Foi
por um acaso que acabei lendo uma reportagem de capa do Diário Catarinense, no
final da semana passada, dando conta da intimação pela Polícia Federal de 23 militantes
do mundo político, envolvendo vereadores e ex-vereadores da região Oeste e
Extremo Oeste do Estado de Santa Catarina, por derramarem dinheiro para eleger
um candidato nas eleições do ano passado. A reportagem de Victor Pereira (victor.pereira@diario.com.br) informa
que a Operação Pecúnia apurou a existência de “um grupo político atuando a partir de Florianópolis que enviaria
dinheiro para diversos municípios da região do Extremo Oeste para a compra de
votos.” Segundo o responsável pela operação, Delegado da PF Márcio Antônio
Lélis Anater, “o dinheiro vinha e acreditamos que se operava da Capital. No
Oeste ficariam os peões que corriam atrás dos votos. Tinha alguém interessado e
beneficiado no esquema, que estamos procurando entender quem era”.
Lívido
com o que li, me surpreendi em linguajar comumente utilizado pelo senso comum para
expressar indignação e descambei para adjetivos como “corja de vagabundos”,
“desclassificados”, “cacos da pior estirpe”, “traidores”, entre outros termos
indizíveis. De formação espartana, com raízes humanistas, graças aos santos
padres e irmãos franciscanos ao tempo dos meus estudos no seminário, e após, aos
jesuítas da Companhia de Jesus ao tempo da Unisinos, busco sempre me impor
ponderação, lhaneza, até certa afabilidade em minhas escritas, com uma
linguagem escorreita e polida.
Ocorre
que, por exercício de cidadania e para conclamar pessoas de bem a participarem
da política fazendo-a bem melhor, assim como o fermento que faz a massa
crescer, fui candidato a deputado estadual. Entendi que a minha mensagem seria
a de sair da zona de conforto e mostrar aos cidadãos que não adianta reclamar
como um leão contra os corruptos durante quatro anos para depois votar como um
burro. Existem segmentos da sociedade que precisa de representação capaz de dar
uma resposta contra a bandalheira que virou este país. Não me elegi. Mas fiquei
feliz com os meus dignos votos, com vontade de abraçar cada eleitor que
compreendeu a minha mensagem. E agora não me sai da cabeça que alguns patifes
atentaram contra o sistema eleitoral, na maior cara de pau. Se, entrou
“pecúnia” nas eleições, todos os candidatos foram prejudicados. Teve eleitor
que vendeu o voto para vagabundo e a alma para o diabo. E todos (candidatos e
eleitores corruptos) cuspiram na cara da democracia e do povo catarinense. Sou
parte legítima e diretamente interessada em detonar esses “desgraçados”. E,
nesta altura, não me parece serem esses adjetivos, exacerbados, pois se situam em patamar perfeitamente condizentecom os fatos em testilha. Como
utilizar linguagem escorreita e polida neste caso (?), pensei enquanto
terminava de ler e espumava de indignação.
Pensamento
da semana: Graças a
barragem de contenção construída por João Girardi e Neuri Santhier, a cidade de
Concórdia foi poupada de uma verdadeira catástrofe, na maior enchente da
história. Aqui sim, é preciso ponderação. E
gratidão!
A derrubada de mata para a expansão
de loteamentos dentro da bacia hidrográfica do Rio dos Queimados, tem que
acabar. A fortíssima precipitação pluviométrica aliada ao desmatamento, fendas,
barrancos abertos nos morros e encostas da cidade, em desrespeito ao disposto
no artigo 3º da lei estadual 6063/82 deve ser objeto de decisões urgentes da Câmara
de Vereadores. É preciso proibir a ação de tratores e retroescavadeiras em
encostas, ladeiras, e a construção de casas, prédios em locais com mais de 30%
a declividade. Isto é indiscutível. O município não deve conceder alvará para
construção e engenheiros não devem projetar. Os órgãos ambientais têm a
obrigação de embargar construções, multar e cobrar explicações das autoridades.
Mesmo abaixo de 30% de declividade é necessário parecer de órgãos ambientais
sobre a viabilidade de utilização do solo para moradias. Para desmatamentos,
como o realizado no mês passado no Bairro Liberdade, acima da ABECELESC na micro
bacia do Rio do Sabão (que passa atrás da prefeitura), devem ser proibidos sem
a realização do Estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e do Estudo prévio de
impacto de vizinhança (EIV).
