quarta-feira, 17 de junho de 2015

HENRIQUE PIZZOLATO: ITÁLIA, MÃE OU MADRASTA





Economista – Advogado  cesartechio@gmail.com


        Não é do senso comum, do modo de pensar da maioria das pessoas ou das noções facilmente admitidas na primeira notícia que costuma execrar inocentes, que passei a analisar aspectos fundamentais da defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por unanimidade por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato doloso pelo STF. Ele foi acusado de autorizar pessoalmente antecipações do pagamento da publicidade do Fundo Visanet, no valor de R$ 73,8 milhões, recursos que teriam alimentado o “mensalão”, segundo a acusação. Em troca, teria recebido um pacote com R$ 326 mil.  Todavia, das provas exsurge um erro judicial que permanecerá nos anais da história como daqueles iguais a de Jesus Cristo, no qual a multidão, por motivos inconfessáveis e insuflada pela mídia da época, o condenaram e empurram para a morte.


     Mesmo gritadas, pela defesa oral, aos ouvidos do ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, as contundentes provas da inocência de Henrique Pizolatto foram incrível e estranhamente ignoradas. Funcionário de carreira do Banco do Brasil por 33 anos (portanto não indicado para o cargo) ele foi acusado de desviar dinheiro público de um fundo privado pertencente a 26 acionistas, entre os quais o Banco do Brasil. A Visanet é uma empresa multinacional com autonomia de gestão interna, administrada por comitês internos, independentes e sem qualquer vinculação com o Banco do Brasil, os quais decidem se aprovam ou não gastos em propaganda. A defesa é sobeja em demonstrar provas de que Henrique Pizzolato nunca foi gestor, fez parte ou possuiu qualquer poder para liberar verbas da Visanet. Laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, n° 2828 de 2006, conclusivo de investigação realizada na Visanet, indica os nomes das pessoas responsáveis por todos os eventos e transações da empresa sendo que o nome de Henrique Pizzolato não foi mencionado sequer uma única vez. Não obstante, o Procurador Geral faz uma carta de encaminhamento envolvendo seu nome, um absurdo inaceitável.


       Vi os vídeos do julgamento várias vezes. No voto dos Ministros, Henrique Pizzolato é acusado quatro vezes de peculato e desvio de dinheiro da Visanet com datas e valores certos. Todavia, a defesa demonstra que, consultando os documentos que se encontram nos autos do processo, nestas mesmas datas, as autorizações de transferência de valores são da lavra de outras duas pessoas. A defesa é pródiga em demonstrar que a Carta de Nomeação do Banco do Brasil, com registro em cartório, mostra outra pessoa como sendo a responsável por todos os recursos, relacionamento e transações entre a Visanet e o Banco do Brasil. Henrique Pizzolato é acusado de agir individualmente. Todavia, o Estatuto do Banco do Brasil torna impossível qualquer decisão individual na liberação de valores. Todas as decisões são colegiadas e realizadas por comitês: quem demanda não contrata; quem contrata não paga; quem paga não fiscaliza; consequentemente quem fiscaliza não contrata. Mas, pior do que as injustiças que nosso conterrâneo sofre, com um julgamento que deverá ser anulado e revisto, é o desprezo por sua cidadania por parte do governo italiano.


      Henrique Pizzolato por certo não pode ser igualado a Cesare Battisti, um terrorista condenado pela justiça italiana à prisão perpétua pela morte covarde de cidadãos italianos, cuja permanência no Brasil foi um escárnio à promessa bilateral de reciprocidade entre Itália e Brasil, que se esperava fosse cumprida pelo então presidente da República Luis Inácio Lula da Silva. No caso de Pizzolati, soa como falta de humanidade do governo italiano desprezar a cidadania concedida a um “oriundi”. Será que não basta seus ascendentes terem sido expulsos da pátria mãe Itália, pela fome e pela miséria? A dívida da Itália para com os descendentes de italianos – num caso como este – deveria ser paga com um mínimo de respeito e sensibilidade, que evitasse que Henrique Pizzolato sofresse riscos quanto a sua integridade física e emocional nas apodrecidas, desastrosas e notoriamente monstruosas cadeias brasileiras.


  Pensamento da semana: “Oriundi”, o cidadão italiano Henrique Pizzolato não fugiu. Retornou à pátria de seus antepassados, que esperava fosse mãe e não madrasta.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

PREFEITO, QUASE TODO MUNDO QUER SER. MAS E A EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE?




