ADVOCACIA: VOCAÇÃO E AMOR

 

               Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

Não existe advogado, muito menos seria possível o exercício da advocacia, sem a existência da Ordem, instituidora, fiscalizadora e protetora dos princípios éticos, morais e legais que formam a consciência profissional do advogado, e representam os imperativos de sua conduta. A advocacia não é o exercício, pura e simplesmente, de uma profissão, e sim, o exercício de fé daqueles que possuem ideais em favor de um mundo mais justo e humano. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob este prisma, é necessária e absolutamente imprescindível como instituição promotora de um insuspeito, democrático e inatacável sistema disciplinar, que preserva os princípios abraçados pela classe frente aos interesses da sociedade. A lei federal 8906/94 eleva o advogado como parte indispensável à administração da justiça e, entre as regras deontológicas fundamentais de sua profissão, fulgura a missão de ser defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social. Entre suas obrigações está a de atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé, sempre velando por sua reputação pessoal e profissional e a de contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis.

A vocação para a advocacia impele o jovem postulante a um espírito de estudante persistente, para um ver límpido e um argumentar seguro e de conhecimento sobre o Direito. Das profissões, talvez seja a mais complexa, porque exige aprofundamento em todas as áreas do conhecimento. Diante de uma ação de responsabilidade haverá de compreender e bem fundamentar suas petições conhecendo outras ciências, como geologia, engenharia, arquitetura, mecânica, medicina, psicologia, psiquiatria,  biologia, economia, estatística, geografia, odontologia, química, ergonomia, balística, sociologia, contabilidade, administração, física, matemática, somente para citar algumas. Conforme o caso que lhe é apresentado se obriga a adquirir livros especializados, pesquisar em todas as fontes doutrinárias e jurisprudenciais e, de regra, o bom advogado se faz ladear por especialistas que lhe oferecerão subsídios mais seguros a respeito do tema que pretende expor em juizo.

Dentro deste universo, precisa demonstrar, fundamentado na lei (constituição, emendas constitucionais, tratados internacionais, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções, portarias, súmulas vinculantes, leis ordinárias, leis complementares e leis delegada) ou no caso de omissão legal, nos costumes, doutrina,  jurisprudência e princípios gerais de direito, as razões de seu cliente. O advogado há de se desdobrar, com acuidade e afinco,  em várias esferas do direito, nas quais, se quiser pode se especializar, como por exemplo, Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Comercial, Processual, Financeiro, Canônico, Internacional Público e Privado, Eleitoral, Industrial, Trabalho, Previdênciario, entre outras. Além de um linguajar aprumado há de apresentar suas razões alicerçadas no silogismo, sempre dentro de uma lógica jurídica perfeita. Há de ler nas entrelinhas eventuais manifestações da parte contrária mascaradas por falácias, sofismas, contradições, argumentos falsos e inválidos. Enfim, na busca da verdade real, o advogado vocacionado há de ser respeitoso, cheio de amor pelas pessoas e pelo país, mas também combativo e intransigente com as injustiças.

Pensamento da semana: "Nem sempre podemos construir o futuro para nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o futuro". Franklin Delano Roosevelt.

FRANCISCANOS QUE FAZEM HISTÓRIA

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

           

           A contribuição dos franciscanos para o desenvolvimento do raciocínio crítico, pautado em valores cristãos, dos descendentes europeus que migraram para esta região do Alto Uruguai Catarinense, é fato que não se pode ignorar. No lombo de burros, com sacrifício imensurável, vieram a estabelecer no inícios dos vilarejos locais, uma pedagogia fundamentada nas parábolas de Jesus: da compaixão, do perdão, da acolhida aos perdidos, da ajuda aos necessitados. No centro das pregações o amor a Deus,  “amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, com toda a tua alma, com toda a tua mente e com todas as tuas forças”, mas, também, e muito especialmente, o amor ao próximo,  “amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Marcos 12, 29-31). Cientes de que “não há outro mandamento maior do que estes”, sem o carisma e a vocação destes missionários, é bem provável que a nossa evolução não tivesse sido a mesma. De forma que a dívida que o nosso povo tem para com eles, os franciscanos, me parece possível de pagar, somente vivendo os seus ensinamentos. Dentro deste contexto, impressiona a atual missão franciscana, através do professor Dionísio Ricieri Morás, em curso teológico que mergulha em temas fundamentais à sobrevivência da humanidade e do nosso município. Ecoteologia propõe uma reflexão de cunho teológico a respeito da ecologia e se impõe como conteúdo curricular necessário diante dos problemas que nós seres humanos causamos à nossa casa comum, a terra.

 Aprofundando uma nova concepção de ser cristão no mundo atual, o curso enfrenta temas como moral e bioética e  pergunta, com lastro em Jean Claude Guillebrand: afinal, somos homens, animais ou máquinas? No centro desta nova proposta,  a idéia básica, que perdura neste período em que passamos de vilarejo para cidade do século vinte e um, é a de criar capacidade crítica. Com ela,  homens, mulheres e jovens fiéis deixam de ser massa de manobra capitalista consumidora e bonecos manipulados por cordãos de pregações alienadoras e massificadoras e, de sobra, conquistam uma verdadeira emancipação intelectiva. Ouvindo este mestre da Província Imaculada Conceição do Brasil, que privilegia Concórdia com suas palestras, se percebe uma reeleitura dinâmica da proposta de Jesus, quando fala de amor a Deus, e de rearticulação evangélica quando fala de amor ao próximo, porque a terra, além de ser nossa morada, também é criação divina.

 Preciosa presença entre nós, oxalá nossas lideranças empresariais, governamentais e da sociedade civil participassem ativamente destas necessárias palestras de Dionísio Ricieri Morás. Com elas,  se recusariam a serem guiadas pelas mãos da ignorância e da tragédia socio ambiental que degrada e destrói a mata, a flora e a fauna  do município em que vivemos. Os caminhos da nova ética, ensina o franciscano, exige uma ética pública, uma ética na área da política cujo debate deve reencontrar a dignidade no exercício da justiça pública, ou no dizer de Santo Agostinho: “removida a justiça, o que são os reinos, senão um bando de ladrões?”

