GREVE: HUMILHAÇÃO DOS TRABALHADORES

                     Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

  As greves são humilhantes para os trabalhadores que não possuem controle sobre os instrumentos de produção e, por isso, se obrigam a vender sua força de trabalho pelo salário imposto pelos patrões que se prevalecem de um mercado saturado por mão de obra em excesso. No entanto, as relações de produção, ou seja, o relacionamento social no processo produtivo não precisa ser marcado pela dominação e exploração dos donos do capital sobre a classe trabalhadora. Se, por um lado elas podem ser de respeito recíproco e de solidariedade, com salários justos, por outro os trabalhadores podem concentrar seus esforços e inteligência para alterar a equação “força de trabalho” e “capital” através de modelos de autogestão empresarial. É preciso entender que a produção de bens e serviços abrange de modo dialeticamente inseparável as forças produtivas (tipos de instrumentos de produção, experiência dos que manejam esses instrumentos, hábitos de trabalho) e as relações de produção (relacionamento social no processo produtivo) e que, dentro deste contexto, é necessário buscar uma relação mais justa, especialmente entre força de trabalho e capital. O foco principal, ao invés da humilhante e eventualmente necessária greve, deveria ser a organização da classe trabalhadora na forma de autogestão visando o controle acionário ou gerencial das empresas.

   As “Encíclicas Sociais” que embasam o magistério católico sobre estas questões, abominam a exploração capitalista e repudiam toda a forma de exploração de mão de obra e de “mais valia”. Então, não é necessário ser marxista de carteirinha, senão cristão consciente, para perceber que nas relações de produção, o valor do trabalho humano deve prevalecer a toda e qualquer situação. Documentos da Igreja Católica, mas de concepção universal, apontam neste sentido, ou seja, da prevalência do trabalho humano sobre o capital, como por exemplo: Rerum Novarum (A Condição dos Operários); Quadragesimo Anno (A Restauração e Aperfeiçoamento da Ordem Social); Mater et Magistra (A Recente Evolução da Questão Social);Pacem in Terris (Paz na Terra), Populorum Progressio (Progresso dos Povos) e Centesimus Annus (Centenário da Rerum Novarum). Acresce aos mesmos  as orientações dos Conselhos Episcopais de Medelin (Colômbia) ePuebla (México) que obrigam a igreja a se envolver na defesa dos oprimidos e com os problemas político-sociais; contra a pobreza, a fome, o analfabetismo, a adoração ao lucro, a marginalização popular e a exploração da classe trabalhadora.    

   De forma que, tanto a educação cristã conscientizadora, como a assunção pelos trabalhadores de modelos de autogestão, devem se constituir em importantes motores propulsores de organização e de justiça social. Principalmente em momentos em que a alienação capitalista toma conta de forma contraditória de estruturas cristãs comprometidas com o combate a exploração do trabalho; geradora de greves, humilhação para os trabalhadores  e  profundo  constrangimento para o povo cristão.

Pensamento da semana: “Que cegueira a minha, a de não vos ter conhecido antes e mais cedo, Senhor! Porque não empreguei toda a minha vida em vos servir? Perdoai Senhor, a este pecador!” São Camilo de Lellis.

BILL GATES

Bill Gates foi convidado por uma escola secundária para uma palestra. Chegou de helicóptero, tirou o papel do bolso onde havia escrito onze itens. Leu tudo em menos de 5 minutos, foi aplaudido por mais de 10 minutos sem parar, agradeceu e foi embora em seu helicóptero. O que estava escrito é muito interessante, leiam:

1. A vida não é fácil — acostume-se com isso.

2. O mundo não está preocupado com a sua auto-estima. O mundo espera que você faça alguma coisa útil por ele ANTES de sentir-se bem com você mesmo.

3. Você não ganhará R$20.000 por mês assim que sair da escola. Você não será vice-presidente de uma empresa com carro e telefone à disposição antes que você tenha conseguido comprar seu próprio carro e telefone.

4. Se você acha seu professor rude, espere até ter um chefe. Ele não terá pena de você.

5. Vender jornal velho ou trabalhar durante as férias não está abaixo da sua posição social. Seus avós têm uma palavra diferente para isso: eles chamam de oportunidade.