A lei tem que mudar e ser mais restritiva em regiões como a nossa, de
topografia acidentada, porque não existe barragem de contenção que suporte
chuva tão intensa, por mais boa vontade que o Prefeito possa ter. Nossa cidade deve ser
repensada, com urgência, quanto à viabilidade social, econômica e financeira de
suas construções, espaços, ruas, atividades e se a execução dos projetos se
encontra dentro das normas obrigatórias do direito ambiental e urbanístico. Todas
nossas leis, inclusive o Plano Diretor que mudou, buscando “adaptar o máximo
possível o parcelamento à topografia local” colidem frontalmente com a nova
consciência global de defesa do meio ambiente. A lei não pode e não deve
autorizar adaptações à topografia que apresente declive acima de 30% e que possa
provocar desmoronamentos ou ainda que dificulte a absorção das águas das chuvas
pela mata. A simples existência à montante de escarpas de terra que ameacem ou
se mostrem aptas a desmoronar, constituem ofensa à segurança das pessoas e de
seus bens, pois podem comprometer a estabilidade e a solidez de casas e
prédios. Quando é feito um corte num morro, é retirado a escora ou calço
natural, o que provoca desequilíbrio, sendo que, em época de chuvas, o manto de
intemperismo que solto encontra-se sob as encostas, ao receber água de chuvas,
tem seu peso aumentado. As argilas são saturadas, não se sustentam e, através
de um fenômeno conhecido por solifluxão, deslizam sobre as rochas e despencam
em enorme velocidade, buscando novas acomodações. Neste movimento, a lama leva
casas, prédios e a vida de pessoas.
Para o caso de Concórdia,
assim como cidades da região, não existe mais solução para as encostas, ainda
mais diante de altas precipitações pluviométricas. A aplicação de prática
conservacionista, mesmo de caráter vegetativo, edáfico ou mecânico, com a
construção de tapumes, murros de contenção e outros, não solucionará nossos
problemas e não garantirá a integridade física de nossas famílias, pois nossas
encostas já estão condenadas. A água pluvial penetra o solo (por conta do
desmatamento) e em contato com as rochas é criado um manto líquido que, pela
gravidade desliza morro abaixo. Exatamente por isso, os Vereadores tem a
obrigação de aprovar novas leis que proíbam novos desmatamentos e obriguem a
recuperação de áreas desmatadas nos morros e em toda a bacia hidrográfica.
Pensamento
da semana: "A enchente é a reação das águas contra a ação dos
homens." (Rafaela Gevard, 8ª1 - Frases com linguagem figurada sobre a
enchente de Blumenau)
Presidente por quase oito anos de
comissões organizadoras de diversas feiras multisetoriais de alto impacto na projeção
do nome de Concórdia no cenário nacional, entre elas a Expo concórdia,
envolvendo a Festa Nacional do Leitão Assado, a Mostra da Agricultura Familiar
e setores da indústria, comércio e serviços, o vice-prefeito Neuri Santhier
volta a comandar mais um evento que certamente repercutirá na vida econômica e
social de Concórdia. A “Expo Agro 2015” projetará o nome do nosso município
através de leilões de animais em cadeia nacional de televisão e por meio da
Festa Nacional do Leitão Assado, iniciativas que demonstram respeito a
excelência das atividades agropecuárias desenvolvidas na região do Alto Uruguai
Catarinense. Homem sóbrio, quase introspectivo, de excepcional inteligência e
de ação discreta, mas não menos pragmática, Neuri Santhier vem nas duas gestões
administrativas do prefeito João Girardi, sendo seu maior companheiro, leal
amigo e carta na manga em situações que exigem sucesso e resultados positivos. Suporte
intelectual e executivo da Administração em projetos que fizeram de Concórdia
um dos lugares de melhor qualidade de vida do Brasil, com altíssimo índice de
desenvolvimento humano e social, Neuri Santhier criou condições para que
lideranças empresariais e comunitárias contribuíssem para planejar o
crescimento e o desenvolvimento do Município com novas ideias.
