quarta-feira, 23 de outubro de 2013

POLÍTICOS, SOCIALITES E DANO MORAL.



                                            Cesar Techio
                                            Economista – Advogado
                                            cesartechio@gmail.com.br
              
            Soa engraçado a revolta de figuras públicas, políticos, autoridades, gestores do erário, contra críticas que lhe são feitas na mídia. Acham eles que a divulgação de equívocos, erros, polêmicas, incontinência de conduta, má gestão e decisões que esbarram na lei de responsabilidade fiscal e no Código Penal, geram danos morais ressarcíveis, porque afinal, prejudicam a imagem, ferem a honra e abalam a credibilidade junto ao público e seus eleitores.   Todavia, se deve considerar que o dano moral é aquele que afeta a personalidade e ofende a moral e a dignidade da pessoa. Mas, para que isso ocorra é preciso que os queixosos realmente se conduzam com dignidade, senso ético, enfim, demonstrem que suas ações públicas são cobertas pelo manto da moral, da ética e da legalidade. O caráter inviolável da intimidade e privacidade de suas vidas deve ceder diante do interesse público pelo acerto ou não de suas decisões, ações e condutas, motivo pelo qual não possuem o direito de controlar ou impedir qualquer tipo de informação a respeito delas.

       Notórias pessoas públicas, inclusive socialites, são passíveis de comentários sobre aquilo que elas próprias desnudam nas colunas sociais e em locais badalados da polis. Mas, políticos e autoridades, estes são especialmente investigáveis, em tudo o que fazem e dizem e, data vênia, publicáveis suas ações diárias, em informações destituídas de propósitos injuriosos, caluniosos e difamantes. Aliás, ao tratar da comunicação social, em seu art. 220, a Carta Magna estabelece que "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição", dispondo, inclusive, que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, incs. IV, V, X, XIII e XIV". 

        Resta, então, aos refratários a divulgação de suas vidas públicas, desapearem das colunas sociais, da notoriedade de que se fazem portadores, e da política, pois sabem que “quem está na chuva...”. A propósito, assim se manifestou Lédio Rosa de Andrade, operoso juiz da Comarca de Tubarão – SC, em processo de indenização por danos morais, autos 075.99.009820-0: “cada cidadão e cidadã é livre para escolher seu próprio caminho, mas quem trilha as veredas (...) das altas sociedades, data vênia, que aceitem seus tempos e contratempos, e deixe o Poder Judiciário cuidar dos conflitos realmente importantes para a comunidade em geral”.


 Pensamento da semana: “Paz e Bem" (cumprimento franciscano).

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

DeMolay: um novo tipo de juventude.

Cesar Techio
Economista – Advogado

              
    Os que possuem menos de 21 e mais de 12 anos; os que professam a crença em Deus e reverenciam Seu Santo Nome; os que afirmam lealdade à pátria; os que aderem à prática de moral pessoal e buscam cultivar a cortesia, o companheirismo, o amor filial, a reverência pelo sagrado; os que buscam a fidelidade aos compromissos, aos irmãos, amigos e a Deus; os que buscam a pureza de pensamento, palavras e ações e cultivam amor e respeito à pátria, ao povo e as suas origens; os que buscam ser bons cidadãos, honestos e respeitadores das leis.  Com estes buscadores e com todos os jovens que se propõem promover a justiça, a caridade e a trabalhar pela paz, será possível criar um novo tipo de pessoa e de sociedade, na qual cada um aceita a responsabilidade de promover práticas de comportamento pessoal e coletivo sob as luzes de um genuíno senso da dignidade da pessoa humana.

  Esta nova juventude tem rosto, voz, consciência e passou a aparecer em vários eventos pelo Brasil, em especial em campanhas intituladas “Faça um Sorriso”, com o slogan  “A alegria de dar deve ser maior do que a de receber.” Com efeito, não pode haver verdadeira conversão aos princípios que movem as propostas de vida assumidas por esta juventude, se não houver obras de justiça e de caridade. Como preparação para um compromisso de vida, a prática da caridade, como a de distribuir alimentos aos necessitados, é a oportunidade de contato real com o mundo da injustiça, no qual alguns vivem refestelados na opulência, enquanto a maioria passa fome e necessidade. De forma que a análise da sociedade dentro dos fundamentos da formação DeMolay e sob a perspectiva leiga de quem observa e se emociona com estas ações de caridade, é também a da oportunidade de uma nova mentalidade na qual se busca contato direto com dimensões estruturais da injustiça.

   Ao coletar e distribuir alimentos aos carentes, cada jovem vai adquirindo consciência dos graves problemas sociais e, se envolve com eles na busca de soluções. Mas, o que mais me toca, em vê-los saírem da zona de conforto, é o grau de influência que podem ter sobre outros jovens; é a linha de ação com efeitos pedagógicos sobre seus semelhantes e sobre as estruturas sociais; é o testemunho concreto do compromisso com princípios que promovem a justiça. Mas também é o contratestemunho aos valores da sociedade de consumo, da arrogância, do egoísmo e da insanidade que move esses tempos.


