quarta-feira, 21 de maio de 2014

TCHE MENDES: O CAVALO DO XADREZ


Cesar Techio
Advogado - Economista
  
            O juiz formulou idênticas perguntas à testemunha, sobre dois fatos e situações análogas e contemporâneas, envolvendo dois irmãos em linha demarcatória lindeira, recebendo respostas diferentes. Percebendo proposital enleio voltou a perguntar se a testemunha possuía memória seletiva. Diante da resposta positiva e calejado pelas lides forenses, em clima de inevitáveis sorrisos entre os demais operadores do direito, estranhamente o magistrado fixou-me o olhar sem esboçar qualquer reação e passou a conversar com o Promotor. De natureza cordata e sempre bem humorada estranhei aquele olhar sereno e impassível. Por isso, quase tenho certeza que ria por dentro. Volta e meia lembro-me do caso e me assalta a dúvida: ele ria às escâncaras. Todavia, a questão não reside na incongruência da resposta da testemunha, mas na ausência absurda, quase que completa, de capacidade de discernimento, de atenção, reflexão, raciocínio, entendimento e sensibilidade para perceber a extensão de uma proposição e às relações lógicas que formam um argumento. Para treinar a mente e a capacidade de pensar, nada melhor do que o tabuleiro do jogo de Xadrez. O xadrez ajuda na concentração, no autocontrole e a refletir antes de agir. Basicamente é um jogo de estratégias com efeitos comprovados no rendimento escolar.

            Algum treino no xadrez certamente evitaria que a testemunha afirmasse possuir memória seletiva e o risco de ser processada por falso testemunho. Mas, o treino sistemático atila a mente a vislumbrar resultados do próprio jogo muito antes do seu final. Isto vale para todas as relações humanas, políticas e sociais. Arlan Guiliani, o vereador que faz expediente integral na Câmara de Vereadores, é um mestre no jogo do xadrez. Com extraordinária capacidade intelectiva busca em estratégias éticas e produtivas construir uma ação política com resultados voltados exclusivamente ao interesse do povo concordiense. Dentro deste tabuleiro, que elege o interesse público acima do político, apraz-me constatar que outros também pensam assim, como é o caso do vereador Tche Mendes, domador de potros e apresentador de programas nativistas nas Rádios Aliança de Concórdia, Catarinense de Joaçaba e na Rádio Erechim. Falando verdades no estilo curto e grosso do gaúcho em seus programas de rádio, na Câmara de Vereadores tem atuado de forma equilibrada e suas decisões livres, corajosas, soberanas e inteligentes fazem a diferença entre a governabilidade em favor do interesse público e eventual oposição desmedida. Ao votar no segundo ano consecutivo pela reposição e aumento real do funcionalismo público e ao decidir questões de suma importância para a população, Tche Mendes aciona o cavalo que é a peça mais hábil e dinâmica do xadrez. O cavalo se movimenta duas casas para frente ou para trás e em seguida uma casa para a direita ou para a esquerda, ou duas casas para a direita ou para a esquerda e em seguida uma casa para frente ou para trás. O cavalo é a única peça do xadrez que pode pular outras peças e ganhar o jogo. E engana-se quem pensa que Tche Mendes costuma brincar na política. Este jogo ele só reserva para os seus programas de rádio.


Pensamento da semana: O Clube Concordiense de Xadrez completa trinta anos de história e conquistas em Concórdia em exposição de peças raras de propriedade de Arlan Guiliani, no Quiosque central da cidade. Xeque-mate.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

ELENA ZUCCHI GORLIN: AMOR, CULTURA E ITALIANIDADE.


   
Cesar Techio
Advogado - Economista


 Não existe um método, uma teoria que ensine a amar. Mas o caminho pode ser sinalizado pelo brilho, fluidez e suavidade do amor de pessoas que sabem amar os outros. Dedicando-se ao ensino da língua italiana por quase duas décadas, de 1994 a 2013, Elena Zucchi Gorlin difundiu entre nós, não só a gramática, de per si, praticamente esquecida ou desconhecida em Concórdia, mas, muito especialmente buscou transferir aspectos vivos da italianidade, do jeito de ser, pensar e de viver a milenar e cosmopolitana cultura italiana. Nesta senda, em intercâmbios com instituições e com o governo Veneto, propiciou um resgate intercultural, internacional e educativo que havia perdido força e importância após o ápice da migração italiana para o sudeste e sul do Brasil, de 1880 a 1930. Como fundadora e presidente da Associação Italiana Vêneta de Concórdia, inúmeras vezes reeleita, Elena Zucchi Gorlin nos trouxe de volta um clima leve, alegre e animado de compreender as nossas origens. Sua proposta, enquanto educadora ítalo-brasileira carreou às salas de aula da associação, a profundidade de um pensamento construído através de milênios e que se espalha ao redor do mundo como um estilo cognitivo de vida tão civilizado quanto sedutor.