Pensamento da semana: “No Brasil a mentira tornou-se tão habitual que virou sinônimo de política.” (paletra de Dionício Ricieri Morás).

CANDIDATO PINÓQUIO: A FACE OCULTA DA MENTIRA

                                                                                        Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

            Mentiras, mentiras e mais mentiras sustentam campanhas eleitorais milionárias, recheadas de dinheiro e poder econômico daqueles que querem legislar ou comandar a máquina pública nos municípios a partir de 2013. Um dos maiores sintomas de que os candidatos são estelionatários e mentirosos, são as promessas com invasão de competência e, pior, absolutamente inviáveis de serem cumpridas. Sem muito entender de finanças públicas e com total desprezo à responsabilidade fiscal demonstram que, ao deter tanto poder, certamente continuarão no mesmo clima, voltados à corrupção, falta de ética, fraude em licitações e compras, desvios de verbas e bens públicos, desonestidade e outros crimes de lesa pátria. Como podem candidatos torrar tanto dinheiro numa campanha? Camisas para clubes de futebol, serviços odontológicos, promessas de emprego, cestas básicas, gasolina à vontade, um exército de cabos eleitorais e uma frota de carrões, envolvem uma fortuna que, evidentemente, o salário de quatro anos de mandato não cobre. Então, para que gastar tanto? O que existe por trás destas campanhas que reproduzem a preço de ouro as caras dos candidatos em todo o canto e em todo o lugar?

            Estes candidatos, que o eleitor pretende alçar ao comando da vida do povo, é preciso pensar que eles necessitam possuir, além do conhecimento e seriedade, qualidades de caráter, para que depois de eleitos não abusem do poder. É preciso pensar, antes de escolher, que a conduta endinheirada e corrompida revela, de antemão, a face oculta dos futuros ladrões, o lado sórdido dos assaltantes do erário, das causas da corrupção nos negócios públicos e da miséria dos mais miseráveis. É claro que quem mente e corrompe durante a campanha eleitoral vai continuar mentindo e corrompendo depois de eleito. Todo o esforço dos bons candidatos, daqueles comprometidos com os interesses populares, com a construção de uma democracia participativa e séria é para que os eleitores não sejam enganados.

Para isso é necessário que o eleitor saia da infantilidade; deixe de ser membro de massa de manobra e de acreditar em “conversa fiada”. É preciso que evolua e abandone o estágio de quem a tudo se sujeita.  É preciso que liquide de vez com os descalabros dos discursos dos candidatos que jamais trabalharam pelas comunidades e rompa com as estratégias mediáticas que induzem ao voto equivocado. Antes de entrar na cabine de votação e repousar na urna o voto, é preciso compreender certas coisas, clarear a mente, deixar a inteligência e o raciocínio funcionar. Enfim, não vote por votar e não aceite voto de cabresto, orientado por conveniências privadas. O candidato eleito por estes grupos será apenas uma marionete nas mãos de poucos. Não aceite nada em troca do voto, nem benesses materiais nem promessas de vida eterna. Enfim, tenha dignidade e vote nos candidatos que realmente tenham condições, capacidade técnica e moral para lhe representar.

Pensamento da semana: Pelos seus frutos os conhecereis. Colhem-se, porventura, uvas dos espinheiros, ou figos dos repolhos? Mateus 7,16.

VELHACO TAMBÉM ENVELHECE

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

            As proteções especiais lapidadas no artigo 230 da Constituição Federal reiteram as prerrogativas fundamentais insculpidas nas cláusulas pétreas, de proteção à vida, à dignidade, à igualdade, centradas à terceira idade; as deferências do Estatuto do Idoso buscam a inclusão social e garantias de tratamento igualitário aos idosos. Este arcabouço legal é um verdadeiro marco civilizatório, na medida em que constata, de forma acertada, que idade avançada consigna disparidades e vulnerabilidades biológicas que devem ser corrigidas, como também pressupõe deva ser a fase da sabedoria, da maturidade, do bom exemplo, da bondade e da mansidão.

Todavia, o que se constata dos noticiários são reiterados  escândalos patrocinados por avôs estupradores, tendo no epicentro de suas agressões sexuais infantes perdidos na humilhação e desesperança. Desumanidade é o termo mais apropriado para o alerta máximo que deve ecoar nas famílias, escolas, igrejas, clubes de serviços e instituições sérias encravadas no seio das comunidades. É preciso que todos digam às crianças e jovens, que cabelo branco não é credencial para respeito, pois velhaco também envelhece.

            Exceções envergonham a maioria dos que, ao longo da vida, sempre procuraram dar exemplo de juízo e conduta reta. Não existe nada mais estarrecedor do que se deparar com um ancião que não se superou como homem, que não transcendeu os instintos inferiores e primitivos, que não venceu as próprias limitações. Em meio a grandes avanços tecnológicos, fruto da evolução da humanidade, o retrocesso moral e espiritual reina absoluto nos porões das mentes destes monstros; que um dia foram crianças, mas nada fizeram para preservar a inocência, a graciosidade e a beleza do início da jornada terrena. Experiências dolorosas não são justificativas para as maldades, a lembrar de que Nietzsche tem razão quando afirma que o homem é o único animal que possui condições de se superar: “Como se há de superar o homem?”. (Friedrich Nietzsche, “Assim falava Zaratustra”, Vozes, 1ª Ed. 2008). Mas, infelizmente, “pau que nasce torto, morre torto”, porque renunciou a possibilidade de se superar, crescer, celebrar, ter uma alma.

