O Pleno do Tribunal de Justiça,
sob a presidência do desembargador Nelson Schaefer Martins, empossou em sessão
solene no dia 07/03/2014, sexta-feira o desembargador Domingos Paludo. Ele ocupou
vaga aberta com aposentadoria do desembargador Carlos Prudêncio. O
Diretor-Tesoureiro da OAB/SC, Luiz Mário Bratti, representou a instituição na
solenidade, que reuniu também familiares, magistrados, procuradores e
promotores, advogados e servidores, entre outros convidados.
Após a assinatura do termo de
posse, o desembargador recebeu a Comenda e a Medalha do Mérito Judiciário das
mãos do desembargador Carlos Alberto Civinski. Na sequência, ouviu a saudação
oficial do colegiado, em discurso proferido pelo desembargador José Carlos
Carstens Kohler. Ao abrir seu discurso, o magistrado parafraseou o escritor
Victor Hugo: “Ser bom é fácil, o difícil é ser justo”. Ele destacou as
qualidades do empossando e desejou permanência longa e sucesso nas novas
funções.
O novo desembargador, ao
proferir seu primeiro discurso já no cargo, relembrou sua trajetória no
Judiciário catarinense, iniciada ainda como servidor, em 1982, e de seu orgulho
em pertencer aos quadros da magistratura estadual. Disse que o caminho foi
longo e árduo, mas recompensador. “Faria tudo de novo, talvez um pouco melhor”,
garantiu. Lembrou também dos ensinamentos que recebeu de mestres e colegas ao
longo da carreira. Destacou um deles, recebido do professor e desembargador May
Filho: “O direito não é uma arma para vitórias e derrotas, mas sim uma
ferramenta para alcançar a paz social”.
O presidente Nelson Schaefer
Martins, antes de dar por encerrada a cerimônia, fez questão de dirigir a
palavra ao empossado, e não economizou ao citar as principais qualidades do
novo desembargador: digno, ético, honrado, sensível, atencioso. São Lourenço do
Oeste está em festa hoje, com a ascensão de um de seus filhos mais diletos”,
completou.
DISCURSO DE POSSE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DESEMBARGADOR DOMINGOS PALUDO.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Eg.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Nelson Juliano
Schaefer Martins, em cujo nome cumprimento as demais excelentíssimas
autoridades componentes da mesa. Alegra-me, senhor Presidente, que tenha sido
Vossa Excelência a me franquear o ingresso a esta corte, pelos altos valores
que professa, e fazem espraiar em torno de si uma aura de tranquilidade,
entendimento, paz, esperança e fé, que nos honra a todos e há de iluminar a
instituição, ao custo da comunhão de esforços, que tão bem sabe arregimentar.
Excelentíssimo Senhor Desembargador José Carlos
Carstens Köhler, creio não ser merecedor, mas agradeço as belíssimas palavras
proferidas pelo nobre colega e dileto amigo, que me calaram fundo n’alma e na
dos meus, em cujo nome também agradeço. É uma honra contar com vosso crédito
neste momento de ascensão na carreira; tenho plena convicção de que vosso
julgamento não é algo de fácil conquista, pelas virtudes que cultiva como
pessoa de caráter nobre, e Magistrado apaixonado pelas causas da Justiça.
Conheci-vos na longínqua Anchieta, em madrugada chuvosa de júri, a que
compareceu, juiz de São Miguel do Oeste, decerto à vista de minha então
inexperiência de juiz substituto recém empossado, trazendo sua solidariedade e
vasto saber, em gesto com o qual plantou preciosa semente de amizade,
consideração e respeito, que o tempo fez crescer e Deus houve por bem abençoar,
muito me honrando e pavimentando caminhos do porvir.
Excelentíssimos senhores Desembargadores, que
compõem e compuseram este egrégio Tribunal, defensores do que a sociedade tem
de mais caro, ombros fortes para esperanças quase ilimitadas de uma sociedade
carente de justiça e diretrizes, exímios julgadores, a quem de há muito aprendi
a admirar e aos quais venho a acrescer as minhas escassas possibilidades, no
supremo ideal de aprendizado da justiça, em clima de entendimento fraterno.
Excelentíssimos colegas integrantes da lista dos
inscritos para a promoção, de que emergi como eleito, sabemos que “só existe
uma verdadeira disputa, uma única competição real e decisiva: a das virtudes
contra os defeitos, no campo de batalha de nossas almas”, e que qualquer um de
nós, a seu modo, honraria o cargo.
Excelentíssimos Senhores Juízes, Promotores de
Justiça, Advogados, meus familiares, parentes e amigos, senhoras e senhores
aqui presentes, que muito me honram com suas presenças, prestigiando esta
solenidade;
Caríssimos,
Correu célere o tempo desde que ingressei na
magistratura. Tinha a meta de me tornar um bom juiz, custasse o trabalho e a
dedicação que custassem. Servi-me da riqueza dos modelos de magistrados que me
precederam e honram e engrandecem este Estado.
Contudo, contemplo agora, foi longo o caminho,
desde o sonho à sua concretização, dentro dos meus limites.