A renascença italiana, através da arquitetura, escultura, literatura, pintura, música e artes plásticas, simplesmente revolucionou a “descoberta do homem e do mundo” e teve destaques de grandeza estelar como Rafael Sanzio, Donatello, Filippo Brunelleschi, Sandro Botticelli, Leonardo Da Vinci, Michelangelo, Giovanni Boccaccio, Dante Alighieri, entre outros. A contribuição filosófica italiana incluindo gigantes como Tomás de Aquino, Cesare Beccaria, Norberto Bobbio, Giordano Bruno, Umberto Eco, apenas para citar alguns contemporâneos, a par do legado jurídico do Direito Romano desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum, 449 a.C.) até o Corpus Iuris Civilis por Justiniano I ( 530 d.C.) que influenciou o Direito moderno ocidental, assim como toda a orientação da doutrina social da Igreja Católica a partir da Rerum Novarum, fazem parte do arcabouço e de um caldo cultural de que nos orgulhamos.

A essência destas artes e a qualidade deste pensamento é a pedra angular que norteia a personalidade encantadora desta mestra, atualmente correspondente consular do Consulado Italiano em Concórdia, por ato do Consul Geral da Itália para os Estados do Paraná e Santa Catarina. Possivelmente, dada a sua simplicidade, própria de pessoas sábias, inteligentes e cultas, Elena Zucchi Gorlin não tem inteira percepção da grandeza de seu trabalho o qual dignificou o esforço dos fundadores da nossa associação, que bem me lembro, remonta a fundação ao 15° dia do mês de março de 1993, em primeiro estatuto o qual tive a honra de elaborar. O consequente sucesso da condução do nosso eterno Raulino Uliano a primeiro e digno presidente, veio posteriormente a ser coroado com a sua sucessora, a qual, de larga visão, reafirmou o ideal humanista umbilicalmente ligado a todos nós, os oriundi, descendentes de italianos fixados nesta nobre região do oeste do Estado de Santa Catarina. Como não se emocionar com Elena Zucchi Gorlin, com sua bela família e com o seu existir entre nós? De sua personalidade espraia-se intenso vigor espiritual e o fulgurante exemplo moral, ético e cultural do que existe de melhor da imigração italiana presenteada ao nosso Brasil. Que possamos continuar a ouvir suas palestras em escolas, universidades e instituições e seguir nos abeberando de sua cultura e de sua luz.


Pensamento da semana: "O tempo dura muito para aqueles que sabem aproveitá-lo." Leonardo da Vinci.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

OS CAMELOS E A ENCHENTE

                                                      foto: http://ojornaldahiena.wordpress.com/page/2/

Cesar Techio
Advogado - Economista
  
   Mentes primitivas investem muito no controle de tudo e de todos e ficam perturbadas quando alguém vai bem e quando algo dá certo. No dia 30/04/2014 a precipitação pluviométrica quase beirou os 200 ml.  A Barragem de Contenção construída pelo Prefeito João Girardi salvou a cidade de mais um desastre. Isto é inquestionável. É claro que a derrubada de mata para a expansão de loteamentos à jusante e à montante da barragem, dentro da bacia hidrográfica do Rio dos Queimados, deve ser contida.  Neste norte, enchentes continuam sendo fenômenos inteiramente previsíveis e, do quanto todo mundo sabe, evitáveis até certo limite. A nossa realidade topográfica não deixa dúvidas de que o Rio dos Queimados já foi rio. Não é mais, senão um canal de concreto para escoamento de águas pluviais. Daí a necessidade de percebermos que o rio transborda porque roubou-se-lhe grande parte do leito original, desviou-se-lhe o curso, obstruiu-se-lhe a passagem livre, derrubou-se-lhe as matas as suas margens, etc., por necessidade imperiosa do crescimento urbano numa região acidentada. Assim, segue firme a Administração Municipal no projeto do canal extravasor a latere do Rio dos Queimados, porque entende que não é suficiente conter a água, mas também em grandes precipitações viabilizar seu escoamento de forma segura.

  Todavia, se um dilúvio se abatesse sobre esta cidade, num completo desastre climático, mesmo assim, algumas mentes presas a questões políticas e ao próprio umbigo tentariam buscar no prefeito municipal o culpado útil.  Por isso, a enchente me fez refletir de como existem pessoas que buscam o tempo todo transferir responsabilidades e achar culpados. Isto é típico de mentes atrasadas. Pessoas assim fazem oposição mesmo quando não há fogo na casa (ou água). É da natureza destas mentes agirem com infantilidade, de forma ilógica e caótica. Egocêntricas acham que tudo gira em torno de suas cabeças e que somente elas têm razão. Pouco se importam com o esforço dos outros e com a realidade dos fatos, o negócio é criticar fortuitamente todo mundo, a começar pelos familiares, colegas e amigos.

  Sair deste estado exige uma transformação radical. Friedrich Nietzsche no livro “Assim falou Zaratustra”, fala de como o espírito se torna camelo (ou burro). O “estado de camelo” tem a ver com mentes abestalhadas que andam vagando por aí carregando grandes fardos de amargura, negatividade e de incapacidade para avaliar algo positivo. O Camelo leva a carga até o deserto e luta contra ela, se transformando num leão. Na verdade luta contra suas próprias limitações, egoísmos e valores e, em vista disso, acontece uma transmutação da forma de avaliar o mundo. Extrai-se desta metáfora a lição de que, se não houver uma mudança que permita perceber as coisas boas que nos circundam e as qualidades das pessoas, as mentes primitivas continuarão letárgicas e, independentemente da posição econômica, social e intelectual, permanecerão como camelos, levando o peso da negatividade até o fim da vida. Se você se reconhece nesta história, mude de postura. Comece reconhecendo o mérito da vitória das pessoas que vivem ao seu lado.

