POLÍCIA CIVIL: SOFRIMENTO E HEROÍSMO

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com

        

                   Duas são as lentes a que recorro, para construir, ainda que de forma singela e simples, a postura dos policiais civis concordienses nestas duas últimas décadas: a do exercício da advocacia nos meandros das defesas criminais e a de cidadão interessado na consecução da justiça via segurança pública. Uma breve reflexão, sustentada pelas notícias da cessação da greve da categoria por melhores salários e condições de trabalho, me permitiu concluir por um quadro com as matizes da competência, respeito aos cidadãos, sacrifício e fidelidade a um serviço público essencial. A importância e a imprescindibilidade dos serviços prestados pela polícia judiciária foram reconhecidos pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros, quando afirmou, em decisão nos autos de ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, que a classe é de suma importância para a sociedade: “Percebe-se, pois, que o direito de greve dos policiais civis é mitigado por força da índole da atividade pública essencial por eles praticadas, em vista a salvaguardar o bem comum(...).”

Todavia, conhecendo há tanto tempo os homens e mulheres de fibra de nossa polícia civil, suas condições salariais, de trabalho aliado ao risco da profissão, de lealdade e coragem que beira o heroísmo, fico estupefato. Se, por um lado, se reconhece a essencialidade de suas atividades, por outro lhes é negado reclamar por justos proventos e melhores condições de trabalho. Delegados, investigadores, atendentes, assistentes sociais e policiais com rostos humanos, são obrigados a aguentarem o travo amargo da profissão, calados. Inseridos dentro de uma estrutura que tem muito a melhorar, a bandidagem deve se matar de rir quando se depara com um policial civil armado com um revólver do “tempo da onça” e conduzindo veículos com pneus carecas, como o que vitimou meu ex-aluno de direito e sempre bem lembrado policial Jair Groth e Elinete Eni Liebl Pelizzaro.

Da lavra do mesmo Desembargador Luiz Cézar Medeiros, nos autos de Apelação Cível n. 2012.010903-7 da Terceira Câmara de Direito Público, em julgado recente, 09/07/2013, a conclusão de que: ”(...) efetivamente a viatura em questão, já antes do acidente, apresentava os quatro pneus bastante desgastados, principalmente os dianteiros, a ponto de Jair, quando alguém mais iria conduzir a viatura, pedir cuidados em razão do estado precário dos pneus (...)” e que “Jair era um motorista cauteloso e, ao que sabe, nunca havia se envolvido em outro acidente (...)” de forma a não deixar dúvida de que “a adequada manutenção do veículo oficial era encargo ao Estado” e que, por este motivo “tendo a sua negligência quanto ao dever de cuidado ocasionado riscos a terceiros e aos seus servidores, impõe-se o dever de indenizar os prejuízos decorrentes da sua conduta culposa”. Destarte, paradigma para a juventude que sonha com a profissão, a carreira de policial precisa ser mais valorizada pelo governo, o qual tem a obrigação de investir mais no efetivo humano policial em respeito à sociedade, sob pena de responsabilidade.

Pensamento da semana: A coragem é a primeira das qualidades humanas, porque garante todas as outras. Aristóteles

VERDADE PELA METADE

       Neide de Azevedo Lima, uma das maiores escritoras e cidadãs deste país, participante da Comissão Verdade do Paraná, faz uso do contraditório ao artigo de Domingos Pellegrini publicado na Gazeta do Povo, do dia 17\08\13.

 Neide de Azevedo Lima

21\08\13

Considero você, um dos grandes escritores do Brasil. Poeta de grande sensibilidade me emocionou quando li Presente de Natal. Contudo, nem por isso, eu deixaria passar em branco, algumas observações sobre seu artigo. A Começar pelo Título.

Esse titulo:  VERDADE PELA METADE, foi muito apropriado, porque realmente está faltando muita gente no banco dos réus. A METADE DA VERDADE que está faltando são os torturadores, os assassinos, matadores profissionais que sentiram prazer em torturar, desaparecer com os corpos, jogá-los em alto mar, ou transportar os mortos ensacados para jogar em fornos de olaria para que não deixassem RASTROS.

