quarta-feira, 26 de setembro de 2012

VELHACO TAMBÉM ENVELHECE


Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com.br

            As proteções especiais lapidadas no artigo 230 da Constituição Federal reiteram as prerrogativas fundamentais insculpidas nas cláusulas pétreas, de proteção à vida, à dignidade, à igualdade, centradas à terceira idade; as deferências do Estatuto do Idoso buscam a inclusão social e garantias de tratamento igualitário aos idosos. Este arcabouço legal é um verdadeiro marco civilizatório, na medida em que constata, de forma acertada, que idade avançada consigna disparidades e vulnerabilidades biológicas que devem ser corrigidas, como também pressupõe deva ser a fase da sabedoria, da maturidade, do bom exemplo, da bondade e da mansidão.
Todavia, o que se constata dos noticiários são reiterados  escândalos patrocinados por avôs estupradores, tendo no epicentro de suas agressões sexuais infantes perdidos na humilhação e desesperança. Desumanidade é o termo mais apropriado para o alerta máximo que deve ecoar nas famílias, escolas, igrejas, clubes de serviços e instituições sérias encravadas no seio das comunidades. É preciso que todos digam às crianças e jovens, que cabelo branco não é credencial para respeito, pois velhaco também envelhece.
            Exceções envergonham a maioria dos que, ao longo da vida, sempre procuraram dar exemplo de juízo e conduta reta. Não existe nada mais estarrecedor do que se deparar com um ancião que não se superou como homem, que não transcendeu os instintos inferiores e primitivos, que não venceu as próprias limitações. Em meio a grandes avanços tecnológicos, fruto da evolução da humanidade, o retrocesso moral e espiritual reina absoluto nos porões das mentes destes monstros; que um dia foram crianças, mas nada fizeram para preservar a inocência, a graciosidade e a beleza do início da jornada terrena. Experiências dolorosas não são justificativas para as maldades, a lembrar de que Nietzsche tem razão quando afirma que o homem é o único animal que possui condições de se superar: “Como se há de superar o homem?”. (Friedrich Nietzsche, “Assim falava Zaratustra”, Vozes, 1ª Ed. 2008). Mas, infelizmente, “pau que nasce torto, morre torto”, porque renunciou a possibilidade de se superar, crescer, celebrar, ter uma alma.
Na realidade, os velhos dementes, psicopatas e pedófilos da terceira idade, são os homens cheios de vitalidade e pervertidos de hoje. Enrustidos, atrás de posições sociais confortáveis, movimentam-se com certa dignidade, respeitabilidade e desenvoltura na intimidade das famílias e da sociedade onde vivem. Infiltrados em todas as profissões, cargos e atividades, na essência são caóticos, egocêntricos e não raras vezes são surpreendidos utilizando uma linguagem enlameada, com conotação sexual primitiva, anti-social, identificada com a sua sujeira. Vilões espertos conquistam crianças com doces, e adultos (vejam só) com promessas.  O que mais dizer destes aparvalhados, sem código moral, senão que sejam defenestrados do nosso meio, apartados das benesses legais e mergulhados no mais profundo dos infernos?
Pensamento da semana: "Deus nos concede, a cada dia, uma página de vida nova no livro do tempo. Aquilo que colocarmos nela, corre por nossa conta." Chico Xavier.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

JUVENTUDE EM DEFESA DO RIO DOS QUEIMADOS

Sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Estudantes saem às ruas de Concórdia - SC, protestando contra a invasão do rio pela cidade. Em Concórdia a destruição de matas em encostas, com o objetivo de construir casas, prédios, loteamentos, ruas, etc se constitui num verdadeiro atentado à natureza, ao equilíbrio ecológico e a vida humana.

Além disso, não adianta alargar o rio dos Queimados ou construir uma barragem de contenção, sem uma política ambiental que evite a destruição das matas inseridas na bacia hidrográfica do Rio dos Queimados.