Na realidade, os velhos dementes, psicopatas e pedófilos da terceira idade, são os homens cheios de vitalidade e pervertidos de hoje. Enrustidos, atrás de posições sociais confortáveis, movimentam-se com certa dignidade, respeitabilidade e desenvoltura na intimidade das famílias e da sociedade onde vivem. Infiltrados em todas as profissões, cargos e atividades, na essência são caóticos, egocêntricos e não raras vezes são surpreendidos utilizando uma linguagem enlameada, com conotação sexual primitiva, anti-social, identificada com a sua sujeira. Vilões espertos conquistam crianças com doces, e adultos (vejam só) com promessas.  O que mais dizer destes aparvalhados, sem código moral, senão que sejam defenestrados do nosso meio, apartados das benesses legais e mergulhados no mais profundo dos infernos?

Pensamento da semana: "Deus nos concede, a cada dia, uma página de vida nova no livro do tempo. Aquilo que colocarmos nela, corre por nossa conta." Chico Xavier.

JUVENTUDE EM DEFESA DO RIO DOS QUEIMADOS

Sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Estudantes saem às ruas de Concórdia - SC, protestando contra a invasão do rio pela cidade. Em Concórdia a destruição de matas em encostas, com o objetivo de construir casas, prédios, loteamentos, ruas, etc se constitui num verdadeiro atentado à natureza, ao equilíbrio ecológico e a vida humana.

Além disso, não adianta alargar o rio dos Queimados ou construir uma barragem de contenção, sem uma política ambiental que evite a destruição das matas inseridas na bacia hidrográfica do Rio dos Queimados.

 A terra sob as matas possui, entre outras, a missão de reter enxurradas, absorver a agua da chuva conduzindo-a para o lençol freático. Basta circular pelos bairros para constatar a existência de barrancos abismais, escavações em terra pura, aqui e acolá, em constantes ofensas a normas de proteção ambiental insculpidas na Carta Republicana a partir do art. 225, seu núcleo normativo principal

AQUI SE FAZ AQUI SE PAGA

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

Pelo Código de Hamurabi a pena por todo e qualquer crime é rigorosamente proporcional ao grau da ofensa: “Se um homem arrancar o olho de outro homem, o olho do primeiro deverá ser arrancado (Olho por olho)”. “Se um homem quebrar o osso de outro homem, o primeiro terá também seu osso quebrado (Osso por osso)”. “Se um homem quebrar o dente de um seu igual, o dente deste homem também deverá ser quebrado (Dente por dente)”. No mesmo sentido ordenam os livros da Bíblia: Êxodo 21:22-25, Levítico 24:19-20 e Deuteronômio 19, 16-21.

 O princípio da Lei de Talião que rege estes textos propõe rigorosa reciprocidade entre o mal causado e o castigo imposto. Na realidade estas leis tem fundamento na terceira Lei de Newton (lei da ação e reação). Segundo seu postulado, “a uma ação sempre se opõe uma reação igual em sentido contrário, com a mesma intensidade, mesma direção, mesma natureza. Sob o pálio desta lei, aos que tem sentimento de justiça, as contas são acertadas já aqui, nesta terra, conforme o adágio popular, título desta crônica. Esta lei se aplica no dia a dia das nossas vidas. Não se trata de vingança, sentimento mesquinho, próprio de pessoas pequenas, mas da aplicação de outro princípio que rege a vida social: o da reciprocidade. Uma atitude amorosa tem resposta noutra atitude amorosa. Ações de solidariedade, de partilha, geram paz. Traição, quebra de palavra, deslealdade, opressão vem secundada por rigorosa correspondência.

Nas leis modernas, tanto nos crimes perpetrados contra o patrimônio como os praticados contra a pessoa, as penas se sustentam no princípio da necessidade de se punir e também de prevenir por meio de atemorização social baseada na segregação. Pelo princípio da humanidade, é proibida a pena de caráter perpétuo e a pena de morte. Nossa moralidade não admite o “bateu, levou” ou a retribuição das ofensas “na mesma moeda”.

Todavia, a lei da ação e reação, que é pura lei da física, lei natural que rege o universo não pode ser anulada ou ignorada. Deus criou o universo e as leis que o regem, inclusive as leis da física. E, por tê-las criado, as respeita e jamais interferiria para revogá-las. É muito fácil, pelos princípios cristãos da compaixão e da misericórdia, perdoar. Mas, o perdão é muito mais para quem dá do que para quem recebe. O resgate da pessoa pela remissão dos pecados permite que se salve. Mas para que isso ocorra é condição “sine qua non” (indispensável) que os danos causados sejam indenizados, vale dizer, rigorosa e integralmente pagos. Esta lei também vale em época de eleições. E a pena, quem dá, é o eleitor através do voto. Não nos é lícito descurar de que a semeadura é livre (você planta onde, como, quando e o que quiser), mas a colheita é obrigatória.

Pensamento da semana: “A cada um será dado de acordo com as suas obras”. (Jesus)

CANDIDATOS SEM AMOR PELA NATUREZA

Cesar Techio - Economista – Advogadocesartechio@gmail.com

                           Impiedosa e obstinadamente segue o período eleitoral para os últimos suspiros de uma campanha cuja “intelligentzia” dos partidos se mostra absurdamente omissa quanto aos grandes temas que envolvem as cidades. Nenhum projeto urbano de grande impacto foi ou estão sendo discutidos pelos grupos políticos responsáveis pela criação e direcionamento das propostas de trabalho dos candidatos a prefeito.   Escudados e isolados por estrategistas versados em marketing e propaganda para “vender o peixe”, os candidatos apresentam propostas no varejo para agradar eleitores e captarem o voto. Discutem soluções óbvias, de comezinhas e simples obrigações do futuro prefeito, tudo bem orientado pelo fechado “staff” político.

 A inexistência de propostas concretas de política ambiental para preservação das matas existentes nas bacias hidrográficas dos rios, cujas águas atravessam regiões de alta densidade populacional, deve ser considerada como um verdadeiro monumento a ignorância de candidatos pouco afeiçoados ao avanço das ciências da geoinformação, meio-ambiente e planejamento. Sem norte, parecem candidatos de outro planeta quando o assunto é preservação, ecologia e segurança urbana. Culpar as chuvas torrenciais pelo transbordamento dos rios e pelos prejuízos de lojas, empresas e pela angústia de famílias alijadas da proteção doméstica de suas casas, a cada enchente, é pura bobagem.