 Pensamento da semana: Apenas em torno de uma mulher que ama se pode formar uma família. Friedrich Schlegel. Parabéns queridas mães.

sábado, 3 de maio de 2014

VAMOS PARTICIPAR DO IV FESTIVAL DE TEATRO DE CONCÓRDIA !


PROGRAMA PARA A FAMÍLIA INTEIRA.

DIA 06/05, TERÇA, 20hs: "PARÔ PALHAÇADA!". DIA 07/05, QUARTA 20 hs: FULANINHA E DONA COISA. DIA 08/05, QUINTA, 20 hs: LA PERSEGUIDA. DIA 09/05, SEXTA, 15hs: UM MUNDO DEBAIXO DO MEU CHAPÉU. DIA 09/05, SEXTA, 20hs: INSÓLITO. DIA 10/05, SÁBADO: MAU HUMOR.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

SE VOCE LER ESTA CRONICA....

         Festa em Linha Aparecida 27/04/2014

Cesar Techio
Economista – Advogado

         Para recuperar o folego, a alegria de viver e a verdadeira felicidade, antes é preciso largar a arrogância, a indolência, o orgulho, a brabeza, o mau humor e a indiferença. É preciso acreditar na misericórdia do Criador e buscar uma relação construtiva, respeitosa e amorosa com os nossos semelhantes. Somente assim poderemos ganhar as alturas, conquistar uma nova plenitude, vitalidade e um renovado frescor à nossa existência. Escrevo estas linhas, após uma reunião, aqui no meu bairro, em que um vizinho me contou que espera toda a semana para ler estas mensagens, aqui disfarçadas de crônicas. Outro vizinho, para minha surpresa, me abraçou e disse que é assíduo leitor.

            Nossos encontros semanais, através deste espaço, permitiram e franquearam muitas amizades.  E, mesmo que não estejamos fisicamente lado a lado no instante da escrita e da leitura, interagimos através das palavras. E nos tornamos cúmplices das lágrimas, preocupações e sorrisos que vão sendo colocados entre as linhas. Muito do que é dito nestes textos, vai da interpretação, da perspectiva, da formação intelectual, da esperança e da forma como o leitor vê o mundo. Por isso, o resultado é construído a “quatro mãos”, já que é através da percepção de quem escreve e de quem lê, que se se estabelecem critérios de compreensão, valoração, aceitação ou até mesmo de repúdio sobre isso ou aquilo.

             A verdade é que, depois do abraço de meu vizinho, fiquei com vontade de me encontrar pessoalmente com meus leitores e de abraçar a cada um deles. Mas, que maior abraço pode existir do que o recebido através da abertura desta página, e o pousar suave do olhar de quem neste momento segura o jornal? Talvez por isso, comecei esta crônica pensando em Deus, para que hoje possamos compartilhar de um sentimento extraordinário que me faz pensar a vida, não em termos de lógica, mas de amor. Esse sentimento deve sustentar a nossa vontade de viver, de sermos felizes e de fazermos os outros felizes. Se a base do pensar for somente a lógica, o poder econômico, o dinheiro, o possuir bens, não existirá poesia, nem alegria, muito menos as alturas a que me refiro no início desta conversa. É preciso pensar certo, com amor e compaixão. Esta é a única forma de transcender e de superar as tristezas, dificuldades e decepções. E você pode começar a mudar a sua vida hoje. Após a leitura do pensamento da semana, abaixo, feche o jornal e abrace a primeira pessoa que encontrar e diga que a ama. Até a semana que vem.

Pensamento da semana: Não espere por uma crise para descobrir o que é importante em sua vida. Platão.

ENCHENTE EM CONCÓRDIA 30/04/2014



Rio dos Queimados transborda e alaga parte do centro (Fotos)
Chuvas já passam de 150 milímetros no município de Concórdia. Transtornos são registrados em vários pontos da cidade e do interior.
Rádio Alinça



O rio dos Queimados invadiu parte da área central de Concórdia na noite desta quarta-feira. A chuva que cai de forma ininterrupta desde o final da noite da terça-feira fez com que o volume de chuvas ultrapassassem o esperado para um mês inteiro. O ponto crítico foi registrado na rua Doutor Maruri, do entroncamento com a Leonel Mosele até o encontro com a Getúlio Vargas. O rio transbordou e invadiu alguns estabelecimentos comerciais. Muitos empresários e trabalhadores estão no local vigilantes ao movimento do Queimados. Um dos locais mais críticos é na altura da Atalípio Magarinos, um dos primeiros pontos a serem algados. Outra rua, a Getúlio Vargas, não sofreu transbordamento do rio, mas a enxurrada que desce da parte alta acabou acumulando nas proximidades do restaurante Brazão.

