A VERDADE DITA PELOS ÍNDICES

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

       O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é um estudo anual que acompanha o desenvolvimento dos mais de cinco mil municípios brasileiros em três áreas: emprego e renda, educação e saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde. De leitura simples, o índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento. Além disso, sua metodologia possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.

            Pois bem, acessando o site  http://www.firjan.org.br/ifdm/, constatamos que no ano de 2010, o índice consolidado de desenvolvimento municipal de Concórdia foi alto, com 0,8462. Na área de educação foi de 0,8919 (alto); saúde 0,9197 (alto) e emprego e renda 0,7269 (moderado). No ranking nacional o município ficou em 141º e em Santa Catarina em 8º lugar, um tremendo avanço se comparado com o ano de 2000. Tudo começou a mudar quando o PT passou a administrar o município em 2001. Na época o município de Concórdia estava na 1389º posição no Brasil e 107º em Santa Catarina.

            O índice de desenvolvimento humano (IDH), que é o mais importante de todos, aponta Concórdia em 32º lugar entre 5.564 municípios do Brasil e na 10º posição entre os 293 municípios do Estado de Santa Catarina. Obrigatoriamente precisamos admitir que, em qualidade de vida, estamos muito bem. Em doze anos de gestão pública, o PT de Concórdia deu aula de responsabilidade fiscal e de como se sair espetacularmente bem no setor de educação pública, com repetidas premiações a nível nacional.  Obviamente que, quando se trata de “desenvolvimento”, precisamos considerar algumas questões que tem a ver com “qualidade de vida”, com melhor distribuição de renda, com renda mais elevada das famílias e não com simples crescimento econômico. Se pensarmos em crescimento econômico, precisamos situar Concórdia dentro de um contexto muito maior e complexo. A começar pela distribuição espacial (pequena cidade periférica em termos de grandes centros industriais, por exemplo), custos de transportes, mercado de insumos e mercado consumidor, entre outros.

          Mas, o que mais me intrigou, especialmente durante a campanha eleitoral, com a devida vênia, foi o discurso político destituído de qualquer estudo teórico, científico e acadêmico que o fundamentasse, de ausência de desenvolvimento em Concórdia. Tratou-se de uma imperdoável confusão conceitual entre o conceito de “crescimento” (muitas vezes indesejável e desnecessário devido suas sequelas e abismal distância entre custo ambiental e qualidade de vida) e “desenvolvimento”, que tem a ver diretamente com qualidade de vida. 

            Pensamento da semana:  Homenagens ao competente prefeito João Girardi, alçado, à unanimidade, como presidente da AMAUC. Parabéns a Dalva Pagnoncelli Pichetti, pela merecida indicação à Diretoria Geral da SDR.

FALA PREFEITO !

Elegancia e bom gosto no Shopping Curitiba

Cesar TechioEconomista Advogado - cesartechio@gmail.com.br

A credibilidade desta coluna vai de quem a lê e se vê nos pensamentos do autor. Não me limito a procurar sentido subjetivo ao que escrevo e aplicar minhas subjetividades às coisas que vejo através do meu livre exercício de pensar; mas também, e principalmente, em ampliar a percepção do quadro do cotidiano, do dia a dia, visando oferecer ao leitor uma possibilidade de ver o mundo através das minhas lentes, sempre se ajustando a uma visão pragmática, à realidade da vida prática. Meu lance é permitir um novo alcance ao entender e, ao mesmo tempo, “fazer a cabeça” do leitor para que navegue em alto mar, entremeio a ondas encapeladas, daquelas prontas a engolir marinheiros de primeira viagem. Águas de aquário me entediam e enjoam.

Barack Obama, presidente reeleito dos Estados Unidos, talvez seja um dos políticos que mais admiro, a par do sistema democrático americano. Inimaginável em algumas partes do mundo, que o presidente eleito almoce com o opositor, como com Mitt Romeny, após as eleições presidenciais, quando este parabenizou Obama pela vitória de seis de novembro. No final, prometeram trabalhar juntos em prol do país. Navegam os dois, em alto mar. Já por aqui, no aquário... Tem candidato que ainda não cumprimentou o candidato vitorioso nas eleições municipais de sete de outubro. Trata-se de perfis distantes, que confrontam formação cívica com orgulho, inteligência com tiro curto. Se Mitt Romeny tivesse sido eleito, nenhuma preocupação, “a priori”, abalaria a confiança do povo americano na nova administração. O exemplo de maturidade política é claro. No almoço conversaram sobre o novo e urgente foco da política interna americana que envolve toda a classe média daquele país, a subida de impostos. Conforme Lyn Lyon, cidadã da Virgínia, em texto de e-mail que recebi do presidente, é necessário que todos busquem impedir a subida de impostos: “Vamos mostrar ao resto do mundo que somos adultos", disse ela. "Viver em uma democracia, implica na ideia de que podemos resolver os nossos problemas trabalhando juntos”.

A humildade do presidente do maior país do mundo, advogado por formação e profissão, é mais uma virtude que possui, a qual é clara como a luz solar, não só pelo exemplo de grandeza ao receber seu opositor Mitt Romeny (e este de espírito democrático ao aceitar o convite para almoço), mas especialmente quando admite, no alto de seu poder global, que precisa do apoio do povo: “Mas eu não posso fazer isso sozinho. Então, eu estou pedindo para você se juntar a mim, assim como Lyn. Adicione a sua voz à nossa, e partilhe a sua história. Porque este debate é muito importante para Washington não errar. Você vai nos dizer o que significa 2.000 dólares de aumento anual de impostos para você?”.