 A verdade é que, nenhuma ação concreta que proíba o desmatamento e a sangria verde que retém e absorve as águas das chuvas a cada grande precipitação pluviométrica consta nos planos e nas cabeças dos candidatos.  Velhos projetos destinados a resolver este problema, prometidos e decantados a cada eleição, permanecem enterrados na consciência de uma história de mentirinha. E, pasmem, durante a atual campanha eleitoral, escavações e desmatamentos vorazes continuam fervendo nas cidades para ceder espaços a mais loteamentos. O interesse, por um meio ambiente seguro necessita urgentemente ser discutido nas escolas, nas igrejas, nas associações de bairros, nos clubes, nas famílias, por todos os eleitores. Sem um nível básico de visão e compaixão pela natureza, nenhum candidato está habilitado a administrar os municípios brasileiros. Precisamos de postulantes ao comando do Executivo que, sinceramente, amem a natureza, pois somente do amor pode nascer o entendimento. Auto-elogios de candidatos confinados em seus egos é uma tortura dispensável diante da catástrofe ambiental que se avizinha, a cada árvore abatida, a cada nascente dizimada.

 Pensamento da semana: “Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã água, que é tão útil e humilde, e preciosa e casta. Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã, nossa mãe, a terra, que nos sustenta e nos governa, e dá tantos frutos e coloridas flores, e também as ervas.” São Francisco.

INFERNO E CADEIA PARA ELEITORES QUE VENDEM O VOTO

Cesar Techio – Advogado –Economista
 cesartechio@gmail.com

            É livre o exercício do voto. Todavia, conforme dispõe o artigo 299 do Código Eleitoral, dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita, dá “cadeia” até quatro anos. Por sua vez, o artigo 41-A da lei 9.504/97 reza que  constitui captação de sufrágio, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição,  sob pena de cassação do registro ou do diploma.

            Como se vê, tanto o candidato, como o eleitor podem ser penalizados pela prática infame da compra e venda de voto. E, esse é o maior problema. É claro, que o eleitor que recebe vantagens indevidas jamais denunciará o candidato que lhe comprou a consciência. E isso por um simples motivo: a lei nivela os dois quanto a responsabilidade criminal. Tanto o que compra como o que vende podem ser penalizados. Doutra banda, exigir benesses, dinheiro, favores, em troca do voto tem estreita vinculação com os usos e costumes de um padrão cultural casado com a miséria, a necessidade e a extrema pobreza. Mesmo os que sabem ler e escrever, são analfabetos funcionais, não entendem a gravidade da situação e, mergulhados no caos da fome aceitam qualquer coisa em troca do voto. Afinal, depois das eleições, dificilmente serão lembrados pelos eleitos. Então, o jeito é aproveitar o que for possível, a cada eleição, sem medo da cadeia ou do inferno.

            Além da miséria e da ausência de capacidade de reflexão, no centro do furacão criminoso da compra e venda de voto, se assenta o individualismo e o egoísmo  da pessoa humana. Eleitores corrompidos elegem o paternalismo como ação de Estado e, na mais pura preguiça e ausência de espírito cívico, cantam e rolam no acorde e na mentalidade da canção: “dependendo da ocasião, até me faço de leitão para mamar deitado”. Neste contexto

, as igrejas, que bem possuem condições para esclarecer, educar e formar senso crítico entre os fiéis devem insistir na questão da retidão moral durante o pleito eleitoral. Padres, pastores e líderes religiosos possuem a obrigação de informar, de cima dos púlpitos, que vender o voto é pecado. E pecado mortal, porque através deste “negócio” pecaminoso, políticos descarados assumem o poder, assaltam os cofres da Administração Pública e jogam na fome a maioria do povo sofrido. 

 

             Pensamento da semana: “Nunca oro suplicando a Deus cargas mais leves, mas ombros mais fortes.”Phillips Brooks

A FARRA DAS PROMESSAS ELEITORAIS E A RESPONSABILIDADE FISCAL

             Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

As promessas eleitorais viraram uma bandalheira, uma vergonha, um golpe contra o bom senso e a realidade orçamentária, uma afronta ao que é arrecadado e as obrigações com gastos fixos, conforme dita a Lei Federal nº 4.320/64 e normas correlatas. É evidente que a grande maioria dos candidatos não está ligada no que dispõe o artigo 165, inciso I, II e III da Constituição Federal que define a competência do  Poder Executivo para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se do arcabouço jurídico que dá norte ao planejamento da execução orçamentária. A partir do Plano Plurianual é votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias que define as metas e prioridades do ano vindouro. Mas é a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e autoriza a despesa a ser realizada no ano seguinte. Então, tudo depende da existência de recursos provenientes da arrecadação, a qual, normalmente, já é extremamente comprometida, uma vez que existem níveis de despesas fixas expressas em percentual da Receita Líquida de Impostos que devem ser respeitadas. Alternativa adotada pelos governos democráticos, o orçamento participativo (OP) integra o sistema decisório de gestão administrativa e orçamentária.

Nesta atmosfera, o que se constata é que as  promessas eleitorais, exaustivamente repetidas pelos candidatos a vereadores, se distanciam anos luz do manto legal que obriga uma gestão pública comprometida com a responsabilidade fiscal. É claro que diante das receitas orçamentárias não é possível materializar tanta promessa no Plano Plurianual.  A  responsabilidade na gestão fiscal pressupõe equilíbrio das contas públicas,  entre receitas e despesas e ainda o cumprimento rígido de metas fiscais. Por isso, é preciso perguntar: Quanto o município arrecada e quanto é comprometido pelas despesas fixas? As obras e serviços públicos,  objeto da maioria das promessas serão pagas com que dinheiro? Quanto sobra para realizar as promessas transloucadas de cada candidato? Em que diabo de fonte de receitas pretendem  obter fundos para a realização de seus multimilionários projetos?

