TCHÊ MENDES: ANTES DE DEMOLIR A RUA COBERTA TERÃO QUE PASSAR SOBRE O MEU CADÁVER.

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

 Jamais, em toda a história, se constatou tão intensa utilização de uma novel obra pública pela comunidade (chova ou faça sol), do que a Rua Coberta. A agenda lotada para atividades  sob a proteção desta magnifica estrutura, dá conta de sua enorme utilidade e da efetividade do interesse público, o qual, “data máxima vênia”, prepondera sobre quaisquer argumentos contra a sua existência, como por exemplo, o de que impede a visão da fachada do prédio da Câmara de Vereadores tombado como patrimônio histórico. Com efeito, qualquer cidadão que por ali transite, facilmente pode constatar que a Rua Coberta valorizou o prédio da Câmara de Vereadores, ou seja, na prática inexiste qualquer prejuízo aos objetivos de preservação histórica e de visual.

 Aliás, convenhamos, o prédio da Câmara não possui qualquer valor arquitetônico que justifique seu tombamento. Trata-se de simples cópia do antigo projeto da prefeitura do município de Caçador – SC, um caixotão patético com janelões de dá dó e cubículos internos apertados, sem muita iluminação. Talvez por isso, o valoroso presidente da Câmara de Vereadores, Mauro Mendes, tenha afirmado que: “Antes de demolir a Rua Coberta, terão que passar sobre o meu cadáver”. Ora, que se encaminhe logo um projeto de lei para destombar o que foi tombado por erro de avaliação. É o que manda a prevalência do interesse público e o mínimo de sensatez. O máximo seria demolir e construir uma nova Câmara de Vereadores, mais digna e moderna.

 O caso de resistência e inconformismo de algumas pessoas contra a existência da magnifica Rua Coberta, não é isolado. Vejamos uma lista de grandes obras concluídas ou em andamento que enfrentaram ou enfrentam resistências de diversas naturezas, para a estranheza da maioria da população que por elas é favorecida: 1 – Projeto do Trânsito, com alteração da circulação veicular no centro da cidade que inviabilizava a mobilidade urbana; 2 – Corte e substituição das árvores da praça que estavam caindo de podres; 3 – Construção da Barragem de Contenção de Cheias para evitar ou minimizar a destruição do centro da cidade por enchentes do Rio dos Queimados; 4 – Construção do Centro Cultural, ao lado da Praça Dogello Goss, para abrigar a Biblioteca Pública, o Museu e diversas atividades culturais; 5 – Construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento para atender a população na área de saúde, 24 horas por dia; 6 - Rua Coberta (já mencionada acima); 7 - Duplicação da Rua Senador Atílio Fontana em direção ao Bairro Santa Cruz, saída para Chapecó.

  Bem... Esta última é simplesmente incrível. Todos os transportadores, motoristas e empresas ligadas ao transporte, além da população concordiense, sabe que é necessário ligar as vias urbanas, a partir da BRF, com o novo traçado do Contorno Norte, duplicando as pistas para desviar o trânsito pesado do centro da cidade. A ordem de serviço já foi dada pelo operoso prefeito João Girardi e pelo seu vice Neuri Santhier e estão em andamento. Não obstante, a gritaria de sempre contra a realização de obras extremamente importantes e úteis para o povo novamente se fazem ouvir.  Sinceramente? “É de acabar com o cheque do leite”!  As obras falam de quem as fazem. Será este o motivo de tanto barulho? Fica aqui a lição de um velho amigo: Por acaso se colhem uvas de espinheiros ou figos de urtigas? Assim, toda boa árvore produz bons frutos e toda árvore má produz maus frutos (...). Portanto, pelos seus frutos os conhecereis” (Jesus).

Pensamento da semana: Ninguém atira pedra em árvore que não dá fruto. Parabéns Mauro Mendes

PAPA DENUNCIA O USO FRAUDULENTO DA ONU PARA LEGITIMAR GUERRAS

O papa Francisco denunciou nesta sexta-feira, durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a manipulação interesseira da Carta das Nações Unidas para imprimir legalidade a guerras que foram, na verdade, planejadas "com intenções espúrias". Segundo Jorge Mario Bergoglio, quando "a norma é confundida com um simples instrumento para ser utilizado quando for favorável e para ser ignorado quando não for" constitui "uma fraude" de consequências imprevisíveis: “Uma ética e um direito baseados na ameaça de destruição mútua —e possivelmente de toda a humanidade— são contraditórios e constituem uma fraude em toda a construção das Nações Unidas, que se tornariam Nações unidas pelo medo e pela desconfiança. "É preciso lutar por um mundo sem armas nucleares, aplicando plenamente o Tratado de não proliferação, na letra e no espírito, rumo a uma proibição total desses instrumentos".