Em função dos alagamentos, a Polícia Militar teve que interromper o trânsito, especialmente na Doutor Maruri, Rua do Comércio e Getúlio Vargas. Tal medida exigiu paciência dos motoristas. Os moradores da Rua Pietro Dalla Costa, que margeia o rio dos Queimados e faz entroncamento com a João Suzim Marini, também foi parcialmente algada.

O acesso entre os bairros Santa Rita e Sintrial também foi encoberto pelas águas do rio, fazendo com que não haja tráfego de veículos naquela localidade. Várias localidades do interior de Concórdia também registraram quedas de barreiras sobre as estradas e árvores sobre a pista. Pelo que chegou a reportagem da Rádio Aliança, várias propriedades também registraram prejuízos com deslizamentos de encostas que atingiram benfeitorias como verticais e aviários. Uma ponte na altura da Linha Saracura, próxima de Três Barras, também cedeu em função da força das águas.
Na área urbana, ainda foram registrados outros pontos de alagamento em função das fortes chuvas, que já passam de 150 milímetros.



 ENFIM, GRAÇAS A BARRAGEM DE CONTENÇÃO, QUE REGULOU O NÍVEL DA ÁGUA, CONSEGUIMOS, ATÉ O MOMENTO (23hs40min) QUE O EXCESSO DE CHUVA NÃO ARREBENTASSE A CIDADE. CONCLUO QUE A BARRAGEM FOI FUNDAMENTAL PARA NOS SALVAR DO PIOR. O Canal Extravasor continua a ser algo a ser repensado, uma vez que a bacia hidrográfica abaixo da barragem se constitui num fator agravante. De qualquer forma é preciso considerar que a ALTÍSSIMO PRECIPITAÇÃO, causou muitos estragos em TODO O OESTE DE SANTA CATARINA. É FENÔMENO DA NATUREZA, FORA DO CONTROLE HUMANO.


quinta-feira, 24 de abril de 2014

ABSTENÇÃO: VERGONHA DA NAÇÃO


Cesar Techio
Advogado – Economista

            Não tem nada mais vergonhoso do que ficar em cima do muro. Ainda mais em se tratando de político com cargo eletivo. Gente assim sempre causa náuseas. Tá na Bíblia: “Porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca.” (Apocalipse 3,16). Jesus também se referiu a essa turma: “Seja, porém, o vosso falar: Sim, sim; Não, não; porque o que passa disto é de procedência maligna” (Mateus 5,37). No popular: “Ou é oito ou é oitenta”. A abstenção de votar num projeto de lei ou em algo importante para o país deveria ser punido com a perda do mandato. Afinal, um deputado, senador ou vereador foi eleito para legislar, para decidir. E deve fazê-lo com soberania e de maneira inequívoca: ou vota a favor ou vota contra. O resto é desrespeito à confiança que o eleitor depositou nele. É bem verdade que tem voto vendido, em que o eleitor não está nem aí para o político irresponsável. Afinal, tanto corruptor como corrupto fazem parte do mesmo caldo podre e fétido da política descarada e criminosa que negocia princípios em troca de tudo. Oposição por oposição, sem pensar na pátria, na nação, no povo e no resultado da abstenção na hora de votar, rebaixa o político aos porões das Casas Legislativas. Afinal, fica claro que se trata de uma forma sutil de livrar-se da responsabilidade sobre o resultado do que está sendo votado.

            Estratégias tais não deviam passar ao largo da atenção dos eleitores. Há quem diga, entretanto, que a omissão de um senador, deputado ou de um vereador, num sistema de democracia representativa, apenas demonstra concordância com tudo e com todos. Entretanto, convenhamos, se abstendo o legislador resolve o que? Trata-se apenas de um subterfúgio para estrategicamente lavar as mãos e esgueirar-se de uma situação incômoda ou, como preferem alguns, “sair à la francesa”. Pilatos, também lavou as mãos no julgamento de Cristo. Por conta disso, um bandido foi solto e um inocente torturado e morto. Previsões regimentais que permitem a abstenção do voto legislativo são vergonhosas diante das lesões sociais que esta prática provoca, pois nada mais representa do que a mais deslavada abdicação do exercício de representação dos interesses do povo. Ao se abster de votar o deputado, senador ou vereador faz pouco caso do poder que lhe foi conferido pelo voto popular, vitimizando os cidadãos, pois de regra se utiliza deste expediente para cavar vantagens pessoais ou criar entraves administrativos por simples interesses pessoais ou de um grupo político. Enfim, a abstenção afronta a finalidade da existência do próprio Poder Legislativo, que é a de fazer leis visando o bem social.

  Pilatos cai muito bem nesta história, pois ele é o típico político que lava as mãos diante de decisões sob sua responsabilidade. Enfim, a abstenção em votar pode não ser ilegal, mas certamente é imoral e afeta toda a sociedade. A ausência de comprometimento é muito comum no meio político e, infelizmente, gira em torno do disposto no § 2º do artigo 180 do regimento interno da câmara dos deputados e § 2º do artigo 288 do regimento interno do senado federal. Na Câmara de Vereadores do seu  e do meu município, a abstenção também possui respaldo normativo. O que é uma lástima.

