quarta-feira, 10 de abril de 2013

BÍBLIA: FAZE ISSO E VIVERÁS



Cesar Techio
Economista – Advogado

                
Com a devida vênia, o monumento à bíblia, inaugurado e encravado na praça desta cidadela, fixado em meio ao verde ondulado do final do mundo onde o Papa Francisco e eu nascemos, instigou-me a certas obviedades.  A bíblia durará enquanto um único ser humano ainda estiver presente sobre a face da terra. Ela grita à consciência da humanidade palavras de vida eterna e adentra no âmago das almas como força transformadora.  Na base do Novo Testamento está o amor, lei fundamental a que se referia Santo Agostinho: “Ama e fazes o que quiseres. Se calares, calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos.”

Mas, o maior problema é que o ator principal da história, Jesus, anda completamente esquecido. Tomou-lhe o lugar vários projetos institucionais e pessoais, todos alienados à essência de sua mensagem.  O excepcional monumento a bíblia aberta em praça pública, aqui em Concórdia, mostra a todos  que lançarem um olhar sobre as suas letras, a nova lei que o Nazareno pregou em meio à uma velha e superada sociedade embalada pelo velho testamento. Ele fala de amor, de perdão e aceitação, mas ao perscrutar as linhas da bíblia muitos cristãos entendem, mas poucos vivem verdadeiramente a essência desta lei: “E eis que certo homem, intérprete da Lei, se levantou com o intuito de pôr Jesus à prova e disse-lhe: Mestre, que farei para herdar a vida eterna? Então, Jesus lhe perguntou: Que está escrito na Lei? Como interpretas? A isto ele respondeu: Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todas as tuas forças e de todo o teu entendimento; e: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Então, Jesus lhe disse: Respondeste corretamente; faze isto e viverás” (Lc 10:25-37).

Não existem formas particulares, institucionais ou políticas de interpretação bíblica que possam desbordar desta lei, sob pena de a transformarmos num golpe contra o amor.  Ora, de que adianta um monumento à bíblia encravada em praça pública e todas as homenagens ao que ela contém, se suas palavras não estiverem também encravadas no coração? De que adiantam os princípios cristãos de que proclamamos sermos portadores se não os vivenciarmos na nossa vida pessoal e social? De sorte que o monumento à Bíblia, patrocinado pela abençoada Associação de Pastores de Concórdia, que tem como presidente o Pastor Jairo Gavin, vem a exortar para que vivamos firmes na fé. É ele um chamamento para que sejamos amorosos, vivamos em harmonia e possamos dar o exemplo de que fala Tertuliano, em referência ao que diziam dos primeiros cristãos: “Vede como se amam entre si e como estão prontos a dar a vida uns pelos outros”. De fato, aceitarmos uns aos outros, pouco importando a denominação religiosa, é ordem bíblica a qual devemos obedecer sem argumentos: “Nisto conhecerão todos que sois os meus discípulos: se vos amardes uns aos outros. Vós sois meus amigos, se fazeis o que vos mando.(...) O que vos mando é que vos ameis uns aos outros. (Jo 13,35; Jo, 15;13 e 17).

Pensamento da semana: “Existem pessoas que amam o poder; outras têm o poder de amar.”

quinta-feira, 4 de abril de 2013

JUIZES CONCILIADORES


Cesar Techio
Economista – Advogado

                O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não mede esforços em buscar o entendimento entre as partes em segundo grau de jurisdição, ou seja, após o desembarque naquela Corte, de litígios que passaram por várias tentativas de conciliação durante o tramite processual junto às comarcas do interior e da capital. É algo inédito no país que um tribunal busque, de forma tão intensa, e quando o processo já se encontra em fase recursal, a solução de controvérsias através do estímulo à transação, vale dizer, às concessões recíprocas entre as partes, com as quais todos ganham, pois a maioria deseja maior celeridade e colocar um fim ao dispendioso e tenso processo judicial. Com isso, se atende o disposto no inciso IV do artigo 125 do Código de Processo Civil que reza que, compete ao Juiz tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes e também ao disposto em norma cogente, do artigo 447 e § único do mesmo estatuto da lei adjetiva, que obriga o juiz, quando o litígio versar sobre direitos patrimoniais de caráter privado, ou em causas de família, quando tratar-se de direitos disponíveis e transacionáveis, determinar o comparecimento das partes ao início da audiência de instrução e julgamento para tentar compor a lide.

          Mas, é admirável quando isso ocorre em nível de Tribunal, com o patrocínio de Desembargadores, entre os quais, por exemplo, do insigne Desembargador Luiz Fernando Boller, que permitiu fosse consignado no termo da audiência itinerante na cidade de Chapecó, os sentimentos de gratidão por parte dos jurisdicionados: “pela oportunidade de em segundo grau de jurisdição envidar esforços de buscar a conciliação; desta forma abreviando o trabalho da Justiça e o sofrimento das partes, motivo pelo qual deve ser parabenizado e louvado o nosso Tribunal de Justiça pela feliz iniciativa”.