Bergoglio disse que os 70 anos de existência das Nações Unidas — especialmente nos últimos 15 anos— demonstram tanto a eficácia das normas internacionais quanto a ineficácia de seu não cumprimento: "Se a Carta das Nações Unidas for respeitada e aplicada com transparência e sinceridade, sem segundas intenções, como um ponto de referência obrigatório de justiça e não como um instrumento para disfarçar intenções espúrias, os resultados de paz são alcançados. Quando, no entanto, a norma é confundida com um simples instrumento para ser utilizado quando for favorável e para ser ignorado quando não for, abre-se uma verdadeira Caixa de Pandora de forças incontroláveis, que prejudicam gravemente as populações indefesas, o ambiente cultural e até mesmo o ambiente biológico”.

O Papa baseou a primeira parte de seu discurso em um apelo em defesa do planeta e dos mais desfavorecidos, muito em linha com sua encíclica Laudato si, e pediu soluções urgentes e distanciadas da retórica. Disse: "O abuso e a destruição do ambiente, ao mesmo tempo, vão acompanhados por um processo de exclusão incontrolável (...) O drama de toda essa situação de exclusão e de desigualdade, com consequências claras, me aproxima de todo o povo cristão e de tantos outros para também tornar-me ciente de minha grande responsabilidade a respeito, por isso levanto minha voz, junto a todos aqueles que anseiam por soluções urgentes e eficazes".

Por isso, o Papa chamou a atenção para um efeito dominó brutal: "Um desejo egoísta e ilimitado de poder e bem-estar material leva ao abuso dos recursos materiais disponíveis e à exclusão dos fracos e com menos habilidades, quer por terem capacidades diferentes (deficientes) ou porque estão privados dos conhecimentos e instrumentos técnicos adequados, ou possuem capacidade insuficiente de decisão política. A exclusão econômica e social é uma total negação da fraternidade humana e uma grave violação dos direitos humanos e do meio ambiente. Os mais pobres são os que sofrem essas violações por três razões graves: são descartados pela sociedade, são ao mesmo tempo obrigados a viver do descarte e devem sofrer injustamente as consequências do abuso do ambiente. Esses fenômenos formam hoje a tão difundida e inconscientemente consolidada cultura do descarte". Fonte El Pais

CONSULTORIA INTERNACIONAL CONFIRMA: CONCÓRDIA ESTÁ NO CAMINHO CERTO.

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

 

         Estudos extraídos de conclusões do Congresso Internacional das Cidades Inovadoras ocorrido em 2009 em Curitiba, já apontava estimativas para uma tendência de crescimento de cidades de pequeno e médio porte, como Concórdia, o que despertou na equipe de governo municipal da época, capitaneada pelo vice prefeito Neuri Santhier, a necessidade de implantar um planejamento de longo prazo para o Município de Concórdia. Nasceu aí o projeto “Concórdia 2030” através do qual se buscou colocar o município neste cenário com o compromisso dos gestores públicos de consolidarem uma ação inovadora através de projetos de desenvolvimento econômico e social com qualidade de vida.  Todos os investimentos em infraestrutura, saúde, educação, lazer, geração de renda e emprego, passaram a se centrar nesta visão de governo responsável colocada em prática por Neuri Santhier, cujo mérito reside, justamente na coragem e disposição de penar e trabalhar visando resultados a médio e longo prazo.

            Normalmente gestores públicos buscam realizar serviços e obras de curto prazo, pensando nas eleições. Neuri Santhier e o prefeito João Girardi, ao contrário, buscaram agir de forma republicana, através de um planejamento de longo prazo, no qual o objetivo maior seria a excelência da gestão pública e a efetividade de resultados em favor da população. A capacidade de investimento do Município de Concórdia, acima da maioria das cidades brasileiras, inclusive de países de primeiro mundo, aliada a prudência nos gastos e o respeito ao erário conjugado com o equilíbrio  nas contas publicas, permitiu que o município pague em dia os salários dos servidores, os fornecedores e ainda emita ordens de serviço para a realização de grandes investimentos de infraestrutura.    Este quadro de sucesso, é muito diferente do de outros municípios e Estados que mergulham em dolorosa inadimplência, fruto não só da crise que se abate sobre o Brasil, mas da incúria e incapacidade de políticos que durante as campanhas eleitorais prometem a eleitores ingênuos, “mundos e fundos” e depois, quando assumem o poder mostram o quanto são toscos e incapazes. O setor público, quando é sério e competente, quando tem a frente liderança honesta, operosa, passa a ser indutor de investimentos no setor privado, cujos empresários sentem confiança nos administradores.

