SEMENTE DE ESPERANÇA

CHEGA DA FARRA DOS TERMOS ADITIVOS!

É PRECISO DAR UM BASTA NA FARRA DOS TERMOS ADITIVOS E SUPERFATURAMENTO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS!

A empresa vence a licitação pelo menor preço, que na realidade é impraticável, e depois exige aditamento para continuar a obra ameaçando parar. Termo aditivo só deve existir para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro decorrente de caso fortuito ou força maior; e por necessidade de alteração do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos objetivos da contratação, a pedido da administração pública, desde que não decorrentes de erros ou omissões por parte do contratado, observado os limites previstos no § 1o do art. 65 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.

O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25%  do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% para os seus acréscimos.

Trata-se de um novo regime licitatório, que tem por objetivo tornar as licitações do Poder Público mais eficientes/céleres,  sem afastar a transparência e o acompanhamento pelos órgãos de controle.

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RDC foi inspirado nas regras de contratação da União Europeia, dos EUA e nas diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, como também na legislação que disciplina no Brasil as contrações por meio do Pregão. Neste projeto a obra será entregue no prazo e pelo preço contratado, em conformidade com as condições estabelecidas em edital e deve haver seguro-garantia para execução das obras de pelo menos 30% do valor total do contrato. A exemplo da Lei Federal n° 12.462, de agosto de 2011, o projeto visa acelerar obras nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura, além de Assistência social e Justiça e Cidadania.

O novo regime licitatório permite a inversão de fases do processo, ou seja, a habilitação da empresa ocorre depois do julgamento da proposta. Outras características do sistema são contratação de obras e serviços de engenharia por meio eletrônico e agilidade no processo ao se contratar, de uma vez só, todas as fases de um empreendimento, ou seja, as etapas das obras, serviços e instalações necessárias.

O PARADIGMA PARA O PROJETO é a  LEI FEDERAL Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. NA REALIDADE TRATA-SE SIMETRIA AO PROJETO ENVIADO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA  PELO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO EM 18/03/2013. A IDÉIA É DE UM PROJETO ESPECÍFICO  DE ADOÇÃO PARA TODO E QUALQUER TIPO DE OBRA PÚBLICA. AS VANTAGENS DESTE SISTEMA SÃO ACIMA EXPLICITADAS E O QUE SE PRETENDE É ESTENDER A TODO E QUALQUER TIPO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. ALTERNATIVAMENTE QUE SE COLOQUE IMEDIATAMENTE EM TODOS OS EDITAIS PARA OBRAS PÚBLICAS A SUPRESSÃO DA POSSIBILIDADE DE TERMOS ADITIVOS PARA AS OBRAS, NAS CONDIÇÕES ACIMA.

Fez bem o governador RAIMUNDO COLOMBO ao não aceitar a chantagem de uma construtora que fez a parte mais fácil do trecho Concórdia- Jabora e parou nas partes rochosas. Ele chamou o segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto colocado, no tempo da lei (por isso a demora) sendo que a SEXTA COLOCADA aceitou terminar a obra. Só depois de todos os licitantes se manifestarem ele poderia fazer nova licitação.

REGISTRO DE NAVEGAÇÃO

DIZEM QUE POLÍTICO BOM É AQUELE QUE AGRADA TODO MUNDO.

 NÃO ESTOU NEM AÍ PRÁ ISSO.

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ESTE PELO MENOS AVISOU !

DE QUE LADO VOCÊ VAI FICAR NA HORA DE VOTAR?

DE QUE LADO VOCÊ VAI FICAR NESTAS ELEIÇÕES?

TENHA FÉ EM DEUS: TENTE OUTRA VEZ !

FIM DA PICADA: ENTREVISTA DA DILMA NA GLOBO 18/08/2014.