Mas todos sabem, que se temos liberdade para escrever o que quiser, temos a liberdade para estabelecer o contraditório, e tecer algumas considerações interessantes sobre o título. Hoje podemos expressar nossas opiniões.  Essa liberdade é sagrada, para todas as pessoas que militam na imprensa. Já houve um tempo em que as receitas culinárias eram usadas como TAPA BOCA! Até uma canção linda apareceu com título sugestivo criado pelo poeta Maior Chico Buarque: CALICE!

Para que nós tivéssemos de volta essa liberdade, muitas vidas foram ceifadas. Muito sangue derramado. Muito choro e ranger de dentes, ocasionados por choques elétricos, paus de arara, e outros nomes de instrumentos usados na famigerada tortura explicita, foram usadas contra homens e mulheres. A maioria de jovens, ingênuos e idealistas, que se julgavam, contar só com o ardor da mocidade, e que com isso, poderiam mudar os rumos do País e garantir a volta da nossa liberdade. Queriam trazer de volta o direito de ir e vir, de morar no Brasil. Essa terra gigante pela própria natureza, sem que o ABAPORU, se levantasse para engolir os mais fracos.

Foi desfechado nos idos de 1964, o maior poderio bélico da Nação, por grupos que durante anos vinham cobiçando o Poder pelo Poder. Apoiado por Nações estrangeiras assumiram o PODER, e implantaram o regime arbitrário e violento que sonhavam. A nossa juventude idealista se revoltou, e foi massacrada com crueldade nunca sentida no Brasil. Foi um poderio bélico fantástico contra jovens desarmados, sonhadores, ingênuos, idealistas, que acreditavam poder acabar com o MONSTRO ABAPORU de pés e mãos grandes, cabeça pequena e estômago sedento de sangue e carne humana. Foram vítimas de monstros que se alimentavam da maldade e para o que é pior, passaram a sentir prazer em ser maldosos.

Diz o grande colunista. “A COMISSÃO VERDADE estava no Norte do PARANÁ, “menos para investigar do que a revisitar os crimes da Ditadura, como sempre esquecendo os “partidinhos de esquerda”, que pregavam a luta armada, do mesmo modo que os militares que tomaram o Poder.” Essa critica foi feita. Contudo, quem coordenou as AUDIÊNCIAS Públicas no Norte do Paraná fui eu. Designada pelo nosso Coordenador Dr. Pedro Bodê. Dai ter tomado a decisão de explicar melhor os objetivos da Comissão Estadual da Verdade.

Nós não temos o poder investigativo. Investigar crimes de tortura e morte compete á Policia. Nosso objetivo é dar oportunidade às vítimas que contem os horrores, que sofreram em prisões infectas e contagiosas, nos porões dos quartéis. Nosso objetivo maior é ouvir as histórias contadas, por quem viveu a história. Nosso objetivo principal é o Resgate Histórico da Verdade de uma época do Brasil. Esse resgate está sendo feito, para que não haja histórias fantasiosas e mentirosas, para acobertar o verdadeiro papel desenvolvido pela Ditadura Militar. É preciso que esses fatos venham à luz, para que eles nunca mais se repitam. E se hoje existe o direito de expressar livremente a opinião, esse Direito existe, porque, como diz a critica, “os porras loucas” derramaram o seu sangue. E esse sangue derramado, e o grito de protesto de uma nação inteira, garantiram o nosso direito de Livre Expressão do Pensamento. Uma coisa é inegável, esse direito nos foi assegurado, pelo sangue derramado dos “Porras Loucas”, que  ajudaram o povo a conquistar á Anistia por inteiro. Estamos empatados. O Critico literário, quer uma Comissão da Verdade, por inteiro. Não queremos ANISTIA por inteiro.

Empatamos. Os críticos querem uma Comissão da Verdade por inteiro, e a Comissão Verdade do Estado do Paraná não quer Anistia Recíproca.  É preciso que os fatos sejam apurados. É preciso que a outra metade seja punida. É preciso que aqueles que mataram, torturaram, enforcaram, queimaram corpos em fornos de Olaria, também sentem no Banco dos Réus para serem julgados.

O prezado colunista tem razão.  A NAVALHA ATÉ GORA CORTOU DE UM LADO SÓ. Os torturadores, os matadores, assassinos, precisam sentar-se no banco dos réus. A começar pelo Tenente Coronel da época Maurício Lopes Lima, que foi absolvido e declarou à FOLHA DE SÃO PAULO QUE METRALHOU Antônio Três Reis de Oliveira e a jovenzinha Aracelli em Tatuapé SP.