      Cesar Techio
Economista – Advogado
http://cesartechio.blogspot.com.br
(versão nacional)

 Impostos, verbas repassadas pelos governos estadual e federal  e captação de convênios. Eis aí as principais fontes das verbas que ingressam nos cofres dos municípios. E para administrar corretamente estas verbas é preciso eleger um prefeito que seja um excepcional gerente, que tenha capacidade para ampliar o máximo às receitas e que invista o máximo em serviços e obras públicas.   O ideal é que assuma o comando da Administração Pública um gerente experiente, que tenha traquejo para administrar com eficiência e honestidade o orçamento do município; que tenha tino para aprovar, recusar, criar e formular projetos de leis que beneficiem o povo. Um gerente que cumpra o programa de governo, que tenha profundo conhecimento dos problemas e potencialidades do município e, principalmente que tenha projetos consistentes de desenvolvimento visando o futuro a curto, médio e longo prazo. 

             O ideal é a assunção ao cargo de mandatário de um gerente que saiba administrar com transparência as atividades públicas e que tenha idoneidade para separar de forma completa os recursos do erário público dos interesses particulares e privados, dos amigos, da família e do partido político.  Um gerente que saiba trabalhar em equipe e de forma planejada. Um gestor que tenha, acima de tudo, muita vivência e experiência na gestão pública.  Paciência, respeito, presença constante, capacidade para ouvir o povo e para enfrentar crises com diálogo e dignidade, que tenha equilíbrio emocional, postura e principalmente amor verdadeiro pela nossa terra é o gerente de que precisamos no Paço Municipal.  É claro que um bom gerente não precisa, necessariamente, ser carismático, sorridente o tempo todo, muito menos esforçar-se para criar um clima de adoração em torno de si com discursos utópicos ou demagógicos.

            Eleger um prefeito que se perfile com estas qualidades básicas é fundamental para garantir a continuidade do projeto de honestidade, competência, seriedade e de eficiência na gestão pública. Querer ser prefeito, quase todo mundo quer. Entretanto o cargo exige estes predicativos. Grande experiência, profundo conhecimento no trato da coisa pública, coragem para dizer não quando for necessário e forte compromisso com os princípios norteadores da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal, entre os quais os da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.  Estes são requisitos de qualidade pessoal, exigíveis para o cargo. Garantir a eleição de um grande prefeito sustentado por um bom plano de governo  é uma questão que deve sobrepujar vaidades pessoais e questões políticas estreitas, partidárias e ideológicas. Observando os grandes prefeitos deste país (que existem), constato que ocupar tais cargos exige muita humildade, trabalho, experiência, dedicação e espírito de sacrifício, próprio de quem não pensa em si, mas somente nos outros.

 Pensamento da semana: Vaidades das vaidades. Prefeito quase todo mundo quer ser. Mas, e a experiência e a capacidade?

terça-feira, 9 de junho de 2015

QUERER SER PREFEITO, QUASE TODO MUNDO QUER.



 Cesar Techio
Economista – Advogado
            Impostos, verbas repassadas pelos governos estadual e federal  e captação de convênios. Eis aí as principais fontes das verbas que ingressam nos cofres dos municípios. E para administrar corretamente estas verbas é preciso eleger um prefeito que seja um excepcional gerente, que tenha capacidade para ampliar o máximo às receitas e que invista o máximo em serviços e obras públicas.   O ideal é que assuma o comando da Administração Pública um gerente experiente, que tenha traquejo para administrar com eficiência e honestidade o orçamento do município; que tenha tino para aprovar, recusar, criar e formular projetos de leis que beneficiem o povo. Um gerente que cumpra o programa de governo, que tenha profundo conhecimento dos problemas e potencialidades do município e, principalmente que tenha projetos consistentes de desenvolvimento visando o futuro a curto, médio e longo prazo. 

             O ideal é a assunção ao cargo de mandatário de um gerente que saiba administrar com transparência as atividades públicas e que tenha idoneidade para separar de forma completa os recursos do erário público dos interesses particulares e privados, dos amigos, da família e do partido político.  Um gerente que saiba trabalhar em equipe e de forma planejada. Um gestor que tenha, acima de tudo, muita vivência e experiência na gestão pública.  Paciência, respeito, presença constante, capacidade para ouvir o povo e para enfrentar crises com diálogo e dignidade, que tenha equilíbrio emocional, postura e principalmente amor verdadeiro pela nossa terra é o gerente de que precisamos no Paço Municipal.  É claro que um bom gerente não precisa, necessariamente, ser carismático, sorridente o tempo todo, muito menos esforçar-se para criar um clima de adoração em torno de si com discursos utópicos ou demagógicos.