Pensamento da semana: “Eu gosto do impossível porque lá a concorrência é menor.” ―Walt Disney

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

PROFESSORES X BADERNEIROS


Cesar Techio
Economista – Advogado
        
      
         A destruição de prédios públicos e privados em São Paulo e no Rio de Janeiro por baderneiros infiltrados na greve dos professores deixa transparecer uma nuance de uma mesma realidade. De um lado o professor pedindo a valorização do ensino, melhores salários, plano de carreira, desafiadoramente preservando sua razão, dignidade e consciência. De outro o destruidor, baderneiro num processo de irracionalidade, contribuindo para a derrota do próprio movimento. A nobre profissão de professor é a mais importante e fundamental para a sociedade, pois dela derivam todas as outras. Mas, ensinam eles, que não é destruindo que se contribui para o avanço de conquistas.

       O caos instalado no ensino, com reflexos graves na formação dos alunos, exige que o Estado, dentro das garantias institucionais do Direito e da Justiça, aja com determinação em duas frentes. Primeiro pagando bem, mas muito bem mesmo, aos professores. Segundo, com eficiente determinação contra todo o cidadão que ameace a carta democrática através de atos de vandalismo e destruição.

    O padrão de civilidade, de tolerância democrática, de convivência pacífica e de conduta que nos obriga à consciência, de que o nosso direito termina onde começa o do outro, impõe um Estado no qual haja solidez da ordem pública, pois sem ela, não é possível coexistir e mesmo sobreviver. É bem verdade que a sensibilidade moral se situa no plano da individualidade, e varia de pessoa a pessoa, mas, regras básicas de civilidade hão de ser observadas contra toda a perversidade e contra todos os impulsos primários irredutíveis à convivência social.

       Estas regras básicas impõem, andar conforme a razão, proceder na vida com lealdade e boa fé, construir uma identidade moral lastreada no respeito aos semelhantes e, principalmente, defender as instituições sociais como a família, igreja, escola, fábrica, empresa, clube, associação, entre outras, por serem as mais relevantes âncoras para a nossa felicidade. Se, apreendermos a cumprir minimamente estas regras básicas, pacificaremos os extremistas baderneiros, afastaremos os homens públicos descompromissados com a educação e daremos muito mais qualidade e contextura a nossa existência comum.


       Pensamento da semana: “O homem fraco teme a morte, o desgraçado chama-a; o valente procura-a. Só o sensato a espera.” Benjamin Franklin. 

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

JOGOS PERIGOSOS


Cesar Techio
Economista – Advogado
        
      
                O jogo mais caro da história, o GTA V, que custou 265 milhões de dólares, no qual nas cenas mais leves o jogador tem de atirar em policiais e roubar inocentes e nas mais pesadas o sequestro e tortura, usando alicate para extrair informações para encontrar e assassinar outra pessoa, entre outras barbáries chegou às lojas e, segundo Felipe Vilicic e Victor Caputo (Veja, edição 2.340 de 25/09/2013) se consagrou como o produto de entretenimento de mais rápido sucesso comercial da história. A contribuição destes jogos e desafios é a de formar uma mentalidade belicosa, agressiva e uma humanidade opressora, cujo preço a pagar é fácil de constatar pela monstruosidade que explode em notícias televisivas diárias de um mundo que está mudando, para pior.

            Os jogos sangrentos, disponíveis na internet, são os mais virulentos destruidores de cérebros e os mais perniciosos matadores dos ideais da juventude, porque deles, ao contrário dos filmes, os jovens participam. Parece que a natureza humana tem uma tendência para atitudes temerárias, incomodativas, persecutórias, agressivas, e para participar de situações cuja meta sempre é a de eliminar o adversário, sem maiores considerações a respeito das consequências da violência fortuita que move o próprio jogo, fonte de sofrimento e degradação pessoal.

            A mentalidade dos criadores destes perversos jogos e dos que deles participam, no fundo é a mesma da maioria dos que não possuem compromisso com a racionalidade, com o exercício do pensamento e com o questionamento sincero a respeito dos verdadeiros valores que levam à uma vida justa, produtiva e feliz. Na realidade, todo o dia encontramos este tipo de jogador pelo nosso caminho. Não é difícil reconhecê-los pelo perfil de comportamento que apresentam, sempre em atitude conflituosa, prontos para mentir utilizando o braço das instituições e da sutileza. Sem responsabilidade ética, são verdadeiros monumentos humanos à ignorância, à injustiça e a desgraça, na medida em que sugerem ataque permanente à paz social e aos princípios e valores mais caros que regem a vida em sociedade. Convém, portanto, sermos vigilantes, adquirirmos uma consciência pautada em valores perenes e, acima de tudo, demonstrarmos para nós mesmos e para as novas gerações, que o jogo da vida impõe outras regras: a da disciplina, esforço pessoal, cooperação, compaixão e trabalho.