No orçamento participativo, uma das maiores conquistas da democracia, a participação dos cidadãos na construção das políticas orçamentárias e na gestão da cidade respeita a fonte de receita. Mas, é claro, o controle social na aplicação dos recursos públicos mediante a participação direta dos cidadãos sequer chega a ser considerada nas propostas dos candidatos. Projetam a gestão pública como reis, prescindindo de qualquer consulta dos beneficiários, considerados por eles como parte da vassalagem. É preciso que o eleitor repudie projetos individualistas sem apontamento das fontes orçamentárias que os viabilize. Todas as  “indicações” dos candidatos para investimentos em obras e serviços públicos  devem vir acompanhadas da respectiva fonte de receita sob pena de estelionato político.  É hora de acabar com este velho e maldito golpe  de prometer o que não pode ser pago pelo erário.

Pensamento da semana: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política. Simplesmente serão governados por aqueles que gostam.” Platão.

LOTEAMENTOS E ENCHENTES: CANDIDATOS MAL PREPARADOS

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

O padrão de desenvolvimento, destruidor e predador em escala global e o modo pessoal, social e ambiental egoísta de se viver estão destruindo a terra. A maior responsabilidade por esta triste realidade deve ser creditada à maneira como são conduzidas as gestões públicas, assumidas pelos candidatos que hoje batem a porta do povo para pedir o voto. O modo de administrar tem matriz na falta de informação, (para dizer o mínimo) e na ambição pecuniária, geradora de altos níveis de degradação da natureza que ainda sustenta a vida no planeta. Eleitos, candidatos passam a integrar uma “elite política” que gravita em torno da supremacia do ego em detrimento dos interesses da comunidade.

Segundo a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) da ONU, dos 24 serviços ambientais considerados essenciais para a nossa vida, dentre eles a água e o ar limpo, a regulação do clima e a produção de alimentos, fibras e energia, 15 estão desaparecendo ou perdendo gradativamente a função. A tragédia sócio ambiental denunciada pela ONU, segundo Fernando Almeida, “ameaça a continuidade dos empreendimentos humanos, públicos e privados; de nossa organização social; e, no limite, até da própria espécie humana” (Os desafios da sustentabilidade, Editora Elsevier, 2007, págs 2 e 3). As “propostas” dos candidatos quando pedem o voto até parecem boas, mas, infelizmente não possuem consistência quando o assunto é meio ambiente. Até o momento nada foi proposto, de forma clara e firme, contra os desmatamentos que seguem pelos morros da cidade para ceder espaço a loteamentos. Parece que os candidatos ignoram que os micros ecossistemas representados pelas matas que circundam a cidade funcionam como absorventes das águas das chuvas e ajudam a impedir enchentes catastróficas e deslizamentos de encostas que destroem bens materiais e matam moradores.

Aspectos hidrológicos, geológicos, esgoto sanitário, densidade populacional, impacto ambiental e influência sobre o sistema viário e serviços urbanos, devem ser considerados num projeto de loteamento. Muitos candidatos não conhecem estas exigências, muito menos o Estatuto da Cidade. Nem sabem se os órgãos públicos que eles pretendem administrar exige a realização do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) para liberar loteamentos. Ignoram que o sistema de compensação (corte de árvores substituindo-as pela plantação de outras em outro lugar) não livra o centro da cidade das enchentes causadas pelos efeitos devastadores do desmatamento na bacia hidrográfica do rio dos Queimados. Lamentavelmente, depois de eleitos, muitos candidatos não terão sequer preparo suficiente para analisar informações ambientais distorcidas por interesses pecuniários. A triste realidade é que candidatos cativam pelo discurso, mas não entendem o que vão fazer frente à administração pública quando o assunto é preservação do meio ambiente.

Pensamento da semana: Investigue qual o comprometimento do seu candidato com a preservação do nosso ecossistema.

O SEGREDO PARA VOTAR NO BEM

Cesar Techio – Economista

cesartechio@gmail.com

Vereadores ladrões, prefeitos prevaricadores, vice-prefeitos golpistas, deputados condescendentes e demais agentes públicos estelionatários e corruptos devem ser condenados e apenados. Disso ninguém duvida. E os responsáveis que os conduziram aos respectivos cargos? Seriam apenas vítimas do sistema eleitoral que não lhes teria franqueado de forma adequada, meios para análise do potencial criminoso do candidato? Bolinha de cristal e serviços de adivinho, infelizmente não são disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Contudo, os eleitores possuem meios seletivos eficientes para afastar candidatos comprometidos com a ilicitude. É preciso considerar que o candidato seja alguém da convivência da comunidade. Alguém que tenha história de compromisso com os interesses sociais, com o meio ambiente e a natureza, que demonstre caráter e firmeza no trato da sua própria vida e nas relações privadas e públicas, com as demais pessoas e instituições.

A política não pode ser um jogo do ego. Grande parte dos candidatos não está preocupada com a pobreza, com a miséria das pessoas, com a angústia dos pais de família desempregados, com os baixos salários dos trabalhadores, com os que vivem no meio rural, prostrados pela enxada que lhes dobra a espinha, mas não os remunera com justiça. Outra parte não está nem aí com a melhora na educação, com o esporte que dá saúde, com o saneamento básico que evita doenças e contamina as águas, com a preservação da mata, da fauna e do ecossistema. A mente ambiciosa e a velha política são facilmente constadas durante as eleições. Trata-se do jogo de sempre, da mesma competição acirrada, da mesma preocupação com a posição pessoal, da mesma violência do dinheiro e das promessinhas infames que compram passagem para mandatos eletivos.

