ABSTENÇÃO: VERGONHA DA NAÇÃO

Cesar Techio

Advogado – Economista

cesartechio@gmail.com

            Não tem nada mais vergonhoso do que ficar em cima do muro. Ainda mais em se tratando de político com cargo eletivo. Gente assim sempre causa náuseas. Tá na Bíblia: “Porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca.” (Apocalipse 3,16). Jesus também se referiu a essa turma: “Seja, porém, o vosso falar: Sim, sim; Não, não; porque o que passa disto é de procedência maligna” (Mateus 5,37). No popular: “Ou é oito ou é oitenta”. A abstenção de votar num projeto de lei ou em algo importante para o país deveria ser punido com a perda do mandato. Afinal, um deputado, senador ou vereador foi eleito para legislar, para decidir. E deve fazê-lo com soberania e de maneira inequívoca: ou vota a favor ou vota contra. O resto é desrespeito à confiança que o eleitor depositou nele. É bem verdade que tem voto vendido, em que o eleitor não está nem aí para o político irresponsável. Afinal, tanto corruptor como corrupto fazem parte do mesmo caldo podre e fétido da política descarada e criminosa que negocia princípios em troca de tudo. Oposição por oposição, sem pensar na pátria, na nação, no povo e no resultado da abstenção na hora de votar, rebaixa o político aos porões das Casas Legislativas. Afinal, fica claro que se trata de uma forma sutil de livrar-se da responsabilidade sobre o resultado do que está sendo votado.

            Estratégias tais não deviam passar ao largo da atenção dos eleitores. Há quem diga, entretanto, que a omissão de um senador, deputado ou de um vereador, num sistema de democracia representativa, apenas demonstra concordância com tudo e com todos. Entretanto, convenhamos, se abstendo o legislador resolve o que? Trata-se apenas de um subterfúgio para estrategicamente lavar as mãos e esgueirar-se de uma situação incômoda ou, como preferem alguns, “sair à la francesa”. Pilatos, também lavou as mãos no julgamento de Cristo. Por conta disso, um bandido foi solto e um inocente torturado e morto. Previsões regimentais que permitem a abstenção do voto legislativo são vergonhosas diante das lesões sociais que esta prática provoca, pois nada mais representa do que a mais deslavada abdicação do exercício de representação dos interesses do povo. Ao se abster de votar o deputado, senador ou vereador faz pouco caso do poder que lhe foi conferido pelo voto popular, vitimizando os cidadãos, pois de regra se utiliza deste expediente para cavar vantagens pessoais ou criar entraves administrativos por simples interesses pessoais ou de um grupo político. Enfim, a abstenção afronta a finalidade da existência do próprio Poder Legislativo, que é a de fazer leis visando o bem social.

  Pilatos cai muito bem nesta história, pois ele é o típico político que lava as mãos diante de decisões sob sua responsabilidade. Enfim, a abstenção em votar pode não ser ilegal, mas certamente é imoral e afeta toda a sociedade. A ausência de comprometimento é muito comum no meio político e, infelizmente, gira em torno do disposto no § 2º do artigo 180 do regimento interno da câmara dos deputados e § 2º do artigo 288 do regimento interno do senado federal. Na Câmara de Vereadores do seu  e do meu município, a abstenção também possui respaldo normativo. O que é uma lástima.

Pensamento da semana: “o preço a pagar pela sua omissão na política é ser governado por quem é inferior” Platão 428-347 AC

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM “CHEIRO DE POVO”.

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

  O prefeito João Girardi entende que a participação política do povo concordiense não deve se encerrar com o ato de votar durante as eleições. Apesar de ser o prefeito eleito, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo de mandatário, também compreende que deve implementar um sistema democrático de participação popular na gestão pública com a qual concretiza a principal riqueza do Orçamento Participativo, que é a democratização da relação do Estado com a sociedade. Essa prática do prefeito, não é monopólio do PT que a idealizou, ao contrário, se expandiu por todo o Brasil e foi assumida por todos os partidos políticos, se tornando bandeira das melhores políticas públicas e de bom governo. E, funciona como raticida, matando ratazanas incrustadas em governos que pensam que o povo é ignorante e que podem fazer o que bem entendem, por meio de decisões clientelistas feitas para agradar compadres, comadres e eleitores de partido político.