Por impulso de suas iniciativas e
consequente aprovação de João Girardi, projetos absolutamente impecáveis, como
“Concórdia 2030” e “Avança Concórdia” criaram consistência através de inúmeras
obras. Entre elas, a pavimentação de vasto número de ruas, a construção da UPA
24 horas, a pavimentação do acesso ao distrito de Presidente Kennedy, a
edificação do Centro Cultural, o CMEI do Bairro Imigrantes, a Rua Coberta, o
Novo Parque de Exposições, a Barragem de Contenção, entre outras. Atrasadas,
devido a crise econômica que destroça o país, as duplicações das ruas Senador
Attilio Fontana e Tancredo Neves vêm preocupando o Vice-Prefeito. Contudo, este
entrave à dinâmica do desenvolvimento urbano experimenta novas alternativas que
devem ser consideradas adequadas, senão geniais. Com o objetivo de “aliviar” a
densidade demográfica do anel central da cidade, Neuri Santhier teve a
satisfação de ver o Conselho de Desenvolvimento Municipal, que ele preside,
aprovar sua proposta para criar “eixos de expansão urbana”, com
planejamento de crescimento industrial e urbano rumo aos principais Distritos
de Concórdia.
Em ritmo acelerado na coordenação
da Expo Agro 2015, foi visível sua emoção quando o prefeito João Girardi lhe
informou sobre os resultados da viagem a Brasília; da apresentação do novo
projeto da Secretaria Nacional de Aviação Civil para a modernização do
Aeroporto Municipal; do repasse de R$ 3 milhões para investimento em novas
obras de pavimentações e da decisão do Comitê Organizador das Olimpíadas, para
que a Tocha Olímpica passe por Concórdia, fazendo com que o olhar da nação se
volte para esse belíssimo município. Aguenta coração.
Pensamento
da semana: Olho vivo meu povo: O CDL, ACIC e
Sindicon têm toda
a razão quando alertam sobre as restrições legais que devem ter as Feiras
Itinerantes. É preciso valorizar e manter o comércio local, preservar o
desenvolvimento econômico da cidade, colher impostos, manter os empregos e
cuidar de quem investe aqui.
Lula acha que Concórdia está
desconectada do mundo, que por se tratar de um município incrustado em meio a
uma região topográfica acidentada, no oeste catarinense, por aqui ninguém vê
televisão, não ouve rádio e não lê jornais e revistas. Com a clara pretensão de
se afastar da investigação da Operação Lava Jato que se aproxima dele, atacou
sem qualquer escrúpulo seu próprio partido: “O PT perdeu um pouco do sonho da
utopia. A gente só pensa em cargo, em ser eleito, ninguém trabalha de graça
mais. Estamos querendo salvar nossa pele e nossos cargos ou criar um novo projeto?”.
E, publicamente vem criticando a política econômica da presidente que ele mesmo
colocou no poder. Em meio o furacão que começou com o mensalão e arrasta
lideranças políticas e empresariais para o centro do petrolão, Lula pretende
descolar sua imagem do próprio PT e do governo, de olho nas eleições
presidenciais de 2018. Também não é pra menos. Conforme o Instituto Datafolha, em
pesquisa divulgada na Folha de São Paulo de 23/06/2015, o PT possui somente 11%
da preferência do eleitorado. Pesquisa anterior, do dia 20, mostra a
desaprovação da população com o próprio governo da presidente Dilma Rousseff: Ótimo/bom:
10%, - Regular: 24%, - Ruim/péssimo: 65%, - Não sabe: 1%. É claro que isto tem
a ver, não só com o desastre da política econômica, mas com as investigações e
processos que jogaram atrás das grades dirigentes de partidos, empreiteiros e
que se aproxima perigosamente da maior estrela do PT.
Mas, como aqui no interior desta
cidadela de Concórdia também se lê jornais, se assiste televisão e se ouve
rádio, a conclusão sobre a fala de Lula é de que ele só pode estar falando sobre
si mesmo e de seus amigos mais próximos, dada a sua direta responsabilidade pelo
comando do país nos últimos anos. Se a estratégia de Lula para descolar do PT parece
escancaradamente uma piada, para petistas éticos, corretos e honestos, pode dar
certo.
É o caso de Concórdia, município
também governado pelo PT. Depois de 16 anos de administração petista, apoiada
por partidos coligados, João Girardi e Neodi Santhier deixarão os cargos no
início de 2017, admirados e respeitados pelos concordienses. A política transparente,
sustentada por uma gestão competente e de visão de futuro, faz com que, ao contrário
do que pretende Lula a nível nacional, o PT de Concórdia naturalmente se
“descole” da figura do ex-presidente e de Dilma Rousseff. É que, por aqui,
com a devida vênia, não me parece que nenhum petista queira “salvar a pele” ou
tenha perdido o sonho, o sono ou ainda a tranquilidade de consciência. O PT de
Concórdia, é preciso convir, tem diferenças abismais do PT de Lula e está muito
longe dos “rolos” do tesoureiro João Vaccari Netto, vulgo “mochila” ou “mochilinha”
para os mais íntimos.