Pensamento da semana: A missão da Maçonaria é a de "fazer amigos, aperfeiçoar suas vidas, dedicar-se às boas obras, promover a verdade e reconhecer seus semelhantes como homens e irmãos".

terça-feira, 1 de outubro de 2013

HERMÍNIO MAZOCCO: FIM DE UMA ÉPOCA DE OURO.

Cesar Techio
Economista – Advogado
        
      
         Em festa, rodeado por amigos, filhos, admiradores e por cantantes italianos, no alto de seus noventa anos Hermínio Mazocco se despediu de todos e deu por encerrada sua pródiga e belíssima participação na história de nosso município e região. Era daqueles homens de fibra, puro cerne de madeira de lei, das primeiras gerações dos descendentes de italianos que migraram da Itália para o sul do Brasil, como a maioria dos nossos pais. Vieram para essa região, cheios de entusiasmo, com vontade de trabalhar, constituir família, criar os filhos, fazer muitos amigos e, principalmente, determinados a criar o futuro. Hermínio ingressou no cenário concordiense em 1955, quando iniciou os trabalhos junto a antiga rodoviária, para logo depois, junto com Fioravante Fracasso, inaugurar o hotel e churrascaria, empreendimento pelo qual seu nome ficou registrado na história gastronômica dos costumes da região como o melhor churrasqueiro de Concórdia.

          Se bem me recordo, de tenra idade, sentado à mesa da churrascaria com meu pai, lá vinha o “Seu Mazocco” com aquela carne de primeira e, junto com ela, um papo amistoso, alguma informação, uma boa piada e aquela gargalhada. Na Associação dos Motoristas, já se aposentando, em dobradinha com seu amigo Domingos Fávero, era figura ímpar e indispensável para animar os fregueses a quem cativava com palavras de ânimo e muitas vezes conselhos, o que o elevava a pessoa muito admirada por todos. Como bom italiano, já em idade provecta, curtiu muito a vida, partilhando sua alegria de viver com todos que encontrava pelo caminho, em especial seus companheiros do Grupo de Veteranos de Concórdia. Jogo de quatrilho, bocha, cantoria e dança, faziam parte da vida de um menino quem só envelheceu por fora.

         A contribuição que Hermínio Masocco nos deixa, com sua história, foi a de fixar como modelo de vida, a beleza da simplicidade, a responsabilidade pelo trabalho, a sincera amizade e o amor por sua esposa e pelos seus nove filhos, Generice, Anelio, Antonio, Isabelita, Luiz Alberto, Americo, Jose Alberto, Jacir Herminio e Maria Regina, sementes de um modo de ser revelado pelo agir corajoso de seu pai frente as adversidades da vida, e de um tempo, no qual ele foi exemplo. Com a despedida de Hermínio Masocco, ficou a impressão, que pessoas como ele, como meu velho pai, entre outros tantos, marcaram uma época de ouro em Concórdia, sustentada por valores que jamais vão morrer.  Eles deram o tom e as cores que hoje movem nossos sentimentos, nossos passos, maneira de ser e de viver. A eles nossa gratidão e saudades.


Pensamento da semana: Embora seja curta a vida que nos é dada pela natureza, é eterna a memória de uma vida bem empregada. Cícero

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

CORRIDA PRESIDENCIAL


Cesar Techio
Economista – Advogado

        
        Ela será a próxima presidente da República? Esta pergunta cresce a passos largos, das periferias das grandes cidades do país aos menores centros populacionais incrustados em cidadelas do interior de todos os Estados brasileiros. Sem holofotes, mandato, cargo público, dinheiro ou padrinho, Marina Silva já aparece em segundo lugar na intenção de voto do eleitor para presidente da República. Primeiro vem a presidente Dilma, com 36,4%, seguida de Marina Silva com 22,4%, Aécio Neves com 15,4% e Eduardo Campos com 5,2%. A pesquisa foi divulgada no dia 10/09/2013 pelo Instituto MDA por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e pode ser acessado no seguinte endereço:http://site.mdapesquisa.com.br/. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 135 municípios de 21 Estados, com margem de erro de 2,2%. Ex-senadora, Marina Silva ganhou respeito e admiração do povo brasileiro pela sua luta em favor do desenvolvimento sustentável, pela valorização dos recursos naturais e pela defesa da ética.

  A integridade moral e a defesa da dignidade da vida humana, em todos os seus aspectos, pedem, em Marina Silva, alargamento de nossa perspectiva para a eleição de candidatos comprometidos com o ataque à desigualdade, à exploração econômica, à desumanização pela degradação ambiental, ao consumismo aliado a alienação provocada pela propaganda e à concentração de renda sustentada pela miséria e pelo  sofrimento dos trabalhadores, de suas famílias e filhos. A luta pela liberdade, como o mais alto valor público, tem a ver com o afastamento do poder, não só de ditadores loucos e sanguinários, mas também de políticos corruptos, desonestos e ladrões, que nada diferem daqueles, pois do mesmo modo matam o povo sugando-lhes os recursos públicos destinados à saúde, educação, saneamento, mobilidade, melhor qualidade de vida ambiental, etc.

