torrenciais pelo transbordamento de rios, pelos prejuízos milionários de lojas, de empresas e pela angústia de famílias alijadas da proteção doméstica de suas casas, a cada enchente, se constitui num grave e imperdoável equívoco. A Administração Pública não somente tem o dever de ser honesta, mas, por imperativo constitucional (artigo 37º da CF), de ser eficiente. Consequentemente, todo recurso gasto no alargamento de rios e nas construções de canais extravasores devem ser vistos como fruto de improbidade administrativa, se desacompanhado de ações concretas que proíbam o insano desmatamento na bacia hidrográfica das cidades. Trata-se de dinheiro queimado, inútil e malversado, pois é visível que, continuando a sangria verde à montante da bacia hidrográfica, canais extravasores e alargamentos de rios, devem ser consideradas obras estéreis, sem préstimo, visivelmente insuficientes para escoar as águas pluviais que não são absorvidas pelas áreas de terras desmatadas.”

Emissões de licenças ambientais ocorrem à latere do disposto no artigo 3º da lei estadual 6063/82, do artigo 225 da Constituição Federal, do Estatuto das Cidades, do Código das Águas (Decreto 24.643/34), entre outras leis. Por elas é proibido meter trator em morros, encostas, ladeiras, barrancos. Escavações em topografia que apresente declividade de 30º ou superior é ilegal, imoral, um crime contra o meio ambiente e contra a humanidade. O desmatamento continua frouxo na bacia hidrográfica do rio dos Queimados. Escavações nos morros do nosso perímetro urbano se constituem numa aberração. A última enchente foi atípica, com uma intensidade de lama jamais vista. Trata-se de um alerta importantíssimo de que a retirada da cobertura vegetal a montante da bacia hidrográfica do rio dos Queimados, a partir do centro da cidade, continua intensa. O uso e ocupação do solo devem, prioritariamente, considerar a geologia, declividade, hidrogeologia, flora, fauna, recursos hídricos, destinação de esgotos, situação de risco para a coletividade, etc. A solução destas questões deve preceder a construção do canal extravasor e da barragem de contenção. A realização de um diagnóstico ambiental por uma equipe interdisciplinar, contemplando estes pontos e apontando soluções, é questão de vida ou morte para a nossa cidade. Pensamento da semana: “S.O.S Ministério Público! È urgentíssimo ingressar com uma ação cível pública visando a proibição, sob pena de multa cominatória, de novas licenças para desmatamentos e de alvarás para escavações e construções nas encostas do perímetro urbano e na bacia hidrográfica do Rio dos Queimados.

REGIME DE TERROR

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

O apoio da diplomacia brasileira à pantomima nuclear iraniana chega ao limiar do patológico e cria uma polêmica acre no cenário internacional. Em entrevista ao jornal espanhol “El Pais”, Lula afirmou o seguinte: "É preciso conversar com o Irã. É um grande país, com uma cultura própria, que criou uma civilização. Não podemos partir do princípio que Ahmadinejad é um terrorista que precisamos isolar. Temos que negociar,” e que vai negociar com aquele país "até o último minuto.” A decisão de retribuir a visita do presidente iraniano, se constitui em prova explícita de ausência de sintonia com a comunidade internacional que vê naquele regime as matizes da truculência e do fundamentalismo. E mais, de que nosso presidente é fiel leitor de Hegel: “Os homens não aprendem nada com a história, a não ser que nada têm a aprender com ela”. A diplomacia brasileira parece desconhecer a história do Irã, a prática e a retórica terrorista e assassina de Mahmoud Ahmadinejad com a negação do Holocausto judeu, a defesa da eliminação do estado de Israel e a aceleração do programa nuclear. O Brasil vem se identificando com países cujas estruturas antidemocráticas apresentam presidentes que exercem poderes arbitrários, além daqueles permitidos pelas leis, padrões e costumes sociais. Embriagados com doutrinas ditatoriais e, inspirados numa paixão senil pelo poder, os governos de Cuba, Venezuela, Bolívia e Irã, influenciam o Brasil a firmar íntima diplomacia com políticas distanciadas dos ideais e princípios democráticos lapidados na nossa própria constituição federal.

Nuances inacreditáveis permeiam a conduta destes ignaros líderes. Gordo e não menos confuso, Evo Morales fêz uma greve de fome para pressionar parlamentares a aprovar uma lei eleitoral apresentada por seu partido. Como era de esperar, Fidel Castro e Hugo Chávez expressaram apoio esquecendo o papel constitucional e de responsabilidade que possui um mandatário. Quando interessa às ditaduras latinas, a greve de fome é instrumento legítimo de pressão. Quando colide com a linha dura e desumana de seus absurdos regimes, em favor das liberdades democráticas, se comente equívocos confundindo presos políticos com presos comuns. Não é de se admirar que, sem prejuízo de “um belo de um uísque de qualidade, uma cachaça de qualidade, uma caipirinha”, recomendados por Lula a Tarso Genro no aniversário deste, (Revista Veja, edição 2158 de 31/03/2010, pág. 60) o presidente brasileiro venha também a fazer uma greve de fome “de qualidade”, quem sabe para convencer de que a isolada diplomacia de seu governo está no rumo certo.