Pensamento da semana: “o preço a pagar pela sua omissão na política é ser governado por quem é inferior” Platão 428-347 AC

quarta-feira, 16 de abril de 2014

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM “CHEIRO DE POVO”.


Cesar Techio
Economista – Advogado

  O prefeito João Girardi entende que a participação política do povo concordiense não deve se encerrar com o ato de votar durante as eleições. Apesar de ser o prefeito eleito, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo de mandatário, também compreende que deve implementar um sistema democrático de participação popular na gestão pública com a qual concretiza a principal riqueza do Orçamento Participativo, que é a democratização da relação do Estado com a sociedade. Essa prática do prefeito, não é monopólio do PT que a idealizou, ao contrário, se expandiu por todo o Brasil e foi assumida por todos os partidos políticos, se tornando bandeira das melhores políticas públicas e de bom governo. E, funciona como raticida, matando ratazanas incrustadas em governos que pensam que o povo é ignorante e que podem fazer o que bem entendem, por meio de decisões clientelistas feitas para agradar compadres, comadres e eleitores de partido político.

  Auscultando a todos os cidadãos, nos encontros com as comunidades, o prefeito João Girardi faz mais: presta conta de seus atos de gestão estimulando o povo a que não se conforme em ser coadjuvante, mas protagonista de uma gestão séria, responsável e transparente. O percentual destinado a esta prática, se não é alto, pelo menos tem o objetivo pedagógico de estimular a participação popular nas decisões de governo. Interessa ao prefeito, interagir com o povo, apertando mãos, olhando no olho, mas também prestar contas daquilo que ele faz em seu gabinete e com o erário público, para o qual migra todo o dinheiro pago na forma de tributos como IPTU, ITBI, ISS, taxas diversas, contribuições, receitas de serviços, receitas patrimoniais e repasses constitucionais da União.

   É evidente que as grandes obras de infraestrutura devem receber um percentual orçamentário muito maior do que o destinado ao Orçamento Participativo, que tem o objetivo de fazer obras indicadas pelas comunidades como as mais urgentes e necessárias. Mas, sempre é bom lembrar, que as grandes obras também foram aprovadas através do voto na urna e na confiança da implementação do Plano de Governo apresentado durante a campanha eleitoral. Nesta linha, não temos do que nos envergonhar, ao contrário, nos orgulhamos de possuir neste município um governo com elevado nível ético, honestíssimo, competente, com cheiro e jeito de povo.  Enfim, antes instrumento tradicional de comando nas mãos do Prefeito e de um seleto grupo atrelado ao poder, o Orçamento Participativo passou a ser expressão concreta e real de autêntica democracia. E é muito bem compreendido pela grande maioria das pessoas que participam dos encontros que estão sendo realizados. Para reconhecer isso não é preciso coragem. É preciso apenas sensatez e coerência.

Pensamento da semana: Feliz Páscoa na ressurreição de Cristo, amados leitores.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

CORRUPÇÃO: QUAL A RESPONSABILIDADE DAS IGREJAS?

                                             Pastor Alexandre Luciano  

Cesar Techio
Economista – Advogado
  
            Convidado, aportei aos bancos lotados da Assembleia de Deus, navegante destas ondas encapeladas e duras do travo amargo da minha profissão. Fixei os olhos no pregador e, intimamente, por conta daquelas dúvidas e expectativas que nunca admitimos carrear à alma cansada, imaginei: o que virá desta pregação? No início me intrigou a suavidade de suas palavras. Ao avançar, percebi que aquele pregador sereno levantava o tom. E criava, com rigor desconcertante, uma linha de raciocínio cheia de fé, calcada numa moral evangélica que não deixa dúvidas sobre o modo de como se deve viver. Ao me deparar com a fala do Pastor Alexandre Luciano da Assembléia de Deus de Irani, senti que não se tratava de ferve, de estratégia de conferencista pronto para convencer. Na verdade não era ele, mas Deus nele.

       A graça do Espírito Santo transcendia a lógica a que me habituei e operava num plano diferente. Aquele espaço não era mais a igreja. Era o céu.  E então, desfilaram diante de meus olhos, milagres incompreensíveis, inacreditáveis, apartados do meu entendimento. Analisando sob o ponto de vista da psicologia, dos sentidos das emoções o que ocorria naquele ambiente de luz, conclui ao passar dos dias, o quanto é bom nos influencie a palavra de Deus. O quanto é maravilhoso abrir o coração para as influências saudáveis dos princípios cristãos que inspiram o andar reto, que carreiam prosperidade honesta, decisões éticas na condução da Administração Pública, da política e dos negócios em geral.

       Infelizmente vivemos um momento da história em que a política está vinculada à corrupção, às malversações de verbas e a desvio de dinheiro público à custa da pobreza e da miséria do povo. Notícias diárias na mídia nos estarrecem e deixam indignados.  Por isso, a força moral da palavra dita por pregadores de envergadura moral, não há como negar, tem o poder de irradiar sua influência sobre todos os setores da sociedade. Neste norte, a difusão da ética e dos princípios cristãos na política e na Administração Pública, é assaz irrenunciável à missão das igrejas e deve contar com a colaboração de líderes religiosos bem preparados, sensíveis aos reclamos de uma sociedade sofrida da qual eles, como fermento na massa, fazem parte.