E não me surpreenderia se, a exemplo da
senadora Marta Suplicy, lideranças políticas da região apresentassem desfiliação
à legenda. Só para lembrar, outros partidos também se encontram envolvidos em
denuncias de corrupção, tanto é, que a lista do petrolão reúne a cúpula do
Congresso Nacional e mais 5 partidos (PMDB, PP, PT, PTB, PSDB). Para piorar, um
dos maiores empreiteiros do país e amigo de Lula, Ricardo Pessoa, delatou a
entrega de dinheiro desviado da Petrobras para turbinar a eleição de várias
figuras da República. A lista com os
nomes desta gente tá na Veja, edição 2432, pág. 39, que circula hoje, ali no
centrinho, na Banca Camargo.
Pensamento da semana: "Nós temos a mandioca e
estamos comungando a mandioca com o milho. Uma das maiores conquistas do
Brasil". Dilma Rousseff em 23/06/2015.
Quando Neuri Santhier
propôs a construção da barragem de contenção como uma das medidas aptas para
evitar enchentes nesta cidade, o prefeito João Girardi imediatamente entendeu
que esta seria, dentro de um sistema de contenção mais amplo, uma medida
imprescindível, necessária e de relevante interesse público. Pois bem, o último
dilúvio que se abateu sobre Concórdia entre o dia 14 (domingo) e 15
(segunda-feira) de junho, com uma precipitação de 164 milímetros, poderia ter
arrasado o entorno do Rio dos Queimados, a começar pelo Parque de Exposições,
passando pelo Posto Bassegio, Escola Cnec e ruas transversais a rua Dr. Maruri
até a rótula da Sadia. Choveu intensa e repentinamente, em 12 horas, mais do
que a média histórica do mês inteiro, que é de 161 milímetros. Com exceção de
pequena parte do Parque de Exposições e de uma casa acima da barragem, a vida
seguiu seu ritmo normal no centro da cidade, confiante na segurança da
barragem. Com efeito, trata-se de uma construção que adotou o modelo do tipo gabião,
caixas com pedras “amarradas” por mantas ou telas, em escada, sistema que
associa resistência hidráulica e estabilidade geotécnica. Mesmo que uma margem
de terra pura venha eventualmente a ceder, a barragem permanecerá estável, sem
risco de fragmentação.
Todavia,
em que pese estas salvaguardas, é
necessário e urgente a construção de painéis de concreto armado nas
laterais,
junto aos barrancos, para impermeabilizar a pressão da água e evitar a
solifluxão, que é a liquefação da terra e consequente possibilidade de
deslizamento de terras e aumento repentino do fluxo da água. No caso,
vem sendo adotados
um conjunto de procedimentos de operação, inspeção, monitoramento e
intervenções na barragem e em seu reservatório, com o objetivo de
garantir a
segurança pelo Secretário de Urbanismo e Obras de Concórdia, Mauri Maran
e sua
equipe.
Doutra banda, é
necessário que a Câmara de Vereadores aprove leis que implementem uma política
ambiental que proíba qualquer tipo de desmatamento na bacia hidrográfica do rio
dos Queimados, sob pena das obras de contenção de cheias virarem, a curto
prazo, obras estéreis e inúteis. A justificativa é simples: A terra sob as
matas possui a missão de reter enxurradas e absorver a água da chuva
conduzindo-a para o lençol freático. Neste sentido, é urgente dar fim a farra
de destruição da cobertura vegetal na nossa bacia hidrográfica, estancando de
vez alvarás de construção e licenças ambientais.