  Auscultando a todos os cidadãos, nos encontros com as comunidades, o prefeito João Girardi faz mais: presta conta de seus atos de gestão estimulando o povo a que não se conforme em ser coadjuvante, mas protagonista de uma gestão séria, responsável e transparente. O percentual destinado a esta prática, se não é alto, pelo menos tem o objetivo pedagógico de estimular a participação popular nas decisões de governo. Interessa ao prefeito, interagir com o povo, apertando mãos, olhando no olho, mas também prestar contas daquilo que ele faz em seu gabinete e com o erário público, para o qual migra todo o dinheiro pago na forma de tributos como IPTU, ITBI, ISS, taxas diversas, contribuições, receitas de serviços, receitas patrimoniais e repasses constitucionais da União.

   É evidente que as grandes obras de infraestrutura devem receber um percentual orçamentário muito maior do que o destinado ao Orçamento Participativo, que tem o objetivo de fazer obras indicadas pelas comunidades como as mais urgentes e necessárias. Mas, sempre é bom lembrar, que as grandes obras também foram aprovadas através do voto na urna e na confiança da implementação do Plano de Governo apresentado durante a campanha eleitoral. Nesta linha, não temos do que nos envergonhar, ao contrário, nos orgulhamos de possuir neste município um governo com elevado nível ético, honestíssimo, competente, com cheiro e jeito de povo.  Enfim, antes instrumento tradicional de comando nas mãos do Prefeito e de um seleto grupo atrelado ao poder, o Orçamento Participativo passou a ser expressão concreta e real de autêntica democracia. E é muito bem compreendido pela grande maioria das pessoas que participam dos encontros que estão sendo realizados. Para reconhecer isso não é preciso coragem. É preciso apenas sensatez e coerência.

Pensamento da semana: Feliz Páscoa na ressurreição de Cristo, amados leitores.

CORRUPÇÃO: QUAL A RESPONSABILIDADE DAS IGREJAS?

                                             Pastor Alexandre Luciano  

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

  

            Convidado, aportei aos bancos lotados da Assembleia de Deus, navegante destas ondas encapeladas e duras do travo amargo da minha profissão. Fixei os olhos no pregador e, intimamente, por conta daquelas dúvidas e expectativas que nunca admitimos carrear à alma cansada, imaginei: o que virá desta pregação? No início me intrigou a suavidade de suas palavras. Ao avançar, percebi que aquele pregador sereno levantava o tom. E criava, com rigor desconcertante, uma linha de raciocínio cheia de fé, calcada numa moral evangélica que não deixa dúvidas sobre o modo de como se deve viver. Ao me deparar com a fala do Pastor Alexandre Luciano da Assembléia de Deus de Irani, senti que não se tratava de ferve, de estratégia de conferencista pronto para convencer. Na verdade não era ele, mas Deus nele.

       A graça do Espírito Santo transcendia a lógica a que me habituei e operava num plano diferente. Aquele espaço não era mais a igreja. Era o céu.  E então, desfilaram diante de meus olhos, milagres incompreensíveis, inacreditáveis, apartados do meu entendimento. Analisando sob o ponto de vista da psicologia, dos sentidos das emoções o que ocorria naquele ambiente de luz, conclui ao passar dos dias, o quanto é bom nos influencie a palavra de Deus. O quanto é maravilhoso abrir o coração para as influências saudáveis dos princípios cristãos que inspiram o andar reto, que carreiam prosperidade honesta, decisões éticas na condução da Administração Pública, da política e dos negócios em geral.

       Infelizmente vivemos um momento da história em que a política está vinculada à corrupção, às malversações de verbas e a desvio de dinheiro público à custa da pobreza e da miséria do povo. Notícias diárias na mídia nos estarrecem e deixam indignados.  Por isso, a força moral da palavra dita por pregadores de envergadura moral, não há como negar, tem o poder de irradiar sua influência sobre todos os setores da sociedade. Neste norte, a difusão da ética e dos princípios cristãos na política e na Administração Pública, é assaz irrenunciável à missão das igrejas e deve contar com a colaboração de líderes religiosos bem preparados, sensíveis aos reclamos de uma sociedade sofrida da qual eles, como fermento na massa, fazem parte.

