quinta-feira, 9 de julho de 2015

ENCHENTES E DESMATAMENTOS: SALVE-SE QUEM PUDER.

               Cesar Techio - Economista – Advogado
                   cesartechio@gmail.com  
          
Quando Neuri Santhier propôs a construção da barragem de contenção como uma das medidas aptas para evitar enchentes nesta cidade, o prefeito João Girardi imediatamente entendeu que esta seria, dentro de um sistema de contenção mais amplo, uma medida imprescindível, necessária e de relevante interesse público. Pois bem, o último dilúvio que se abateu sobre Concórdia entre o dia 14 (domingo) e 15 (segunda-feira) de junho, com uma precipitação de 164 milímetros, poderia ter arrasado o entorno do Rio dos Queimados, a começar pelo Parque de Exposições, passando pelo Posto Bassegio, Escola Cnec e ruas transversais a rua Dr. Maruri até a rótula da Sadia. Choveu intensa e repentinamente, em 12 horas, mais do que a média histórica do mês inteiro, que é de 161 milímetros. Com exceção de pequena parte do Parque de Exposições e de uma casa acima da barragem, a vida seguiu seu ritmo normal no centro da cidade, confiante na segurança da barragem. Com efeito, trata-se de uma construção que adotou o modelo do tipo gabião, caixas com pedras “amarradas” por mantas ou telas, em escada, sistema que associa resistência hidráulica e estabilidade geotécnica. Mesmo que uma margem de terra pura venha eventualmente a ceder, a barragem permanecerá estável, sem risco de fragmentação.

 Todavia, em que pese estas salvaguardas, é necessário e urgente a construção de painéis de concreto armado nas laterais, junto aos barrancos, para impermeabilizar a pressão da água e evitar a solifluxão, que é a liquefação da terra e consequente possibilidade de deslizamento de terras e aumento repentino do fluxo da água. No caso, vem sendo adotados um conjunto de procedimentos de operação, inspeção, monitoramento e intervenções na barragem e em seu reservatório, com o objetivo de garantir a segurança pelo Secretário de Urbanismo e Obras de Concórdia, Mauri Maran e sua equipe.

Doutra banda, é necessário que a Câmara de Vereadores aprove leis que implementem uma política ambiental que proíba qualquer tipo de desmatamento na bacia hidrográfica do rio dos Queimados, sob pena das obras de contenção de cheias virarem, a curto prazo, obras estéreis e inúteis. A justificativa é simples: A terra sob as matas possui a missão de reter enxurradas e absorver a água da chuva conduzindo-a para o lençol freático. Neste sentido, é urgente dar fim a farra de destruição da cobertura vegetal na nossa bacia hidrográfica, estancando de vez alvarás de construção e licenças ambientais.

   No Bairro Liberdade (acima do Colégio Olavo) vasta área de mata antiga, permeada com fauna e flora riquíssima, foi legalmente derrubada para dar espaço ao Loteamento Dr. Argeu Vicente Gripa, de propriedade de Crippa Imóveis Ltda. Documentação juntada no Procedimento Administrativo Disciplinar do Ministério Público n° 06.2012.00005696-3, instaurado a partir de abaixo assinado apresentado pela Associação de Moradores do Bairro Liberdade, que também subscrevi, demonstra a liberação da Fatma para o desmatamento, que inclusive já foi feito a base do ronco impiedoso de motoserras. A princípio, as distâncias de fontes de água que alimentam o Riacho do Sabão, que passa atrás da prefeitura e desemboca no rio dos Queimados, foram observadas. Entretanto, mesmo legalizado em aclive topográfico acentuado, o desmatamento eliminou a proteção que parte da mata exercia na absorção de águas pluviais e colaborará com enchentes atrás da prefeitura e no centro da cidade. Loteamentos assim, mesmo que amparados pela insensível legislação, não ajudam a melhorar o meio ambiente. Com a palavra a corajosa Câmara de Vereadores de Concórdia e ambientalistas.

Pensamento da semana: Não sei o que é pior, se uma arma de fogo que mata ou uma motosserra que desmata. Juahrez Alves