         É claro que não se pode descurar do fato de que gigantescos esforços e grandes soluções também ocorrem nas comarcas do interior, pelas mãos de juízes monocráticos. No início de demandas complexas, erigidas sob nuvens carregadas por desentendimentos, pelo acirramento dos pleitos e, consequentemente, pela desesperança dos advogados em chegar a algum acerto,  não raras vezes acontecem verdadeiros milagres. Como o patrocinado por um novel juiz da Vara de Família de Concórdia, em audiência conciliatória que envolvia a partilha de vultuoso valor e na qual as partes queriam o escalpo uma da outra, pouco adiantando exortassem os advogados por uma solução pacífica.

         Cansados, após quase uma hora de posições insuperavelmente antagônicas, os advogados resolveram momentaneamente deixar a sala de audiência. Qual não foi a supressa dos dois, enquanto ainda conversavam no banheiro, ao se depararem com o Juiz, o qual, sem parcimônia, ignorando por completo as dependências do local, apresentou argumentos incontestáveis para uma solução extremamente justa para o impasse. Já em sala de audiências, todos agradeceram assombrados, os esforços geniais daquele magnífico juiz que conciliou o que parecia a todos, inconciliável.

Pensamento da semana: Homenagens ao TJSC e ao ilustre juiz da Vara de Família de Concórdia, Dr. Rodrigo Tavares Martins, de judicatura ágil, moderna, inteligente e eficaz.

quarta-feira, 20 de março de 2013

BONS JUIZES, QUANDO SE VÃO...





             Cesar Techio - Economista – Advogado
            
            Não existe hierarquia entre advogado e juiz. Todavia, entre os operadores do direito, nos quais os advogados se inserem como defensores e postulantes indispensáveis à realização da justiça, é comum a admiração pelo sacerdócio da magistratura, pelo exercício do poder estatal personificado em magistrados retos, imparciais e íntegros; de decidir conforme a  justiça, a razão e o direito.  Incorporados na toga da serenidade e do esforço por concretizar a equidade e o dar a cada pessoa o que lhe pertence, nossos juízes são esteio de esperança e patrimônio moral dos cidadãos deste país.

            É preciso consciência de que um juiz não pode, devido a sua intensa carga de trabalho, independência funcional e graves responsabilidades, viver de forma displicente no âmago das relações sociais. Por isso é dado a eles viver de forma circunspecta, embora jamais isolados das maiorias das preocupações sociais do nosso tempo. Este aparente isolamento lhes garante viver de forma plena o princípio da imparcialidade, pedra angular do edifício da justiça e do alto desempenho que lhes é exigido. Por isso é preciso fortalecer o Poder Judiciário, sob pena de menosprezar a própria democracia, o Estado de Direito, uma das instituições de maior credibilidade do Brasil.

            Ataques genéricos e infundados contra o Poder Judiciário, normalmente partem de criminosos que gozam de vasto poder econômico e político; de condenados por falcatruas contra o Estado Republicano e de arrogantes que tentam se colocar acima da lei e da justiça. E, não raras vezes, apoiados por ouvidos alienados pela ignorância e por interesses pessoais ou corporativos. Aos que tem olhos para ver e ouvidos para ouvir; aos que tem bom senso, o mínimo de inteligência e de juízo, não pairam dúvidas de que o Poder Judiciário se constitui numa sólida e robusta ilha de resistência moral e ética em meio ao mar de lama que assola o país e as instituições.

            Bandeira a tremular contra o poder econômico e a prepotência dos poderosos, o Poder Judiciário é responsório de esperança para todos os que têm sentimento de justiça. Magistrados de primeiro grau, espalhados pelas comarcas do imenso território nacional, fazem com que no tablado do judiciário todos sejam exatamente iguais; tanto o empresário quanto o seu empregado; o milionário quanto o pobre; o que manda quanto o que é mandado. Todos são nivelados pelo sagrado princípio constitucional da igualdade jurídica e da premissa maior, que é a lei. Frente a um bom juiz não existem grandes e pequenos, amigos ou inimigos, lindos, simpáticos ou chatos, senão, apenas o processo. Não apenas como um instrumento técnico, mas, no dizer da professora Ada Pellegrini Grinover, como um instrumento ético, profundamente influenciado por fatores históricos, sociológicos e políticos.  Bons e operosos juízes nunca se deixam intimidar. Ao contrário, sempre atendem bem a sociedade, porque o que lhes move são princípios éticos, bíblicos e legais. Bons juízes, como os magistrados Renato Maurício Basso e Rudson Marcos, que espelharam nesta comarca de Concórdia tudo o quanto aqui se afirmou, quando se vão...  Deixam saudades e eterna admiração.

Pensamento da semana: ”A humildade consiste em alegrar-nos com tudo o que nos leva a reconhecer o nosso nada”. Santo Inácio de Loyola.