  A luta pela liberdade e dignidade, tem a ver com a função libertadora da consciência de um povo que precisa escolher melhor seus candidatos e romper de forma implacável com o poder e a linguagem dos que impõem candidaturas direcionadas ao assalto ao erário público. O diagnóstico da podridão de ações de mandatários frente à administração pública é divulgado todo o dia pela mídia corajosa e honesta do país, em descrições reveladoras da dimensão, extensão e profundidade da lama e do esgoto que atenta contra o estado de direito, a democracia e os direitos fundamentais dos cidadãos. Por estes motivos, a inserção de bons pré-candidatos no pleito eleitoral, como é o caso de Marina Silva, também tem função libertadora, na medida em que nos permite, através do voto, transcender os clichês da política viciada e a descobrir novos caminhos destinados à regeneração ética e moral do sistema representativo.  

  Pensamento da semana: O impossível não existe, o que existe são pessoas insignificantes com preguiça de tentar. Marina Silva.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

PRESIDENTE BARACK OBAMA SOBRE O USO DE ARMAS QUÍMICAS NA SIRIA



Ao longo dos últimos dois anos, o que começou como uma série de protestos pacíficos contra o regime repressivo de Bashar al- Assad se transformou em uma brutal guerra civil na Síria. Mais de 100 mil pessoas foram mortas.

Nesse tempo, temos trabalhado com amigos e aliados para fornecer apoio humanitário para o povo sírio, para ajudar a oposição moderada na Síria, e para moldar um acordo político. Mas temos resistido aos apelos para uma ação militar, porque não podemos resolver de outra pessoa guerra civil por meio da força.

A situação mudou profundamente nas primeiras horas de 21 de agosto, quando mais de 1.000 sírios - incluindo centenas de crianças - foram mortas por armas químicas lançadas pelo governo Assad.

O que aconteceu com essas pessoas - para as crianças - não é apenas uma violação do direito internacional - é também um perigo para nossa segurança. Aqui está o porquê:

Se não agirmos, o regime de Assad não vai ver nenhuma razão para parar de usar armas químicas. Se não haver proibição contra essas armas mortais, outros tiranos e regimes autoritários não terão nenhum motivo para pensar duas vezes sobre a aquisição de gases venenosos e usá-los. Com o tempo, as nossas tropas poderiam enfrentar a perspectiva de guerra química no campo de batalha. Poderia ser mais fácil para as organizações terroristas para obter essas armas e usá-los para atacar civis. O derramamento de sangue pode ir além das fronteiras da Síria, essas armas podem ameaçar os nossos aliados na região.

Então, depois de cuidadosa deliberação, eu determinei que é do interesse de segurança nacional dos Estados Unidos responder a utilização do regime de Assad de armas químicas por meio de um ataque militar específico. O objetivo disso seria  impedir Assad de usar armas químicas , para degradar a capacidade de seu regime para usá-las e deixar claro que o mundo que não vai tolerar seu uso.

Apesar de eu possuir a autoridade para ordenar estes ataques, na ausência de uma ameaça direta à nossa segurança, encaminhei ao Congresso para apreciar a minha decisão de agir. A nossa democracia é mais forte quando o presidente age com o apoio do Congresso - e quando os americanos estão juntos como um só povo.

Nos últimos dias, a partir do começo do desenrolar deste debate, já se começou a ver sinais de que a ameaça crível de ação militar dos EUA pode produzir um avanço diplomático. O governo russo indicou uma vontade de se juntar com a comunidade internacional em pressionar Assad a desistir de suas armas químicas e o regime de Assad já admitiu que tem essas armas, e até mesmo disse que iria aderir à Convenção de Armas Químicas , que proíbe a usar.

É muito cedo para dizer se esta oferta será bem-sucedida, e qualquer acordo deve verificar se o regime Assad mantém os seus compromissos . Mas essa iniciativa tem o potencial para remover a ameaça de armas químicas, sem o uso da força .

É por isso que eu pedi aos líderes do Congresso a adiar a votação para autorizar o uso da força, enquanto nós prosseguirmos por este caminho diplomático. Estou enviando o secretário de Estado John Kerry para atender o seu homólogo russo na quinta-feira, e vou continuar minhas discussões com o presidente Putin. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar com dois dos nossos aliados mais próximos - França e Reino Unido - a apresentar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU exigindo Assad que desista de suas armas químicas , e finalmente as destrua sob o controle internacional.

Enquanto isso, eu pedi nossos militares para manter a sua postura atual de pressão sobre Assad , e estar em condições de responder se a diplomacia falhar. E hoje, dou graças novamente por nossos militares e suas famílias, por sua força e imensos sacrifícios.