 A terra sob as matas possui, entre outras, a missão de reter enxurradas, absorver a agua da chuva conduzindo-a para o lençol freático. Basta circular pelos bairros para constatar a existência de barrancos abismais, escavações em terra pura, aqui e acolá, em constantes ofensas a normas de proteção ambiental insculpidas na Carta Republicana a partir do art. 225, seu núcleo normativo principal




quinta-feira, 20 de setembro de 2012

AQUI SE FAZ AQUI SE PAGA

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com.br

Pelo Código de Hamurabi a pena por todo e qualquer crime é rigorosamente proporcional ao grau da ofensa: “Se um homem arrancar o olho de outro homem, o olho do primeiro deverá ser arrancado (Olho por olho)”. “Se um homem quebrar o osso de outro homem, o primeiro terá também seu osso quebrado (Osso por osso)”. “Se um homem quebrar o dente de um seu igual, o dente deste homem também deverá ser quebrado (Dente por dente)”. No mesmo sentido ordenam os livros da Bíblia: Êxodo 21:22-25, Levítico 24:19-20 e Deuteronômio 19, 16-21.
 O princípio da Lei de Talião que rege estes textos propõe rigorosa reciprocidade entre o mal causado e o castigo imposto. Na realidade estas leis tem fundamento na terceira Lei de Newton (lei da ação e reação). Segundo seu postulado, “a uma ação sempre se opõe uma reação igual em sentido contrário, com a mesma intensidade, mesma direção, mesma natureza. Sob o pálio desta lei, aos que tem sentimento de justiça, as contas são acertadas já aqui, nesta terra, conforme o adágio popular, título desta crônica. Esta lei se aplica no dia a dia das nossas vidas. Não se trata de vingança, sentimento mesquinho, próprio de pessoas pequenas, mas da aplicação de outro princípio que rege a vida social: o da reciprocidade. Uma atitude amorosa tem resposta noutra atitude amorosa. Ações de solidariedade, de partilha, geram paz. Traição, quebra de palavra, deslealdade, opressão vem secundada por rigorosa correspondência.
Nas leis modernas, tanto nos crimes perpetrados contra o patrimônio como os praticados contra a pessoa, as penas se sustentam no princípio da necessidade de se punir e também de prevenir por meio de atemorização social baseada na segregação. Pelo princípio da humanidade, é proibida a pena de caráter perpétuo e a pena de morte. Nossa moralidade não admite o “bateu, levou” ou a retribuição das ofensas “na mesma moeda”.
Todavia, a lei da ação e reação, que é pura lei da física, lei natural que rege o universo não pode ser anulada ou ignorada. Deus criou o universo e as leis que o regem, inclusive as leis da física. E, por tê-las criado, as respeita e jamais interferiria para revogá-las. É muito fácil, pelos princípios cristãos da compaixão e da misericórdia, perdoar. Mas, o perdão é muito mais para quem dá do que para quem recebe. O resgate da pessoa pela remissão dos pecados permite que se salve. Mas para que isso ocorra é condição “sine qua non” (indispensável) que os danos causados sejam indenizados, vale dizer, rigorosa e integralmente pagos. Esta lei também vale em época de eleições. E a pena, quem dá, é o eleitor através do voto. Não nos é lícito descurar de que a semeadura é livre (você planta onde, como, quando e o que quiser), mas a colheita é obrigatória.
Pensamento da semana: “A cada um será dado de acordo com as suas obras”. (Jesus)