6. Se você fracassar, não é culpa de seus pais. Então não lamente seus erros, aprenda com eles.

7. Antes de você nascer, seus pais não eram tão críticos como agora. Eles só ficaram assim por pagar as suas contas, lavar suas roupas e ouvir você dizer que eles são “ridículos”. Então antes de salvar o planeta para a próxima geração querendo consertar os erros da geração dos seus pais, tente limpar seu próprio quarto.

8. Sua escola pode ter eliminado a distinção entre vencedores e perdedores, mas a vida não é assim. Em algumas escolas você não repete mais de ano e tem quantas chances precisar até acertar. Isto não se parece com absolutamente NADA na vida real. Se pisar na bola, está despedido… RUA!!! Faça certo da primeira vez!

9. A vida não é dividida em semestres. Você não terá sempre os verões livres e é pouco provável que outros empregados o ajudem a cumprir suas tarefas no fim de cada período.

10. Televisão NÃO é vida real. Na vida real, as pessoas têm que deixar o barzinho ou a boate e ir trabalhar.

11. Seja legal com os CDFs (aqueles estudantes que os demais julgam que são uns babacas). Existe uma grande probabilidade de você vir a trabalhar PARA um deles.

PADRES, PASTORES E CRISTÃOS NA CADEIA.

                  
   Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

              Ao andar do PL 122, os cristãos, seus padres, pastores e líderes vão parar todos no fundo da cadeia. O Projeto de Lei da Câmara, mais conhecido como PL 122, pretende criminalizar a opinião e, no caso da homossexualidade, transformar a Bíblia num livro homofóbico. E coitada da igreja que não aceitar fazer casamento gay religioso.  A versão original que ativistas gays desejam ver aprovada propõe como ato criminoso a prática de qualquer tipo de ação de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica. Ou seja, a ética moral da bíblia que condena a prática homossexual seria motivo de constrangimento e taxada de criminosa. Segundo o Pastor Silas Malafaia, “qualquer homossexual poderá reivindicar que se sente constrangido, intimidado pelos capítulos da Bíblia que condenam a prática homossexual. É a ditadura da minoria querendo colocar a mordaça na maioria. O Brasil é formado por 90% de cristãos. Não queremos impedir ou cercear ninguém que tenha a prática homossexual, mas não pode haver lei que impeça a liberdade de expressão e religiosa garantidas no Artigo 5º da Constituição brasileira. Para qualquer violência que se cometa contra o homossexual está prevista, em lei, reparação a ele; bem como assim está para os heterossexuais. O PL-122 não tem nada a ver com a defesa do homossexual, mas, sim, quer criminalizar os contrários à prática homossexual — e fazem isso escorados na questão do racismo e da religião.”

              As orientações sobre moral e ética sexual da igreja católica, como por exemplo, as contidas na “Declaração Persona humana” da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, passam, obviamente a serem homofóbicas e, portanto, criminosas: “Segundo a ordem moral objetiva, as relações homossexuais são atos destituídos da sua regra essencial e indispensável. Elas são condenadas na Sagrada Escritura como graves depravações e apresentadas aí também como uma consequência triste de uma rejeição de Deus. (Rom. 1, 24-27; 1 Cor. 6, 10 e 1 Tim. 1, 10). Este juízo exarado na Escritura Sagrada não permite, porém, concluir que todos aqueles que sofrem de tal anomalia são por isso pessoalmente responsáveis; mas atesta que os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados e que eles não podem, em hipótese nenhuma, receber qualquer aprovação.” Neste contexto,  o PL 122 bate de frente com a Igreja Católica criando  um grave problema diplomático entre o Estado do Vaticano e o Brasil.

              Uma coisa é criticar conduta, outra é discriminar pessoas. Segundo Malafaia no Brasil pode-se criticar o Presidente da República, o Judiciário, o Legislativo, os católicos, os evangélicos, mas, quem critica a prática homossexual, logo é rotulado de homofóbico. Não concordar com a prática homossexual é totalmente diferente de discriminar ou agredir a honra de pessoas ou grupos homossexuais. Segundo o deputado Federal Marco Feliciano (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os ativistas gays querem criar um clima de heterofobia e de intolerância inserida dentro de uma visão preconceituosa contra católicos e evangélicos. Segundo ele o objetivo é extinguir a palavra “pai” e “mãe”, destruir a família e dentro do estatuto da diversidade criar cota obrigatória para homossexual nas universidades e, finalmente implantar uma ditadura gay no Brasil. A conclusão é que o projeto de lei PL-122 é contra o artigo 5º da Constituição porque quer criminalizar a opinião, bem como a liberdade religiosa.