No
Bairro Liberdade (acima do Colégio Olavo) vasta área de mata antiga, permeada
com fauna e flora riquíssima, foi legalmente derrubada para dar espaço ao
Loteamento Dr. Argeu Vicente Gripa, de propriedade de Crippa Imóveis Ltda. Documentação
juntada no Procedimento Administrativo Disciplinar do Ministério Público n°
06.2012.00005696-3, instaurado a partir de abaixo assinado apresentado pela
Associação de Moradores do Bairro Liberdade, que também subscrevi, demonstra a liberação
da Fatma para o desmatamento, que inclusive já foi feito a base do ronco
impiedoso de motoserras. A princípio, as distâncias de fontes de água que
alimentam o Riacho do Sabão, que passa atrás da prefeitura e desemboca no rio
dos Queimados, foram observadas. Entretanto, mesmo legalizado em aclive
topográfico acentuado, o desmatamento eliminou a proteção que parte da mata exercia
na absorção de águas pluviais e colaborará com enchentes atrás da prefeitura e
no centro da cidade. Loteamentos assim, mesmo que amparados pela insensível legislação,
não ajudam a melhorar o meio ambiente. Com a palavra a corajosa Câmara de
Vereadores de Concórdia e ambientalistas.
Pensamento da semana: Não sei o que é pior,
se uma arma de fogo que mata ou uma motosserra que desmata. Juahrez Alves
ALEGREMO-NOS A CADA PRISÃO DE UM CORRUPTO. POR UM BREVE INSTANTE
BRINDEMOS E NOS ALEGREMOS. VIVA O JUIZ FEDERAL SERGIO MORO! VIVA A
JUSTIÇA! COMEMOREMOS! EIS UM MOMENTO DE RIGOZIJO PORQUE O BRASIL ESTÁ
MUDANDO. AVIVEMOS NOSSA ESPERANÇA! COMPARTILHEMOS NOSSA ALEGRIA A
CADA PRISÃO DOS MISERÁVEIS LADRÕES DOS COFRES PÚBLICOS. tim tim
Lula acha que Concórdia está
desconectada do mundo, que por se tratar de um município incrustado em meio a
uma região topográfica acidentada, no oeste catarinense, por aqui ninguém vê
televisão, não ouve rádio e não lê jornais e revistas. Com a clara pretensão de
se afastar da investigação da Operação Lava Jato que se aproxima dele, atacou
sem qualquer escrúpulo seu próprio partido: “O PT perdeu um pouco do sonho da
utopia. A gente só pensa em cargo, em ser eleito, ninguém trabalha de graça
mais. Estamos querendo salvar nossa pele e nossos cargos ou criar um novo projeto?”.
E, publicamente vem criticando a política econômica da presidente que ele mesmo
colocou no poder. Em meio o furacão que começou com o mensalão e arrasta
lideranças políticas e empresariais para o centro do petrolão, Lula pretende
descolar sua imagem do próprio PT e do governo, de olho nas eleições
presidenciais de 2018. Também não é pra menos. Conforme o Instituto Datafolha, em
pesquisa divulgada na Folha de São Paulo de 23/06/2015, o PT possui somente 11%
da preferência do eleitorado. Pesquisa anterior, do dia 20, mostra a
desaprovação da população com o próprio governo da presidente Dilma Rousseff: Ótimo/bom:
10%, - Regular: 24%, - Ruim/péssimo: 65%, - Não sabe: 1%. É claro que isto tem
a ver, não só com o desastre da política econômica, mas com as investigações e
processos que jogaram atrás das grades dirigentes de partidos, empreiteiros e
que se aproxima perigosamente da maior estrela do PT.
Mas, como aqui no interior desta
cidadela de Concórdia também se lê jornais, se assiste televisão e se ouve
rádio, a conclusão sobre a fala de Lula é de que ele só pode estar falando sobre
si mesmo e de seus amigos mais próximos, dada a sua direta responsabilidade pelo
comando do país nos últimos anos. Se a estratégia de Lula para descolar do PT parece
escancaradamente uma piada, para petistas éticos, corretos e honestos, pode dar
certo.
É o caso de Concórdia, município
também governado pelo PT. Depois de 16 anos de administração petista, apoiada
por partidos coligados, João Girardi e Neodi Santhier deixarão os cargos no
início de 2017, admirados e respeitados pelos concordienses. A política transparente,
sustentada por uma gestão competente e de visão de futuro, faz com que, ao contrário
do que pretende Lula a nível nacional, o PT de Concórdia naturalmente se
“descole” da figura do ex-presidente e de Dilma Rousseff. É que, por aqui,
com a devida vênia, não me parece que nenhum petista queira “salvar a pele” ou
tenha perdido o sonho, o sono ou ainda a tranquilidade de consciência. O PT de
Concórdia, é preciso convir, tem diferenças abismais do PT de Lula e está muito
longe dos “rolos” do tesoureiro João Vaccari Netto, vulgo “mochila” ou “mochilinha”
para os mais íntimos.