Aqui na América Latina, mais precisamente nos nossos municípios, os mandatários locais bem que poderiam se espelhar neste exemplo. Informar direta e regularmente os cidadãos sobre as atividades do executivo e da administração pública, dentro do mais absoluto e estrito interesse institucional. Um programa semanal de cinco minutos e um informativo mensal, ambos intitulados “Fala Prefeito”, além de e-mails endereçados aos munícipes, a exemplo dos que recebo do presidente Barack Obama. Seria um bom começo. Quanto aos candidatos derrotados, é bom que se espelhem em Mitt Romeny.

Pensamento da semana: “Na vida a gente não sobe de salto alto”. Dilma Rousseff, presidente do Brasil.

 

CUMPRIMENTOS AO ELEITO

 

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

João Girardi venceu a reeleição para prefeito com 24.022 votos contra 19.289 votos do candidato Cezar Luiz e 799 votos do candidato Paulo Afonso. Ao contrário do que muitos pensam, a coligação que o apoiou também venceu no total da votação para vereadores, com 22.184 votos contra 20.963 e 1.133 votos das demais coligações. Então, apesar de ter feito um vereador a menos, por incidência do coeficiente eleitoral, o bloco situacionista também foi vitorioso na totalização dos votos para vereador. A verdade é que o Partido dos Trabalhadores de Concórdia, emoldurado por uma liderança local que comanda o município com mão de ferro quando o assunto é responsabilidade fiscal e honestidade, segue soberano entre os demais partidos com 13.554 votos, seguido à distância pelo PMDB 9.492, PSD 7.492, PP 3.100, PSDB 2.617, PPS 1.510, PSC 1.312, PDT 1078, PSOL 1.043, PCdoB 919, PRB 448, PTB 537, DEM 535, PR 263, PV 290, PHS 90. A vitória do PT e partidos coligados representa a expressão da vontade da maioria dos eleitores e isso precisa ser aceito e respeitado por todos, inclusive pela imprensa que, além de corajosa, arrojada e combativa, também deve ser responsável, madura, pautada na legalidade e no respeito à pessoa humana.

É necessário, sob as penas da lei e da execração dos cidadãos, que as informações e posições a respeito da administração pública sejam fidedignas a realidade dos fatos e que as críticas, quando deflagradas, venham fundamentadas em dados concretos, acompanhadas por sugestões, modelos e reflexões conceituais. Oposição passional, emocional, raivosa, encilhada em ataques injuriosos e de poucas luzes, é facilmente perceptível e normalmente rebaixada à categoria infanto-juvenil. Uma imprensa ética há de se ater aos fatos tais quais são e de se empenhar, enquanto cumpre o sagrado dever da denúncia cidadã, em formar opinião lastreada na manutenção da ordem social, na moralidade pública, na sacralidade da vida, mas também no respeito à dignidade dos eleitos e à democracia que carrega no seu ventre a vontade popular.

O voto na situação goste ou não a oposição, demonstrou que o povo de Concórdia preferiu a continuidade e a garantia de uma administração sóbria, trabalhadora, simples e leal, do que a mudança muito mal proposta pela propaganda eleitoral midiática. A manutenção do PT frente à administração do município tem o belo significado do “não” às facilidades festivas e pueris de projetos sem eira nem beira, às promessas sem lastro no orçamento público e ao “já ganhei” na base do foguetório e da intensa propaganda massiva. Diante desta realidade recomenda a civilidade democrática que é preciso que os candidatos tenham a grandeza da humildade, a preciosa lealdade aos companheiros que os apoiam e, principalmente, em homenagem a decisão da maioria, a nobreza de cumprimentar o adversário vitorioso. Fora deste clima republicano, o sentimento se torna mesquinho e a política pouco apreciável.

Pensamento da semana: “Sugestões de presentes para o Natal: Para seu inimigo, perdão. Para um oponente, tolerância. Para um amigo, seu coração. Para um cliente, serviço. Para tudo, caridade. Para toda criança, um exemplo bom. Para você, respeito.” Oren Arnold

DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: COMO COMEÇAR

Foto: Emílio, exemplo de gente que trabalha.

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

            Parece contraditório, mas infelizmente é o que acontece: o Poder Público se comporta e funciona exatamente como uma empresa capitalista; comanda toda a administração e todo o resultado da atividade econômica migra para os seus cofres; paga aos trabalhadores (funcionários) um salário de mercado e cobra dos usuários finais dos serviços públicos muito mais do que o custo deles. É uma pena que os prefeitos e os que além deles comandam os municípios não se atenham para o fato de que a verdadeira mudança deve, em primeiro lugar, pôr em relevo o papel da Administração e o papel dos cidadãos e da comunidade em geral. A ideia central é de que os cidadãos devam administrar a si próprios através de modelos alternativos de administração pública cooperativa.

Conforme Bernard Lavergne, algumas características das administrações públicas cooperativas são a de possuir autonomia administrativa, comercial e financeira; possibilitar a participação de acionistas usuários ou consumidores dos produtos que a sociedade fabrica ou dos serviços que presta e o de pagar dividendos ou ações. (El Socialismo com rostro humano. Buenos Aires, INTERCOOP, pág. 196, 1971).