À medida que continuamos este debate - , em Washington, e em todo o país - Preciso de sua ajuda para se certificar de que todos entendam os fatores em jogo .

Compartilhe esta mensagem com outras pessoas para que saibam da minha posição e para que se mantenham  atualizados sobre o assunto. 

IMAGENS SOBRE O O ATAQUE DE ARMAS QUÍMICAS:

http://www.senate.gov/isvp/?type=arch&comm=intel&filename=intel090613





quarta-feira, 11 de setembro de 2013

ESPIONAGEM


Cesar Techio
Economista – Advogado

           
Segundo a Organização Mundial de Comércio, OMC, as exportações brasileiras em 2011 foram de US$ 256.039 (milhões de dólares – FOB); valor que correspondeu a apenas 1,44% do valor total exportado pelos países do mundo, que foi de US$ 17.778.182 (milhões de dólares – preços correntes – FOB).  Por outro lado, as importações foram de US$ 236.870 (milhões de dólares – Preços Correntes CIF) ou 1,29% do volume mundial que foi de US$ 18.381.000 (milhões de dólares – Preços Correntes CIF). No ranking mundial o Brasil ocupou o 25º lugar entre os países que mais exportaram, abaixo da China com 10,68%; Estados Unidos 8,33; Alemanha 8,29, entre outros. Conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2011 o mundo apresentou um PIB global de 69,659 trilhões de dólares, sendo que deste total, 25,2% era da União Europeia, 21,6% dos Estados Unidos, 10,8% da China, 8,6% do Japão e 3,6% do Brasil. Ainda conforme o FMI, em um ranking que mede o ritmo de crescimento do PIB (produto interno bruto) dos países, o Brasil cresceu somente 0,9% em 2012, o que fez com que despencasse da 103ª posição em 2011, para o 128º. 

Estes dados são importantes para percebermos qual o verdadeiro peso do Brasil no cenário internacional, uma vez que mostram a dura realidade de uma pífia participação no mundo, de tal forma que soa inverossímil a ideia de que os Estados Unidos tivessem um especial interesse em espionar comercialmente o Brasil. Ocorre que qualquer interessado em obter informações sobre os dados da economia brasileira, em todos os níveis, pode obtê-los diretamente nos bancos de dados de órgãos de pesquisa disponíveis na internet. Informações a nível mundial podem ser acessadas nos endereços, OMC http://www.wto.org/, ONU www.onu.org.br, FMI http://www.imf.org/ e nacionais, IBGE www.ibge.gov.br, FIPE www.fipe.org.br, EMBRAPA  www.embrapa.br, IPEA www.inpe.gov.br, IPT www.ipt.br, PETROBRAS www.petrobras.com.br/, Portal Brasil http://www.brasil.gov.br/ e em todos os demais portais de pesquisa das universidades, estados e municípios brasileiros, tudo isso sem falar no Facebok, Google, entre outros.

Obviamente não podemos descurar do que afirmou o embaixador americano Thomas Shannon, à Revista Veja, edição 2338 de 11/09/2013, de que quando escolhemos uma forma de conectividade como a da internet para nos comunicar, ou adotamos um meio tão importante e simples como um GPS, instrumento de localização geográfica, “estamos entregando a empresas, a organizações e a governos de diversos países um aspecto da nossa privacidade”. Por outro lado é patente que o terrorismo cibernético tornou-se a maior ameaça ao mundo civilizado, atingido governos, empresas e pessoas, passando, o controle de internet a ser uma prioridade para quem tem condições, poder e obrigação de proteger os direitos fundamentais das pessoas.

De forma que me parece justificável que países que possuem firme compromisso com o estado democrático de direito, busquem o controle do tráfego de comunicações e de dados com o exclusivo objetivo de eliminar o terrorismo, todas as formas de tráfico internacional e ataques de ditadores, tiranos e do fundamentalismo que colocam em risco a paz e a segurança mundial.

Pensamento da semana: Todos os homens podem cair num erro, mas só os idiotas perseveram nele. Cícero

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

DIREITO DE GUERRA


Cesar Techio
Economista – Advogado


       Governos ostensivamente criminosos, que massacram o próprio povo e que não possuem respeito pela vida humana, se constituem num perigo extremo para o mundo livre e civilizado. Se não possuem escrúpulos com os seus próprios cidadãos, igualmente não hesitariam em destruir outros povos.  Nesta linha de entendimento, considerando uma real e iminente ameaça à segurança dos países, patrocinada por ditadores do terror, que não conhecem limites e adotam meios cruéis para infringir sofrimento, como é claramente o caso de Bashar al-Assad, responsável por ataque com armas químicas contra civis, um esforço bélico dos EUA, França e países aliados  para removê-lo do poder é plenamente justificado. Trata-se de direito à guerra para construir a paz e a liberdade.