E não me surpreenderia se, a exemplo da
senadora Marta Suplicy, lideranças políticas da região apresentassem desfiliação
à legenda. Só para lembrar, outros partidos também se encontram envolvidos em
denuncias de corrupção, tanto é, que a lista do petrolão reúne a cúpula do
Congresso Nacional e mais 5 partidos (PMDB, PP, PT, PTB, PSDB). Para piorar, um
dos maiores empreiteiros do país e amigo de Lula, Ricardo Pessoa, delatou a
entrega de dinheiro desviado da Petrobras para turbinar a eleição de várias
figuras da República. A lista com os
nomes desta gente tá na Veja, edição 2432, pág. 39, que circula hoje, ali no
centrinho, na Banca Camargo.
Pensamento da semana: "Nós temos a mandioca e
estamos comungando a mandioca com o milho. Uma das maiores conquistas do
Brasil". Dilma Roussef em 23/06/2015.
No
Bairro Liberdade (acima da ABECELESC e RUA ANTONIO MICHELON) vasta área de mata
antiga, permeada com fauna e flora riquíssima, foi legalmente derrubada para
dar espaço ao Loteamento Dr. Argeu Vicente Grippa, de propriedade de Crippa
Imóveis Ltda, conforme demonstram as fotografias anexas.
Tratava-se
de vasta área de mata antiga, permeada com fauna e
flora riquíssima, derrubada para dar espaço ao Loteamento Dr. Argeu Vicente
Gripa, de propriedade de Crippa Imóveis Ltda CNPJ 07.575.959/0001-93.
Tal
desmatamento em aclive topográfico acentuado, eliminou a proteção que parte da
mata exercia na absorção de águas pluviais e, muito provavelmente colaborará
com enchentes atrás da prefeitura e no centro da cidade.
Procedimento
Administrativo Disciplinar do Ministério Público n° 06.2012.00005696-3, foi
instaurado a partir de abaixo assinado apresentado pela Associação de
Moradores do Bairro Liberdade, que também subscrevi, demonstra a liberação
da Fatma para o desmatamento, que inclusive já foi feito a base do ronco
impiedoso de motoserras.
Considerando
possível liberação para o corte de tão vasta área, que inclusive avança por
trás da mata, há necessidade de PERÍCIA TÉCNICA para observar se as limitações
de corte, inclusive afastamento de fontes de água, foram realmente observadas.
Embora
o desmatamento esteja eventualmente amparado por licenças de órgãos ambientais,
esta cidade de Concórdia vem sofrendo constantemente riscos de enchentes com a
supressão da mata no entorno de encostas o que tornará, a curto prazo, inócuo o
esforço do Poder Público em construir barragens de contenção de cheias ou a
adoção de outras medidas.
A
raiz do problema está na supressão da proteção vegetal em toda a bacia
hidrográfica do Rio dos Queimados e, no caso, na micro-bacia do Rio do Sabão
(que passa atrás da Prefeitura Municipal de Concórdia e desemboca no Rio dos
Queimados).
DE
QUALQUER MANEIRA, É NECESSÁRIO QUE OS
VEREADORES DE CONCÓRDIAAPROVEM COM
MUITA URGÊNCIANOVAS LEIS – MUNICIPAIS –
MAIS RESTRITIVAS DAS LEIS FEDERAIS, CONSIDERANDO NOSSA PECULIAR
TOPOGRAFIA E A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS QUEIMADOS QUE VEM SOFRENDO
DESMATAMENTO CONSTANTE COM GRAVES CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS E RISCOS DE
ENCHENTES PARA O CENTRO DA CIDADE.