            Tema de minha crônica anterior, a sugestão se encaixaria perfeitamente no modelo de empresas de economia mista. Todavia, a participação societária dos demais acionistas deveria ser limitada a um percentual que possibilitasse o ingresso de pessoas físicas de baixa renda. Por exemplo, se poderia criar uma empresa de economia mista para assumir a gestão de água e esgoto, após municipalização do sistema gerido precariamente por empresa estatal. Dela participariam pessoas do povo em geral. Uma empregada doméstica, por exemplo, poderia comprar R$ 100,00 (cem reais) em cotas; um empresário com maior poder aquisitivo, R$ 3.000,00 (três mil reais) e assim por diante. A própria comunidade consumidora poderia se associar a empresa municipal de economia mista e, ao invés de investir em poupança, engordando os lucros do sistema bancário, investiria num retorno mais garantido, associando-se ao Poder Público. Com isso geraria mais empregos diretos e indiretos para seus próprios filhos, tributos e impostos para o próprio município, além receber um bom dinheiro anual através dos dividendos.

            Criar empresas mistas com total alteração da distribuição funcional da renda e das decisões, na mesma linha das experiências operacionais das cooperativas, faz parte do elenco de sugestões que desafiam a inteligência e a boa vontade dos gestores públicos. Visitar, entender e posteriormente adotar as experiências de administrações públicas cooperativas existentes no mundo, deveria ser a primeira iniciativa dos prefeitos eleitos e de suas assessorias. A mudança precisa começar pelas entranhas do próprio sistema de gestão, repensando o direito público e introduzindo nele a ideia de cooperação.

Pensamento da semana: "Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro." Provérbio Indígena.

NOSTALGIA: Por onde anda sua crônica.

 Cesar Techio

Advogado - Economista.

cesartechio@gmail.com

Parti de Curitiba às sete horas da manhã. Como acordei às cinco e meia, fotografei a tímida aurora nascendo após uma noite de chuva, entremeio a selva de pedra. Entre dois edifícios, ao fundo, consegui vislumbrar a majestosa Serra do Mar. Fiquei nostálgico, recordando os tempos do vigésimo sexto andar do Edifício Rui Barbosa, na Praça Santos Andrade. De lá, o deslumbre da Serra do Mar ao amanhecer, era espetacular.

Numa sinaleira, da Avenida das Torres, intrigado com a Gazeta do Povo circulando um dia antes, no sábado, depois de convocar o jornaleiro entretido com a arrumação da pilha no gramado, comprei a edição de 18/11/2012:  “Põe ali na porta, cuidado para não amassar, que quero ver amanhã, quando chegar em casa”.  Depois de uma leitura sistemática,  pensativo com o conteúdo do editorial e com a coluna da Dora Kramer (Agencia Estado, página 18); logo adiante mais sereno com o “sarapatel de coruja”  do ministro Carlos Ayres Britto, o poeta sergipano que encantou o Brasil com a justiça “ suave” e “firme”, no dizer de Elio Gaspari, acabei desembocando na crônica “Nostalgia”.

Li e reli com vagar, assombrado diante das fotografias em torno da escrita, olho no olho com o Zézito, “no balcão de seu bar, na década de 1960”. Não conheci essa época de se viver em Curitiba, pois cheguei lá na segunda metade dos anos 70, mas seu rosto me parecia familiar. Talvez essa impressão, essa familiaridade, tenha a ver com a eterna democracia encravada nos bares das capitais e de todas as cidades e vielas do interior deste imenso país, como os daqui de Concórdia, de “gente contente e feliz” conforme ensina a canção.  Me emocionei ao fim da leitura. É como se por lá já tivesse passado, vivido e frequentado o bar do seu Zézito. Introspectivo, inspirado no frescor destes morros ondulados  pelo verde do final da tarde, fixo a fotografia, novamente, e sorvo mais alguns goles de cerveja que me parecem sair da garrafa do balcão do bar da década de 60, com seu Zézito ao fundo, cigarro na mão.  “Seu Zézito, quanto deu?” 

(A crônica “Nostalgia” é de Cid Destafani, publicado na Gazeta do Povo, com fotos da daquela década, página 20, sob epígrafe “Vida Pública”).

(continua...)

Desenvolvimento de Concórdia: é preciso mudar.

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com.br 

                 Concepções pontuais sobre obras de infraestrutura, como as que foram apresentadas no livrinho Concórdia 2030, são positivas, porque demonstram preocupação sobre soluções urbanas, a exemplo de “Curitiba 2030”, fonte inspiradora para muitos municípios brasileiros, inclusive o nosso. De modo que a proposta para construir, por exemplo, um novo “Contorno Sul”, deve ser aplaudida, com sinceras homenagens ao vice-prefeito Neuri Santhier, mas com a sensação de minha parte, de insuficiência quanto à capacidade gerencial e de resultado efetivo  de um projeto global e estrutural de desenvolvimento para o quadriênio 2013/2016 e para os anos seguintes. O que precisamos, com a devida vênia, é aplicar um novo modelo à gestão pública, pois as que existem nos municípios são inspiradas no modelo capitalista, no qual o governo determina objetivos políticos e econômicos para o desenvolvimento com controle centralizado e muitas vezes com resultados pouco eficientes. Na realidade, os prefeitos brasileiros necessitam adquirir uma nova visão sobre a melhor forma de conduzir o processo de desenvolvimento em seus municípios. Durante as campanhas municipais o que mais se ouviu, foram críticas, queixas veementes e ataques à estagnação, normalmente gerada por ausência de recursos públicos, aliada à carência de ideias voltadas às soluções concretas para a melhora da qualidade de vida. Qualidade que não muda, sem aumento de recursos no bolso da população.