Edificaram-me, para além das portas do lar, duas
frases de mestres e ex-presidentes deste eg. Tribunal: o prof. e Des. May
Filho, substituiu a bandeira que eu portava feliz, ensinando que o Direito não
é arma, mas ferramenta para distribuir paz e felicidade; e o prof. Des. Ivo
Sell, que, empolgado por algum desempenho escolar, me acenou com a direção da
magistratura, auxiliando minha vitória sobre a inferioridade que nutria e
obstava sonho tão alto, impensável e presunçoso. Entendi então Fernando Pessoa:
“somos do tamanho de nossos sonhos”.
Ainda recordo o susto com a cadeira recém ocupada
pelo hoje Des. Jaime Ramos à frente da Segunda Vara de Canoinhas, na minha
estréia. Tanta consideração e respeito granjeara, que o tomei por modelo a ser
seguido, até onde minhas possibilidades permitissem. Haviam também pegadas
ainda quentes de outros brilhantes juízes, cuja memória desejava honrar, a
qualquer custo.
Esses custos foram enormes, contudo, para os que
ainda estão na fase do sonho, ou já a meia jornada, fique claro: valeu a pena!
Faria novamente: melhor talvez, mas faria, porque a alegria deste momento cobre
com folga a multidão das dificuldades superadas.
A felicidade que sinto, em que pese o acréscimo
de responsabilidades, nem cem vezes as dificuldades do caminho lograriam
esmaecer.
Hoje assumo novo compromisso perante este
Tribunal de Justiça, o Tribunal de minha consciência, a sociedade, o Estado e
perante o próprio Senhor da Vida: hei de me esmerar ao máximo.
Modelos, também agora, não faltarão.
O exercício da magistratura nesses anos, foi
maravilhoso esforço autoeducacional: me mostrou a dose justa de amor e
suavidade que compõe a justiça; o engajamento que a satisfação dos anseios
sociais exige; o olhar construtivo para o futuro, que evite o conservadorismo
infrutífero e o cientificismo empolgante e estéril; a elevação, que observa
mais paciente as disputas, entre iguais e diferentes, os que atentam e os
indiferentes aos meus cabedais, sem acrescer-lhes emoções; e a moderação,
difícil mas necessária, para aplaudir o justo, sem massacrar o injusto.
Quem mais ganhou fui eu, que amadureci para um
ser humano melhor, pela análise das imperfeições alheias, indagando sempre em
qual medida também não estariam no meu quintal.
Aprendi que com a proteção de Deus e muito
trabalho é, sim, possível abandonar a Linha Campinas de minhas agridoces e
poéticas infância e adolescência, e alcançar a magistratura, como a coroação
plena de êxito, nesta insigne carreira.
É claro que bastas vezes renteei o abismo, que
chamava ao desânimo quanto à prática das virtudes, mas ouvi recomendação de
Emmanuel, pelo lápis de Francisco Xavier:
“Demagogos do desânimo, dirão, apressados, que o
mundo nunca se desvencilhará da lei de Caim; que os tigres da inteligência
continuarão devorando os cordeiros do trabalho; que a mentira, na história,
prosseguirá entronizando criminosos na galeria dos mártires; que a perfídia se
anteporá, indefinidamente, à virtude; que a mocidade é carne para canhões e
prostíbulos; que as mães amamentam para o sepulcro; que as religiões são
fábulas piedosas para consumo de analfabetos; que as tenazes da guerra te
constringirão a cabeça, sufocando-te a voz no silêncio do horror... Tentarão,
decerto, envolver-te na nuvem do pessimismo, induzindo-te a esquecer o presente
e o futuro, na taça da tranquilidade e prazer em que anestesiam o pensamento.
Contudo, reflete levemente e perceberás que os
trânsfugas do dever, acolhidos à negação e infantilizados no medo, simplesmente
desfrutam a paz dos entrevados e a alegria dos loucos.”
A sociedade conta com nossos melhores esforços,
para a construção de dias melhores, e nos diz lentos – à vista da agilidade que
os avanços em outras áreas promete generalizar – e inacessíveis – pois nosso
agir exige a atividade dos jurisdicionados – , contudo a Justiça está em
constante elaboração, e as reformas devem ser lentas pela ordem mesma da
elevação das coisas com que lidamos, onde a insegurança não cabe.
Relancear na história revelará fácil que análises
tais não são novas, ou o tempo não teria consagrado palavras de Rui Barbosa de
que “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e
manifesta”, certo que, depois desse vulto jurídico, o progresso acelerou
sobremaneira todas as coisas, expectativas e processos, bastando que nos
refiramos às comunicações, transportes e energia, que levaram o homem à lua.
É enorme a gama de direitos que somente foram
reconhecidos na Constituição atual, antes da qual aprendi, nos bancos
acadêmicos, que bastava aplicar uma norma que regulasse os impasses das
pessoas, e, pois, satisfeitas a regularidade jurídica e a paz social. Será?
As transformações sociais, sobretudo com a
criação do Estado Democrático de Direito, trouxeram tempos de glória, novas
posturas, mentalidades e progresso. Na mesma proporção, novas controvérsias,
mas não aparelhos judiciais novos.