Como se vê senhor Colunista, NÃO SÓ EMPATAMOS COMO EU GRITO “TRUCO”. E usando do meu direito de livre expressão do pensamento de todos nós brasileiros, conquistado e garantido pelo sangue derramado desses  “porra loucas”, heróis ingênuos, que acreditaram poder acabar com a ditadura, infiltrados lá nos confins do Araguaia, e no sopé da serra de Caparaó, nas proximidades do Pico da Bandeira, na divisa do Espirito Santo, sem arma, sem munição e sem comida.  Foram ingênuos demais.

Digo isso sem blefar. Você blefou. Blefar é tripudiar.

 Fiz uso do meu direito ao contraditório. O colunista tem razão. Está faltando muita gente no banco dos réus. Julgamento para todos os torturadores e todos os assassinos, que recebiam em dinheiro por cada uma das pessoas mortas. Anistia recíproca não.

Essa é a metade que está faltando.

Como se vê, brasileiros e brasileiras, não só empatamos no título, como eu grito “TRUCO” e faço um desafio.

Coloque as cartas sobre a mesa, ou continue fugindo para não mostrar a OUTRA METADE DA VERDADE PARA A NAÇÃO BRASILEIRA. 

RELATOS INESQUECÍVEIS

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

              A dedicatória de “Relatos Inesquecíveis” sintetiza 285 páginas de um soberbo relato da vida, pelos olhos, ouvidos e pelo coração do autor: “Aqui, algumas memórias, contos, histórias que ouvi ou vivenciei, porquanto que, escutadas, estas foram narradas, e as demais eu presenciei”. Principiando pelas linhas das primeiras páginas de uma obra que emoldurará o município de Concórdia na literatura brasileira como terra pródiga e abençoada pela inteligência ímpar de Achiles Bonassi, deparei-me, qual início de uma missa, com o pedido de perdão ao honrado senhor Naldo Penna. Uma tarrafa de pesca emprestada, a qual pensava nunca tê-la recuperado, passado anos da trágica morte de Naldo, encontrou-a na trave superior da propriedade rural demolida, uma pequena rede de pesca cuidadosamente envolvida nas espinhas do esqueleto inteiro de um peixe de bom tamanho. Morto inocentemente aos trinta e cinco anos quando tentava apaziguar uma briga, sendo Naldo Penna pobre e de família mísera e humilde, aperta a alma o autor ao lembrar que “mesmo num exercício de profundo raciocínio, é difícil traçar a magnitude da deprimente comoção na tarefa em que se deu a família do morto, com crianças de 2 a 12 anos soluçando e ajudando a mãe desfigurada (e grávida outra vez) a abrir a cova para o pai e marido ao lado, rígido e frio, com os olhos esbugalhados transfixando o infinito, num espaço pedregoso e afastado das outras tumbas.”

               Nossa sorte foi o autor colocar a pena no papel e trazer, através do seu olhar, os sentimentos, sofrimentos, alegrias e a vida de personagens reais, alguns anônimos outros conhecidos, mas que sobreviveram ao tempo, aquecidos em sua memória. Seu mérito foi o de tê-los aviventado e, por meio deles delineado princípios de vida aplicáveis para os mais jovens, para aquém das histórias que contou.

              Grandes tesouros da literatura, assim como a tarrafa de pescar e o peixe, “de bom tamanho” esquecidos sob a porta de uma propriedade rural, agora incrustado no primeiro capítulo de “Relatos Inesquecíveis”, somente vem à lume postumamente aos seus autores. No presente caso, os professores de literatura e de língua portuguesa de nossas escolas e universidades, tem a oportunidade de convidar às salas de aula um autor que se situa no centro de relatos de um modo de ser e de viver dos imigrantes europeus no início do século passado e da colonização do oeste catarinense. Autor que empolga pela maestria com que viveu e que sabe contar de forma surpreendente o que viu e viveu.