            Dentro deste contexto, não foi surpresa a conclusão a que chegou a consultoria internacional McKinsey ao analisar previsões do crescimento dos gastos dos consumidores em 58 categorias de bens de consumo em mais de 5,5 mil cidades brasileiras, sobre o alto potencial de crescimento de Concórdia, apontada como um município gerador de oportunidade para a indústria de bens de consumo. O nosso município, através das políticas publicas adotadas pela atual administração acabou sendo um grande indutor de investimentos do setor privado, o qual sente confiança nos administradores e na forma local de governar. Consequentemente, os objetivos previstos no planejamento “Concórdia 2030”, de aumento da qualidade de vida da população, vai se concretizando a passos largos. Esses méritos ninguém pode tirar do nosso prefeito João Girardi, muito menos de seu vice, Neuri Santhier, este que preside desde 2009 todos os trabalhos de planejamento que nos conduzem com segurança ao futuro.

Pensamento da semana: “Vamos fazer assim, eu te dou um gato e em vez de cuidar da minha vida você cuida das sete vidas do gato.” Anonimo

PIRATUBA – Um pouco da sua história relacionada com a Companhia Hidromineral - II

Cláudio Victor Rogge

Foi necessário circular a edição anterior que para que eu tomasse conhecimento da realidade que se pretende na Companhia Hidromineral com a abertura de uma  rua atravessando o Parque Termal.

Algumas colocações precisam ser feitas: a Companhia Hidromineral não é de propriedade da Prefeitura Municipal de Piratuba e sim de um grupo de acionistas – mais de 300 – uns com 100, 500, 1.000 ou 10.000 ações e outro, a Prefeitura com mais de 80% do valor do capital social. Ela, portanto, apenas ADMINISTRA, indicando para uma Assembleia Geral Ordinária de acionistas – cuja convocação ocorre em jornais de circulação estadual como se aqui, ninguém devesse saber o que acontece na empresa e do que lá será decidido. Tudo bem ao contrário do que fazem na COPÉRDIA, SICOOB e SICREDI, onde todos os associados são convidados a participar da prestação de contas. Na Companhia Hidromineral, onde somos acionistas fundadores, só entregam convites, com “aviso de recebimento”, quando ocorre distribuição dos tickets de banho a que os acionistas têm direito de acordo com o seu número de ações, e quando precisam de suas assinaturas para subscrever as ações a quem tem direito de preferência, quando ocorrer o aumento do capital social, como aconteceu recentemente.

Inicialmente achei que seria a reabertura de uma rua aberta lá em 1977  a pedido de Hugo Eitelwein, fechada alguns anos mais tarde, pois se revelou desnecessária. Mas, agora fiquei sabendo que a “brilhante ideia” é de uma nova rua, atravessando a Praça, parte de um camping – que já deveria ter sido desativado há muitos anos e aproveitado o terreno para um atrativo mais útil aos turistas - e passando-a também abaixo da Clínica Médica, chegando então à Avenida 18 de Fevereiro. É o que fiquei sabendo, pois não vi o projeto.

Porém, são necessários alguns questionamentos:

1ª – a quem interessa a abertura desta rua?  Não deve ser a Companhia Hidromineral, que tem falta de espaço e não poderia abrir mão de um espaço valioso para uso comum sem que ela tenha proveito algum;

2ª – quem indenizará os gastos com a Praça Adão Willibaldo Stein recentemente construída? Qual o seu valor? Não seria falta de planejamento construir uma praça e logo em seguida destruí-la?

3ª – se a abertura desta rua for de interesse de alguns, caberá a eles INDENIZAREM, após Declaração de Utilidade Pública pela Câmara de Vereadores (que acho difícil acontecer e nem será por unanimidade, pois a população haverá de se mobilizar em contrário) a esta proposta indecente;

4ª – se for de interesse da Prefeitura a abertura desta rua, deverá seguir a lei e indenizar ela a Companhia Hidromineral pelo espaço a ser utilizado, utilizando-se o valor de mercado ou que estiver registrado no patrimônio social, o que não deverá ser uma merreca, pois terrenos de 360 m2 são vendidos a “preço de ouro” na região do Parque Hoteleiro. Não irão querer pagar R$1.000,00 ou R$10.000,00. Pela área a ser utilizada, será algo bem mais valioso. Duvido que ela tenha tanto dinheiro para aplicar, pois em entrevista pública tratando  do asfaltamento da SC 135 o Prefeito afirmou recentemente que não teria R$10.000.000.00 para fazer uma obra de tal porte. E esta rua, certamente terá um valor de avaliação que irá beirar a R$10.000.000,00.