       Infelizmente, governos como o da Síria, ferozes e incivis, aliados a movimentos fundamentalistas, espalham de forma grave, sistemática e covarde, a violência e o terror, matando opositores, eliminando crianças, torturando prisioneiros, violentando mulheres, recorrendo à fome como estratégia de dominação, devastando cidades, explodindo bombas, expulsando populações (Êxodo na Síria supera marca de 2 milhões de refugiados, sendo que a metade deles são menores de idade, segundo o alto comissariado da ONU), permitindo atos de violência sexual contra infantes, encarcerando opositores, promovendo o desaparecimento forçado, entre outras barbáries terroristas.

          A gravíssima deterioração dos direitos fundamentais do povo sírio, violados justamente por quem deveria defendê-los, obriga as potências democráticas a intervirem militarmente na Síria com fundamento no dever de solidariedade humana. Com efeito, é necessário debelar as hostilidades que causam sofrimento, para garantir proteção às vítimas e ao mesmo tempo eliminar a agressão terrorista de Estado e de grupos radicais.

       Este papel de proteção mundial é destinado, atualmente, não só aos EUA, mas a todos os países civilizados. É preciso lembrar que a Carta das Nações Unidas, em seu capítulo VII, prevê "ações militares de segurança coletiva", e medidas de força contra Estados que representem uma ameaça para a paz ou a segurança internacional. Portanto, já passou da hora de os países democráticos e comprometidos com a paz, entre eles o Brasil, erguerem-se diplomática e militarmente, de forma clara, objetiva, racional e definitiva, contra as ameaças de movimentos e governos ensandecidos, a fim de que os tiranos e seus crimes de genocídio e de terror não fiquem impunes e que o mundo possa ter um futuro de paz, prosperidade e segurança.

Pensamento da semana: “Se não estivermos dispostos a pagar um preço por nossos valores, se não estivermos dispostos a fazer alguns sacrifícios para realizá-los, então deveríamos nos perguntar se realmente acreditamos neles.” Barack Obama.



quinta-feira, 29 de agosto de 2013

POLÍCIA CIVIL: SOFRIMENTO E HEROÍSMO


Cesar Techio - Economista – Advogado
        
                   Duas são as lentes a que recorro, para construir, ainda que de forma singela e simples, a postura dos policiais civis concordienses nestas duas últimas décadas: a do exercício da advocacia nos meandros das defesas criminais e a de cidadão interessado na consecução da justiça via segurança pública. Uma breve reflexão, sustentada pelas notícias da cessação da greve da categoria por melhores salários e condições de trabalho, me permitiu concluir por um quadro com as matizes da competência, respeito aos cidadãos, sacrifício e fidelidade a um serviço público essencial. A importância e a imprescindibilidade dos serviços prestados pela polícia judiciária foram reconhecidos pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros, quando afirmou, em decisão nos autos de ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, que a classe é de suma importância para a sociedade: “Percebe-se, pois, que o direito de greve dos policiais civis é mitigado por força da índole da atividade pública essencial por eles praticadas, em vista a salvaguardar o bem comum(...).”
Todavia, conhecendo há tanto tempo os homens e mulheres de fibra de nossa polícia civil, suas condições salariais, de trabalho aliado ao risco da profissão, de lealdade e coragem que beira o heroísmo, fico estupefato. Se, por um lado, se reconhece a essencialidade de suas atividades, por outro lhes é negado reclamar por justos proventos e melhores condições de trabalho. Delegados, investigadores, atendentes, assistentes sociais e policiais com rostos humanos, são obrigados a aguentarem o travo amargo da profissão, calados. Inseridos dentro de uma estrutura que tem muito a melhorar, a bandidagem deve se matar de rir quando se depara com um policial civil armado com um revólver do “tempo da onça” e conduzindo veículos com pneus carecas, como o que vitimou meu ex-aluno de direito e sempre bem lembrado policial Jair Groth e Elinete Eni Liebl Pelizzaro.
Da lavra do mesmo Desembargador Luiz Cézar Medeiros, nos autos de Apelação Cível n. 2012.010903-7 da Terceira Câmara de Direito Público, em julgado recente, 09/07/2013, a conclusão de que: ”(...) efetivamente a viatura em questão, já antes do acidente, apresentava os quatro pneus bastante desgastados, principalmente os dianteiros, a ponto de Jair, quando alguém mais iria conduzir a viatura, pedir cuidados em razão do estado precário dos pneus (...)” e que “Jair era um motorista cauteloso e, ao que sabe, nunca havia se envolvido em outro acidente (...)” de forma a não deixar dúvida de que “a adequada manutenção do veículo oficial era encargo ao Estado” e que, por este motivo “tendo a sua negligência quanto ao dever de cuidado ocasionado riscos a terceiros e aos seus servidores, impõe-se o dever de indenizar os prejuízos decorrentes da sua conduta culposa”. Destarte, paradigma para a juventude que sonha com a profissão, a carreira de policial precisa ser mais valorizada pelo governo, o qual tem a obrigação de investir mais no efetivo humano policial em respeito à sociedade, sob pena de responsabilidade.
Pensamento da semana: A coragem é a primeira das qualidades humanas, porque garante todas as outras. Aristóteles

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

VERDADE PELA METADE




       Neide de Azevedo Lima, uma das maiores escritoras e cidadãs deste país, participante da Comissão Verdade do Paraná, faz uso do contraditório ao artigo de Domingos Pellegrini publicado na Gazeta do Povo, do dia 17\08\13.