Não se pode descurar, que esta política pode mergulhar no descrédito a imagem do Brasil e principiar sérias preocupações neste ano eleitoral, pois os brasileiros, de índole pacífica, não querem nem ouvir falar em ditadura, tirania, opressão, prisão política, bomba atômica, guerra, tortura, “paredón”, assassinato de opositores, guerrilha, amordaça a imprensa, fechamento de jornais e canais de televisão, pancadaria no lombo de universitários em protestos de rua, etc., etc. Enfim, ao oferecer o benefício da dúvida ao Irã não acreditando que busque desenvolver armas nucleares, o Brasil demonstra, não só simpatia por um regime de terror, mas desconhecimento da história daquele país. "Agindo assim, o Brasil dá a impressão de estar desconectado dos fatos. Sugere que considera o Irã um cidadão internacional perfeitamente responsável. Dá a impressão de não estar totalmente informado sobre o papel do Irã no Oriente Médio" (Peter Hakim, presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue). Pensamento da semana: "´[Cristo], quando o injuriavam, não injuriava, e quando padecia não ameaçava, mas entragava-se àquele que julga justamente.” 1Pe. 2,23.

"SOB JURISDIÇÃO ROMANA"

Foto: Antiga rua Vitório Celante - antiga rua Ruy Barbosa - Concórdia - SC
Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Toda sexta-feira santa, fico matutando sobre uma série de fatores que contribuíram para a morte de Jesus e as multifacetadas responsabilidades que se originaram da rede de intrigas que o levaram à condenação. Sob o ponto de vista judaico Jesus foi um desastre. Sedizente Rabi, não tinha credenciais para tanto e ainda por cima desafiava a autoridade dos sacerdotes. Os Judeus esperavam o Messias e Jesus assim se autoproclamava, o que era concebido como um crime, uma gravíssima afronta. Jesus curava nos sábados e ainda se denominava “Senhor dos Sábados”; criticava os fariseus chamando-os de hipócritas, “sepulcros caiados, belos por fora e podres por dentro”. Tinha comportamento duvidoso, era amigo dos pobres, vivia festejando, andava com pessoas de má fama e pecadores e, ainda por cima insuflava o povo contra o Sinédrio e contra Cesar. De forma que, havia motivo ético, moral, legal, teológico e político para matá-lo. Some-se a isso a inveja dos sacerdotes que tinham em Jesus um concorrente imbatível que fazia aquilo que eles não podiam. Com autoridade no céu e na terra ressuscitava morto, multiplicava pães, curava aleijados e cegos, expulsava demônios, acalmava as tempestades e fazia milagres impressionantes.

Mas este não é o ponto. Nas sextas-feiras santas, de todo o ano, cravo minha atenção no papel dos romanos no processo de assassinato de Jesus Cristo. Afinal, quem mandava na colônia, era Roma. A jurisdição era romana, os soldados eram romanos, Pôncio Pilatos era Procurador Romano com poder ilimitado sobre a vida e a morte do povo. O sistema de julgamento e de execução (até o último momento) foi romano, e, o mais interessante, ao se proclamar Rei dos Judeus, Jesus representava uma ameaça política a Roma. A idéia fundamental era a de que a pregação de Jesus eventualmente levasse a independência da colônia do jugo ditatorial romano. No centro de tudo, Pôncio Pilatos (que é quem mandava de fato) e uma série de contradições. Primeiro declarou publicamente Jesus inocente (não via nele crime algum). Se, era inocente, como condená-lo? Para se livrar da responsabilidade e da culpa, enviou Jesus para Herodes que o devolveu alegando problemas de jurisdição. Depois, mandou para ser acoitado pela multidão, supondo que após uma surra deixassem de exigir sua morte. Na seqüência submeteu Jesus à opinião pública, pensando em soltá-lo. Barrabás levou mais sorte.

Por fim, pela segunda vez, declarou Jesus inocente e, inacreditavelmente lavou as mãos. Ocorre que, se libertasse Jesus, daria vazão à ira dos sacerdotes, novos distúrbios e, muito provavelmente, diante dos interesses do imperador Tibério César, nova intervenção militar. De forma que, mesmo proclamando que seria o único justo que teria que condenar, entregou Jesus aos soldados romanos para que o crucificassem. Notem que Jesus declarou a Pilatos: “Nenhum poder terias contra mim, se de cima te não fosse dado” (João 19:11). De que poder concedido por Deus se referia, senão ao poder político e jurisdicional do Império Romano, do qual Pilatos era Procurador? Pilatos administrava o Templo e suas economias, nomeava o Sumo Sacerdote, comandava o Sinédrio, enfim dava as cartas, pouco se importando com a opinião do povo a quem mandava matar a cada rebelião. Enfim, Jesus foi levado à morte sob o manto da política expansionista romana, com o objetivo de impedir que pervertesse a nação com a idéia de independência e colocasse em risco a cobrança de impostos e a estrutura de poder vigente, dentro da qual se inseria o poder nefando e covarde do próprio Pilatos. Pensamento da semana: "Qualquer semelhança entre a política romana e eventuais projetos de lei que limitem a ação das igrejas é mera coincidência”