            Eleger um prefeito que se perfile com estas qualidades basilares é fundamental para garantir a continuidade do projeto de honestidade, competência, seriedade e de eficiência na gestão pública concordiense, iniciado por Neodi Saretta e em andamento com João Girardi. Querer ser prefeito, quase todo mundo quer. Entretanto o cargo exige estes predicativos. Grande experiência, profundo conhecimento no trato da coisa pública, coragem para dizer não quando for necessário e forte compromisso com os princípios norteadores da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal, entre os quais os da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.  Estes são requisitos de qualidade pessoal exigíveis para o cargo.

     Continuadamente Concórdia tem se destacado a nível nacional pela excelência na gestão publica. E é reconhecida por possuir uma administração que pensa e age de forma dinâmica e inteligente em favor da qualidade de vida do povo. Garantir a permanência deste grande projeto é uma questão que deve sobrepujar vaidades pessoais, questões políticas estreitas, partidárias e ideológicas. Observando o prefeito João Girardi e o vice-prefeito Neuri Santhier, constato que ocupar tais cargos exige muita humildade, trabalho, experiência, dedicação e espírito de sacrifício, próprio de quem não pensa em si, mas somente nos outros. E, olhando para o grande exemplo dos dois, fico imaginando quem, em Concórdia, teria as qualidades que acima nominei, para suceder com brilhantismo o prefeito João Girardi.

 Pensamento da semana: Vaidades das vaidades, quase todo mundo quer ser. Mas, e a experiência e a capacidade?

Fotos  www.bomdiasc.com. Radio aliança

quarta-feira, 3 de junho de 2015

"PADRÃO FIFA”, BAAAH!

Cesar Techio
Economista – Advogado

        Quem diria, foi preciso o FBI prender em Zurique, na Suíça, sete dirigentes e cinco executivos da FIFA, indiciados por extorsão e corrupção, para que no Brasil, o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), despertasse.  E no início desta semana, o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, também foi indiciado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documento público. Meio bilhão de reais foi o valor que o dirigente movimentou na sua conta pessoal. O COAF estava fazendo o que, nestes últimos três anos? Mas, o que mais impressiona é que por trás da estrutura do futebol, torcedores contribuem financeiramente para concentrar altos valores nas mãos de dirigentes espertalhões, que enriquecem explorando a paixão popular. E, convenhamos, a cartolagem do futebol é perfeitamente dispensável para a prática do esporte. Nesta senda, não dá para entender como é possível tanta gente perder tanto tempo sentada para ver um monte de pernas peludas correndo atrás de uma bola. Não deveria ser o contrário? Ao invés de sentar na arquibancada o povo é quem deveria jogar. Seria muito mais democrático participativo e divertido.

          Mas, realmente, o que chama a atenção nesta história, é que foi preciso a justiça americana dos EUA, intervir na roubalheira do futebol mundial para que o COAF, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e o Congresso Nacional começassem a agir. E olha que o Romário já vinha denunciado a corrupção na CBF há muito tempo. Senador da República ele tem se esmerando nos últimos anos para moralizar o esporte. Finalmente, neste 1º de junho de 2015 recebeu apoio do procurador-geral da República Rodrigo Janot. E já existem assinaturas suficientes para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a roubalheira no futebol brasileiro. Aliás, ultimamente sentimos certo alívio com a ação da justiça e da polícia que vai pegando peixinhos e peixões em investigações brilhantes e corajosas por todo o país.  E não se trata de pescaria de aquário ou no Rio dos Queimados, mas de pescaria de alto mar, cujas profundezas obscuras trazem peixes gigantes, das mais variadas matizes.

         A propósito, a seleção brasileira foi blindada no início deste mês de junho, na Granja Comary, local onde se prepara para a Copa América. Os jogadores foram proibidos de comentar a investigação da FIFA, como se não fossem pessoas adultas e não tivessem personalidade ou opinião própria. Por que será? Ora, com este quadro, não é defeso questionar se a vergonhosa derrota do Brasil na Copa do Mundo de 2014 não teve o dedo da corrupção padrão FIFA. Que estrondosos erros defensivos foram aqueles, os das pernas de pau, ou melhor, caras de pau? A seleção saiu vaiada e os brasileiros humilhados. Afinal, foi incompetência ou corrupção, na linha do que estamos vendo hoje? “Padrão FIFA”, baaah!