                 A Administração petista, em Concórdia, mais uma vez teve o voto de confiança da população e dos partidos coligados, afora o empenho pessoal de Neodi Saretta, (patrimônio moral da política concordiense), para divulgar a ideia de que o melhor ainda está por vir, na mesma linha do discurso de Barack Obama, vislumbrando ações no segundo mandato, no qual propõe a recuperação econômica de seu país. Mas, convenhamos, não é verdade que a oposição não assustou. Ao contrário, a ânsia por mudanças, principalmente na área de desenvolvimento, nos fez e faz respeitar todos àqueles que abraçaram esta causa, inclusive o candidato Cezar Luiz Pichetti. 

                 De forma que, é imprescindível que o comando do município adote um novo modelo administrativo para garantir um desenvolvimento permanente, sólido, eficaz e eficiente a curto, médio e longo prazo. A criação de autarquias e, principalmente de empresas mistas para a prestação de serviços públicos incluindo o desenvolvimento de projetos de estímulo à industrialização e consequente aumento de renda para todos os participantes, se constitui num primeiro e sério passo para uma mudança radical e sólida. Esta é a primeira sugestão, aqui ofertada de forma parcial e em síntese. Em segundo lugar, é imperioso afirmar, que a metodologia do modelo de gestão para a promoção do desenvolvimento de nosso município necessita de um impulso técnico, estrutural, fundamentado e de alto alcance, incrustado em uma nova forma de gerenciar.

Pensamento da semana: É preciso humildade, união e visão técnica.

DEUS NÃO TEM RELIGIÃO

Cesar Techio – Advogado –Economista

cesartechio@gmail.com

Silêncio, reverência, adoração e contemplação são as atitudes adequadas diante de Deus, em cuja presença “se afogam as palavras, desfalecem as imagens e morrem as referências”, afirma Leonardo Boff na crônica “Deus, esse desconhecido conhecido.” Assumindo tal compreensão, arremata, não haverá mais templo: “Deus não tem religião, porque Ele é simplesmente o Mistério que liga e religa tudo, cada pessoa e o inteiro universo”. A indicação em Leonardo Boff, concluo, é a religião institucionalizada, transformada em pessoa jurídica, com CNPJ, que funciona como empresa.

 

Fundamentada na moralidade, esta “fábrica sem chaminé” interpreta textos bíblicos a seu talante e assume o gerenciamento das emocões e pensamentos dos que dela se socorrem, instalando uma matriz financeira, na qual tudo acaba convergindo para o dinheiro. Bem pensado, que Deus não tem mesmo nenhuma sucursal bancária aqui na terra, nenhum sistema de transações econômicas ou de contribuição e coleta, muito menos que sustente shows religiosos. Os que Nele acreditam são muito diferentes, vivem uma religiosidade silenciosa, capaz de perdoar, aceitar, acolher, se colocar no lugar do outro, num clima de compaixão infinita tudo de forma graciosa. O projeto de Deus, a partir dos que Nele crêm, é simples: “E, quando orares, não sejas como os hipócritas; pois se comprazem em orar em pé nas igrejas, e às esquinas das ruas, para serem vistos pelos homens. Em verdade vos digo que já receberam o seu galardão. Mas tu, quando orares, entras no teu aposento e, fechando a tua porta, ora a teu Pai que está em secreto.” (Mateus, 6, 5-6).

 

Jesus, mostrando como funciona o coração de Deus, vivia uma vida intinerante na Galiléia, entre a indigência e penúria geral de camponeses em regime de subsistência ou da maioria desnutrida, que vivia da medicância, prostituição, explorada pelos vultosos tributos cobrados por Herodes: “Estas pessoas constituem os pobres do tempo de Jesus.” (José Antonio Pagola, Jesus, Aproximação Histórica, Vozes, pág. 221). “Vivendo entre os excluídos, Jesus não podia anunciar o reino de Deus e sua justiça esquecendo-se destas pessoas” (Pagola). Ao contrário, se identificava com elas e sofria de perto as mesmas necessidades.

 

De acordo com a tradição de Israel, a prosperidade é sinal de benção de Deus e a miséria indício de sua maldição. Todavia, Jesus, através da parábola de Lazaro e o rico sem coração (Lucas 16, 19-31), desmascara e destrói o mito da ideologia religiosa da prosperidade, pois é de uma injustiça ultrajante e intolerável, que em meio à miséria, fome e aflição do povo, vivam igrejas no fausto, apartadas das práticas sociais de caridade. Por fim, observemos, que Jesus não pregava a partir de suntuosas igrejas, das mansões e casas dos líderes religiosos, mas do meio dos mais necessitados, dos excluídos, dos que sobravam na sociedade, dos que não tinham poder algum.“

 

Pensamentos de finados: 1 - "Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós." Amado Nervo. 2 -“Hoje auxiliamos, amanhã seremos os necessitados de auxilio.” Chico Xavier.

