quarta-feira, 20 de março de 2013

BONS JUIZES, QUANDO SE VÃO...





             Cesar Techio - Economista – Advogado
            
            Não existe hierarquia entre advogado e juiz. Todavia, entre os operadores do direito, nos quais os advogados se inserem como defensores e postulantes indispensáveis à realização da justiça, é comum a admiração pelo sacerdócio da magistratura, pelo exercício do poder estatal personificado em magistrados retos, imparciais e íntegros; de decidir conforme a  justiça, a razão e o direito.  Incorporados na toga da serenidade e do esforço por concretizar a equidade e o dar a cada pessoa o que lhe pertence, nossos juízes são esteio de esperança e patrimônio moral dos cidadãos deste país.

            É preciso consciência de que um juiz não pode, devido a sua intensa carga de trabalho, independência funcional e graves responsabilidades, viver de forma displicente no âmago das relações sociais. Por isso é dado a eles viver de forma circunspecta, embora jamais isolados das maiorias das preocupações sociais do nosso tempo. Este aparente isolamento lhes garante viver de forma plena o princípio da imparcialidade, pedra angular do edifício da justiça e do alto desempenho que lhes é exigido. Por isso é preciso fortalecer o Poder Judiciário, sob pena de menosprezar a própria democracia, o Estado de Direito, uma das instituições de maior credibilidade do Brasil.

            Ataques genéricos e infundados contra o Poder Judiciário, normalmente partem de criminosos que gozam de vasto poder econômico e político; de condenados por falcatruas contra o Estado Republicano e de arrogantes que tentam se colocar acima da lei e da justiça. E, não raras vezes, apoiados por ouvidos alienados pela ignorância e por interesses pessoais ou corporativos. Aos que tem olhos para ver e ouvidos para ouvir; aos que tem bom senso, o mínimo de inteligência e de juízo, não pairam dúvidas de que o Poder Judiciário se constitui numa sólida e robusta ilha de resistência moral e ética em meio ao mar de lama que assola o país e as instituições.

            Bandeira a tremular contra o poder econômico e a prepotência dos poderosos, o Poder Judiciário é responsório de esperança para todos os que têm sentimento de justiça. Magistrados de primeiro grau, espalhados pelas comarcas do imenso território nacional, fazem com que no tablado do judiciário todos sejam exatamente iguais; tanto o empresário quanto o seu empregado; o milionário quanto o pobre; o que manda quanto o que é mandado. Todos são nivelados pelo sagrado princípio constitucional da igualdade jurídica e da premissa maior, que é a lei. Frente a um bom juiz não existem grandes e pequenos, amigos ou inimigos, lindos, simpáticos ou chatos, senão, apenas o processo. Não apenas como um instrumento técnico, mas, no dizer da professora Ada Pellegrini Grinover, como um instrumento ético, profundamente influenciado por fatores históricos, sociológicos e políticos.  Bons e operosos juízes nunca se deixam intimidar. Ao contrário, sempre atendem bem a sociedade, porque o que lhes move são princípios éticos, bíblicos e legais. Bons juízes, como os magistrados Renato Maurício Basso e Rudson Marcos, que espelharam nesta comarca de Concórdia tudo o quanto aqui se afirmou, quando se vão...  Deixam saudades e eterna admiração.

Pensamento da semana: ”A humildade consiste em alegrar-nos com tudo o que nos leva a reconhecer o nosso nada”. Santo Inácio de Loyola.