 O seu partido teve um grupo de elite de pessoas corruptas, comprovadamente corruptas, eu digo isso porque foram julgadas, condenadas e mandadas para a prisão pela mais alta corte do Judiciário brasileiro. Eram corruptos. E o seu partido tratou esses condenados por corrupção como guerreiros, como vítimas, como pessoas que não mereciam esse tratamento, vítimas de injustiça. A pergunta que eu lhe faço: isso não é ser condescendente com a corrupção, candidata? 

Dilma Rousseff: Eu vou te falar uma coisa, Bonner, eu sou presidente da República. Eu não faço nenhuma observação sobre julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal, por um motivo muito simples: sabe por que, Bonner? Porque a Constituição ela exige que o presidente da República, como exige dos demais chefes de Poder, que nós respeitemos e consideremos a importância da autonomia dos outros órgãos.

William Bonner: Então a senhora condena a postura do PT nesse caso?

Dilma Rousseff: Eu não julgo ações do Supremo. Eu tenho as minhas opiniões pessoais.

William Bonner: Mas e a ação do seu partido, a senhora condena essa ação?

Dilma Rousseff: Enquanto eu for presidente, eu não externo opinião a respeito de julgamento do Supremo. E vou te dizer, Bonner, não é a primeira vez que eu respondo isso. Eu, durante o processo inteiro, não manifestei nenhuma opinião sobre o julgamento. Até porque respeito o julgamento.

William Bonner: Mas candidata, a pergunta que eu lhe fiz foi sobre a postura do seu partido. Qual sua posição a respeito da postura do seu partido?

Dilma Rousseff: Eu não vou tomar nenhuma posição que me coloque em confronto, conflito, ou aceitando ou não. Eu respeito a decisão da Suprema Corte brasileira. Isso não é uma questão subjetiva. Para mim exercer o cargo de presidência, eu tenho de fazer isso.

Ver tudo em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/08/dilma-rousseff-e-entrevistada-no-jornal-nacional-.html  

 

BOAS NOTÍCIAS: MARINA SILVA E PASTOR EVERALDO

 1 - "DATAFOLHA: SÃO PAULO - Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (18/O8) mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) está tecnicamente empatada com Marina Silva (PSB) em um eventual segundo turno. Segundo o levantamento, Dilma tem 43% contra 47% de Marina. Em um cenário contra o candidato Aécio Neves (PSDB), a petista venceria com 47% das intenções ante 39% do tucano.

 2 -"PASTOR EVERALDO DIZ: "Graças a Deus aqui não é Cuba" :Candidato do PSC propõe Estado mínimo e defesa dos valores cristãos 

FOI PRA RUA? VEM PRA URNA !

2014 NÃO TEM VOTO, TEM TROCO !

SOU CONTRA o programa “Mais Médicos” que favorece médicos de países estrangeiros como Cuba dos sanguinários ditadores irmãos Castro. Mas sou a favor de “Mais Médicos” para filhos de brasileiros via financiamento de novas faculdades de medicina, obrigatoriedade de estágio em comunidades carentes e pagamento justo aos médicos recém-formados.

SOU A FAVOR DA VIDA

SOU CONTRA O ABORTO. Assassinato de criança no útero ou após nascer é a mesma situação de bioética, em ambos os casos são homens e mulheres na fase inicial da vida. Igualmente sou contra a eliminação de filhotes de cachorros para pesquisa, do desmatamento das florestas, da destruição da fauna e da flora, porque integram o bioma terrestre. Portanto, sou a favor da vida.

EDUARDO CAMPOS. EU SINTO MUITO, MUITO MESMO.

Assisti a entrevista dele ontem a noite na GLOBO, e constatei um candidato muito bem preparado!

 É uma lástima, uma grande tristeza para os brasileiros e para a democracia do pais.

PROTESTAR DEPOIS DAS ELEIÇÕES? JAMAIS !!

MUDANÇA É NO VOTO !!

   NO DIA 05/10/2014.   




"Veja" circulando amanhã quarta-feira, 13/08/2014, nas bancas