ADVOCACIA: VOCAÇÃO E AMOR

 

               Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

Não existe advogado, muito menos seria possível o exercício da advocacia, sem a existência da Ordem, instituidora, fiscalizadora e protetora dos princípios éticos, morais e legais que formam a consciência profissional do advogado, e representam os imperativos de sua conduta. A advocacia não é o exercício, pura e simplesmente, de uma profissão, e sim, o exercício de fé daqueles que possuem ideais em favor de um mundo mais justo e humano. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob este prisma, é necessária e absolutamente imprescindível como instituição promotora de um insuspeito, democrático e inatacável sistema disciplinar, que preserva os princípios abraçados pela classe frente aos interesses da sociedade. A lei federal 8906/94 eleva o advogado como parte indispensável à administração da justiça e, entre as regras deontológicas fundamentais de sua profissão, fulgura a missão de ser defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social. Entre suas obrigações está a de atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé, sempre velando por sua reputação pessoal e profissional e a de contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis.

A vocação para a advocacia impele o jovem postulante a um espírito de estudante persistente, para um ver límpido e um argumentar seguro e de conhecimento sobre o Direito. Das profissões, talvez seja a mais complexa, porque exige aprofundamento em todas as áreas do conhecimento. Diante de uma ação de responsabilidade haverá de compreender e bem fundamentar suas petições conhecendo outras ciências, como geologia, engenharia, arquitetura, mecânica, medicina, psicologia, psiquiatria,  biologia, economia, estatística, geografia, odontologia, química, ergonomia, balística, sociologia, contabilidade, administração, física, matemática, somente para citar algumas. Conforme o caso que lhe é apresentado se obriga a adquirir livros especializados, pesquisar em todas as fontes doutrinárias e jurisprudenciais e, de regra, o bom advogado se faz ladear por especialistas que lhe oferecerão subsídios mais seguros a respeito do tema que pretende expor em juizo.

Dentro deste universo, precisa demonstrar, fundamentado na lei (constituição, emendas constitucionais, tratados internacionais, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções, portarias, súmulas vinculantes, leis ordinárias, leis complementares e leis delegada) ou no caso de omissão legal, nos costumes, doutrina,  jurisprudência e princípios gerais de direito, as razões de seu cliente. O advogado há de se desdobrar, com acuidade e afinco,  em várias esferas do direito, nas quais, se quiser pode se especializar, como por exemplo, Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Comercial, Processual, Financeiro, Canônico, Internacional Público e Privado, Eleitoral, Industrial, Trabalho, Previdênciario, entre outras. Além de um linguajar aprumado há de apresentar suas razões alicerçadas no silogismo, sempre dentro de uma lógica jurídica perfeita. Há de ler nas entrelinhas eventuais manifestações da parte contrária mascaradas por falácias, sofismas, contradições, argumentos falsos e inválidos. Enfim, na busca da verdade real, o advogado vocacionado há de ser respeitoso, cheio de amor pelas pessoas e pelo país, mas também combativo e intransigente com as injustiças.

Pensamento da semana: "Nem sempre podemos construir o futuro para nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o futuro". Franklin Delano Roosevelt.

FRANCISCANOS QUE FAZEM HISTÓRIA

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

           

           A contribuição dos franciscanos para o desenvolvimento do raciocínio crítico, pautado em valores cristãos, dos descendentes europeus que migraram para esta região do Alto Uruguai Catarinense, é fato que não se pode ignorar. No lombo de burros, com sacrifício imensurável, vieram a estabelecer no inícios dos vilarejos locais, uma pedagogia fundamentada nas parábolas de Jesus: da compaixão, do perdão, da acolhida aos perdidos, da ajuda aos necessitados. No centro das pregações o amor a Deus,  “amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, com toda a tua alma, com toda a tua mente e com todas as tuas forças”, mas, também, e muito especialmente, o amor ao próximo,  “amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Marcos 12, 29-31). Cientes de que “não há outro mandamento maior do que estes”, sem o carisma e a vocação destes missionários, é bem provável que a nossa evolução não tivesse sido a mesma. De forma que a dívida que o nosso povo tem para com eles, os franciscanos, me parece possível de pagar, somente vivendo os seus ensinamentos. Dentro deste contexto, impressiona a atual missão franciscana, através do professor Dionísio Ricieri Morás, em curso teológico que mergulha em temas fundamentais à sobrevivência da humanidade e do nosso município. Ecoteologia propõe uma reflexão de cunho teológico a respeito da ecologia e se impõe como conteúdo curricular necessário diante dos problemas que nós seres humanos causamos à nossa casa comum, a terra.

 Aprofundando uma nova concepção de ser cristão no mundo atual, o curso enfrenta temas como moral e bioética e  pergunta, com lastro em Jean Claude Guillebrand: afinal, somos homens, animais ou máquinas? No centro desta nova proposta,  a idéia básica, que perdura neste período em que passamos de vilarejo para cidade do século vinte e um, é a de criar capacidade crítica. Com ela,  homens, mulheres e jovens fiéis deixam de ser massa de manobra capitalista consumidora e bonecos manipulados por cordãos de pregações alienadoras e massificadoras e, de sobra, conquistam uma verdadeira emancipação intelectiva. Ouvindo este mestre da Província Imaculada Conceição do Brasil, que privilegia Concórdia com suas palestras, se percebe uma reeleitura dinâmica da proposta de Jesus, quando fala de amor a Deus, e de rearticulação evangélica quando fala de amor ao próximo, porque a terra, além de ser nossa morada, também é criação divina.

