ROQUE LAUSCHNER: TOME MAIS UM MATE.

  

Aqui no sul é costume tomar chimarrão logo cedinho. Acostumei-me ao hábito da cuia, pelos gabinetes de trabalho do antigo Centro de Documentação e Pesquisa da Unisinos. De mão em mão e nas reuniões de trabalho com Roque Lauschner, Jose Odelso Schneider, Jose Ivo Follmann, Jose Renato Soethe, o fundador Pedro Calderan Beltrão (cantava forte, cantava alto em sua última visita à antiga sede), Alcido Arnold, Marco Antonio Fetter entre outros, estranhei, quando pela primeira vez me ofereceram aquela imensa cuia gaúcha, de porongo, recheada de erva verde.  Depois da dificuldade da primeira tomada (que parecia não ter fim), concentrado no que se discutia naquela imensa mesa da sala de reuniões, o amargo do chimarrão, de mansinho foi se tornando doce. O Cedope da Unisinos não existe mais e seu ex-diretor, Pe. Roque Lauschner SJ, há muitos anos foi participar das rodas de chimarrão celestiais com seu amigo, ex-reitor da Unisinos, Pe. Herbert Ewaldo Wetzel. Às vezes me surpreendo com o olhar perdido na cuia de chimarrão matutino, aqui no escritório de advocacia, recordando daquelas reuniões que se desdobravam em pesquisas e ações por todo o Brasil e em alguns países da América Latina.

  No centro de todas as discussões, propostas, reflexões e projetos, a ideia básica era a de que a agroindústria cooperativa se constituía no principal agente de fortalecimento das microrregiões do país, o caminho principal de fixação do homem no campo e a que mais viabilizaria a geração de renda e emprego. Sobre a agricultura familiar a preocupação latente pairava em torno de várias perguntas, como por exemplo, as publicadas numa resenha de 1994, da lavra de meu amigo: “Há duas formas de as explorações familiares se inviabilizarem: 1) manter baixos níveis de produtividade (do fator trabalho e capital e dos insumos) a nível de exploração; 2) não integrar-se em complexos rurais (ou cadeias produtivas) eficientes. A pergunta que poderia ser feita é a seguinte: Em que medida o cooperativismo poderia ser uma das formas de organização que viabiliza a agricultura familiar? Até que ponto o cooperativismo pode modernizar a administração das explorações rurais e tornar eficiente o complexo rural de cada produto, maximizando os resultados para a agricultura familiar? Se no ano 2028 os que armazenam, processam e distribuem alcançam 81,6% do valor do complexo rural mundial, pode o cooperativismo beneficiar os produtores familiares?”

Na minha despedida, enquanto tomávamos as últimas cuias de chimarrão, conversamos animadamente sobre uma forma de continuar colaborando com alguns projetos do Cedope. Aproximando-se o momento de partir, quando já alcançava a porta de saída, Roque Lauschner me disse: “Pra que a pressa? Tome mais um mate”.

Pensamento da semana: “A saudade eterniza a presença de quem se foi. Com o tempo esta dor se aquieta, se transforma em silêncio que espera, pelos braços da vida um dia reencontrar.”  Pe.

Fabio de Melo

Pensamento da semana: “A saudade eterniza a presença de quem se foi. Com o tempo esta dor se aquieta, se transforma em silêncio que espera, pelos braços da vida um dia reencontrar.”  Pe.

Fabio de Melo

CLUBE 29 DE JULHO: ARI ADAMY.