Tenho por seguro que a mudança do mundo que me
compete e a cada um, se restringe ao território da própria alma, certo que de
mais Alto são gerenciados todos os esforços, e me entrego, assim, confiante, ao
trabalho, na visão de Francisco de Assis:
O que temer? Nada.
A quem temer? Ninguém.
Por que? Porque aqueles que se unem a Deus obtém
três grandes previlégios: onipotência sem poder; embriaguez, sem vinho e vida
sem morte.
Com essa disposição, chego grato, honrado e feliz
a esta Corte Maior da Justiça Catarinense, para assumir o cargo de
Desembargador, neste Estado em que nasci, terra de lutas e de glórias, do povo
ordeiro e progressista. É infinita a gratidão que sinto por todos aqueles que
me auxiliaram até aqui, nem todos nomináveis.
Mais que ponderações poéticas e filosóficas é
mister agradecer.
Este momento também é de saudade, principalmente
de meus pais, colo do próprio Deus na terra, que nem todos os olhos divisarão,
mas que se fazem presentes, acorrendo ao convite que lhes enderecei: recebam
minha eterna gratidão. Foi pensando honrá-los que tomei esse caminho,
valorizando vossas palavras e o “exemplo que arrasta” que segui meus próprios
passos, e cheguei aqui, procurando nos valores do trabalho perseverante e da fé
cristã que me legaram intransigentes, a inspiração e a ferramenta para estas
realizações. Partilhem agora comigo, em justo tributo, a honra deste momento.
Vencemos. Aqui estou: no último grau da Justiça do Estado. Espero que se
orgulhem de mim, como me orgulho de tê-los recebido por pais.
Agradeço a
meus irmãos, que cruzaram o Estado para este momento, Pedro, João, Maria, José,
Heriberto e Bernadete, arquivos vivos de nossas existências, nem todas felizes,
mas todas construtivas; apoio incondicional e de toda hora, a torcida nas
lutas, o conselho oportuno, o estímulo constante, a fé e a alegria partilhadas,
o erro para o exercício do perdão e vice versa.
Agradeço aos
amigos muito especiais, que escolheria para irmãos se possível fosse: [...],
tão importantes que foram e são, ao me ampararem nos trechos angustiantes e
festivos, nas escolhas difíceis que a vida trouxe, facilitando meu crescimento
como pessoa, meu progresso e autoeducação. Sem vocês, minha vida seria amarga.
Agradeço aos
integrantes de meu gabinete, de tantos exercícios, nem todos acertados, porque
ninguém se diploma sem errar alguma equação. Obrigado pelo auxílio, pela
sabedoria, paciência no entrosar das experiências e da ciência que dominamos.
Em especial, sou grato a [...], amigo sincero e dedicado, competente parceiro
de há muito, lidador eficiente de todas as atividades que Deus nos confiou. Sou
grato também às [...]. Mais que amigos, esses cireneus suportaram muitas vezes
o peso da cruz que era só minha.
Meus filhos, Mônica, Anderson e meu neto Victor
Hugo: eu vos amo, embora a dedicação ao trabalho. Sóis de minha vida, que
aqueceis no vosso sorriso, fortaleceis na harmonia da convivência, e no perdão
de que tanto preciso, à imperfeição que ainda levo. Sou pela felicidade de cada
um. Sois os parceiros mais próximos, que o próprio Deus me concedeu. Rogo-lhes
que compreendam que no colégio da vida, as provas são individuais, apesar da
união que o amor gera. Confio no sucesso de vocês, mas lutem para estender os
próprios limites, e se a escuridão chegar, lembrem-se que o amor é luz e a luz
dissipa as trevas. Amo vocês.
Agradeço o
[...] pelos braços abertos que me acolheram, na partilha da compreensão e da
alegria;
Aos Senhores desembargadores, agradeço as
palavras elogiosas que me foram dirigidas na ocasião da promoção por
merecimento a este alto cargo na carreira, em especial, pelos Desembargadores
José Carlos Carsten Kohler, Carlos Alberto Civinski, Jaime Ramos, Sônia Schmitz
e Luiz Fernando Boller. Suas manifestações e felicitações jamais serão
esquecidas.
Agradeço por fim aos amigos espirituais, luz de
meus olhos, paz de meu coração, saúde que me garante, amor que me nutre,
alegria de meu sorriso, sabedoria que tanto busco, balança de minha vida, aval
de minhas realizações, fonte da força que me impulsiona: em festa, minh’alma
rende-vos graças, porque foi longa a jornada e foram tantos os meus tropeços e
fraquezas, e inobstante, o vosso trabalho persistente e esclarecido deu certo.
Deus vos recompense de todas as empreitadas, cumulando-vos de luz.
A todos, dirijo meu sincero agradecimento pelo
quanto sou, e humilde pedido de perdão pelos equívocos que, não tivesse
cometido, me teriam furtado peças na minha edificação pessoal.
Rogo aos céus proteção e discernimento para
trilhar esta nova etapa na vivência das virtudes e na superação das
dificuldades, envergando com dignidade as vestes talares da magistratura. Que
Deus nos abençoe a todos. Muito obrigado!