 Preciosa presença entre nós, oxalá nossas lideranças empresariais, governamentais e da sociedade civil participassem ativamente destas necessárias palestras de Dionísio Ricieri Morás. Com elas,  se recusariam a serem guiadas pelas mãos da ignorância e da tragédia socio ambiental que degrada e destrói a mata, a flora e a fauna  do município em que vivemos. Os caminhos da nova ética, ensina o franciscano, exige uma ética pública, uma ética na área da política cujo debate deve reencontrar a dignidade no exercício da justiça pública, ou no dizer de Santo Agostinho: “removida a justiça, o que são os reinos, senão um bando de ladrões?”

Pensamento da semana: “No Brasil a mentira tornou-se tão habitual que virou sinônimo de política.” (paletra de Dionício Ricieri Morás).

CANDIDATO PINÓQUIO: A FACE OCULTA DA MENTIRA

                                                                                        Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

            Mentiras, mentiras e mais mentiras sustentam campanhas eleitorais milionárias, recheadas de dinheiro e poder econômico daqueles que querem legislar ou comandar a máquina pública nos municípios a partir de 2013. Um dos maiores sintomas de que os candidatos são estelionatários e mentirosos, são as promessas com invasão de competência e, pior, absolutamente inviáveis de serem cumpridas. Sem muito entender de finanças públicas e com total desprezo à responsabilidade fiscal demonstram que, ao deter tanto poder, certamente continuarão no mesmo clima, voltados à corrupção, falta de ética, fraude em licitações e compras, desvios de verbas e bens públicos, desonestidade e outros crimes de lesa pátria. Como podem candidatos torrar tanto dinheiro numa campanha? Camisas para clubes de futebol, serviços odontológicos, promessas de emprego, cestas básicas, gasolina à vontade, um exército de cabos eleitorais e uma frota de carrões, envolvem uma fortuna que, evidentemente, o salário de quatro anos de mandato não cobre. Então, para que gastar tanto? O que existe por trás destas campanhas que reproduzem a preço de ouro as caras dos candidatos em todo o canto e em todo o lugar?

            Estes candidatos, que o eleitor pretende alçar ao comando da vida do povo, é preciso pensar que eles necessitam possuir, além do conhecimento e seriedade, qualidades de caráter, para que depois de eleitos não abusem do poder. É preciso pensar, antes de escolher, que a conduta endinheirada e corrompida revela, de antemão, a face oculta dos futuros ladrões, o lado sórdido dos assaltantes do erário, das causas da corrupção nos negócios públicos e da miséria dos mais miseráveis. É claro que quem mente e corrompe durante a campanha eleitoral vai continuar mentindo e corrompendo depois de eleito. Todo o esforço dos bons candidatos, daqueles comprometidos com os interesses populares, com a construção de uma democracia participativa e séria é para que os eleitores não sejam enganados.

Para isso é necessário que o eleitor saia da infantilidade; deixe de ser membro de massa de manobra e de acreditar em “conversa fiada”. É preciso que evolua e abandone o estágio de quem a tudo se sujeita.  É preciso que liquide de vez com os descalabros dos discursos dos candidatos que jamais trabalharam pelas comunidades e rompa com as estratégias mediáticas que induzem ao voto equivocado. Antes de entrar na cabine de votação e repousar na urna o voto, é preciso compreender certas coisas, clarear a mente, deixar a inteligência e o raciocínio funcionar. Enfim, não vote por votar e não aceite voto de cabresto, orientado por conveniências privadas. O candidato eleito por estes grupos será apenas uma marionete nas mãos de poucos. Não aceite nada em troca do voto, nem benesses materiais nem promessas de vida eterna. Enfim, tenha dignidade e vote nos candidatos que realmente tenham condições, capacidade técnica e moral para lhe representar.

Pensamento da semana: Pelos seus frutos os conhecereis. Colhem-se, porventura, uvas dos espinheiros, ou figos dos repolhos? Mateus 7,16.

VELHACO TAMBÉM ENVELHECE

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

            As proteções especiais lapidadas no artigo 230 da Constituição Federal reiteram as prerrogativas fundamentais insculpidas nas cláusulas pétreas, de proteção à vida, à dignidade, à igualdade, centradas à terceira idade; as deferências do Estatuto do Idoso buscam a inclusão social e garantias de tratamento igualitário aos idosos. Este arcabouço legal é um verdadeiro marco civilizatório, na medida em que constata, de forma acertada, que idade avançada consigna disparidades e vulnerabilidades biológicas que devem ser corrigidas, como também pressupõe deva ser a fase da sabedoria, da maturidade, do bom exemplo, da bondade e da mansidão.

Todavia, o que se constata dos noticiários são reiterados  escândalos patrocinados por avôs estupradores, tendo no epicentro de suas agressões sexuais infantes perdidos na humilhação e desesperança. Desumanidade é o termo mais apropriado para o alerta máximo que deve ecoar nas famílias, escolas, igrejas, clubes de serviços e instituições sérias encravadas no seio das comunidades. É preciso que todos digam às crianças e jovens, que cabelo branco não é credencial para respeito, pois velhaco também envelhece.