Pensamento da semana: "Algum ortopedista pode me explicar como uma joelhada no Neymar deixou 11 paraplégicos?" Klatu

quarta-feira, 27 de maio de 2015

ESTRANGEIROS X VAGAS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS = DECISÃO DO CONSUMIDOR CIDADÃO





 Cesar Techio
Economista – Advogado

         Era só o que faltava. Além da grave crise econômica que está matando os brasileiros, frigoríficos, cooperativas e outras empresas do setor agroindustrial estão contratando, a todo o vapor, trabalhadores estrangeiros num absurdo desprezo à mão de obra nacional. Segundo o IBGE, neste mês de maio de 2015, a taxa de desemprego chegou a 7,9% chegando a 8 milhões de trabalhadores desempregados. E isso num quadro no qual 50% buscam a sobrevivência de suas famílias na informalidade, ou seja, sem carteira de trabalho assinada, sem FGTS, sem previdência social, habitando em favelas ou em sub-habitações. Todo mundo sabe, que para contratar mão de obra estrangeira é preciso que os empregadores comprovem ao Ministério do Trabalho e Emprego, real necessidade, uma vez que a prioridade é contratar e manter o emprego de trabalhadores nacionais.

         Desconsiderando esta realidade, a absorção de mão de obra estrangeira braçal segue uma lógica capitalista exploradora, impiedosa, altamente prejudicial ao desenvolvimento do país, na medida em que mantém os níveis salariais baixos e gera desemprego. Portanto, acaba com o poder de compra, detonando a demanda por produtos e serviços, o que gera queda na produção e mais desemprego, num efeito dominó. O caos já se instalou na Europa, que é rica. Aqui, num país pobre e de terceiro mundo, a mão de obra importada (braçal e desqualificada), veem se somar a miséria e a pobreza já existente. Não se trata, portanto, de xenofobia (aversão ou antipatia aos estrangeiros), mas de perceber que o nosso país deve, em primeiro lugar, resolver o problema do desemprego, da informalidade e da miséria dentro de suas próprias fronteiras para somente depois tentar resolver o problema dos outros.

          É papo furado, pura falácia, a justificativa de que brasileiros não querem trabalhar em atividades pesadas, em condições antiergonômicas ou em atividades laborais exigentes de frigoríficos. Basta pagar um salário justo, para que a mão de obra brasileira seja abundante. Todo mundo sabe que agroindústria é o setor da economia que mais agrega valor na cadeia produtiva, desde o produto “in natura” até o produto final. Portanto é o setor que possui maior capacidade para gerar renda, emprego, criar riquezas e impactar positivamente a economia. Também é o setor que pode pagar melhores salários e promover de forma mais intensa a inclusão social de brasileiros com carteira assinada. Portanto é o setor que mais pode melhorar a qualidade de vida das famílias e da sociedade como um todo.

         Mas, contratando mão de obra braçal estrangeira a agroindústria e outros setores geram um grave problema social interno, uma sociedade miserável em detrimento da manutenção de seus altos lucros. E atrasam o desenvolvimento do país, porque a mão de obra nacional tem a força de permitir aos brasileiros e suas famílias, ascensão social, acesso aos bens de consumo, à propriedade privada, além de dinamizar a economia. Obviamente que parcela dos que contratam mão de obra braçal estrangeira não estão nem aí para essa realidade. Motivo pelo qual é hora do consumidor optar por consumir produtos feitos com 100% de mão de obra nacional.

         Pensamento da semana: Consumidor: proteger a mão de obra nacional passou a ser questão de sobrevivência do país e de segurança social.

 (Foto utilizada: O Globo.Dizeres de responsabilidade do autor)