Clube 29 de Julho


Cesar Techio
Economista – Advogado


                O biênio 2007/2008, em que estive à frente da presidência do Clube 29 de Julho, jamais será esquecido. Durante exatos 19 meses, vivemos uma história maravilhosa, com a participação ativa dos associados e da sociedade concordiense. Retornaram os tempos áureos em grande estilo, com o carnaval de salão infantil e adulto e com os famosos bailes de debutantes; abriram-se as portas do clube para bailes aos domingos a tarde e foi franqueado às instituições de caridade o espaço para que, sem qualquer ônus, pudessem promover seus projetos sociais em favor dos mais necessitados. A reconquista da sala de jogos, a reforma do salão social com novo tablado, a ampliação de espaço de apoio para grandes eventos no local onde ficava uma área externa, a implantação de uma cozinha moderna, entre outras melhorias, deram novos ares ao clube. E, o mais importante: um informativo, mensalmente batia à porta de cada associado prestando contas e convidando à participação das atividades do clube. No site  http://www.clube29dejulho.com.br, fotos, filmes e notícias atualizadas davam o tônus da transparência (atualmente as últimas fotos são de 2008/2009). Câmeras ao vivo acessavam o centro da cidade colaborando com a segurança, as festas mereciam destaque nos jornais e os convites para a comunidade participar faziam a alegria e o orgulho de um clube democrático, aberto e amigo do povo.

            Após muito tempo de silêncio sepulcral, sem qualquer informação ou prestação de contas em boletins periódicos, o Clube 29 de Julho finalmente tem nova chance de voltar a brilhar com a competência de um jovem advogado, proveniente de honrada família concordiense. Candidato à presidente, o colega Deivis Ayroso lidera uma chapa de pessoas competentes, cheias de entusiasmo, que amam o clube e que desejam reavivar os tempos áureos. Para isso pretende fazer voltar o carnaval de salão infantil e adulto; jantares regulares para todos os associados e não somente para a diretoria; o famoso baile de aniversário do município e o tradicional baile de réveillon, além de fazer mais participativo o baile de debutantes, minguado, rumo ao fim, nas últimas edições. A decisão de fazer uma gestão transparente, com informativos e prestação de contas trimestrais merece nosso apoio e aplauso. Parabens, enfim, ao Dr. Deivis Ayroso, Dr. Mario Afonso Kessler, Dr. Celso José Munaretto, Elio Antonio Rigotti, Tais Ines Roratto, Clauco Olavo Kessler, Olindo Aquiles Cassol, Nilo Hermes, Domingos de Carli, Erondina Dalfovo, Marivaldo Prazeres e Egídio Schrammel Filho (filho do saudoso Egídio Schrammel), pela bandeira de renovação que empunharam, sabendo que, da história do Clube 29 de Julho fica a lição de que é preciso fraternidade, compreensão, perdão e paciência, mas, acima de tudo, honestidade, lealdade estatutária e institucional e férrea vontade de servir e não de ser servido.

Pensamento da semana: ”Como se me afigura vil o mundo quando olho para o céu. Santo Inácio de Loyola

sábado, 9 de março de 2013

AS DEZ MULHERES MAIS LINDAS E CHARMOSAS DE 2012



Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Quando criei esta crônica, criei um estilo. O de buscar, entre milhares de mulheres heroínas que sustentam suas famílias, que marcham firmes na disciplina do trabalho, da solidariedade, da honestidade, do profundo amor pelo exercício da caridade e da competência dentro de suas atividades, um exemplo de vida para a juventude do meu município. A beleza de uma mulher está no seu caráter, na sua liderança e na fortaleza em meio às adversidades e amarguras da vida. O charme a que me refiro, obviamente não é encontrado somente no rosto bem talhado ou nas sinuosas curvas do corpo estético, mas nas qualidades da alma. Os nomes que aponto abaixo representam milhares de mulheres de nossa comunidade e o que possuímos de melhor neste município. Busquemos nelas a inspiração para as novas gerações: Beatriz Fátima Cordeiro da Silva, secretaria de administração da Prefeitura. Discretíssima é a pedra angular de uma gestão compromissada com a responsabilidade fiscal e alto padrão administrativo. Representa as mulheres inovadoras, inteligentes e brilhantes que lutam por uma cidade mais desenvolvida e próspera.  Irma Gross Casagrande presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Surdos – APAS, membro do Lions Clube São Miguel e assessora do governador do Lions. Defende os direitos da comunidade surda, valorizando as habilidades individuais e a Libras (língua brasileira de sinais). Mulher idealista, digna e preocupada com as pessoas menos favorecidas. Lucilene Lourdes Dal Prá Lazzarotti, diretora Presidente do IPRECON, uma das mulheres mais competentes do município, elevou a instituição que dirige a receber vários prêmios a nível nacional pelas melhores práticas de gestão do país. Gestora comprometida com os princípios da transparência, equidade, ética e responsabilidade corporativa e social. Analu Slongo, editora do O Jornal. Inteligente, belíssima, articula o que existe de melhor em informação no Alto Uruguai Catarinense. Representa uma equipe que abraça o autêntico jornalismo: ético, inquieto, investigativo, formador de opinião, instigador e inovador. Melânia Polina Argenton, enfermeira e administradora do Recanto do Idoso dá exemplo de como se deve amar pessoas de idade. Ela nos mostra que nossos idosos são importantes, pela grande bagagem de experiências que possuem e que a velhice é o momento em que mais eles precisam de carinho e atenção. Ilena Dalla Costa Machado, secretária do Fórum da Comarca de Concórdia é dedicadíssima ao bom funcionamento administrativo de nossa “Casa de Justiça” local. Sua filosofia e compromisso inclui excelente atendimento a todos os jurisdicionados, especialmente os que mais precisam de atendimento rápido e eficaz. Gislaine Winter, do CNEC, representa a excelência na direção de um dos melhores colégios do maternal ao 2º grau da cidade: visão ética, respeito à dignidade humana, amor às crianças e adolescentes, solidariedade, conhecimento das ciências e dos argumentos lógicos, capacidade de raciocínio e de convivência. Ana Maria Sella da Silva, da Profis, luta pela recuperação de pessoas portadoras de fissura labiopalatais, deficientes auditivos, anomalias craniofaciais e distúrbios de linguagem. Lábio leporino e fenda palatina tem tratamento, é o seu lema. Cristiane Fernanda Werlang, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação, reconduzida ao cargo pela reconhecida competência na defesa dos direitos das crianças, adolescentes, idosos, em situação de vulnerabilidade social e desassistidas e recuperação de desvalidos e dependentes. Maria Salete Neckel Zorzan, bibliotecária há mais de 25 anos, honra seu ideal de preservar o cunho liberal e humanista da igualdade e diversidade no acesso a informação fundamentada na liberdade de investigação científica e na dignidade da pessoa humana.