A
LEGITIMIDADE DE TODOS OS CIDADÃOS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE ENCONTRA
SUPORTE LEGAL NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS AMBIENTAIS:
Princípio da supremacia do
interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses
privados
Princípio da indisponibilidade do
interesse público na proteção do meio ambiente
Princípio da intervenção estatal
obrigatória na defesa do meio ambiente
Princípio da participação popular
na proteção do meio ambiente
Princípio da garantia do
desenvolvimento econômico e social ecologicamente sustentado
Princípio da função social e
ambiental da propriedade
Princípio da avaliação prévia dos
impactos ambientais das atividades de qualquer natureza
Princípio da prevenção de danos e
degradações ambientais
Princípio da responsabilização das
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
De tal forma que é necessário “ad
cautelam”, seja realizada uma perícia na área para constatar se houve ou não,
rigorosa observação à legislação vigente quanto ao IMENSO DESMATAMENTO que se
observa nas fotos, smj. com os seguintes QUESITOS
a.1)Avaliação do impacto ambiental na área, no
entorno e com relação ao centro da cidade, considerando a supressão da mata e
colaboração para enchentes no Rio do Sabão e Rio dos Queimados;
a.2.) Qual a localização e a exata
extensão da área desmatada, versus área que ainda contem mata;
a.3.) A área é considerada de
preservação permanente ou de proteção ambiental, por se enquadrar em alguma
hipótese prevista na legislação municipal, estadual ou federal?
a.5.) Analisando eventuais
autorizações ou licençasexpedidas pelo
órgão competente, dizer se, em tese, os impactos ambientais seriam considerados
significativos de sorte a exigir, agora, prévia aprovação de Estudo de Impacto
Ambiental e respectivo Relatório (EPIA/RIMA), nos termos do que dispõe quer a
Constituição Federal (art. 225, parágrafo 1., n. IV) e Resolução CONAMA n.
01/86, a fim de que sejam evitados novos eventos desta natureza.
EVENTUAIS CRIMES CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
a.6) Existe nos autos alguma
afirmação falsa ou enganosa, ou omissão da verdade emitida por funcionário
público ou ainda sonegação deinformaçõesoudadostécnicos-cientificosemprocedimentodeautorizaçãooude licenciamento ambiental?
a.7.) As licenças ou permissão
estão em acordo ou desacordo com as normas ambientais?
a.8) Algum agente, na qualidade de
funcionário público, tendo o dever legal de fazê-lo deixou de cumprir obrigação
de relevante interesse ambiental?Acrescentar outras considerações.
EVENTUAIS CRIMES CONTRA A FLORA
a.9.) Foi destruida ou danificada
mata considerada de preservação permanente ou mesmo em formação?
a.10.) Foram observadas as
distâncias das fontes de água existentes no local e que dão nascimento ao Rio
do Sabão?
EVENTUAL REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE
IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV.
a.11. Considerando que o Estatuto
da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, previu o EIV - Estudo de Impacto de
Vizinhança, como instrumento de mediação entre os interesses privados dos
empreendedores, que garante o direito à qualidade urbana de quem mora
ou transita no entorno da obra; responda o senhor perito se o
loteamento a ser realizado pelo empreendedor (LOTEADOR), acima mencionado,
possui o EIV (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL)?Se, foi realizado o EIV, se o mesmo considera: adensamento populacional;
geração de tráfego; demanda por transporte público; impermeabilização do solo,
destinação adequada dos efluentes sanitários; destinação correta dos resíduos
sólidos gerados pelo empreendimento; risco de poluição do lençol freático e Rio
do Sabão, etc.
A.12. Se, a área desmatada se
constitui em parte da floresta Atlântida;
a.13) Se o desmatamento e construção de
loteamento na micro-bacia hidrográfica do Rio do Sabão (que passa atrás da
Prefeitura), colaborará de forma grave com enchentes no curso da água e centro
da cidade;
a.14) Se já se verifica erosão no
local (vide foto)
a.15) Parecer Pericial Conclusivo e
sobre as consequências imediatas e a longo prazo sobre o meio ambiente urbano.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público
manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio Moro, Titular da 13ª Vara
Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A
pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado
decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de
executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.
Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sergio Moro no
curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a
legislação penal brasileira e o devido processo legal.
A Ajufe
não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões
decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e
garantias dos cidadãos.
A Ajufe também não vai admitir ataques
pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar
em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais
brasileiros.
No exercício de suas atribuições constitucionais, o
Juiz Sergio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As
medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo
criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e
requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das
decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.
A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido
com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da
investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe
Non è del senso comune,, del modo di pensare della
maggioranza delle persone o delle nozioni facilmente ammesse alla prima
notizia, che è solito esecrare innocenti, che passo ad analizzare aspetti
fondamentali della difesa di Henrique Pizzolato, ex direttore di marketing
della Banca del Brasile, condannato per unanimità per corruzione passiva,
lavaggio di denaro e peculato doloso dal STF.
