quarta-feira, 28 de setembro de 2011

PREGAÇÕES TRIUNFALISTAS

Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com



Abrir um livro qualquer e ler a primeira mensagem que aparece é um costume que remonta aos tempos da adolescência. Abriu-se à lume, nesta bela manhã de primavera, os versículos 8-9 do capítulo 4, de uma carta que Paulo escreveu para os cristãos de Coríntios. Disse ele: “Em tudo somos atribulados, mas não angustiados; perplexos, mas não desanimados; perseguidos, mas não desamparados; abatidos, mas não destruídos.” Transpondo mais de dois mil anos, a mensagem cai bem aos cristãos de hoje e demonstra que, mesmo tendo fé e sendo leal a Deus, as dificuldades fazem parte da nossa vida. Evidentemente que esta mensagem se contrapõe a ideologia dos pregadores do Evangelho, triunfalistas, de que basta se converter a Jesus e que todos os bens materiais, solicitudes, graças e bênçãos se derramam sobre a vida dos fiéis.

E mais, que a riqueza e sucesso para o crente é sinal de que Deus atende as preces de quem tem fé. Todavia, não me parece que Jesus tenha garantido sucesso financeiro aos que o aceitam. Ao contrário, ele afirmou textualmente que, por mais fé que tenhamos, enfrentaremos tribulações: “No mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo; eu venci o mundo.” (João16:33). Então, porque enfrentamos tantas dificuldades, misérias e problemas que nos afeta a tranqüilidade, a saúde, a integridade física, emocional, financeira e a própria sobrevivência, mesmo cheios de fé?

Talvez, para desnudar nossa soberba, orgulho, prepotência, empáfia e nos colocar no nosso devido lugar. Talvez, para que possamos conhecer melhor o verdadeiro poder de Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá” (João 11,25). Talvez, para que conheçamos os nossos limites, fraquezas e desçamos ao nível daquilo que realmente somos. A pregação triunfalista que tem como base doutrinária e ideológica a prosperidade peca por vangloriar-se da excelência das revelações. Todavia, elas não pertencem ao pregador, mas sim a Deus. Então... cabe bem o espinho na carne de que fala Paulo: “E, para que não me exaltasse pelas excelências das revelações, foi-me dado um espinho na carne, a saber, um mensageiro de Satanás para me esbofetear, a fim de não me exaltar.”

Dos meus adolescentes ouvidos, nos tempos de seminário, aos ouvidos de Francisco de Assis a respeito de como devem viver e portarem-se os pregadores, padres, pastores, bispos, missionários: “Não deveis possuir nem ouro, nem prata e não ter nas vossas cintas dinheiro como propriedade vossa, nem tampouco bolsa para o caminho, nem calçado, nem bordão” (Mt. 10, 9-10). Mensagem que também ecoa em Lucas: “Nada leveis convosco para o caminho, nem bordões, nem alforje, nem pão, nem dinheiro, nem tenhais duas túnicas”; e em Marcos: “e ordenou-lhes que nada tomassem para o caminho, senão um bordão; nem alforje, nem pão, nem dinheiro no cinto, mas que calçassem sandálias e que não vestissem duas túnicas.(Marcos 6,8-9).

terça-feira, 27 de setembro de 2011

“BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS: ONDE ESTAVA O ESTADO?”

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com.br

Após anos, servido pelo Corpo de Bombeiros da empresa Sadia e diante do crescimento urbano da cidade, a sociedade civil concordiense resolveu criar o Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia, visando a preservação do patrimônio da comunidade e salvar vidas. Em 12/12/1990, o município editou a lei complementar 10/1990 fixando a competência da instituição para verificação do sistema de prevenção contra incêndios em edificações, como condição para a concessão de “Habite-se” de construções. Este serviço é, desde então, remunerado pelas Taxas de Exame de Projetos de Segurança Contra Incêndios e Vistoria de Sistemas contra Incêndios, fonte principal que mantém as demais atividades da corporação. Não obstante tratar-se de um sistema consolidado e revestido de lisura, probidade, competência e seriedade há mais de 21 anos, o Procurador-Geral de Justiça, por meio da Coordenadoria-Geral do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade - CECCON resolveu ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa cobrança (autos 20110715813). Atendendo o pleito e espelhando-se em precedente do Município de Seara, o desembargador Pedro Manuel Abreu concedeu liminar pela inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal n. 10/1990, “pois delega serviços ao Corpo de Bombeiros Voluntários, remunerando-os mediante taxa, mormente porque esses serviços são prestados à coletividade de forma geral (serviços uti universi), e não apenas a um grupo de pessoas ou usuários determinados (serviços uti singuli).” Do corpo da decisão, que as atividades delegadas são próprias do Corpo de Bombeiros Militar, Instituição subordinada ao Governador do Estado, que tem competência privativa para editar leis sobre a "organização, o regime jurídico e a fixação ou modificação do efetivo dos militares estaduais" (art. 50, § 2º, inciso I, da CE/89).