Pensamento da semana: “Não se nasce mulher: torna-se.” Simone de Beauvoir.

segunda-feira, 4 de março de 2013

O BBB é a pura e suprema banalização do sexo.


  Luis Fernando Veríssimo (11/01/2013)
 Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A nova edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

    Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo.


    Impossível assistir a este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros… todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterossexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE.


    Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido”. Não sei se será divertido, mas parece bem variado, na sua mistura de clichês e figuras típicas.


    Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.


   Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis?


Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, sendo quase sempre mal remunerados.


Heróis são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo dia.

Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas, porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna. Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, Ongs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns).

Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como foimostrado, em outra reportagem, apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.

   O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E aí vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a “entender o comportamento humano”. Ah, tenha dó!!!

   Veja o que está por detra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani, da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que, se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.

   Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia, se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Poderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores).

   Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa? Ir ao cinema…., estudar…, ouvir boa música…, cuidar das flores e jardins…, telefonar para um amigo…, visitar os avós…, pescar…, brincar com as crianças…, namorar… ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.

                   

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Água e Esgoto: diagnóstico preocupante.




Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

           O esforço do vice-prefeito Neuri Santhier em programar planos e sistemas para melhorar ainda mais o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Concórdia, um dos mais elevados do país e, consequentemente a qualidade de vida da população, vem se consolidando através de uma vontade política que destaca sua atuação como um gestor público inteligente e de ponta.  Com “Concórdia 2030” lidera, persistentemente, iniciativas que objetivam trazer à lume a realidade socioeconômica e ambiental do município, com o objetivo de implementar projetos ligados à elevação da qualidade de vida. Neste rumo, a contratação do Plano de Saneamento Básico de Concórdia foi fruto da indicação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), capitaneada pelo vice-prefeito, ainda em maio de 2011 e faz parte do plano de desenvolvimento da cidade para os próximos vinte anos.

  O vice-prefeito tem a firme convicção de que os princípios da lei federal nº 11.445 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, devem se constituir em prioridade para que Concórdia permaneça como um dos melhores municípios do Brasil para se viver. Foi com este espírito e com vivo entusiasmo que abriu a II Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Concórdia, no Centro de Eventos, com a presença de lideranças, estudantes e do Ministério Público, representado pela digna Promotora de Justiça Dra Roberta Magioli Meirelles.

              Com exposição didática, a empresa contratada pelo Município, a DRZ, de Londrina, discorreu com propriedade sobre os dados coletados do nosso sistema de água, esgoto, resíduos sólidos (lixo) e drenagem pluvial, ofertando um diagnóstico que assombrou os presentes, especialmente no tocante as informações sobre os indicadores operacionais do sistema de distribuição e de abastecimento de água e esgoto. A despesa total com os serviços por m3 faturado (R$/m3), de água e esgoto em Concórdia, é de R$ 3,52, o mais caro do Estado, senão do país. Para se ter uma ideia, o valor de Florianópolis é R$ 1,82; a média do Estado é de R$ 2,64 e a de Joaçaba é de R$ 1,59 (operado por uma autarquia municipal). O índice de perda na distribuição de água em Concórdia é de 61,23%, um absurdo se comparado com Florianópolis (31,44%), Santa Catarina (35,41%) e Joaçaba (32,27%).  Em que pese a CASAN ser modelo para o Brasil, de gestão pública eficiente na prestação de serviços de água e esgoto, com índices acima de outros estados, aqui em Concórdia, com todo o respeito, não vai bem. O sistema de água e esgoto sob sua responsabilidade é gritantemente deficiente e precisa ser melhorado.