       Não há dúvidas de que é múnus de todas as igrejas cristãs cingirem-se à pregação da palavra e a salvar almas, mas, impossível, nestes tempos de pesada corrupção, delimitá-la, “ad litteram”, ao espaço interno dos templos. É preciso preparar o caminho, endireitar as veredas para que, os que reivindicam e protestam como leões contra as falcatruas na gestão pública, não votem como burros nas eleições. Essa responsabilidade, de fazer o milagre acontecer na consciência do povo, de formar e apoiar candidatos que saibam honrar os compromissos de viver em honestidade pesa muito sobre as costas de pastores, padres, discípulos, bispos, presbíteros, diáconos e de todo o povo de Deus. 

Pensamento da semana: "Todo homem é culpado por todo bem que ele não fez." Voltaire.

GOLPISTAS: O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

  

                Mahatma Gandhi enumerou sete perigos para a virtude humana: 1° - Riqueza sem trabalho; 2° - prazer sem consciência; 3° -  conhecimento sem caráter; 4° - negócios sem ética; 5° - ciência sem humanidade; 6° - religião sem sacrifício e 7°- política sem princípios. Fiquemos, como tema desta nossa conversa semanal, com os perigos da “riqueza sem trabalho” e dos “negócios sem ética”. Tendo como base uma extremada ganância e uma ausência absoluta de escrúpulos e compaixão por suas vítimas, estelionatários aparecem, volta e meia, sorridentes e cativantes, no seio das comunidades. A própria origem da palavra estelionato, “stellio”, nos dá uma idéia das estratégias do agir destes camaleões: “lagarto que muda de cores, iludindo os insetos de que se alimenta”. (Fonte: Mirabete, Julio Fabrinni; Fabrini, Renato N. Manual de Direito Penal; parte especial; 25ª Edição, Atlas, São Paulo, 2004).

             Sem quaisquer ressaibos ou cautelas, os cidadãos empreendedores caem na lábia, na conversa fiada, no conto do vigário, hipnotizados pelo carisma envolvente dos festivos golpistas. Sem reservas e precauções de estilo, confiam a eles e a todos os que se escondem por trás deles, seus negócios e o dinheiro suado de suas famílias. E, “data vênia”, dinheiro não falta. Haja dinheiro fácil e abundante escoado da economia popular de anos, bom para fazer a festa das aparências que tomam conta do clima de carnaval das quadrilhas que protegem o esquema. Cumpre, no entanto, não obliterar de que, se as vítimas são ingênuas, nem todos cultivam o retardo mental a que certos segmentos se propõem para a manutenção do engodo, de incalculável repercussão futura.  Primeiro no bolso dos enganados e depois nas lides forenses de um judiciário cada vez mais atento as manobras dos que, segundo Mahatma Gandhi, enriquecem sem trabalho e fazem negócios sem ética.

          De acintosa indigência moral essa “cambada de vagabundos” convence não só vítimas de poucas luzes, mas gente de atilada inteligência. Afinal, “amigo é amigo” e a ilusão de que o trato dos negócios tem mesmo lastro na idoneidade da propaganda, vale o sorriso, o carisma, a música, o churrasco, o aperto de mão, a tapinha nas costas. E assim se entrega as economias e a própria vida, para que o dinheiro e as finanças se multipliquem milagrosamente nas mãos desta gente, sem lastro no trabalho e na seriedade. E é claro, sempre a favor do golpista estelionatário e de sua trupe, jamais em benefício dos que confiaram nele. Mas, milagre da multiplicação, pra valer, somente Jesus Cristo fez.

        Pensamento da semana: O novo Código Civil elegeu a boa fé objetiva como fundamento de todo e qualquer negócio jurídico. Sem ela, impõe-se a ineficácia, invalidade e nulidade das falcatruas.