       Não há dúvidas de que é múnus de todas as igrejas cristãs cingirem-se à pregação da palavra e a salvar almas, mas, impossível, nestes tempos de pesada corrupção, delimitá-la, “ad litteram”, ao espaço interno dos templos. É preciso preparar o caminho, endireitar as veredas para que, os que reivindicam e protestam como leões contra as falcatruas na gestão pública, não votem como burros nas eleições. Essa responsabilidade, de fazer o milagre acontecer na consciência do povo, de formar e apoiar candidatos que saibam honrar os compromissos de viver em honestidade pesa muito sobre as costas de pastores, padres, discípulos, bispos, presbíteros, diáconos e de todo o povo de Deus. 

Pensamento da semana: "Todo homem é culpado por todo bem que ele não fez." Voltaire.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

GOLPISTAS: O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO


Cesar Techio
Economista – Advogado
  
                Mahatma Gandhi enumerou sete perigos para a virtude humana: 1° - Riqueza sem trabalho; 2° - prazer sem consciência; 3° -  conhecimento sem caráter; 4° - negócios sem ética; 5° - ciência sem humanidade; 6° - religião sem sacrifício e 7°- política sem princípios. Fiquemos, como tema desta nossa conversa semanal, com os perigos da “riqueza sem trabalho” e dos “negócios sem ética”. Tendo como base uma extremada ganância e uma ausência absoluta de escrúpulos e compaixão por suas vítimas, estelionatários aparecem, volta e meia, sorridentes e cativantes, no seio das comunidades. A própria origem da palavra estelionato, “stellio”, nos dá uma idéia das estratégias do agir destes camaleões: “lagarto que muda de cores, iludindo os insetos de que se alimenta”. (Fonte: Mirabete, Julio Fabrinni; Fabrini, Renato N. Manual de Direito Penal; parte especial; 25ª Edição, Atlas, São Paulo, 2004).

             Sem quaisquer ressaibos ou cautelas, os cidadãos empreendedores caem na lábia, na conversa fiada, no conto do vigário, hipnotizados pelo carisma envolvente dos festivos golpistas. Sem reservas e precauções de estilo, confiam a eles e a todos os que se escondem por trás deles, seus negócios e o dinheiro suado de suas famílias. E, “data vênia”, dinheiro não falta. Haja dinheiro fácil e abundante escoado da economia popular de anos, bom para fazer a festa das aparências que tomam conta do clima de carnaval das quadrilhas que protegem o esquema. Cumpre, no entanto, não obliterar de que, se as vítimas são ingênuas, nem todos cultivam o retardo mental a que certos segmentos se propõem para a manutenção do engodo, de incalculável repercussão futura.  Primeiro no bolso dos enganados e depois nas lides forenses de um judiciário cada vez mais atento as manobras dos que, segundo Mahatma Gandhi, enriquecem sem trabalho e fazem negócios sem ética.

          De acintosa indigência moral essa “cambada de vagabundos” convence não só vítimas de poucas luzes, mas gente de atilada inteligência. Afinal, “amigo é amigo” e a ilusão de que o trato dos negócios tem mesmo lastro na idoneidade da propaganda, vale o sorriso, o carisma, a música, o churrasco, o aperto de mão, a tapinha nas costas. E assim se entrega as economias e a própria vida, para que o dinheiro e as finanças se multipliquem milagrosamente nas mãos desta gente, sem lastro no trabalho e na seriedade. E é claro, sempre a favor do golpista estelionatário e de sua trupe, jamais em benefício dos que confiaram nele. Mas, milagre da multiplicação, pra valer, somente Jesus Cristo fez.


        Pensamento da semana: O novo Código Civil elegeu a boa fé objetiva como fundamento de todo e qualquer negócio jurídico. Sem ela, impõe-se a ineficácia, invalidade e nulidade das falcatruas. 

quinta-feira, 20 de março de 2014

CASAS DE SEMILIBERDADE E O MAU USO DA PROPRIEDADE


 
Cesar Techio
Economista – Advogado

         Problemas de perturbação ao sossego causado por vizinhos barulhentos, ameaçadores e de comportamento social reprovável e perigoso não é difícil de resolver, conquanto se busquem os canais corretos para a solução do problema. No caso da Casa de Semiliberdade de Concórdia é imperioso buscar a responsabilidade pelo mau uso da propriedade na pessoa do proprietário, do locatário legal e do ocupante responsável pelo imóvel. A utilização institucional pelo Estado de Santa Catarina de imóveis para estes fins conduz a ilação de que s mesmos devem ser utilizados para o fim específico de desenvolver a atividade de aplicação de medidas socioeducativas prevista no art. 120 ECA.

       Todavia, desbordando da atividade proposta, em colapso ao sagrado direito de vizinhança incluindo cristalinas e comprovadas alegações de risco a integridade física de vizinhos por ameaças de morte, perturbação através de barulho que ultrapassa a máxima tolerância, invasões de propriedades vizinhas durante a noite e atitudes ameaçadoras, resulta daí o mau uso da propriedade. De forma que os prejudicados ou ainda o Ministério Público em nome da coletividade em ação cível pública, podem demandar ação judicial  civel de preceito cominatório de obrigação de não fazer contra o proprietário do imóvel e os responsáveis pelas atividades perniciosas desenvolvidas. A situação sugere a concessão de tutela inibitória sob pena de multa cominatória diária de valor expressivo. Caçar o Alvará de funcionamento sempre é algo que também não se pode descartar, no mesmo diapasão da interdição já concedida pelo Judiciário e que também se afigura como um caminho de natureza judicial apropriado.