 Neide de Azevedo Lima
21\08\13

Considero você, um dos grandes escritores do Brasil. Poeta de grande sensibilidade me emocionou quando li Presente de Natal. Contudo, nem por isso, eu deixaria passar em branco, algumas observações sobre seu artigo. A Começar pelo Título.

Esse titulo:  VERDADE PELA METADE, foi muito apropriado, porque realmente está faltando muita gente no banco dos réus. A METADE DA VERDADE que está faltando são os torturadores, os assassinos, matadores profissionais que sentiram prazer em torturar, desaparecer com os corpos, jogá-los em alto mar, ou transportar os mortos ensacados para jogar em fornos de olaria para que não deixassem RASTROS.

Mas todos sabem, que se temos liberdade para escrever o que quiser, temos a liberdade para estabelecer o contraditório, e tecer algumas considerações interessantes sobre o título. Hoje podemos expressar nossas opiniões.  Essa liberdade é sagrada, para todas as pessoas que militam na imprensa. Já houve um tempo em que as receitas culinárias eram usadas como TAPA BOCA! Até uma canção linda apareceu com título sugestivo criado pelo poeta Maior Chico Buarque: CALICE!

Para que nós tivéssemos de volta essa liberdade, muitas vidas foram ceifadas. Muito sangue derramado. Muito choro e ranger de dentes, ocasionados por choques elétricos, paus de arara, e outros nomes de instrumentos usados na famigerada tortura explicita, foram usadas contra homens e mulheres. A maioria de jovens, ingênuos e idealistas, que se julgavam, contar só com o ardor da mocidade, e que com isso, poderiam mudar os rumos do País e garantir a volta da nossa liberdade. Queriam trazer de volta o direito de ir e vir, de morar no Brasil. Essa terra gigante pela própria natureza, sem que o ABAPORU, se levantasse para engolir os mais fracos.

Foi desfechado nos idos de 1964, o maior poderio bélico da Nação, por grupos que durante anos vinham cobiçando o Poder pelo Poder. Apoiado por Nações estrangeiras assumiram o PODER, e implantaram o regime arbitrário e violento que sonhavam. A nossa juventude idealista se revoltou, e foi massacrada com crueldade nunca sentida no Brasil. Foi um poderio bélico fantástico contra jovens desarmados, sonhadores, ingênuos, idealistas, que acreditavam poder acabar com o MONSTRO ABAPORU de pés e mãos grandes, cabeça pequena e estômago sedento de sangue e carne humana. Foram vítimas de monstros que se alimentavam da maldade e para o que é pior, passaram a sentir prazer em ser maldosos.

Diz o grande colunista. “A COMISSÃO VERDADE estava no Norte do PARANÁ, “menos para investigar do que a revisitar os crimes da Ditadura, como sempre esquecendo os “partidinhos de esquerda”, que pregavam a luta armada, do mesmo modo que os militares que tomaram o Poder.” Essa critica foi feita. Contudo, quem coordenou as AUDIÊNCIAS Públicas no Norte do Paraná fui eu. Designada pelo nosso Coordenador Dr. Pedro Bodê. Dai ter tomado a decisão de explicar melhor os objetivos da Comissão Estadual da Verdade.

Nós não temos o poder investigativo. Investigar crimes de tortura e morte compete á Policia. Nosso objetivo é dar oportunidade às vítimas que contem os horrores, que sofreram em prisões infectas e contagiosas, nos porões dos quartéis. Nosso objetivo maior é ouvir as histórias contadas, por quem viveu a história. Nosso objetivo principal é o Resgate Histórico da Verdade de uma época do Brasil. Esse resgate está sendo feito, para que não haja histórias fantasiosas e mentirosas, para acobertar o verdadeiro papel desenvolvido pela Ditadura Militar. É preciso que esses fatos venham à luz, para que eles nunca mais se repitam. E se hoje existe o direito de expressar livremente a opinião, esse Direito existe, porque, como diz a critica, “os porras loucas” derramaram o seu sangue. E esse sangue derramado, e o grito de protesto de uma nação inteira, garantiram o nosso direito de Livre Expressão do Pensamento. Uma coisa é inegável, esse direito nos foi assegurado, pelo sangue derramado dos “Porras Loucas”, que  ajudaram o povo a conquistar á Anistia por inteiro. Estamos empatados. O Critico literário, quer uma Comissão da Verdade, por inteiro. Não queremos ANISTIA por inteiro.