E neles, a bandidagem, o peculato, a prevaricação, a concussão e a corrupção representam um verdadeiro desastre para a cidadania e para o planeta. Não é possível votar tendo como base somente a simpatia e a conversa bonita. O centro de discussão política que deve mover o eleitor precisa ir além. Hoje, por exemplo, o que mais interessa à humanidade, é eleger candidatos ligados na sustentabilidade dos ecossistemas. Não se pode admitir candidatos que aceitam, com naturalidade, derrubadas de árvores, assassinato de nascentes, construção urbana em penhascos, esgoto cloacal em sistemas pluviais, concentrações urbanas desestruturadas. O drama da humanidade a que se refere Fernando Almeida no início de seu livro “Os desafios da sustentabilidade, uma ruptura urgente” (Câmara Brasileira do Livro, SP, 2007, fls. 01) que principio a ler por sugestão de Frei Dionísio Recieri Morás, deve ser da conta de todos os candidatos e de todos os eleitores que votam neles: “a iminente falência da natureza em sua função de continuar provendo os serviços ambientais essenciais à nossa sobrevivência e a incapacidade dos atuais modelos de negócios para lidarem com a miséria.” Os eleitores precisam colocar à frente da máquina e da gestão pública candidatos preparados e profundamente compromissados com o meio ambiente, sob pena de se transformarem não só em vítimas da própria incapacidade de votar bem, mas em responsáveis diretos pela destruição da terra e pela safadeza na política.

Pensamento da semana: Doze são os meses do ano, doze são as horas que dividem o dia, doze são os discípulos de Jesus. Doze é o numero que governa o bem. Homenagens ao povo cristão do CRR - Centro de Restauração Renascer – por mais um ano em prol da sociedade concordiense.

AS CAMPANHAS ELEITORAIS E O ÓLEO LUSTRA MÓVEIS

Cesar Techio – Economista

cesartechio@gmail.com

A vergonha, sentimento que normalmente cada ser humano carrega desde o nascimento e que serve de freio diante de certas situações, parece naufragar de escafandro no mar encapelado das campanhas eleitorais. Candidatos jamais vistos, estranhos da convivência e dos serviços sociais, como num passe de mágica aparecem em festas comunitárias com a maior simpatia, como “velhos amigos”, “conhecidos de infância”, de eleitores atônitos. Neste ambiente surreal, todo mundo sorri, se faz de tonto, se refestela, enche a pança e faz de conta que acredita nas promessas da reforma do mundo em troca do voto. Diante destas nuances da democracia, quedei-me a refletir sobre a origem do ânimo que movimenta estes candidatos pára-quedistas. Cheguei à hilariante conclusão que só pode ser obra de algum produto mágico, como os utilizados para lustrar móveis, aqueles que dão um super brilho fazendo a madeira parecer nova, conservada, bonita, linda de se ver. E, antes que alguém me acuse de irreverente, quero afirmar que esta conclusão é fruto de aprofundado estudo dos efeitos e eficácia destes produtos na madeira. No mercado há mais de oitenta anos, o Óleo de Peroba, por exemplo, é um produto indispensável para as donas de casa. Dava gosto de ver o zelo e o carinho com que minha mãe, hoje no alto dos seus oitenta e seis anos, aplicava o produto pelos móveis da casa. Exalavam um cheiro de limpeza, pareciam novos. O problema (concluí), é que estes produtos só tocam a superfície, nunca ultrapassam a profundidade da madeira e não mudam nada além da aparência do candidato.

Dá um cheirinho de novidade, coragem para abraçar e interagir com eleitores desconhecidos. O “lustra móveis” dá verniz e brilho ao exterior do candidato, mas no interior ele permanece o mesmo, nada de essencial se modifica em seu ser. O eleitor esperto sabe que o óleo na verdade é uma ficção, uma ilusão, que cria uma imagem respeitável, uma polidez, mas que se trata tão somente de uma invenção que faz do candidato um hipócrita. Tapinhas nas costas, churrascos, festas, jantares, cervejadas e promessas em troca do voto agem como lubrificante e ajudam eleitores de poucas luzes a terem esperança de que, se eleitos, aquele vai ser o clima patrocinado por estes candidatos pelos próximos quatro anos.

Parece paradoxal, mas o óleo que dá lustro á cara de pau destes candidatos, faz deles uma bandeira de esperança, pois afirmam que mudarão para melhor a gestão pública, o jeito de administrar, os cuidados para com o meio-ambiente, com o meio urbano, com a vida das pessoas. Mas, no fundo, só mentecaptos acreditam nestas aleivosias, porque é sabido que óleo lustrador só dá brilho por fora. Quando as fundações são podres, quando os troncos de sustentação são atacados por cupins, o óleo, por mais efeito conservante que possua, não pode impedir que a casa caia. É preciso, então, analisar o íntimo, a fundação dos candidatos, seu caráter, seu testemunho, sua história de vida, a fidelidade aos compromissos assumidos, seu efetivo trabalho e suas obras.

Pensamento da semana: “Cuidado com as falsas promessas e com os falsos profetas: eles vêm a vocês vestidos com peles de ovelha, mas por dentro são lobos ferozes. Vocês os conhecerão pelos frutos deles: por acaso se colhem uvas de espinheiros ou figos de urtigas? Pelos frutos deles é que vocês os conhecerão." (Mateus, 15,16 e 20).

AS PESQUISAS ELEITORAIS E O VINHO

Cesar TechioEconomista –

Advogadotechio@concordia.psi.br

Fico perplexo com as seguidas pesquisas a que é submetido o processo eleitoral. A legitimidade do interesse público e a legalidade delas, assim como suas conseqüências no plano das estratégias políticas dos partidos e na cabeça dos eleitores é algo para se pensar nesta noite fria de inverno, em que me inspira um aroma de frutas vermelhas européias, com sabores tostados e notas de tabaco de um excelente vinho português. Escrevo por entre estas fragrâncias, na esperança de um bom percentual de aprovação do leitor. O problema é que não faço pesquisas do gosto (ou desgosto) popular por estas crônicas. Mas, se é verdade que pesquisas têm sabor de vinho, então não me assustaria o resultado. Pesquisa do tipo vinho tinto encorpado, por exemplo, no primeiro gole parece duro, um pouco agressivo; mas isso se dá porque permaneceu “fechado”. É só abrir a garrafa que o vinho passa por um processo de oxidação, “envelhecendo” rapidamente e em meia hora terá outro sabor. O problema é distinguir o resultado de uma pesquisa proveniente de vinhos varietais (vinhos de uma só uva) com os assemblage (vinhos que misturam uvas).