Lui è stato accusato di aver autorizzato personalmente antecipazioni
di pagamenti della pubblicità del 'FUNDO VISANET', nel valore di 73,8 milioni
di reais, risorse che avrebbero alimentato uno scandalo, conosciuto come
'mensalao', secondo l'accusa. In cambio, avrebbe ricevuto un pacco con 326
mille reais. Tuttavia, dalle prove apparre uno sbaglio giudiziale che rimane
negli annali della storia come quelli uguali a Gesù Cristo, quando la
moltitudine, per motivi inconfessabili e insufflata dalla mass media
dell'epoca, lo condanarono e lo urtarono alla morte.
Le contundenti prove sono state stranamente ignorate, agli
orecchi del Ministro Joaquim Barbosa, relatore dell'azione penale 477, anche se
la difesa ha gridato a gran voce.
Funzionario di carriera della Banca del Brasile per 33 anni
(pertanto non indicato alla carica) è stato accusato di deviare denaro pubblico
di un fondo privato che appartiene a 26 azionisti, tra i quali la Banca del
Brasile. La VISANET è un'impresa multinazionale con autonomia di gestione
interna, amministrata da comitati interni, independenti e senza qualsiasi
vincolo con la Banca del Brasile, i quali decidono se approvano o no le spese
con pubblicità. La difesa è grande nel dimostrare le prove secondo le quali
Henrique Pizzolato nom è mai stato gestore, neanche ha fatto parte o ha avuto qualche
potere per liberare denaro della VISANET.
il documento dell'Istituto di Criminalista della Polizia
Federale nr. 2828, di 2006, ha concluso l'indagine realizzata nella VISANET,
indicando i nomi delle persone resposabili per tutti gli avvenimenti e transazioni
dell'impresa, in cui il nome di Henrique Pizzolato non è stato nemmeno nominato
una volta. Nonostante, il Procuratore Generale ha fatto una lettera
coinvolgendo il suo nome, un assurdo innaccettabile.
Dal video del giudizio che ho seguito parecche volte,
secondo il voto dei Ministri, Henrique Pizzolato è accusato quattro volte di
peculato e deviazione di denaro della VISANET, dove appaiono date e valori
certi.
Tuttavia, la difesa dimostra che consultando i documenti
che si trovano negli atti del processo, nelle date citate, le autorizzazioni di
trasferenza di valori sono da lavra di altre due persone.
La difesa é prodiga nel dimostrare che la lettera di nomina
della Banca del Brasile, con registro in studio notarile, mostra un'altra
persona come responsabile per tutti i ricorsi, rapporti e transazioni tra la
VISANET e la Banca del Brasile. Henrique Pizzolato è accusato di agire da solo.
Tuttavia, lo statuto della Banca del Brasile torna
impossibile qualsiasi decisione individuale nella liberazione di valori. Tutte
le decisioni sono collegiate e realizzate da Comitati: chi chiede non
contratta; chi contratta non paga; chi paga non fiscalizza; di conseguenza chi
fiscalizza noncontratta. Ma, la peggio
delle ingiustizie che il nostro compaesano soffre con una sentenza che dovrà
essere annulata e rivista, è il disprezzo per la sua cittadinanza da parte del
Governo Italiano.
Henrique Pizzolato, certamente non può essere paragonato a
Cesare Battisti, un terrorista condannato dalla Giustzia Italiana
all'ergastolo, dovuto la morte codarda di cittadini italiani, la cui permanenza
in Brasle è stata uno scherno alla promessa bilaterale di reciprocità tra
Italia e Brasile, che si sperava fosse osservata dall'allora presidente della
Repubblica Brasiliana Luis Inacio Lula da Silva. Nel caso di Pizzolato sembra
mancanza di umanità del governo italiano che disprezza la cittadinanza concessa
ad un 'oriundo'. Sarà che non basta i suoi ascendenti essere stati espulsi
dalla patria madre, l' Italia a causa della fame e della miseria? Il debito
dell'Italia verso i suoi discendenti in un caso come questo - dovrebbe essere
pagato con un minimo di rispetto e sensibilità in modo di evitare che Henrique
Pizzolato sofresse rischi alla sua integrità fisica ed emozionale nelle
marcite, disastrose e notoriamente mostruose galere brasiliane.
Pensiero della
settimana: "Oriundi", il cittadino italiano Henrique Pizzolato non
scappare. Tornò in patria dei loro antenati, che si aspettavano di essere madre
e non matrigna