Pensamento da semana: "As quatro coisas que não voltam para trás: A pedra atirada, a palavra dita, a ocasião perdida e o tempo passado." (Autor desconhecido)

MONITORAMENTO GLOBAL: O FIM DA PRIVACIDADE

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

      

       A Declaração dos Direitos Humanos da ONU reconhece a privacidade como um direito fundamental e assegura ao homem, só pelo fato de ser homem, respeito a sua dignidade, autonomia, liberdade e, segundo Celso Lafer, a de “excluir do conhecimento de terceiro aquilo que a ele só se refere, e que diz respeito ao seu modo de ser no âmbito da vida privada”. A dignidade da pessoa humana se constitui num bem jurídico absoluto, inalienável, intangível e irrenunciável. Com base nestes princípios jurídicos parte da mídia internacional reprovou a possível existência de um sistema de vigilância secreto dos EUA que teria franqueado à inteligência daquele país monitorar todos os que usam a internet. Segundo Edward Joseph Snowden, ex-analista de inteligência americano que tornou públicos detalhes de várias programas altamente confidenciais de vigilância eletrônica dos governos de Estados Unidos e Reino Unido (entre eles o XKeyscore), a quebra de privacidade teria ocorrido na forma de monitoramento de registros de telefone e internet. A plausível justificativa do governo americano repousa na necessidade de rastrear possíveis ameaças de terrorismo.

       No Brasil, com imprescindível autorização judicial, as polícias também monitoram dados bancários, de internet, telefonemas e movimentos de cidadãos com justificativas igualmente aceitáveis, de investigar suspeitos por diversos crimes. O risco à segurança dos países, ao sistema democrático de direito e à dignidade da maioria dos cidadãos, permite relativizar o mandamento jurídico-constitucional da intangibilidade do direito à privacidade. Em outras palavras, o direito à privacidade, um dos elementos integradores da dignidade da pessoa humana, deve ceder diante da desconsideração e desrespeito, por parte de meliantes, à dignidade da maioria das pessoas que vivem em sociedade.

       Partindo deste pressuposto e, com o escopo de proteger a dignidade e a segurança da sociedade humana e ainda por imperativo de defesa de valores e princípios fundamentais, é plenamente justificável que se possa e se deva afetar a privacidade de ofensores que se conduzem de maneira indigna e atentatória aos direitos fundamentais. Assim, ações criminosas que colocam em xeque a segurança dos países não podem estar protegidas pelo direito à privacidade como corolário da dignidade humana, uma vez que atentam contra a tranquilidade, a paz e o modo de viver da maioria.      A ideia de que todas as pessoas são iguais em dignidade (basta ser pessoa) deve ceder  lugar a realidade de que nem todas se comportam de forma igualmente digna e, por assim agir, violentam a democracia, o estado de direito e o dever de respeito recíproco à dignidade alheia. Por isso, o conflito entre o direito à privacidade e o direito de viver num mundo harmônico, seguro e próspero, deve se resolver em desfavor daquele e em favor do monitoramento global de dados de internet, financeiros e de relacionamento interpessoal, mesmo porque existem valores sociais muito mais relevantes do que a privacidade individual.

Pensamento da semana: “Costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro.” Juscelino Kubitschek.

DUPLICAÇÃO DE ESTRADAS JÁ!

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

                          

       O Produto Interno Bruto (PIB) é o melhor indicador de todas as riquezas (bens, produtos e serviços) que é produzida num determinado país, em cada ano. Portanto, também é indicador de quem possui maior capacidade econômica, e, na realidade, define quem tem mais poder de comando no mundo. Os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) constatou em 2011 um PIB global de 69.659.625 milhões de USD (United States dólar) ou 69,659 trilhões de dólares. Deste total, 25,2% era da União Europeia; 21,6% dos Estados Unidos; 10,8% da China; 8,6% do Japão e 3,6% do Brasil, este que figurou como 6ª economia mundial, somente atrás da Alemanha com 5,1% e da França, com 3,9%. Todavia, Alemanha e França já se encontram incluídas no PIB da União Europeia, que na realidade funciona como um único país dentro de um sistema padronizado de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento, sustentado por uma moeda comum.