Pensamento da semana: “Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o caminho.” Mahatma Gandhi

"Não concordar com a prática homossexual é totalmente diferente de discriminar ou agredir a honra de pessoas ou grupos homossexuais” Silas Malafaia.

DITADORES

      

  Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

                Os grandes monstros da história moderna, a partir de Hitler e Stalin, continuam a se reproduzir em várias partes do planeta, não devendo ser desconsiderado que uma guerra nuclear catastrófica tem todas as chances de ocorrer, especialmente através de um regime ditatorial afastado das leis, da opinião pública e em especial de qualquer noção de direitos humanos. A ditadura norte coreana despreza de forma violenta e indiscutível a liberdade pessoal de cada indivíduo. A dignidade do ser humano, sua liberdade de orientar-se e agir conforme sua razão, entendimento e opção de vida é algo totalmente descartado por aquele regime tirânico. De uma maneira geral, as pessoas que vivem em países ditatoriais e totalitários não são vistas como indivíduos portadores de direitos e deveres, mas apenas como objetos para o uso arbitrário da vontade egoísta dos tiranos de plantão. Aristóteles define estes regimes como “um domínio irresponsável, sobre iguais ou melhores, no interesse do dominador, mas não no interesse dos dominados”.

            Com métodos poderosos de persuasão e repressão (dinheiro, exército e meios de comunicação), forçam o povo a aceitar a ideia de que o tirano é o próprio Estado, a nação e que ele representa a vontade de todos e até de Deus. Sem piedade ou qualquer sentimento de misericórdia ou respeito, os ditadores buscam a todo o custo a coisificação e instrumentalização do ser humano, a quem forçam a se tornar simples meio para fortalecer a sua sede de poder.  Mas, além de ignorarem as leis, os costumes e padrões morais de seu tempo; além de massacrarem o próprio povo, escravo e vítima da miséria; além de encarcerarem, torturarem e matarem os opositores políticos, seus filhos e famílias (atualmente são mais de duzentos mil norte-coreanos nesta situação), os tiranos possuem uma política voltada ao poder universal, além de suas fronteiras. Completamente ensandecidos buscam coagir e obstruir o direito das nações de viverem em paz. Tentam ostensivamente ferir a autodeterminação dos outros povos no âmbito dos direitos fundamentais, apontando-lhes armas e estratégias invasivas. Trata-se de poder ilegítimo que, dentro da globalização da convivência humana e do direito internacional, deve ser suprimido com urgência e determinação.

            Mas, ditadores e tiranos nem sempre vivem além-fronteiras. Em que pese obterem notoriedade quanto mais alcançam o poder político, tiranos e ditadores muitas vezes podem ser encontrados dentro de nós mesmos. Lá no fundo da nossa mente, um simples exame de consciência pode às vezes revelar um Kim Jong-um qualquer. Refletindo sobre o texto acima é possível que nos identifiquemos com alguns ditadores da história recente.     Basta nos perguntar o quanto transformamos nossas atitudes e ações em egoístas interferências e transgressões da liberdade dos outros. Pequenas violências como a falta de atenção familiar, amor aos filhos, respeito aos pais e palavras vazias como “eu te amo” sem correspondência concreta, não nos faz muito diferentes dos ditadores que querem dominar o mundo. Que nossos beijos não sejam apenas exercício dos lábios atrás dos quais não existe ninguém, mas uma força capaz de extinguir os ditadores e tiranos que existem disfarçados dentro de nós.

Pensamento da semana: "As tiranias fomentam a estupidez." Jorge Luis Borges.

BÍBLIA: FAZE ISSO E VIVERÁS

  (Texto para publicação)

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

                

Com a devida vênia,  monumentos à bíblia, inaugurados e encravados em praças de muitas cidades, instigam-me a certas obviedades.  A bíblia durará enquanto um único ser humano ainda estiver presente sobre a face da terra. Ela grita à consciência da humanidade palavras de vida eterna e adentra no âmago das almas como força transformadora.  Na base do Novo Testamento está o amor, lei fundamental a que se referia Santo Agostinho: “Ama e fazes o que quiseres. Se calares, calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos.”