              Existe um plano para a implantação de um sistema de saneamento de esgoto cloacal pela CASAN. Todavia, detalhes do projeto e cronograma são desconhecidos pela população.  Pelo menos, elogios foram creditados à Fundema, comandada pelo Superintendente Edson Luis Gonçalves, por conta da implantação do Aterro Sanitário e da reciclagem dos resíduos sólidos urbanos nele instalada. As conclusões foram de que se trata de um sistema de excelência, modelo para todo o Brasil e do qual devemos nos orgulhar.

  Pensamento da semana: “Quando os convido a ser santos, peço que não se conformem em ser de segunda linha, mas que aspirem a um horizonte maior. Não se conformem em ser medíocres”. Papa Bento XVI.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

COMPROMISSO POLÍTICO NÃO SE DISCUTE: SE CUMPRE



Cesar Techio
Economista – Advogado

      Normalmente quando as eleições mudam um governo e derrubam um velho modo político de agir, sobrevém um tempo para discutir a realização do novo, debater opções, aperfeiçoar novas parcerias e cumprir compromissos assumidos. A base para a manutenção de uma estrutura de poder democrática e vitoriosa deve ter assento numa necessidade insopitável: a de cumprir as promessas, acordos e obrigações de campanha. A prova da seriedade e lealdade de um político só pode ser fornecida pragmaticamente, dentro do entendimento de que compromissos políticos não se discutem, rigorosamente se cumprem. Trata-se de um código operacional ou ético que garante a governabilidade. Estamos, então, dentro da esfera do constitucionalismo liberal-democrático no qual é buscado um consenso que torna os interesses ideológicos conflitantes toleráveis por todos. Estratégias às eleições com abertura do leque pluripartidarista, debate e concessões, tornam possível evitar conflitos, ajudam a garantir a vitória e a governabilidade.

     Exemplo promissor desta modalidade de acerto foi a criação de duas chapas de situação na última eleição municipal em Concórdia, uma delas congregando o Partido Social Cristão, Partido Comunista do Brasil, Partido Progressista e Partido da Republica.  O desempenho desta chapa quanto ao número de sufrágios obtidos, proporcionalmente à coligação, ou seja, somando os votos das duas chapas, assumiu a seguinte configuração: PP, com 2.855 votos, segundo mais votado; PSC, com 1.293 votos, quarto mais votado; PCdoB, com 901 votos, sexto mais votado e PR com 231 votos, oitavo mais votado, perfazendo um total de 5.280 votos, ou seja, 25,53% dos votos validos da coligação. Este acerto garantiu a vitória do prefeito João Girardi que ganhou as eleições com uma diferença de apenas 4.733 votos válidos.  Tratou-se de um efeito colateral indesejável, mas compreensível: “vão-se os anéis, ficam os dedos”. Interessante notar que, em que pese com menos votos na legenda do que o PP (2.855 votos) e PSC (1.293 votos), o PCdoB, com apenas 901 votos, elegeu um vereador. Por apenas 99 votos o PSC não elegeu Marcos Dartora.

      E, neste ponto, chegamos a pedra angular que norteou o espírito de união interpartidária: o diálogo intenso; a valorização das siglas que garantiu que os suplentes assumissem um período na Câmara e o compromisso com uma administração voltada aos interesses do povo mais sofrido. O ensaio político que vivenciamos demonstrou que é possível conciliar os projetos de cada partido com os princípios maiores de se fazer o bem. E tudo isso, graças ao constitucionalismo liberal-democrático que sustenta uma perspectiva de bem estar e de tolerância entre ideologias que torna funcional as estratégias de poder. Esta teoria vivenciada na prática por partidos como o PSC, PT, PCdoB, PP, PDT, PR, PPS e PRB não me parece, “prima facie”, oculte uma realidade social que ultraje “homens moralmente sensíveis”, no dizer de Marx, porque segundo ele, o Estado liberal seria apenas um grupo especial, representando e servindo apenas a um interesse especial, verdadeiro instrumento da classe dominante e, portanto, não representativo dos vários interesses conflitantes da sociedade. É que a nossa prática  demonstra que, sob a proteção dos princípios democráticos, não são irreconciliáveis os vários interesses da sociedade, conquanto que os que levantem as bandeiras da política sejam pessoas íntegras, honestas, comprometidas com a democracia e com o cumprimento da palavra.

Pensamento da semana: O homem que acha que a sua vida não tem sentido não é apenas infeliz, mas também muito mal preparado para a vida. Albert Einstein.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

VILMAR COMASSETTO: O VEREADOR






Cesar Techio
Economista – Advogado

                                   
       Os grandes homens não são fruto da espontaneidade da vida ou do resultado automático do sabor dos acontecimentos. Ao contrário, constroem a si mesmos, conformados a quente, na fornalha das dificuldades, nas prensas dos obstáculos, como ferro forjado a marteladas nas bigornas das carências e limitações. Assim foi com Vilmar Comassetto, que chega à Câmara como o vereador de maior qualificação acadêmica da história daquela Casa de Leis. Começou sua ascensão profissional aos quatorze anos de idade, como operário da Sadia. Idealista se formou em engenharia agronômica, curso que lhe franqueou conhecimentos avançados na área do agronegócio, nos cuidados para com o meio ambiente, em projetos de aproveitamento sustentável de recursos naturais e renováveis, a par de vasta visão na sua área de conhecimento. Mais duro do que a severidade das privações e necessidades, trabalhando para sobreviver enfrentou os bancos universitários com rigor e dedicação. Especialista em Administração Pública (UNOESC) fez mestrado em Engenharia de Produção e, aprofundando ainda mais seus estudos, partiu para o doutorado em Gestão de Recursos Hídricos (UFSC). Professor por excelência no Curso Superior em Gestão Ambiental nos premiou com a criação e presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga e outras atividades em favor do meio ambiente.