Empatamos. Os críticos querem uma Comissão da Verdade por inteiro, e a Comissão Verdade do Estado do Paraná não quer Anistia Recíproca.  É preciso que os fatos sejam apurados. É preciso que a outra metade seja punida. É preciso que aqueles que mataram, torturaram, enforcaram, queimaram corpos em fornos de Olaria, também sentem no Banco dos Réus para serem julgados.

O prezado colunista tem razão.  A NAVALHA ATÉ GORA CORTOU DE UM LADO SÓ. Os torturadores, os matadores, assassinos, precisam sentar-se no banco dos réus. A começar pelo Tenente Coronel da época Maurício Lopes Lima, que foi absolvido e declarou à FOLHA DE SÃO PAULO QUE METRALHOU Antônio Três Reis de Oliveira e a jovenzinha Aracelli em Tatuapé SP.

Como se vê senhor Colunista, NÃO SÓ EMPATAMOS COMO EU GRITO “TRUCO”. E usando do meu direito de livre expressão do pensamento de todos nós brasileiros, conquistado e garantido pelo sangue derramado desses  “porra loucas”, heróis ingênuos, que acreditaram poder acabar com a ditadura, infiltrados lá nos confins do Araguaia, e no sopé da serra de Caparaó, nas proximidades do Pico da Bandeira, na divisa do Espirito Santo, sem arma, sem munição e sem comida.  Foram ingênuos demais.
Digo isso sem blefar. Você blefou. Blefar é tripudiar.

 Fiz uso do meu direito ao contraditório. O colunista tem razão. Está faltando muita gente no banco dos réus. Julgamento para todos os torturadores e todos os assassinos, que recebiam em dinheiro por cada uma das pessoas mortas. Anistia recíproca não.

Essa é a metade que está faltando.

Como se vê, brasileiros e brasileiras, não só empatamos no título, como eu grito “TRUCO” e faço um desafio.


Coloque as cartas sobre a mesa, ou continue fugindo para não mostrar a OUTRA METADE DA VERDADE PARA A NAÇÃO BRASILEIRA. 


RELATOS INESQUECÍVEIS


Cesar Techio
Economista – Advogado

              A dedicatória de “Relatos Inesquecíveis” sintetiza 285 páginas de um soberbo relato da vida, pelos olhos, ouvidos e pelo coração do autor: “Aqui, algumas memórias, contos, histórias que ouvi ou vivenciei, porquanto que, escutadas, estas foram narradas, e as demais eu presenciei”. Principiando pelas linhas das primeiras páginas de uma obra que emoldurará o município de Concórdia na literatura brasileira como terra pródiga e abençoada pela inteligência ímpar de Achiles Bonassi, deparei-me, qual início de uma missa, com o pedido de perdão ao honrado senhor Naldo Penna. Uma tarrafa de pesca emprestada, a qual pensava nunca tê-la recuperado, passado anos da trágica morte de Naldo, encontrou-a na trave superior da propriedade rural demolida, uma pequena rede de pesca cuidadosamente envolvida nas espinhas do esqueleto inteiro de um peixe de bom tamanho. Morto inocentemente aos trinta e cinco anos quando tentava apaziguar uma briga, sendo Naldo Penna pobre e de família mísera e humilde, aperta a alma o autor ao lembrar que “mesmo num exercício de profundo raciocínio, é difícil traçar a magnitude da deprimente comoção na tarefa em que se deu a família do morto, com crianças de 2 a 12 anos soluçando e ajudando a mãe desfigurada (e grávida outra vez) a abrir a cova para o pai e marido ao lado, rígido e frio, com os olhos esbugalhados transfixando o infinito, num espaço pedregoso e afastado das outras tumbas.”

               Nossa sorte foi o autor colocar a pena no papel e trazer, através do seu olhar, os sentimentos, sofrimentos, alegrias e a vida de personagens reais, alguns anônimos outros conhecidos, mas que sobreviveram ao tempo, aquecidos em sua memória. Seu mérito foi o de tê-los aviventado e, por meio deles delineado princípios de vida aplicáveis para os mais jovens, para aquém das histórias que contou.

              Grandes tesouros da literatura, assim como a tarrafa de pescar e o peixe, “de bom tamanho” esquecidos sob a porta de uma propriedade rural, agora incrustado no primeiro capítulo de “Relatos Inesquecíveis”, somente vem à lume postumamente aos seus autores. No presente caso, os professores de literatura e de língua portuguesa de nossas escolas e universidades, tem a oportunidade de convidar às salas de aula um autor que se situa no centro de relatos de um modo de ser e de viver dos imigrantes europeus no início do século passado e da colonização do oeste catarinense. Autor que empolga pela maestria com que viveu e que sabe contar de forma surpreendente o que viu e viveu.

Pensamento da semana: "As quatro coisas que não voltam para trás: A pedra atirada, a palavra dita, a ocasião perdida e o tempo passado." (Autor desconhecido)