Se a casta for boa, acho que a beleza do resultado é sempre inebriante. O que importa é a honestidade da pesquisa. Uma pesquisa honesta é como um bom vinho. Apresenta nuance firme, traço marcante. Todavia, se for proveniente de videiras pouco cuidadas, normalmente atacadas por raposas sorrateiras, o resultado é enigmático e depois de uma taça ou duas já se cai no porre e na gargalhada. A expectativa sempre é grande, mas é o efeito que conta. A degustação de um vinho de qualidade, assim como a de uma pesquisa metodologicamente correta, feita por mãos de inquestionável saber e honestidade, inebria a alma, relaxa e ajuda os partidos a se posicionarem em suas estratégias. Mas, se proveniente de um Pinot Noir desqualificado, de segunda categoria, proveniente de uma uva terrível desde o plantio, então a decepção pode ser grande. “Enquetes”, por sua vez, são como vinho falsificado. Envenenam o fígado e tonteiam o eleitor. E este é o ponto. Será que as conseqüências de “consultas populares” duvidosas não tonteiam os eleitores? Não atingem o princípio da competição igualitária entre os candidatos? Não influenciam negativamente a vontade dos eleitores?

A quantidade é outro problema. Um bom vinho, bebido moderadamente, faz bem a saúde. Mas, beber muitas garrafas seguidas me parece profundamente negativo, tanto para quem bebe, como para a sociedade. “Duro no funcho”, de “cara cheia”, eleitores despreparados são facilmente manipulados e acabam atropelando a democracia. Que pesquisas embaladas por vapores etílicos são potencialmente capazes de influenciar o resultado do pleito, favorecendo a desigualdade entre os candidatos a mandatos eletivos, é possibilidade a ser considerada. Mas já é madrugada. Tomei este vinho com você, leitor. Por isso foi o melhor vinho. Espero que esta reflexão o ajude a escolher a melhor videira, a melhor garrafa. Escolha com calma, sem pressa. Beba com moderação. E, se o álcool não lhe faz bem, mesmo em minúscula quantidade, aproveite um bom suco. Mas lembre-se. Deve ser feito com uva de primeira.

Pensamento da semana: " In vino veritas" ( no vinho a verdade).

COMPRA E VENDA DE VOTOS: CADEIA DE UM A QUATRO ANOS.

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

Medicamentos homeopáticos, fitoterápicos (preparados com substâncias ativas presentes nas plantas), complementos e suplementos alimentares, floral e outros procedimentos medicinais populares são largamente utilizados, e com sucesso pela Pastoral da Saúde. Os preços destes produtos são simbólicos e representam tão somente o seu custo, sem qualquer margem de lucro, apenas de reposição. Mais de cinqüenta voluntários trabalham na Pastoral da Saúde de Concórdia sob o comando do mestre em farmácia Dr. Luis Toigo, o “Frei Toigo”, um ser humano excepcional, apaixonado por Jesus Cristo e que vive a essência do cristianismo no dia a dia na prática da caridade. Observando a dedicação, os ideais, o amor destes voluntários em favor do povo sofrido que busca a cura de várias enfermidades, fico refletindo o quanto faria bem à democracia, ao Brasil e ao nosso município, se os nossos candidatos a vereadores e a prefeito buscassem apresentar aos eleitores um perfil semelhante ao do voluntariado.

O exemplo é claro: Desprendimento como fundamento de todas as atitudes e ações; compaixão pelos que sofrem; pensar em primeiro lugar nos outros e no coletivo. Estes são princípios que devem ser considerados pelos eleitores na hora da escolha do candidato. Na realidade, o exemplo do perfil pessoal dos voluntários, tanto da Pastoral da Saúde como os de outras organizações, pode ser usado como medida de comparação entre o perfil pessoal dos candidatos que se apresentam para pedir o voto e o exemplo do candidato que realmente precisamos e queremos. A ganância, o egoísmo dos trapaceiros e vigaristas que só pensam em si pode ser constatado pelas vis estratégias de campanha que normalmente adotam: tentam a todo tempo comprar a consciência dos eleitores com churrasquinhos, cervejadas, cesta básica, promessa de emprego, material de construção, doação de medicamento, agendamento de consulta médica, enfim qualquer oferta em troca de voto. Prometem milagres que até Deus duvida. E desta forma, com tapinhas nas costas, vão construindo um clima eleitoral pobre e criminoso.

Estes candidatos, prepotentes, orgulhosos, cheios de empáfia, que apresentam soluções mirabolantes e mentem descaradamente, são obstáculos para um futuro melhor em favor dos nossos filhos e por isso devem ser descartados pelos eleitores. No comando da máquina pública reproduzirão suas misérias em escala muito maior, com efeitos sociais devastadores. Por isso é bom ficar de olho nestes caloteiros da boa fé, sempre lembrando que, segundo o artigo 299 do Código Eleitoral, tanto comprar como vender o voto configura crime de corrupção eleitoral, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão e pagamento de cinco a 15 dias/multa. É bom lembrar que agente político é empregado do povo e não presta favor a ninguém, apenas cumpre o dever decorrente de seu mandato eletivo, sendo regiamente pago para isso.

Pensamento da semana: Parabéns aos jornalistas e a direção do O Jornal pela imparcialidade, inteligência e maturidade com que vem dando cobertura a estas eleições

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: RIQUEZA DA DEMOCRACIA.