      Experiente como gestor público (foi prefeito de Ipira) se comprometeu durante a campanha eleitoral a atuar por uma Concórdia sustentável, com projetos e ações que contemplem desenvolvimento econômico e social com preservação ambiental, a defender políticas de apoio à educação, cultura, esporte, saúde, agricultura, acesso à água em quantidade e qualidade, saneamento e valorização das pessoas. No “folders” que distribuiu em campanha modesta, aos eleitores, consignou indicações que pretende enviar ao executivo entre os quais chama a atenção a reestruturação da Secretaria de Agricultura e criação de Fundo Rotativo para valorizar os produtos locais e apoiar a agroindústria familiar; a inclusão digital para o meio rural; a valorização e qualificação dos professores e das escolas, com salários dignos e com uma política pedagógica que estimule o processo de aprendizagem; uma Central de Informação sobre os direitos do paciente com câncer na Secretaria de Saúde; credenciamento da assistência oncológica em Concórdia; ampliação do numero de Equipes Estratégicas de Saúde da Família; criação de unidade de atendimento psicossocial para recuperação dos dependentes químicos, especialmente do álcool e do crack.
   
    Presente na primeira sessão da Câmara de Vereadores, sob a presidência do experiente advogado Dr. Rogério Pacheco, observei atentamente o semblante do doutor, professor e agora vereador Vilmar Comassetto. Diante dos novos edis, uma das melhores composições dos últimos anos, quedei-me, emocionado, a pensar no quanto o nosso povo espera deles, especialmente para que superem questiúnculas políticas e se dediquem de forma imparcial, inteligente, justa e amorosa a projetos que realmente interessem ao presente e ao futuro das nossas novas gerações.

Pensamento da semana: As Escolas de Samba vão promover, com o apoio da Casa da Cultura e Município de Concórdia, um carnaval sadio, com muita alegria e diversão. Homenagens a Unidos da AlegriaImpério GuerreiroMatriz do Samba e a todos os carnavalescos que animam essa terra.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

FESTAS COMUNITÁRIAS: ALEGRIA DO POVO



Cesar Techio
Economista – Advogado

            Sem festejar a vida (mesmo em meio a dor do travo amargo dos acidentes, desastres, catástrofes e da tensão diária pela sobrevivência) os homens não poderiam viver juntos e nem consigo mesmos. As festas distendem, despertam o ânimo e quanto mais animadas mais indispensáveis ao amor próprio e a coesão social.  Ao som das bandinhas e no abraço amigo das confraternizações a sociedade se mantém cooperando consigo mesma, as pessoas se desapegam de seus egos, abandonam o isolamento enfadonho e fogem da monotonia do dia a dia. As festas das comunidades são a melhor solução para se livrar das mazelas psiquiátricas, das melancolias, mágoas e abatimentos enraizados nos compartimentos dos cérebros daqueles que se recusam a sair de casa e a conviver com os outros. Comer, beber, dançar e cantar em comunidade. Esta é a receita de saúde mental mais velha do mundo. Com ela, grande parte dos consultórios e hospitais psiquiátricos poderiam fechar as portas. Por isso sou a favor da celebração. A favor das histórias e piadas contadas pelo Lentes durante o churrasco macio regado a cerveja gelada na festa da comunidade de Linha São Paulo no último domingo; a favor das cantorias que resgatam a italianidade dos sofridos descendentes italianos que fizeram a riqueza desta região, como os da Linha Ipiranga; a favor dos kerpes  e das comidas alemãs de Arabutã e Peritiba, enfim, sou a favor de todo o processo terapêutico das festas comunitárias que curam a alma e embalam o coração.

            Por trás destes encontros festivos existe muito trabalho e intensa atividade nas estruturas que acolhem o povo. O centro de eventos da Linha São Paulo, por exemplo, tem o tamanho do coração daquele povo e é reflexo de investimentos pesados, a exemplo de outros centros comunitários espalhados pelo interior do município. Locomover-se até eles, muitas vezes exige transitar por estradas de terra, aqui no nosso município praticamente todas bem conservadas.  No caso do acesso à Linha São Paulo, finalmente o município com a ajuda do governo federal, começa a asfaltar a última etapa, o que vai viabilizar locomoção mais rápida e menos poeira em via de intenso tráfego e alta densidade demográfica. Em crônica pretérita apontei a necessidade de asfaltar o acesso ao CTG Fronteira da Querência, uma das mais frequentadas instituições tradicionalistas do oeste de Santa Catarina.

