Economista – Advogado -
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Sob o título “O raio x da corrupção”, a revista Veja de 08 de junho de 2011 revelou como os peritos da polícia federal descobriram de que forma se assaltam os cofres públicos nas licitações, sem deixar rastro e ao abrigo da lei. O segredo está na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). Para os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, um preço só é classificado como “superfaturado” se estiver acima dos valores constantes do Sinapi. Acontece que a tabela adotada pelo governo para pagar materiais usados em obras públicas contem uma margem oculta de superfaturamento. “Alguns preços são até 145% maiores do que os praticados no comércio – e o contribuinte é quem paga a conta”. A tabela se refere a preço unitário dos materiais. Como as empreiteiras ainda faturam na compra de grande quantidade, a tabela do Sinapi não leva em conta a compra em escala. Não tem preço que pague essa reportagem, cuja revista deve virar “livro de cabeceira” para quem tem na cabeça noções de cidadania.
Retornando de viagem à Brasília, me deparei com o editorial de Analu Slongo, sob o título “Centro de Eventos, aff!”, no qual denuncia a decepção dos concordienses diante da “obra milionária” cuja “arena multiuso, que teoricamente serviria para tudo, na prática é o melhor lugar para nada”. Paredes rachadas, mofo, umidade, péssima acústica, projeto furado, pois não se pode ter uma visão completa da quadra durante os jogos, etc. Em nota de esclarecimento, na mesma edição do O Jornal, o Município reduz os problemas a fenômeno climático, resultante da “combinação das diferentes temperaturas e alta umidade do ar” e, enquanto a comunidade passa vergonha com a transferência da disputa de Futsal da Liga Nacional para a quadra da Unc, ainda afirma, na nota, que, com a construção da obra, “foi proporcionado à população concordiense a oportunidade de acesso a eventos de nível nacional”.
Contradições à parte, as licitações públicas no país jogam na arena do assalto aos cofres públicos, empreiteiras que também faturam na compra de materiais de baixa qualidade. Não é incomum o desrespeito ao projeto: misturar mais areia do que cimento, colocar ferro de bitola mais fina, tudo na ânsia de lucrar mais nas costas dos cidadãos feitos palhaços. De quem é a culpa, afinal? Em primeiro lugar, da Administração Pública que, em detrimento da integridade no trato das obras que pertence aos cidadãos, não fiscaliza com “mão de ferro” a harmonia entre o projeto, memorial descritivo, com o que está sendo construído. Em segundo, da sociedade, que não conhece mecanismos privados para fiscalizar. No caso do Centro de Eventos, há necessidade da sociedade se organizar de forma independente visando à adoção de instrumentos jurídicos disponíveis para auditar a obra, começando pelo projeto e qualidade dos materiais, cotejados com preços de mercado. A bandalheira das licitações e a omissão da Administração dormente têm tudo para piorar com o sigilo previsto no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), imposto aos orçamentos das obras para a Copa de 2014. Entra político e saí político do âmbito da administração pública, a ausência de pulso firme, clareza e de visão, continuam sempre na mesma. Para mudar essa realidade é preciso provocar a sociedade para um debate mais contemporâneo e responsável sobre o tema. Neste norte, nota 10 para a jornalista Analu Slongo e para o brilhantismo da equipe de jornalistas do nosso O Jornal.
Pensamento da semana: “Seu voto é importante: demita os políticos incompetentes.” Talita Vulcão.