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

“A principal riqueza do Orçamento Participativo é a democratização da relação do Estado com a sociedade. Esta experiência rompe com a visão tradicional da política, em que o cidadão encerra a sua participação política no ato de votar, e os governos eleitos podem fazer o que bem entenderem, por meio de políticas tecnocráticas ou populistas e clientelistas. O cidadão deixa de ser um simples coadjuvante da política tradicional para ser protagonista ativo da gestão pública.” “Ao democratizar as decisões e, ao mesmo tempo, democratizar a informação sobre as questões públicas, o Orçamento Participativo é capaz de gerar uma nova consciência cidadã. Por meio desta, as pessoas compreendem as funções do Estado e seus limites, e também passam a decidir com efetivo conhecimento de causa. (Genro e Souza. Orçamento Participativo: a experiência de Porto Alegre. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1997).

Não existem dúvidas de que, ao inserir os cidadãos no processo decisório, de quais obras e serviços públicos realmente interessam e são mais relevantes, sob o ponto de vista da maioria, o Orçamento Participativo tem a capacidade de mudar o perfil da própria Administração Pública. Antes, instrumento tradicional de comando nas mãos do Prefeito e de um seleto grupo atrelado ao poder, passou a ser expressão concreta e real de autêntica democracia. Os conceitos acima emprestados são perfeitamente compreendidos pela grande maioria das pessoas que vivenciaram e experimentaram o gostinho de serem ouvidas pelos governantes e acolhidas em suas decisões relativas a aplicação de recursos orçamentários. Dentro deste contexto, a frase “Governo do povo, pelo povo e para o povo”, do discurso de Abraham Lincoln, com o Orçamento Participativo assume uma forte conotação de efetivamente se transformar no “Governo do Povo”, o qual assume o poder não só pela via representativa, mas diretamente, na prática, uma vez que tem a oportunidade de elaborar e decidir pelo seu próprio projeto de obras e serviços públicos em favor da qualidade de vida que deseja.

Em que pese nascido em 1988, pelas mãos do PT, no município de Porto Alegre, em experiência exitosa que acompanhei de perto via extinto Centro de Documentação e Pesquisa (CEDOPE), ligado a UNISINOS, centro voltado ao cooperativismo e do qual participei como economista entre 1986 a 1992, o Orçamento Participativo se expandiu por todo o Brasil. Difundido por outros partidos políticos deixou de ser monopólio do PT e se tornou bandeira das melhores políticas públicas e de bom governo em Administrações que o adotaram. Sinônimo de gestão pública bem-sucedida e de boas práticas de “governança” o Orçamento Participativo deve ser melhorado e aperfeiçoado com o aumento do percentual orçamentário a ele destinado e com a participação cada vez maior dos cidadãos que desejem decidir coletivamente o seu próprio futuro.

Pensamento da semana: “Meu ideal político é a democracia, para que todo homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado." Albert Einstein

GUARDA MUNICIPAL E A VOLTA DOS PREFEITOS CORONÉIS

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

Será que todas as boas idéias que estão surgindo neste período eleitoral serão absorvidas pelos candidatos a prefeito? Para minha grande alegria, no primeiro debate eleitoral, surgiu a idéia de um projeto que defendo há anos. Um verdadeiro “cheque-mate” para resolver de vez o problema da saúde em Concórdia: “Hospital Público”. Ao que acrescento: na forma autárquica com boa estrutura de atendimento de emergência. É claro que tem gente que acha que é pura “balela”. Mas este discurso, pequeno, medíocre, de quem não sabe onde buscar fontes de financiamento e fazer acontecer, diminui o debate e empobrece o futuro. Assim, me pergunto: Candidatos a Prefeito de Concórdia, vocês têm coragem para ousar? Espelhem-se no exemplo de Juscelino Kubitschek, que ousou ao propor seu programa de governo: 50 anos de desenvolvimento em 5 anos de realizações. Foram 31 objetivos em diversos setores da Economia, sendo um deles a construção de Brasília, com a transferência da capital do país do Rio de Janeiro. Ora, construir um hospital público de alto nível, para Concórdia, deve estar acima de interesses partidários em atmosfera de campanha. É necessidade real, concreta, efetiva e do interesse do povo. É preciso consciência de que os obstáculos, às vezes, se encontram dentro da própria casa, de forma que, toda a inteligência dos candidatos deve estar focada e concentrada em boa assessoria e em grandes estratégias, não só para vencer as eleições, mas para acertar projetos que se ajustem aos reais interesses da população.

A criação de uma “Guarda Municipal” surge como mais um projeto extremamente importante. Sugiro aos eleitores que atentem para os planos de governo dos candidatos, que prestem atenção nos grandes projetos para o futuro do município. Podemos buscar subsídios no exemplo de outras cidades, como o da Guarda Municipal de Curitiba: “Os Guardas Municipais atuam nas escolas municipais, creches, postos de saúde, praças, bosques, parques, visando a proteção da população, dos bens, serviços e instalações, através do trabalho preventivo. Atuam em ações de combate a pichação, em ações conjuntas com as polícias civil e militar e outros órgãos públicos, nas ações de fiscalização urbana, na prevenção e proteção ao transporte coletivo, na orientação à perturbação ao sossego, no monitoramento de alarmes e outros atendimentos. Utilizando motocicletas e viaturas, os GM fazem rondas preventivas e encaminhamentos a Instituições, delegacias, hospitais e demais órgãos da municipalidade. A Guarda Municipal atua também na Defesa Civil do Município, em situações de emergência, tais como alagamentos, inundações, quedas de árvores, muros, placas, destelhamentos, etc. A Guarda Municipal está em processo contínuo ao lado do Cidadão: ouvindo, articulando e principalmente auxiliando-o no encontro de alternativas para o seu bem estar social.” Fonte: (http://guardamunicipal.curitiba.pr.gov.br).

Pensamento da semana: A volta dos “prefeitos coronéis” que decidiam por conta o que, quando e para quem realizar obras públicas. Este é o desejo atrasado daqueles que pretendem acabar com o Orçamento Participativo, uma conquista popular inalienável inderrogável e inegociável adotada por administrações públicas de vários partidos no Brasil.