É com prazer que constato a candidatura de ARI ADAMY para presidente do nosso amado Clube 29 de Julho, encabeçando uma chapa de pessoas que possuem, assim como ele, a admiração da nossa comunidade. Ari tem história como excelente empresário, político e cidadão, diante da qual prestamos nosso mais profundo respeito e reverência. Seu perfil conciliador, de seriedade e liderança é inconteste no meio empresarial. Seu ingresso na UNC (Universidade do Contestado) após decisões judiciais em favor do Diretório Central dos Estudantes, do qual fui advogado e patrono de ações, simplesmente resgatou a credibilidade daquela instituição. Ex-presidente da ACIC, ARI ADAMY mantém o maior escritório de contabilidade de Concórdia como referência de boas orientações e de qualidade profissional. A envergadura moral de Ari Adamy faz com que ele, quando chamado para liderar, sempre o faz com sucesso. Por este motivo apraz-me torcer por sua liderança, inclusive no meio político, pois é isso que anseia o Brasil em meio ao mar de lama da corrupção: honestidade, moralidade e competência. 

 
Por ele e pelos demais membros que honram a sua chapa, todos de reta e exemplar conduta moral, externo meus cumprimentos e apoio a chapa ARI ADAMY na certeza do retorno do Clube 29 de Julho aos tempos áureos, primando sempre pelo congraçamento fraterno e leal entre seus sócios e pelos ideais em favor de uma sociedade séria.

 
CESAR TECHIO
EX-PRESIDENTE DO CLUBE 29 DE JULHO

PT, PMDB, PP, PSDB, PTB: cadeia para os corruptos, mas sem generalizar.

Cesar Techio

Economista – Advogado

           

            Durante as eleições repeti sem parar que não adianta ir para a rua como um leão e depois votar como um jumento. Parece ofensivo, mas não é.  Os eleitores de todas as camadas sociais tiveram exaustivamente informações sobre os escândalos que já vinham aterrorizando o Brasil e, livremente, de forma consciente, resolveram, em sua maioria, eleger a presidente Dilma. Os que votaram contra foram para a rua neste dia 15/03/2015. Pelo menos foi isso o que disse o ministro Miguel Rossetto, da Secretária-geral da Presidência da República, depois de consultar sua tosca bolinha de cristal. O que não quer dizer nada, porque os que votaram contra também são cidadãos e o direito de se manifestar sem violência é sagrado neste país. Mas é óbvio que o ministro não tem bola de cristal e desafinou com a exposição do ministro da justiça José Eduardo Cardozo que, mesmo em meio ao panelaço nas capitais, conseguiu se fazer ouvir aqui na televisão de casa. Certamente precisamos ter responsabilidade Republicana, espírito de democracia e respeito pela Justiça.  Dilma é presidente, eleita democraticamente e, portanto, todos os cidadãos devem respeitar o resultado das urnas. É um equívoco desrespeitar as regras da democracia.

           Golpe, JAMAIS! Nem da direita, nem da esquerda. O modelo de governo que queremos tem como base a lei, a ética e a moralidade. Não admitimos corrupção. Por conta disso é necessário protestar e confiar no sistema jurídico, orando pelos bons, competentes e destemidos juízes do Brasil, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela própria Justiça.  Mas, por conta disso também precisamos entender o “Fora Dilma” como uma simples metáfora, de quem quer mudar o país. Pois é óbvio que gritar pelo impeachment não condiz (nem de longe) com o disposto na lei número 1.079 de 1950 que define os crimes de responsabilidade, visto inexistir quaisquer provas, diretas ou indiretas, que vincule a presidente ao assalto à Petrobras e, simplesmente, pressupor seu envolvimento é uma banalização imperdoável.

       Queremos a liberdade para apoiar publicamente a punição dos agentes políticos, empresários e parlamentares que receberam valores decorrentes do esquema criminoso, ou seja, dos que, respeitado o direito de ampla defesa e contraditório, sejam considerados culpados. Por isso, a presidente Dilma não está errada quando disse na segunda-feira, 16/03/2015, que tem “certeza de que o que nós queremos é um lugar em que todos possam exercer os seus direitos pacificamente sem ameaça às liberdades civis e políticas” e que (na condição de ex-presa do regime militar), "valeu a pena lutar por liberdade e democracia.”

