Cesar Techio - Economista – Advogado
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Plasmado dentro do gabinete da presidência da república, o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH defendido pelo presidente Lula e por Dilma Rousseff, se apresentou como verdadeiro espelho do pensamento das pessoas que comandam e que pretendem continuar comandando o Brasil. Em que pese algumas modificações, prescindindo do Congresso Nacional o plano, na essência, se constituiu num golpe totalitário contra a democracia, uma verdadeira cusparada em vários direitos fundamentais. Ives Gandra Martins, um dos maiores juristas do país, escandalizado, afirmou que o PNDH: "É um programa de direitos desumanos, o que menos tem é dignidade humana. Eu lembraria o que disse Agripino Grieco quando lhe deram um livro de um mau poeta. Ele leu e disse: 'Eu aconselho a queimar a edição e, em caso de reincidência, a queimar o autor'. Eu não sou tão cáustico à reincidência de queimar o autor, mas que vale a pena queimar a edição desse programa vale. O pior é que tudo isso é uma escarrada repetição da Constituição Venezuelana. Em outras palavras, é o regime marxista que temos na Venezuela que nossos aprendizes de ditadores, aprendizes de revolução chavóide (de Hugo Chávez), estão pretendendo colocar no Brasil. O que se pretende é dar um novo status jurídico ao Brasil, a caminho da ditadura, em que o Poder Executivo é tudo e os outros poderes são nada.” (fonte: Canção Nova http://noticias.cancaonova.com).
O grande mérito do PNDH, na realidade, foi o de trazer à luz solar o verdadeiro pensamento ideológico de Lula e de sua candidata à sucessão presidencial. O nosso futuro, sob o pálio desta ideologia é sombrio. Ao apontar as sérias inconstitucionalidades do PNDH, Ives Gandra Martins, ainda afirmou: “A prostituição é uma chaga para a sociedade. Não se pode dizer que, como direito humano, o governo federal valorizará a prostituição, o lenocícino, o meretrício. Deve-se trabalhar para que essas mulheres encontrem uma profissão digna. Um decreto que valorize isso é evidentemente algo que afeta a dignidade humana, que está na essência dos direitos humanos. O cidadão tem uma casa, é invadida por alguém, a partir desse momento, o invasor tem mais direito que o proprietário, pois se ele pretender uma reintegração de posse, o Poder Judiciário deixa de estar habilitado para fazê-lo. Uma comissão, formada pelo invasor, decide se o Poder Judiciário poderá, ou não, executar a reintegração. Ora, a CF declara, no artigo 5º: "XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". No PNDH-3, por exemplo, defende-se que sindicatos e centrais de trabalhadores terão mais força que os parlamentares na definição de programas, fazendo com que plebiscitos e referendos, como acontece na Constituição Venezuelana, tenham muito mais importância que a própria representação do Parlamento ou Poder Judiciário, que é aquele que faz respeitar a lei. Isso faz com que se adote aquele modelo que prevalece hoje na Venezuela, isto é, Poder Executivo e povo consultado e manipulado por esse Poder, sendo os outros Poderes secundários, sem nenhum valor.”
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Enfim, salve-se quem puder a partir do ano de 2011, com o controle total e absoluto do Estado rousseffiano na vida das empresas, instituições e cidadãos; ruptura a princípios constitucionais fundamentais (direito à vida, privacidade, liberdade de expressão, propriedade); implantação do ateísmo e materialismo marxista; e, finalmente, com o alinhamento definitivo do Brasil às ditaduras de esquerda latino americanas.
Pensamento que se alastra na América Latina: “Toda idéia religiosa é uma abominação. A religião é o ópio do povo. A guerra contra quaisquer cristãos é para nós lei inabalável. Não cremos em postulados eternos de moral, e haveremos de desmascarar o embuste. A moral comunista é sinônimo da luta pelo robustecimento da ditadura proletária.” Vladimir Ilitch Ulianov Lênin.