            Exceções envergonham a maioria dos que, ao longo da vida, sempre procuraram dar exemplo de juízo e conduta reta. Não existe nada mais estarrecedor do que se deparar com um ancião que não se superou como homem, que não transcendeu os instintos inferiores e primitivos, que não venceu as próprias limitações. Em meio a grandes avanços tecnológicos, fruto da evolução da humanidade, o retrocesso moral e espiritual reina absoluto nos porões das mentes destes monstros; que um dia foram crianças, mas nada fizeram para preservar a inocência, a graciosidade e a beleza do início da jornada terrena. Experiências dolorosas não são justificativas para as maldades, a lembrar de que Nietzsche tem razão quando afirma que o homem é o único animal que possui condições de se superar: “Como se há de superar o homem?”. (Friedrich Nietzsche, “Assim falava Zaratustra”, Vozes, 1ª Ed. 2008). Mas, infelizmente, “pau que nasce torto, morre torto”, porque renunciou a possibilidade de se superar, crescer, celebrar, ter uma alma.

Na realidade, os velhos dementes, psicopatas e pedófilos da terceira idade, são os homens cheios de vitalidade e pervertidos de hoje. Enrustidos, atrás de posições sociais confortáveis, movimentam-se com certa dignidade, respeitabilidade e desenvoltura na intimidade das famílias e da sociedade onde vivem. Infiltrados em todas as profissões, cargos e atividades, na essência são caóticos, egocêntricos e não raras vezes são surpreendidos utilizando uma linguagem enlameada, com conotação sexual primitiva, anti-social, identificada com a sua sujeira. Vilões espertos conquistam crianças com doces, e adultos (vejam só) com promessas.  O que mais dizer destes aparvalhados, sem código moral, senão que sejam defenestrados do nosso meio, apartados das benesses legais e mergulhados no mais profundo dos infernos?

Pensamento da semana: "Deus nos concede, a cada dia, uma página de vida nova no livro do tempo. Aquilo que colocarmos nela, corre por nossa conta." Chico Xavier.

JUVENTUDE EM DEFESA DO RIO DOS QUEIMADOS

Sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Estudantes saem às ruas de Concórdia - SC, protestando contra a invasão do rio pela cidade. Em Concórdia a destruição de matas em encostas, com o objetivo de construir casas, prédios, loteamentos, ruas, etc se constitui num verdadeiro atentado à natureza, ao equilíbrio ecológico e a vida humana.

Além disso, não adianta alargar o rio dos Queimados ou construir uma barragem de contenção, sem uma política ambiental que evite a destruição das matas inseridas na bacia hidrográfica do Rio dos Queimados.

 A terra sob as matas possui, entre outras, a missão de reter enxurradas, absorver a agua da chuva conduzindo-a para o lençol freático. Basta circular pelos bairros para constatar a existência de barrancos abismais, escavações em terra pura, aqui e acolá, em constantes ofensas a normas de proteção ambiental insculpidas na Carta Republicana a partir do art. 225, seu núcleo normativo principal

AQUI SE FAZ AQUI SE PAGA

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

Pelo Código de Hamurabi a pena por todo e qualquer crime é rigorosamente proporcional ao grau da ofensa: “Se um homem arrancar o olho de outro homem, o olho do primeiro deverá ser arrancado (Olho por olho)”. “Se um homem quebrar o osso de outro homem, o primeiro terá também seu osso quebrado (Osso por osso)”. “Se um homem quebrar o dente de um seu igual, o dente deste homem também deverá ser quebrado (Dente por dente)”. No mesmo sentido ordenam os livros da Bíblia: Êxodo 21:22-25, Levítico 24:19-20 e Deuteronômio 19, 16-21.

 O princípio da Lei de Talião que rege estes textos propõe rigorosa reciprocidade entre o mal causado e o castigo imposto. Na realidade estas leis tem fundamento na terceira Lei de Newton (lei da ação e reação). Segundo seu postulado, “a uma ação sempre se opõe uma reação igual em sentido contrário, com a mesma intensidade, mesma direção, mesma natureza. Sob o pálio desta lei, aos que tem sentimento de justiça, as contas são acertadas já aqui, nesta terra, conforme o adágio popular, título desta crônica. Esta lei se aplica no dia a dia das nossas vidas. Não se trata de vingança, sentimento mesquinho, próprio de pessoas pequenas, mas da aplicação de outro princípio que rege a vida social: o da reciprocidade. Uma atitude amorosa tem resposta noutra atitude amorosa. Ações de solidariedade, de partilha, geram paz. Traição, quebra de palavra, deslealdade, opressão vem secundada por rigorosa correspondência.

Nas leis modernas, tanto nos crimes perpetrados contra o patrimônio como os praticados contra a pessoa, as penas se sustentam no princípio da necessidade de se punir e também de prevenir por meio de atemorização social baseada na segregação. Pelo princípio da humanidade, é proibida a pena de caráter perpétuo e a pena de morte. Nossa moralidade não admite o “bateu, levou” ou a retribuição das ofensas “na mesma moeda”.

Todavia, a lei da ação e reação, que é pura lei da física, lei natural que rege o universo não pode ser anulada ou ignorada. Deus criou o universo e as leis que o regem, inclusive as leis da física. E, por tê-las criado, as respeita e jamais interferiria para revogá-las. É muito fácil, pelos princípios cristãos da compaixão e da misericórdia, perdoar. Mas, o perdão é muito mais para quem dá do que para quem recebe. O resgate da pessoa pela remissão dos pecados permite que se salve. Mas para que isso ocorra é condição “sine qua non” (indispensável) que os danos causados sejam indenizados, vale dizer, rigorosa e integralmente pagos. Esta lei também vale em época de eleições. E a pena, quem dá, é o eleitor através do voto. Não nos é lícito descurar de que a semeadura é livre (você planta onde, como, quando e o que quiser), mas a colheita é obrigatória.