            Sensível aos pedidos da comunidade de Fragosos o prefeito João Girardi assinou Ordem de Serviço para o início imediato do asfaltamento que beneficiará, também, o Recanto dos Idosos e o Centro de Internamento Provisório de Menores. É evidente que não é possível asfaltar toda a malha viária do interior, mas, a boa conservação, além de permitir o escoamento dos produtos agrícolas também estimula a participação popular dos visitantes que residem na cidade. De forma que, se você receber um convite para participar das festas comunitárias do interior, agarre-se a ele e dê-lhe a chance para conduzi-lo a um estado de espírito festivo, daqueles que queimam o tédio, a monotonia e tornam a vida mais bela.

Pensamento da semana: “A nossa felicidade depende mais do que temos nas nossas cabeças, do que nos nossos bolsos.” Arthur Schopenhauer

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

A ARTE DE GOVERNAR


Cesar Techio
Economista – Advogado
                
Valdir Cesco e Techio na Comunidade Ipiranga
       Pela manhã, cedinho, recebi uma das costumeiras mensagens via celular, enviada pelo nobre colega de advocacia Dr. Rodolpho Pedde: “A política é a arte de projetar o futuro” (Domenico Di Masi). Achei inusitada a mensagem porque, de regra, as que ele envia são sempre de natureza religiosa. Mas, foi oportuna. É provável que o cientista italiano tenha mesmo razão. Conclui que, se a política é uma “arte”, então por exclusão não pode ser uma ciência aplicada e, consequentemente, não pode ser ensinada como uma disciplina técnica é ministrada em colégios ou em universidades. A idéia básica que permeia o conceito de “arte política” é de que a ação governamental, ao invés de se submeter às ciências, tem raiz no conhecimento prático de explorar todas as possibilidades existentes, de como improvisar e realizar o máximo, de como modificar para positivos todos os fatos negativos; tudo com base na destreza em perceber com facilidade as necessidades e soluções, no carisma pessoal e na visão aguçada de como fazer o governo andar, deslanchar, apresentar resultados.

   O que interessa para a “arte da política” é o confronto direto dos problemas práticos e específicos e a capacidade para superá-los. Mas, sem conhecimento acadêmico, como abordar de forma precisa e correta cada situação? Como conhecer a lógica interna de cada problema? Como confrontar os problemas práticos sem conhecer soluções técnicas e científicas sobre desenvolvimento, saúde, meio ambiente, sociologia, urbanismo, direito, economia, finanças públicas e outras matérias necessárias ao bem administrar, absolutamente imprescindíveis às mais eficazes decisões e a resultados de grandes impactos à maior parte da população? 

  Pensando nisso me dirigi para mais um ato solene de “Ordem de Serviço” da atual administração pública do município de Concórdia, interessado em descobrir como exatamente funciona, nas entranhas do poder, a “política da arte de projetar o futuro” de que fala Domenico Di Masi. O que constatei foi que, em apenas quatorze dias úteis de segundo mandato, em eventos sucessivos, foram assinadas ordens de serviços no valor de mais de dois milhões e seiscentos e seis mil reais, dinheiro provisionado, empenhado, em caixa. São obras relevantes para a comunidade, como por exemplo, a Praça de Alimentação do Parque de Exposições com área de 900 m²; a pavimentação nas ruas Fioravante Massolini, Nelson Arend, João kugelmeier, Pássaros, Cardeais e Vitória, além de investimentos em iluminação pública, uma vez que a Celesc não presta mais estes serviços.

   Este contexto de competência, trabalho intenso e responsabilidade fiscal, contrasta com a realidade de muitos municípios sem dinheiro em caixa neste início de novos mandatos, porque mal administrados por gestores inexperientes ou assaltados por políticos cafajestes e ladrões. De forma que se busca na “arte de governar”, de que fala Domenico Di Massi, não só prudência e sabedoria dos que governam, mas também planejamento em bases responsáveis, conhecimento técnico e científico e, principalmente, vontade férrea de servir, qualidades aqui muito bem constatadas e em torno das quais o projeto do futuro pode se realizar e o povo permanecer feliz pelas suas escolhas.

Pensamento da semana: Congratulações ao mundo livre e democrático pela posse de um dos maiores presidentes da história dos EUA, o presidente Barack Obama.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

SECRETARIA DA SAÚDE: RUMO À MEDICINA PREVENTIVA


Cesar Techio
Economista – Advogado

Primo Irmãos Cesco na Comunidade Ipiranga
            Quem vive de mau humor, de forma egoísta e exploradora sempre acaba somatizando o próprio jeito de ser. A lei da ação e reação existe e infalivelmente é aplicada às nossas vidas. Por isso é preciso buscar tratamento e Jesus repassou muitas receitas para a cura. É preciso lembrar que Ele provou ser um médico muito competente. Curou um cidadão com a mão ressequida; devolveu a audição a um surdo; curou um jovem com graves distúrbios psiquiátricos; curou um coxo; curou a hanseníase que acometia dez homens; curou vários cegos; curou uma mulher que sofria de hemorragia há doze anos e pasmem, ressuscitou um homem, arrancando-o do túmulo onde apodrecia exalando fétido cheiro fazia três dias. As receitas de Jesus que acabam com o egocentrismo em torno do qual orbitam várias doenças, são simples. As primeiras delas são as da prática da caridade, da compaixão e da misericórdia. É preciso adquirir pureza de coração, atitudes pacificadoras e infinita capacidade para perdoar. Também é preciso cultivar a generosidade, o companheirismo, a tenacidade (persistência em fazer o bem) e a alegria. Jesus gostava de festas, tanto é verdade que, numa delas chegou a transformar água em vinho, mostrando que a vida, quando se tem alegria, deve ser festiva e cheia de saúde: "Tenho-vos dito estas coisas para que a minha alegria esteja em vós e a vossa alegria seja completa.” João 15.11.