       Foi isso que expliquei a um amigo que retornou da Europa com sua esposa, depois de ouvir dele uma série de justas reclamações e indignadas informações sobre a diferença econômica, cultural e social entre o velho continente e o Brasil. Se queixou dos aeroportos, dos compromissos e obrigações que não se cumprem, da pontualidade ignorada pela maioria das pessoas, do jeitinho brasileiro e, principalmente do governo que não investe em novas estradas. A fabricação de veículos bateu recorde histórico neste ano de 2013,  com a produção de 1.739.941 unidades leves. No ano de 2012, a frota nacional atingiu 76.137.101 veículos, incluindo aí 31.410.701 veículos leves; 14.059.924 motocicletas e 30.666.476 caminhões, camionetas e ônibus (44% destes últimos era composta por veículos com mais de 20 anos e 20% tinham mais de 30 anos). Assim, disse ele, se a frota cresceu mais de trinta vezes nos últimos vinte anos, cadê as estradas?

       A qualidade de vida, repliquei, tem muito a ver com o PIB que o país produz. O fato de o Brasil ter ocupado a sexta posição na economia mundial (em 2012 passou para a sétima posição, com US$ 2,223 trilhões), não é significativo, comparativamente ao resto do mundo e, infelizmente, piora muito quando a gestão pública é ineficiente. E é tão ineficiente em nosso país, que,  mesmo diante do crescimento vertiginoso da frota de veículos, se deu pouca importância para a necessidade urgente de duplicação das estradas federais e mobilidade urbana. De 2002 a 2012, foi autorizado R$ 6,8 bilhões para investimentos em mobilidade urbana, porém apenas R$ 1,3 bilhão foi efetivamente aplicado, equivalente a 19,1%. Ou seja, o nosso sistema de gestão é tão ineficiente que, mesmo tendo recursos, ao invés de duplicar as estradas prefere encravar placas proibindo velocidade acima de 80 km/h, teto máximo para as carroças produzidas na década de 70. Diante do desânimo de meu amigo, encerrei esta conversa.

Pensamento da semana: “Espera de teu filho o que fizeste com teu pai.” Tales de Mileto

PAPA FRANCISCO: IDE, SEM MEDO, PARA SERVIR.

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

 A Jornada Mundial da Juventude acabou e deixou na saudade o burburinho do vai e vem dos encontros, dos sorrisos e do amor de mais um belo momento na vida dos brasileiros no qual nos renovamos na alegria de uma semana que ficará na história. A última semana do mês de julho de 2013 foi excepcional e coroada de êxito com as mensagens e o testemunho do Papa Francisco. A base deste evento buscou no coração de seus organizadores e participantes, um ingrediente modelar, uma força motriz que impulsiona a vida a um patamar de sucesso e de realização ao alcance de todas as pessoas de boa vontade: o amor.  Os projetos de vida de cada ser humano, inclusive dos que comandam cada instituição, associação, empresa, município ou nação, se não tiverem como princípio e fundamento o amor, tendem a fracassar. As organizações privadas ou públicas e os seus líderes que não conseguirem encarar e defrontar a vida com amor, envenenam o mundo e levam ao fracasso todas as iniciativas.

  O problema é que o nosso sistema permite com que decisões de políticos possam determinar o destino de todo o povo e intervir na vida dos cidadãos e no futuro das gerações. A complexidade da política e mesmo sua imprevisibilidade, em que pese todos os controles do sistema jurídico, ainda franqueia a que persistam injustiças, tanto econômicas como sociais, muito embora as maiores vítimas ainda se encontrem nas periferias. Isso deve fazer do poder político a preocupação central da sociedade, mesmo porque, a justiça na realidade é uma questão política. O sucesso de eventos desta magnitude pode até representar o ideal em termos de organização, competência e resultados, mas pode ser efêmero diante de uma sociedade indiferente, que não participa e que não se interessa pelo destino de seu pais e por política.

  A participação popular  na Jornada Mundial da Juventude, sugere, dentro da visão de amor e de inclusão sócio, política e econômica pregada pelo Papa, que o povo deva participar também na definição das metas públicas, sob pena de que os grandes dilemas apresentados pelos protestos de ruas no Brasil, permaneçam insolúveis. Sem participação popular e amor no coração dos líderes, dos jovens e do povo em geral, que traga à superfície os problemas e incômodos que a maioria dos políticos prefere ver ocultos, o sucesso deste evento poderá ser esquecido. Por isso precisamos levar a sério, e fazer com que os nossos representantes também levem a sério a mensagem do papa Francisco: "Ide, sem medo, para servir".

 Pensamentos da semana: “Se uma pessoa que procura Deus de boa vontade, e é gay, quem sou eu para julgá-la?”