           O PT é um partido como outros, que possuem milhões de filiados honestos, idealistas, corretos e trabalhadores em suas fileiras. Muitos se sentem humilhados e chocados com o que ocorre no próprio partido e no país. Aqui em Concórdia temos uma administração batalhadora, competente, afinada com a responsabilidade fiscal, de linha dura contra quaisquer desvios de gestão. Por isso, com todo o respeito, não dá para generalizar. Parlamentares e agentes públicos, envolvidos na roubalheira, filiados em vários partidos políticos da situação como da oposição (veja a lista de Janot e o título desta crônica), não representam a grande massa de filiados espalhados pelos municípios do imenso território nacional. Em muitas famílias eventualmente aparece uma mula manca. Por conta dela, afirmar que toda a récua é manca é tolice. Atribuir a responsabilidade pelo desvio de conduta de um filho à família, afirmado que toda ela não presta e não vale nada, é um tremendo equivoco.

Pensamento da semana: “É, os brasileiros são muito espertos. Até que apareça uma urna de votação.” Renato Siqueira de Souza

BRASIL PÁTRIA AMADA

IMPEACHMENT DE DILMA, COLA?

Cesar Techio

Economista – Advogado

     Dois grandes juristas brasileiros possuem entendimentos diferentes sobre a existência ou não de fundamentos para um pedido de impeachment. Ives Gandra Martins, conclui que há fundamentação jurídica: "O que é culpa? Imperícia, negligência, imprudência ou omissão. Dilma foi presidente do Conselho Administrativo da Petrobras e não diagnosticou os erros no contrato de Pasadena (refinaria). Ela manteve a direção da empresa, sendo que a empresa foi saqueada durante oito anos, e ela permitiu isso primeiro como presidente do Conselho, depois como ministra das Minas e Energia, por último como presidente". "É um caso de culpa, que pode ser considerado no crime de improbidade administrativa e, portanto, tem base jurídica.” "Se eu sou diretor de uma empresa, essa empresa é saqueada por oito anos, em bilhões de reais, será que ninguém percebeu? Então ela deixou que a empresa fosse saqueada.” (fonte Folha de São Paulo 03/02/2015: A hipótese de culpa para o impeachment).

     Contudo, para Celso Antônio Bandeira de Mello, jurista e professor da PUC-SP, não há nada que evidencie a relação de Dilma com os escândalos da Petrobras: "Precisaria ser algo muito mais forte, que vinculasse muito diretamente a presidente à prática criminosa. Neste caso, não há fatos". "Não tem nenhum sentido falar nisso. Se for assim, todos os presidentes do mundo podem sofrer impeachment, nenhum iria escapar. Isso não passa de esperneio político, eles querem ganhar a eleição no tapetão." "Isso não tem sentido. A direita ficou irritada por ter perdido a eleição e acha que pode criar essa 'onda'. Eles estão junto com a imprensa em uma campanha forte pra desestabilizar o governo da Dilma. Existe um costume no Brasil de chamar de opinião pública o que é opinião publicada”. (fonte BBC BRASIL, http://ultimosegundo.ig.com.br/: Existe base para o impeachment de Dilma?)

     Neste clima de incertezas jurídicas e políticas convém alertar que as liberdades públicas, inclusive a enfatizada por Roosevelt, como a liberdade de não ter medo e de viver sem passar necessidade, são conquistas incorporadas ao patrimônio jurídico e moral do povo brasileiro e que, talvez por isto, existe no país uma determinação da sociedade civil em criar, em meio a crise, um ambiente no qual, todos os brasileiros possam ser livres para falar, livres para viver sem passar necessidades, livres para viver sem medo, livres para repudiar a corrupção.  