Pensamento da semana: “A cada um será dado de acordo com as suas obras”. (Jesus)

CANDIDATOS SEM AMOR PELA NATUREZA

Cesar Techio - Economista – Advogadocesartechio@gmail.com

                           Impiedosa e obstinadamente segue o período eleitoral para os últimos suspiros de uma campanha cuja “intelligentzia” dos partidos se mostra absurdamente omissa quanto aos grandes temas que envolvem as cidades. Nenhum projeto urbano de grande impacto foi ou estão sendo discutidos pelos grupos políticos responsáveis pela criação e direcionamento das propostas de trabalho dos candidatos a prefeito.   Escudados e isolados por estrategistas versados em marketing e propaganda para “vender o peixe”, os candidatos apresentam propostas no varejo para agradar eleitores e captarem o voto. Discutem soluções óbvias, de comezinhas e simples obrigações do futuro prefeito, tudo bem orientado pelo fechado “staff” político.

 A inexistência de propostas concretas de política ambiental para preservação das matas existentes nas bacias hidrográficas dos rios, cujas águas atravessam regiões de alta densidade populacional, deve ser considerada como um verdadeiro monumento a ignorância de candidatos pouco afeiçoados ao avanço das ciências da geoinformação, meio-ambiente e planejamento. Sem norte, parecem candidatos de outro planeta quando o assunto é preservação, ecologia e segurança urbana. Culpar as chuvas torrenciais pelo transbordamento dos rios e pelos prejuízos de lojas, empresas e pela angústia de famílias alijadas da proteção doméstica de suas casas, a cada enchente, é pura bobagem.

 A verdade é que, nenhuma ação concreta que proíba o desmatamento e a sangria verde que retém e absorve as águas das chuvas a cada grande precipitação pluviométrica consta nos planos e nas cabeças dos candidatos.  Velhos projetos destinados a resolver este problema, prometidos e decantados a cada eleição, permanecem enterrados na consciência de uma história de mentirinha. E, pasmem, durante a atual campanha eleitoral, escavações e desmatamentos vorazes continuam fervendo nas cidades para ceder espaços a mais loteamentos. O interesse, por um meio ambiente seguro necessita urgentemente ser discutido nas escolas, nas igrejas, nas associações de bairros, nos clubes, nas famílias, por todos os eleitores. Sem um nível básico de visão e compaixão pela natureza, nenhum candidato está habilitado a administrar os municípios brasileiros. Precisamos de postulantes ao comando do Executivo que, sinceramente, amem a natureza, pois somente do amor pode nascer o entendimento. Auto-elogios de candidatos confinados em seus egos é uma tortura dispensável diante da catástrofe ambiental que se avizinha, a cada árvore abatida, a cada nascente dizimada.

 Pensamento da semana: “Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã água, que é tão útil e humilde, e preciosa e casta. Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã, nossa mãe, a terra, que nos sustenta e nos governa, e dá tantos frutos e coloridas flores, e também as ervas.” São Francisco.

INFERNO E CADEIA PARA ELEITORES QUE VENDEM O VOTO

Cesar Techio – Advogado –Economista
 cesartechio@gmail.com

            É livre o exercício do voto. Todavia, conforme dispõe o artigo 299 do Código Eleitoral, dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita, dá “cadeia” até quatro anos. Por sua vez, o artigo 41-A da lei 9.504/97 reza que  constitui captação de sufrágio, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição,  sob pena de cassação do registro ou do diploma.

            Como se vê, tanto o candidato, como o eleitor podem ser penalizados pela prática infame da compra e venda de voto. E, esse é o maior problema. É claro, que o eleitor que recebe vantagens indevidas jamais denunciará o candidato que lhe comprou a consciência. E isso por um simples motivo: a lei nivela os dois quanto a responsabilidade criminal. Tanto o que compra como o que vende podem ser penalizados. Doutra banda, exigir benesses, dinheiro, favores, em troca do voto tem estreita vinculação com os usos e costumes de um padrão cultural casado com a miséria, a necessidade e a extrema pobreza. Mesmo os que sabem ler e escrever, são analfabetos funcionais, não entendem a gravidade da situação e, mergulhados no caos da fome aceitam qualquer coisa em troca do voto. Afinal, depois das eleições, dificilmente serão lembrados pelos eleitos. Então, o jeito é aproveitar o que for possível, a cada eleição, sem medo da cadeia ou do inferno.

            Além da miséria e da ausência de capacidade de reflexão, no centro do furacão criminoso da compra e venda de voto, se assenta o individualismo e o egoísmo  da pessoa humana. Eleitores corrompidos elegem o paternalismo como ação de Estado e, na mais pura preguiça e ausência de espírito cívico, cantam e rolam no acorde e na mentalidade da canção: “dependendo da ocasião, até me faço de leitão para mamar deitado”. Neste contexto

, as igrejas, que bem possuem condições para esclarecer, educar e formar senso crítico entre os fiéis devem insistir na questão da retidão moral durante o pleito eleitoral. Padres, pastores e líderes religiosos possuem a obrigação de informar, de cima dos púlpitos, que vender o voto é pecado. E pecado mortal, porque através deste “negócio” pecaminoso, políticos descarados assumem o poder, assaltam os cofres da Administração Pública e jogam na fome a maioria do povo sofrido. 

 

             Pensamento da semana: “Nunca oro suplicando a Deus cargas mais leves, mas ombros mais fortes.”Phillips Brooks