Aí, fico a me perguntar: foi para isso que, lá em 1969 um grupo de vereadores hipotecaram seus bens para que o município de Piratuba ficasse, depois de 5 ou 6 anos de pendengas judiciais proprietário do terreno?

Foi para isso que Piratuba foi transformada em Estância Hidromineral?

Foi para que isso aconteça que foi constituída a Companhia Hidromineral e foi para isso que ela foi municipalizada?

Antes tivesse deixado que aquele grupo de particulares, em 1968 adquiriu o terreno de Erno Müller, entre os quais estavam Raymundo Hoppen, Nilo Fries, Benno Fries (todos já falecidos) e outros que prefiro não mencionar aqui. Certamente que eles tinham bons planos para a sua empresa e não ficariam a mercê da odiosa política que tem campeado em nosso município.

As questões de hoje, envolvendo a “Rua dos Hoteis”

Decorridos agora 38 anos, alguns “iluminado/s” mobilizam-se pela reabertura de uma rua em pleno Parque Termal. Seria cômico, se não fosse trágico.

Duvido que sua reabertura traga alguma espécie de benefício a alguém, além de tornar aquele pequeno espaço, que deveria ser transformado num calçadão, ou num “boulevard”, onde se permita apenas a chegada de ônibus, que descarregam ou carregam hóspedes dos hotéis e os veículos pequenos ficassem abrigados nas garagens já existentes e nada de carros estacionados na rua sob qualquer pretexto. Sua reabertura ao tráfego geral, só trará insegurança para os turistas que costumam por ela caminhar calmamente e as crianças que nela brincam despreocupadamente.

Se o problema se tratar de estacionamento, temos bons exemplos que poderiam ser seguidos, a exemplo do Hotel Kirst que construiu um “edifício garagem” em outro local, resolvendo o problema de seus hóspedes. O Hotel Tirolesa construiu sua garagem em terreno contíguo – Rua Acre. O Hotel Rouxinol, ao fazer suas ampliações ao longo deste período, também se preocupou com suas garagens, o mesmo acontecendo com o Recanto Pousada e o Hotel Schäfer. Isso tudo para me referir apenas aos 5 empreendimentos turísticos existentes naquela rua, pois os demais hotéis de nossa cidade, cada um, ao longo dos anos, foram executando as mudanças que se tornaram necessárias diante do crescimento do turismo.

Com certeza, todos gostariam de “voltar no tempo” e terem adquirido mais terrenos que lhes permitisse ampliações, mas, infelizmente, isso não é possível. Em 1983, quando era Prefeito Pedro Lucyk, tomou-se por medida necessária aprovar-se um Plano Diretor para a cidade. Já era tarde, mas, ainda veio em bom tempo, muito embora, suas alterações, previstas para serem realizadas de tempos em tempos, aqui se tornam problemas insolúveis e ninguém mais sabe se vale o Plano anterior ou aquele que, ainda lá em 2009, um grupo de piratubenses interessados em colaborar com o desenvolvimento da cidade se reuniram em 2 audiências públicas e 8 reuniões – cujos termos de presença comprovaram que poucos vereadores deles participaram e que, posteriormente, ao chegar à Câmara o Projeto de Lei, tudo quisessem modificar, empacando tudo - e desde então se encontra na Câmara de Vereadores para aprovação, constituindo-se num fato inédito, se não em todo o Brasil, pelo menos em Santa Catarina: ficar 6 anos sendo analisado!

Piratuba cresce a olhos vistos, e no meu imaginário, a exemplo de muitas outras cidades, aqui também se criou uma “bolha imobiliária” que vai além das nossas necessidades, pois nossas ruas não suportam mais o trânsito e não temos locais adequados para estacionamento, e a questão maior – dejetos dos ônibus e saneamento básico – são assuntos considerados como tabús.

Caberá uma mobilização pública para resguardar direitos dos acionistas se a medida alguns tentarem fazer prosperar mais uma triste página da história piratubense.