Segundo o Desembargador, a manutenção desta situação continuaria permitindo que a competência tributária do Estado e, bem assim, do Chefe do Poder Executivo Estadual, de organizar o efetivo dos Bombeiros Militares, fosse desrespeitada. É bem de ver que o precedente, supra nominado, (AI 2009.033038-8), foi julgado procedente, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com efeitos "ex tunc" (gravíssima conseqüência, pois retroativo a todos os recolhimentos pretéritos e licenças concedidas) e "erga omnes" (atinge a todos), para declarar a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 8, de 21/11/2002, do município de Seara.
Inclino-me, então, a ponderar sobre a gravíssima omissão do Estado de Santa Catarina, desde a fundação deste município, a prover-lhe a básica, fundamental e imprescindível existência de um corpo de bombeiros, para agora, deitar-se em frio normativismo jurídico contra a sobrevivência do que temos de mais precioso e sagrado: o voluntariado que salva vidas em incêndios, enchentes, acidentes, desastres e catástrofes.

Onde estava o Estado durante todos estes anos em que sofremos verdadeiras hecatombes, afora riscos de trânsito, domésticos, entre outros, que colocaram em perigo a vida dos concordienses? Absolutamente confiável, as atividades de defesa civil do Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia, cujo quadro efetivo é proveniente de pessoas do nosso próprio povo, corre o risco de cessar diante da “intervenção” legalista dos Bombeiros Militares, mesmo porque o cerne da decisão judicial prevê a cessação da arrecadação de valores imprescindíveis à manutenção da atividade voluntarista. Naturalmente que, com a criação de escritório militar e, possivelmente intervenção definitiva, a caserna poderá viabilizar a ascensão de carreira de seu quadro funcional engessado, inclusive com bombeiros não oriundos da nossa região.

Pensamento da semana: “Pior do que você querer fazer e não poder é você poder fazer e não querer”. Levi Dias de Santana do Corpo de Bombeiros de São Paulo.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Enchente em Concórdia: Essa foi por pouco.

Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com.br


O controle das águas pluviais decorrentes das intensas chuvas dos últimos dias, pela barragem seca, construída acima do Parque de Exposições somente foi possível devido a intermitência ou irregularidade da precipitação. Chovia forte a cada uma ou duas horas, por 15 ou 30 minutos. Depois parava, dando tempo para as águas escoarem e serem, em tese, controladas pela barragem. Na realidade o mecanismo é insuficiente para evitar uma enchente devastadora, no caso de precipitação intensa por mais de uma hora. A história de enchentes em Concórdia vem de longa data. Já no ano de 1983, o Município foi assolado por duas enchentes de proporções tão graves quanto à de 1998 que varreu o centro da cidade, destruindo casas, lojas comerciais, dizimando rebanhos, destruindo plantações com prejuízos incalculáveis num grande rastro de destruição. Desde então, as autoridades constituídas, tem plena consciência do grave problema e do perigo que representa o desvio do leito natural do rio e a impossibilidade de escoamento das águas no estreito canal construído pelo Município.

Já escrevi sobre isso e volto a insistir: A diferença fundamental entre as enchentes ocorridas depois da de 1983, é de que estudos demonstraram que fortes chuvas são devastadoras e que a administração Pública, gestão após gestão, pouco importa o partido, inegavelmente, não resolve o problema de forma definitiva. Informações técnicas de há muito indicam o perigo potencial que representa o Rio dos Queimados: 1988. Magna Engenharia Ltda. Estudo preliminar de 3 bacias de retenção. 1989. Planenge. Análise de 5 bacias de retenção com recomendação de adoção de canal extravasor. 1990. Eletrosul. Análise da barragem de abastecimento como inepta para redutora de cheias. 1992. Eletrosul. Relatório e projeto de galeria extravasora. 1998. Logo Engenharia S.A. Projeto de galeria extravasora. Estudos posteriores indicam a necessidade imperiosa da construção de canal paralelo ao rio como solução segura e definitiva para enchentes.

