Cesar Techio
Economista –
Advogado
cesartechio@gmail.com.br
O prefeito João Girardi finalmente concluiu as nomeações de pessoas de
sua estrita confiança para ocupar os cargos de primeiro e segundo escalão.
Trata-se de uma prerrogativa legal, inderrogável e intransferível que lhe foi
conferida pelas urnas. O que sustenta, de fato, a discricionariedade das
escolhas é a legitimidade, própria da atribuição do cargo. Mas, a pedra angular
da nova construção administrativa é a “confiança” que o prefeito depositou nos
nomeados. Foi ela, a confiança, a mola propulsora para a escalação aos cargos
de direção, chefia e assessoramento (art. 37, inciso V da Constituição) e é ela
que dá vida à nova configuração de governo. Obviamente não seriam nomeados,
mesmo que competentes, opositores ou ainda pessoas com perfis ligados à vontade
da mídia, a qual, por mais democrática que seja, não assumirá os percalços de
resultados eventualmente pífios por conta de gestores alçados ao status de
“longa manus” (extensão da mão) do prefeito eleito. Estes percalços podem
redundar numa tremenda derrota nas eleições de 2016, ou não. Mas não é isso o
que importa.
O que realmente interessa são os resultados da ação governamental e do
conjunto de medidas administrativas sob o tirocínio dos secretários, diretores
e assessores, em termos de benefícios diretos à população. Não existe governo
que siga intacto sem a efetividade de seus projetos e de bons resultados, mesmo
porque é princípio constitucional que não basta ser honesto, é preciso ser
competente (princípio da eficiência). Todavia, admitir, antecipadamente, que a
reeleição de João Girardi tenha exclusivamente matizes de continuidade é puro
prejulgamento, exercício de valoração preconcebido. O prefeito sabe que foi
escolhido por conta de sua mão firme em temas como responsabilidade fiscal,
honestidade e zelo com o dinheiro do povo. Mas também tem plena consciência de
que existem áreas em que a qualidade dos serviços públicos e a metodologia de
trabalho precisam ser “azeitadas”, como as ligados à saúde e ao
desenvolvimento, este último, motor propulsor de mudanças de alto desempenho na
geração de renda e melhora da qualidade de vida.
Neste ponto, me parece que o dinâmico vice-prefeito Neuri Santhier tem
muito a contribuir via proposta “Concórdia 2030”. Todavia, precisamos convir
que é necessário, a par dos grandes resultados já auferidos, antecipar a
realização de alguns projetos e assumir novas estratégias. Destreza,
inteligência, conhecimento e visão técnica são qualidades imanentes aos cargos
de direção e, quanto a este aspecto, mesmo considerando a necessária
valorização da configuração política coligada, que garantiu a vitória
eleitoral, me parece que as escolhas foram absolutamente felizes e acertadas.
Esta configuração política poderia se estender e garantir a governabilidade
para o quadriênio que começa no dia 1º de janeiro, via presidência da Câmara.
Pensamento da semana: Sucessos à nova administração e bom
êxito ao prefeito reeleito João Girardi. Aos munícipes, 2013 cheio de
realizações, saúde, prosperidade e muitas alegrias.