Mas, o maior problema é que o ator principal da história, Jesus, anda completamente esquecido. Tomou-lhe o lugar vários projetos institucionais e pessoais, todos alienados à essência de sua mensagem.  Excepcionais monumentos a bíblia aberta em praças públicas, mostram a todos que lançarem um olhar sobre as suas letras, a nova lei que o Nazareno pregou em meio a uma velha e superada sociedade embalada pelo velho testamento. Ele fala de amor, de perdão e aceitação, mas ao perscrutar as linhas da bíblia muitos cristãos entendem, mas poucos vivem verdadeiramente a essência desta lei: “E eis que certo homem, intérprete da Lei, se levantou com o intuito de pôr Jesus à prova e disse-lhe: Mestre, que farei para herdar a vida eterna? Então, Jesus lhe perguntou: Que está escrito na Lei? Como interpretas? A isto ele respondeu: Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todas as tuas forças e de todo o teu entendimento; e: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Então, Jesus lhe disse: Respondeste corretamente; faze isto e viverás” (Lc 10:25-37).

Não existem formas particulares, institucionais ou políticas de interpretação bíblica que possam desbordar desta lei, sob pena de a transformarmos num golpe contra o amor.  Ora, de que adiantam monumentos à bíblia encravados em praças públicas e todas as homenagens ao que ela contém, se suas palavras não estiverem também encravadas no coração? De que adiantam os princípios cristãos de que proclamamos sermos portadores se não os vivenciarmos na nossa vida pessoal e social? De sorte que monumentos à Bíblia, veem exortar para que vivamos firmes na fé. São eles chamamento para que sejamos amorosos, vivamos em harmonia e possamos dar o exemplo de que fala Tertuliano, em referência ao que diziam dos primeiros cristãos: “Vede como se amam entre si e como estão prontos a dar a vida uns pelos outros”. De fato, aceitarmos uns aos outros, pouco importando a denominação religiosa, é ordem bíblica a qual devemos obedecer sem argumentos: “Nisto conhecerão todos que sois os meus discípulos: se vos amardes uns aos outros. Vós sois meus amigos, se fazeis o que vos mando.(...) O que vos mando é que vos ameis uns aos outros. (Jo 13,35; Jo, 15;13 e 17).

Pensamento da semana: “Existem pessoas que amam o poder; outras têm o poder de amar.”

BÍBLIA: FAZE ISSO E VIVERÁS

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

                

Com a devida vênia, o monumento à bíblia, inaugurado e encravado na praça desta cidadela, fixado em meio ao verde ondulado do final do mundo onde o Papa Francisco e eu nascemos, instigou-me a certas obviedades.  A bíblia durará enquanto um único ser humano ainda estiver presente sobre a face da terra. Ela grita à consciência da humanidade palavras de vida eterna e adentra no âmago das almas como força transformadora.  Na base do Novo Testamento está o amor, lei fundamental a que se referia Santo Agostinho: “Ama e fazes o que quiseres. Se calares, calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos.”

Mas, o maior problema é que o ator principal da história, Jesus, anda completamente esquecido. Tomou-lhe o lugar vários projetos institucionais e pessoais, todos alienados à essência de sua mensagem.  O excepcional monumento a bíblia aberta em praça pública, aqui em Concórdia, mostra a todos  que lançarem um olhar sobre as suas letras, a nova lei que o Nazareno pregou em meio à uma velha e superada sociedade embalada pelo velho testamento. Ele fala de amor, de perdão e aceitação, mas ao perscrutar as linhas da bíblia muitos cristãos entendem, mas poucos vivem verdadeiramente a essência desta lei: “E eis que certo homem, intérprete da Lei, se levantou com o intuito de pôr Jesus à prova e disse-lhe: Mestre, que farei para herdar a vida eterna? Então, Jesus lhe perguntou: Que está escrito na Lei? Como interpretas? A isto ele respondeu: Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todas as tuas forças e de todo o teu entendimento; e: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Então, Jesus lhe disse: Respondeste corretamente; faze isto e viverás” (Lc 10:25-37).