A hipótese é, pois, de omissão do dever de realizar, o Município, obras públicas necessárias ao escoamento (e não retenção) de águas pluviais. Então, com o histórico que temos é pacífico que enchentes nesta cidade continuam a ser fenômenos inteiramente previsíveis e, do quanto todo mundo sabe, evitáveis. Evitáveis são episódios, com quedas de muros, lamaçal invadindo residências, perdas materiais irreparáveis, enquanto em época de campanha eleitoral candidatos prometem construir o canal extravasor e depois, ao quanto parece se deitam na própria inoperância, na inépcia mais absoluta porque, até agora, nenhuma obra realmente eficaz foi realizada para evitar enchentes. A nossa realidade topográfica não deixa dúvidas, de que o rio dos queimados já foi rio. Não é mais, senão um canal de concreto para escoamento de águas pluviais. Daí a necessidade de percebermos, que o rio transborda porque roubou-se-lhe grande parte do leito original, desviou-se-lhe o curso, obstruiu-se-lhe a passagem livre, etc., por necessidade imperiosa do crescimento urbano numa região acidentada. E essa questão tem solução. Todavia, é omisso o município no deslinde desta grave situação que atinge a população. E, se a cada campanha os candidatos prometem resolver o problema e depois de eleitos não o fazem, é hora de elegermos alguém que assuma com seriedade este compromisso, pois, anotem aí, enchentes devastadoras e de grande porte voltarão a ocorrer. É apenas uma questão de tempo e de ingenuidade do eleitor.

Pensamento da semana: "Toda oportunidade tem um custo. Se aproveitada torna-se um investimento. Se negligenciada pode tornar-se um débito irrecuperável."

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

“E que se exploda o trânsito”

Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

Modificações na dinâmica do micro-trânsito urbano da cidade de Concórdia demonstram que o foco da iniciativa levou em conta a circulação de veículos, mas não considerou com a devida atenção o problema da circulação de pedestres. No nevrálgico cruzamento da Rua Atalípio Magarinos com a Rua Marechal Deodoro, a sinaleira foi retirada. Pessoas idosas que necessitam atravessar a rua desprovida de sinalização precisam confiar na faixa de segurança, isso quando é possível, uma vez que os veículos necessitam avançar sobre a faixa, para encontrar ângulo de visão e verificar se é possível cruzar a “avenida”. Caminhões bi-trem avançam em meio a automóveis e tomam conta das esquinas, com dificuldade para contornar a praça central e retomar a rua Dr. Maruri. Mas, o maior problema se verifica em frente à porta principal da escola CNEC, com a implantação de uma rótula, em torno da qual, veículos giram sem maior parcimônia em meio a intenso movimento de crianças e adolescentes. Quem precisa deixar os filhos na escola não tem condições para estacionar. Os alunos, quando atravessam a rua são surpreendidos por motoristas não menos confusos. E, para dificultar, a Travessa Antonio Brunetto, agora de mão dupla, ficou super estreita com o estacionamento nos dois lados. Um perigo para os alunos da Escola Básica Deodoro que utilizam o portal sobre o canal do Rio dos Queimados. Mas, a rótula em frente ao CNEC, realmente merece destaque, pois deve ser a primeira no mundo, colada em frente a uma porta de escola. Todas as ruas transversais às ruas do Comércio, Dr. Maruri e Marechal Deodoro, necessitam, urgente, de sinalização, a fim de viabilizar o fluxo veicular, pois ingressar nestas ruas é quase impossível nas horas de “rusch”.

Anotem aí. A parcela mais significativa, fraca e vulnerável do trânsito são os pedestres. As atuais mudanças, com deficiente ou inexistente sinalização em pontos cruciais, prejudicam a acessibilidade, colocam em risco a vida da população e criam gravíssimas chances de atropelamentos. Mudar direção de trânsito é iniciativa que deslumbra, num primeiro momento, mas é secundária diante da nossa realidade urbana. Não me canso de escrever a respeito, e insisto que o problema é estrutural e exige avanços no crescimento da cidade através de eixos de expansão via Linha São Paulo, São José, BR-153, Suruvi, Santo Antônio, entre outros, com infra-estrutura pertinente que virá na medida da implementação dos mesmos

Não é mais possível continuar construindo prédios de apartamentos, kitinetes e duplas casas em terrenos encravados nos morros do anel central da cidade sem considerar o impacto na malha viária. O município continua liberando tais construções sem quantificar o volume de tráfego que os empreendimentos vão gerar nas apertadas ruas da cidade. É preciso estimar as filas geradas e o acúmulo de movimento para liberar mega-construções de moradias, como por exemplo, as dos dois enormes prédios construídos na Rua Leonel Mosele, acima do Colégio Olavo. Precisamos de uma engenharia de trânsito que caminhe junto com um projeto urbanístico adequado à nossa topografia e peculiaridades. Neste sentido, as notícias vão à contramão do bom senso, com um novo plano diretor que permitirá acréscimo vertical de andares em prédios dentro da atual zona urbana. E que se exploda o trânsito.

Pensamento da semana: “A covardia coloca a questão: É seguro? O comodismo coloca a questão: É popular? A etiqueta coloca a questão: É elegante? Mas a consciência coloca a questão: É correto? E chega uma altura em que temos de tomar uma posição que não é segura, não é elegante, não é popular, mas o temos de fazer porque a nossa consciência nos diz que é essa a atitude correta.” Martin Luther King