       E que não se discuta aqui os objetivos e o espírito que envolve a existência de casas de semiliberdade, de inclusão social de menores infratores, porque os efeitos colaterais são de regra como os que vimos aqui: de exclusão violenta de todo o resto da sociedade circunvizinha.  E, para arrematar, não sejamos ingênuos. A inserção social e familiar de menores infratores (inclusive provenientes de outros centros urbanos problemáticos) não tem a mínima chance de sucesso em estruturas que se constituem em verdadeiros hotéis de luxo nos quais a liberdade pessoal descompromissada com um sistema pedagógico e disciplinar rigoroso fazem a festa de meliantes e o inferno da vizinhança.

       Enfim, ação judicial de dano infecto, aqui sugerida, com as  matizes acima mencionadas, me parece ser apta para resolver via juízo cível, problemas desta natureza, a par de pedido de indenização por danos morais. Diante destes fatos, entre os quais a de um vizinho que se ajoelha diante da Polícia Militar implorando proteção (You Tube: http://www.youtube.com/watch?v=UnfVZYEXz6s), me parece evidente a concessão de medida liminar de urgência para fazer cessar definitivamente a atividade proposta pelo ECA. Que é boa só na teoria.

Pensamento da semana:  “Menores, infratores e uma visão de primeiro mundo e “Sistema Impact” dos EUA. Veja no meu blog: http://cesartechio.blogspot.com.br


segunda-feira, 17 de março de 2014

MENORES, INFRATORES E UMA VISÃO DE PRIMEIRO MUNDO.


Os E.U.A. são sempre muito criticados por terem a maior população carcerária do planeta. Mas, diferentemente de países como o Brasil em que os bandidos são considerados sempre elementos passíveis de recuperação; nos E.U.A. se o indivíduo mostra-se arredio às investidas do sistema para ressocializá-lo, o seu lugar é atrás das grades mesmo (de preferência para sempre).
Estarão eles errados?
Acho que não.
É imperativo que o Brasil deixe de lado a hipocrisia, a influência das Igrejas e das entidades que vivem da miséria dos menores abandonados e delinqüentes; sendo capaz de compreender, de uma vez por todas, que o elemento que comete crimes continuadamente não é passível de recuperação (seja que idade tenha). Mesmo que estivesse preso numa cadeia na Suíça (que mais parece um hotel cinco estrelas do que uma prisão); esse elemento voltaria para o crime. Pois essa é a sua natureza.
O grande neurologista brasileiro, Carlos Bacelar, dizia que estudos científicos mostraram que cerca de três por cento da população mundial era constituído por psicopatas. Esse número é algo na casa dos 180.000.000 de pessoas. Quase um Brasil de indivíduos propensos a cometer atos de violência e que não são dotados de qualquer remorso ou sentimento por suas vítimas.
Sejam por causas genéticas ou ambientais é importante que uma nação identifique esses elementos e retire-os do meio de sua sociedade para que seja proporcionada a devida proteção para o cidadão de bem. E é assim que os E.U.A. e muitos outros países lidam com o problema. Se o elemento mostra-se reincidente, o encarceramento é aplicado sem pudores. Mas, isso soluciona a problemática da violência?
Claro que não.
A violência é um mal inerente ao ser humano. No entanto, atitudes assim enviam uma clara mensagem de que o Estado não agirá com paternalismo em relação ao delinqüente. O objetivo é isolar esses elementos e proteger a sociedade deles; evitando que novas vítimas venham a perecer sob as ações daquele indivíduo. É o direito a proteção que a sociedade tem e que o Estado deve garantir.
Ao assistir um documentário no canal Discovery hoje (14/02/09) vi um projeto de recuperação de jovens infratores que é realizado nos E.U.A. e tem um grande sucesso. Sob o nome de “SISTEMA IMPACT”, os condenados (até sete anos por crimes sem violência) têm as penas reduzidas a seis meses se aceitarem participar do programa voluntariamente.
O sistema funciona apoiado em uma duríssima disciplina militar. Pior do que o treinamento dos fuzileiros. Os jovens passam por uma bateria de exercícios físicos intensos, condicionamento militar a disciplina e a autoridade e são acompanhados por guardas “linha-dura” que fariam qualquer sargento maníaco parecer um anjo.
Ao contrário daqui, ao invés das associações de classe tentarem combater o projeto pela aparente “violação de direitos” e “humilhações” que os jovens sofrem ao se depararem com as exigências disciplinares severíssimas; por lá a sociedade entende que esse é o único caminho para doutrinar e recuperar jovens que tenham entrado para o mundo da delinqüência por problemas estruturais familiares e falta de limites impostos em seu ambiente. A obediência, a autoridade e a disciplina imposta jamais podem ser contestadas. Os jovens devem pedir permissão para tudo. Até para ir ao banheiro é necessária uma autorização de um guarda-monitor. O adolescente rebelde aprende normas éticas, respeito à autoridade e a viver em sociedade; compreendendo os limites que isso pode representar. Estuda e pode obter o diploma do ensino médio e ainda faz cursos profissionalizantes. Ao sair em liberdade; é encaminhado para um emprego de acordo com as aptidões adquiridas no sistema.
Cada jovem pode desistir do programa a hora que quiser. Nesse caso, ele voltará para um presídio comum onde cumprirá a pena restante integralmente. Além disso, a cada desistência pretendida, os jovens são orientados quanto a seu potencial pelos instrutores e instados a continuarem no programa para se tornarem pessoas melhores. Há um apoio psicológico constante e reforço em atividades acadêmicas e laborais. O nível de desistência gira em torno de trinta por cento. Mas a reincidência no crime é baixíssima, o que calou a maioria dos opositores do programa.
Infelizmente um programa assim é simplesmente impossível de ser implementado por aqui graças ao E.C.A. (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dos oportunistas idiotas que enxergam nos menores infratores apenas vítimas inocentes de uma sociedade vil. Como se ser pobre desse automaticamente uma licença para matar. Se fosse assim, não teríamos inúmeros menores de classes mais favorecidas no mundo do crime. A falta de punição e de cobrança por seus atos é o elemento fomentador fundamental para que a violência esteja em alta entre os jovens. Após o E.C.A., toda quadrilha tem pelo menos um menor para assumir “os serviços” e escapar ileso para cometer mais crimes.
 Qualquer um membro dessas entidades que se dizem protetoras do menor ficaria possesso ao ver os métodos usados no “Sistema Impact” (que também inclui uma exaustiva rotina de trabalho pesado e duro). E certamente ganhariam na justiça o direito de retornar a meninada para o ócio improdutivo como forma de “protegê-la” dos terríveis maus tratos.
Enquanto eles trabalham para recuperar os que ainda podem ser recuperados e merecem uma segunda chance; por aqui tratamos como coitados e adotamos a tática da impunidade total; o que só aumenta a violência e a predisposição dos jovens para o crime.
Mas, a verdade é uma só: O “Sistema Impact” funciona e tem pleno êxito por lá. Falta apenas alguém de coragem e sem a hipocrisia própria daqueles que têm objetivos escusos camuflados por trás de suas “boas intenções”, para implementar um projeto assim aqui no Brasil.
Mas, para isso, muita coisa tem de mudar.
Pense nisso.
Leia mais a respeito (em inglês).