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

CANDIDATOS SEM AMOR PELA NATUREZA


Cesar Techio - Economista – Advogadocesartechio@gmail.com
                           Impiedosa e obstinadamente segue o período eleitoral para os últimos suspiros de uma campanha cuja “intelligentzia” dos partidos se mostra absurdamente omissa quanto aos grandes temas que envolvem as cidades. Nenhum projeto urbano de grande impacto foi ou estão sendo discutidos pelos grupos políticos responsáveis pela criação e direcionamento das propostas de trabalho dos candidatos a prefeito.   Escudados e isolados por estrategistas versados em marketing e propaganda para “vender o peixe”, os candidatos apresentam propostas no varejo para agradar eleitores e captarem o voto. Discutem soluções óbvias, de comezinhas e simples obrigações do futuro prefeito, tudo bem orientado pelo fechado “staff” político.
 A inexistência de propostas concretas de política ambiental para preservação das matas existentes nas bacias hidrográficas dos rios, cujas águas atravessam regiões de alta densidade populacional, deve ser considerada como um verdadeiro monumento a ignorância de candidatos pouco afeiçoados ao avanço das ciências da geoinformação, meio-ambiente e planejamento. Sem norte, parecem candidatos de outro planeta quando o assunto é preservação, ecologia e segurança urbana. Culpar as chuvas torrenciais pelo transbordamento dos rios e pelos prejuízos de lojas, empresas e pela angústia de famílias alijadas da proteção doméstica de suas casas, a cada enchente, é pura bobagem.
 A verdade é que, nenhuma ação concreta que proíba o desmatamento e a sangria verde que retém e absorve as águas das chuvas a cada grande precipitação pluviométrica consta nos planos e nas cabeças dos candidatos.  Velhos projetos destinados a resolver este problema, prometidos e decantados a cada eleição, permanecem enterrados na consciência de uma história de mentirinha. E, pasmem, durante a atual campanha eleitoral, escavações e desmatamentos vorazes continuam fervendo nas cidades para ceder espaços a mais loteamentos. O interesse, por um meio ambiente seguro necessita urgentemente ser discutido nas escolas, nas igrejas, nas associações de bairros, nos clubes, nas famílias, por todos os eleitores. Sem um nível básico de visão e compaixão pela natureza, nenhum candidato está habilitado a administrar os municípios brasileiros. Precisamos de postulantes ao comando do Executivo que, sinceramente, amem a natureza, pois somente do amor pode nascer o entendimento. Auto-elogios de candidatos confinados em seus egos é uma tortura dispensável diante da catástrofe ambiental que se avizinha, a cada árvore abatida, a cada nascente dizimada.
 Pensamento da semana: “Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã água, que é tão útil e humilde, e preciosa e casta. Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã, nossa mãe, a terra, que nos sustenta e nos governa, e dá tantos frutos e coloridas flores, e também as ervas.” São Francisco.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

INFERNO E CADEIA PARA ELEITORES QUE VENDEM O VOTO

Cesar Techio – Advogado –Economista
 
cesartechio@gmail.com

            É livre o exercício do voto. Todavia, conforme dispõe o artigo 299 do Código Eleitoral, dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita, dá “cadeia” até quatro anos. Por sua vez, o artigo 41-A da lei 9.504/97 reza que  constitui captação de sufrágio, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição,  sob pena de cassação do registro ou do diploma.

            Como se vê, tanto o candidato, como o eleitor podem ser penalizados pela prática infame da compra e venda de voto. E, esse é o maior problema. É claro, que o eleitor que recebe vantagens indevidas jamais denunciará o candidato que lhe comprou a consciência. E isso por um simples motivo: a lei nivela os dois quanto a responsabilidade criminal. Tanto o que compra como o que vende podem ser penalizados. Doutra banda, exigir benesses, dinheiro, favores, em troca do voto tem estreita vinculação com os usos e costumes de um padrão cultural casado com a miséria, a necessidade e a extrema pobreza. Mesmo os que sabem ler e escrever, são analfabetos funcionais, não entendem a gravidade da situação e, mergulhados no caos da fome aceitam qualquer coisa em troca do voto. Afinal, depois das eleições, dificilmente serão lembrados pelos eleitos. Então, o jeito é aproveitar o que for possível, a cada eleição, sem medo da cadeia ou do inferno.

            Além da miséria e da ausência de capacidade de reflexão, no centro do furacão criminoso da compra e venda de voto, se assenta o individualismo e o egoísmo  da pessoa humana. Eleitores corrompidos elegem o paternalismo como ação de Estado e, na mais pura preguiça e ausência de espírito cívico, cantam e rolam no acorde e na mentalidade da canção: “dependendo da ocasião, até me faço de leitão para mamar deitado”. Neste contexto
, as igrejas, que bem possuem condições para esclarecer, educar e formar senso crítico entre os fiéis devem insistir na questão da retidão moral durante o pleito eleitoral. Padres, pastores e líderes religiosos possuem a obrigação de informar, de cima dos púlpitos, que vender o voto é pecado. E pecado mortal, porque através deste “negócio” pecaminoso, políticos descarados assumem o poder, assaltam os cofres da Administração Pública e jogam na fome a maioria do povo sofrido. 

 
             Pensamento da semana: “Nunca oro suplicando a Deus cargas mais leves, mas ombros mais fortes.”Phillips Brooks