            Viver com retidão, moderada e positivamente, previne doenças. A medicina preventiva, tanto a de conduta ensinada por Jesus, como as de políticas públicas que se dedicam à prevenção da doença ao invés de seu tratamento, orientadas pelo Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Associação Brasileira de Medicina Preventiva (Abremp) devem ser aplicadas com urgência em todo o sistema de saúde como forma eficiente de melhorar o sistema.

       São ações como as que pretende adotar o novo Secretário de Saúde Alessandro Vernize, entre as quais, por exemplo, a execuções de políticas objetivando a redução de riscos de doenças; o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde; o desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos; a intervenção nos problemas sanitários e a efetivação de parcerias com entidades que atuam na promoção, prevenção e recuperação da saúde. Responsável pela aplicação das políticas públicas de saúde de Concórdia, a proposta de efetivar parcerias é oportuna, principalmente quando se pensa em parcerias dentro da sistemática da medicina preventiva, de modo que o secretario merece congratulações. Não se pode deslembrar, que dentro desta mesma ideia, de parcerias e de ações a nível de medicina preventiva, opera a Diretora de Saúde e Medicina do Trabalho, Maria Cristina Berta, reconduzida ao mesmo cargo dentro da proposta do Plano de Governo com a  responsabilidade de melhorar as políticas de atendimento da saúde ao público, e ainda, o Diretor Administrativo, Wilson Carlos Casagrande, nos cuidados com o orçamento público destinado àquela pasta.

            Pensamento da semana: Parabéns a Valdir, Etelvino, Aquilino e Zeferino Cesco, alegres cantantes na festa da magnifica comunidade Ipiranga, pelo resgate da cultura italiana em versos, canto e prosa. 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: VOCE PRECISA DELA


Cesar Techio
Economista – Advogado

Jogo no final de semana
          A grande proposta do governo João Girardi é a de elevar ainda mais os indicadores econômicos e sociais do município (que já aparecem em destaque no cenário nacional) com crescimento e desenvolvimento sustentável. Entretanto, para que isso ocorra é necessário modificar os modelos de negócios e de desenvolvimento, propondo uma profunda mudança na concepção de trabalho, na mentalidade, nas atitudes e nas decisões não só dos gestores públicos como também do empresariado e de todas as pessoas interessadas em investir em Concórdia. É duro, mas é preciso romper com a velha maneira de pensar e de obter lucros à custa das matas encravadas nos morros e encostas que circundam e protegem a cidade. É preciso aceitar, de uma vez por todas, o fato de que os nossos recursos naturais são finitos e que o ecossistema planetário não aguenta mais a degradação ambiental que impede a sobrevivência da atual e das futuras gerações.

         A proposta de elevar os indicadores econômicos e sociais é importantíssima. Todavia é preciso alertar que não existe uma necessária vinculação entre indicadores econômicos e sociais. A concentração de renda nas mãos de poucos e a avidez por lucro ilimitado podem produzir altos indicadores econômicos sem efeito concreto sobre os indicadores sociais, ou seja, sem beneficiar a maior parte da população. Precisamos estar atentos para que o crescimento dos indicadores sociais se dê concomitantemente ao crescimento dos indicadores de preservação ambiental. O nosso crescimento urbano deve acontecer sem a derrubada das matas encravadas nas encostas da cidade, sem degradação ambiental e com o máximo de responsabilidade social. Os projetos de desenvolvimento oriundos do Plano de Governo devem optar por uma formatação que adote modelos que preservem a fauna e a flora e induzam a pensar em favor da natureza com vistas a sustentar a vida sem o colapso das matas.

         O impacto ambiental devido à supressão da vegetação que cobrem os morros e que servem como manto de absorção das águas das chuvas e, consequentemente de retenção das enxurradas, é imensurável e insano. Os efeitos funestos e violentos dos desmatamentos destinados a projetos de loteamento são visíveis e sentidos pela população e pode ir desde a enchentes a cada forte precipitação pluviométrica com destruição do centro da cidade, até a supressão do ar puro (oxigênio); expulsão das aves nativas da rica fauna que circunda a cidade e a contaminação do solo e do lençol freático. Por isso, vale a pena insistir, para que os aumentos dos indicadores econômicos e sociais venham acompanhados com o aumento dos indicadores de ecoeficiência, com maior preservação das matas e com altos investimentos públicos e privados em projetos de educação ambiental.

Pensamento da semana: Homenagens a honrosa família Romani (tutte le persone buone eprovenienti da Italia), pela assunção do respeitável Gilberto Romani à Câmara de Vereadores de Concórdia.