quarta-feira, 12 de março de 2014

IMPÉRIO GUERREIRO: É CAMPEÃ !

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com


                   Vivemos num meio cultural que dá incessantes sinais de organização e que expressa vitalidade na alegria de viver. Uma escola de samba tem a força de congregar todas as classes sociais e, com elas o êxito do sentimento de felicidade, realização e sucesso. Trata-se de um movimento social autoterapêutico que a todas as doenças e males espanta, pelo som compassado do samba e da dança, pelas fantasias, pelo congraçamento entre os participantes e pela cumplicidade do povo que aplaude e vibra. A Escola de Samba Império Guerreiro é uma escola que nasceu das origens multifacetadas do nosso povo e, por isso, é raiz original de parte de nossa cultura local. O Carlos (Escurinho), a Iolanda (Preta para os afeiçoados a um belo sorriso) e a Aninha (com quatro anos), fazem parte deste universo e a emoção em vê-los empenhados numa escola tão humana quanto bela, me faz sentir que Concórdia é trabalho, seriedade, família, religião, compromisso com os deveres, mas também é samba no pé.

                   A diversidade cultural é bem vinda e acolhida em todos os quadrantes do Brasil e sem ela a vida se tornaria monótona, aborrecida, desinteressante, estagnada. Não existe espaço entre nós para o rigor de atitudes de exclusão antidemocráticas e verdades absolutas. Não temos nenhuma disposição para destruir todas as rosas só para evitar os espinhos. Claro, porque na base de tudo, mesmo da alegria do carnaval promovido pelas nossas escolas de samba, estão também os espinhos, o sacrifício, o treino longo e contínuo para alcançar a melhor nota e a perfeição em quesitos complexos como Harmonia, Evolução, Bateria, Alegoria, Comissão de Frente, Samba Enredo, Fantasia, Mestre Sala e Porta Bandeira. E assim é a própria vida. Cheia de quesitos como: caráter, espírito de solidariedade e fraternidade, amor pela vida, pelas pessoas e pela natureza, honestidade, entre outros tantos. A força de vontade precisa construir campeões, como a Escola Império Guerreiro. E também pessoas íntegras, inteiras, dispostas a aceitar que o sucesso somente pode ser alcançado com muito trabalho e dedicação. A música, o samba, a arte, o canto, a dança e o carnaval sadio, como o que foi apresentado pela escola do meu coração, aqui na Rua Dr. Maruri, também podem contribuir para que nos tornemos cada vez melhores e campeões nesta passarela da vida.


Pensamento da semana: “A alegria evita mil males e prolonga a vida”. William Shakespeare.