quarta-feira, 20 de maio de 2015

ANAVIR CHRISTÓFOLLI: LIONS CLUBE E PRÊMIO CHEVRON




Cesar Techio
Economista – Advogado

Profícua leitura dos ideais históricos, dos objetivos e do Código de Ética do Lions Clube Internacional, faz logo perceber que se trata de perfeitos alicerces para o exercício de uma boa cidadania. Dai a consequente emoção diante da exortação leonina para que seus membros compreendam, pratiquem, vivam e propaguem estas bases entre os homens pensantes.  Inserida nestes ideais e, agraciada pela augusta presença de um Lions extremamente atuante, homens e mulheres pensantes da comunidade concordiense se sentem agraciados e orgulhosos pela presença de leoninos da mais alta estirpe, cujas vidas operosas em favor de uma humanidade mais civilizada e democrática se assentam com perfeição aos objetivos éticos e filosóficos do Lions Clube Internacional. Entre eles, com a devida vênia, fulgura Anavir Christofolli, homenageado na XLIII Convenção do Distrito LD-8 pelos seus 52 anos de leal compromisso com os ideais leoninos. Tendo recebido o Premio Chevron por ocasião do Jubileu de Ouro do Lions de Campos Novos, do qual foi presidente e fundador, aqui aportou, para a satisfação de seus pares do Lions Clube Vila São Miguel, em 1978, quando, com sua Domadora Celina, deu prosseguimento aos serviços prestados ao leonismo. Sob sua presidência, destaca-se a conclusão da quadra de esportes da APAE e a construção do prédio do IML. Administrador de vários hospitais, entre eles o da Beneficência Camiliana, nosso hospital São Francisco, na condição de Diretor Administrativo então a convite de Romano Ancelmo Fontana, ascendeu a Gerente Regional de Saúde nomeado pelo Governador Luiz Henrique da Silveira (de memória pela qual somos consternados pelo recente falecimento).
           
Do Código de Ética do Leão, vêm à lume algumas lições vividas por Anavir Christofolli em mais de meio século de missão leonina: “Sempre ter em mente meus deveres de cidadania para com meu país, meu estado e minha comunidade, e devotar-lhes lealdade inabalável em palavras, atitudes e conduta. Dedicar desinteressadamente meu tempo, meu trabalho e meus recursos. Ajudar ao próximo, consolando o aflito, fortalecendo o desvalido e socorrendo o necessitado. Ser comedido na crítica e generoso no elogio; construir e não destruir.” Exemplos como os de Anavir Christofolli, de sua esposa Celina e dos filhos Nadia, Neusa e Anavir Marcos, todos leoninos, agora mais do que nunca devem ser desfraldados no mais alto da consciência de todos que desejam uma sociedade mais feliz e realizada. Isso porque, os que assumem os ideais de vida pregados pelo Lions Clube, mesmo ao verem triunfar nulidades, prosperar a desonra, crescer a injustiça, agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, não desanimam da virtude, não riem da honra, não se envergonham de serem honestos, não tem medo de serem íntegros e éticos (vide Rui Barbosa). 

De fato, um Leão não relativiza valores, não se inclina a interesses mesquinhos, não se corrompe diante do poder. Ao contrário, é luz em meio a escuridão da corrupção e ensina, diante da nossa pátria, atualmente tão menosprezada, achincalhada e desrespeitada, que “maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!” (Rui Barbosa).

Pensamento da semana: “Nós servimos” Lema do Lions Clube Internacional


terça-feira, 19 de maio de 2015

Delator que implicou Vaccari pede perdão judicial

Empresário da Setal Óleo e Gás detalhou a atuação do ex-tesoureiro do PT, como o desvio da Petrobras para quitar dívidas com gráfica

 Por: Laryssa Borges, de Curitiba19/05/2015


Augusto Ribeiro de Mendonça Neto: ele confessou à PF ter pago 150 milhões de reais de propina para manter contratos com a Petrobras – e disse que parte desse dinheiro foi abastecer o caixa eleitoral do PT(Leo Pinheiro/Valor/VEJA.com)
O empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores da Operação Lava Jato, pediu nesta terça-feira ao juiz Sergio Moro que ele seja beneficiado com o perdão judicial. O empresário da Setal Óleo e Gás prestou depoimentos em que detalhou a atuação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no escândalo do petrolão, como o desvio de dinheiro da Petrobras e da Sete Brasil para quitar dívidas com a gráfica Atitude, ligada ao PT.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, uma parte da propina que seria paga ao ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, indicado ao cargo pelo ex-ministro José Dirceu, foi direcionada pela Setal para a gráfica em uma operação para lavar uma parcela da propina recolhida de contratos com a petroleira.
Augusto Ribeiro, Vaccari e Duque são réus pela prática de 24 operações de lavagem de dinheiro e, na estratégia de conseguir o perdão judicial, o executivo disse hoje, em documento enviado ao juiz Moro, que reafirma todas as acusações contra os dois, o que inclui a informação de que parte dos 150 milhões de reais que ele pagou em propina abasteceu os cofres do PT e de partidos aliados.