Não existem formas particulares, institucionais ou políticas de interpretação bíblica que possam desbordar desta lei, sob pena de a transformarmos num golpe contra o amor.  Ora, de que adianta um monumento à bíblia encravada em praça pública e todas as homenagens ao que ela contém, se suas palavras não estiverem também encravadas no coração? De que adiantam os princípios cristãos de que proclamamos sermos portadores se não os vivenciarmos na nossa vida pessoal e social? De sorte que o monumento à Bíblia, patrocinado pela abençoada Associação de Pastores de Concórdia, que tem como presidente o Pastor Jairo Gavin, vem a exortar para que vivamos firmes na fé. É ele um chamamento para que sejamos amorosos, vivamos em harmonia e possamos dar o exemplo de que fala Tertuliano, em referência ao que diziam dos primeiros cristãos: “Vede como se amam entre si e como estão prontos a dar a vida uns pelos outros”. De fato, aceitarmos uns aos outros, pouco importando a denominação religiosa, é ordem bíblica a qual devemos obedecer sem argumentos: “Nisto conhecerão todos que sois os meus discípulos: se vos amardes uns aos outros. Vós sois meus amigos, se fazeis o que vos mando.(...) O que vos mando é que vos ameis uns aos outros. (Jo 13,35; Jo, 15;13 e 17).

Pensamento da semana: “Existem pessoas que amam o poder; outras têm o poder de amar.”

JUIZES CONCILIADORES

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

                O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não mede esforços em buscar o entendimento entre as partes em segundo grau de jurisdição, ou seja, após o desembarque naquela Corte, de litígios que passaram por várias tentativas de conciliação durante o tramite processual junto às comarcas do interior e da capital. É algo inédito no país que um tribunal busque, de forma tão intensa, e quando o processo já se encontra em fase recursal, a solução de controvérsias através do estímulo à transação, vale dizer, às concessões recíprocas entre as partes, com as quais todos ganham, pois a maioria deseja maior celeridade e colocar um fim ao dispendioso e tenso processo judicial. Com isso, se atende o disposto no inciso IV do artigo 125 do Código de Processo Civil que reza que, compete ao Juiz tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes e também ao disposto em norma cogente, do artigo 447 e § único do mesmo estatuto da lei adjetiva, que obriga o juiz, quando o litígio versar sobre direitos patrimoniais de caráter privado, ou em causas de família, quando tratar-se de direitos disponíveis e transacionáveis, determinar o comparecimento das partes ao início da audiência de instrução e julgamento para tentar compor a lide.

          Mas, é admirável quando isso ocorre em nível de Tribunal, com o patrocínio de Desembargadores, entre os quais, por exemplo, do insigne Desembargador Luiz Fernando Boller, que permitiu fosse consignado no termo da audiência itinerante na cidade de Chapecó, os sentimentos de gratidão por parte dos jurisdicionados: “pela oportunidade de em segundo grau de jurisdição envidar esforços de buscar a conciliação; desta forma abreviando o trabalho da Justiça e o sofrimento das partes, motivo pelo qual deve ser parabenizado e louvado o nosso Tribunal de Justiça pela feliz iniciativa”.

         É claro que não se pode descurar do fato de que gigantescos esforços e grandes soluções também ocorrem nas comarcas do interior, pelas mãos de juízes monocráticos. No início de demandas complexas, erigidas sob nuvens carregadas por desentendimentos, pelo acirramento dos pleitos e, consequentemente, pela desesperança dos advogados em chegar a algum acerto,  não raras vezes acontecem verdadeiros milagres. Como o patrocinado por um novel juiz da Vara de Família de Concórdia, em audiência conciliatória que envolvia a partilha de vultuoso valor e na qual as partes queriam o escalpo uma da outra, pouco adiantando exortassem os advogados por uma solução pacífica.

         Cansados, após quase uma hora de posições insuperavelmente antagônicas, os advogados resolveram momentaneamente deixar a sala de audiência. Qual não foi a supressa dos dois, enquanto ainda conversavam no banheiro, ao se depararem com o Juiz, o qual, sem parcimônia, ignorando por completo as dependências do local, apresentou argumentos incontestáveis para uma solução extremamente justa para o impasse. Já em sala de audiências, todos agradeceram assombrados, os esforços geniais daquele magnífico juiz que conciliou o que parecia a todos, inconciliável.

Pensamento da semana: Homenagens ao TJSC e ao ilustre juiz da Vara de Família de Concórdia, Dr. Rodrigo Tavares Martins, de judicatura ágil, moderna, inteligente e eficaz.