      Corruptos infiltrados na política e em cargos públicos renegaram e conspurcaram os fundamentos de que o Estado e toda a sua estrutura deve servir a sociedade.  A corrupção sob a conivência, por omissão ou ação, dos que tinham a obrigação de impedi-la, atentou contra o primado da justiça e traiu o sacrifício de milhões de brasileiros jogados no maior arrocho econômico e social da história, que aí está: o preço dos combustíveis violentando o bolso dos trabalhadores; o preço da energia elétrica cuspindo na cara das famílias; a supressão de direitos trabalhistas aviltando o sentimento de proteção duramente conquistado ao longo de décadas; o ingresso de mão de obra estrangeira surrupiando vagas de trabalhadores brasileiros; impostos em ascensão detonando empresas e empregos; atraso no pagamento do Fies, Pronatec e Universidades Federais e, finalmente, inflação fazendo gemer o estômago de milhões. Tudo isso num catastrófico epílogo de um tempo que precisa ser superado pelas forças civis e democráticas da nação, respeitando conquistas e acertos, sem violência, sem golpe, dentro da legalidade democrática e a partir de um processo legítimo, incentivado pelos condicionamentos históricos atualmente vividos.

Pensamento da semana: O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta. Maquiavel

OAB/SC LEVANTA-SE CONTRA A CORRUPÇÃO.

 Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

Importante sessão do Conselho Pleno da OAB/SC no último dia 26/02/2015, colocou em pauta uma séria discussão sobre o papel da OAB na defesa dos interesses da sociedade e no combate a corrupção. Algumas sugestões foram oferecidas pelo Conselheiro Dr. Paulo Milleo e acolhidas por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB/SC o qual aprovou uma moção dirigida ao Conselho Federal da OAB, no sentido de que atue com mais firmeza no combate à corrupção, crie um Grupo de Trabalho para analisar a existência de crime de responsabilidade de autoridades e analise as referidas sugestões em relação ao Plano de Combate à Corrupção.

As sugestões apresentadas pelo Dr. Paulo Milleo, verdadeiro esteio em favor da liberdade do povo brasileiro contra os grilhões da corrupção que enlameou e está matando o nosso Brasil, foram as seguintes: 1 - Regulamentação da Lei 12.846, de 2013, denominada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras. Faz-se necessário exigir tal regulamentação perante a União, Estados e Municípios, sob pena de que essa lei venha a tornar-se "letra morta". 2 - Criminalização do "Caixa 2" de Campanha Eleitoral. A criminalização deve gerar efeitos, também, em relação ao partido político favorecido pela ilicitude, de modo a que seja cassado o seu registro - sem prejuízo das sanções previstas na legislação eleitoral aos políticos e dirigentes do partido. 3 - Aprovação de projetos de leis definidores de uma profissionalização no serviço público. Sugere-se que haja proibição (e não propriamente redução) de nomeação, pelo Executivo, de cargos de direção de empresas estatais, autarquias, etc. 4 - Fortalecimento do sistema de controle interno e auditoria em todos os órgãos públicos. A sugestão que se apresenta é no sentido de que a OAB encampe as iniciativas de controle social dos gastos públicos, nos moldes dos Observatórios Sociais.

No que respeita ao papel da OAB na defesa dos interesses da sociedade, o nobre Conselheiro sugeriu: 1 - A criação de campanha institucional e articulação legislativa visando à extinção do regime de precatórios para pagamento de débitos da Fazenda Pública. 2 - A formação de grupo de estudo visando apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da forma de contratação de obras e serviços públicos (licitações e contratos da administração pública), de modo a criar-se um novo modelo que assegure eficazmente os escopos do inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal. 3 - A formação de grupo de estudo visando apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da forma de nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive com vaga para o Quinto Constitucional, como forma de garantia da independência entre os Poderes da República. 4 - A reivindicação de alteração da nomeação pelo Quinto Constitucional, assegurando-se tal prerrogativa exclusivamente à OAB, mediante processo eletivo. 5 - A reivindicação de alteração na forma de nomeação dos integrantes dos Tribunais de Conta, mediante a proibição de nomeação pelo Executivo e pelo Legislativo.

Advogado de grandeza estelar, nosso colega honra o juramento que fez ao ingressar na Ordem, de defender a liberdade, pois sem ela não há Direito que sobreviva, justiça que se fortaleça, e nem paz que se concretize.

Pensamento da semana: O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons. Martin Luther King